Isaías Rocha

Compromisso com a verdade, compromisso com você

Isaías Rocha - Compromisso com a verdade, compromisso com você

Bebê levado pelo pai há dois meses é achado em São Luís

O bebê Tiago Carvalho de Lima, de 1 anos e 7 meses, foi encontrado na noite desta terça-feira (21) no bairro do Cohatrac, em São Luís.A criança estava desaparecida há dois meses após ter sido levada pelos avôs maternos.

Bebê é encontrado após dois meses em posse do pai (Foto: Reprodução/ TV Mirante)

Segunda a mãe da criança, Luciana Carvalho, o pai da criança, Brenio Bruno Lima, teria sido preso em flagrante e será processado por sequestro e cárcere privado.

A policia já havia realizado duas ações de busca e apreensão para tentar encontrar a criança. A primeira foi em Tucuruí, no Pará, onde o menino teria sido levado. A outra foi executada na casa da avó paterna, mas até agora a criança não foi encontrada.

Após um casamento de três anos conturbado, Luciana Carvalho conseguiu uma medida protetiva de urgência baseada na Lei Maria da Penha para manter o pai da criança longe. A advogada Samira Dualibe informou que tentará tarnferir a mãe e o bebê para uma casa abrigo, pois a família teme que a mãe a criança corram perigo.

STF nega habeas corpus a acusado de mandar matar o jornalista Décio Sá

A ministra do Supremo Tribunal Federal (STF) Rosa Weber negou habeas a Gláucio Alencar Pontes Carvalho, que irá a julgamento em Tribunal do Júri em São Luís, acusado de ser um dos mandantes do assassinato do jornalista Décio Sá, em abril de 2012. A defesa pedia para que os dois aguardassem julgamento em liberdade. A informação foi divulgada nessa segunda-feira (20) pela assessoria do órgão.

Gláucio Alencar e José Alencar Miranda. (Foto: Clarissa Carramilo/G1)

Segundo o STF, a defesa sustentou que Glaucio poderia aguardar o julgamento em liberdade, tendo em vista que seria réu primário, com bons antecedentes e residência fixa. Além disso, alegou que haveria nulidade no laudo do arquivo de áudio para comprovação da materialidade e da autoria do delito e que também questionou o excesso de prazo para a formação da culpa, já que está preso desde 23 de abril de 2012.

As alegações, contudo, não convenceram a ministra do STF.  No entendimento da redatora do processo, é inviável a utilização de novo habeas corpus, de caráter substitutivo. “O habeas corpus é garantia fundamental que não pode ser vulgarizada, sob pena de sua descaracterização como remédio heroico, e seu emprego não pode servir a escamotear o instituto recursal previsto no texto da Constituição”, afirmou a ministra.

No tocante aos argumentos da defesa, a ministra afirmou que eles não foram objeto de apreciação pelo Tribunal de Justiça do Maranhão (TJ-MA) nem pelo STJ, o que inviabiliza a análise do pedido, neste momento, pelo STF, sob pena supressão de instância.

Quanto à prisão cautelar, a relatora afirmou não verificar patente constrangimento ilegal na situação do acusado. A manutenção de sua prisão após a sentença de pronúncia (decisão que remete o julgamento a júri popular) foi, segundo a ministra Rosa Weber, bem fundamentada pelo magistrado de primeira instância.

Ela citou trechos da decisão do STJ no sentido de que “os recorrentes [pai e filho] foram pronunciados como os supostos mandantes do homicídio, motivado por propagação de acusações que a vítima fazia em seu blog”, e que “supostamente integrariam organização criminosa e que estão sendo investigados por crimes de corrupção fraudes em licitação e agiotagem, além de responderem a outra ação penal pela morte de Fábio Brasil, na cidade de Teresina”.

Entenda
O jornalista Décio Sá foi assassinado com cinco tiros por volta de 23h de uma segunda-feira, 23 de abril de 2012, quando estava em um bar na Avenida Litorânea, na orla marítima de São Luís – um dos principais pontos de turismo e lazer da capital maranhense.

