Isaías Rocha

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Prefeito de Parnarama retira servidores à disposição da Justiça após ter bens bloqueados por juíza

O prefeito de Parnarama, Raimundo Silva Rodrigues (PROS) encontrou uma maneira pouco ortodoxa de insurgir-se contra uma decisão da juíza Sheila Cunha.

O chefe do Executivo municipal revogou um ato de cessão de servidores da Prefeitura ao Poder Judiciário na cidade.

O ato atinge diretamente 16 servidores do Município – 11 concursados e cinco contratados – que auxiliavam nos trabalhos do Judiciário local.

A medida foi tomada depois de a juíza Sheila Cunha decretar a indisponibilidade de R$ 4,4 milhões em bens do gestor, numa ação de improbidade promovida pelo Ministério Público do Maranhão (MPMA).

Segundo a denúncia, o prefeito e outros agentes públicos cometeram diversas ilegalidades na gestão do Fundo de Previdência do Município de Parnarama/MA (Funprev), no período de 2011/2012 e 2017/2018.

“Inclusive, no que se refere ao período de 2011/2012, informa [o Ministério Público] que houve julgamento pela irregularidade das contas prestadas perante o Tribunal de Contas do Estado do Maranhão – TCE/MA”, relatou a magistrada.

As principais ilegalidades apontadas foram a ausência de repasse da contribuição previdenciária descontada dos servidores públicos municipais, falta de pagamento da contribuição patronal, utilização de recursos do Funprev para despesas estranhas ao fundo, totalizando o prejuízo atual de aproximadamente R$ 8 milhões.

Vereador quer CPI para investigar número de servidores na Semus

O vereador Estevão Aragão (PSDB) propôs, na sessão plenária desta quarta-feira (14), a instalação de uma Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) da Saúde na Câmara Municipal de São Luís.

Segundo o parlamentar, a CPI tem como objetivo investigar a quantidade de funcionários lotados na SEMUS, que chega a mais de 6,5 mil.

“Saúde é coisa séria e este fato é o suficientes para começarmos uma investigação, já que o secretário Lula Fylho se omitiu na audiência pública e não respondeu aos nossos questionamentos. A folha de pagamento destes servidores compromete quase 70% da pasta. Assim fica impossível dar conta do mínimo que a saúde precisa para funcionar, pelo menos, o básico”, justificou.

Estevão reforçou a proposta, ressaltando que precisa do apoio dos colegas vereadores, tanto de oposição, quanto de situação. E alfinetou o líder do governo na Casa, vereador Pavão Filho (PDT), que, na audiência da Saúde, subiu à tribuna para parabenizar o secretário por ter comparecido, afirmando que “quem não deve não teme”.

“Conto com a assinatura de todos os parlamentares, inclusive, de toda a base aliada ao governo, que tanto elogiou secretário por ter vindo de forma espontânea. Então, se o secretário e o prefeito não devem, também não têm por que temer. Vamos fazer esta CPI funcionar”, finalizou.

Tesouro Nacional retira Maranhão da lista de bons pagadores

De O Estado

Um relatório da Secretaria do Tesouro Nacional, a que O Estado teve acesso ontem, informa que, em virtude do déficit nas contas, o Maranhão teve rebaixada sua nota de capacidade de pagamento. Em 2017, era “B”, agora, “C”.

Na prática, o Estado não está mais apto a receber garantia da União para a contração de novos empréstimos, caso necessário.

De acordo com a análise da capacidade de pagamento realizada em 2018 pelo Tesouro Nacional, somente 13 Estados possuem nota de capacidade de pagamento “A” ou “B”.

Entre os de nota “C” e “D” – o Maranhão aí incluído -, houve piora, principalmente, do resultado primário (despesas maiores do que receitas, sem contar os juros da dívida pública), saindo de um déficit de R$ 2,8 bilhões em 2016 para um resultado negativo de R$ 13,9 bilhões em 2017.

