Isaías Rocha

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Caseira suspeita de participar de chacina é presa em São Luís

Foi presa no início da tarde desta quinta-feira (28), a caseira Joseane Aires da Costa, de 28 anos. Ela, que é suspeita de ter envolvimento na chacina ocorrida no último fim de semana em uma casa de praia em Panaquatira, em São José de Ribamar, a 32 km de São Luís, foi presa em sua própria residência por uma equipe da Polícia Civil do município maranhense.

Joseane Aires da Costa é suspeita de participar de chacina em Panaquatira (Foto: Reprodução/TV Mirante)

Segundo o delegado titular do Distrito Policial de São José de Ribamar, Jader Alves, Joseane teve a sua prisão decretada nesta quarta-feira (27) em virtude dos depoimentos que apontavam ela como ajudante no crime e também pelo grau de parentesco entre ela e o Josinaldo Aires da Costa, o Nau de Panaquatira, morto pelo policial Max Muller.

“Nós representamos ontem junto ao Ministério Público do Maranhão, e devido à gravidade dos fatos nós tivemos parecer favorável e hoje nós efetuamos a prisão da Joseane Aires da Costa baseado nos depoimentos que nós colhemos e também por ela ser irmã do Nau. Então, esse grau de parentesco abre a possibilidade do envolvimento dela nos crimes”, explicou o delegado.

Em depoimento a Polícia, Joseane afirmou que no momento do crime estava na casa de sua mãe e negou qualquer participação no caso. “Eu não estava no dia da festa. Eu estava na casa da minha mãe e eu não tenho nenhuma participação nessa chacina. Eu nunca passei informação para nenhuma quadrilha. Eu sou irmã do Nau, mas eu não participei do que aconteceu lá na casa. Eu só entrego a chave e recebo a chave. Meu patrão só diz que a casa está alugada e eu recebo a chave ou entrego a chave”, revelou.

Joseane Aires da Costa será encaminhada ainda nesta quinta-feira (28) para o presídio feminino, em Pedrinhas, em São Luís.

Entenda
Na noite do último sábado, oito homens armados invadiram uma festa que acontecia em uma casa de veraneio, na Praia de Ponta Verde, em Panaquatira. O policial militar Max Muller Rodrigues de Carvalho, de 27 anos, reagiu e trocou tiros com os invasores.

Morreram o PM Max, a estudante universitária Ananda Brasil, 20, o produtor musical Alexandro Carvalho, o Cachorrão, 36, o suspeito Josinaldo Aires da Costa, o Nau, e um segundo suspeito, que ainda não foi identificado.

Ficou ferido Alison Fonseca, 28, que estava na festa. Ele foi atingido com oito tiros e está internado em estado estável em um hospital da capital maranhense.

Após CPI da Saúde, prefeita de Rosário tenta impedir investigações

Principal unidade de saúde do município, Hospital SESP enfrenta vários problemas em sua estrutura

Depois da mobilização que contou com apoio da própria base governista para o pedido de criação da CPI (Comissão Parlamentar de Inquérito) na Câmara Municipal de Rosário para investigar irregularidades na saúde, a prefeita Irlahi Linhares (PMDB) resolveu colocar em prática uma manobra para tentar barrar as investigações do colegiado: a desmoralização pública dos vereadores que assinaram o pedido.

 Prefeita Irlahi sumiu com as ambulâncias que prestava socorro seja imediato à população da zona rural

Prefeita Irlahi sumiu com as ambulâncias que prestava socorro seja imediato à população da zona rural

Pelo regimento da Câmara, uma CPI pode funcionar mesmo sem apreciação do plenário, desde que tenha assinaturas suficientes para sua criação. Foi o que ocorreu com a CPI da Saúde em Rosário que obteve um total de assinaturas mais do que suficiente: foram dez dos treze parlamentares que apoiaram a proposta.

ENQUETE:
A CPI da Saúde em Rosário vai punir os culpados ou acabar em pizza?

Punir culpados

Acabar em pizza

Prefiro não opinar
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resultado parcial…

Para tentar esvaziar o colegiado, desde a semana passada, Irlahi realiza reuniões às escondidas e na calada da noite para convencer os aliados a desistirem do pedido. Dos dez que assinaram, quatro já havia declinado da proposta. Dois deles, inclusive, ajudaram a cassar a prefeita no final de junho de 2013. O blog vai divulgar os documentos nos próximos dias.

Vereador Sandro Marinho mostra os lençóis sujos

Mesmo com a retirada dos quatro parlamentares, a CPI deve continuar sua missão, já que para sua instalação era necessária apenas a assinatura de cinco edis. Do total de dez, seis continuam apoiando as investigações no setor.

