Isaías Rocha

Compromisso com a verdade, compromisso com você

Isaías Rocha - Compromisso com a verdade, compromisso com você

Anajatuba moderniza atendimento em domicílio para facilitar a vida dos pacientes

Prefeito Sydnei Pereira (PCdoB) entregou Van à Secretaria Municipal de Saúde para oferecer aos pacientes que realizam tratamento fora do município, um transporte eficiente e seguro.

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Veículo tipo van está equipado com TV, ar condicionado e som ambiente.

Boa notícia no serviço público de saúde de Anajatuba. Essa semana, o prefeito Sydnei Pereira (PCdoB), adquiriu um veículo para a Secretaria Municipal de Saúde para oferecer aos pacientes que realizam tratamento fora do município, um transporte eficiente e seguro. Com capacidade para transportar 15 passageiros, a van que foi adquirida com recursos próprios, está equipada com ar-condicionado, com TV e som ambiente.

Em um de seus perfis nas redes sociais, o prefeito Sydnei Pereira falou da humanização do atendimento e da aquisição do transporte que visa facilitar a vida dos pacientes que realizam tratamento contínuo ou necessitam de consultas em áreas específicas não oferecidas na cidade.

— Além de ter ampliado a equipe médica do município com grandes nomes, conseguimos mais um grande avanço com a aquisição de um veículo tipo van. Esses usuários já vivem seus problemas de saúde e precisam de atenção. Oferecer um atendimento digno é fundamental,— declarou o chefe do executivo anajatubense.

SERVIÇO DE CAFÉ DA MANHÃ E LANCHE
Além do conforto e da segurança para os passageiros, no percurso da volta pra casa, os pacientes contam com serviços de café da manhã, água e lanche, pois muitos deles saem de suas residências para o tratamento fora da cidade, em jejum.

— Por falta de condições financeiras, alguns também retornavam em jejum, mas foi pensando nisso, que resolvemos oferecer o lanche gratuito aos usuários do transporte, — completou Sydnei Pereira.

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Durante o percurso da viagem, pacientes contam com serviço de café da manhã, água e lanche.

Os usuários que utilizam o serviço também elogiaram a modernização do atendimento com o transporte eficiente e seguro. A lavradora Maria Isabel Costa, de 56 anos, moradora do povoado São José, que faz tratamento de saúde em São Luís, afirmou que antes além dos custos da viagem, gastava muito dinheiro com comida após a consulta medica, mas hoje ela vive outra realidade.

— Antes era complicado, pois além do cansaço e do desconforto, eu gastava muito dinheiro com comida. Agora o cansaço é menor porque a van vem aqui em casa. Além disso, não gasto com alimentação, porque recebemos um lanche durante a viagem, — revelou.

Para agendar uma vaga no transporte, o paciente deve levar o encaminhamento médico até a secretaria de Saúde, no departamento TFD (Transporte Fora Domicílio). O agendamento deve ser solicitado com, pelo menos, dois dias de antecedência. Um carro é disponibilizado para buscar os usuários que moram no interior, como povoado São José, por exemplo, e levar ao ponto de embarque do transporte.

Hilton Gonçalo participa de atividades do aniversário de Paço do Lumiar

20170114_092546-e1484484818525O prefeito de Santa Rita, Hilton Gonçalo (PCdoB), participou neste sábado (14), das atividades que marcaram o aniversário de 57 anos de emancipação de Paço do Lumiar. Prestigiando, o companheiro de partido, Domingos Dutra, Hilton participou logo cedo de um café da manhã com a equipe de governo e os moradores.

Aproveitando a manhã festiva, o prefeito Domingos Dutra lembrou de algumas ações na cidade, que confirmam a presença do poder público em áreas que estavam esquecidas. “Em menos da metade de um mês, limpamos a Vila de Paço, desobstruímos e seguimos trabalhando no riacho do Uruçal, iniciamos uma obra importante em Mocagituba e também lançamos o Mutirão da Limpeza, com o apoio do governo do Estado, focando na saúde da população”, elencou.

Outros serviços foram anunciado como no Maiobão. “Com a parceira do governo, estamos iniciando o Bolsa Escola e diversas outras ações importantes para a população”, comentou Dutra, durante entrega de uma viatura do Bolsa Família, para auxilio da atualização e recadastramento dos usuários do programa.