“O resultado ocorreu por conta do crescimento mais acentuado das despesas primárias empenhadas (R$ 48,4 bilhões) relativamente ao crescimento das receitas primárias (R$ 37,4 bilhões)”, diz a instituição.

De acordo com o Tesouro Nacional, no seu âmbito, os estados desenquadrados não podem receber aval transferências e aval para operações de crédito.

Déficit

Desde a semana passada, O Estado vem mostrando, com base em dados do próprio governo, que a situação financeira do Maranhão deteriorou-se drasticamente na reta final da primeira gestão Flávio Dino.

Além de um déficit primário de R$ 970 milhões em 2017 – o resultado de 2018 deve ser divulgado apenas em fevereiro de 2019 -, outro ponto que denota a má situação das contas do governo comunista é a dilapidação do Fundo Estadual de Pensão e Aposentadoria (Fepa).

Segundo os dados do Instituto de Previdência dos Servidores do Estado do Maranhão (Iprev), disponíveis para consulta na internet., de R$ 1,2 bilhão do Fepa que estavam investidos em fundos e aplicações em dezembro de 2014, havia em setembro de 2018, quase quatro anos depois, apenas R$ 181 milhões.

“O saldo do Fepa está em míseros R$ 181 milhões. Isto porque no final de 2014 o saldo do Fepa era de mais de R$ 1,2 bilhão. O governador Flávio Dino conseguiu, em quase quatro anos de mandato, acabar com o fundo dos aposentados do Estado do Maranhão”, denunciou, na semana passada, o deputado Adriano Sarney.

Para recuperar a capacidade financeira do Tesouro estadual, o governo deve, então, aumentar a pressão sobre o contribuinte. É que aponta a Proposta de Lei Orçamentária Anual (PLOA) de 2019, enviada pela Secretaria de Estado do Planejamento e Orçamento (Seplan) à Assembleia Legislativa.

De acordo com esse documento, o Estado estima arrecadar pelo menos R$ 585 milhões a mais que em 2018 apenas com a cobrança de Imposto sobre a Produção, Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS).

De acordo com o Orçamento aprovado em 2017 e em execução em 2018, ao final deste ano a receita de com esse tipo de cobrança deve ser de R$ 6,7 bilhões – embora até outubro a arrecadação registrada tenha sido de apenas R$ 5 bilhões, segundo dados da Secretaria de Estado da Fazenda (Sefaz). Para 2019, o Estado estima arrecadar R$ 7,3 bilhões, um aumento de quase 8,7%

‘Somos preparados para comandar a Ordem’, diz Mozart Baldez

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O advogado Mozart Baldez foi o primeiro entrevistado da rodada de entrevistas com os candidatos à presidência da Ordem dos Advogados do Brasil Seccional Maranhão (OAB-MA), promovida pela TV Assembleia (canal aberto 51.2/17 TVN).

O candidato da Chapa 1 – Reconstruir é a Ordem foi entrevistado, ao vivo, nesta segunda-feira (12), pela jornalista Natália Macedo e pelo procurador-geral da Assembleia Legislativa, o advogado Tarcísio Araújo, no “Sala de Entrevista”, quadro do telejornal Portal da Assembleia.

Mozart Baldez foi recebido pelo diretor de Comunicação da Alema, jornalista Edwin Jinkings, que destacou a satisfação da TV Assembleia em receber os candidatos da Ordem, para o debate público de ideias e propostas de interesse não só da advocacia maranhense, mas de toda a sociedade.

O advogado parabenizou a iniciativa da TV Assembleia, em abrir espaço para os candidatos postulantes à presidência da OAB-MA. “Queria parabenizar a direção da TV Assembleia, que teve essa iniciativa de abrir as portas, para que nós pudéssemos falar para parte do Maranhão sobre nossas propostas”, disse.

