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Bandidos assaltam Unidade de Saúde no Bequimão

Os serviços na Unidade Mista de Saúde do Bequimão foram suspensos na manhã desta segunda-feira (8), após o assalto registrado ontem (7), por volta de 22h30.

Segundo a polícia, o assalto foi praticado por quatro homens que se passaram por pacientes para praticar o assalto.

Os bandidos dispararam tiros no local, mas ninguém foi atingido. Eles levaram pertences pessoais de pacientes e funcionários e fugiram levando a arma e o colete do vigilante que estava de plantão.

O secretário de Saúde Lula Fylho disse que terá uma reunião sobre o ocorrido e não informou quando a Unidade de Saúde será reaberta.

Foto: Reprodução

Reunião mantém serviços no Hospital Aldenora Belo

Os deputados federal Eduardo Braide (PMN) e estadual Yglésio Moisés (PDT) participaram na manhã desta segunda-feira (8) de reunião com o secretário de Saúde Carlos Lula e representantes da Fundação Antônio Jorge Dino.

Durante a reunião ficou definido que os serviços do Hospital Aldenora Belo que estavam ameaçados de fechar não serão paralisados.

“Hoje, Dia Mundial de Combate ao Câncer, nossa notícia aos pacientes do Hospital Aldenora Belo é uma só: os serviços seguem funcionando regularmente. A decisão foi tomada em reunião com a presença dos deputados Yglésio Moisés, Eduardo Braide e representantes da Fundação. Ainda hoje, receberei os membros do Conselho do Fundo Estadual de Combate ao Câncer para deliberarmos sobre o recurso para 2019. Disponibilidade de todas as partes para trabalhar a favor de quem mais precisa”, anunciou Carlos Lula.

O deputado Eduardo Braide reforçou que o repasse dos recursos do Fundo Estadual de Combate ao Câncer é fundamental para que situações como essa não se repitam.

“Participei agora da reunião com os representantes da Fundação Antonio Jorge Dino e a Secretaria Estadual de Saúde, para evitar a suspensão dos serviços de pronto atendimento (SPA) do Aldenora Bello.
Volto a dizer. O repasse dos recursos do Fundo Estadual de Combate ao Câncer é o caminho fundamental para que situações como essa não aconteçam novamente”, disse Braide.

O deputado Yglésio Moisés, vice-presidente da Comissão de Saúde da Assembleia Legislativa, também participou da reunião.

“Participei de uma reunião com o secretário Carlos Lula e representantes da Fundação Antônio Jorge Dino e ficou garantido que o Serviço de Pronto Atendimento (SPA), o atendimento domiciliar, tratamento da dor e cuidados paliativos do Hospital Aldenora Bello não serão mais suspensos. Na condição de vice-presidente da Comissão de Saúde da Assembleia Legislativa, pude contribuir para a garantia de oferta e da qualidade dos serviços do hospital”, destacou Yglesio.

Foto: Divulgação

Juiz manda demolir condomínio que alagou em São Luís

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O juiz Douglas de Melo Martins, da Vara de Interesses Difusos e Coletivos de São Luís, determinou que a demolição do Condomínio Cohab Anil, localizado na Rua Estevão Braga, na Cohab.

O conjunto de prédios foi um dos que alagaram na madrugada chuvosa de 24 de março na Região Metropolitana de São Luís.

A decisão judicial, segundo reportagem de O Estado, atende ação do Ministério Público e afirma que os prédios foram construídos ilegalmente em uma área pública.

Figuram como réus no caso a Empresa Maranhense de Administração de Recursos Humanos e Negócios Públicos (Emarph), o Governo do Estado, a Monteplan Engenharia e a Vila do Conde Construção e Comércio.

No despacho, o magistrado dá o prazo de um ano para a construtora Monteplan Engenharia demolir todos os prédios. A denúncia afirma que o Governo do Estado, por meio de uma de suas empresas públicas, teria vendido irregularmente o terreno, que era propriedade do Município. “Qualquer bairro, quando é feita a autorização do loteamento, é necessário reservar o que chamamos de áreas verdes e áreas institucionais. Isso está previsto em lei, e o terreno em questão, onde foi construído o condomínio residencial, se enquadrava em uma área institucional”, diz Douglas Martins.

