Isaías Rocha

Compromisso com a verdade, compromisso com você

Isaías Rocha - Compromisso com a verdade, compromisso com você

PM prende criminosos que assaltaram BB de Bacabal

A Polícia Militar do Maranhão conseguiu prender, na noite de ontem (4), 10 integrantes do bando que assaltou o Banco do Brasil de Bacabal na semana passada.

Outros três morreram em confronto.

A ação ocorreu em Santa Luzia do Paruá.

Os bandidos estavam escondidos na carroceria de um caminhão-baú que foi abordado pela PM. O motorista e o carona foram interrogados e acabaram confessando que parte do bando estava escondida atrás.

Além de prender os criminosos, a polícia apreendeu armas e sacos onde, acredita-se, estava parte do dinheiro roubado.

 

“Essa é uma prova do avanço”, diz Hilton Gonçalo sobre pacote de obras em Santa Rita

O prefeito Hilton Gonçalo deu inicio a vasta programação dos 57 anos de Santa Rita. Na sexta-feira (30), a comitiva da Prefeitura percorreu cinco povoados – Santana do Igaraçu, Timbotiba, Santa Luzia, Vale quem tem e Recurso. Ao longo do dia foram inaugurados uma série de equipamentos, possibilitando melhorias urbanas, assim como o desenvolvimento social e econômico do município.

O principal foco do prefeito Hilton Gonçalo tem sido a entrega de novas moradias. A meta da atual gestão é zerar as casas de taipa no município e na atual administração já foram entregues 631 novas casas populares. Em todos os povoados, a Prefeitura entregou habitações, todas construídas com recursos próprios.

Ao longo da programação de inaugurações do primeiro dia de atividades dos 57 anos de Santa Rita, Hilton Gonçalo ainda entregou o Posto de Saúde de Santana, a Escola Municipal de Santana, assim como sistemas de abastecimento de água e casa de forno.

“Essa é uma prova de que estamos avançando. Desde o primeiro dia da gestão estamos trabalhando muito. São importantes avanços que estamos conquistando. Saúde, educação, desenvolvimento econômico, o município de Santa Rita voltou a viver o seu melhor momento e quem está mais beneficiado com essa situação é o povo”, declarou Hilton Gonçalo.

A programação do primeiro dia foi encerrado com a missa campal na Igreja de Santa Rita de Cássia e com o show com a Banda Mouras.

Detran-MA solicita prorrogação de prazo de implantação de placa padrão Mercosul

O Departamento Estadual de Trânsito do Maranhão (Detran-MA), solicitou ao Departamento Nacional de Trânsito (Denatran) prorrogação de 90 dias para a implantação da placa padrão Mercosul nos veículos do Estado.

O prazo para a aplicação do novo modelo iniciaria neste sábado, 01 de dezembro, conforme a Resolução nº 729 do Conselho Nacional de Trânsito (Contran). No entanto, a única empresa fabricante e as duas únicas estampadoras aptas a confeccionar a placa Mercosul no Maranhão, ainda não estão devidamente integradas, como determinado pelas normas federais e locais.

De acordo com o Detran-MA, existem outros aspectos que também prescindem de maior segurança antes da implementação da nova placa. Neste sentido, destaca-se que, ainda nesta semana, houve alteração no projeto básico da placa pelo Contran, retirando o brasão do município a que está vinculado o veículo, conforme anunciado pelo Ministro Alexandre Baldy. A iniciativa do Departamento em pedir a prorrogação do prazo de implantação visa, além de evitar a insegurança jurídica ainda existente sobre a questão, prevenir transtornos aos proprietários dos veículos.

A falta de empresas fabricantes e estampadoras aptas para realizar o serviço de fornecimento das placas Mercosul foi também um dos principais motivos para que vários Detrans de outros Estados, também, solicitassem prazo extra ao Denatran, a exemplo de São Paulo (o maior DETRAN do país), Alagoas, Paraíba, Piauí, Minas Gerais, Santa Catarina, Paraná, Distrito Federal, dentre outras unidades.

Tema destaca trajetória do presidente do TCU

O presidente da Federação dos Municípios do Estado do Maranhão (Famem), Cleomar Tema, destacou a trajetória do maranhense e presidente do Tribunal de Contas da União, Raimundo Carreiro, condecorado, nesta sexta-feira (30), na Assembleia Legislativa com a medalha Manoel Beckman, por iniciativa do deputado Max Barros.