Sabatina

O candidato teve 15 minutos (13 minutos de entrevista e mais dois minutos para as considerações finais) para responder a temas sugeridos e livres, entre eles, o seu posicionamento quanto à recente decisão do Tribunal de Contas da União (TCU), que transforma a OAB em órgão da administração indireta. “Tenho certeza que lei é para se cumprir. Se o posicionamento do TCU tiver respaldo legal, a OAB terá que cumprir. Se não foi legal, ninguém é obrigado a fazer ou deixar de fazer aquilo que não esteja prescrito em lei”, afirmou Mozart Baldez.

O candidato também respondeu a perguntas sobre os desafios da OAB-MA para garantir a transparência da gestão, bem como a estruturação da Ordem na capital e no interior do estado. “Passamos oito meses estudando os problemas, crises e soluções da advocacia do Maranhão. Chegamos à conclusão que o problema da Ordem é estrutural. Temos que começar do zero, pois até as regras do Conselho Federal são retrógadas. Uma entidade que se propõe a tomar a frente de todas crises políticas e que estão judicializadas no Brasil, ela precisa de uma reciclagem”, assinalou.

“Nós temos que ter cuidado com essa transparência. Nós vamos ter uma administração transparente, com um orçamento participativo, chamando as assembleias para colocar aos associados o que a Ordem tem de patrimônio e onde os seus recursos devem ser investidos”, completou.

Outro tema abordado foi em relação ao posicionamento da OAB-MA no relacionamento com o Poder Judiciário, para a garantia das prerrogativas da advocacia e do primado da lei. Mozart Baldez também apresentou suas propostas para inserir os jovens advogados no mercado de trabalho, entre elas, as incubadoras da advocacia.

Por fim, o candidato ressaltou a sua trajetória pessoal e profissional, bem como sua vasta experiência que, segundo ele, o gabaritam para assumir a presidência da OAB-MA. “Eu e minha equipe somos preparados para comandar a Ordem. Tenho excelentes serviços prestados para a nação brasileira e, agora, quero prestar para a minha terra. Eu quero que todos olhem nossas propostas, nosso currículo e o serviço que nós prestamos”, finalizou.

ASSISTA AO VÍDEO:

No aniversário de Bacabeira, prefeita destaca conquistas

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Neste sábado (10/11), Bacabeira comemorou 24 anos de emancipação política. Destes, Fernanda Gonçalo (Avante) estará à frente do Executivo por quatro anos (termina em 2020 o primeiro mandato). Em clima de comemoração, a prefeita concedeu uma entrevista especial ao blog. Durante a conversa, a gestora apontou os principais desafios na gestão de um município com tanta diversidade em sua essência, e destacou o que a população deve esperar dos próximos anos.

“Entendemos que a nossa gestão deverá ser marcada com obras que venham beneficiar a população, trazendo melhoria da qualidade de vida e geração de emprego e renda”, justificou Fernanda Gonçalo.

Inaugurações da Secretaria de Cultura, escola, posto de saúde, praças, calçamento de ruas, fábrica de bloquetes, casas de alvenaria, rede de energia elétrica e a revitalização da Fonte do Bombaim foram algumas das obras entregues pela prefeita bacabeirense.

Na sede, Fernanda fez o lançamento da pedra fundamental para construção de uma praça – solicitação do vereador Jefferson Calvet – e de um Hospital Municipal de Bacabeira – que será construído ao lado da UBS e formará um complexo hospitalar. Fernanda Gonçalo explicou que a UBS foi construída com recursos da Vale e ainda não foi entregue por apresentar problemas estruturais. “A Vigilância Sanitária não aprovou a obra e estamos fazendo as adequações necessárias para que possa funcionar juntamente com o novo hospital, que terá sala de parto e centro cirúrgico”, explicou a prefeita.

ATRAÇÕES DA FESTA

A cantora Solange Almeida foi uma das atrações do aniversário de 24 anos de Bacabeira na Praça José da Silva Calvet. O evento que também contou com a banda Forró dos Plays, marcou um recorde de público, conforme imagens divulgadas pela chefe do executivo bacabeirense em suas redes sociais.