20170114_092511-e1484484798653O prefeito também fez o plantio de palmeiras imperiais e outras árvores no Viva Maiobão. As comemorações seguiram por toda a tarde/noite de sábado (14). Ainda terão atividades esportivas e culturais, como a apresentação dos bois da Maioba e Pindoba.

Hilton parabenizou Dutra pelo trabalho desempenhado e se colocou a disposição para ajudar, uma vez que ela tem a experiência de estar no terceiro mandato do executivo. “O município de Paço do Lumiar vai seguir um novo rumo com o Domingos Dutra na Prefeitura. Com pouco tempo de mandato, ele já está mostrando trabalho. Será um novo futuro para esse povo que já sofreu tanto”, destacou o prefeito de Santa Rita, que estava acompanhado do irmão, Celso Gonçalo, conselheiro da FIEMA e Sebrae.

Nova Mesa Diretora da Assembleia toma posse em 1º de fevereiro

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A posse solene da nova Mesa Diretora da Assembleia Legislativa, eleita para o biênio 2017/2018, será realizada no dia 1º fevereiro de 2017, às 10h, no Salão Nobre do Palácio Manuel Beckman.

A solenidade de abertura da 3ª sessão legislativa da 18ª Legislatura acontecerá no dia 2 de fevereiro, às 9h30, no Plenário Nagib Haickel.

A nova mesa será presidida pelo atual presidente, Humberto Coutinho (PDT), mantendo também a vice-presidência com Othelino Neto (PCdoB).

Os demais cargos foram alterados durante a eleição, que ocorreu em meados de 2016

Além de Humberto e Othelino compõem a nova mesa os deputados Fábio Macedo (2º vice-presidente),  Josimar de Maranhãozinho (3º vice-presidente), Adriano Sarney (4º vice-presidente), Ricardo Rios (1º secretário), Stênio Resende (2º secretário),  Zé Inácio (3º secretário) e Nina Melo (4ª secretária).

Tema é eleito presidente da Famem

O prefeito de Tuntum, Cleomar Tema (PSB), já conseguiu a eleição para a presidência da Federação dos Municípios do Maranhão (Famem).

Até as 13 horas, ele já havia sido votado por 90 colegas.

Como concorre em chapa única, precisava de 50 por cento mais um do colégio eleitoral. São 145 prefeitos aptos para votar. Nesse caso, ele necessitaria de pouco mais de  70 votos para garantir a vitória.

Na manhã desta segunda-feira, 16, o desembargador Raimundo Melo rejeitou o recurso interposto pela prefeita de Rosário, Irlaih Moraes.

Irlahi recorreu tentando adiar a eleição, mas os argumentos ela não foram aceitos pela Justiça.

Hoje mesmo Tema tomará posse e dará início à sua terceira gestão como dirigente da entidade.

Eliziane apresenta campanha sobre drogas em Santa Rita e Itapecuru-Mirim

A Coordenadora da Comissão Externa da Câmara dos Deputados sobre consumo de drogas entre jovens, deputada federal Eliziane Gama (PPS-MA) fez a apresentação da campanha sobre drogas nesta segunda-feira (16) nos municípios de Santa Rita e Itapecuru-Mirim.

Os encontros foram realizados na Câmara Municipal de Santa Rita no período da manhã e na Câmara Municipal de Itapecuru-Mirim à tarde.

Os dois eventos contaram com a participação do deputado estadual Cabo Campos; do presidente da Rede Maranhense de Diálogos sobre Drogas (REMADD), Erisson Lindoso; das autoridades e vereadores das cidades; além de conselheiros tutelares, lideranças religiosas, pastores, professores e famílias.

“Não podemos perder esta guerra contra as drogas. Não podemos perder nossa juventude para as drogas. Só com uma ação conjunta é que podemos vencer este mal. Precisamos despertar nossa sociedade”, destacou Eliziane.

Eliziane esclareceu que a proposta é promover o diálogo sobre o tema nas cidades e estimular a participação das instituições, igrejas, escolas e sociedade no combate às drogas em todas as regiões do Maranhão.

“Nesta primeira fase vamos apresentar a campanha e incentivar o engajamento dos municípios nesta causa. Queremos que cada cidade desenvolva ações. Estou muito feliz com a mobilização das duas cidades”, disse.

Entre os encaminhamentos e proposições das duas audiências está a criação e fortalecimento de conselhos sobre drogas, criação de lei para inserção no mercado de trabalho, fixação etária em eventos e melhorias no acesso as políticas públicas sobre drogas e a promoção de concursos literários e culturais para estudantes.

