Isaías Rocha

Compromisso com a verdade, compromisso com você

Isaías Rocha - Compromisso com a verdade, compromisso com você

Bacabeira aparece entre os municípios com obras inacabadas

Bacabeira é uma das 66 cidades maranhenses com obras inacabadas

Bacabeira é uma das 66 cidades maranhenses com obras inacabadas

Bacabeira é um dos 66 municípios do Maranhão que apareceram na lista preliminar da Comissão Especial das Obras Inacabadas, a ser analisados pelos senadores, que mostra a existência de 1,6 mil projetos não concluídos em 1,5 mil cidades no País.

O blog teve acesso ao documento e constatou que a obra inacabada no município bacabeirense é a urbanização de assentamentos precários com provisão habitacional localizada no bairro Nova Bacabeira.

O documento em que Bacabeira aparece entre as cidades com obras inacabadas foi apresentado durante a aprovação do plano de trabalho da comissão, no Senado. Além de urbanização de assentamentos, o relatório consta ainda obras de infraestrutura turística; de prevenção em áreas de risco; de saneamento; de urbanização e em Unidades de Pronto Atendimento (UPAs).

DOCUMENTO
Veja aqui a lista completa de obras em cada um dos 66 municípios maranhenses

O senador Wilder Morais (PP-GO) relator da comissão sinalizou que a lista ainda deve ser estreitada, porque constam algumas obras “fantasmas” – não iniciadas de fato, inscritas na fase de empenho. Para esses casos, segundo Morais, a verba orçamentária está disponibilizada contabilmente, no aguardo da conclusão da obra para a liquidação e, em seguida, o pagamento de fato.

Além de Bacabeira, o município vizinho de Santa Rita também figura na lista de obras inacabadas com recursos do governo federal. O relatório final da comissão deve ser apresentado em abril de 2017.

Renan Calheiros é afastado da presidência do Senado

renan

O ministro Marco Aurélio Mello, do Supremo Tribunal Federal (STF), atendeu nesta segunda-feira (5), ao pedido da Rede Sustentabilidade e concedeu uma liminar afastando o senador Renan Calheiros (PMDB-AL) da presidência do Senado. A decisão foi feita no âmbito de uma ação ajuizada pela Rede que pede que réus não possam estar na linha sucessória da Presidência da República.

“Defiro a liminar pleiteada. Faço-o para afastar não do exercício do mandato de Senador, outorgado pelo povo alagoano, mas do cargo de Presidente do Senado o senador Renan Calheiros. Com a urgência que o caso requer, deem cumprimento, por mandado, sob as penas da Lei, a esta decisão. Publiquem”, diz decisão do ministro divulgada no início desta noite no site do STF.

Renan virou réu quinta-feira passada (1), quando o STF decidiu, por 8 votos a 3, receber a denúncia da Procuradoria-Geral da República (PGR) contra o senador pelo crime de peculato. A Rede alega que, com o recebimento da denúncia, “passou a existir impedimento incontornável para a permanência do referido Senador na Presidência do Senado Federal, de acordo com a orientação já externada pela maioria dos ministros do STF”.

O partido pedia urgência na avaliação da matéria porque, se não houvesse uma análise rápida, o Supremo poderia decidir sobre a questão depois do fim do mandato de Renan, que se encerra no dia 1º de fevereiro.

Eduardo Braide quer formar grupo com Hilton Gonçalo para disputa de 2018

Do Blog do Diego Emir – A aliança formada entre Eduardo Braide (PMN) e Hilton Gonçalo (PCdoB), no segundo turno da disputa pela Prefeitura de São Luís deve ser mantida para 2018, pelo menos esse é o desejo do deputado estadual. O presidente do PMN no Maranhão, concedeu uma entrevista nesta sexta-feira (02) a este jornalista e ao Ailton Nunes no programa “Fala, Maranhão”, na Rádio Capital e relatou que nutre um desejo de formar um novo grupo político no estado, formação esta que apresentaria um candidato ao governo e outro ao Senado.

Eduardo Braide lembrou que além de Hilton Gonçalo, existem outros bons nomes que ela acha que pode compor esse grupo político, assim como o deputado estadual Wellington do Curso (PP), o prefeito eleito de Imperatriz, Assis Ramos (PMDB), o presidente do FNDE, Gastão Vieira (PROS), o senador Roberto Rocha (PSB), entre outros.

Apesar da intenção de formar este grupo, Eduardo não antecipa quais nomes poderiam compor a cabeça de chapa na disputa de governo e Senado, mas fez muitos elogios ao prefeito eleito de Santa Rita, Hilton Gonçalo. Acredita que ele é um habilidoso articulador político, excelente gestor e tem totais condições de ocupar cargos de representação estadual, por isso ele tem totais condições de disputar cargos eletivos nas chapas majoritárias.

