Isaías Rocha

Compromisso com a verdade, compromisso com você

Isaías Rocha - Compromisso com a verdade, compromisso com você

“O Congresso tem a pior formação da história”, diz Márlon Reis

O juiz maranhense Márlon Reis, um dos idealizadores do projeto de iniciativa popular que resultou na Lei da Ficha Limpa, deu uma declaração polêmica ao jornal A Crítica, no qual considera a atual formação do Congresso Nacional como a pior da história.

Defensor da Reforma Política, o magistrado se posiciona contra o financiamento privado de campanhas eleitorais, o que segundo ele, provoca uma distorção no que diz respeito a atuação de congressistas.

 “Não é a expressão de grupos sociais que está representada no Congresso. Estão representadas no Congresso as megas empreiteiras”, afirmou.

Márlon Reis avaliou como positiva a aplicação da Lei da Ficha Limpa nas eleições 2014, mas não escondeu o seu descontentamento com a atuação formação do Congresso Nacional.

“Olha, o fato de uma pessoa não ter condenações não é um atestado de honestidade. Nesse aspecto, a lei reduziu e muito o número de pessoas candidatas que têm pendências criminais nessas eleições. Houve uma redução de mais de 30% do número de políticos que respondem a processos, o que era superior a 70%. Mas isso, como disse, não significa a expedição do atestado de honestidade. Em contrapartida, entendo que temos a pior formação do Congresso, talvez da história”, enfatizou.

Leia a entrevista completa aqui

TRE-MA convoca sessão extraordinária

Os membros do Tribunal Regional Eleitoral do Maranhão (TRE-MA) convocaram sessão extraordinária para o próximo dia 24 de fevereiro, às 15h. A maioria dos processos em pauta trata de Ação de Investigação Judicial Eleitoral (AIJE).
Para consultar a pauta de julgamentos, basta acessar o endereço eletrônico www.tre-ma.jus.br.
A corte está composta atualmente pelos desembargadores eleitorais Froz Sobrinho (presidente), Guerreiro Júnior (corregedor e vice-presidente), Clodomir Reis (diretor da EJE), Eulálio Figueiredo (ouvidor), Alice Rocha, Daniel Leite e Eduardo Moreira. Funciona como procurador regional eleitoral Regis Richael Primo da Silva.
Em fevereiro, a Corte do TRE já se reuniu para julgamento nos dias 2, 3, 9 e 10.

Caema terá de pagar indenização à consumidora

A Companhia de Saneamento Ambiental do Maranhão (Caema) terá que pagar indenização de R$12 mil, por danos morais, a uma consumidora do município de Imperatriz que teve seu nome incluído indevidamente nos cadastros de inadimplentes.
A decisão foi da 3ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça do Maranhão, que seguiu voto do desembargador Cleones Cunha (relator), que, ao analisar o processo, verificou que os dados dos titulares dos três imóveis em situação de inadimplência divergiam com os da consumidora, inclusive o nome e o CPF.
Em sua defesa, a Caema apontou como motivo da cobrança o fato ser comum a mudança de titularidade nas faturas de água e esgoto por locatórios e recém-compradores de imóveis, Segundo a empresa, muitos não solicitam a transferência dessa titularidade ao final da locação ou depois da mudança de endereço.
Os argumentos da defesa não convenceram o relator, uma vez não foram apresentadas provas de que a consumidora tenha estado ou utilizado os serviços de fornecimento de água em alguma das três residências apontadas pela Caema.
O entendimento foi de que os fatos geradores do dano moral foram cumpridos, devendo a Caema, como fornecedora de serviços, ter mais cuidado na cobrança de seus créditos, sob pena de suportar o risco profissional de causar algum dano ao consumidor, como a inclusão indevida em cadastros de inadimplentes.(Processo nº 048388/2014).