IRREGULARIDADES APARECEM
As irregularidades na saúde de Rosário podem abrir investigação federal e, caso não apure as irregularidades no setor, a Câmara de Vereadores, responsável pela fiscalização dos atos do Executivo, também pode ser arrolada ao processo caso seja negligente em relação às investigações da CPI.

Descaso com ambulâncias, supostas irregularidades no atendimento público de emergência, problemas nas estruturas físicas das unidades de saúde; falta de medicamentos, de materiais e ausência de médicos. Esse é o raio x do relatório produzido pela comitiva de vereadores após uma inspeção no Hospital SESP, principal unidade de saúde no município.

Maca sem lençol

Em um das visitas realizadas ao Hospital SESP, os vereadores Carlos do Remédio (SD) Jardson Frazão (PP), Luís Carlos, o Kiko (PP); Magno Nazar (PRP), Francimar Rodrigues, o Preto (PP); Ademar Cantanhede (PRP), Léo Cavalcante (PTB), Edmilson Jorge Nina, o Jorge do Bingo (PTdoB), Nazareno Barros (PTdoB) e o presidente da Câmara, Agenor Brandão (PV), constataram várias irregularidades que estão na contramão da humanização no atendimento de saúde.

Vereador Léo Cavalcante mostra a saúde bucal na caixa

Veja algumas imagens da época da vistoria.

Deputado faz relato de reunião sobre obras de duplicação da BR-135

O deputado Eduardo Braide (PMN) ocupou a tribuna, na sessão desta quarta-feira (27), para fazer um relato da reunião de trabalho realizada na Assembleia Legislativa, com o superintendente do Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes (Dnit), no Maranhão, Gerardo de Freitas Fernandes.

 

A reunião, convocada pela Comissão de Obras e Serviços Públicos, foi realizada com a presença de diversos deputados, na tarde de terça-feira (26), na Sala das Comissões, e nela houve uma explanação sobre as obras da duplicação da BR-135.

Eduardo Braide disse que, na reunião, o superintendente do DNIT admitiu a paralisação das obras, por conta do período chuvoso e por conta também da falta de recursos federais. O deputado acrescentou que aconteceu um contingenciamento de recursos do Programa de Aceleração do Crescimento (PAC), que foi amplamente noticiado na imprensa nacional.

Segundo o superintendente do DNIT, as obras já foram retomadas no dia 18 de maio com os serviços de construção da nova estrada de ferro da CFN, que será removida.

Com a exibição de fotografias, o deputado Eduardo Braide mostrou imagens de operários colocando sobre dormentes de concretos os trilhos por onde vai passar a linha do trem da CFN.

“Portanto, a obra foi retomada, através do serviço de implantação da estrada de ferro da CFN, que será removida, aí fica a informação a toda a população. No lugar onde hoje existe a BR, a estrada de ferro da CFN será o canteiro central da obra de duplicação da BR-135. E está previsto já para a semana que vem o reinício das obras dos últimos 500 metros da colocação de coluna de brita no trecho de Campo de Perizes e, no prazo de 20 e 30 dias serão retomadas as obras de terraplanagem que faltam na pista nova de duplicação da BR-135”, explicou Eduardo Braide.

Ele acrescentou que a retomada das obras já foi dada de forma oficial pelo superintendente do Dnit no Maranhão e cabe agora aos deputados, que integram a Comissão de Obras da Casa, assim como também a todos os demais deputados, atuarem como fiscais desta obra.

Na reunião, o superintendente do DNIT informou que ainda faltam ser empenhados 65 milhões de reais, para que o primeiro trecho de duplicação da BR-135 seja concluído. O superintendente Gerardo de Freitas Fernandes foi enfático ao dizer que, em todo Brasil, somente 28 obras que são executadas pelo DNIT foram priorizadas após o corte e o contingenciamento dos recursos, e que a duplicação do primeiro trecho da BR-135 está dentre este número que foi priorizado pelo governo federal.

Segundo o superintendente do DNIT, no novo cronograma o prazo previsto de conclusão da obra é fevereiro de 2016, mas ele acredita que, ainda no final deste ano, em dezembro de 2015, esta obra já estará concluída.

BOA NOTÍCIA DO VIADUTO

 

Em seu discurso, o deputado Eduardo Braide frisou que a boa notícia é que na BR-135, na entrada para a BR-402, que dá acesso aos municípios da região do Munim e na via que dá acesso ao município de Barreirinhas será construído um viaduto. “Eu não sabia que tinha essa peça de engenharia incluída no projeto de duplicação do primeiro trecho da BR-135 e que foi confirmada pelo superintendente do DNIT”, afirmou o deputado.

