Isaías Rocha

Compromisso com a verdade, compromisso com você

Isaías Rocha - Compromisso com a verdade, compromisso com você

Umbelino Júnior pede exoneração do secretário de saúde

De acordo com o parlamentar, auxiliar do prefeito assumiu erro na gestão, admitiu que assina documentos sem ler e ainda afrontou a Câmara

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Em pronunciamento na tribuna da Câmara Municipal de São Luís, na manhã desta segunda-feira (10/12), o vereador Umbelino Júnior (PPS) cobrou do prefeito Edivaldo Júnior a exoneração do secretário Lula Fylho, titular da Secretaria Municipal de Saúde (Semus). De acordo com o parlamentar, o auxiliar do prefeito deu declarações comprometedoras à imprensa assumindo, por exemplo, erros na gestão, admitindo que assina documentos sem ler e ainda afrontou a Câmara de forma desrespeitosa.

“Ele não tem mais condições para continuar na pasta. A população precisa saber o que está acontecendo na saúde pública da nossa cidade”, destacou.

Antes de pedir a saída de Lula Fylho do cargo, o líder do PPS na Casa, rebateu várias declarações que o secretário fez ao conceder entrevista ao Programa Analistas, da TV Guará, na última sexta-feira (07). Segundo Umbelino, o titular da Semus entrou em contradição ao dizer que tinha vários ofícios pedindo uma audiência para prestar contas das ações na pasta.

“Além das graves revelações, o secretário provou que entrou em contradição ao se referi de forma desrespeitosa à esta Casa. Só para se ter ideia, senhor presidente, recentemente foi enviado um ofício solicitando a presença dele aqui, mas ele disse que não viria a essa Casa”, disse.

Umbelino destacou ainda que já apresentou um requerimento solicitando a presença do secretário na Câmara para prestar esclarecimentos sobre os medicamentos vencidos e sobre a folha de servidores lotados e contratados na pasta, mas a proposta continua em análise na Casa. Além disso, segundo ele, até hoje não obteve respostas dos ofícios N° 38/17 e 39/17 expedidos com os mesmos pedidos.

“Precisamos de uma resposta. Ele não pode expor nós vereadores desta forma. A minha parte enquanto fiscalizador, estou fazendo e ele precisa explicar, de um jeito ou de outro, essas graves irregularidades que afirmou existir na pasta”, ressaltou o vereador destacando trecho da entrevista em que afirmou que assina 250 documentos em média, por dia, alguns, inclusive, sem ler.

CECEN lança revista e selo em comemoração aos seus 25 anos

O Reitor da Universidade Estadual do Maranhão, professor Gustavo Pereira da Costa e a Diretora do Centro de Educação, Ciências Exatas e Naturais (CECEN), professora Ana Lúcia Duarte, convidam a sociedade e a imprensa maranhense, para solenidade de comemoração dos 25 anos do CECEN.

Com entrevistas e artigos de professores, a revista lança nova edição (número 4), debatendo o tema “Professor Formador de Profissões”.

A publicação é uma opção de dar ampla e irrestrita divulgação à sociedade em geral de projetos em execução do CECEN, da Universidade Estadual do Maranhão (UEMA), na formação de docentes para a educação básica de qualidade social.

Além disso, a revista busca ainda atender outra finalidade basilar da formação de professores, que é desnaturalizar o que já está naturalizado, de que formar professores pode ser aligeirada, em Instituição de pouca credibilidade e que não necessita de investimento em pesquisa.

“Nós, na UEMA/CECEN, temos desconstruído isso com a ampliação da infraestrutura para os cursos, aumento de bolsas de pesquisa e de extensão, atualização dos currículos, quadro docente de mestres e doutores, criação de mestrados em letras, história, geografia, matemática, recursos aquáticos e pesca, educação e educação inclusiva”, destacou a professora Ana Lúcia Cunha Duarte, diretora do CECEN. “Por isso temos o prazer de lançar mais um número da nossa revista e o selo dos correios em comemoração dos 25 anos do CECEN”, completou.

SERVIÇO

O QUÊ? Lançamento da revista e selo em comemoração aos 25 anos do CECEN
QUANDO? 12 de dezembro de 2018 (quarta-feira)
HORÁRIO: Às 17 horas
LOCAL: Área de Vivência do CECEN, na UEMA.