“Ele é um orgulho para todos nós maranhenses, porque tem uma trajetória brilhante, de lutas e conquistas. Nasceu na minúscula cidade de Benedito Leite, morou parte de  sua vida  em São Raimundo das Mangabeiras,  onde chegou a ser vereador e depois se mudou para Brasília, onde, por conta dos estudos e  dos esforços, construiu uma invejável carreira no Senado, onde  chegou à função  de Diretor-Geral da Mesa Diretora, até ser indicado e aprovado por unanimidade  para  o cargo de ministro do Tribunal de Contas da União (TCU), sendo, atualmente, presidente daquela Corte”.

 Tema afirmou que o TCU passou por grandes avanços durante a gestão de Raimundo Carreiro, ressaltando que ele é uma das mentes mais brilhantes do País. “É um maranhense que construiu uma sólida carreira e hoje preside o TCU, após anos e anos de relevantes serviços prestados ao Senado e à nação. Ele é, pela sua biografia, merecedor dessa distinção”, afirmou Cleomar Tema.

Falando à equipe de comunicação da Famem, Raimundo Carreiro destacou que o sucesso está no esforço e na dedicação de qualquer um. Oriundo do interior do Maranhão, desembarquei em Brasília sem sequer saber utilizar o telefone.  Ingressei no Senado em cargo subalterno e cheguei ao comando da Secretaria Geral da Mesa Diretora. Mas isso, graças aos estudos. Qualquer jovem pode trilhar o mesmo caminho, basta mergulhar nos estudos e ter uma boa orientação”, afirmou.

O presidente do TCU afirmou ainda estava bastante feliz e muito emocionado em ser condecorado com a medalha Manoel Beckman, como forma de reconhecimento ao trabalho executado  há  meio século no serviço público.

Foto: Divulgação

Advogado de Flávio Dino contesta parecer do TRE pela rejeição de contas

O advogado Carlos Sérgio de Carvalho Barros, que representa o governador Flávio Dino (PCdoB) no âmbito eleitoral contestou ontem (30), em nota encaminhada à imprensa, o parecer técnico conclusivo da Coordenadoria de Controle Interno do Tribunal Regional Eleitoral do Maranhão (TRE-MA) que recomenda a desaprovação das contas de campanha do governador do Maranhão referentes às eleições de 2018.

Segundo ele, todas as inconsistências apontadas foram “elucidadas” em manifestação protocolada no dia 28 de novembro. Barros diz que o parecer conclusivo “ignorou as explicações”.

“Tais inconsistências remanescentes, relativas a supostas omissões de despesas, são resultantes de equívocos de terceiros ou de fornecedores na emissão de notas fiscais, erros que não devem ser atribuídos aos candidatos”, destacou.

Abaixo, a íntegra do posicionamento do representante do governador.

“Sobre o parecer emitido na data de hoje (30/11) pela Seção de Contas Eleitorais e Partidárias (SECEP) do TRE/MA acerca da prestação de contas dos candidatos eleitos Flávio Dino e Carlos Brandão, cabe esclarecer que o documento, produzido com o auxílio preponderante de sistema automatizado, ignorou as explicações contábeis apresentadas na última manifestação protocolada no dia 28/11, que, por sua vez, elucida todas as apontadas inconsistências e comprova documentalmente a regularidade de todas as receitas e despesas de campanha.

Aliás, tais inconsistências remanescentes, relativas a supostas omissões de despesas, são resultantes de equívocos de terceiros ou de fornecedores na emissão de notas fiscais, erros que não devem ser atribuídos aos candidatos. Em geral, tratam-se de fornecedores de bens, insumos e serviços subcontratados por fornecedores campanha, e que, equivocadamente, emitiram notas fiscais em nome da própria campanha para despesas quitadas diretamente aos fornecedores contratados.

As supostas omissões em gastos com combustíveis são também absolutamente improcedentes, pois todos os valores relativos a cupons fiscais relacionados no parecer estão discriminados em notas fiscais agrupadoras, devidamente declaradas e quitadas. Tais documentos, estranhamente, foram ignorados sem qualquer justificativa pelo parecer, que, ao considerar como possível omissão, incorre em duplicidade de despesas.

