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Ariston e mais dois suplentes devem tomar posse na Assembleia

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Ariston Ribeiro é vice-prefeito de Santa Rita (Foto: Daniel Mendes)

Os deputados suplentes Ariston Ribeiro (Avante), vice-prefeito de Santa Rita; Edivaldo Holanda (PTC) e Zito Rolim (PDT), podem assumir mandatos logo no inicio da próxima legislatura na Assembleia Legislativa do Maranhão. A informação é do jornalista John Cutrim em seu blog.

De acordo com a publicação, o governador Flávio Dino deve anunciar mudanças pontuais na sua equipe de governo. As alterações devem ocorrer no início de fevereiro. Ao que se sabe, até o momento, estão mantidos os secretários Felipe Camarão (Educação), Diego Galdino (Cultura), Carlos Lula (Saúde) e Clayton Noleto (Infraestrutura).

Entre as poucas mudanças, três deputados estaduais eleitos (ou reeleitos) devem ser chamados por Dino para assumirem uma secretaria.  Marcelo Tavares é um dos deputados que foram eleitos e deve continuar na Casa Civil, cedendo lugar para Edivaldo Holanda na Assembleia.

DR. ELIZABETH TAMBÉM POSE ASSUMIR

Há a possibilidade de um ou dois deputados federais também serem convidados para o governo. Neste caso, os suplentes beneficiados seriam Gastão Vieira (2ª suplente) e Dr. Elizabeth (3º suplente), isso porque o primeiro suplente, Simplício Araújo, pode ser mantido na Secretaria de Estado de Indústria, Comércio e Energia (Seinc).

Alimentação natural garante qualidade nutricional aos alunos de Bacabeira

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Melhorar o cardápio da merenda escolar com a aquisição de produtos da agricultura familiar, como determina a Lei Federal 11.947/2009, foi o principal objetivo de uma reunião no dia 15 deste mês, na Prefeitura de Bacabeira, entre representantes das Secretarias de Educação, Agricultura e do Conselho de Alimentação Escolar (CAE).

Pela lei, 30% da compra deve ser feita na produção local. Os produtos agrícolas ganham especial distinção e a lei determina que eles sejam priorizados na compra para a merenda escolar. Com o dispositivo, as crianças passaram a ter acesso a alimentos de qualidade e os agricultores, receberam um estímulo a mais para avançar na produção.

A secretária Ivanildes Rêgo (Educação) destacou que a determinação da prefeita Fernanda Gonçalo é que o cardápio seja planejado para garantir os benefícios de uma alimentação saudável, levando em consideração a realidade local. “Vamos garantir refeições baseadas nas recomendações nutricionais das crianças, com produtos comprados dos pequenos produtores de Bacabeira para elevar a renda e a produção do município”, reforçou a secretária no encontro que contou com o secretário Ruck Pires (Agricultura), da presidente do CAE, Mônica de Jesus e da nutricionista Jakeline Lopes.

Ruck Pires explicou que as compras são feitas dos produtores locais, por meio do Programa Nacional de Alimentação Escolar (PNAE). “Além de continuar valorizando produtores locais, vamos implantar hortas nas escolas para que os hortaliças e verduras possam complementar a alimentação dos alunos”, disse o secretário.

PSL perde espaço para PRB e MDB na máquina federal no Maranhão

Com a indefinição de um comando para o PSL, começa a ficar claro que o partido do presidente Jair Bolsonaro não conseguirá, pelo menos por enquanto, desenhar um perfil de comando que lhe dê autoridade política para controlar os braços da máquina federal no Maranhão. Só para citar dois exemplos. O Incra, uma estrutura poderosa e ágil, e que pode dar ricos retornos políticos, está sob o controle do deputado federal Cléber Verde, cujo partido, o PRB, encontra-se na linha de frente da base de apoio do Governo do PSL, ao mesmo tempo em que dá suporte ao Governo do PCdoB no Maranhão, num bem armado jogo de habilidade do seu presidente estadual. O outro é a Funasa, que passou muitos anos sob o comando do PV, que perdeu espaço para o MDB, que deve continuar dando as cartas. (Com informações do Repórter Tempo)

Justiça anula concurso da UFMA por suspeita de fraude

Sede da UFMA (Foto: Reprodução)
Sede da UFMA (Foto: Reprodução)

Uma decisão datada do dia 18 de dezembro de 2018, proferida nos autos do processo de nº 20422-32. 2013.4.01.3700/7100, assinada pela juíza federal substituta Bárbara Malta Araújo Gomes, determinou a anulação parcial nos concursos público para provimento dos cargos de professor nas áreas de Direito Privado e Sociologia Jurídica e Teoria do Estado do Curso de Direito da Universidade Federal do Maranhão – UFMA, regidos pelos editais de nº 185/2011 – PROEN e 195/2011 – PROEN, determinando, de imediato, a anulação e afastamento das funções dos professores Marcio Aleandro Correia Teixeira e Jackqueline Prazeres de Sena, conforme documentos obtidos pela reportagem do Rádio Notícia Maranhão. O pedido foi feito pelo Ministério Público Federal após constatar uma série de irregularidades na realização do certame.