Prêmio Carpe Diem chega à 7ª edição em 2018

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O Prêmio Carpe Diem comemorou este ano sua 7ª edição, na noite do dia 24 de novembro, no Green Palace Buffet, no Olho D’Água, em São Luís-MA. O evento, organizado pelo colunista social e apresentador dos Programas Top e Top Kids Teen, William Santos, é um dos mais importantes do calendário social maranhense.

Em 2018, o Prêmio Carpe Diem homenageou empresários, imprensa, advogados, médicos, socialites, artistas, políticos, personalidades e empresas de sucesso que contribuem para o desenvolvimento do Maranhão. A trajetória das edições anteriores da premiação contabiliza muito sucesso, devido à credibilidade, caráter e profissionalismo com que a premiação é realizada.

A apresentação do Prêmio ficou por conta da modelo e jornalista Daniela Bandeira; já o Cerimonial foi assinado pelo cerimonialista Marcello Claudio e equipe. A decoradora Pamella Thayse e a Folhagem Decorações do empresário Reginaldo Silva entraram em cena para decorar todo o ambiente da festa.

A Reprise Sonorização ficou responsável pelo som do ambiente, já a AD Fest Produtora fez a Luz no Palco e Gride; e a GMarpe Produções abrilhantaram o salão com Telão de Led. A Montar Sonorizações e Eventos ficou a cargo do palco, pista de led e iluminação nos salões. A confecção dos convites foi do Ateliê Lenne Matos, já as peças publicitárias do evento ficaram a cargo da DNA Comunicação; enquanto a impressão é da Achei Comunicação. Os Troféus do Prêmio Carpe Diem foram criação da Etcetera Comunicação Visual. A Lumens Projeção Mapeada deu um brilho especial ao evento, destacando os homenageados. E a apresentadora Mirim Gabi Bandeira fez uma apresentação.

Outros parceiros de peso se associaram ao evento nessa sétima edição: Mesa de doces finos da Gisele Artes Cake; Exposição de Brigadeiros da Liroch Doces e Doces Encantos SLZ. A Banda Mix IN Brasil e a dupla sertaneja Stanley & Cristian animaram a festa com músicas de muito sucesso; além do DJ Mauro Blug que comandou a festa com seu set de músicas eletrônicas. As entradas e o jantar foram assinados pelo Green Palace Buffet que oferece um cardápio delicioso e requintado. Já os drinks e coquetéis foram da renomada empresa Manhattan Drinks. O grupo Nova Aliança fez degustações de seus produtos, como espumantes e vinhos. Viva Carpe Diem!

Ponte que liga diversos povoados de Santa Rita entra em fase de conclusão

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O prefeito de Santa Rita, Hilton Gonçalo, mais uma vez deu o exemplo de bom gestor. No sábado (8), o próprio colocou a mão na massa e ajudou na instalação da pré-laje da Ponte de Areias, ela liga diversos povoados do municipio que são cortados pelo rio Itapecurú. A obra entrou na reta final de conclusão e a expectativa é que ela seja entregue nos primeiros meses de 2019.

Hilton Gonçalo iniciou a obra de construção da ponte sobre o rio Itapecuru no ano de 2011, após um convênio entre a Prefeitura e o Governo do Estado, e tinha previsão para ser entregue em maio de 2015. Porém ao deixar o comando de Santa Rita no final de 2012, o sucessor não deu continuidade aos trabalhos.

Ao voltar a Prefeitura de Santa Rita em janeiro de 2017, Hilton colocou como meta concluir a Ponte de Areias e buscou mais o Governo para retomar mais uma vez convênio entre municipio e estado, dando assim continuidade as obras, demonstrando seu compromisso com a população da cidade.

A Ponte de Areias para muitos é só um sonho que nunca será realizado, mas Hilton Gonçalo vai transformando em realidade uma obra, que é desejo de muitos habitantes de Santa Rita.

O prefeito ainda dá o exemplo de que além de boa administração dos recursos públicos, ele literalmente fiscaliza e ajuda nas obras do município, botando a mão na massa.

Câmara discute isenção de taxas para personal trainer em academias

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Profissionais de Educação Física que atuam como personal trainer particular poderão ter acesso livre às academias de ginástica de São Luís para acompanhar seus alunos. É o que prevê o projeto de lei 036/2017, de autoria do vereador Paulo Victor (PDT), que está em fase de análise, aguardando um parecer da Comissão de Constituição e Justiça (CCJ), da Câmara Municipal de São Luís (CMSL), desde março de 2017.