Quanto à suposta contratação de empresa fantasma, é oportuno esclarecer que a pessoa jurídica “ALESSANDRA COSTA GOMES”, embora conste como “baixada” na Junta Comercial deste Estado, efetivamente prestou serviços à campanha fornecendo profissional de interprete de libras e emitiu nota fiscal devidamente validada pelo órgão tributário competente, impossibilitando a identificação prévia da situação cadastral do fornecedor.

Por fim, confiamos que as justificativas apresentadas serão devidamente apreciadas e acatadas por ocasião do julgamento das contas pelo TRE/MA, resultando na sua integral aprovação.

Carlos Sergio de Carvalho Barros, advogado.

Prefeito Hilton Gonçalo entrega obras em comemoração aos 57 anos de Santa Rita

No próximo dia 2 de dezembro, Santa Rita completa 57 anos. Em razão da passagem da data, o prefeito Hilton Gonçalo inicia a partir desta sexta-feira (30), uma série de atividades, desde inauguração de obras, atividades esportivas e uma vasta programação cultural.

No primeiro dia, o prefeito Hilton Gonçalo e sua comitiva vão inaugurar obras nos povoados Santana do Igaraçu, Timbotiba, Santa Luzia, Vale quem tem e Recurso. Na oportunidade vão ser entregues novas moradias, inauguradas um casa de forno, escola, assim como o novo calçamento e o sistema de abastecimento de água. A noite vai ocorrer uma missa campal na Igreja de Santa Rita de Cássia e logo em seguida, o show com a Banda Mouras.

No sábado, dia 1º de dezembro, Hilton Gonçalo faz inaugurações na sede e nos povoados. Na Vila Fé em Deus, Cariongo, Pedreiras, Santana, Cai coco, Olhos d´agua, Marengo, Nova Vida, Ilha das Pedras e Fogo, habitações, casas de forno, escolas e sistemas de abastecimento vão ser entregues, assim como academia da saúde, ruas asfaltadas, reforma da UBS e o anúncio do início de novas obras. Neste dia vai ocorrer um culto na Praça Dr Carlos Macieira e um show gospel com Mariana Valadão.

No domingo, 2 de dezembro, dia do aniversário de Santa Rita. A programação será iniciada com a alvorada a partir das 6h da manhã. Logo em seguida, ruas asfaltadas da sede serão entregues, assim como novas habitações no Alto de Fátima e Areias. Nesse dia, ainda ocorre a final do Campeonato de Futebol no estádio Gonçalão. A programação será encerrada com os shows de Thales Lessa e Avine Vinny.

 

TSE confirma inelegibilidade de Sérgio Frota; votos devem ser anulados

Por maioria de votos, o Plenário do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) decidiu que Sérgio Barbosa Frota (PR), atual deputado estadual pelo Maranhão, está inelegível por irregularidades praticadas durante a campanha de 2014.

O parlamentar só havia conseguido concorrer na eleição de 2018 por força de uma liminar, mas acabou ficando na suplência. Com essa decisão, o registro de candidatura dele foi indeferido e os votos devem ser anulados.

A decisão do TSE ocorreu na sessão de julgamentos desta quinta-feira (29), após o voto-vista do ministro Edson Fachin, que apresentou a tese vencedora. Sérgio Frota havia recebido votos suficientes para ocupar o cargo de suplente na próxima legislatura.

Ao votar pela inelegibilidade do candidato, o ministro Fachin destacou que 17% dos valores arrecadados em sua campanha em 2014 tiveram origem ilegal. Um total de R$ 75 mil foi doado pela empresa S.B. Frota Terraplanagem e Máquinas Ltda, de propriedade do próprio candidato e destinatário da doação. O valor supera o previsto na legislação eleitoral, que permitia, em 2014, a doação de empresas até o montante de 2% do faturamento bruto arrecadado no anterior ao pleito. A empresa do candidato, segundo os autos, teve faturamento zerado em 2013.