O jornalista, que era repórter da editoria de política do jornal “O Estado do Maranhão” há 17 anos, também publicava conteúdo independente por meio do “Blog do Décio”, um dos blogs mais acessados na época.

Segundo o inquérito policial, Décio Sá deixou a redação por volta de 22h, pegou o carro e foi até o bar, onde teria pedido uma bebida e uma porção de caranguejo. Ele estava à espera de dois amigos e falava ao celular quando foi surpreendido pelo pistoleiro Jhonathan de Sousa Silva, que o atingiu com cinco tiros, três no tórax e dois na cabeça.

De acordo com informações da polícia, o jornalista foi morto porque teria publicado, no “Blog do Décio”, reportagem sobre o assassinato do empresário Fábio Brasil, o Júnior Foca, envolvido em uma trama de pistolagem com os integrantes de uma quadrilha encabeçada por Glaucio Alencar e o pai José de Alencar Miranda Carvalho, suspeitos de praticar agiotagem junto a mais de 40 prefeituras no estado. Ele tinha 42 anos e deixou uma filha e uma esposa grávida na época.

Corpo de técnica de enfermagem é encontrado em São Luís

Foi encontrado na noite desta terça-feira (21), em São Luís, o corpo da técnica de enfermagem Wilna de Paula Costa, de 29 anos, que estava desaparecida desde a manhã de quinta-feira. O ex-detento do Presídio São Luís 1, Marco Aurélio Teixeira, que cumpriu pena por estupro, confessou que matou a jovem e abandonou o corpo em um matagal.

Wilna de Paula Costa está desaparecida desde quinta-feira (17) (Foto: Divulgação)

Marco Aurélio, conhecido como “Marquinhos Matador”, teria assassinado outras mulheres e estava em regime semi-aberto. O ex-detendo acompanhou a polícia até o local onde havia deixado o corpo da técnica de enfermagem. A jovem foi encontrada despida encostada em uma árvore.

Instituto Médico Legal e Instituto de Criminalística estão a caminho do local onde foi encontrado o corpo da jovem, no bairro Vila Cabral.

O ex-detento está sendo interrogado na Superintendência Estadual de Investigações Criminais.

Com 56%, Fernanda Gonçalo lidera pesquisa para a prefeitura de Bacabeira em 2016

A contadora Fernanda Gonçalo (PMN), esposa do ex-prefeito de Santa Rita Hilton Gonçalo (PDT), aparece como principal adversária do grupo do prefeito de Bacabeira, Alan Linhares (PTB), para a eleição municipal de 2016. Levantamento do Instituto Conceito, encomendado pelo BLOG, mostra que Fernanda teria 56.6% das intenções de votos em um dos cenários.

Ao todo, três cenários foram levantados.

No primeiro, com Alan Linhares, Fernanda soma 56,6% das intenções de voto, contra 31,4% do prefeito. 5,7% dos eleitores votariam nulo e 6,3% não sabem ou não responderam.

unnamed (1)

No segundo cenário, com o ex-prefeito de Santa Rita Hilton Gonçalo (PDT) no lugar de sua esposa Fernanda Gonçalo, o pedetista aparece com 56% contra 32,6% do prefeito Alan Linhares.

unnamed

Na pesquisa espontânea, quando o eleitor diz em quem votaria sem ser estimulado pelo pesquisador, 20% dos eleitores de Bacabeira afirmaram que escolheriam a contadora Fernanda Gonçalo para ser a próxima prefeita do município. O atual prefeito Alan Linhares aparece em segundo com 13,7% de preferencia; o ex-prefeito José Venâncio Correa, o Venancinho (DEM), ocupa o terceiro lugar com 8%; o ex-secretário Werbeth Pinheiro, o Pinheirinho, ocupa a quarta posição com 3,4%, seguido pelo ex-prefeito de Santa Rita, Hilton Gonçalo (PDT), com 1,7%.

