Isaías Rocha

Compromisso com a verdade, compromisso com você

Isaías Rocha - Compromisso com a verdade, compromisso com você

PF deflagra operação que apura desvios de verbas em contratos na área da saúde

A Polícia Federal deflagrou na manhã desta quinta-feira (16), a Operação Pegadores, que apura indícios de desvios de recursos públicos federais por meio de fraudes na contratação e pagamento de pessoal, em Contratos de Gestão e Termos de Parceria firmados pela atual gestão do Governo do Estado do Maranhão na área da saúde.

A operação conta com o apoio do Ministério Público Federal, do Ministério da Transparência, Fiscalização e Controladoria-Geral da União (CGU) e da Receita Federal do Brasil.

Cerca de 130 policiais Federais cumprem 45 mandados judiciais, expedidos pela Juíza Federal Paula Souza Moraes da 1ª Vara Criminal Federal da Seção Judiciária do Maranhão. Estão sendo cumpridos 17 mandados de prisão temporária e 28 mandados de busca e apreensão em São Luís/MA, Imperatriz/MA, Amarante/MA e Teresina/PI, além do bloqueio judicial e sequestro de bens no total de R$18 milhões.

Durante as investigações conduzidas na Operação Sermão aos Peixes, em 2015, foram coletados diversos indícios de que servidores públicos, que exerciam funções de comando na Secretaria de Estado da Saúde naquele ano montaram um esquema de desvio de verbas e fraudes na contratação e pagamento de pessoal.

As investigações indicaram a existência de cerca de 400 pessoas que teriam sido incluídas indevidamente nas folhas de pagamentos dos hospitais estaduais, sem que prestassem qualquer tipo de serviços às unidades hospitalares. Os beneficiários do esquema seriam familiares e pessoas próximas a gestores públicos e de diretores das organizações sociais.

O montante dos recursos públicos federais desviados por meio de tais fraudes supera a quantia de R$ 18 milhões. Contudo o dano aos cofres públicos pode ser ainda maior, pois os desvios continuaram a ser praticados mesmo após a deflagração de diversas outras fases da Operação Sermão aos Peixes.
Foi detectado também que uma empresa registrada como sendo uma sorveteria passou por um processo de transformação jurídica e se tornou, da noite para o dia, em uma empresa especializada na gestão de serviços médicos. Essa empresa foi utilizada para a emissão de notas fiscais frias, que teriam permitido o desvio de R$ 1.254.409,37.

Os investigados responderão na medida de suas participações pelos crimes de peculato, corrupção ativa, corrupção passiva, lavagem de dinheiro e organização criminosa, dentre outros.

Após os procedimentos legais, os investigados serão encaminhados ao sistema penitenciário estadual, onde permanecerão à disposição da justiça federal.

Nome da operação

O nome da Operação é uma referência a um trecho do Sermão do Padre Antônio Vieira (1654), que ficou conhecido como o “Sermão aos Peixes”, no qual o Padre toma vários peixes como símbolos dos vícios e corrupção da sociedade. Um dos peixes ele chamou de PEGADOR: referência aos vícios do oportunismo: “vivem na dependência dos grandes, morrem com eles”.

Durante a investigação, restou comprovado a prática habitual de desvio de verbas para o pagamento a “apadrinhados” políticos: pessoas que recebem dinheiro público sem a devida contraprestação laboral, ou seja, atuando como “pegadores”, na visão do Sermão, já que recebiam tais benesses em razão da influência de pessoas importantes na política local, como já alertava o Padre Antonio Vieira no Sermão aos Peixes.

Relembre

A primeira fase da Operação Sermão ao Peixes foi deflagrada em 16 de novembro de 2015, quando foram cumpridos mais de 60 mandados judiciais e presos os gestores da duas principais entidades responsáveis pela terceirização do sistema de saúde à época, a Organização Social INSTITUTO CIDADANIA E NATUREZA – ICN e a Organização da Sociedade Civil de Interesse Público BEM VIVER ASSOCIAÇÃO TOCANTINA PARA O DESENVOLVIMENTO DA SAÚDE.