Diretórios municipais do PT, PCdoB, PCB, PSB e PSOL assinam Manifesto Lula Livre

O Diretório Municipal do Partido dos Trabalhadores (PT) de São Luís realiza neste sábado (6) um encontro às 9h, no Hotel Abeville.

Segundo o presidente do PT em São Luís, vereador Honorato Fernandes, a reunião tem como pauta a Jornada Lula Livre em São Luís; os ataques do governo Jair Bolsonaro contra a Classe Trabalhadora; a ditadura e o tempo presente; o PT e um projeto para São Luís que discutirá os principais temas da cidade de São Luís e os desafios existentes para a construção de uma cidade de todas e todos.

A reunião contará com a presença no debate de Guilherme Zagalo, Francisco Gonçalves, Helena Barros Heluy, Lawrence Pereira, Saulo Pinto, Magda Aparecida, Jonas Borges  e outros convidados.

Manifesto Lula Livre

No próximo período de 7 a 10 de abril acontecerá em todo o país a Jornada Lula Livre, um dos temas da reunião do Diretório Municipal ampliada, no próximo sábado.

Convidamos os militantes dos movimentos sociais, os dirigentes do PT e partidos de esquerda, para o Ato de assinatura do Manifesto em defesa da Liberdade do ex Presidente Lula e por Nenhum Direito a Menos, nesta sexta (5), às 15h30, com a presença dos presidentes dos Diretórios Municipais do PT, PC do B, PCB, PSB e Psol que conjuntamente constroem esse momento e a resistência.

Local: Salão de Atos da Câmara Municipal de São Luís!
Horário: 15h30

Bolsonaro anuncia 13º salário no Bolsa Família

O presidente da República, Jair Bolsonaro (PSL) anunciou, nas redes sociais, o 13º salário aos beneficiários do Bolsa Família.

Segundo Bolsonaro, a medida será implementada após o combate às fraudes no programa.

“No passado, o PT negou no Senado o 13º para o Bolsa Família. Hoje, com árduo trabalho no combate às fraudes, como vereadores e o caso de um animal doméstico chamado gato “Billy”, recebendo indevidamente, temos meios para implementar esta medida para os verdadeiros necessitados”, escreveu no Twitter.

Durante a campanha eleitoral, o então candidato Jair Bolsonaro foi acusado de defender o fim do programna Bolsa Família.

Mudança no Regimento Interno da Câmara antecipa horário de abertura das sessões

Foto: Paulo Caruá
Foto: Paulo Caruá

Em sessão ordinária realizada nesta terça-feira, 2, o Plenário da Câmara Municipal de São Luís aprovou, em primeira discussão, o Projeto de Resolução nº 003/2019, que altera o Regimento Interno da Casa, com objetivo de simplificar a tramitação de proposições, dinamizar o processo legislativo, valorizar o trabalho das comissões e dos líderes partidários, além de adequá-lo a normas estaduais e federais.

O Regimento Interno é uma espécie de “manual de instruções”, um “modo de fazer” de todas as atividades legislativas. É um documento no qual constam as regras que regulamentam o funcionamento do parlamento ludovicense. O atual regulamento da CMSL é de 2015.

A matéria de autoria da Mesa Diretora foi aprovada com emendas sugeridas por alguns vereadores. Uma das medidas propostas pelo texto sugere modificações no horário regimental e antecipa a abertura dos trabalhos em uma hora, ou seja, de 10h00 para 9h00. Além disso, o dispositivo também trata de mudanças nas Comissões Permanentes da Casa, reduzindo de 19 para 13 o número de colegiados.

O presidente da Câmara, vereador Osmar Filho (PDT), durante a sessão ordinária, elogiou a medida e considerou que as mudanças podem ajudar a agilizar ainda mais os trabalhos no parlamento municipal.

“É uma medida importante que visa adequar a Câmara às exigências da população e ao dinamismo na medida em que a sociedade vai evoluindo e esta Casa também vai acompanhar esse ritmo”, disse.