O superintendente do DNIT assegurou que, no município de Bacabeira, nas ruas transversais à BR-135, haverá obras de pavimentação e de melhoramento no que diz respeito à drenagem e construção de meio fio.

“Portanto é outra noticia que eu entendo sendo favorável ao povo do Maranhão e que eu espero acreditar e contar com a palavra do superintendente do DNIT, para que realmente, até fevereiro de 2016, não só a duplicação da BR-135, mas como a construção do viaduto que dá acesso a BR-402, como também as melhorias que serão feitas nas ruas transversais no município de Bacabeira possam estar concluídas”, ressaltou Eduardo Braide.

Decreto encerra programa Viva Luz em todo o Maranhão

Cerca de 30 mil famílias que eram isentas de pagar conta de luz no Maranhão vão ter que voltar a pagar pelo consumo de energia elétrica em todo o estado, porque um decreto publicado no Diário Oficial do Maranhão colocou fim no programa Viva Luz. As contas de luz já começaram a chegar nas casas dos antigos beneficiários.

Em nota sobre o assunto, a Companhia de Energia do Maranhão (Cemar) informou que as decisões sobre manutenção ou encerramento do programa são do Governo do Estado. Veja a nota da Cemar na íntegra:

“Conforme o Decreto nº 30.701, publicado no Diário Oficial do Estado do Maranhão do dia 07/04/2015, o Programa Viva Luz foi encerrado pelo Governo do Estado do Maranhão.
O Viva Luz foi um programa que visava a quitação dos valores relativos ao consumo de energia elétrica, tributos e Contribuição de Iluminação Pública (CIP) para unidades consumidoras enquadradas nos critérios do Programa (unidades residenciais monofásicas, com NIS – Número de Inscrição Social válido cadastrado, média móvel dos últimos 12 meses de até 50kWh e consumo máximo de 190kWh/mês).
É importante destacar que, a definição da continuidade ou encerramento do Programa Viva Luz é estabelecida pelo Governo do Estado do Maranhão, por meio de decreto e, a Cemar atende e respeita as determinações vindas do poder executivo”
.

Sobre o assunto, o Governo do Estado diz os beneficiários continuarão a ser contemplados com o pagamento de 65% do valor da conta de energia elétrica.

Veja a nota na íntegra:

Acerca do extinto Programa “Viva Luz”, o Governo do Estado, por meio da Secretaria de Estado do Desenvolvimento Social, esclarece que:
1.Todos os beneficiários do programa permanecerão contemplados com o pagamento da conta de energia elétrica subsidiados pelo Governo Federal.
2.Os beneficiados terão acesso à Tarifa Social de Energia Elétrica (TSEE) concedida pelo Governo Federal, que arca com 65% do valor da conta de energia dos cidadãos que integram o Cadastro Único (CadUn) dos Programas Sociais Federais.
3.A Coordenação Estadual do CadUn age junto com a Cemar para realizar a busca ativa de cidadãos em vulnerabilidade social, conseguindo em 2015 promover a reinserção, atualização de dados e concessão de novos benefícios a quase 70.000 famílias maranhenses ora não beneficiadas ou com risco de perder seus benefícios pelo Programa de Tarifa Social.
4.Desde de janeiro de 2015, o Governo do Estado cumpre a Resolução Normativa Nº 572 (2013), que modificou procedimentos para concessão da TSEE às famílias beneficiarias, que já estão recebendo carta da distribuidora, bem como informações nas contas de energia, alertando para a atualização de dados no CadUn.
5.Os recursos R$ 25 milhões antes destinados ao Programa “Viva Luz” serão remanejados do Fundo Maranhense de Combate à Pobreza (Fumacop) para a manutenção do programa “Mais Bolsa Família Escola”, que atenderá às famílias de mais de 1.200.000 estudantes maranhenses para a compra de material escolar.”

Duas pessoas são baleadas em posto de combustível na BR-135

Duas pessoas foram atingidas após ataque criminoso em um posto de combustível na BR-135 – na altura do Maracanã –, em São Luís, na manhã desta quarta-feira (27), por volta das 10h. De acordo com um trabalhador do estabelecimento, o bandido tinha um objetivo certo, e não se tratava de assalto.

O proprietário de uma caçamba – Silvio Costa Ribeiro – foi baleado com dois tiros na perna e um lubrificador – identificado apenas como Neto –, também, foi atingido, com um tiro na barriga. A munição utilizada é de pistola calibre .40 – de uso das forças de segurança pública.

