Isaías Rocha

Compromisso com a verdade, compromisso com você

Isaías Rocha - Compromisso com a verdade, compromisso com você

Wellington denuncia ao MP concurso da PMMA em Teresina

O deputado estadual Wellington do Curso (PP) denunciou hoje (15) ao Ministério Público que o Governo do Estad quer realizar em Teresina (PI) provas para o concurso da Polícia Militar do Maranhão (PMMA).

O caso veio à tona ontem (14), durante discurso do parlamentar na Assembleia Legislativa.

Ocorre que, de acordo com o item 1.3 do Edital N.2, de 26 de outubro de 2017, as provas deveriam ser realizadas tão somente em Caxias, Imperatriz e São Luís, não existindo para realização de provas em outro município e, tampouco, em outro estado.

“Inicialmente, solicitamos a descentralização da realização das etapas da prova, o que foi acatado, já que agora há dois outros municípios, sendo eles Caxias e Imperatriz. No entanto, quanto mais municípios maranhenses fossem polos de aplicação das provas, melhor seria para os nossos maranhenses. Agora, recebemos a denúncia de que há local de prova em Teresina, em um outro estado. Fica o questionamento: qual Edital estão seguindo? Porque o edital N. 2, de outubro, prevê apenas tem três municípios maranhenses como polos. O governador Flávio Dino não cumpre o Edital da PM e realizará provas em Teresina para beneficiar sabe-se lá quem. Por que não beneficiar os nossos maranhenses? Isso tem que ser apurado urgentemente e é por isso que aguardo que o Ministério Público adote as devidas providências. Afinal, se for pra não cumprir Edital, que nem se publique!”, disse Wellington.

A denúncia foi encaminhada a OAB, Procuradoria Geral de Justiça do Maranhão e ao Ministério Público, por meio do Centro de Apoio Operacional de Defesa do Patrimônio Público e Fiscal da Probidade Administrativa do Maranhão, a fim de que adotem as devidas providências.

Entenda o caso

O concurso da Polícia Militar do Maranhão já foi modificado várias vezes. Inicialmente, a prova seria realizada no dia 28 de janeiro de 2018 e anteciparam o concurso em 45 dias, remarcando a prova para 17 de dezembro. No Edital original constava somente São Luís como local para aplicação das provas e por solicitação do Deputado Wellington foram acrescentadas mais duas cidades, mediante retificação do edital. No item 1.3 do Edital nº 2 – PM/MA, de 26 de Outubro de 2017 definiu que as provas objetivas serão realizadas em Caxias/MA, Imperatriz/MA e São Luís/MA. Contudo, de maneira ilegal e prejudicando milhares de maranhenses, o governador Flávio Dino autorizou a realização das provas na cidade de Teresina, no estado do Piauí.

Carlos Brandão anuncia filiação ao PRB

O vice-governador do Maranhão, Carlos Brandão, anunciou hoje (13) que, de saída do PSDB, oficializará filiação ao PRB.

A informação é do blog do Pedro Jorge.

O anúncio foi feito durante um jantar oferecido na residência oficial da Vice-Governadoria, em São Luís.

Participaram do evento figuras como o deputado Neto Evangelista, o prefeito Luis Fernando Silva, e o suplente de senador Pinto Itamaraty. Todos tucanos que também devem bater em revoada do ninho junto com Brandão.

Fiscalização das faixas de ônibus começa hoje

Depois da prorrogação do prazo em mais 30 dias, a Prefeitura de São Luís, por meio da Secretaria Municipal de Trânsito e Transporte (SMTT), dá i nício nesta sexta-feira (15) à fiscalização das faixas exclusivas para ônibus, táxis com passageiro e veículos preferenciais como ambulâncias e viaturas. Desde a instalação da fiscalização eletrônica, a população teve um prazo total de 60 dias para se adaptar às modificações, que têm o objetivo de promover maior segurança e fluidez ao trânsito, beneficiando especialmente os usuários do transporte coletivo.

Durante todo o período de adaptação, a Prefeitura desenvolveu ampla campanha de divulgação, visando orientar a população acerca das regras do trânsito, especialmente nos trechos das vias que passaram por modificações de tráfego em função da implantação das faixas exclusivas. As faixas foram implantadas nas avenidas Rio Branco, Colares Moreira e Cajazeiras. Com a nova regra de uso, só poderão trafegar nos trechos demarcados ônibus, táxi com passageiros, ambulâncias, viaturas da Polícia e da SMTT. Os demais veículos podem apenas convergir à direita nos pontos sinalizados.