Entre os erros gritantes que geraram a anulação do concurso, o MPF apontou a exigência de titulação apenas de Mestrado, embora a Resolução do Consum n.120/2009, que disciplina o provimento de cargos de carreira do magistério da Educação Superior no âmbito da Universidade, preveja que a seleção deverá ocorrer para o cargo de Professor Adjunto, com titulação mínima de Doutorado. A inobservância no prazo mínimo de 60(sessenta) dias de antecedência entre a publicação do edital e a data de realização da prova foi outra irregularidade apontada pelo Parquet Federal.

“A participação na assembleia de departamento para escolha da banca examinadora do concurso de membros que seriam submetidos ao certame, é outra afronta ao Direito que precisa ser rechaçada”, determinou a magistrada em sua decisão. Ainda na extensa sentença, a juíza entendeu que o comportamento da professora Edith Maria Barbosa Ramos, chefe de departamento na época e responsável pela condução do concurso, conforme depoimento prestado, inclusive na condição de informante, ser amiga intima da professora Jackeline Prazeres(comadre), por si só enseja a nulidade, por evidente violação dos princípios da impessoalidade e moralidade.

Vale ressaltar que com base na sentença proferida, os dois professores estão irregularmente exercendo as funções desde 2012, razão pela qual o MPF ajuizou, também, ação de Improbidade Administrativa, que ainda está tramitando, pedindo a restituição ao erário dos valores percebidos a titulo de remuneração. Vale ressaltar da ainda que o caso tornou-se público após denúncia formulada por um professor daquela instituição de ensino a Procuradoria da UFMA, através do procurador Romildo Sampaio, administrativamente, deu parecer favorável para anulação do certame, o que não foi acatado, sendo o caso levado a esfera judicial. Embora já tenham sido exonerados, da decisão ainda cabe recurso.

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Relatório da CPI da Cyrela deve sair até o fim de janeiro

A Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) que investiga irregularidades nas obras de empreendimentos do Grupo Cyrela, em São Luís, ouviu, nesta sexta-feira (18), as duas últimas testemunhas do caso. Os engenheiros civis Leonardo Comasseto e Jorge Gabriel Neto prestaram depoimento na Assembleia Legislativa do Estado de São Paulo (Alesp). Agora, o próximo passo é a elaboração do relatório que, após aprovado, será encaminhado aos órgãos competentes até o fim dste mês.

Os engenheiros responderam a questionamentos sobre a responsabilidade técnica das obras dos empreendimentos Jardins de Toscana e Provence, Pleno Residencial e Residencial Vitória, e como foram executadas as obras. Também foram questionados sobre o conhecimento em relação aos problemas encontrados, como vazamento de gás e nas partes hidráulicas e elétricas, por exemplo.

A CPI também solicitou esclarecimentos sobre a terceirização de obras do Grupo Cyrela e voltou a questionar sobre quem era o responsável pela obtenção das licenças para as obras (ambientais, de uso e ocupação do solo), das outorgas de direito de uso de recursos hídricos, Habite-se e alvarás.

Depoimentos

O primeiro a prestar depoimento foi o engenheiro Leonardo Comasseto, que trabalhou como diretor de engenharia da Cyrela de 2010 a 2013. Ele foi responsável pela execução das obras de médio e alto padrão em São Luís.

Segundo ele, nenhum órgão responsável pela realização das vistorias técnicas o fizeram durante a execução das obras, mas somente na fase do Habite-se. Ele também esclareceu que a Cyrela utiliza critérios rígidos para a escolha dos empreiteiros na terceirização de obras, e que não acredita que isso tenha influenciado na ocorrência dos problemas posteriormente apresentados. “Os critérios de fiscalização e qualidade materiais são de responsabilidade da Cyrela, e não do prestador de serviço”, disse.