Prefeito de Davinópolis é encontrado morto

vanildo Paiva (PRB), prefeito de Davinopólis é encontrado morto — Foto: Divulgação/Prefeitura Municipal de Davinopólis

vanildo Paiva (PRB), prefeito de Davinopólis é encontrado morto — Foto: Divulgação/Prefeitura Municipal de Davinopólis

O prefeito de Davinopólis, Ivanildo Paiva (PRB), de 55 anos, foi encontrado morto na manhã deste domingo (11). De acordo com a Polícia Militar, o corpo do político foi encontrado junto do seu segurança, que não foi identificado. O município do sudoeste maranhense está localizado a 663 km de São Luís e possui mais de 12 mil habitantes.

De acordo com o delegado Armando Pacheco, Superintendente da Polícia Civil do Interior, o corpo foi encontrado cerca de 2 km da sede da sua fazenda, na zona rural do município e ainda não há informações sobre a causa da morte. Equipes do Instituto Médico Legal (IML) e da Polícia Civil foi encaminhada para realizar perícias e iniciar as investigações sobre o caso.

Sindicato teme demissões com ônibus sem cobrador

Uma proposta que permite a instalação do sistema de bilhetagem eletrônica de forma exclusiva em todo o transporte coletivo da capital e que aceita apenas pagamento eletrônico (com vale transporte, bilhete único ou carteirinha de estudante com crédito) não agrada trabalhadores do Sindicato dos Trabalhadores de Transportes Rodoviários do Estado do Maranhão (STTREM).

A ideia de implantar o serviço sem a figura do cobrador e, portanto, não aceitando passageiros que pretendam pagar a passagem em dinheiro, pode trazer uma série de consequências para profissionais do setor e usuários de transporte. O presidente do Sindicato, Isaías Castelo Branco, disse nessa terça-feira (06), em entrevista à Radio 92.3 FM, que existe o temor de que, caso o serviço seja implantado em São Luís, ocorra demissões entre trabalhadores da categoria.

“Vamos lutar contra a implantação desse serviço que pode resultar na demissão de milhares de trabalhadores. Eu acho que ônibus sem cobrador é bom só para empresas”, declarou.

Entrevistado no programa Na Hora, pelos apresentadores Isaías Rocha e Flavio Chocolate, o líder sindical comentou sobre paralisação de advertência no fim do último mês, deixou a população da grande ilha em estado de alerta. Segundo ele, os rodoviários estão na luta por seus direitos e encontram no sindicato patronal resistência. Ele destacou ainda que o dissídio da categoria não foi acertado, assim como plano de saúde, o fim da demissão de vários cobradores e o acúmulo de função para os motoristas.

Confira a versão completa da entrevista

Fernanda Gonçalo inaugura obras e anuncia construção do Hospital em Bacabeira

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Inaugurações da Secretaria de Cultura, escola, posto de saúde, praças, calçamento de ruas, fábrica de bloquetes, casas de alvenaria, rede de energia elétrica e a revitalização da Fonte do Bombaim foram algumas das obras inauguradas pela prefeita de Bacabeira, Fernanda Gonçalo, neste segundo dia de festa pelo aniversário de 24 anos da cidade. “Entendemos que a nossa gestão deverá ser marcada com obras que venham beneficiar a população, trazendo melhoria da qualidade de vida e geração de emprego e renda”, justificou Fernanda Gonçalo.

Acompanhada do prefeito de Santa Rita e esposo, Hilton Gonçalo, os vice-prefeitos Bira Torres (Bacabeira) e Ariston (Santa Rita), vereadores e secretários municipais de Bacabeira, Santa Rita, Rosário, Paço do Lumiar e um grande número de pessoas da comunidade, Fernanda Gonçalo deu início às inaugurações das obras logo pela manhã, na sede do município. Foram entregues calçamento de ruas, casas, fábrica de bloquetes e a Secretaria de Cultura e Esporte.