De acordo com o dispositivo, as academias não poderão cobrar taxas extras dos profissionais, que poderão orientar e coordenar as atividades de seus clientes. Os profissionais de Educação Física devem ser registrados no Conselho Regional de Educação Física e portar a cédula de identidade profissional.

As academias, no entanto, não devem ser responsabilizadas pelos atos do personal trainer particular, sendo que este encargo deve ser atribuído ao profissional. O aluno deve ser devidamente matriculado na academia de ginástica.

Cada estabelecimento deverá afixar um aviso sobre essa lei e, caso não cumpram as regras, poderão ser punidas com multa no valor de cinco salários mínimos por denúncia.

Paulo Victor justificou a importância da proposição dizendo que o objetivo é garantir direito aos usuários, enquanto consumidores dos serviços e produtos das Academias de Ginástica de São Luís.

“A possibilidade de ter atendimento individualizado, prestado por profissionais de educação física particular, aos usuários das Academias de Ginástica, sem a necessidade de se cobrar custos extras, é sem dúvida, direito do consumidor e deve ser assegurado pela Câmara Municipal”, disse ele.

Comissão de Orçamento discute LOA em audiência pública na Câmara

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A Comissão de Orçamento da Câmara de Vereadores de São Luís, presidida pelo vereador Gutemberg Araujo (PSDB), discutiu nesta terça-feira (4), no plenário da Casa, em audiência pública, o projeto de Lei Orçamentária Anual para 2019, apresentado pela Prefeitura.

Impossibilitado de comparecer à reunião, Gutemberg foi substituído na presidência pelo colega Osmar Filho (PDT), relator do projeto na Comissão. A audiência foi secretariada pelos vereadores Honorato Fernandes (PT) e Concita Pinto (PEN).

Umbelino Junior (PPS), Genival Alves (PRTB) e Honorato reagiram contra a redução de recursos financeiros para educação, esportes e saúde, e reclamaram contra as péssimas condições de ruas, avenidas e falta de drenagem profunda.

Propostas de emendas ao Orçamento ainda podem ser apresentadas por vereadores, no gabinete de Gutemberg, até às 17 horas desta quarta-feira. Dia 10, o relator Osmar Filho declarou que irá entregar seu relatório ao presidente da Comissão de Orçamento.

Além dos vereadores citados, participaram também da audiência o líder do governo na Câmara Pavão Filho (PDT), Ricardo Diniz (PRTB), Raimundo Penha (PDT); Pedro Lucas (PTB) e membros do gabinete de Estevão Aragão (PSB). Para oferecer mais esclarecimentos sobre a proposta de Lei Orçamentária, o secretário de Planejamento de São Luís, José Cursino Raposo, se fez presente, acompanhado de técnicos, e dos colegas secretários Jota Pinto, de Articulação Política; Delcio Rodrigues, de Fazenda; e Andreia Lauande, da Criança e da Assistência Soical.

A estimativa de receita pela Prefeitura para 2019 é de 3 bilhões, 195 milhões, 675 mil e 802 reais, dos quais 2 bilhões, 113 milhões e 328 mil são gastos vinculados a pagamentos obrigatórios por lei com saúde (40%), educação (30 %) e assistência social (1,29 %).

Daquela estimativa inicial sobram 1 bilhão, 82 milhões, 533 mil e 474 reais. Ainda assim, deste total, a Prefeitura só pode dispor para livre aplicação 811 milhões, 900 mil e 105 reais. O restante, cerca de 270 milhões, 633 mil e 369 reais são destinados a gastos obrigatórios com encargos da administração com juros e pagamentos de empréstimos
contraídos.

Explicações/Indagações

Aberta a audiência, Osmar Filho ofereceu a palavra ao secretário José Cursino, que fez uma breve, mas detalhada explanação da proposta da Prefeitura. Ele explicou que, em face da recessão nos negócios no país, a previsão de arrecadação é baixa, porém esta será a realidade com a qual a Prefeitura terá de lidar, como vem fazendo desde 2015.

Fraqueada a palavra aos vereadores, Umbelino Júnior (PPS) declarou que falta previsibilidade na gestão pública em infraestrutura viária e de drenagem na cidade, ficando isto muito claro no inverno, e que a apresentação genérica de números orçamentários não se traduz em aplicação efetiva do dinheiro previsto. Ele lembrou que o Ministério Público está com investigação aberta na Secretaria Municipal de Saúde para apurar desperdício de medicamentos, como sulfato ferroso, ao tempo em que a população carece de remédio. “E pior – salientou -, para 2019 está prevista uma redução de 16 milhões, 302 mil e 488 reais no programa Farmácia Básica”.