Braide no entanto lembrou que para que esse grupo seja sólido, existe a necessidade um extenuante dialogo e mais do que isso, romper as vaidades e os egos entre os participantes.

20161013_062910Apesar desta sugestão, Eduardo Braide não confirmou sua condição de oposicionista na Assembleia Legislativa, onde já liderou o maior bloco de apoio ao governador, porém deixou bem claro que vai atuar com independência ao Palácio dos Leões. “Posso dizer que vou estar ao lado do povo”, disse ele, acrescentando que todos os projetos do Executivo que forem contra os interesses da população terá sua rejeição.

Ao fim da entrevista Eduardo Braide revelou que não vai disputar a reeleição de deputado estadual:“uma certeza eu tenho, não vou tentar retornar a Assembleia Legislativa, vou buscar outro cargo. Agora qual será esse cargo, isso será uma outra conversa e um processo a ser construído”.

Diante desse desejo é muito provável que Eduardo Braide e Hilton Gonçalo estejam juntos em 2018, liderando um grupo para disputa de governo contra Flávio Dino e o grupo Sarney.

Gutemberg Araújo aplaude Ferreira Gullar e solidariedade da Colômbia

Gutemberg faz discurso emocional

Ao fazer o anúncio da apresentação de três moções de aplausos para a família do poeta e escritor Ferreira Gullar, aos prefeitos de Chapecó e de Medelin, na tribuna da Câmara Municipal de São Luís, na manhã desta segunda-feira, (05), o vereador Gutemberg Araújo (PSDB) destacou a importância do escritor maranhense para a cultura brasileira e a solidariedade do povo colombiano com as vítimas do desastre aéreo ocorrido na semana passada.

Sobre Ferreira Gullar, o parlamentar social democrata falou sobre o seu trabalho como poeta, escritor, ensaísta, teatrólogo, tendo deixado um grande legado artístico, “onde podemos afirmar ser um exemplo que todo intelectual precisa ter”.

Já acerca do acidente com a equipe de futebol Chapecoense, o vereador tucano fez questão de falar sobre a solidariedade dos colombianos, desde o momento do resgate das vítimas, atendimento médico até a manifestação de milhares de torcedores daquele país que lotaram um estádio de futebol para prestar homenagem o time brasileiro.

Gutemberg Araújo citou a maneira como o esporte foi utilizado para unir e congregar as pessoas, no caso colombianos e brasileiros, “e que o povo colombiano deu uma lição de solidariedade para Chapecó, para Santa Catarina, para o Brasil e para o mundo”.

Para finalizar, ele disse que “essa foi uma grande lição de solidariedade tão grande que já vi durante minha existência”.

“Governo age de forma criminosa”, diz Roberto Rocha sobre praias limpas

rocha

O senador Roberto Rocha (PSB) fez uma dura crítica ao governo Flávio Dino (PCdoB), no fim de semana, depois da divulgação de mais um relatório de balneabilidade das praias de São Luís.

No mais novo laudo divulgado pela Secretaria de Estado do Meio Ambiente (Sema), sete pontos – de 21 – aparecem como impróprios para banho.

Segundo Rocha, a verdade é que estes pontos já estavam impróprios, o que só ficou evidente por conta de um rápido chuvisco que caiu sobre São Luís nos últimos dias.

“Bem, e por que o governo, de forma irresponsável e criminosa, anunciou que as pessoas poderiam levar seus filhos e netos para as praias porque estavam limpas? Simples, porque no Maranhão a campanha política é no verão. Ou seja, nesta época a cidade fica limpa, com recolhimento de lixo regular, e se não chove, tem muito menos sujeira nas praias. Simples assim!! Ontem caiu uma chuva fina e rápida em São Luís, hoje saiu o laudo de balneabilidade das praias. Dos 24 pontos coletados, 10 estão impróprios para banho. Foi só um pouco do esgoto que desceu para as praias. E olha que o chuvisco não representou 2,00 mm de chuva, um valor quase desprezível”, comentou o socialista, no Instagram.

Outra pancada

Também via redes sociais, desta vez no Twitter, Rocha deu outra pancada no governador.

No fim da semana passada, o presidente Michel Temer (PMDB) publicou um vídeo com entrevistas a governadores que participaram de uma reunião com o Planalto para desenhar uma proposta de ajuste fiscal nos estados.

Até o governador do Piauí, Wellington Dias, que é do PT, esteve à mesa com o presidente da República.

Flávio Dino, não, o que motivou a manifestação de Rocha.

“Onde está o governador do Maranhão? Agindo assim, ele não representa o estado, e sim o seu partido. Lamentável!”, escreveu em comentário no vídeo”.