As segunda e terceira fases foram deflagradas simultaneamente em 06 de outubro de 2016, e resultaram na Operação ABSCONDITO, que apurou o embaraço a investigação criminal decorrente do vazamento da operação Sermão aos Peixes, e na Operação VOADORES, que apurou o desvio de R$ 36.000.000,00 (trinta e seis milhões de reais) que haviam sido sacados diretamente das contas dos hospitais por meio de cheques de pequeno valor.

A quarta fase foi batizada de Operação RÊMORA e foi deflagrada no dia 02 de junho de 2017, quando foram presos em flagrante os gestores da Organização Social Instituto de Desenvolvimento e Apoio à Cidadania – IDAC, que estavam desviado recursos públicos mediantes saques de grandes quantias em espécie na “boca do caixa”.

Por meio de nota, a SES afirmou que desconhece a existência de pessoas contratadas por Organizações Sociais que não trabalhavam em hospitais e é totalmente contrária a essa prática.

Veja a nota na íntegra:

NOTA – Operação Pegadores

Fonte: SES

16/11/2017

Sobre a nova fase de investigação da Polícia Federal, deflagrada nesta quinta-feira (16), no âmbito da Secretaria de Estado da Saúde (SES), o Governo do Maranhão declara que:

1. Os fatos têm origem no modelo anterior de prestação de serviços de saúde, todo baseado na contratação de entidades privadas, com natureza jurídica de Organizações Sociais, vigente desde governos passados.

2. Desde o início da atual gestão, tem sido adotadas medidas corretivas em relação a esse modelo. Citamos:

a) instalação da Empresa Maranhense de Serviços Hospitalares (EMSERH), ente público que atualmente gerencia o maior número de unidades de saúde, reduzindo a participação de Organizações Sociais.

b) determinação e realização de processos seletivos públicos para contratação de empregados por parte das Organizações Sociais.

c) aprovação de lei com quadro efetivo da EMSERH, visando à realização de concurso público.

d) organização de quadro de auditores em Saúde, com processo seletivo público em andamento, visando aprimorar controles preventivos.

3. Desconhecemos a existência de pessoas contratadas por Organizações Sociais que não trabalhavam em hospitais e somos totalmente contrários a essa prática, caso realmente existente.

4. Todos os demais fatos, supostamente ocorridos no âmbito das entidades privadas classificadas como Organizações Sociais, e que agora chegam ao nosso conhecimento, serão apurados administrativamente com medidas judiciais e extrajudiciais cabíveis aos que deram prejuízo ao erário.

5. A SES não contratou empresa médica que teria sido sorveteria. Tal contratação, se existente, ocorreu no âmbito de entidade privada.

6. Apenas um servidor, citado no processo, está atualmente no quadro da Secretaria e será exonerado imediatamente. Todos os demais já haviam sido exonerados.

7. A atual gestão da Secretaria de Estado da Saúde está totalmente à disposição para ajudar no total esclarecimento dos fatos.

Sorveteria recebeu mais de R$ 1,2 milhão da saúde no Maranhão

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A Polícia Federal iniciou ainda a pouco a coletiva de imprensa para esclarecer sobre a Operação Pegadores. Segundo o delegado responsável, Wedson Cajé Lopes, os desvios ocorriam com a contratação de mais de 400 servidores, que eram fantasmas.

Além disso, o esquema envolvia também empresas de fachadas como uma empresa que era uma sorveteria, que – ainda de acordo com o delegado – foi transformada da noite para o dia em empresa para gerir recursos da saúde.

A sorveteria recebeu da Secretaria de Saúde mais de R$ 1,2 milhão.