Genival Alves (PRTB), por sua vez, quis saber do secretário Cursino se ainda existem recursos orçamentários neste  que pudessem ser aplicados para minorar a carência no atendimento aos pacientes nos hospitais, que estão com corredores abarrotados. De mesmo modo, indagou sobre como anda a tomada de empréstimo ao Banco do Brasil (R$ 100 milhões) e à Caixa Econômica Federal (R$ 240 milhões), autorizados pela Câmara de Vereadores neste ano.

Enquanto isso, embora reconhecendo a perda de arrecadação com a crise econômica, Honorato Fernandes (PT) expressou preocupação com a redução de recursos financeiros para 2019 nas áreas de esportes e educação pública, que neste caso terá menor destinação que às escolas comunitárias.

Já, Leonardo Castro, do gabinete de Estevão Aragão, que não pôde comparecer, frisou que, no entendimento do vereador, o gestor municipal deveria se preocupar mais com a atenção básica de saúde, com o melhor funcionamento dos hospitais e maior destinação de recursos para escolas e creches públicas que com as comunitárias.

Respostas

José Cursino, em resposta, lembrou que o projeto de Lei Orçamentária Anual é uma proposta aberta a alterações naquilo que convém e que está à disposição dos vereadores para buscar o consenso sobre o que for melhor. Ele disse que a Prefeitura já está com os projetos executivos de estudos de bacias hidrográficas de São Luís quase pronto para buscar fontes de financiamentos e solução aos problemas de macrodrenagem na cidade.

Quanto aos financiamentos autorizados pela Câmara, ele frisou que as tratativas estão em curso e que o prefeito espera concluir no próximo ano. Cursino também disse que em 2019 a obra no Estádio Nhozinho Santos será concluída e que, quanto à diminuição dos recursos financeiros do programa Farmácia Básica, irá buscar a resposta junto ao secretário de Saúde para responder aos vereadores.

Maior proporção de pobres do país está no Maranhão

O Maranhão possui o maior número de pessoas vivendo em situação de pobreza, segundo revela a Síntese de Indicadores Sociais (SIS), divulgada nesta quarta-feira (5) pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE). Cerca de 54,1% dos maranhenses vivem com menos de R$ 406 por mês, que é considerado o valor estipulado pela pesquisa.

Ainda segundo o IBGE, mais de 81% dos maranhenses não possui saneamento básico adequado, e a média nacional é de 35,9% da população. Além disso, 32,7% das pessoas não tem acesso à coleta direta ou indireta de lixo e para 29,2% não há abastecimento de água.

Cerca de 3% da população vive sem nenhum tipo de renda no Maranhão, quando a média nacional é de 2,4%. Além disso, 24,3% vive com renda de um quarto a meio salário e outros 27,4 % vive com renda entre meio a um salário-mínimo no estado.

O levantamento que foi realizado em 2017, mostra que a Região Nordeste é a que possui o maior percentual de pessoas nesta condição, com cerca de 14,7% da população. Atrás do Maranhão ficam os estados de Alagoas (48,9%) e Piauí (45,3%).

O estado de Santa Catarina possui o menor percentual de pobres (8,5%) de sua população está abaixo da linha da pobreza. Logo em seguida, aparecem os estados do Rio Grande do Sul (13,5%) e Distrito Federal (13,9%).

Em comparação com o ano anterior, o Maranhão apresentou crescimento no percentual de pessoas em condições de extrema pobreza. Em 2016, o índice era de 52,4%. Nos últimos dois anos, o estado continua sendo o único a atingir mais da metade da população nas condições de extrema pobreza.

Umbelino entra no combate à depressão em São Luís

Foi aprovado em redação final na Câmara Municipal de São Luís, o Projeto de Lei Nº 91/2018 de autoria do vereador Umbelino Junior (PPS), que institui a Semana Municipal de Prevenção e Combate a Depressão. Segundo prevê o projeto, a “Semana Municipal de Prevenção e Combate a Depressão” deverá ser realizada na primeira semana do mês de outubro, com o intuito de ampliar a informação sobre a depressão, suas causas, sintomas, meios de prevenção, incentivar a busca pelo diagnóstico, tratamento dos pacientes e combater o preconceito que cerca a depressão.