Favela do Samba é campeã do Carnaval 2015

A Favela do Samba conquistou o campeonato do carnaval 2015, em São Luís, cantando os elementos da natureza. O título foi garantido na tarde desta Quarta-feira de Cinzas (18), após a apuração dos votos acirrada realizada no Estádio Municipal Nhozinho Santos. Este ano, a escola de samba veio com o enredo “Da energia da vida à energia do carnaval através dos quatro elementos da natureza. A Favela é pura energia”.
Este é o 16º título da escola de 65 anos. Com o título, a Favela se torna a escola que mais venceu as competições do carnaval em São Luís. A Turma do Quinto vem logo atrás, com 14 títulos conquistados.
Na Passarela do Samba, a escola representou fogo, terra, água e ar, por meio do trabalho de 25 pessoas na montagem de cinco carros alegóricos, de mais 120 ritimistas na bateria. Ao todo a escola conta com mais de 1.600 integrantes.
Com quase 50 minutos de atraso, a apuração teve início com alguns momentos de tensão. Um deles foi quando a Turma do Quinto decidiu entrar com um recurso alegando que a escola Flor do Samba não teria cumprindo o número exigido de componentes em duas de suas alas. Apesar dos esforços da Turma do Quinto o recurso não foi adiante.
Para a presidente da Favela do Samba, Geisa Moraes, o mais novo título da escola é apenas o resultado da dedicação e do trabalho árduo entre todos os integrantes da comunidade do Sacavém. “A gente não constrói expectativa, mas estamos muito felizes com o que levamos para a passarela. O resultado desta tarde é uma consequência do nosso trabalho. A gente tá muito feliz com o resultado”, ressalta.
A entrega da premiação aos cinco primeiros lugares do concurso serão feitas na sexta-feira (27), no Teatro da Cidade, em São Luís. As 10 escolas foram avaliadas pelos quesitos: enredo, mestre sala e porta-bandeira, alegorias, bateria, fantasias, evolução, letra, melodia e comissão de frente.

TRE-MA adia julgamento da cassação do prefeito de Bacabeira

O julgamento do pedido de cassação do  prefeito de Bacabeira, Alan Linhares (PTB); do vice-prefeito, José Benedito (PSDB) e dos vereadores Dino Petronilo (PPS), Luís Vilaça (PP) e Romualdo (PTB), por captação ilícita de sufrágio e abuso de poder econômico na eleição de 2012, foi adiado pelo Tribunal Regional Eleitoral do Maranhão (TRE-MA). O caso havia sido retomado nesta terça-feira (10), mas um pedido de vistas ao processo, adiou a continuação do julgamento para o próximo dia 24.

ENTENDA O CASO
Protocolada no dia 17 de dezembro de 2012, em nome da coligação “Bacabeira União de Todos Nós”, a representação se baseia nas denúncias de compra de votos na campanha petebista do ano retrasado em Bacabeira. O processo pode ter um desfecho ainda esse mês.

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A coligação “Bacabeira União de Todos Nós”, que teve como candidato a prefeito, José Reinaldo Calvet, substituído na disputa por sua esposa, Olga Calvet (PV), juntou à representação várias cópias de bilhetes em papel timbrado da Prefeitura bacabeirense, com uma ordem inusitada dada pelo ex-secretário Municipal de Finanças, Werbeth Pinheiro, dando a ideia precisa da corrupção deslavada que impera naquele município.

Segundo apurou o blog, num dos bilhetes, datado de 14 de abril de 2012 [há sete meses das eleições], e devidamente rubricado, “Pinheirinho”, como é popularmente conhecido, manda o empresário Antônio Resende Bastos, proprietário da Cerâmica Industrial Bacabeira, atender o portador fornecendo-lhe nada menos que 1.000 milheiro de tijolo.

MAIS PROVAS
Junto à representação foram anexadas várias fotos e vídeos, com imagens do que seriam as supostas compra de votos em troca de materiais de construção. Vários bilhetes com papel timbrado da prefeitura foram anexados no processo.

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Aprovada em 1º turno lei que obriga fotos de acidentes em rótulos de bebidas

O Plenário da Câmara Municipal de São Luís aprovou nessa terça-feira, em primeiro turno, projeto de lei que obriga as empresas que fabricam ou vendem bebidas alcoólicas no município a colocar fotos de acidentes de trânsito envolvendo motoristas embriagados nos rótulos. Além da imagem, a expressão “Se beber não dirija” também deverá estampar garrafas e latas.

Imagens de acidentes deverão estampar rótulos (Foto: Divulgação/Cida Garcêz)

Imagens de acidentes deverão estampar rótulos (Foto: Divulgação/Cida Garcêz)

A vereadora Barbara Soeiro (PMN), autora do projeto, acredita no impacto positivo que a exibição dessas imagens possa ter na redução dos números de acidentes de trânsito. Segundo ela, a lei pode ajudar na conscientização, como ocorre em um modelo semelhante ao adotado em embalagens de cigarros, que trazem imagens de doenças relacionadas ao fumo.

— Quando a pessoa vê uma imagem pesada daquela, ela terá consciência de que aquilo é perigoso e pode trazer consequências graves. Essa conscientização vem com o rótulo, — defende.

