“Precisamos nos unir”, diz Astro de Ogum ao definir projetos para zona rural

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Exercitando aquilo que mais gosta de fazer, digo, está perto do povo, mas que esteve afastado nos últimos quatro anos, em função da presidência da Câmara de São Luís, o vereador Astro de Ogum(PR), vice-presidente do legislativo ludovicense, esteve participando de uma grande reunião na comunidade Calembe, na zona rural da capital.

Segundo o parlamentar, o encontro teve como objetivo definir as áreas de início dos trabalhos e projetos que pretende implantar na região, e que vai beneficiar milhares de pessoas em inúmeras comunidades.

“A zona rural é uma região de grande extensão geográfica e populacional, portanto, com muitos problemas, e para ameniza-lós precisamos nos unir, dar-mos as mãos para melhorar a qualidade de vida de quem escolheu a zona rural para morar”, enfatizou o vereador.

Participaram do encontro 83 lideranças das seguintes localidades: Calembe, Piçarreira, Estiva, Vila Samara I e II, Sol Nascente, Igaraú, Novo Horizonte, Aguada, Rumo, Coqueiro, Juçara, Inhaúma, Aldeia Legume, Vila Rica, Tibiri, Magnólia, Residencial 2000, Maracujá, Cinturão verde, Quebra-pote, Maracanã,São Joaquim, Anajatiua, Santa Helena, Collier, Rio Grande, Vila Itamar, Itapera, laranjeira, Nova Larajeira, Murtura, Pedrinhas e Ribeira.

“Como sempre o Astro deu um show, porque de fato pensa em como ajudar nossas comunidades, a exemplo do que fez na Vila Samara, colocando os canos nas ruas e levando água pra centenas de pessoas, por isso estamos motivado para trabalhar em prol da zona rural. Acreditamos e apoiamos o vereador”, finalizou Jeanne Medeiros, liderança comunitária com atuação no Calembe.

Chico Carvalho tem chance de continuar no comando do PSL no Maranhão

Sem interessados de peso, PSL pode continuar sob o comando de Chico Carvalho
Sem interessados de peso, PSL pode continuar sob o comando de Chico Carvalho

Uma situação não prevista começa a tomar forma no braço maranhense do PSL: depois de semanas e semanas quase descartado, o vereador Chico Carvalho pode continuar no comando do partido de Jair Bolsonaro no Maranhão. A ex-prefeita Maura Jorge não conseguiu até agora firmar uma posição de comando, apesar da sua intensa incursão pelas entranhas do novo Governo, devendo no máximo ganhar um cargo na máquina federal.

O deputado federal eleito Pastor Gildenemyr não tem perfil de líder partidário e só agora desembarcou no partido. Único deputado estadual eleito pelo PSL no estado, Pará Figueiredo não demonstrou até agora o menor interesse por questões partidárias e tudo indica que não pretende se envolver com essa área. E o médico Alan Garcez só parece interessado em ocupar um espaço na máquina do Ministério da Saúde.

Fora do partido, o deputado federal reeleito Aluísio Mendes tem dado mostras de que poderá vir a controlar o PSL, não sendo descartada também o interesse do senador Roberto Rocha, que já declarou apoio ao Governo de Jair Bolsonaro e poderá vir a desembarcar do PSDB. Esse cenário de indefinição desenha com cores fortes a possibilidade da velha e esperta raposa de São Luís continuar dando as cartas no PSL maranhense.

MP denuncia 30 por fraudes em licitações em Itapecuru

A 1ª Promotoria de Justiça de Itapecuru-Mirim ingressou, na última sexta-feira, 11, com seis Denúncias contra envolvidos em fraudes em licitações realizadas pelo Município no período de 2013 a 2016. As Denúncias são divididas entre os núcleos político, administrativo, jurídico e empresarial.