Sobre os funcionários que recebiam, mas não trabalhavam na SES, o representante da Controladoria Geral da União (CGU), Francisco Alves Moreira, afirmou que se todos trabalhassem, os serviços na Saúde seriam de excelência.

“Cada profissional fantasma impede que haja profissional nas unidades hospitalares para prestar serviços. Se todos estivessem desenvolvendo suas funções, não temo em dizer que os serviços no Maranhão na Saúde teria padrão de excelência”, disse Moreira.

Prisão – A PF confirmou ainda a prisão da subsecretária de Saúde, Rosângela Curado. Ela foi presa em Imperatriz.

Segundo a PF, ela está envolvida nas contratações de funcionários fantasmas.

Mozart Baldez é um dos palestrantes do 1º encontro de advogados criminalistas

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O advogado Mozart Costa Baldez Filho, que vem ganhando fama por libertar presos inocentes no Maranhão, é presença confirmada no 1º Encontro da Advocacia Criminal do estado, promovido pela Associação Brasileira dos Advogados Criminalistas do Maranhão (ABRACRIM-MA).

Há 10 anos, Baldez milita de forma diferenciada no direito criminal brasileiro em particular no Distrito Federal e no Maranhão. Ele que atualmente é presidente do Sindicato dos Advogados do Maranhão (SAMA) fará uma reflexão sobre “A Morosidade do Poder Judiciário”.

O evento será realizado no próximo dia 24 de novembro – das 8h00 às 18h00 – no Auditório Alberto Abdalla, na Federação das Indústrias do Estado do Maranhão (FIEMA), na Cohama, em São Luís.

EXPERIÊNCIA COMO DELEGADO
Policial Civil aposentado do DF, Mozart Baldez que tem 58 anos, atuou como datilógrafo, escrivão, agente e delegado de polícia um bom tempo. Foi Assessor Especial da Secretaria de Segurança Pública no DF em 1999 e esteve em Nova York para conhecer de perto o Programa de Segurança Tolerância Zero, tido como o mais eficiente no combate a violência no mundo. Vem daí o interesse pelo Direito Criminal, área que coleciona feitos notórios no exercício da profissão.

SAIBA MAIS
Advogado ganha fama por libertar presos inocentes no Maranhão

No Maranhão, dos últimos casos que tiveram certa repercussão, o advogado venceu todos. Proprietário do Escritório Mozart Baldez Advogados e sócio do advogado Tufi Maluf Saad, ele diz que defender um cliente não significa defender sua conduta criminosa e sim os seus direitos. Todas as pessoas indistintamente estão sujeitas a praticarem um delito, de maior ou menor potencial ofensivo, até mesmo pela natureza humana. O causídico costuma dizer que seu doutorado foi o tempo em que passou na polícia que classificou “como a maior escola do direito penal do mundo”.

— O papel que eu exerço é essencial para o respeito ao princípio de paridade de armas no direito processual penal. Na polícia aprendi a ouvir as duas partes e investigar todos os fatos para concluir uma investigação. No sistema penal brasileiro são todos contra o acusado (MP, Justiça, Polícia e a Imprensa). Portanto, defender se torna muito mais difícil. A aplicação da justiça de forma justa não funciona se não houver advogado capaz de lutar pela verdade real. A intenção do advogado criminalista deve ser sempre a defesa dos direitos e garantias dos cidadãos. A ampla defesa e o contraditório são princípios universais de direito e consagrados na Declaração Universal de Direitos Humanos — disse.

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SOBRE O EVENTO:
Temas importantes para a advocacia criminal estarão em debate no encontro que irá reunir alguns dos principais nomes da área criminal no Maranhão. A organização do 1º Encontro da Advocacia Criminal do Maranhão tem à frente o advogado criminalista Erivelton Lago, presidente da ABRACRIM-MA.