LÁ E CÁ
A vereadora Barbara Soeiro se inspirou em legislação semelhante que foi aprovada e sancionada em Goiânia (GO). No Centro-Oeste, indústrias e comerciantes tiveram 90 dias para se adequar à norma, mesmo prazo estabelecido pela proposta aprovada essa semana na Câmara de São Luís.

Assim como em Goiânia, na capital maranhense, as empresas que descumprirem o que determina a legislação estarão sujeitas à multa de R$ 8 mil, que pode ser dobrada em caso de reincidência.

A proposta volta à pauta da Casa depois do Carnaval. Se o projeto de lei for aprovado em segunda votação e passar pela sanção do prefeito Edivaldo Holanda Junior (PTC) e, caso entre em vigor, o dispositivo será válido tanto para os produtos fabricados em São Luís quanto para os comercializados na capital.

‘Prefeitura ignorou lei ao reajustar tarifa de táxi’, diz vereador

O vereador José Raimundo Alves, o Nato (PRP), subiu à tribuna da Câmara Municipal de São Luís (CMSL) nesta quarta-feira (11) para dizer que o reajuste de R$ 0,50 no valor da bandeirada dos táxis da capital maranhense, infringiu uma lei de sua autoria que torna obrigatória a realização de audiências públicas pelo Poder Executivo antes da concessão de aumento nas tarifas ou preços praticados pelas empresas prestadoras de serviços públicos no município. Com o aumento que está valendo desde o dia 1º de janeiro, o valor passou de R$ 3,00 para R$ 3,50.

Vereador Nato diz que aumento na tarifa de táxi em São Luís infringe lei municipal

De acordo com o parlamentar, a legislação que permite a realização de audiências públicas para informar a população sobre os motivos pelos quais a tarifa de qualquer serviço venha ser reajustada, foi promulgada pela Câmara Municipal no dia 02 de julho de 2014 e desde então está em vigor.

— É bom que a população saiba que desde o dia 02 de julho de 2014 não pode haver aumento no preço de tarifas de concessão de serviço público, pois apresentamos o projeto, que foi aprovado pela Câmara Municipal e, vetado pelo prefeito, mas graças à ação desta Casa a matéria foi promulgada pelo então presidente Isaías Pereirinha. Por tanto, a partir da promulgação da lei, o povo deve ter conhecimento que já pode contar com mais esse direito, — declarou Nato. 

O líder do PRP na Casa, disse ainda que está cumprindo com seu papel de parlamentar, zelando pelos interesses da população. Ele afirmou que a Prefeitura ignorou a lei ao reajustar a tarifa de táxi em São Luís sem consultar a população. Ao concluir seu pronunciamento, o vereador Nato destacou que a lei é feita para ser cumprida e, estava fazendo o discurso para alertar o povo, no sentido de que saiba sobre os seus direitos.

Guardas municipais de Bacabeira entram em greve

Os guardas municipais de Bacabeira decidiram paralisar as atividades até que suas reivindicações sejam atendidas. Os servidores realizaram um protesto enfrente à sede da Prefeitura, no Centro.

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De acordo com informações obtidas pelo blog, a manifestação ocorreu depois que o prefeito Alan Linhares (PTB), começou a tomar medidas que vieram a prejudicar vários destes profissionais.

— Ele [o prefeito Alan Linhares] mudou a forma de trabalho da Guarda. Desde 2003, data de criação da instituição, os servidores sempre trabalharam com escala. No entanto, agora o prefeito pretende que os guardas trabalhem de segunda a sábado, — revelou um servidor em contato com o blog.

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Além da medida, o prefeito bacabeirense também é acusado de ter cortado a gratificação destes profissionais.

As principais reivindicações dos servidores são o aumento do adicional de risco, plano de carreira, piso salarial, melhoria nas condições de trabalho,viatura nova para auxiliar nas rondas, novos fardamentos e equipamentos.

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Os servidores exigem também que os cargos de comando da Guarda Municipal sejam ocupados por servidores de carreira da própria instituição. Atualmente, de acordo com a categoria, essas funções são exercidas por militares reformados da Polícia Militar (PM).

Empresa ligada a mulher de vereador recebe e abandona obra em Santa Rita

Do blog do Antonio Martins

A Novo Horizonte Comércio e Construções Ltda-ME, empresa que tem como sócia uma mulher identificada por Gisele Pinho Soares, que seria esposa do vereador de Santa Rita, Ivo Gomes da Silva (PDT), já recebeu mais de R$ 4 milhões em contratos com a Prefeitura de Santa Rita e também com o Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (INCRA), conforme extratos publicados no Diário Oficial do Estado.