Do núcleo político, foram denunciados o ex-prefeito Magno Rogério Siqueira Amorim; o ex-secretário municipal de Cultura, José Luís Maranhão Chaves Júnior; Flávia Cristina Carvalho Beserra Costa, ex-secretária municipal de Saúde; Wilma Lucina Correa Cabral Amorim, secretária de Assistência Social de Itapecuru-Mirim na época dos fatos; Wilson Aires, ex-secretário de Infraestrutura; Elisângela Maria Marinho Pereira, então secretária municipal de Educação; e Miriam de Jesus Siqueira Amorim, ex-secretária municipal de Finanças.

As investigações do Ministério Público mostraram a existência de uma organização criminosa, chefiada por Magno Amorim, com o objetivo de fraudar processos licitatórios e desviar recursos públicos. Os contratos totalizaram quase R$ 27 milhões.

O ex-prefeito nomeou secretários e membros da Comissão Permanente de Licitação (CPL) indicados por Fabiano de Carvalho Bezerra, empresário também denunciado, além de ter assinado contratos e ter sido beneficiado pelos recursos desviados. Já os ex-secretários praticaram atos nos procedimentos licitatórios sem autorização legal, assinando contratos e peças dos processos fraudulentos e inserindo documentos nesses processos como se fossem verdadeiros.

Todos os integrantes do núcleo políticos foram denunciados por crime de responsabilidade (pena de reclusão, de dois a 12 anos, perda de cargo e a inabilitação, pelo prazo de cinco anos, para o exercício de cargo ou função pública) e pelo crime previsto no artigo 90 da Lei de Licitações (“Frustrar ou fraudar, mediante ajuste, combinação ou qualquer outro expediente, o caráter competitivo do procedimento licitatório, com o intuito de obter, para si ou para outrem, vantagem decorrente da adjudicação do objeto da licitação”), cuja pena prevista é de detenção, de dois a quatro anos, além de multa.

Todos também foram denunciados por “promover, constituir, financiar ou integrar, pessoalmente ou por interposta pessoa, organização criminosa”, crime previsto na lei n° 12.850/13, que estabelece pena de reclusão, de três a oito anos e multa; além de dos crimes terem sido praticados em concurso de pessoas (art. 29 do Código Penal) e concurso material (art. 69 da mesma lei).

Magno Amorim e José Luís Chaves Júnior também foram denunciados por corrupção passiva, cuja pena prevista é de reclusão de dois a 12 anos, mais multa.

Os demais envolvidos respondem, ainda, por falsidade ideológica, com pena que pode chegar a cinco anos de reclusão, além de multa.

Jurídico

A segunda Denúncia alcança o ex-procurador do Município de Itapecuru-Mirim, Euclides Figueiredo Correa Cabral, e o assessor jurídico da CPL à época dos fatos, Paulo Humberto Freire Castelo Branco.

O promotor de justiça Igor Adriano Trinta Marques explica que os denunciados, apesar do conhecimento e formação jurídica, permitiram as fraudes nos processos licitatórios “com os pareceres jurídicos pela aprovação das minutas de edital e contrato e na fase final de homologação e adjudicação, inserindo informações falsas nos referidos pareceres”.

Os dois foram denunciados por crime de responsabilidade, pelo crime previsto no artigo 90 da Lei de Licitações, pelo crime previsto no artigo 2° da lei n° 12.850/13 e por falsidade ideológica, além de os crimes terem sido praticados em concurso de pessoas e material.

Administrativo

A terceira Denúncia teve como alvos o pregoeiro Francisco Diony Soares da Silva e os integrantes da Comissão Permanente de Licitação, Vanessa Nascimento Sardinha, Raimundo Nonato Cruz Soares, Karlliane dos Santos Vidinha e Vagner da Assunção Neres.

Francisco Diony da Silva era o principal encarregado de montar, falsificar documentos, inserir dados em documentos e fraudar os processos licitatórios, tendo o consentimento dos demais integrantes da CPL, que assinavam as atas e demais despachos nos processos licitatórios fraudulentos.