O deputado Vinicius Louro (PR), membro da CPI, indagou se, durante a execução das obras, foram identificadas falhas nos projetos dos empreendimentos. “Todos os problemas identificados ao longo da construção foram sanados durante a execução das obras”, afirmou Leonardo Comasseto.

O segundo depoente, engenheiro civil Jorge Gabriel Neto, fazia a gestão geral das obras da Cyrela e Living no Maranhão e no Pará. Ele atuou em todos os empreendimentos que apresentaram problemas em São Luís. Ele disse que, somente dois anos após a entrega das obras, quando já não fazia mais parte da empresa, ficou sabendo das ocorrências.

Jorge Gabriel Neto informou que eram apresentados relatórios presenciais sobre o andamento das obras. Ele pontuou que, até o momento em que estava na empresa, não ocorreu nenhum dos problemas verificados posteriormente.

O deputado Zé Inácio (PT), presidente da CPI, questionou, novamente, sobre os problemas no Residencial Vitória, sobretudo em relação à construção de uma Estação de Tratamento de Esgoto (ETE) às margens do Rio Paciência. “Construímos a estação de tratamento conforme o projeto e, quando foi entregue, fizemos uma instrução detalhada ao condomínio de que ele teria de fazer a manutenção”, ressaltou o engenheiro Jorge Gabriel Neto, completando que, à época da execução da obra, não havia a exigência legal para a construção de uma ETE.

“A alocação foi feita após a aprovação do projeto legal. Se ela fosse construída há 30 metros da margem, ficaria sob um prédio já construído. Após a execução da obra é que existiu a exigência da construção da ETE”, alegou.

Avaliação

O deputado Rogério Cafeteira (DEM), relator da CPI, afirmou que o relatório deve apontar os responsáveis, mas que a investigação vai muito além. “A nossa preocupação é em relação à fiscalização do poder público, não só dos empreendimentos da Cyrela, mas de todas as empresas com obras no Maranhão. Espero que o relatório produza o efeito esperado, de que os erros não se repitam não só no Maranhão, mas em outros locais. Temos um problema sistemático, que é a ausência de critérios para a concessão de licenças e fiscalização”, destacou.

“Como apontamos, a apuração não é só para atestar os erros da Cyrela, mas, também, de pessoas que trabalham em órgãos públicos, que deveriam ser calculadas para a emissão dessas licenças”, assinalou o deputado Vinicius Louro.

O deputado Zé Inácio também fez uma avaliação positiva dos trabalhos da CPI, que cumpriu seu papel e colheu todas as informações necessárias para a elaboração do relatório. “Foi a nossa terceira e última oitiva de testemunhas. Estamos na fase final da CPI. Vamos entregar o relatório aprovado antes do dia 30 de janeiro, e consideramos que a nossa vinda à São Paulo foi bastante produtiva, na medida em que pudemos ouvir diretores e ex-diretores da Cyrela, responsáveis pelos empreendimentos construídos no Maranhão. A CPI cumpriu o seu objetivo e, quando produzir o relatório, faremos os encaminhamentos às autoridades competentes”, finalizou.

Foto: Agência Assembleia

Obras do Hospital e Maternidade de Bacabeira estão aceleradas

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A expectativa para ver o primeiro hospital e maternidade de Bacabeira pronto é quase uma unanimidade entre os bacabeirenses. E, é claro, as obras de construção da unidade estão em ritmo acelerado. Desde o início, a obra é acompanhada pela prefeita Fernanda Gonçalo, que vem se destacando na realização de grandes construções, com bons resultados.

A  unidade que está sendo construída com recursos próprios vai garantir que as gestantes deixem de buscar outras maternidades e os partos serão feitos na própria cidade garantindo assim o nascimento dos primeiros legítimos bacabeirenses que vão passar a nascer no próprio território do município.

Prorrogadas inscrições para o concurso de Paço do Lumiar

Foram prorrogadas até 1º de fevereiro as inscrições para o concurso público para provimento de 587 vagas na Prefeitura de Paço do Lumiar. Os salários chegam a até R$ 7.118,77. O prazo para os candidatos se inscreverem sera encerrado no dia 1º de fevereiro (uma sexta-feira).

A organização do concurso está a cargo do Instituto Machado de Assis, que tem larga experiência na execução de seletivos no Maranhão, Piauí e em outros estados da região Nordeste.

Os candidatos podem se inscrever no site www.institutomachadodeassis.com.br até o dia 1º de fevereiro (uma sexta-feira). O edital com as regras do certame e as retificações estão disponíveis na mesma página eletrônica.

