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Pastor Gildenemyr declara apoio a projeto Anticrime de Sérgio Moro

Pastor Gildenemyr manifesta apoio ao projeto de Lei Anticrime (Foto: Arquivo Pessoal)
Pastor Gildenemyr manifesta apoio ao projeto de Lei Anticrime (Foto: Arquivo Pessoal)

O deputado federal pastor Gildememyr (PMN), participou na última quarta-feira (6/2), na Câmara, da apresentação do projeto de Lei Anticrime, apresentado por Sérgio Moro, Ministro da Justiça e da Segurança Pública. A proposta prevê alterações em 14 leis referentes ao código Penal, Código de Processo Penal e na Lei de Crimes Hediondos e foi apresentada aos parlamentares no Auditório Nereu Ramos, daquela Casa de Leis.

As mudanças propostas na nova lei seguem três linhas de frente: corrupção, crime organizado e crimes violentos. Para o pastor Gildememyr, as medidas apresentadas pelo Ministro da Justiça, podem ajudar a reduzir a criminalidade. Nas redes sociais, o parlamentar fez questão de apoiar a proposta e destacou que fará um esforço para que o dispositivo seja aprovado.

“Participei da reunião da Frente Parlamentar contra o crime organizado. O Ministro Sérgio Moro apresentou a Lei Anticrime. Pelo Brasil, pelo Maranhão farei todos os esforços para que esta lei seja aprovada”, informou Gildememyr.

 

Entre os temas mais polêmicos na proposta está a prisão a partir de condenação em segunda instância e a chamada excludente de ilicitude para policiais em serviço. O texto aumenta ainda a pena para quem portar arma de fogo sem autorização, criminaliza o caixa dois e endurece a regra para progressão de regime de condenados, além de outras alterações.

Logo após a reunião, o pastor Gildememyr se encontrou com Moro e na oportunidade garantiu ao ministro seu apoio ao projeto que visa combater o crime organizado no país. “Vai aí [sic] o meu apoio tanto ao projeto quanto ao ministro”, completou o parlamentar.

Parceria com Estácio oferece 50% de desconto a servidores da Câmara

O vereador Osmar Filho (PDT) segue inovando na sua gestão à frente da Presidência Câmara Municipal de São Luís.

O parlamentar e o diretor-geral da Faculdade Estácio, Francisco Teixeira, firmaram parceria que beneficiará servidores da Casa com a concessão de descontos de até 50% para ingresso no ensino superior, além de cursos de pós-graduação.

O convênio, que será assinado oficialmente na próxima semana, também foi viabilizado pelo vereador Ricardo Diniz (PRTB), que atua como docente há 16 anos e defende o ingresso no ensino superior como ferramenta de mudança e valorização profissional.

Todos os servidores da Câmara poderão ter acesso a uma bolsa que oferecerá desconto de até 50% em qualquer curso da Estácio – modalidade presencial e a distância, além de cursos de especialização. O benefício também se estende aos dependentes do funcionário (cônjuge e filhos).

Em contrapartida, os universitários da instituição poderão atuar em diversos setores da Câmara através de bolsa de estágio.

“Com esta parceria, iremos oportunizar o ingresso dos servidores no ensino superior. Assim, teremos o reflexo também no atendimento da Casa e na prestação de serviços a toda a população de São Luís, uma vez que a capacitação profissional fará a diferença na vida dos nossos funcionários”, afirmou Osmar Filho.

Ricardo Diniz destacou desprendimento do vereador/presidente, que não mediu esforços para viabilizar a parceria.

“Sou professor e sei da importância da qualificação profissional na melhoria da qualidade de vida e na aplicação do aprendizado no dia a dia, no uso dos procedimentos técnicos e operacionais dos trabalhos. Para os servidores da Câmara, a parceria surge com o objetivo de somar nas demandas e ser um instrumento de mudança e renovação”, disse.

Francisco Teixeira também ressaltou a importância da cooperação público-privado.