O então pregoeiro, ouvido pelo Ministério Público, chegou a confessar que recebeu dinheiro de empresas além de permitir a participação em licitações de empresas ligadas a familiares dos ex-secretários de Cultura e de Saúde de Itapecuru-Mirim. Francisco Diony Silva afirmou, ainda, que foi afastado das funções em razão das ações por improbidade administrativa ajuizadas pelo Ministério Público.

Nesse caso, todos os envolvidos também foram denunciados por crime de responsabilidade, pelo crime previsto no artigo 90 da Lei de Licitações, pelo crime previsto no artigo 2° da lei n° 12.850/13 e por falsidade ideológica, além de dos crimes terem sido praticados em concurso material. Quanto ao concurso de pessoas, somente Vagner da Assunção não foi denunciado neste grupo.

Francisco Diony Soares da Silva também foi denunciado por falsificação de documento público (reclusão, de dois a seis anos, e multa), falsificação de documento particular (reclusão, de um a cinco anos, e multa) e corrupção passiva.

Empresarial

O núcleo empresarial da organização criminosa foi alvo de duas Denúncias. Na primeira figuram José Allan Ferreira Barros (responsável pela empresa Caripi e Serviços Ltda.), Jorlan Ferreira Barros (responsável legal pela empresa Sabá Serviços Ltda.), Darllan Ferreira Barros (responsável legal pela Sabá Serviços Ltda. e, com identidade falsa, responsável pela empresa Slz Construções e Serviços Ltda.), Ibrain Hayckel Ferreira Barros (com identidade falsificada, sócio da Slz Construções e Serviços Ltda.), José Rivelino Siqueira (contador das três empresas) e José Sousa Barros Filho, engenheiro da Prefeitura de Itapecuru-Mirim à época dos fatos.

Na segunda Denúncia figuram Daniel Ovídio Amaral (sócio da empresa DM Comércio Varejista de Produtos Alimentícios Ltda.), Fabiano de Carvalho Bezerra (sócio das empresas FCB Produções e Eventos Ltda. e Escutec Pesquisas de Mercado e de Opinião Pública), Antônio José Fernando Júnior Batista Vieira (sócio da A.J.F. Junior Batista Vieira – ME, Escutec e FCB Produções), José Luiz Maranhão Chaves (sócio da empresa JL Maranhão Cia Ltda.) e Magyla Costa Chaves (sócia-administradora da JL Maranhão Cia Ltda.).

A terceira Denúncia é contra Francisco Ferbini Dourado Gomes (sócio da FZ Construções e Serviços Eireli), Leandro Gomes Batista (sócio responsável pela empresa Boa Esperança Empreendimentos e Serviços Eireli – ME), Joaquim Viana de Arruda Neto (sócio responsável pela empresa JL Contabilidade e Serviços Ltda.), Jorge Henrique de Figueiredo Fernandes (sócio responsável pela JH de F Fernandes – ME) e Marco Antônio Magalhães Lopes (sócio da Engenew Empreendimentos e Construções Ltda.).

Entre os crimes denunciados também estão crime de responsabilidade, fraude a licitação, organização criminosa, falsidade ideológica, corrupção ativa, falsidade ideológica, falsificação de documentos públicos e particulares, entre outros.

Ilson Mateus diz que é vítima de desinformação no “Caso Maciel”

O presidente do Grupo Mateus, empresário Ilson Mateus, negou hoje, em entrevista coletiva, que receba qualquer benefício exclusivo do Governo do Maranhão em suas operações, disse que é vítima de “desinformação” e pediu apoio da imprensa para divulgar dados corretos sobre o caso.

“Estou pagando muito caro por uma desinformação. Eu não mereço isso. Nós trabalhamos de sol a sol aqui, eu queria o apoio de vocês. Nós precisamos nos juntar. Não façam isso comigo. Eu quero o mesmo que vocês querem: um estado melhor, com mais emprego”, disse.