O secretário municipal de Trânsito e Transportes, Canindé Barros, explica como as faixas exclusivas beneficiam o trânsito na cidade. “A criação dos corredores exclusivos de ônibus proporcionou maior fluidez ao transporte coletivo e contribui para desafogar o trânsito de modo geral na cidade, pois, com as faixas, os coletivos deixam de competir por espaço com os demais veículos. A medida fez com que a velocidade média dos ônibus fosse elevada de aproximadamente 15 km/h para cerca de 35 km/h, nos horários de pico”, ressalta o secretário.

A população vê a sinalização como um instrumento que vai melhorar a segurança no trânsito. “Acredito que aqui no Renascença vai melhorar bastante, especialmente por conta dos pardais”, disse o motorista, Wanderley Costa, 37 anos. “Com a fiscalização, com certeza a população vai respeitar mais e obedecer as regras do trânsito”, afirmou o taxista, Isaque Ferreira, 42 anos.

A decisão de prorrogar o prazo resultou da necessidade de ampliar o alcance das informações em relação ao uso dos corredores exclusivos e, assim, esclarecer as dúvidas da população sobre as regras. O período experimental está vigorando desde o dia 9 de outubro.

O titular da SMTT acrescenta que a prorrogação do prazo inicial de 30 dias foi positiva. “O prazo foi alongado porque a nossa intenção não é multar as pessoas, mas promover o bem-estar da população e a formação de condutores mais conscientes no trânsito”, enfatizou.

O uso indevido das faixas exclusivas incorre em infração gravíssima, com multa de R$ 293,00 e sete pontos na carteira de habilitação. A fiscalização também se estende aos ônibus, pois os veículos que saírem da faixa exclusiva também serão multados pela infração cometida.

Quem depende do transporte coletivo para trafegar, aponta benefícios da faixa exclusiva. “Pra quem anda de ônibus vai melhorar, pois é um meio de fluir melhor o trânsito”, ressalta a pedagoga Fátima Sousa, 58 anos.

Murad lança pré-candidatura e diz que mérito substituirá a ‘camaradagem’

O ex-deputado Ricardo Murad fez uma crítica direta ao governador Flávio Dino (PCdoB), hoje (12), ao lançar sua pré-candidatura ao Governo do Maranhão pelo PRP.

Numa espécie de pré-programa de governo, ele disse que, se eleito, na sua gestão “o mérito irá substituir a çamaradagem’, e a competência, a ineficiência”.

A menção a “camaradagem” remete, é claro, aos alugueis camaradas e a todo tipo de favorecimento de aliados comunistas na administração Dino.

Itaqui

O embrião do plano de governo de Murad foca nas potencialidades do Porto do Itaqui – com um projeto de transporte intermodal -, para favorecer o escoamento da produção local, atraindo mais investimentos externos.

Secretarias

O ex-deputado também apresentou uma alternativa de reforma administrativa, reduzindo a máquina estadual a 10 pastas – com várias subsecretarias e secretarias regionais.

Ele defendeu, por exemplo, a criação da Secretaria de Direitos Sociais, que reuniria em uma única pasta Educação, Saúde, Desenvolvimento Social, dentre outras áreas.

Ex-prefeita de Paço do Lumiar é condenada a prisão em regime aberto

A Justiça condenou a ex-prefeita de Paço do Lumiar, Glorismar Rosa Venâncio, conhecida como Bia Venâncio, a um ano, 11 meses e 15 dias de detenção, em regime inicialmente aberto. De acordo com a sentença, a ex-gestora também está impedida de exercer cargo ou função pública pelo prazo de cinco anos.

A ação movida pelo Ministério Público do Maranhão, resultou na sentença contra diversas contratações temporárias, efetivadas por Bia Venâncio, sem qualquer critério e, muitas vezes, como recompensa por apoio político.

Ofereceu a Ação Penal contra a ex-prefeita a promotora de justiça Gabriela Brandão da Costa Tavernard. Proferiu a sentença a juíza Jaqueline Reis Caracas.