A empreiteira em questão já recebeu, inclusive, por obra que está abandona naquele município. O endereço da empresa informado à RECEITA Federal fica, em tese, na casa onde mora o próprio parlamentar. No local existe uma residência, com nenhuma característica que sequer lembre o funcionamento de uma empresa. Não há placa, adesivo ou pintura que identifique. É apenas uma residência, localizada na Avinda General Rivas, Número 235, Letra B, Bairro da Liberdade, em Santa Rita

No dia 1º de junho de 2013, o prefeito de Santa Rita, Antônio Cândido Santos Ribeiro, o Tim (PRB) homologou contrato com a construtora para execução dos serviços de construção de quadra poliesportiva na sede daquele município. A obra no valor de R$ 508.326,10 (quinhentos e oito mil, trezentos e vinte e seis reais e dez centavos), começou a ser realizada, mas logo em seguida foi abandonada pela empresa

Segundo documentos obtidos pelo blog, as obras iniciadas em julho de 2013 deveriam ser concluídas no prazo de 180 (cento e oitenta) dias. A empresa ofereceu a menor proposta e foi declarada vencedora da licitação em 1º de junho daquele ano. O contrato foi assinado pelo prefeito Antônio Cândido Santos Ribeiro, o Tim (PRB) e Gisele Pinho Soares que, na ocasião, esteve com representante da contratada.

De acordo com o SIGEF – Sistema Integrado de Gestão Financeira do Governo Federal, a empresa da esposa do vereador Ivo, recebeu parte do valor destinado à realização da obra, no entanto, não teve condições de dar prosseguimento ao serviço, abandonando a construção da praça esportiva, segundo consta em documentos obtidos com exclusividade pelo blog

PERDA DE MANDATO
O blog apurou que a irregularidade já está sendo investigada pelo Ministério Público, por meio da Promotoria de Justiça da Comarca de Santa Rita. O órgão ministerial quer descobrir se o parlamentar infringiu uma das resoluções da Câmara que proíbe vereadores e seus familiares de manter contratos com o poder público. Se os fatos forem constatados, uma das penas pelas chamadas infrações éticas do vereador vão de advertência à cassação do mandato. Para ser cassado ou não, é preciso ter uma confirmação grave desses atos. Além de Ivo, pelo menos três vereadores têm familiares com negócios na Prefeitura.

MAIS ESQUEMA  
A Prefeitura de Santa Rita não foi a única que manteve negócios irregulares com a empreiteira. Levantamento realizado pelo blog, com base em dados oficiais do Portal Transparência do Governo Federal e Extratos de Contratos publicados no Diário Oficial do Estado (DOE), confirma que o Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (INCRA) também fez transações lucrativas com a empresa e pagou por obras que não foram realizadas naquele município. O blog vai trazer nos próximos dias todos os detalhes do esquema que pode atingir, inclusive, um dos deputados novatos.

CPI da Petrobras pode investigar convênios da estatal em Bacabeira

O prefeito de Bacabeira, Alan Linhares (PTB) e o ex-prefeito José Venâncio Correa Filho, o Venancinho (DEM), podem ser alvos de investigação na nova CPI do Petrolão, criada nessa quinta-feira (05), na Câmara dos Deputados. A informação foi publicada hoje pelo blog do Antônio Martins.

É uma nova CPI, com novo fôlego agora com avanço das investigações da Polícia Federal sobre o esquema de corrupção na Petrobras. A CPI vai investigar denúncias de corrupção na estatal nos últimos dez anos.

O alvo da nova CPI seria investigar denúncias de corrupção na empresa entre 2005 e 2015. O blog apurou que a comissão já busca informações dos investimentos da Petrobras em relação ao projeto das refinarias Premium I no Maranhão; e Premium II, no Ceará.

No Maranhão, a CPI deve levantar documentos sobre contratos da Petrobras com a Prefeitura de Bacabeira. De acordo com dados obtidos pelo blog, em 2012, o município maranhense deveria receber cinco escolas, três creches e cinco quadras poliesportivas que seriam construídas a partir de convênio assinado entre a prefeitura e a Petrobras, que repassaria recursos para a execução das obras de caráter social e educacional. Na época, o acordo foi assinado entre o gerente geral de Implantação da Refinaria Premium I, Fernando Fernandes Martinez, e o prefeito José Venâncio Corrêa Filho (DEM).

O acordo do convênio entre Petrobrás e Prefeitura de Bacabeira, foi assinado pelo gerente geral de Implantação da Refinaria Premium I, Fernando Fernandes Martinez, com o ex-prefeito José Venâncio Corrêa Filho, nesta no dia 26 de dezembro de 2011, na Câmara Municipal.