“Para nós, da Estácio, significa um ganho imensurável selar esta parceria que terá muito a acrescentar para a Câmara, para nossa instituição e, consequentemente para o mercado de trabalho de São Luís. O presidente Osmar Filho mostrou, mais uma vez, que possui um perfil inovador e visionário“c, comentou.

Também participaram da reunião a gestora comercial da Faculdade, Adriana Assis; os coordenadores dos curso de Contábeis e Jornalismo; José Reis Rocha e Lilia Antoniere respectivamente; além do procurador da Câmara, Vitor Cardoso.

“A expectativa é de que o parlamento se torne guardião da democracia”, diz Chaguinhas

O vereador Francisco Chaguinhas (PP) chega há mais um ano legislativo motivado e com a convicção de que o parlamento se torne efetivamente guardião de democracia com debates, principalmente, os que visem os mais sérios e graves problemas relacionados aos interesses coletivos e que posteriormente tenham respostas do Poder Executivo.

Para o vereador, a Câmara Municipal de São Luís passa por um novo momento. A ideia do presidente Osmar Filho (PDT) de aproximar o parlamento da sociedade contribuirá para o fortalecimento da Casa e também do trabalho dos vereadores.

Além disto, Chaguinhas destaca a postura democrática do pedetista na condução da Câmara. Segundo ele, Osmar está sempre aberto ao diálogo.

“Como o novo presidente Osmar Filho tem se colocado ao diálogo, entendo que não apenas eu, mas todo o colegiado possa construir um amplo espaço democrático de debates e que as decisões tomadas pelos vereadores, em defesa de direitos da população, tenham por parte das instituições integrantes do Executivo, as respostas que se façam necessárias”, afirmou Chaguinhas.

Projeto de Pedro Lucas cria fundo para beneficiar quilombolas de Alcântara

Pedro_Lucas_Federal

Projeto apresentado nesta segunda-feira (4) pelo líder do PTB na Câmara dos Deputados, Pedro Lucas Fernandes (MA), cria fundo federal para desenvolver comunidades carentes e quilombolas de Alcântara, no Maranhão, principalmente aquelas afetadas pelo Centro de Lançamentos de Alcântara (CLA).

“Na década de 80, para implantar o CLA, o governo deslocou 312 famílias quilombolas de suas terras, o que impactou diretamente desenvolvimento social e econômico dessas comunidades, pois, além de residir nessas terras, utilizavam os recursos naturais da área que ocupavam para proporcionar seu sustento”, explica o parlamentar.

Aproximadamente 70% dos habitantes de Alcântara vivem na área rural do município, e boa parte em comunidades quilombolas. De acordo com a Fundação Palmares, instituição vinculada ao Ministério da Cidadania, o município concentra o maior número dessas comunidades certificadas no Brasil: são 156.

ORÇAMENTO
O Fundo de Desenvolvimento das Comunidades Carentes e Quilombolas de Alcântara (FDCCQA) está previsto no Projeto de Lei 245/19.

As verbas do FDCCQA virão de dotações orçamentárias do governo federal; de doações, contribuições em dinheiro, bens móveis e imóveis de pessoas e empresas; e de 1% das receitas financeiras que o governo federal, seus órgãos e entidades obtiverem com qualquer contrato de uso, pesquisa ou de lançamento de satélites e foguetes no Centro de Lançamento de Alcântara, entre outras fontes.

“Objetivando a justiça histórica, já que as comunidades quilombolas foram as mais atingidas quando da instalação do Centro do CLA, o projeto de lei também determina que pelo menos 50% dos recursos do fundo sejam empregados em programas e projetos voltados a essas comunidades”, destaca Pedro Lucas Fernandes.

PRIORIDADES
O texto estabelece como prioritárias as aplicações do dinheiro em ações de saúde e educação das comunidades; projetos de infraestrutura e de aproveitamento econômico racional e sustentável em benefício das comunidades; e em projetos de empreendedorismo visando a autossuficiência econômica das comunidades carentes e quilombolas.