O Ubirajara Torres, o Bira (PP); ex-vereador Jefferson Calvet (PSC), o ex-secretário Calvet Neto (PV) e o ex-prefeito José Reinaldo Calvet aparecem, respectivamente, com 1,1%. O empresário Luna é o ultimo colocado com 0,6%. A pesquisa mostra que 48% dos eleitores não souberam responder qual candidato escolheriam.

unnamed (2)

Justiça mantém condenação de ex-prefeita de Penalva

A Justiça do Maranhão manteve a sentença de primeira instância que condenou a ex-prefeita do Município de Penalva, Maria José Gama Alhadef, por ato de improbidade administrativa. Ela foi acusada de ter nomeado servidora pública para executar tarefas particulares, não relacionadas ao cargo para o qual se deu a nomeação.

A ex-prefeita de Penalva, a 255 km de São Luís, fora condenada pela Justiça de 1º grau a pagar multa civil no valor da última remuneração que recebeu no cargo, com valor corrigido, além de ressarcir aos cofres públicos todas as remunerações pagas à servidora nomeada, com juros e correção monetária. Maria Alhadef ainda foi proibida de contratar com o Poder Público pelo prazo de dez anos e teve seus direitos políticos suspensos por oito anos.

De acordo com os autos, a descoberta se deu depois que o Ministério Público (MP) impugnou 12 registros de candidatos a vereador em Penalva para as eleições de 2012, por não terem comprovado a alfabetização. A juíza eleitoral designou prova no dia 26 de julho daquele ano para os impugnados.

Empregada doméstica
Segundo o MP, perguntada pela promotora de justiça sobre qual função exercia, a pré-candidata a vereadora disse nunca ter trabalhado na Prefeitura. Apenas era empregada doméstica da prefeita. O Ministério Público juntou aos autos portaria de exoneração da nomeada ao cargo comissionado de Diretor de Departamento II, assinada pela então prefeita.

Em sua defesa, Maria Alhadef alegou que não ficou comprovada a utilização da ex-servidora como empregada doméstica em sua residência, mas sim que foi nomeada para a fiscalização de obras e serviços da Prefeitura executados em povoados.

Analfabeta
O desembargador Paulo Velten, relator do processo, disse não haver prova alguma de que a diretora de Departamento II, nomeada pela então prefeita, tenha desempenhado qualquer função como servidora do município. Destacou não haver relatórios das fiscalizações supostamente efetuadas (até porque é analfabeta), ficha de frequência no trabalho ou qualquer indício de que realmente tenha exercido alguma função pública.

O relator observou que a servidora, mesmo durante o acareamento com “as vacilantes testemunhas arroladas pela defesa”, manteve a versão de que trabalhava como cozinheira para a então prefeita, embora recebendo a sua remuneração pela Prefeitura.

Velten considerou suficientemente caracterizado o ato de improbidade, consistente em utilizar, em serviço particular, empregado contratado e remunerado pelos cofres públicos. O juiz Luiz Gonzaga Almeida Filho, substituto de 2º grau e revisor, e o desembargador Marcelino Everton também mantiveram a sentença e negaram provimento ao recurso da ex-prefeita, de acordo com parecer da Procuradoria Geral de Justiça.

Justiça suspende processo seletivo em Grajaú

A Justiça deferiu liminar do Ministério Público do Maranhão e determinou a imediata suspensão do processo seletivo que seria realizado no próximo domingo (18), no município de Grajaú, no Maranhão. Com o seletivo, o município iria selecionar aproximadamente 1.000 candidatos, que seriam contratados para ministrarem aula na rede pública municipal de ensino.