As taxas são de R$ 52,00 (cargos de nível fundamental), R$ 80,00 (cargos de nível médio) a R$ 135,00 (cargos de nível Superior).

A data da prova está prevista para os dias 17 de fevereiro de 2019 (cargos de nível médio – manhã; e fundamental – tarde) e 24 de fevereiro de 2019 (cargos de nível superior – manhã; e cargos de professor – tarde).

Morre a prefeita de Guimarães Margarete Ribeiro

Morreu na madrugada desta segunda-feira (21), a prefeita da cidade de Guimarães, Benedita Margarete Matos Ribeiro ( 57 anos). A prefeita estava internada no hospital São Domingos, em São Luís, desde a última sexta-feira em tratamento de câncer no útero. O corpo será velado na cidade de Guimarães e sepultado em Pinheiro, cidade onde morava.

Margarete Ribeiro lutava contra o câncer desde o início de sua gestão, em 2017. Há mais ou menos dois meses retomou o cargo, ocupado em maioria pelo seu vice, Osvaldo Luís Gomes.

A prefeita era esposa do vereador e presidente da Câmara vimarense, Cesar Ribeiro, que recentemente se licenciou do cargo para ser nomeado secretário Municipal de Administração do município.

O vice-prefeito Osvaldo Gomes deverá ser nomeado pela Câmara de Vereadores para ocupar oficialmente o cargo de prefeito.

PV de Sarney Filho quer derrubar Eliziane Gama do Senado

O Partido Verde de Sarney Filho entrou com uma ação contra a senadora diplomada Eliziane Gama (PPS), para tentar cassar o seu mandado. Sarney Filho foi candidato ao Senado, mas acabou derrotado por mais que o dobro de votos dos candidatos do grupo Dino. (Sarney Filho 12,92% contra 27,07% de Eliziane Gama e 34,91% de Weverton Rocha).

A ação movida pelo PV, que pede a cassação do mandato por abuso de poder político, econômico e religioso, foi protocolada no Tribunal Regional Eleitoral do Maranhão (TRE-MA).

Segundo a ação, a igreja Assembleia de Deus teria sido usada para pedir votos para a senadora durante campanha ao Senado Federal.

Não bastassem os pedidos de voto formulados através de meio eletrônico e durante os cultos, há também carta de Pr. José Guimarães Coutinho distribuída aos fiéis no dia 06 de outubro de 2018, véspera das eleições gerais, pedindo aos crentes enquanto eleitores para que votassem em Eliziane Gama.”, afirmou o Partido Verde.

A Assessoria de Comunicação da senadora eleita informou que a Assessoria Jurídica ainda não tem informações sobre esta ação de cassação de mandato.

“Precisamos nos unir”, diz Astro de Ogum ao definir projetos para zona rural

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Exercitando aquilo que mais gosta de fazer, digo, está perto do povo, mas que esteve afastado nos últimos quatro anos, em função da presidência da Câmara de São Luís, o vereador Astro de Ogum(PR), vice-presidente do legislativo ludovicense, esteve participando de uma grande reunião na comunidade Calembe, na zona rural da capital.

Segundo o parlamentar, o encontro teve como objetivo definir as áreas de início dos trabalhos e projetos que pretende implantar na região, e que vai beneficiar milhares de pessoas em inúmeras comunidades.

“A zona rural é uma região de grande extensão geográfica e populacional, portanto, com muitos problemas, e para ameniza-lós precisamos nos unir, dar-mos as mãos para melhorar a qualidade de vida de quem escolheu a zona rural para morar”, enfatizou o vereador.

Participaram do encontro 83 lideranças das seguintes localidades: Calembe, Piçarreira, Estiva, Vila Samara I e II, Sol Nascente, Igaraú, Novo Horizonte, Aguada, Rumo, Coqueiro, Juçara, Inhaúma, Aldeia Legume, Vila Rica, Tibiri, Magnólia, Residencial 2000, Maracujá, Cinturão verde, Quebra-pote, Maracanã,São Joaquim, Anajatiua, Santa Helena, Collier, Rio Grande, Vila Itamar, Itapera, laranjeira, Nova Larajeira, Murtura, Pedrinhas e Ribeira.

“Como sempre o Astro deu um show, porque de fato pensa em como ajudar nossas comunidades, a exemplo do que fez na Vila Samara, colocando os canos nas ruas e levando água pra centenas de pessoas, por isso estamos motivado para trabalhar em prol da zona rural. Acreditamos e apoiamos o vereador”, finalizou Jeanne Medeiros, liderança comunitária com atuação no Calembe.