Segundo um relatório obtido com exclusividade pelo blog, as escolas deveriam ser implantadas na sede do município de Bacabeira e nos povoados de Periz de Baixo, Gamaleira e São Pedro. Uma dessas unidades funcionaria como Centro de Capacitação, com estrutura composta por dez salas para aulas teóricas e seis para aulas práticas, além de auditório para 150 pessoas. O documento diz ainda que todas as escolas teriam quadras poliesportivas cobertas, com sanitários e depósito para materiais. Já as creches seriam instaladas na sede do município, em Periz de Cima e em Periz de Baixo. Com área de 210m², que deveriam conter berçário, maternal e sala de atividades.

Clique aqui e leia o relatório dos projetos elaborados pela Fundação Trompowsky para os investimentos da Petrobras em Bacabeira. Os dados referentes ao assunto constam no documento a partir da página 47.

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De acordo com informações apuradas pelo blog, o primeiro repasse de verbas da petrolífera ocorreu logo após a assinatura do convênio, e os demais seriam feitos após a comprovação de execução da fase anterior do projeto. No dia 25 de janeiro de 2012, prefeito Venancinho chegou a assinar, por dispensa de licitação, o contrato de Prestação de Serviço n° 001/2012 no valor de R$: 1.647.337,00 (hum milhão, seiscentos e quarenta e sete mil, trezentos e trinta e sete reais), com a Fundação Marechal Roberto Trompowsky Leitão de Almeida, para prestação de serviço de estudos e pesquisas de natureza científica e tecnológica, visando a elaboração de projetos básicos e especificações técnicas de obras naquele município.

Diário Oficial do Estado mostra contrato de convênio da Petrobrás com a Prefeitura de Bacabeira. Foto: Reprodução

No dia 25 de fevereiro de 2013, já no governo do prefeito Alan Linhares (PTB), foi feito um aditivo com acréscimo de R$ 40.421,31 (quarenta mil quatrocentos e vinte e um reais e trinta e um centavos) ao valor do contrato. Além da Fundação Trompowsky, a Construtora Inicial Empreendimentos Ltda, também foi contratada pela prefeitura bacabeirense. A primeira foi responsável pela elaboração do estudo dos projetos e a segunda foi contratada para construção dos empreendimentos.

Na gestão do prefeito Alan Linhares, Prefeitura de Bacabeira fez um aditivo para acrescentar mais de R$ 40 mil ao contrato original de mais de R$ 1 milhão. Foto: Reprodução.

Três anos após a assinatura dos convênios, não se sabe de fato o que foi feito com os recursos da estatal que deveriam ser investidos no município. Das obras que constam no relatório da Fundação Trompowsky, apenas três teriam saído do papel, conforme as imagens a seguir: duas escolas e um centro de capacitação. Até hoje ninguém sabe o que ocorreu com os recursos das três creches, nem das demais unidades de ensino, que também deveriam ser construídas com recursos da estatal, mas uma coisa é certa: esses recursos da Petrobras que supostamente foram investidos em Bacabeira servirão de pauta para debates na nova CPI, que ganhou fôlego com avanço das investigações da operação Lava Jato.

Escola, localizada no Distrito de Peri de Baixo, foi construída com recursos da Petrobras. Mas tem um detalhe: faltou a quadra poliesportiva. Relatório da Fundação que elaborou os projetos cita o espaço esportivo.

Não sabemos se o prédio da Unidade Escolar Lourença Castro Oliveira, localizado no distrito de Gameleira, possui a quadra poliesportiva, mas uma coisa é certa: iremos constatar in loco.

Também não sabemos se o Centro de Capacitação Ruy Barbosa foi construído dentro do combinado no projeto. Essa será outro empreendimento a ser investigado.

SAIBA MAIS

A Petrobras estava construindo em Bacabeira a Refinaria Premium I, que seria a maior do Brasil e a quinta maior do mundo, com capacidade para processar 600 mil barris de petróleo por dia. Durante a sua construção, deveriam ser gerados 132 mil postos de trabalho, diretos, indiretos e por efeito renda. Para a operação da refinaria, o efetivo estimado era de aproximadamente 1.500 trabalhadores.

No relatório da empresa divulgado na semana passada, a estatal afirmou que desistiu de investir recursos e abandonou o projeto das refinarias Premium I no Maranhão; e Premium II, no Ceará. A Petrobras já havia investido R$ 2,7 bilhões nos dois projetos.