Nesta terça-feira(17), Eliziane apresentará as campanhas nos municípios de Vargem Grande e Chapadinha.

Colégio O Bom Pastor é acionado na Justiça para pagar verbas rescisórias de trabalhadores

O Sindicato dos Trabalhadores em Estabelecimentos de Ensino da Rede Particular do Maranhão (Sinterp-MA) ajuizou Ação Civil Coletiva contra o colégio O Bom Pastor. Os trabalhadores alegam uma manobra da direção da escola no intuito de não pagar as verbas rescisórias de trabalhadores demitidos no mês de dezembro de 2016. O juiz da 2ª Vara do Trabalho da Capital, Fernando Luiz Duarte Barboza, concedeu tutela de urgência determinando expedição imediata de alvarás para garantir aos trabalhadores demitidos o acesso ao seu FGTS (Fundo de Garantia por Tempo de Serviço).

A entidade sindical recebeu denúncias de que a escola pretendia parcelar as verbas trabalhistas dos empregados demitidos. Em audiência de mediação solicitada à Procuradoria do Trabalho, no dia 10 de janeiro, o Sinterp-MA, por meio de seu presidente, professor Luís Jorge Lobão Borges, acionou a assessoria jurídica do sindicato, que ajuizou o processo Nº 0016035-67.2017.5.16.0002, pleiteando  a imediata aplicação da legislação trabalhista com o objetivo de assegurar  aos ex-trabalhadores do Colégio O Bom Pastor  as verbas integrais a que têm direito.

A tutela de urgência concedida pelo magistrado também intima os representantes do Colégio O Bom Pastor a comparecerem a audiência preliminar, designada para o dia 9 de março de 2017, onde poderão ser apreciadas as demais  reclamações contra a referida escola.

Segundo o presidente do Sinterp-MA, professor Jorge Lobão, a entidade manterá vigilância para que tentativas de abusos trabalhistas como essa não se concretizem em prejuízo do trabalhador. “O sindicato possui legitimidade para atuar na defesa da categoria e não permitir práticas abusivas, pois a obrigação de cumprir a lei é para todos, especialmente aqueles que se propõem a educar”, avalia.

OAB vai à Justiça contra aumento de ICMS no Maranhão

A Ordem dos Advogados do Brasil, Seccional Maranhão (OAB-MA), protocolou duas ações no Tribunal de Justiça do Maranhão (TJMA) pedindo a revogação da Lei nº 10.542, aprovada pela Assembleia Legislativa e sancionada pelo governador Flávio Dino (PCdoB) no dia 15 de dezembro do ano passado.

Na prática, o novo dispositivo aumenta alíquotas do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) de vários produtos e serviços no estado.

A entidade alega inconstitucionalidade da lei e vícios no processo de aprovação da matéria pelos deputados estaduais e por isso protocolou uma Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI) com pedido de liminar no Tribunal de Justiça do Maranhão (TJMA) e uma Ação Civil Pública, também com pedido de liminar, na Vara de Interesses Difusos e Coletivos de São Luís.

Todas as ações têm o apoio dos conselhos regionais de Contabilidade e de Economia e da Associação Comercial do Maranhão (ACM).

Na ADI a Ordem demonstra que a majoração da alíquota de ICMS sobre produtos essenciais como energia elétrica, comunicação e combustíveis viola o princípio tributário da seletividade do ICMS, porque que o torna mais oneroso, ou tão oneroso quanto o pago sobre produtos considerados supérfluos como fumo, bebidas alcoólicas, embarcações de esportes e de recreação.

Já na Ação Civil, a instituição aponta vícios no processo de aprovação da lei na Assembleia Legislativa, com destaque para a falta do período de publicidade necessária da lei para debate entre os deputados e para o fato de que a lei altera dispositivos legais inexistentes ou já revogados anteriormente.

Para o presidente da OAB-MA, Thiago Diaz, esse aumento na carga tributária é inoportuno tendo em vista um quadro geral de crise econômica e que poderá ser agravado com a quebra de algumas empresas.

“Além das violações constitucionais e legais apontadas na ações que ingressamos (ADI e ACP), considero equivocado e abusivo o aumento da alíquota de ICMS pelo Estado do Maranhão neste momento de severa crise econômica e alarmantes índices de desemprego. Entendo que o pagamento de tributo pressupõe a existência de renda, e não vi nos últimos tempos qualquer aumento da renda dos cidadãos e empresas maranhenses a justificar que se aumente ainda mais a já elevada carga tributária de nosso estado. Não podemos correr o risco de quebrar nossas empresas e gerar ainda mais desemprego” afirmou Thiago Diaz.