Na ação, o promotor de Justiça Crystian Gonzalez Boucinhas, titular da 2ª Promotoria de Justiça de Grajaú, formulou seu pedido com base na necessidade de se observar a regra constitucional que exige o concurso público para ingresso na Administração Pública, bem como na Ação Direta de Constitucionalidade( ADI), que tramita no Tribunal de Justiça, na qual foi declarada liminarmente a inconstitucionalidade de leis do município que autorizam contratos temporários.

Segundo o promotor, “o município já vem deturpando a regra que permite a contratação por excepcional interesse público, utilizando contratações precárias como regra, e não como exceção, como deveria ser”.

Câmara de Porto Franco revoga restrição de acesso da população

Foi revogada nessa terça-feira (14) os itens do ato legislativo que restringiam acesso da população à Câmara Municipal de Porto Franco, no Maranhão. A informação foi divulgada nesta quarta-feira (16) pelo Ministério Público do Maranhão (MP-MA).

Também foram revogados os itens que impediam a entrada com celulares e a filmagem das sessões legislativas.

A recomendação, emitida no dia 9 de abril pela titular da 1ª Promotoria de Justiça da Comarca Ana Cláudia Cruz dos Anjos destaca que a “Câmara de Vereadores é considerada a casa do cidadão, nela podendo adentrar qualquer pessoa que tenha interesse em buscar informações sobre a gestão municipal, sendo suas sessões parlamentares públicas e abertas a qualquer interessado”.

Para a promotora, proibir qualquer pessoa de fazer gravações ou filmagens causa desconfiança da população e do Ministério Público sobre o trabalho dos vereadores.

“Se os cidadãos porto-franquinos podem assistir as sessões legislativas da Câmara Municipal, por que não gravar o que viram?”, questiona.

Câmara de Vereadores aprova reajuste salarial para servidores da Prefeitura de São Luís

Em sessão extraordinária, realizada na tarde desta quarta-feira,15, a Câmara Municipal de São Luís aprovou três mensagens estabelecendo reajuste salarial dos servidores da Prefeitura, da ordem de 8%, retroativo ao mês de fevereiro, para ser incorporado ao vencimento do mês de abril.
O professores obtiveram um ganho adicional de 5,1%, totalizando um reajuste de 13,1% para a categoria, por conta  de acordo firmado entre o prefeito Edivaldo Holanda Júnior (PTC) e o sindicado da categoria..
Com esse aumento, o piso do professor com carga horária de 40 horas semanais passa para R$ 2.544, superando o piso nacional, que está em torno de R$ 1.900.  Único a se posicionar contra o reajuste,  e da outra mensagem  que também beneficiou os 21 funcionários da Companhia de Limpeza e Serviços Urbanos (Coliseu), que se encontra em estado  de liquidação, o vereador Fábio Câmara (PMDB), seu ausentou do plenário.
As matérias foram aprovadas por unanimidade e o presidente da Câmara, Astro de Ogum (PMN), destacou que colocou as mensagens em pauta por conta própria, sem que tenha havido solicitação por parte do prefeito Edivaldo Holanda Júnior.
“Não houve qualquer interferência para a convocação desta  sessão extra. O que nos motivou foi o fato de que, se  o aumento não fosse votado hoje,  os funcionários municipais ficariam prejudicados, uma vez que não teriam o benefício no pagamento do mês de abril”, acentuou.

Alberto Franco assume Secretaria de Obras de São José de Ribamar

O ex-vereador de São Luís e ex-deputado estadual Alberto Franco (foto) assumiu no decorrer desta semana a Secretaria Municipal de Obras de São José de Ribamar,  cidade que fica na região metropolitana da Ilha de São Luís.
Alberto Franco surgiu como um furacão na política do Maranhão. Foi vereador, deputado estadual por dois mandatos e secretário de Assuntos Estratégicos no último governo Roseana Sarney (PMDB).
Na eleição de 2014, não se reelegeu, após uma mudança de partido. Deixou o PSDB e foi para o PMDB. Na eleição do ano passado, apenas registrou a candidatura, sem fazer campanha.