Histórico

Em 2009, o Ministério Público encaminhou ofício à Prefeitura de Paço do Lumiar requisitando informações sobre as contratações, além de Recomendação esclarecendo que contratações temporárias ferem a norma constitucional, bem como as consequências desta conduta. Também foi recomendado que fosse cessado o pagamento dos salários dos servidores contratados irregularmente.

Após novo ofício, a Procuradoria Geral do Município informou que teria sido decretada situação de emergência em Paço do Lumiar, o que supostamente justificaria as contratações temporárias.

Diante da resposta, a promotora de justiça Gabriela Tavernard requereu da Câmara de Vereadores a lei municipal que autorizou a contratação dos funcionários sem concurso público.

A Câmara informou que havia aprovado a Lei nº 412/2009, estabelecendo a contratação temporária mediante processo seletivo simplificado e com ampla divulgação. Além disso, as contratações teriam tempo determinado, não podendo ultrapassar o prazo de um ano. A lei também dispunha sobre os cargos que poderiam ser providos sem concurso, número de vagas e vencimento.

De acordo com a Denúncia do MP, as nomeações realizadas pela ex-prefeita desobedeceram a lei municipal. Não houve processo seletivo simplificado e muitas contratações foram feitas unicamente para premiar pessoas que ajudaram na campanha, parentes ou amigos da então prefeita.

Para burlar a lei, Bia Venâncio demitia os contratados no final do prazo permitido e os contratava novamente.

Ao longo das investigações, o Ministério Público atestou um grande número de contratações temporárias, efetivadas no período de janeiro de 2009 a fevereiro de 2010, após quebra do sigilo bancário dos servidores da Prefeitura. A quantidade de contratações ultrapassava o número previsto na lei municipal, que posteriormente foi declarada inconstitucional.

Polícia Federal tem nova superintendente no MA

Cassandra Ferreira foi empossada na PF do MA (Foto: Gilberto Léda)

O diretor geral da Polícia Federal, Fernando Segovia, empossou na manhã desta terça-feira,12, a delegada Cassandra Ferreira Alves para comandar a Superintendência Regional da Polícia Federal no Maranhão.

Casandra Ferreira participou da Operação Pegadores, que desarticulou esquema que desviava dinheiro da Secretaria Estadual de Saúde (SES).

Na época da operação, Cassandra Ferreira chegou a declarar que o titular da SES, Carlos Lula, sabia da existência de funcionários fantasmas na pasta.

Perfil

A Delegada Cassandra Ferreira Alves Parazi é natural de Londrina/PR, onde estudou os ensinos fundamental e médio no Colégio Estadual Vicente Rijo e se formou em Bacharel em Direito com prática jurídica com ênfase em Processo Penal e Criminologia pela Universidade Estadual de Londrina.

Ingressou na Polícia Federal no ano de 2002 no cargo de Delegado, com primeira lotação na Superintendência de Polícia Federal em São Paulo. No ano de 2003 foi removida para a Delegacia de Polícia Federal em Maringá, onde permaneceu lotada por aproximadamente cinco anos, período em que se destacou na coordenação e execução de importantes operações policiais das áreas de repressão a crimes fazendários, contra a Previdência Social e contra a Administração Pública.

Em 2008 aderiu e foi contemplada em recrutamento promovido pela Direção de Gestão de Pessoal e foi removida para a Superintendência de Polícia Federal no Acre, onde presidiu diversos Procedimentos Administrativos Disciplinares, acumulando a chefia da Delegacia de Repressão a Crimes Ambientais e contra o Patrimônio Histórico, o que lhe permitiu representar a Polícia Federal em dois eventos internacionais de relevância ambiental à Amazônia realizados nas cidades de Iquitos e Cuzco, no Peru. Na sequência, assumiu a Corregedoria Regional no Acre, onde permaneceu por aproximadamente um ano.

Retornou ao estado natal em 2010, sendo lotada inicialmente no Núcleo de Correições e, na sequência, na então Delegacia de Repressão a Crimes Financeiros, hoje conhecida como Delegacia de Repressão ao Crime Organizado.

Em 2012 retornou à área de corregedoria, quando assumiu a Corregedoria Regional no Estado do Rio Grande do Norte, cargo que ocupou até início de 2015, quando voltou à Superintendência do Paraná e foi novamente designada como chefe do Núcleo de Correições até receber o honroso convite para assumir a Superintendência Regional do Estado do Maranhão.