Durante a “Semana Municipal de Prevenção e Combate a Depressão”, será dada ampla divulgação ao assunto, principalmente no meio estudantil, além de ações educativas, fóruns, campanhas, simpósios e outras medidas necessárias.

Segundo os especialistas, a depressão é caracterizada pela perda ou diminuição de interesse, gerando angústia, algumas vezes sem motivo evidente. O transtorno psiquiátrico necessita de avaliação e tratamento de um profissional.

Dados

De acordo com os dados da Organização Mundial da Saúde (OMS), a depressão afeta 322 milhões de pessoas no mundo. Em 10 anos, de 2005 a 2015, esse número cresceu 18,4%. O Brasil é o país com maior prevalência de depressão da América Latina e o segundo com maior prevalência nas Américas, ficando atrás somente dos Estados Unidos, que têm 5,9% de depressivos. No total, 5,8% da população tem depressão, um total de 11,5 milhões de brasileiros.

Durante a análise da proposta, o vereador Umbelino Junior destacou que o projeto irá contribuir com uma atuação mais eficaz do poder público que poderá firmar convênios com entidades da sociedade civil organizada e de iniciativa privada, com a finalidade de promover ações relacionadas ao assunto. “Infelizmente, vários jovens recorrem ao suicídio por conta da depressão, uma doença que antes muitos não davam a devida atenção e seriedade. Acreditamos que a Semana Municipal de Prevenção e Combate a Depressão vai trazer mais informações à sociedade e assim estaremos colaborando na educação dos nossos jovens e salvando vidas”, concluiu o parlamentar.

Foto: Divulgação

CPI da Cyrela tem audiência com Douglas Martins

A Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) da Cyrela presidida pelo deputado estadual Zé Inácio (PT) e com os demais membros, os deputados Wellington do Curso, Bira do Pindaré e Vinicius Louro, participou na manhã desta segunda-feira,03/12, de uma audiência com o juiz da Vara de Interesses Difusos e Coletivos, Douglas Martins.

Durante a audiência, os parlamentares solicitaram uma cópia da Ação Civil Pública, e informaram que estão trabalhando para concluir a investigação o mais breve possível. E que também ainda deverão ouvir os órgãos competentes que emitiram as licenças para a concretização dos empreendimentos, que na construção desrespeitaram os projetos originais e infringiram a lei de meio ambiente.

O juiz Douglas Martins, concluiu dizendo que “a CPI da Cyrela será uma forma de prevenção para que outras famílias não venham a ser lesadas, desta forma por outras construtoras em nosso Estado”, disse.

Os parlamentares ainda foram informados, que os processos que tramitam na Vara, e as indenizações, foram realizadas somente aos moradores dos condomínios Jardins Toscana e Provense. Os demais, Vitória e Pleno Residencial, que também foram lesados e apresentaram problemas estruturais, ainda não ajuizaram nenhuma ação e nem receberam nenhum reparo pelos danos sofridos.

Ainda serão realizadas audiências para ouvir a promotora do Consumidor, Lítia Cavalcante, e o represente do Conselho de Engenharia e Arquitetura (Crea-MA), sobre o caso.

Foto: Divulgação

Ministro do STF suspende decisão do CNJ que afastou juiz do MA

O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), concedeu hoje (4) liminar em mandado de segurança impetrado pelo juiz maranhense Clésio Coelho Cunha e determinou a suspensão dos efeitos de um ato do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) que o afastava das funções.

O ministro determinou, ainda, que o Tribunal de Justiça do Maranhão (TJMA) seja imediatamente comunicado da decisão, para que o magistrado possa voltar a atuar.

O mandado de segurança de Clésio Cunha foi protocolado no mês de novembro, dias depois de o plenário do  CNJ determinar o seu afastamento preventivo do cargo, até o julgamento final de um Processo Administrativo Disciplinar (PAD) instaurado contra ele.

Cunha é investigado por suposto favorecimento a uma empresa em ação de desapropriação movida pelo Governo do Estado. Segundo os autos, horas após receber o pedido, Cunha teria determinado a liberação de R$ 3 milhões em favor da empresa.

O mérito do PAD ainda não foi julgado e, por enquanto, o juiz segue no pleno gozo das funções enquanto aguarda o julgamento.