Isaías Rocha

Compromisso com a verdade, compromisso com você

Isaías Rocha - Compromisso com a verdade, compromisso com você

Vereadores querem comissão para fiscalizar requerimentos aprovados

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Os vereadores Estevão Aragão (PPS) e Francisco Chaguinhas (PP) vão pedir ao presidente da Câmara, Astro de Ogum (PR), que crie uma comissão externa para acompanhar o desenrolar dos requerimentos aprovados no Parlamento Municipal. A ideia, segundo os autores da proposta, tem o objetivo de fiscalizar o Executivo Municipal na execução dos pedidos pela Casa.

Chaguinhas afirmou que cabe aos vereadores, além de legislar, a fiscalização dos gastos e atos da prefeitura. Segundo ele, um aliado nesse controle são os requerimentos de informação, documento legislativo que tem como objetivo solicitar informações a órgãos da administração municipal. O parlamentar progressista diz que grande maioria dos requerimentos aprovados no legislativo ludovicense não é atendida pelo executivo municipal. Ele diz que O prazo máximo estabelecido por lei para que a solicitação seja atendida é de 60 dias.

— Dentre esses três mandatos aqui na Câmara, vejo que o Executivo Municipal não se importa com os requerimentos aprovados. Se a gente for tirar de 500 aprovados, o prefeito não atendeu nem 5% dos pedidos. Seja por desprezo pelo Legislativo, seja para ocultar o que faz e evitar a crítica, a prefeitura atropela a transparência — afirma Chaguinhas.

PARA CAIR NO ESQUECIMENTO
O vereador Estevão Aragão (PSB) também defendeu a ideia por entender que a prefeitura deixa a desejar. O líder do PSB na Câmara diz a proposta da comissão de acompanhamento dos requerimentos iria servir, por exemplo, para que os documentos aprovados pela Casa não caíssem no esquecimento de quem tem obrigação de atender aos pedidos.

— Também aproveitamos a ocasião para nos somarmos à ideia da criação de uma comissão de acompanhamento dos requerimentos da casa legislativa, para que os mesmos não caiam no esquecimento — declarou Estevão.

Nhozinho Santos é liberado, mas gramado é precário

A Prefeitura de São Luís liberou hoje o Estádio Municipal Nhozinho Santos para receber jogos oficiais do Campeonato Maranhense, Copa Nordeste e série C do Campeonato Brasileiro.

A praça esportiva passou por serviços de melhorias e requalificação estrutural. As condições de funcionamento do estádio foram atestadas pela Vigilância Sanitária, pela Polícia Militar, pelo Corpo de Bombeiros e também pelo Conselho Regional de Engenharia e Arquitetura do Maranhão (Crea-MA), que emitiram os laudos de funcionamento correspondentes.

O gramado, contudo, aparece nas imagens em situação precária.

Criada a Frente Parlamentar de Políticas Públicas Sobre Drogas

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Em sessão na Câmara de São Luís foi criada a Frente Parlamentar de Políticas Públicas sobre Drogas, projeto do vereador Ricardo Diniz (PCdoB) que tem como objetivo promover diálogos e melhorias na legislação e nas políticas públicas municipais monitorando as ações de órgãos e entidades do poder público e sociedade civil que atuam no âmbito de políticas públicas sobre droga. Além disso, a Frente tem o objetivo de apoiar e supervisionar ações de prevenção, tratamento de dependentes químicos e repressão do tráfico de drogas. Outro objetivo é aperfeiçoar a legislação agilizando e apoiando projetos que visem o desenvolvimento e a efetividade das leis.

Compete à Frente Parlamentar promover debates, audiências públicas, seminários e realizar estudos sobre o assunto. Além da participação de parlamentares como membros efetivos, será permitida a participação na condição de membros colaboradores, de representantes de entidades públicas ou privadas ou de interessados ou especialistas, desde que sejam oficialmente indicados.

