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Compromisso com a verdade, compromisso com você

Isaías Rocha - Compromisso com a verdade, compromisso com você

Vigilantes terceirizados protestam em frente ao Hospital Universitário

Funcionários da empresa Alfa 5 Vigilância e Segurança, que prestam serviço terceirizado para o Hospital Universitário, organizaram um protesto na manhã desta quinta-feira (25) na porta do hospital. Na pauta de reivindicações está o pagamento de salários atrasados e das férias e de alguns benéficos como ticket refeição e Vale-Transporte.

Ficou decidido de acordo com a Ata de Audiência de 17 de maio, realizada pelo Ministério Público do Trabalho, que parte do crédito do hospital deve ser usado para o pagamento de todas as parcelas devidas a todos os funcionários, o hospital deve pagar o salário do mês de abril e maio, vale alimentação, FGTS e Contribuições Previdenciárias.

Maioria do STF vota por participação de nanicos em debates

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A maioria dos ministros do STF (Supremo Tribunal Federal) decidiu nesta quinta-feira (25) liberar a participação de partidos pequenos em debates políticos em rádio e televisão, desde que convidados pelas emissoras de rádio e televisão. O julgamento ainda está em andamento. Se referendada a decisão após o final da votação, as emissoras ficam obrigadas a chamar os candidatos com, no mínimo dez deputados na Câmara, e podem optar por chamar nanicos.

A Corte julga em conjunto cinco ações diretas de inconstitucionalidade, quatro ajuizadas por partidos, e uma pela Abert (Associação de Emissoras de Rádio e TV).  As ações questionam o pouco de televisão para os partidos nanicos e, em alguns delas, a impossibilidade de partidos com pouca representação na Câmara participem do debate.

Segundo a nova lei eleitoral, aprovada no ano passado e válida para as eleições municipais deste ano, apenas candidatos de partidos ou coligações com mais de nove deputados federais na Câmara têm presença assegurada nos debates de rádio e TV.

Até então, quem não atingia essa cota precisava que dois terços dos adversários na eleição concordassem com a participação nos debates, além de receber o convite das emissoras. Caso de Luiza Erundina (PSOL-SP), em terceiro nas pesquisas para a prefeitura de São Paulo, e Marcelo Freixo (PSOL-RJ), em segundo lugar nas pesquisas para a prefeitura do Rio de Janeiro.

São Luís

Na capital maranhense, o tema ganhou forte repercussão ante a possibilidade de a TV Mirante não realizar debate por conta de um acordo entre candidatos que tentaria obrigar a participação de todos no programa.

A Justiça Eleitoral chegou a homologar o acerto de postulantes ao cargo de prefeito de São Luís. Com a decisão do STF, no entanto, ficam definidas regras claras para participação.

No caso da Mirante, além da regra exposta na legislação – sobre o mínimo de dez deputados na Câmara – é provável que seja estabelecido um critério de participação a partir da pontuação em pesquisa Ibope anterior à realização do debate.

(Com informações do Uol)

Flávio Dino grava depoimento para página de Alan Linhares no Facebook

O prefeito de Bacabeira, Alan Linhares (PCdoB),  postou nesta quarta-feira (24), em sua página no Facebook, um vídeo com depoimento de apoio à sua candidatura à reeleição do governador Flávio Dino.

No vídeo, Flávio Dino declara preferência pela continuidade do trabalho do comunista, que segundo ele, reúne as melhores condições para representar o município.

— Nosso governo está presente em Bacabeira. Colocamos para funcionar, em parceria com a prefeitura, uma escola técnica de tempo integral, o IEMA, e uma unidade do Centro de Referência de Assistência Social (CRAS); estamos investindo na agricultura familiar, beneficiando centenas de famílias; estamos pavimentando 5 km de vias, pelo programa Mais Asfalto, e pagamos para mais de três mil crianças e jovens o Bolsa-Escola para compra de material escolar —diz o governador.

O chefe do executivo estadual finaliza sua mensagem reafirmando seu compromisso em reeleger o prefeito Alan Linhares.

— Conte comigo, sempre, para que andemos de mãos dadas. Juntos, nós vamos construir mais uma grande vitória — afirmou.

São Luís na rota das cidades mais violentas do país

O programa Profissão Repórter da TV Globo, coordenado pelo jornalista Caco Barcelos, exibiu na noite de quarta, 24, as entranhas do mapa da violência no país. O estudo é coordenado pelo professor Julio Jacobo Waiselfisz com dados do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE) e do Ministério da Saúde 2014, para mostrar a evolução violência em estados e municípios brasileiros.