O empresário decidiu conceder a entrevista depois de viralizar um vídeo sobre a quase falência dos Supermercados Maciel. Segundo a versão que ganhou corpo, a crise dos concorrentes se daria em virtude de incentivos exclusivos concedidos pela gestão estadual ao Mateus.

O presidente do Grupo Mateus garante que não. De acordo com Ilson Mateus, ele ainda não se credenciou como Centro de Distribuição – o que já é permitido desde a aprovação da Lei 10.576/2017 – e segue credenciado como atacadista, assim como outros 104 empresas do Maranhão, todos com a possibilidade de pagar 2% de ICMS ao vender produtos para pessoas jurídicas – a alíquota é mantida para até 30% das vendas a pessoas físicas.

Mateus destacou, ainda, que o próprio Maciel também era credenciado com atacadista e tinha o mesmo benefício fiscal, até maio de 2018, quando deixou a lista por não atender as regras do Decreto 31.287/2015.

“Eu não quero nenhuma vantagem a mais do que ninguém”, completou. E lamentou a repercussão do caso. Segundo o empresário, concorrentes nacionais dele estão tirando proveito da situação.

“Isso abala a credibilidade. Fornecedores meus estão ligando, querendo saber o que houve. Investidores também dicam preocupados. Quem vai perder é o Maranhão”, ressaltou.

Concorrentes são outros

Durante a coletiva, Ilson Mateus acrescentou que não vê monopólio na sua atividade e disse que se prepara para a entrada de concorrentes maiores no Maranhão nos próximos anos. O empresário cita nominalmente as redes Carrefour, Pão de Açúcar/Assaí e até a chilena Ceconsud.

Sem citar o Maciel, ele apontou que a falência de alguns grupos varejistas, não apenas no Maranhão, mas em todo o país, tem sido comum nos últimos anos por conta da entrada de concorrentes como esses.

“Nós trabalhamos dia e noite aqui. Estamos focados no nosso negócio para manter ele de pé, porque esses caras vão vir e eles não dão moleza”, destacou.

Carone

Mateus também explicou a relação da sua empresa com os antigos supermercados Carone – agora com a bandeira El Camino.

O empresário diz que a nova marca é uma franquia e que, nesse caso, ele atua em parceria com outros varejistas de menor porte.

“Eu não comprei o Carone, eu sou um parceiro do Carone”, diz ele, apontando que, após anos no vermelho, a rede chegou a lucrar mais de R$ 400 mil em dezembro do ano passado após aderir ao seu modelo de negócios.

Negócios

Ao citar um faturamento de R$ 7 bilhões em 2017 – crescimento de 150% em cinco anos, desde 2012 -, Ilson Mateus anunciou que prepara a abertura de capital da empresa, o que deve ocorrer até 2022.

Câmara de São Luís vai recadastrar servidores

A coleta de informações terá início no próximo dia 23 e se prolongará  até o dia 13 de fevereiro no setor de Protocolo. O atendimento será feito das 8h às 17h.

Os funcionários (efetivos, comissionados e contratados) deverão apresentar os seguintes documentos: foto 3×4, cópia da identidade, cpf, pis/pasep e título de eleitor, cópia de certidão de nascimento ou Casamento; cópia da certidão de nascimento dos filhos; cópia do comprovante de residência; cópia da carteira de trabalho; cópia do cartão do banco e cópia da portaria ou termo de posse.

A Câmara Municipal de São Luís realizará, a partir da próxima semana, o trabalho de recadastramento dos servidores da Casa.

Vale destacar que o recadastramento é obrigatório. O servidor que não o  fizer estará sujeito a penalizações, como a suspensão do pagamento.