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Ainda na sede, a prefeita fez o lançamento da pedra fundamental para construção de uma praça – solicitação do vereador Jefferson Calvet – e de um Hospital Municipal de Bacabeira – que será construído ao lado da UBS e formará um complexo hospitalar. Fernanda Gonçalo explicou que a UBS foi construída com recursos da Vale e ainda não foi entregue por apresentar problemas estruturais. “A Vigilância Sanitária não aprovou a obra e estamos fazendo as adequações necessárias para que possa funcionar juntamente com o novo hospital, que terá sala de parto e centro cirúrgico”, explicou a prefeita.

Na comunidade de Peri de Cima/Alto Satuba, a prefeita e sua comitiva inauguraram calçamento de ruas, rede de distribuição de energia e casas populares. Nestes dois primeiros anos de gestão, a prefeita construiu com recursos do tesouro municipal quase 600 casas de alvenaria para pessoas de baixa renda, em substituição às casas de taipa e cobertas de palha. “Estas casas levam melhoria de vida e dignidade para as famílias. Estamos com aproximadamente 600 casas entregues e outras em andamento”, completou a gestora estadual.

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Assentamento – Em todos os povoados existem obras concluídas pela Prefeitura de Bacabeira. No Assentamento foi inaugurada a primeira Escola Municipal Benedito Felipe Corrêa e o Posto de Saúde Sebastiana Mourão. “Estamos todos muitos felizes porque, pela primeira vez, um gestor municipal atendeu as nossas necessidades. A nossa vida era muito difícil com as crianças estudando longe”, falou a dona de casa Maria Eduarda, mãe de um aluno. A escola atendeu também a uma reivindicação do vereador Ademir Castro.

No Distrito de Peri de Baixo, Fernanda Gonçalo entregou a Revitalização da Fonte de Águas Naturais do Bombaim (faz parte da história do município e abastece parte da comunidade com água pura) e a Praça da Amendoeira – construída às margens da BR-135. “Estamos muito felizes de entregar esta praça para a comunidade porque este local aqui era tomado de mato, lama e lixo. Conversamos com o arquiteto Reginaldo Calvet para fazer a revitalização deste local e agora é uma área de lazer”, completou a prefeita. A construção da Praça da Amendoeira e a revitalização da fonte são obras que fazem parte dos requerimentos do vereador Thacbal.

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Faziam parte da comitiva da prefeita, os vereadores Tchabal, Dino, Ademir, Magno, Romualdo, Meu Povo, Jefferson Calvet e Arrumadinho. Os secretários Ramon (Pesca), Lucas (gabinete), Ivanildes (Educação), Fábio (Semdes), Linhares (Portos), Ruck (Agricultura) e secretários adjuntos também acompanharam as inaugurações durante.
Fonte, ASCOM – Assessoria de Comunicação

Sampaio está oficialmente rebaixado para terceira divisão do Brasileirão

O Sampaio está oficialmente rebaixado para a terceira divisão do Campeonato Brasileiro. A confirmação ocorreu, após o CRB conseguir empatar com o Criciúma em 3×3.

O time alagoano é o primeiro time fora da zona de rebaixamento e abriu agora dez pontos para o time maranhense, o penúltimo na disputa.

Como o Sampaio só tem três jogos a disputar e consequentemente somar nove pontos, o Sampaio amarga o segundo rebaixamento da Série B em apenas três anos. O time caiu em 2016, conseguiu subir em 2017 e voltou a cair agora em 2018.

Desta forma, o futebol maranhense ficará sem representantes nas duas principais séries do Campeonato Brasileiro A e B. Já na Série C, além do Sampaio que desceu da B, o time do Imperatriz que subiu da D, serão os representantes do futebol maranhense.

Na Série D também serão dois representantes, o Moto Club, atual campeão maranhense, e uma equipe que sairá de um seletivo que será iniciado neste fim de semana.

As informações são do blog do Jorge Aragão