Em São Luís, o repórter Estevão Muniz esteve acompanhado de uma equipe do Serviço de Atendimento Móvel de Urgência (Samu) que foi socorrer um rapaz baleado. São Luís passou a ser a capital mais violenta do país, com taxa de homicídio de 90 para cada 100 mil pessoas. A média nacional é de 29 mortes para cada grupo de 100 mil.

Segundo o delegado geral da Polícia Civil do Maranhão, Lawrence Melo, admite que houve uma alta no número de homicídios até 2014, durante a gestão da ex-governadora do estado, Roseana Sarney (PMDB). Na oportunidade, ele ressaltou que a partir do governo Flávio Dino (PCdoB), o número de assassinatos está diminuindo, por conta de investimentos feitos na área da Segurança Pública, apesar da reportagem informar o contrário.

Outras cidades também foram citadas na matéria como violentas, como é o caso de Maceió, em Alagoas, e Mata de São João, na Bahia.

Veja a íntegra da matéria

Acabou a Olimpíada, mas Edivaldo ainda não pagou artistas que se apresentaram na passagem da tocha por São Luís

BLOG DO DIEGO EMIR – No último domingo (21), a Olimpíada do Rio chegou ao fim. Uma grande festa foi celebrada no estado carioca e por todo o Brasil, através da passagem da tocha olímpica. Porém todo o glamour das apresentações feitas em São Luís ficou apenas para as autoridades públicas, uma vez que até hoje, os artistas que se apresentaram na Praça Maria Aragão, Avenida Litorânea, Cohatrac e Praça Dom Pedro II, nunca receberam os seus cachês.

De acordo com um artista que se apresentou no dia 12 de junho na programação da passagem da tocha olímpica por São Luís, a Prefeitura nunca deu uma resposta sobre o pagamento dos cachês. De acordo com o denunciante, o edital previa que o pagamento fosse feito até 15 dias após as apresentações.

O dinheiro já está no caixa da Prefeitura de São Luís desde maio, ou seja, foi depositado antes da passagem da tocha olímpica pela capital maranhense. O valor por banda seria superior a R$7 mil e de grupos de manifestação cultural popular, pouco mais de R$10 mil, segundo edital. Veja a seguir:

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No Portal da Transparência, o valor do convênio é de 250 mil reais. O Ministério da Cultura fez o repasse da verba para o município de São Luís no dia 25 de maio, ou seja, 20 dias antes da passagem da Tocha Olímpica pelo Maranhão.

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Até quando Edivaldo Holanda Júnior vai continuar enganando a população de São Luís?

“O trabalho tem que continuar”, diz vereador Chaguinhas em lançamento de candidatura à reeleição

O vereador Francisco Chauinhas (PP), disse no último domingo (21), durante o lançamento de sua candidatura à reeleição, que faz política porque acredita numa sociedade mais justa e igualitária. O parlamentar declarou que estava pleiteando um novo mandato para continuar o trabalho que desenvolve a quinze anos, levando para a sociedade vários projetos que beneficiam toda a camada popular de nossa Ilha.

Chaguinhas é aclamado no lançamento de sua candidatura à reeleição

“O trabalho tem que continuar. Faço política porque acredito numa sociedade mais justa e igualitária. Há quinze anos levo para a sociedade vários projetos que beneficiam toda a camada popular de nossa Ilha. É lamentável. Hoje, olhamos para o nosso município e vemos que, durante a gestão atual, nunca houve um projeto social real, que pudesse beneficiar aqueles que mais precisam. Eu, sem o apoio do Executivo, consegui implantar vários projetos em doze comunidades. Continuarei desta mesma forma, responsável e lutando em defesa dos ludovicenses que tanto precisam. Por isso, deixo o meu nome à disposição, para que possamos seguir em frente até a vitória”, afirmou em seu discurso.

O ato realizado no auditório da Casa da Família reuniu centenas de pessoas do bairro Jardim São Cristóvão e contou com a presença de candidatos da coligação do qual Chaguinhas faz parte.

Audiência debate obras custeadas pela União e BR-135 deve entrar na pauta de discussão

A comissão externa da Câmara dos Deputados que acompanha as obras do governo federal realiza uma audiência pública nesta quarta-feira (24) para identificar os principais empreendimentos custeados pela União que estão paralisados atualmente. Mesmo em andamento, a duplicação da BR-135, no Maranhão, deve ser um dos temas do debate, já que a obra se arrasta há muito tempo e já causou bastante discussão, principalmente após trágicos acidente.