Foto: Divulgação

César Pires quer debater incentivos fiscais

O deputado César Pires vai colocar em discussão, em audiência pública a ser realizada em fevereiro, o programa de benefícios fiscais adotado pelo governo Flávio Dino. Ele pretende convidar representantes do ramo atacadista e dos trabalhadores do setor para avaliar as consequências da Lei 10576, de 10 de abril de 2017, que estaria provocando o fechamento de estabelecimentos e o consequente desemprego de centenas de maranhenses.

A Lei 10576 instituiu o Programa de Incentivo ao Desenvolvimento dos Centros de Distribuição no estado do Maranhão, beneficiando somente “estabelecimento comercial atacadista com capital social mínimo de R$ 100 milhões e que gere 500 ou mais empregos diretos”. As empresas que se encaixam nesse perfil têm direito a alíquota de 2% do ICMS, enquanto que dos demais estabelecimentos é cobrado o percentual de 18%.

“Na época da votação desse projeto de lei do governo Flávio Dino, nós alertamos que somente uma rede de supermercados no Maranhão seria beneficiada, em detrimento de centenas de outras empresas que estavam sendo massacradas com alíquota maior do ICMS. Mas o governo não nos deu ouvido e hoje o que vemos é centenas de maranhenses ficarem desempregados em decorrência da concorrência desleal que tem causado o fechamento de vários estabelecimentos comerciais”, declarou César Pires, após acompanhar a discussão que predominou nas redes sociais nesta semana.

Para o parlamentar, é necessário debater essa questão gravíssima com empresários e demais representantes do ramo atacadista, e principalmente com os trabalhadores do setor, para avaliar a situação e buscar soluções. Ele ressalta que o problema atinge todo o estado, já que a única rede atacadista beneficiada por essa lei está abrindo lojas no interior do Maranhão e destruindo os comerciantes locais.

“Não podemos aceitar inertes a falência de várias empresas que há anos geravam divisas e empregos no Maranhão, e hoje estão sem condições de funcionamento, pela concorrência desleal que se estabeleceu em nosso estado”, enfatizou ele.

Em dois anos, Fernanda faz o que antecessores não fizeram em Bacabeira

A empresária Carla Fernanda do Rego Gonçalo, mais conhecida por Fernanda Gonçalo, assumiu a Prefeitura de Bacabeira, aos 35 anos de idade, no dia 1º de janeiro de 2017, um domingo. Ela fez história ao vencer a disputa eleitoral de 2016 com 52,16 % (5.970 votos) contra 47,84 % (5.475 votos) do seu principal adversário, Alan Linhares (PCdoB) que buscava o segundo mandato de prefeito.

Fernanda se tornou a primeira mulher escolhida para comandar a cidade e assumiu o município no momento complicado em que o país estava mergulhado numa crise politica e econômica. Logo após a sua posse, a prefeita apresentou o teor de alguns decretos e medidas que assinou com o objetivo de estabelecer as prioridades do governo. Os desafios foram muitos e com poucos recursos, ela conseguiu fazer do município um verdadeiro canteiro de obras transformando, inclusive, prédios abandonados em modernos espaços públicos.

No último dia 1º, Fernanda completou dois anos no comando do Executivo Municipal. E nesse período, o que se observa é outra Bacabeira. O município mudou para melhor. Pessoas humildes passaram a se sentir importantes, caso dos beneficiários pelo Nossa Casa, por exemplo. Um programa social realizado com recursos próprios que vem ajudando a zerar o déficit habitacional no lugar. Nenhum outro prefeito que passou pelo comando da prefeitura conseguiu, com recursos próprios, realizar uma ação de tamanha envergadura. A reposta disso está nos olhos de quem é contemplado com o beneficio de poder realizar o sonho da casa própria.