Mais tarde, completou: “Ao tentar agredir o presidente da República, o Gov do Ma não representa o estado, e sim um partido político. O governador precisa reagir”.

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Chapecoense é declarada campeã da Copa Sul-Americana

Por título internacional, equipe de Santa Catarina receberá aproximadamente US$ 4,8 milhões em premiações

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A Conmebol definiu nesta segunda-feira que a Chapecoense é a campeã da edição de 2016 da Copa Sul-Americana. A decisão já estava tomada desde a última quinta-feira, e foi oficializada em reunião virtual do Conselho da entidade – que tem representantes dos 10 países sul-americanos.

A Chape, que na semana passada perdeu jogadores, comissão técnica e dirigentes na tragédia da Colômbia, agora tem vaga garantida na Recopa Sul-Americana de 2017 (que disputará contra o Atlético Nacional de Medellín em data a ser definida) e na fase de grupos da Taça Libertadores do ano que vem.

A decisão da Conmebol reforça as finanças da Chape. Pelo título da Sul-Americana, o clube catarinense vai receber premiação de US$ 2 milhões. Pela vaga na Recopa, mais US$ 1 milhão. A participação na Libertadores renderá ainda mais US$ 600 mil por jogo como mandante. Como fará ao menos três partidas na fase de grupos, o time catarinense já garantiu US$ 1,8 milhão.

(Globoesporte.com)

Prefeito de Bacuri antecipa decisão da justiça que lhe retornou ao cargo

O prefeito de Bacuri José Baldoíno Nery, afastado do cargo, afirmou aos quatros cantos da cidade de que retornaria ao cargo ainda na noite deste domingo (04),  por decisão do desembargador Guerreiro Junior. No entanto, o pedido foi concluído e que em breve a decisão deverá sair.

O mais incrível é que, em menos de 24 horas depois de noticiado na imprensa local, a estratégia do grupo do prefeito afastado era exatamente a de que o processo seria despachado pelo Desembargador Guerreiro Junior, que estranhamente analisou o processo e que possivelmente deverá retornar ao cargo.

Outro fato muito estranho é que, de acordo com o site do Tribunal Justiça do Maranhão – TJMA, o desembargador que estaria de plantão deveria ser o Dr. Jorge Rachid Maluf. Há grandes possibilidades de que houve uma substituição para favorecer o prefeito cassado, ou seja, tudo arquitetado para salvar  Baldoino Nerv.

Na cidade, a indignação é geral. O povo espera uma ação mais arrojada das autoridades, pois não aguenta mais sofrer com os desmandos da gestão municipal.

Tema e Djalma Melo articulam consenso pela Famem

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Pré-candidatos à presidência da Federação dos Municípios do Estado do Maranhão (Famem), os prefeitos reeleitos de Tuntum, Cleomar Tema, e Djalma Melo, de Arari, estiveram reunidos  na manhã de quinta-feira (10) discutindo a possibilidade de um consenso para a formação de uma chapa única.

A reunião dos dois ocorreu no intervalo  do encontro do governador Flávio Dino (PCdoB) com prefeitos, no Rio Poty Hotel.

“Sou pré-candidato, assim como outros colegas de outras regiões, mas isso  não impede que possamos estabelecer um trabalho de conciliação, até porque, nos últimos anos, as eleições da Famem sempre ocorreram de forma consensual”, assinalou  Djalma Melo, que é atual secretário de finanças da entidade.

Já o prefeito Cleomar Tema, que aparece como o virtual presidente da entidade, já que detém apoio da maioria dos prefeitos, disse que sempre buscou o diálogo e a  união, afirmando que os municípios estão necessitando de uma injeção de forças em função da crise que enfrentam.

“Sou pelo consenso, pela união e aqui começamos a alinhavar uma forma de chegarmos a esse entendimento”, ressaltou Tema.

OAB pede que condutas de juíza e promotor sejam apuradas no MA

O Conselho Federal da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) pede a apuração de supostas violações à ordem jurídica praticadas pelo promotor Paulo Roberto Barbosa Ramos e a juíza Cristiana Sousa Ferraz Leite, à frente do caso de irregularidades na Secretaria de Estado da Fazenda (Sefaz) a época do governo Roseana Sarney, apontadas pelo Ministério Público do Maranhão. A OAB pede que as condutas do promotor e da juíza sejam apuradas pelos conselhos Nacional de Justiça e Nacional do Ministério Público.

Paulo Roberto Barbosa Ramos é titular da 2ª Promotoria de Justiça de Defesa da Ordem Tributária do Ministério Público do Maranhão e a juíza Cristiana Sousa Ferraz Leite é da 8ª Vara Criminal da Comarca de São Luís. Eles levantaram suspeita do Conselho Federal da OAB por conta das declarações do promotor em uma entrevista coletiva no dia 3 de novembro.