Com a Frente Parlamentar de Políticas Públicas sobre Drogas, a Câmara de São Luís contribui com ações para a redução do alto índice de proliferação de drogas ilícitas, integrando esforços para melhorar iniciativas já em andamento e propor outras, sempre com o objetivo de combater o consumo e o tráfico de drogas “É extremamente necessária a criação da Frente Parlamentar como ferramenta de prevenção contra esse mal que a abala as estruturas da família” ressaltou o vereador Ricardo Diniz.

Prefeitura de Santa Rita implanta pontos de internet gratuita em espaços públicos

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O Programa ‘Ilhas de Internet’, colocado em prática pelo prefeito Hilton Gonçalo, com menos de 60 dias de governo, se consolida como um grande instrumento de democratização do acesso à internet em Santa Rita. Visando promover a inclusão digital e social, o serviço que está em fase de teste deve contemplar espaços públicos, oferecendo à população uma internet gratuita e de qualidade.

De acordo com o prefeito Hilton Gonçalo (PCdoB), a oferta de internet sem fio é uma importante ferramenta de acesso. “Mais do que colocar à disposição das pessoas a internet gratuita, essa iniciativa dá oportunidade a todos, sem distinção, de fazer pesquisas”, declarou.

Na praça no entorno do Palácio João Evangelista, sede administrativa municipal já foi concluída a instalação dos equipamentos necessários para o funcionamento do serviço. Desde segunda-feira (20), frequentadores já podem acessar gratuitamente a internet por meio de smartphone, notebook ou tablet com a tecnologia wi-fi.

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Para acessar a internet na praça, não há necessidade de cadastro, mas para isso, é necessário usar um login e senha acessível que está sendo divulgado para toda população. Basta digitar a palavra “santarita”, tanto para usuário como para chave de acesso. O acesso é gratuito, mas sites impróprios não estarão disponíveis.

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A proposta é expandir para outras áreas e levar também o programa para outros povoados do município. As próximas Ilhas de Internet vão ser instaladas nos bairros Céu Azul e Eucalipto. O que deve ocorrer nos próximos 30 dias.

ESSA É A 30ª PROPOSTA
Hilton apresentou, durante a campanha, 65 propostas para o seu governo e muitas já vem sendo cumpridas. “Esta é a proposta de número 30 e aos poucos vamos trazendo a alegria de volta ao nosso povo. Ofertar internet é garantir acessibilidade digital e acompanhar a dinâmica do mundo atual”, informou Gonçalo.

Defensoria adverte Cemar sobre cobranças abusivas em conta

SÃO LUÍS – A Defensoria Pública estadual (DPE/MA), por meio do Núcleo de Defesa do Consumidor (Nudecon), promoveu reunião com a Companhia de Energia Elétrica do Maranhão (Cemar) para discutir a grande quantidade de reclamações de assistidos sobre cobrança considerada abusiva na conta de energia elétrica. Na ocasião, os defensores públicos Luís Otávio Rodrigues, Alberto Pessoa Bastos, Marcos Vinícius Fróes e Rairom Laurindo dos Santos, cobraram explicações dos representantes da concessionária sobre a falta de informação clara e precisa nos procedimentos de ajuste de consumo adotados pela empresa.

O serviço de energia elétrica está no topo do ranking de reclamações feitas ao Nudecon, mas estima-se que o número de consumidores lesados seja muito maior, pois a grande maioria não busca atendimento no núcleo ou quaisquer órgãos de proteção do consumidor. “É inequívoca a situação vexatória que vários consumidores passam em decorrência das cobranças indevidas realizadas pela Cemar que, instada a solucionar os problemas individuais, tem optado por persistir na ilegalidade, levando ao ajuizamento de ações judiciais que poderiam ser facilmente evitadas. A situação é grave e o número de demandas só tem aumentado diariamente, de forma que esperamos da companhia uma resposta plausível no período estipulado, além de alternativas para a resolução do problema”, enfatizou Luís Otávio, que conduziu o diálogo e explicou que há mais de um ano o Nudecon vem fazendo uma análise minuciosa das reclamações formuladas pelos consumidores, já dispondo de documentação suficiente para comprovar inúmeras ilegalidades na atuação da empresa.