Senado: Dedé Macedo fecha apoio a Zé Reinaldo

O empresário Dedé Macedo – pai do deputado Fábio Macedo e do ex-prefeito de Dom Pedro Hernando Macedo – fechou nesta segunda-feira (11) questão em torno do apoio da família à pré-candidatura do deputado federal Zé Reinaldo (quase-DEM) ao Senado.

O martelo foi batido durante um almoço em Teresina, do qual participaram, também, o suplente de deputado estadual Rafael Leitoa (PDT) e o ex-deputado Chico Leitoa (PDT).

Com o acerto, a família Macedo indicará o primeiro suplente da chapa do pré-candidato a senador. O mais cotado é Hernando Macedo, mas não se descarta o nome do próprio patriarca.

Dedé Macedo, para quem não lembra, tem fortes ligações com o governo Flávio Dino (PCdoB) tendo sido um dos pilares financeiros da candidatura comunista em 2014.

30 pessoas seguem hospitalizadas após capotamento de micro-ônibus

Após o capotamento de um micro-ônibus que vitimou 4 pessoas na manhã deste sábado (9) , 30 pessoas seguem hospitalizadas, mas sem risco de morte. O acidente aconteceu na Avenida Atlantica, na entrada para a praia do Araçagy, em São José de Ribamar. O Instituto Médico Legal (IML) identificou as pessoas que morreram no acidente. São elas:

Elen Cecilia da Silva Melo, de 11 meses, que morreu após ser socorrida na UPA do Araçagi.

Elieser da Silva Melo, de 6 anos, que faleceu no local.

Maria José Coelho Santos, que faleceu no local.

Gis Jehennyfer Machado Pinheiro, de 12 anos, que também faleceu no local do acidente.

O motorista do microonibus se evadiu do local. Segundo a polícia, o motorista foi identificado como Breno Francisco Correa. Guarnições da Polícia Militar, acionadas no local, realizam rondas para localizar o condutor do veículo, de acordo com a Secretaria de Segurança Pública (SSP).

Segundo o Governo do Estado, após o acidente 30 pacientes que sobreviveram deram entrada na Unidade de Pronto Atendimento (UPA) do Araçagi, sendo 21 adultos e 09 crianças. Por conta da gravidade do acidente, 14 pacientes precisaram ser transferidos para os Socorrões 1 e 2.

A Secretaria Municipal da Saúde (SEMUS) informou que nove pessoas foram atendidas no Socorrão 1, sendo que duas já receberam alta. Duas crianças encontram-se passando por procedimento cirúrgico e deverão ser encaminhadas aos hospitais Materno Infantil e Juvêncio Matos após as cirurgias. Outra criança, que não corre risco de morte, permanece internada no Socorrão 1, onde há ainda três pacientes adultos em observação; um outro foi transferido para o Hospital Clementino Moura (Socorrão II).

No Socorrão II, cinco pacientes foram atendidos, segundo a SEMUS. Uma criança teve alta imediata e quatro adultos permanecem internados: dois homens e uma mulher, com fraturas e lesões de partes moles (músculos e pele). Um homem com amputação de membro superior encontra-se na Unidade de Terapia Intensiva (UTI).

Os demais pacientes permanecem na UPA do Araçagi e não correm risco de morte. Eles foram medicados, alimentados e aguardam o transporte de volta para Peri de Baixo, segundo o Governo do Estado.

Avião da Latam faz pouso forçado em São Luís, após problema mecânico

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Na tarde deste sábado (9), um avião da companhia Latam Airlines precisou voltar ao aeroporto Marechal da Cunha Machado após problemas em um dos motores.

De acordo com a Infraero, o voo JJ4730 teria Guarulhos como destino. Um minuto após a decolagem, às 14h13, o piloto precisou retornar o avião ao aeroporto. Após aterrissagem, todos os passageiros foram desembarcados às 14h36.

Segundo o superintendente da Infraero no Maranhão, Sérgio Kennedy, houve um grande barulho durante o voo. “Ao decolar, o avião teve um problema em um dos motores, que causou um grande barulho. Após o incidente, o piloto realinhou o avião para voltar ao aeroporto. A aterrissagem ocorreu normalmente”, declarou.