“Ele se valeu de pessoa jurídica para realizar doação espúria de elevado valor financeiro para sua campanha eleitoral de 2014 e, agora, quer conseguir o registro de candidatura em 2018”, observou o magistrado, ao negar o recurso do atual deputado. Para Fachin, tal conduta desrespeitou também o parágrafo 9º do artigo 14 da Constituição Federal, que zela pela normalidade das eleições.

Seu voto foi acompanhado pelos ministros Og Fernandes, Marco Aurélio Mello, Admar Gonzaga e pela presidente da Corte, ministra Rosa Weber, que condenou a conduta do candidato. “É de se reconhecer que os contornos em que efetivada a doação, seja pela expressividade do seu valor, seja pela tentativa, que eu reputo espúria, do sócio administrador se valer de pessoa jurídica para alavancar sua campanha, informando em contrapartida faturamento bruto zerado no ano anterior à eleição, evidenciam a gravidade da conduta e, por isso, obstam  a candidatura na espécie”.

Voto do relator

O processo foi relatado no TSE pelo ministro Tarcisio Vieira de Carvalho Neto, que já havia apresentado seu voto no dia 13 de novembro. Na ocasião, ele seguiu a jurisprudência do TSE, no sentido de que a inelegibilidade só fica caracterizada quando o valor doado compromete o resultado das eleições. Por considerar que a regra não se aplicava ao caso, ele votou pela concessão do registro de candidatura de Sérgio Frota.

Na sessão desta quinta, o ministro Tarcisio acrescentou também que o candidato chegou a responder a uma representação sobre a doação ilegal, cuja multa foi fixada no patamar mínimo. Para o relator, o fato de a doação ter origem em empresa familiar diminuiria o risco de o candidato ficar em dívida com quem quer que fosse. Por fim, o magistrado acrescentou que o candidato não chegou a responder por irregularidades com base no artigo 30-A da Lei das Eleições, que investiga irregularidades em arrecadação e gastos ilegais. No Plenário, o voto do relator foi acompanhado apenas pelo ministro Jorge Mussi.

PF deflara operação Hybris no Maranhão

A Polícia Federal deflagrou na manhã desta quinta-feira (29), a operação Hybris com a finalidade de reprimir crimes de responsabilidade, lavagem de dinheiro e organização criminosa praticados pelos ex-gestores da prefeitura de Jenipapo dos Vieiras no período de 2005 a 2013.

As investigações foram iniciadas no ano de 2012 e culminaram com a identificação de um esquema criminoso que se apropriou de recursos públicos por meio de fraude em licitações e sua posterior ocultação com a compra de vasta quantidade de imóveis no interior do Estado do Maranhão, distribuindo-os entre familiares do ex-prefeito do município.

O grupo criminoso atuava desde 2005 dissimulando os desvios de verbas públicas destinadas aos fundos de participação municipal, saúde e educação por meio da contratação de empresas familiares que operacionalizavam as ações, que aconteciam principalmente com o saque em espécie de milhões de reais.

O prejuízo aos cofres públicos, segundo levantamentos preliminares, gira em torno de R$ 92 milhões de reais. Vale lembrar que o município de Jenipapo dos Vieiras apresentou-se como a terceira cidade com menor índice de desenvolvimento humano – IDHM do Maranhão no ano 2010.

A Polícia Federal cumpriu 11 (onze) mandados judiciais de busca e apreensão em São Luis, Jenipapo dos Vieiras e Cedral e, ainda, foi determinado o sequestro judicial de 62 imóveis que estão em nome dos investigados. A operação contou com a participação de 60 (sessenta) Policiais Federais desta Superintendência Regional do Maranhão.

O nome Hybris da operação vem de Aristóteles, que definia a humilhação de pessoas pelo mero descaso, independente de causa ou qualquer coisa que tenha acontecido ou que elas tenham feito. Hybris não é o acerto de contas por erros cometidos – isso é vingança. Hybris é o descaso que alguém tem pelos outros, ou pelos deuses, quando acha que pode fazer tudo que quiser.

Os envolvidos foram indiciados pelos crimes de responsabilidade, lavagem de dinheiro e associação criminosa, cujas penas máximas podem alcançar 22 anos de prisão.