Durante o evento, serão abordados temas como a influência da mídia e da imprensa nos julgamentos pelo Tribunal do Júri Popular, a crise da nulidade no processo criminal, a advocacia criminal em tempos de incompreensões, a morosidade do poder judiciário, a defesa criminal na prática e outros temas relevantes da advocacia criminal. Além de Mozar Baldez, também serão palestrantes os advogados criminalistas maranhenses Aldenor Rebouças, Pedro Jarbas e Armando Serejo. Eles falarão sobre a Prova testemunhal no inquérito policial com efeito no Tribunal do Júri e o Direito Penal na atualidade.

SERVIÇO:

O quê? 1º Encontro da Advocacia Criminal do Maranhão
Quando? Dia 24 de Novembro
Onde? Auditório da Fiema na Cohama, em São Luís.

INSCRIÇÕES:
Estudante: R$ 20 reais
Advogado ou Profissional: R$ 40 reais

Para fazer sua inscrição, clique aqui:

Maiores informações no site: https://www.doity.com.br/abracrim-ma

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Decretata prisão preventiva do irmão do prefeito de Pinheiro por agredir ex-mulher

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O juiz que esteve de plantão no Tribunal de Justiça, neste fim de semana, em São Luís, Clésio Coelho Cunha, decretou a prisão preventiva de Lúcio André Genésio por conta de agressões físicas a sua ex-companheira, a advogada Ludmila Rosa Ribeiro da Silva. O pedido de prisão foi protocolado pelo Ministério Público, por meio da promotora Bianka Sekkef Sallem Rocha. O delegado de Polícia Civil, Válber Braga, que arbitrou fiança ao agressor, também deve ser investigado pela Corregedoria a pedido da Justiça.

Em declaração ao Ministério Público, a vítima revelou que já foi agredida várias vezes, inclusive quando estava grávida. Em uma das agressões, na cidade de Pinheiro, Lúcio Genésio chegou a ser preso em flagrante.

Disse ainda ao MP que no sábado, dia das agressões, ela começou a ser espancada desde a Lagoa da Jansen até próximo ao seu condomínio, no bairro Cohama. Ele a expulsou do veículo, quebrou seu celular e foi embora. Não demorou muito, voltou com o mesmo carro e a forçou entrar no condomínio onde continuou com a agressão física.

Ela relata que conseguiu sair do carro e pediu socorro. Os gritos chamaram atenção dos vizinhos, que lhe socorreram. A Polícia Militar foi chamada e conduziu Lúcio André Genésio até a delegacia. A advogada está com marcas por todo corpo e o olho esquerdo ela nem consegue abrir.

Enquete: qual é o melhor nome para comandar o Crea-MA?

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O Conselho Regional de Engenharia e Agronomia (CREA) do Maranhão vai eleger, por meio do voto direto dos seus profissionais, no dia 15 de dezembro deste ano o seu próximo presidente e os diretores geral e administrativo da Caixa de Assistência dos Profissionais do Crea (Mútua), além do presidente do Conselho Federal (CONFEA).

Sete candidatos concorrem na eleição que acontecerá das 9h às 19h, na sede do CREA em São Luís e nas inspetorias do interior do Estado. Os eleitos exercerão mandato de 1º de janeiro de 2018 a 31 de dezembro de 2020.

Baseado nisso, o blog colocou no ar uma enquete para saber a sua opinião sobre o tema:

Qual é o melhor candidato para comandar o Crea-MA?
Ana Rita
Berilo
Eufrásio
Rogerio Carlos
Vilson Dias
Walter
Paulo Rogerio






Câmara de São Luís coloca contas de ex-prefeitos à disposição para consulta pública

Samuel Melo comenta prestação de contas de ex-prefeitos

As prestações de contas dos ex-prefeitos Jackson Lago, Conceição Andrade e Tadeu Palácio, que se encontram para apreciação da Câmara Municipal de São Luís, estão à disposição para consulta pública. A informação é do procurador legislativo da Casa, advogado Samuel Melo.