Veículo que era de propriedade da Prefeitura de Santa Rita é usado por aliado do ex-prefeito

Existe algo muito estranho que precisa ser explicado em Santa Rita. De forma surpreendente um veículo que era de propriedade da Prefeitura, apareceu na porta do ex-presidente da Câmara de Vereadores, Marcio Rezende. A pick-up L200 vermelha de placa HPY 9446, chegou a ser colocada em leilão no dia 29 de outubro de 2015 e hoje está circulando na cidade.

De acordo com dados do Detran/MA, o veículo foi adquirido em 2005 pela Prefeitura de Santa Rita, ainda na gestão de Hilton Gonçalo. Porém em 2015, sob comando do ex-prefeito Tim Ribeiro, o executivo municipal colocou a L200 em leilão por valor de R$10 mil, assim como outros veículos, inclusive ambulâncias e van.

Hoje a L200 de placa HPY 9446 está em nome de Claudio Andre Fernandes Silva, o que levanta suspeitas dessa provável venda do veículo.

‘Tenho a impressão que São Luís parou no tempo’, diz Marquinhos sobre gestão Edivaldo

Blog de Itamargareth

Marquinhos-Silva-requer-revitalização-e-implementação-de-aparelhos-de-academia-no-Fumacê.-e1539712638871O vereador Antônio Marcos Silva, o Marquinhos (DEM) subiu à tribuna da Câmara Municipal de São Luís para criticar o pronunciamento do prefeito Edivaldo Júnior (PDT), na cerimônia de reabertura das atividades legislativas da Câmara Municipal de São Luís (CMSL), na manhã dessa segunda-feira (4).

Segundo o líder do DEM na Casa, o prefeito Edivaldo descumpre uma promessa de campanha, que é a de investir mais na saúde e educação, para repetir o mesmo discurso de ‘crise econômica’, quando assumir a prefeitura, em janeiro de 2013.

“São seis anos com a mesma ladainha: Estamos em Crise. Prefeito, essa ‘história’ não cola mais. A crise passou e a cidade precisa avançar”, desabafou Marquinhos.

O parlamentar completou seu discurso fazendo uma série de questionamentos. “Cadê as creches? Cadê o Hospital da Criança? Cadê as escolas com ar condicionado?”.

Roberto Rocha é o novo líder do PSDB no Senado

Em uma indicação unânime da Bancada dos senadores do PSDB, o senador Roberto Rocha (PSDB-MA) foi anunciado, nesta quarta-feira (6), como novo líder do partido. Essa é a primeira vez que o congressista do Maranhão exerce a função no Senado. Ele terá a responsabilidade de orientar e encaminhar as votações de interesse do partido nas comissões e no plenário, além de representar a legenda em reuniões no Palácio do Planalto.

“Honrado com o convite, aceitei o desafio para ser o porta-voz do PSDB em um novo momento de esperança que o Brasil atravessa. Vamos lutar pelas reformas necessárias e pelos projetos que são realmente de interesse da sociedade”, disse o novo líder.

De acordo com o Regimento Interno, o líder partidário participa semanalmente das reuniões do Colégio de Líderes — onde é discutida a pauta do plenário. É também atribuição do líder orientar e firmar posições da bancada nas comissões e no plenário, além de dialogar constantemente com o presidente da República.

Bloco parlamentar

Dono da terceira maior bancada no Senado, com oito senadores, o senador Roberto Rocha já havia anunciado na semana passada a formação de um bloco parlamentar com o Podemos, do senador Álvaro Dias (PODE-PR), totalizando 16 senadores.

Foto: Divulgação

MP denuncia empresários e condomínios

A 2ª Promotoria de Justiça Especializada de Proteção ao Meio Ambiente, Urbanismo e Patrimônio Cultural de São Luís ofereceu, no último dia 22 de janeiro, sete denúncias contra pessoas físicas e jurídicas pela prática de crime ambiental.

No rol de denunciados, há proprietários de lava-jatos, postos de combustíveis, operadora de telefonia celular e condomínios residenciais, todos responsáveis por atividades poluidoras que se enquadram na Lei 9.605/98, que trata dos crimes ambientais

As denúncias foram formuladas pela promotora de justiça Márcia Lima Buhatem, que responde pela 2ª Promotoria de Justiça do Meio Ambiente.