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 TINHA TETO, MAS NÃO TINHA NADA

Projetada para servir como Centro de Convenções no município, a obra que foi abandonada pela gestão anterior, na Sede, virou um moderno espaço de reuniões e encontros. Antes, era um esqueleto abandonado, que tinha teto, mas não tinha nada. No entanto, essa realidade mudou graças ao trabalho da prefeita Fernanda. O que era abandono hoje deu lugar a um novo espaço público, o primeiro de muitos outros inaugurados em sua gestão, que significou uma grande conquista para os bacabeirenses.

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FABRICA DE BLOQUETES
Inaugurada recentemente, a fabrica de bloquetes da própria municipalidade, está possibilitando a administração, avançar mais ainda, na pavimentação de ruas e avenidas por todo município.

Outro fator positivo do projeto inovador, é a contratação de trabalhadores locais para confecção dos pré-moldados de concreto. “Desta forma, nós conseguiremos da mais qualidade de vida pra nossa população e priorizar a mão de obra local”, explicou a prefeita quando da inauguração.

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Tenho plena convicção que ainda há muito por ser fazer em prol do povo humilde da cidade, mas pra quem iniciou uma administração com um grande desafio que era equilibrar as contas da prefeitura, tendo em vista que recebeu uma prefeitura totalmente sucateada em praticamente todas as áreas, acredito que a realização de obras e programas sociais, por si só, já seriam um grande feito.

ANTES E DEPOIS DA ATUAL GESTÃO

As imagens obtidas pelo blog comprovam as condições de “antes” e “depois” de alguns locais no município para evidenciar a qualidade dos serviços realizados diante do desafio apresentado.

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OBRAS MUDAM ESPAÇOS URBANOS

Obras de grande impacto, realizadas pela Prefeitura estão beneficiando a população da Sede e de vários povoados. Os serviços, que estão sendo executados com recursos da própria administração, vêm mudando espaços urbanos do município.

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Osmar implanta gestão da qualidade administrativa

O presidente da Câmara Municipal de São Luís, vereador Osmar Filho (PDT), continua ratificando o seu compromisso de tornar a Casa Legislativa mais moderna e dinâmica objetivando prestar um serviço de qualidade aos parlamentares e à população.

O pedetista implantou recentemente o setor de Gestão de Qualidade Administrativa. O setor operará com a meta de unificar as demais coordenações e secretarias visando estabelecer um procedimento administrativo uniforme e que atenda aos requisitos de certificação de qualidade do ISO 9001.

“Com a implantação do setor de Gestão de Qualidade Administrativa, iremos modernizar e integrar os setores da Câmara, oferecendo aos parlamentares e servidores melhores condições de trabalho. Isso vai gerar grandes benefícios no atendimento à população”, explicou Osmar.

O novo setor será comandado pelo administrador Bruno Lima, que possui vasta experiência na área de Gestão de Qualidade da Vale, por exemplo.

“Agradeço o convite do presidente Osmar para o desafio de construir uma gestão mais eficiente na Câmara, que estará alinhada ao cenário econômico brasileiro. No momento atual, o desafio na gestão pública é trabalhar de forma eficiente e eficaz, produzindo mais com menos”, afirmou Bruno Lima.

O ISO 9001 é uma norma de padronização para um determinado serviço ou produto. Faz parte do conjunto de normas designado ISO 9000 e pode ser implementada por organizações de qualquer tamanho, independentemente da sua área de atividade.

O ISO 9001 tem como objetivo melhorar a gestão de uma empresa e pode ser aplicado em conjunto com outras regras de funcionamento, como normas de saúde ocupacional, de meio ambiente e de segurança.

Para obter a certificação da ISO, uma empresa ou instituição deve cumprir certos requisitos para que as várias fases sejam chanceladas de forma adequada.

Através dele, uma organização melhora a prestação de serviço ao cliente, possibilitando o melhoramento de mecanismo de entrega, por exemplo. Além disso, também é usado para medir o nível de satisfação dos clientes, melhorando a eficácia da gestão da empresa.