A determinação, segundo ele, “atende dispositivo legal, com base no princípio da publicidade”. Para tanto, a medida foi tomada mediante publicação de edital, e a matéria está disponível em uma sala instalada para o cumprimento dessa finalidade.

Tramitação e apreciação

Explicou Samuel Melo que as prestações das contas foram encaminhadas para o Legislativo Ludovicense, tendo a leitura sido feita no plenário para conhecimento dos vereadores, “e cumprindo o que determina a Lei Orgânica do Município, em seu artigo 76-A, Inciso II, e o artigo 62 do Regimento Interno, foram encaminhadas para apreciação da Comissão de Justiça e para a Comissão de Orçamento”.

Continuando, o procurador legislativo disse que essas comissões irão receber pareceres, para sem seguida voltarem ao plenário da Câmara Municipal para apreciação e votação para sua aprovação ou rejeição. Samuel Melo enfatiza que “é oportuno lembrar que o plenário é soberano em suas decisões, e que no tocante a matéria independente de sua ratificação ou não do parecer prévio do Tribunal de Contas do Estado”.

Eduardo Braide não descarta candidatura ao Governo e quer chapa com Hilton Gonçalo

Inicialmente o deputado estadual Eduardo Braide (PMN), estava resistente a ideia de disputar o Governo do Maranhão, porém após pesquisas quantitativa e qualitativas que apontam o desejo de 60% dos maranhenses de votar em um nome diferente de Sarney e Dino, o parlamentar vem avaliando a possibilidade de entrar na corrida eleitoral em 2018. O presidente do PMN vem se articulando nos bastidores, buscando apoiadores, entre eles o prefeito de Santa Rita, Hilton Gonçalo, que já desponta como uma grande liderança estadual.

Eduardo Braide acredita que é possível criar uma Via Alternativa verdadeira. Com nomes novos, que não possuem problemas na Justiça e nem são alvos de escândalos de corrupção. O deputado estadual quer explorar uma vertente de evidencie o caráter técnico dos novos gestores do Maranhão.

A dobradinha de Braide e Gonçalo surge exatamente com essas características, ambos são exemplos de bons representante no legislativo e executivo, respectivamente.

Hilton Gonçalo e Eduardo Braide podem fazer uma dobradinha que apresente uma candidatura ao governo e outra o Senado Federal. Os dois estão bem alinhados e o grupo deve aumentar nas próximas semanas…

Suspeita de fraude no Enem no Maranhão será investigada

A Polícia Federal apontou que há indícios de suspeita de fraude na execução do Exame Nacional do Ensino Médio (Enem) no Maranhão. A informação foi confirmada pelo delegado responsável pelas investigações, Franco Perazzoni, em entrevista coletiva. De acordo com a PF, além do Maranhão, outros doze estados (Pernambuco, Bahia, Ceará, Espírito Santo, Goiás,  Minas Gerais, Mato Grosso, Pará, Piauí, Paraná, Rio Grande do Sul e São Paulo) também terão a aplicação do exame verificada.

As ações fazem parte da operação Passe Fácil, com o cumprimento de 62 mandados judiciais, sendo 31 de busca e apreensão e 31 de condução coercitiva. A PF não informou, até o momento, quantos destes mandados foram cumpridos no Maranhão.

A PF confirma ainda que os mandados de busca e condução coercitiva estão relacionados a pessoas que já estavam sob suspeita de terem fraudado o Enem em edições anteriores. “Identificamos pessoas sob suspeita de terem fraudado e estão próximas de serem indiciadas. Então, sabendo que estariam fazendo a prova nesse ano, agimos no sentido de garantir que elas sejam punidas e evitar novas fraudes”, afirmou o delegado.

Ausência

Segundo o Inep, órgão responsável pela aplicação das provas, dos 6.731.344 inscritos, 2.156.449 se ausentaram no segundo dia. Os dados são preliminares, e poderão sofrer alterações após checagem do instituto.