Durante a reunião, os defensores discutiram os inúmeros prejuízos gerados aos consumidores nos casos de ajuste de consumo em que a Cemar não obedeceu os ditames do artigo 113 da Resolução 414/Aneel, ou seja, deixou de efetuar a leitura em um determinado mês, aplicando consumo por média ou custo de disponibilidade, e no mês subsequente cumulou em uma única fatura a quantidade de consumo não apurado, sem efetuar o parcelamento e as compensações do custo de disponibilidade.

“A maior parte das reclamações consumeristas dizem respeito à prestação de serviços da Cemar. Temos informações substanciais de inconformidades sérias que ferem o código do consumidor e as regras estabelecidas pela Aneel, e que prejudicam sobremaneira a população, principalmente pessoas socioeconomicamente vulneráveis que nos procuram diariamente”, destacou Marcos Vinícius Fróes.

A gerente corporativa de receita da Cemar, Juliana Duarte, informou que existem, atualmente, no Estado do Maranhão 2.300.000 unidades consumidoras, e que em janeiro de 2016 em virtude da troca do sistema comercial, amplamente divulgada naquela época, cerca de 1 milhão de unidades consumidoras tiveram as contas faturadas pela média dos últimos 12 meses. Juliana Duarte, o gerente jurídico David Leal e a líder jurídica Fabianni Serra explicaram ponto a ponto os itens expostos pelos defensores. Além disso, garantiram que a empresa tem o compromisso institucional de prestar um serviço de qualidade ao cidadão e que todos os casos registrados pelos clientes junto à DPE/MA serão avaliados, considerando as regras da Aneel, para esclarecer a situação e orientar os clientes. Do mesmo modo, as contas do período logo após a troca do sistema, que não estejam adequadas, serão devidamente ajustadas, conforme os prazos pactuados com o Nudecon.

Astro de Ogum reúne com governador Flávio Dino e pede apoio para a cultura

O presidente da Câmara Municipal de São Luís, vereador Astro de Ogum (PR), esteve reunido com o governador Flávio Dino, na última quinta-feira, (16), ocasião em que conversaram sobre assuntos diversificados, mas a pauta marcante esteve focada em temas relacionados com a cultura.

Num bate papo descontraído, os dois falaram sobre as festividades do carnaval, e na oportunidade Astro de Ogum pediu apoio do governador para a cultura, notadamente notocante a permanência da sede da Federação de Cultura do Maranhão – Fefcema no Parque Folclórico da Vila Palmeira. Flávio Dino ouviu as ponderações de Astro de Ogum e futuramente deverá se manifestar sobre a reivindicação.

“Foi um encontro bastante proveitoso, e senti a sensibilidade do governador Flávio Dino ao nosso pleito”, declarou Astro de Ogum para completar: “após essa conversa fiquei com a expectativa de atendimento ao nosso pedido, já que parte de um segmento significativo de nossa sociedade, como o movimento cultural, principalmente o ligado às manifestações da cultura popular”.

CAFÉ DA MANHÃ –Na ocasião Astro de Ogum agendou com Flávio Dino uma visita na Câmara Municipal para o próximo dia 13 de março, quando o chefe do Poder Executivo maranhense participará de um café da manhã com os vereadores. “Será uma excelente oportunidade de estreitarmos mais ainda os laços entre o Legislativo de São Luís com o governo do Estado, bem como para o governador conversar com todos nós vereadores e ouvir o que temos para lhe transmitir sobre os problemas que enfrentam a cidade e a sua população”, finalizou Astro de Ogum.

Veja as atrações do Carnaval 2017 em Alcântara

A prefeitura de Alcântara, através da Secretaria Municipal de Cultura, divulgou na última sexta-feira (17), as atrações que vão fazer a alegria dos foliões no Carnaval 2017. Com o objetivo de resgatar o carnaval do município, o prefeito Anderson Wilker caprichou nas bandas que vão agradar todos os gostos, de todas as idades. As atrações vão se revezando no palco que será montado na Praça da Matriz, além da programação com blocos tradicionais e alternativos.