A mudança dos trilhos da Transnordestina é a próxima etapa da duplicação da BR-135 (Foto: Arquivo)

A mudança dos trilhos da Transnordestina é a próxima etapa da duplicação da BR-135 (Foto: Arquivo)

Foram convidados para discutir o assunto com os deputados o diretor-geral do Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes (DNIT), Valter Casimiro Silveira; o secretário de Infraestrutura Portuária do Ministério dos Transportes, Portos e Aviação Civil, Daniel Maciel de Menezes Silva; o secretário-executivo do Ministério da Saúde, Antonio Carlos Figueiredo Nardi; e o vice-presidente de Habitação da Caixa Econômica Federal (CEF), Nelson Antonio de Souza.

O debate foi solicitado pelo coordenador da comissão, deputado Zé Silva (SD-MG). Na ocasião, o deputado também pretende obter sugestões de medidas para retomar essas obras e minimizar o risco de novas paralisações.

Burocracia

Zé Silva critica a demora na entrega de obras consideradas essenciais para melhorar a infraestrutura brasileira e, consequentemente, ampliar a competividade do País.

“Estamos reféns de uma burocracia, por vezes, mais voltada para criar dificuldades do que para servir o bem comum. Precisamos investigar o porquê dos frequentes atrasos nos empreendimentos”, disse o parlamentar. A audiência está marcada para as 14h30, no plenário 8.

Obra da BR-135

A mudança dos trilhos da Transnordestina (antiga Companhia Ferroviária do Nordeste) é a próxima etapa dos serviços da primeira fase de duplicação da BR-135 (entre Estiva e Bacabeira).

O DNIT informou que o procedimento licitatório para a escolha das empresas que executarão a segunda fase de ampliação da BR-135 – entre Bacabeira e Miranda do Norte – deverá ser finalizado ainda este ano. A primeira fase das obras de extensão da BR-135 deveria ter sido concluída em 2014, no entanto, segundo o DNIT, devido à retração financeira do país, os serviços foram interrompidos.

A retomada das obras de ampliação da rodovia ocorreu após o grave acidente registrado no dia 3 de, em que oito pessoas morreram após colisão entre um automóvel e um caminhão. O acidente ocorreu no Km 36 da BR-135.

MP-MA solicita afastamento de prefeito por fraude em licitação

Suspeitas de irregularidades em licitação de show comemorativo de aniversário do município de Itapecuru Mirim, a 118km de São Luís, fizeram o Ministério Público do Maranhão propor uma Ação Civil Pública por atos de improbidade administrativa contra o prefeito Magno Rogério Siqueira Amorim; o secretário municipal de Cultura e Turismo, João Ricardo Ribeiro, e o pregoeiro da Comissão de Licitação, Ricardo Barros Pereira.

A ACP também tem como alvos a empresa JRC Produções e o seu sócio proprietário Jaime da Rocha da Costa. O MPMA constatou que a licitação do show comemorativo de aniversário da cidade, ocorrido em 21 de julho de 2016, com custo total de R$ 133.400,00, apresentou diversas irregularidades.

A sessão pública para o recebimento das propostas para a licitação ocorreu em 20 de julho de 2016, enquanto a prestação dos serviços – o show objeto da contratação com a cantora Márcia Fellipe – foi realizado logo no dia seguinte, em 21 de julho.

Para a promotora de justiça, não houve tempo hábil para a organização da apresentação. “A única licitante a comparecer na sessão pública foi contratada em um dia pelo prefeito e, no dia seguinte, já teve tempo para organizar e trazer o show?”, questionou, na ação, Flávia Nava.

Igualmente foi verificado que, na página da cantora no Facebook, o show em Itapecuru-Mirim já era anunciado desde o dia 27 de junho. “Sem muito esforço de raciocínio, conclui-se que o pregão presencial n° 058/2016 ocorreu de forma ilegal, criminosa e fraudulenta”, afirmou a representante do MPMA.

Outras irregularidades atestadas no procedimento licitatório foram: insuficiência de pesquisas de preços, ausência de comprovação da existência de recursos orçamentários, publicidade insuficiente, além da inexistência de inúmeros documentos exigidos pela legislação.

Como medida liminar, a promotora de justiça Flávia Valéria Nava Silva, autora da ação, solicitou o afastamento de Magno Amorim do cargo. Também foi requerido à Justiça que determine o bloqueio dos bens de todos os envolvidos.