Contra José Carlos Cardoso Pereira, proprietário do Primus Lava-jato, no bairro Altos do Calhau, a denúncia deve-se ao fato de que o estabelecimento foi construído em área de preservação ambiental. Conforme o inquérito policial que apurou o caso, toda a água e os efluentes (sabão, óleos, graxas, ceras etc) usados na lavagem dos veículos estão desaguando no Rio Pimenta, causando danos ao meio ambiente. Ouvido no inquérito, o proprietário admitiu que o lava-jato não tem licença ambiental e que ele não sabia de sua obrigatoriedade.

O Ministério Público requereu que o denunciado seja processado e condenado pelos delitos inseridos nos artigos 54 e 60 da lei de crimes ambientais, devido aos danos à saúde humana e pelo funcionamento de estabelecimento potencialmente poluidor sem autorização dos órgãos ambientais competentes.

Condomínios

Outra denúncia atinge os condomínios residenciais e outros estabelecimentos localizados na Rua do Aririzal, no bairro da Cohama, que estão jogando todo o esgoto sanitário no Rio Gangan. Segundo laudo da Secretaria de Estado do Meio Ambiente (Sema), o rio está totalmente poluído, contendo no seu leito restos de material de construção e lixo residencial.

Foram denunciados, neste caso, os condomínios Itália Residence, Ferrazi, Madri, o Motel Snob e o seu proprietário, Marco Aurélio Duque Bacelar, o Grupo Dimensão Engenharia (que construiu os condomínios Itália Residence e Ferrazzi) e a K2 Engenharia Civil (construiu o Madri). O MPMA pediu a condenação dos envolvidos no crime previsto no artigo 54, inciso v, que consiste no “lançamento de resíduos sólidos, líquidos ou gasosos, ou detritos, óleos ou substâncias oleosas, em desacordo com as exigências estabelecidas em leis ou regulamentos”. Em caso de condenação, a pena prevista é reclusão, de um a cinco anos.

Desmatamento

Também foi alvo de denúncia o comerciante José Garcia Gonçalves por ter desmatado, sem autorização do órgão ambiental, uma área no Sítio do Careca, localizado dentro do Parque Estadual do Bacanga, que é de preservação permanente. O fato ocorreu em dezembro de 2009.

Uma vistoria técnica da Sema constatou que a retirada da vegetação deu início ao processo de terraplanagem do terreno, dificultando a regeneração e intensificando o assoreamento dos canais fluviais do Rio Bacanga. As condutas praticadas pelo comerciante estão inseridas nos artigos 15, 38 e 40 da lei ambiental. A pena prevista é reclusão, de um a cinco anos.

TIM Celular

Por ter se recusado a prestar informações atualizadas à Secretaria Municipal de Meio Ambiente (Semmam) sobre a operação de estações de rádio base de telefonia celular, a Tim Celular e o gerente comercial da operadora, Antônio Márcio Lopes Silva, foram denunciados pelo Ministério Público.

Com as informações, a Secretaria buscava efetivar suas atribuições de monitoramento ambiental, verificando se os índices estabelecidos para o funcionamento das empresas de telefonia estavam sendo cumpridos.

Na denúncia, a promotora de justiça Márcia Lima Buhatem considera que a conduta dos denunciados enquadra-se no artigo 69 da Lei 9.605/98 (“obstar ou dificultar a ação fiscalizadora do Poder Público no trato de questões ambientais”). A pena prevista é detenção de um a três anos e multa.

Posto de combustível

Também foram denunciados pelo MPMA os sócios-proprietários do posto de combustíveis Maracanã, situado na BR-135, na Vila Sarney, pela prática de poluição atmosférica. Moradores vizinhos ao estabelecimento se queixam dos problemas causados pelo intenso tráfego de veículos pesados no local, que provocam uma grande nuvem de poeira, afetando a saúde da comunidade, principalmente de crianças e idosos.