Aumentos

O novo dispositivo provocará, a partir de março, aumentos nas contas de luz, de combustíveis, de cigarros e de serviços como telefonia e TV por assinatura.

Os maiores impactados pela lei que passará a vigorar dentro de dois meses são os consumidores residenciais de energia elétrica. Pelo novo texto da Lei 7.799/2002, quem consome até 500 quilowatts-hora por mês pagará não mais 12% de ICMS, mas 18% – aumento de 50% na alíquota.

Quem consome mais – acima de 500 quilowatts-hora/mês – também terá custo maior: a alíquota do imposto subirá de 25% para 27%. Nesse caso, foi criado um novo inciso específico.

O governo reajustou, ainda, as alíquotas de álcool e gasolina, que passaram de 25% para 26%. O óleo diesel ficou de fora do aumento.

A importação de fumos e seus derivados será taxada em 27% e não mais em 25% o que deve refletir no preço do cigarro comercializado no estado. E os serviços de telefonia e de TV por assinatura também devem subir, já que a alíquota nesses casos passará de 25% para 27%.

Jingle de campanha da prefeita vira nome de bloco de carnaval em Bacabeira

Organizadores do Carnaval em Peri de Cima durante reunião para traçar o planejamento .

Organizadores do Carnaval em Peri de Cima durante reunião para traçar o planejamento .

Após Bacabeira eleger Fernanda Gonçalo como primeira prefeita de sua história, um grupo de internautas do Distrito de Peri de Cima resolveu misturar carnaval com política e decidiu organizar um bloco carnavalesco em homenagem ao jingle de campanha da prefeita.

Os jingles são uma ferramenta muito importante durante as campanhas políticas. Em geral, eles grudam mais do que chiclete e conseguem com que o nome e número dos candidatos fiquem na mente no eleitor.

Durante a campanha de 2016, Fernanda apostou na parodia da música carnavalesca “Pode Correr, Correr” do grupo Levada Louca para se valer muito da comunicação fácil que a composição lhe proporciona e assim alavancar votos por meio da peça musical.

Organizado por Raimundo de Jesus Moraes Santos, o Zuca; Marisa Duarte Machado, e Delcinir Silva Santos, a Puca, que foram candidatos a vereador apoiando a candidata do PMN, o bloco estreia no carnaval bacabeirense deste ano prometendo ser uma das grandes atrações das festividades de Momo no município.

O ‘Pode Correr’ tem como presidente o jovem Luís Carlos Conceição, como vice-presidente Iam Matheus e como secretária Fernanda Deyse.

Os organizadores afirmam que resolveram batizar o nome da brincadeira com o tema do jingle de Fernanda porque o grupo foi muito perseguido pelos adversários naquela comunidade, então, o objetivo será usar o bloco para pedir união a todos os brincantes e foliões.

— A disputa em nossa comunidade não existe apenas na politica. Durante o Carnaval, existe uma espécie de guerra de blocos entre os “Raparigueiros” e o “Passa Por Cima”. Por tanto, para pedir paz, resolvemos lançar o “Pode Correr” para promover a paz — comentou um dos organizadores da brincadeira.

O bloco deve sair durante os quatro dias de Carnaval pelas principais ruas de Peri de Cima. Abaixo a versão original do jingle de campanha da prefeita Fernanda Gonçalo:

Curso capacita servidores da Câmara de São Luís

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A Câmara Municipal de São Luís, através da Diretoria Administrativa, juntamente com o Departamento de Recursos Humanos, iniciou na última segunda-feira (10), um curso com o objetivo de preparar os novos assessores que chegaram recentemente ao Palácio Pedro Neiva de Santana e de reciclar servidores já pertencentes ao quadro de pessoal da Casa.

O evento cujo tema é a “Nova face da gestão pública do século 21″, foi aberto com uma mensagem do presidente do Legislativo Municipal, vereador Astro de Ogum (PR), enfatizando a política da atual Mesa Diretora do parlamento ludovicense de oferecer aos servidores oportunidade e qualificação e reciclagem.