O carnaval de 2017 em Alcântara é uma realização da Prefeitura Municipal, através da Secretaria de Cultura, em parceria com o governo do Estado do Maranhão e com o apoio do deputado estadual Othelino Neto. O resgate da cultura alcantarense é uma promessa de campanha do prefeito Anderson Wilker.

ATRAÇÕES DO CARNAVAL 2017

· Banda Tricha
· Swing da Madame
· Ney Alves
· Moleca 100 Vergonha
· Thiaguinho Mala Mansa
· Caviar com Rapadura
· Gerrard Lima
· Banda Astral
· Forró de Farra
· Caravana da Alegria

ATRAÇÕES LOCAIS

· Moleques do Samba
· Banda Kayanarte
· Gigantes do Arrocha Elétrico

Como forma de valorizar os artistas da terra, o prefeito Anderson Wilker leva para o palco do carnaval alcantarense três bandas locais que vão está agitando todo público presente. A mostra de valorização aconteceu na posse do prefeito que levou bandas locais para a Praça da Matriz.

A programação completa será divulgada nas próximas horas através da Secretária de Cultura, Marcelina Serrão, em que a população vai ficar sabendo o dia de cada atração. O carnaval este ano vai começar no sábado (25) e se estenderá até terça feira (28).

Prefeito de Anajatuba esclarece denúncias durante entrevista

Na manhã deste domingo(19), o prefeito de Anajatuba – Sydnei Pereira concedeu uma longa entrevista ao radialista Marcial Lima, que comanda o programa Domingo Mirante. Além da agenda de atividades realizada na capital federal entre os dias 15 e 16 do mês em curso, o prefeito aproveitou o ensejo para esclarecer uma série de denúncias inverídicas feitas no programa Manha Difusora, comandado pelo radialista Silvan Alves.

De acordo com a denúncia, durante um churrasco realizado no povoado Bacabalzinho, Júnior, irmão do prefeito, teria determinado que o veículo da Secretaria de Saúde, usado no programa Saúde da Família, fosse à sede do município comprar cerveja, e quando retornava, o carro teria atropelado um boi, causando avarias na camionete.

“Certamente, o renomado radialista Silvan Alves, pessoa a qual tenho respeito e admiração, foi pautado por alguém irresponsável e, infelizmente, o nobre profissional não tomou as cautelas devidas no sentido de apurar a veracidade dos acontecimentos. De fato, conforme boletim de ocorrência registrado no dia do fato, digo, segunda-feira(13), nas proximidades do povoado Olho d´água, quando o motorista seguia da sede para o povoado Pedrinhas, por volta das 03 hs da manha, indo buscar um paciente em atendimento domiciliar, a luz alta do veículo que transitava em sentido contrário acabou o encandeando, ocasionando o atropelamento de um animal logo à frente”, explicou o prefeito.

Ainda dando resposta ao festival de denúncias feita pelo radialista, o prefeito negou com veemência, o fato do mencionado veículo está sendo usado para levar os filhos na escola, na capital maranhense.

“Essa tarefa, digo, de levar e buscar meus filhos nas escolas Educator, na Avenida dos Holandeses e Portal do Saber, no Coahajap, é da minha esposa Luciana. Eu não conheço nem as crianças muito menos o senhor que aparece na foto. É oportuno ressaltar, ainda, que a foto em questão evidencia não ser nenhuma das duas escolas acima mencionada. Acredito que o veículo estivesse passando no local, o qual ainda não conseguir identificar, e alguém maldoso tenha feito a foto e, irresponsavelmente, repassado ao profissional, levando-o ao erro”, finalizou Sydnei.