Em visita a Expo Indústria, Paulo Rogério recebe manifestações de apoio à sua candidatura ao Crea-MA

Empresário Darci Fontes ao lado do candidato Paulo Rogério

Ocupando cada vez mais a posição de liderança de oposição, o engenheiro civil Paulo Rogério vem recebendo novas adesões à sua candidatura na disputa pela presidência do Conselho Regional de Engenharia e Agronomia do Maranhão (Crea-MA) para o triênio 2018-2020. Na última sexta-feira (10), o candidato que se fortalece a cada dia, esteve no Multicenter Sebrae (Cohafuma) visitando a Expo Indústria Maranhão, maior ação multissetorial da indústria no Nordeste.

O candidato que está sendo apoiado pelo movimento “Novo Crea” – composto por vários profissionais da agronomia e engenharia, recebeu várias manifestações de apoio. Paulo Rogério, que concorre com o número 109, também ouviu muitas palavras de incentivo durante o período em que esteve prestigiando a feira de negócios.

“É gratificante perceber o carinho dos colegas com a gente e a força que estão nos dando nesta candidatura. Nesta primeira caminhada já pudemos perceber a esperança destes profissionais com a possibilidade de traçarmos novos rumos para o Crea. Eu sempre costumo dizer que um novo Crea é possível. Creia, nisso!”, disse Paulo em entrevista a uma emissora de rádio.

Ao longo do trajeto, Paulo que estava acompanhado de assessores, cumprimentava engenheiros, agrônomos e técnicos das empresas que participavam de palestras, bate-papos, oficinas, workshops, painéis, e encontro de negócios. Muitos fizeram questão de conversar com o candidato e declarar sua admiração.

Foi o caso do empresário Darci Fontes, da Fonmart Tecnologia, que conversou com o candidato para manifestar o apoio. “Todos sabem do trabalho deles, fico feliz de encontra-lo aqui para dizer que meu voto é dele. Admiro muito o Paulo não apenas por ser uma pessoa simples e atenciosa, mas acima de tudo por ser um profissional qualificado. Voto nele porque o vejo qualificado para comandar nosso conselho. Eu creio nisso “, justificou.

Já o engenheiro Euzébio Rodrigues,  ressaltou a trajetória de Paulo Rogério e afirmou que ele é um nome importante especialmente porque irá lutar por um novo Crea, que prevê que mais transparência e um novo modelo de gestão.

“Eu também creio que um novo Crea é possível, por isso, resolvi apoiar o Paulo Rogério. Hoje é o melhor nome para o nosso conselho, não tem nenhum outro. Respeito os outros candidatos que também são colegas de profissão, mas só existe a possibilidade de votar em um candidato e meu voto é de Paulo 109”, disse.

As informações são da Assessoria de Comunicação do candidato.

“Boa conversa”, diz Flávio Dino sobre encontro com Honorato Fernandes

Encontro ocorreu cinco dias depois de o presidente do PT ter convidado o governador maranhense para se filiar ao partido de Lula.

O governador Flávio Dino (PCdoB) publicou neste domingo (12), em um de seus perfis nas redes sociais, uma foto com o presidente do PT de São Luís, vereador Honorato Fernandes.

Curiosamente, o registro do encontro entre eles ocorre cinco dias depois de o petista ter convidado o governador para se filiar ao PT. Foi o próprio Flávio Dino que anunciou o encontro e fez um comentário que dá a entender que gostou da conversa deste fim de semana.

“Boa conversa com o vereador @honoratoffilho, presidente do PT de São Luís, e com o vereador Marcelo Poeta, do PCdoB”, declarou o chefe do executivo estadual na legenda da imagem.

Ao blog, Honorato desconversou o teor do encontro que teria agradado o governador e apenas declarou que o assunto foi uma ampla aliança e fortalecimento do campo da esquerda.