Foto: Divulgação

Última semana de inscrições no concurso público de Paço do Lumiar

Última semana para inscrições no concurso público para provimento de 587 vagas na Prefeitura de Paço do Lumiar. As taxas são de R$ 52,00 (cargos de nível fundamental), R$ 80,00 (cargos de nível médio) a R$ 135,00 (cargos de nível Superior). Os salários chegam a até R$ 7.118,77. O prazo para os candidatos se inscreverem sera encerrado no próximo dia 18 (sexta-feira).

A organização do concurso está a cargo do Instituto Machado de Assis, que tem larga experiência na execução de seletivos no Maranhão, Piauí e em outros estados da região Nordeste.

Os candidatos podem se inscrever no site www.institutomachadodeassis.com.br até o dia 18 deste mês (uma sexta-feira). O edital com as regras do certame e as retificações estão disponíveis na mesma página eletrônica.

A data da prova está prevista para os dias 17 de fevereiro de 2019 (cargos de nível médio – manhã; e fundamental – tarde) e 24 de fevereiro de 2019 (cargos de nível superior – manhã; e cargos de professor – tarde).

Vereadores de Davinópolis pedirão cassação de vice acusado de mandar matar prefeito

Os vereadores de Davinópolis, a 663 km de São Luís, vão pedir a cassação do prefeito José Rubem Firmo (PCdoB), o Rubem Lava Jato, que está preso por ser suspeito de ser o mandante do assassinato de Ivanildo Paiva (PRB), ocorrido no dia 11 de novembro de 2018. Rubem Firmo era vice de Ivanildo .

Eles querem que novas eleições sejam realizadas no município. Atualmente o cargo de prefeito está sendo ocupado pelo presidente da Câmara de Vereadores, Raimundo Nonato de Almeida Santos (PRB), que assumiu a posição no último dia 1º de janeiro.

O futuro político de Davinópolis será definido no próximo dia 26 de janeiro durante uma comissão que será montada uma comissão com três vereadores definida por sorteio. Será esta comissão que pedirá a cassação do mandato de Rubem Firmo. Seis votos a favor serão suficientes para levar a proposta ao Tribunal Regional Eleitoral (TRE).

O vereador Edilton Gomes (PSDB) afirma que a Câmara de Vereadores está empenhada para resolver a situação política na cidade. “A Câmara ela tem interesse que se resolva da melhor forma possível, seguindo a lei ,claro, e isso com certeza tem um procedimento e um rito jurídico a se cumprir. Eu tenho certeza que a Câmara não vai fazer nada que seja contrário aos interesses públicos do município de Davinópolis”.

Mas de acordo com o procurador geral do Município, Elias Santos, Rubem Firmo tem direito a defesa e pode pedir uma licença. Ele diz que a solicitação deve passar por análise da Câmara de Vereadores e durante esse período o presidente da Câmara continua como prefeito. De acordo com o procurador, a licença poderia ainda ter os prazos renovados.

“Para ter uma nova eleição teria que o prefeito Rubem sofrer um processo de impeachment. Ele seria afastado pela Câmara. Logicamente que teria um procedimento administrativo interno na Câmara com a mais ampla defesa. Esse processo eu acredito que iria durar um período de 90 dias para que ele fosse afastado efetivamente, e uma vez sendo afastado logicamente que a Câmara deverá informar isso ao TRE e o TRE então baixar uma resolução para que seja realizado novas eleições em Davinópolis. Também terá um prazo de 90 dias para que tudo isso aconteça”, explicou o procurador geral Elias Santos.

A Câmara de Vereadores diz desconhecer a possibilidade de um pedido de licença. O vereador Jocielde Carvalho pontua que o prazo de 15 dias a comissão vai fazer o pedido de cassação de José Rubem Firmo e depois disso será estabelecido um segundo prazo, e desta vez de 90 dias até o fim do processo. “Vai fazer cumprir que diz o decreto 201de 67”, finalizou.