Pedidos
Também foi solicitada à Justiça a condenação de Magno Rogério Siqueira Amorim à perda do mandato de prefeito e que todos os envolvidos sejam condenados à suspensão dos direitos políticos pelo prazo de oito anos, ao ressarcimento integral do dano causado ao erário municipal (R$ 133.400,00), mais os acréscimos legais incidentes no caso; à proibição de contratar com o Poder Público ou receber benefícios ou incentivos fiscais ou creditícios, pelo prazo de cinco anos, e, no caso específico do prefeito, do secretário municipal e do pregoeiro, ao pagamento de multa civil no valor de 100 vezes o valor da remuneração recebida em agosto de 2016.

A 1ª Promotoria de Justiça da Comarca de Itapecuru-Mirim requereu, ainda, que a empresa JRC Produções (Jaime R. Da Costa – ME) seja condenada ao ressarcimento integral do dano, mais os acréscimos legais incidentes no caso; à proibição de contratar com o Poder Público ou receber benefícios ou incentivos fiscais ou creditícios, pelo prazo de cinco anos, e ao pagamento de multa civil no valor de 100 vezes a quantia adquirida irregularmente como pagamento dos serviços realizados ao município.

Justiça determina mudanças na inscrição de curso militar na UEMA

A Justiça determinou que a Universidade Estadual do Maranhão (UEMA) mude os critérios para inscrição de candidatos ao curso de formação de oficiais no vestibular. Pelo edital do Processo Seletivos de Acesso à Educação Superior (PAES) grávidas e pessoas com tatuagem ou piercing estavam impedidas de concorrer a uma vaga.

Segundo o juiz da Vara de Interesses Difusos e Coletivos de São Luís, Douglas Martins, a decisão foi baseada na própria Constituição Brasileira em relação aos critérios que foram adotados. “No princípio da igualdade algumas pessoas estavam sendo tratadas de forma diferente por ter uma pequena diferença de altura, de idade. Enfim, sendo tratadas de forma diferente baseado em uma norma, inclusive, constitucional de que pela a especificidade do cargo seria necessário dar esse tratamento desigual”, explicou.

Conforme o magistrado, com a decisão judicial as gestantes, pessoas com piercing ou tatuagens e mais o candidato não militar entre 28 e 35 anos que eram impedidos de participar, a partir de agora, poderão se candidatar a uma vaga no certame.

“O que muda, principalmente, é que as candidatas grávidas estavam sendo impedidas de concorrer. Essa exigência foi suspensa. Candidatos que tiveram em algum momento piercing e, portanto, ainda tem aquele orifício ou fizeram uma tatuagem na adolescência. Pela existência da tatuagem também estariam impedidos de concorrer. Essas são as exigências principais. O candidato não militar entre 28 e 35 anos. Os militares poderiam, mas os civis não poderiam concorrer. Então, essas exigências foram suspensas e o judiciário decidiu que é necessário dar o tratamento igual para todos e, inclusive, essas pessoas com essas características poderiam concorrer”, revelou o juiz.

Ainda de acordo com o magistrado o item altura também sofrerá mudanças a partir da decisão. “Existem algumas pessoas questionando esses critérios em ações individuais e aí poderia ocorrer uma coisa gravíssima que é o judiciário decidir que uma determinada pessoa com 1,64 pode e outro que tenha essa mesma altura não concorrer porque não entrou com uma ação. Então, essa ação coletiva dá tratamento igual para todos, acabando com essa restrição e dar uma oportunidade ao Tribunal de Justiça de também decidir de forma igual para todos. Talvez esse seja o grande mérito da decisão”, finalizou.

A decisão é liminar e atende a uma ação da Defensoria Pública do Estado, mas ainda cabe recurso. A UEMA deve ser notificada ainda nesta terça-feira (23) sobre a determinação da Justiça.

Por meio de nota, a UEMA disse que aguarda o recebimento da decisão judicial que derruba as exigências para ingresso no curso de formação de oficiais e determina a prorrogação das inscrições para esse curso, por dois dias, a partir da data de intimação e publicação da medida. A UEMA também informou que todas as medidas determinadas pela justiça deverão ser tomadas.

Carioca vaza fotos em momentos íntimos com Usain Bolt no Rio

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Uma estudante carioca deixou vazou para um grupo de amigas fotos suas na cama com o velocista jamaicano Usain Bolt.

Tricampeão olímpico dos 100m e 200m rasos e do revezamento 4x100m, ele conheceu Jady Duarte numa boate, na madrugada de sábado (20) para domingo (21).

As fotos foram vazadas em um grupo de amigas da estudante no WhatsApp.

Ao site do jornal Extra, ela confirmou ter encaminhado as fotos e deu detalhes do encontro (leia aqui).

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