Naquele dia, o promotor deixou transparecer que as investigações do Ministério Público, sobre ações suspeitas na Sefaz, tiveram participação da juíza. A OAB chama atenção ainda para as declarações, dadas no mesmo dia, do procurador-geral de Justiça do Maranhão, Luiz Gonzaga Martins Coelho, sobre a força-tarefa que investigou o esquema na Sefaz. Ele disse que magistrados teriam participado ao lado de delegados e outras autoridades.

Para a OAB, “houve desrespeito, em tese, às leis orgânicas da magistratura e do MP ao supostamente tratarem sobre a condução do processo, em detrimento da defesa”.

Por outro lado, o MP lançou nota à época defendendo o promotor dizendo que “qualquer tentativa de desqualificação do promotor de Justiça configura mera estratégia para tirar o foco dos fatos investigados e que agora estão submetidos ao crivo do Poder Judiciário”.

Enquanto isso, a Associação dos Magistrados do Maranhão saiu em defesa da juíza: “Portanto, não há e nem nunca houve qualquer acordo da juíza com o promotor de justiça ou qualquer outro interessado no andamento do processo.”

Entenda o caso
A ex-governadora do Maranhão, Roseana Sarney, foi denunciada pelo Ministério Público por suposto esquema fraudulento de concessão de isenções fiscais pela Secretaria de Estado da Fazenda (Sefaz) a empresas, que causou um prejuízo de R$ 410 milhões aos cofres públicos.

Além da ex-governadora, foram acusados pelo MP o ex-secretário de Estado da Fazenda, Cláudio José Trinchão Santos; o ex-secretário de Estado da Fazenda e ex-secretário-adjunto da Administração Tributária, Akio Valente Wakiyama; o ex-diretor da Célula de Gestão da Ação Fiscal da Secretaria de Estado da Fazenda, Raimundo José Rodrigues do Nascimento; o analista de sistemas Edimilson Santos Ahid Neto; o advogado Jorge Arturo Mendoza Reque Júnior; Euda Maria Lacerda; os ex-procuradores gerais do Estado, Marcos Alessandro Coutinho Passos Lobo e Helena Maria Cavalcanti Haickel; e o ex-procurador adjunto do Estado do Maranhão, Ricardo Gama Pestana.

Destes acusados, o promotor Paulo Roberto chegou a pedir a prisão preventiva de Cláudio Trinchão, Akio Valente, Raimundo José Rodrigues, Edmilson Santos Anid Neto, Jorge Arturo e Euda Maria Lacerda. Contudo, a juíza Cristiana Ferraz entendeu que os réus não ofereciam risco para obstrução do processo e substituiu a prisão pelo recolhimento dos passaportes dos réus.

Justiça afasta prefeito de Bacuri por atraso no pagamento de servidores

A Justiça do Maranhão determinou nesta sexta-feira (2), o afastamento do prefeito da cidade de Bacuri, José Balduíno da Silva Nery, do cargo por 180 dias atendendo pedido formulado por meio de uma ação civil pública. A Câmara de Vereadores já foi notificada para, em 24 horas, empossar o vice-prefeito no cargo.

Na decisão, o juiz Thadeu de Mello ressalta que está demonstrado nos autos, por meio da farta documentação juntada pelo MPMA, que o réu, de maneira contumaz, vem deixando de pagar o funcionalismo público, e realizando descontos indevidos, muito embora o município continue recebendo normalmente os repasses previstos. Descumpriu todos os TAC’s assinados junto ao Ministério Público para resolução das pendências e o fim do atraso salarial, o pagamento de outras verbas trabalhistas e a regularização dos repasses ao INSS e às entidades de classe.

O magistrado determinou, também, a notificação das instituições bancárias oficiais com as quais o Município mantém convênio, comunicando a proibição do réu José Balduíno da Silva Nery, em realizar qualquer tipo de transação.

Denúncias
A denúncia diz que o prefeito estava atrasando o pagamento dos servidores municipais, mesmo recebendo todos os repasses constitucionais regularmente. De acordo com o Ministério Público, o prefeito “se comprometeu a regularizar a questão salarial, tendo fixado data para o pagamento mensal de todos os servidores; se abster de aumentar gastos com pessoal e praticar as condutas vedadas previstas no art. 22 da Lei de Responsabilidade Fiscal.

Além disso, José Balduíno se comprometeu a regularizar os repasses aos sindicatos e ao INSS, buscando viabilizar junto à Receita Federal a renegociação dos valores não repassados, apresentando estudo detalhado até o último dia 30 de julho”.