Agenda em Brasília

Na oportunidade, O prefeito aproveitou para falar um pouco da extensa agenda que cumpriu na quarta e quinta-feira(15/16), respectivamente, em Brasília. Além da bancada maranhense na Câmara Federal, ao lado do secretário municipal James Arnoldo, o prefeito esteve no Ministério da Saúde, juntamente com outras centenas de prefeitos de cidades maranhense. Os gestores, que foram cobrar mais investimentos na área de média e alta complexidade, foram recebidos pelo ministro Ricardo Barros.

Wellington discute Reforma Previdenciária e Política na Assembleia Legislativa de São Paulo

A Diretoria executiva da UNALE, bem como o Colegiado de Presidentes das Assembleias Legislativos Estaduais estiveram reunidos na Assembleia Legislativa de São Paulo para discutir temas como a reforma da previdência, a reforma política, a crise carcerária e a PEC 47. Após o encontro, o deputado Wellington do Curso (PP) e outros parlamentares do Brasil se reuniram com o governador de São Paulo, Geraldo Alckmin, no Palácio dos Bandeirantes.

Além do deputado Wellington, estiveram presentes deputados de todos Brasil, representando suas respectivas Assembleias, o presidente da UNALE, Deputado Adjunto Afonso (PDT/AM); os presidentes da Assembleia Legislativa de Mato Grosso do Sul, deputado Junior Mochi (PMDB); Fernando Capez (PSDB/SP); José Vitti (PSDB/GO); Ângelo Mário Coronel de Azevedo (PSD/BA); José Eduardo Botelho (PSB/MT); Ademar Traiano (PSDB/PR); Mauro Carlesse (PHS/TO) e o 1º vice-presidente, Aldo Schneider (PMDB) de Santa Catarina. Do Maranhão, também esteve presente o deputado Rigo Teles (PV).

“Durante o dia de hoje, tratamos de temas fundamentais como a reforma política e previdenciária, como a PEC 47, que regulamenta as competências da União e dos legislativos estaduais sobre questões como direito processual, assistência social, trânsito, transporte, direito agrário e outras. Além disso, alinhamos pontos relevantes sobre a reforma politica e principalmente sobre a reforma da previdência e alguns encaminhamentos e emendas serão encaminhadas ao presidente da comissão especial que analisará as mudanças na Câmara, o deputado Carlos Marun. Em tais alterações, tentamos ao máximo priorizar os interesses do povo do Maranhão e, assim, garantir uma reforma com os melhores impactos sociais possíveis. Certamente, retorno ao Maranhão com ideias que auxiliarão o desenvolvimento de nosso povo! E é isso que me motiva mais ainda”, destacou Wellington.

O QUE FOI A REUNIÃO DA UNALE?

Os deputados trataram do plano de trabalho proposto na reunião das Comissões Especiais da Reforma Política e Previdenciária da Unale. Além disso, discutiram a agenda proposta para o primeiro semestre, com a realização de seminários e da programação da XXI Conferência Nacional da Unale. O evento está marcado para os dias 7 a 9 de junho, em Foz do Iguaçu, no Paraná.

Veículo colide contra poste em São Luís e deixa um morto

Um veículo de passeio colidiu contra um poste na madrugada desta segunda-feira (20) na Avenida Jerônimo de Albuquerque, no bairro Cohab, em São Luís, e deixou uma pessoa morta.

Segundo informações de testemunhas, o acidente aconteceu por volta de uma hora da manhã e duas pessoas estavam no veículo no momento da colisão. As vítimas foram identificadas como Arthur Campos de Sá, de apenas 23 anos, e Ione Freitas. Arthur morreu logo após o acidente e Ione foi socorrida e levada para o Hospital Municipal Djalma Marques (Socorrão1), na capital.

Ainda conforme as testemunhas Arthur, que estava em alta velocidade, perdeu o controle da direção do carro e se chocou contra o poste de iluminação pública. A batida foi tão forte que destruiu o veículo completamente.

Por conta do dano causado ao poste, a fiação acabou sendo arrebentada e o bairro Cohab ficou sem energia elétrica. O acidente foi registrado no Plantão Central situado na área de São Luís.

A Avenida Jerônimo de Albuquerque é considerada uma das mais movimentadas da capital maranhense.