O voo foi cancelado e reprogramado para as 7h da manhã deste domingo (10). A médica Maria do Socorro, que estava no avião, contou que viu uma fumaça saindo da aeronave. “Era uma fumaça bem escura e depois foi clareando. E também ele (avião) deu uma balançada, uma quedinha para baixo, como se fosse uma queda no vácuo e depois deu umas estremecidas no avião”, declarou Maria.

A Latam apenas informou que a aeronave precisou voltar ao aeroporto por conta de uma necessidade de manuteção corretiva, mas não informou qual foi a necessidade dessa correção durante o voo.

Veja na íntegra a nota da Latam enviada à imprensa.

A LATAM Airlines Brasil informa que a aeronave do voo JJ4730 (São Luís – São Paulo/Guarulhos), que partiu às 15h13de hoje (9), teve de retornar ao aeroporto de origem devido à necessidade de manutenção corretiva, pousando normalmente às 15h35. O voo foi cancelado e reprogramado sob o número JJ9000, previsto para partir às 8hde amanhã (10) para o destino final. A companhia lamenta o ocorrido e informa está prestando toda a assistência necessária aos passageiros. Reitera que a segurança é um valor imprescindível e, sobretudo, todas as suas decisões visam garantir uma operação segura”. *Horário de Brasília.

Maranhense será o novo presidente do TST

Em sessão extraordinária do Tribunal Pleno realizada nesta quinta-feira (7), o Tribunal Superior do Trabalho elegeu o ministro João Batista Brito Pereira para presidir a Corte e o Conselho Superior da Justiça do Trabalho (CSJT) no biênio 2018/2020. O vice-presidente será o ministro Renato de Lacerda Paiva, atual corregedor-geral da Justiça do Trabalho, e o novo corregedor-geral será o ministro Lelio Bentes Corrêa. A posse da nova direção ocorrerá em sessão solene no dia 26 de fevereiro de 2018.

O ministro Brito Pereira, falando em nome dos eleitos, agradeceu a confiança depositada pelos colegas e disse que os integrantes da futura administração recebem a eleição “com muita humildade, alegria e esperança”. Ele disse que não espera “reinventar a roda”, mas pretende, junto aos colegas de direção, reunir as melhores ideias e incentivar a criatividade dos colegas e dos servidores, “porque sem eles não há Justiça do Trabalho”.

“Estamos nos preparando, a partir de agora, para bem servir ao TST e à Justiça do Trabalho, contando com ministros, desembargadores, juízes de primeiro grau, servidores e todos aqueles que militam e fazem conosco a Justiça do Trabalho”, concluiu.

O presidente do TST, ministro Ives Gandra Martins Filho, disse que a eleição para uma nova direção, seguindo o Regimento Interno do TST, é um momento de festa. “Essa liturgia é salutar, respeitando-se a antiguidade e a união da corte, exemplar para toda a Justiça do Trabalho”, afirmou.

“A sucessão se faz com toda naturalidade e normalidade, mostrando que o TST, como corte superior de todo o sistema da Justiça do Trabalho, está unida e harmônica”.

Carreira

O próximo presidente do TST compõe a Corte desde maio de 2000, em vaga destinada a membro do Ministério Público do Trabalho. No biênio 2014/2016, exerceu o cargo de corregedor-geral da Justiça do Trabalho.

Brito Pereira nasceu em Sucupira do Norte (MA), em 4/9/1952. Formou-se pelo Centro Universitário do Distrito Federal (UDF), com pós-graduação em Direito Público pela mesma instituição, onde lecionou Direito do Trabalho e Direito Processual do Trabalho.

Foi advogado militante especializado na área trabalhista e consultor trabalhista, a partir de 1982, perante os Tribunais Superiores, até 1988. Em maio de 1988, ingressou no Ministério Público do Trabalho, e exerceu o cargo de subprocurador-geral do Trabalho de 1989 até 2000, quando foi nomeado para o TST.

Desde 2004, o ministro preside a Quinta Turma do TST, da qual só se afastou no período em que foi corregedor-geral da Justiça do Trabalho. Integra também o Órgão Especial e a Subseção 1 Especializada em Dissídios Individuais (SDI-1). Foi ainda membro do Conselho Superior da Justiça do Trabalh (CSJT) e vice-diretor da Escola Nacional de Formação e Aperfeiçoamento de Magistrados do Trabalho (Enamat).