QUÓRUM PARA ABERTURA
Antes de aprovar as mudanças no Regimento Interno, os vereadores já haviam aprovado, em primeira votação, por unanimidade, na sessão ordinária da última quarta-feira, 27, o Projeto de Emenda à Lei Orgânica (Pelo) nº 002/19, que altera o § 3º do Artigo 54 da Lei Orgânica do Município (LOM), que reduz de 16 para 06 o número mínimo de parlamentares para o início de uma sessão. A iniciativa pode permitir que as sessões não fossem encerradas tão cedo, possibilitando que os vereadores sigam debatendo assuntos relevantes na Casa – sem direito a votação.

QUANDO ENTRA EM VIGOR?
Tanto o Projeto de Emenda à Lei Orgânica (Pelo) nº 002/2019, quanto o Projeto de Resolução nº 003/2019 que foram aprovados em primeiro turno, com emendas, seguem para a Comissão de Redação, onde será elaborada a redação para o segundo turno. Caso sejam aprovadas em segundo turno de discussão, as duas proposições vão à Comissão de Redação para elaboração de redação final e começam a valer a partir da promulgação.

Confira alguns pontos no Regimento:

• Mudanças no horário para abertura das sessões de 10h00 para 09h00;
• Simplificação na tramitação de proposições;
• Garantia da presença feminina na Mesa Diretora;
• Alteração de 19 para 13 no número das comissões permanentes;
• Valorização do grande expediente

Edilázio pedirá a Moro que apure denúncia de Bardal

O deputado federal Edilázio Júnior (PSD) afirmou ontem, em entrevista exclusiva concedida ao radialista Jorge Aragão, da Mirante AM, que vai encaminhar ofício ao ministro da Justiça, Sergio Moro, com pedido de apuração à denúncia feita pelo ex-superintendente de Investigaçẽs Criminais (Seic), delegado Thiago Bardal, de suposta espionagem da Secretaria de Estado da Segurança Pública (SSP) a desembargadores do Tribunal de Justiça do Maranhão.

A denúncia ganhou forte repercussão na semana passada, após o vídeo do depoimento de Bardal à Justiça ter sido publicado em blogs que fazem a cobertura política no estado.

Na audiência, Bardal afirmou que por determinação do secretário de Segurança Pública, Jefferson Portela, quatro desembargadores seriam alvo de investigação: Guerreiro Júnior, Fróz Sobrinho, Nelma Sarney e Tyrone Silva.

Portela negou em entrevista e disse jamais ter determinado qualquer tipo de espionagem a magistrados do Maranhão.

Para Edilázio, contudo, é preciso que haja uma investigação isenta e enérgica. Ele cobrou um posicionamento do Ministério Público, e revelou que encaminhará ofício ao Ministério da Justiça para a apuração do caso.

“Como não há possibilidade de haver isenção numa apuração a nível estadual, eu como membro da Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania da Câmara Federal vou encaminhar essa semana um ofício ao ministro da Justiça, Sergio Moro, para que ele tome conhecimento desse vídeo do Thiago Bardal, e se assim entender, que coloque a Polícia Federal para apurar os indícios”, disse.

Ele justificou o ato, com o recente desfecho do escândalo da espionagem da Polícia Militar a políticos de oposição ao governador Flávio Dino (PCdoB), que ganhou repercussão nacional em 2018. O parlamentar lembrou que uma sindicância interna foi aberta pela própria PM, mas sem desdobramentos e explicações públicas sobre os memorandos que determinavam o fichamento da oposição.

“Aqui foi noticiado e todo mundo viu o memorando do Comando Geral da Polícia MIlitar, às vésperas da eleição, que determinava o fichamento daqueles que ‘pudessem causar embaraço às eleições 2018’. E o que foi que aconteceu? Em um outro estado seria caso para uma intervenção federal, por muito menos o procurador-geral de Justiça do Mato Grosso foi afastado de suas funções por investigar adversários políticos. Aqui, houve toda essa situação da PM e falaram que iriam abrir uma sindicância e nunca mais falaram sobre isso. Afinal, que isenção tem a polícia para investigar um ato da própria polícia? Ë por isso que vou oficiar o ministro Sergio Moro”, finalizou.

Foto: Zeca Soares

Gastão discute acordo sobre uso da Base de Alcântara

O deputado federal Gastão Vieira (Pros-MA), esteve reunido nesta terça-feira (2), com o secretário-executivo do Ministério da Ciência, Tecnologia, Inovações e Comunicações (MCTIC), Júlio Semeghini.