Ogum ressalta que o 1º encontro de gestão para o aprimoramento profissional no desenvolvimento de suas funções, visa também oferecer aos participantes conhecimentos necessários à adoção de medidas que visam modernizar a atividade legislativa.

— Quero saudar a todos os presentes e ratificar o nosso sentimento de que os senhores servidores, efetivos e comissionados, ao lado dos assessores parlamentares, são os responsáveis pela condução dessa verdadeira engrenagem, que é o Poder Legislativo — destaca o chefe do legislativo ao falar da realização do evento.

Funcionários de diversos setores da Casa participaram do encontro e também elogiaram a iniciativa do treinamento. De acordo com a servidora Vanda de Jesus, que faz parte do Cerimonial da Câmara, a capacitação serve para transmitir conhecimento em diversas áreas do parlamento que vai do Regimento Interno ao Processo Legislativo.

— Esse momento é muito importante para nós, servidores do legislativo municipal, pois é um momento ímpar para que possamos aprender a aperfeiçoar o nosso serviço ainda mais. O presidente Astro de Ogum está de parabéns pela iniciativa — disse.

O seminário para capacitação dos servidores do Poder Legislativo está sendo realizado no auditório do Teatro da Cidade, com a participação de vários palestrantes renomados no Estado. O evento, que será concluído nesta sexta-feira, ocorre das 14h00 às 17h30.

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Rodoviários estão em estado de greve em São Luís

As duas Assembléias do dia, na sede do Sindicato dos Rodoviários do Maranhão, foram marcadas por ânimos exaltados, discussões calorosas e muitas reivindicações por parte da categoria. As Assembléias foram conduzidas pelo Presidente, Isaias Castelo Branco e demais diretores da entidade.

Nas duas ocasiões os Rodoviários, entre eles, motoristas, cobradores e fiscais, demonstraram indignação, diante dos vários direitos, até hoje desrespeitados pelos empresários. Quanto às questões salariais, existem empresas ou consórcios, que atuam no transporte público de São Luís, que até não efetuou o pagamento do 13º salário dos funcionários. Em relação às condições de trabalho, os pontos finais também entraram nas discussões. Quase todos na capital, estão em situação precária, sem o mínimo de infra-estrutura, como por exemplo, a ausência de banheiros para atender as necessidades de trabalhadores e usuários do sistema.

Outros pontos, também foram incluídos na pauta: Com a licitação, muitas empresas, que antes prestavam serviço, deixaram de atuar no transporte público, com isso, muitos trabalhadores foram dispensados, mas alguns empresários não cumpriram com a obrigação de pagar as verbas rescisórias. A demissão dos Rodoviários foi outra questão discutida. Pelo acordo feito entre Ministério Público, Prefeitura de São Luís, Sindicato dos Rodoviários e Sindicato Patronal – SET, os funcionários deveriam ser remanejados para outras empresas ou consórcios, medida que não está sendo tomada pelos empresários.

Itens que integram a Convenção Coletiva de Trabalho e que ainda não foram implementados, foram questionados nos encontros, como atraso de salário e o não repasse do tiquet alimentação, pagamento dos trabalhadores por meio de contas em bancos, além do descanso estabelecido nesta Convenção, que o Rodoviário tem direito entre uma viagem e outra.

Durante as Assembléias foi aprovado por unanimidade, a partir de agora, o Estado de Greve. É importante ressaltar, que isso significa dizer, que os trabalhadores ainda não vão parar. Por enquanto, não haverá paralisação do sistema em São Luís. Com o Estado de Greve, o Sindicato dos Rodoviários está concedendo um prazo aos empresários, até a metade da próxima semana, para que as negociações entre as partes, possam acontecer. Se nenhum acordo for firmado durante esse período, aí sim, será deflagrado o movimento na capital.

“Há algum tempo, estamos discutindo todos esses itens de maneira pacifica com a classe patronal, mas nenhum avanço ocorreu. Cansamos de esperar por uma definição. A paciência da diretoria desta entidade, assim como a dos trabalhadores, se esgotou. Se é preciso tomar medidas extremas, para ver nossos direitos serem respeitados, então é por esse caminho que seguiremos. Entramos agora em Estado de Greve. Nesse período aguardaremos o chamamento dos empresários, visando um acordo. Caso isso não aconteça, não vemos outra saída, iremos deflagrar o movimento, reter os ônibus nas garagens e paralisar o transporte público de São Luís”, avalia Isaias Castelo Branco, Presidente do Sindicato dos Rodoviários do Maranhão.