Para o Ministério Público, Claire Anne Lima Freire de Paiva, Paulo Sérgio Marques Lima, Lauro de Paula Lima Júnior e o Posto Maracanã são responsáveis pela poluição atmosférica que atingiu níveis danosos à saúde humana dos moradores vizinhos ao posto. Em caso de condenação, a pena prevista é reclusão de um a cinco anos.

Câmara acompanha situação na Maria do Amparo

Em reunião de trabalho realizada nesta quarta-feira (06), na Câmara Municipal de São Luís, o vereador Osmar Filho (PDT), presidente da Casa, determinou a criação de uma comissão para acompanhar a situação da Maternidade Maria do Amparo, localizada no bairro do Anil.

O grupo – formado por vereadores; servidores e membros da direção da Maternidade — terá como principal objetivo trabalhar e elaborar propostas visando garantir, junto ao município, a reabertura da unidade de saúde e a manutenção do seu pleno funcionamento.

A realização da reunião foi proposta pelo vereador Dr. Gutemberg (PRTB). O retorno do funcionamento da Maternidade se configura, hoje, como uma das principais reivindicações de uma considerável parcela dos ludovicenses.

“Esta Casa abraçou a causa e já estamos dando os encaminhamentos necessários, sem medir esforços para que a Maternidade seja reaberta, voltando a atender toda a população de São Luís”, disse Osmar Filho, destacando a iniciativa do seu colega de Parlamento.

“Esta é uma causa tão grande, que não pode ser de uma pessoa só. Por isto trouxe esta discussão para a Casa”, pontuou Dr. Gutemberg.

O vereador celebrou a participação massiva de diretores, médicos, servidores e usuários da unidade de saúde, assim como dos parlamentares municipais, que tiveram oportunidade de tratar sobre dificuldades e levantarem propostas que serão encaminhadas ao secretário municipal de Saúde, Lula Filho.

Gutemberg informou, ainda, que na próxima segunda-feira (11) será realizada a primeira reunião da comissão de acompanhamento.

“após dialogo com representantes da Maternidade e da prefeitura, farremos uma reavaliação da situação. Tenho certeza que, em curtíssimo prazo, a Maternidade será reaberta para a satisfação dos usuários”, completou.

Para a vereadora Fátima Araújo (PC do B), ao promover o debate e tentar encontrar uma solução para problemática, a Câmara Municipal dá exemplo de como o Poder Legislativo deve atuar em favor do povo da capital.

Também participaram do encontro os vereadores Cezar Bombeiro (PSD), Raimundo Penha (PDT), Antônio Garcez (PTC), Sá Marques (PHS), Barbara Soeiro (PSC), Joãozinho Freitas (PTB), Chaguinhas (PP), Concita Pinto (Patriota), Pereirinha (PSL) e Marcial Lima (PRTB).

Justiça condena assassinos de delegado da PF

O Juiz Federal da 2ª Vara Criminal da Justiça Federal, Magno Linhares condenou Davi Costa Martins a 32 anos e seis meses de prisão, em regime fechado, pelo assassinato do Delegado da Polícia Federal David Farias de Aragão, ocorrido em maio do ano passado.

Também foi condenado pelo mesmo crime, Wanderson de Morais Baldez.  A pena dele foi fixada em 31 anos e dez meses de prisão, também em regime fechado.

Os dois condenados estão presos há oito meses no complexo Penitenciário de Pedrinhas, onde vão cumprir o restante da pena.

Relembre o caso

O Delegado da Polícia Federal David Farias de Aragão foi morto no dia 5 de maio de 2018 durante a festa de aniversário da filha em uma casa na praia do Araçagi, quando três assaltantes invadiram o local. Em luta com os assaltantes o delegado acabou atingido por facadas e disparos de arma de fogo.

Wanderson de Morais foi o primeiro a ser preso quando era atendido na Unidade de Pronto Atendimento da Vila Luizão. Ele mesmo entregou os outros comparsas, Davi Castro Martins e um menor de 17 anos.

Foto: Divulgação