Foto: Divulgação/Polícia Federal

PRF abre 18 vagas em concurso para o Maranhão

A Polícia Rodoviária Federal (PRF) divulgou edital de concurso público para 500 vagas de policial rodoviário federal em todo o país. O salário é de R$ 9.473,57 para jornada de 40 horas semanais.

Das 500 vagas disponibilizadas para todo o pais, 18 são para Maranhão. A relação completa das vagas por estado você confere aqui.

Os candidatos devem ter nível superior em qualquer área e Carteira Nacional de Habilitação no mínimo de categoria “B” , sem observação de adaptação veicular ou restrição de locais e horário para dirigir.

A taxa de inscrição é de R$ 150 reais serão feitas entre 3 a 18 de dezembro pelo site http://www.cespe.unb.br/concursos/prf_18.

Foto: Divulgação

Investigação dos suspeitos por envolvimento com quadrilhas de assalto a banco será concluída em 10 dias

Os promotores de justiça Marco Aurélio Rodrigues e Marcos Valentim Pinheiro Paixão, integrantes do Grupo de Atuação Especial de Combate às Organizações Criminosas (Gaeco) do Ministério Público do Maranhão, participaram, na manhã desta quarta-feira, 28, no auditório da Secretaria de Estado da Segurança Pública do Maranhão (SSP-MA), da entrevista coletiva sobre a Operação Jogo Duplo. O nome faz alusão à participação de agentes públicos no crime organizado.

A ação, deflagrada na manhã desta quarta-feira, realizada conjuntamente pelo Gaeco e pela Superintendência Estadual de Prevenção e Combate à Corrupção (Seccor), resultou na prisão preventiva do delegado Tiago Mattos Bardal, do investigador de polícia João Batista de Sousa Mendes e dos advogados Werther Ferraz Júnior e Ary Cortez Prado Junior. Eles estariam envolvidos com uma quadrilha especializada em assaltos a banco, chefiada pelo criminoso Adriano Brandão.

Além das prisões, foram apreendidos documentos, celulares e computadores. O prazo para a conclusão do inquérito é de 10 dias. As ordens judiciais foram expedidas pela 1ª Vara Criminal da Comarca de São Luís.

A apuração, que culminou na Operação Jogo Duplo, foi requisitada pelo Ministério Público do Maranhão, após denúncias de criminosos apontando a participação do delegado Tiago Bardal com o crime organizado.

Durante a entrevista, o promotor de justiça Marco Aurélio Rodrigues destacou que o procurador-geral de justiça, Luiz Gonzaga Martins Coelho, requisitou o acompanhamento do inquérito policial pelos promotores que integram o Gaeco. “A operação é resultado da análise conjunta de documentos apreendidos e de depoimentos até o momento prestados”, informou.

De acordo com as investigações, durante os anos de 2015 a 2016, Tiago Bardal e João Batista de Sousa Mendes extorquiam a quadrilha especializada em assaltos a banco, recebendo dinheiro para evitar a investigação e a prisão dos integrantes do bando. O dinheiro era oriundo dos roubos. Em um dos casos, os policiais teriam recebido R$ 100 mil cada. Ao todo, a quadrilha teria cometido, no período, cinco assaltos a unidades bancárias em cidades do interior do Maranhão.

A cobrança do dinheiro seria realizada pelos advogados Werther Ferraz Júnior e Ary Cortez Prado Junior.

“Estes agentes tinham o dever de combater o crime, mas davam cobertura às ações criminosas, recebendo pagamento paralelo para permitir a prática de crimes”, ressaltou o secretário de estado de Segurança Pública, Jefferson Portela.

Na entrevista, o secretário revelou, ainda, que os policiais também passavam informações sigilosas para a quadrilha e que o chefe do bando, Adriano Brandão, foi resgatado recentemente de um presídio em Belém. O grupo possui muitos integrantes e atua no Pará, no Tocantins e no Maranhão.

O superintendente da Seccor, policial civil Roberto Fortes, classificou de horrendo e nefasto o envolvimento de agentes públicos com o crime. “Essas pessoas são policiais, mas se infiltraram em organizações criminosas. Em vez de combatê-los, eles se aliaram aos bandidos. Recebiam dinheiro dos assaltantes para acobertar suas ações criminosas”, ressaltou.

Também participou da coletiva o delegado-geral da Polícia Civil, Leonardo Diniz.