Na pauta, Gastão falou sobre os termos do acordo entre Brasil e Estados Unidos para o uso da Base de Alcântara. Segundo ele, o país deixou de lucrar 4 bilhões e meio de dólares por não lançar nenhum foguete em quase 20 anos, e que embora o Brasil tenha investido 2 bilhões no acordo com a Ucrânia, o país não obteve lucros.

Em publicação em sua rede social, o deputado defendeu a ideia de uma renda mínima para cada habitante do município “Essa renda deverá ser retirada da receita proferida pelo lançamento que a Base vai fazer. Os americanos lançam os foguetes e a Base cobra por isso. A população deve ser a maior beneficiada nesse acordo”, afirmou.

O deputado também aproveitou a visita para viabilizar a possibilidade de recursos para a expansão dos IEMA´s (Instituto Estadual de Educação, Ciência e Tecnologia do Maranhão) e de cursos profissionalizantes.

Foto: Divulgação

Vereador quer listar maiores sonegadores de impostos de São Luís

O Plenário da Câmara Municipal de São Luís aprovou requerimento, de autoria do vereador Raimundo Penha (PDT), solicitando ao prefeito Edvaldo Holanda Júnior (PDT) e ao Secretário Municipal da Fazenda (Semfaz), Delcio Rodrigues, a relação dos 100 maiores devedores de impostos municipais.

A  iniciativa busca apurar a situação dos devedores de tributos para pessoas físicas e jurídicas do município de São Luís, no período compreendido entre os anos de 2013 a 2018, contendo nome, CPF ou CNPJ e valor do débito tributário atualizado.

“A intenção não é perseguir ninguém, mas saber quem são os bons pagadores e os maus pagadores. Quem está devendo a nossa cidade e saber o que a prefeitura está fazendo para fazer a cobrança deste crédito, pois é com este dinheiro que o município pode honrar seus compromissos, a exemplo, da folha de pagamento, compra medicamentos dentre outros, só é possível  com o dinheiro do contribuinte ”, disse Penha que acatou a sugestão da emenda do vereador Marquinhos (DEM) para aumentar de 10 para 100 a lista de nomes.

Ao justificar o pedido, o vereador do PDT ressaltou que a Câmara não pratica ato ilícito ao solicitar ao prefeito acesso à lista. “Como dispõe o artigo 31 da Constituição Federal, a fiscalização do município será exercida pelo Poder Legislativo, mediante controle externo, bem como pelos sistemas interno do Executivo”, citou.

O parlamentar alega que a apresentação destes devedores tem um significado muito importante, uma vez que revela a intenção da prefeitura de efetivamente cobrar essa dívida de grandes sonegadores, sendo o primeiro passo para outras providências que possam contribuir para equilibrar as contas do município.

“A lista é só o primeiro passo, no segundo momento vamos comparar o que a prefeitura ajuizou de execução fiscal, quem deve e  quem deixou de pagar via  administrativa e está sendo cobrado via judicial. Este vai ser um trabalho não só  do Penha, mas de toda a Câmara, vamos envolver a Comissão de Orçamento, técnicos da Casa, buscar  referências de outras cidades para saber o que  foi feito para receber os tributos devidos”, finalizou Penha.

Eliziane quer detalhes sobre projeto que altera limite dos Lençóis

A líder do Cidadania no Senado, Eliziane Gama (MA), protocolou, nesta terça-feira (2), na Comissão de Desenvolvimento Regional e Turismo um requerimento que solicita audiência pública para debater o PLS 465/2018 que altera os limites do Parque Nacional dos Lençóis Maranhenses.

O projeto pretende retirar do interior do parque territórios ocupados por povoados e ampliar a área de unidade de conservação sobre territórios com menor densidade demográfica e no mar territorial brasileiro.

Para a audiência, a senadora convida o professor da Universidade Federal do Maranhão e pesquisador do Parque há 5 anos, Benedito Souza Filho; o representante da Fetaema, Diogo Cabral; a bióloga do Instituto Amares, Nathali Ristau e um representante da Contag do Maranhão.