Outro lubrificador que trabalha no local conta que o atirador chegou em uma motocicleta e apenas disse “afasta, abre!”, como se tivesse um alvo específico, e começou a disparar, conforme relatou à reportagem da Rádio Mirante AM.

Equipes do Serviço de Atendimento Móvel de Urgência (Samu) prestaram os primeiros-socorros e encaminharam ambas as vítimas a unidades de saúde próximas.

Presos suspeitos por desvio de R$ 34 milhões na Univima

A Operação Cayenne, da Polícia Civil do Maranhão, prendeu, nesta quarta-feira (27), quatro suspeitos de envolvimento em um esquema que desviou R$ 34 milhões da Universidade Virtual do Maranhão (Univima), ligada à Secretaria de Estado de Ciência, Tecnologia e Inovação (Sectec-MA).

Segundo informações da Superintendência Estadual de Prevenção e Combate à Corrupção, nesta manhã, foram cumpridos mandados de prisão em desfavor dos servidores Paulo Giovanni Aires Lima e José de Ribamar Santos Soares e dos empresários Inaldo Damasceno Correa e Valmir Neves Filho. O terceiro empresário envolvido, Francisco José Ferreira, não foi localizado.

De acordo com a polícia, durante o dia, estão sendo cumpridos mandados de busca e apreensão nas mansões dos suspeitos, em São Luís. Carros de luxo, joias estimadas em R$ 500 mil e relógios de aproximadamente R$ 20 mil já foram apreendidos.

Esquema
O delegado-geral de Polícia Civil Augusto Barros explicou que o esquema beneficiava três empresas, que atuavam como fornecedoras da Univima. São elas: FJS Ferreira Comércio, Valmir Neves Filho Comércio e ID Correa Filho Comércio e Representações.

“Havia fraude de pagamentos, uma simulação de pagamentos em duplicidade concentrados em três empresas. Esses desvios vinham acontecendo através de pagamentos forjados, simulados, a empresas que eram pagas em duplicidade, pelo majoramento de pagamentos também, pagamentos que eram de valor xis, eram três xis, quatro xis, multiplicados por três, quatro vezes”, disse, em entrevista à rádio “Mirante AM”.

Barros afirma que, para não chamar atenção, o sistema de registro de pagamentos era adulterado para simular a regularidade das operações. “O próprio sistema público era modificado. Então, obviamente, que era o pagamento adicional, que era feito, e depois era anulado dentro do sistema. Isso daí gerou sucessivos desfalques, sucessivos pagamentos indevidos, o que acabou totalizando esse somatório muito elevado”, observou.

De acordo com a polícia, as anulações no sistema não eram informadas aos bancos, que efetuavam os pagamentos destinados às empresas. Como o saldo do sistema acabava com valor maior que o da conta bancária, os integrantes do esquema emitiam notas de lançamento para igualar os dois saldos, o que impedia as instituições financeiras de descobrir os desvios.

Segundo o delegado, as investigações apontam que a frade funcionava há pelo menos três anos. “Essa investigação foi iniciada a partir de alguma auditorias, de algumas informações do ano passado, mas ela voltam até três anos atrás”, afirmou.

Rosário recebeu R$ 2,7 milhões para investimentos em saúde

Item essencial em qualquer política séria de saúde pública, a atenção básica agoniza em Rosário sobrecarregando as urgências e emergências de cidades vizinhas e aumentando as demandas sobre a média e alta complexidade em São Luís. O resultado é o caos nos Socorrões I e II, na capital do estado.

Responsável pela área, a prefeita Irlahi Linhares (PMDB) é frequentemente apontada como a culpada por esse desleixo que pode custar vidas. E de fato é ela que deveria investir na política de atenção básica. O problema é que a prefeita recebe os recursos, mas ao que parece, não vem investindo no setor, resultando em irregularidades que estão na contramão da humanização no atendimento de saúde na cidade.

VEJA TAMBÉM:
Câmara de Rosário não realiza sessão por falta de quórum
CPI da Saúde em Rosário não tem previsão para iniciar investigações

Assim como a educação, a saúde está no que se chama de políticas compartilhadas, ou seja, aquelas que são responsabilidade dos estados, da União e dos municípios. A estes caberia cuidar da atenção básica, essencial para a prevenção de doenças gerando qualidade de vida e economia no sistema, já que a ideia é evitar que os casos se agravem, aumentando os custos dos tratamentos mais complexos.

ENQUETE


A realidade de Rosário na área da saúde não é diferente dos outros 216 municípios maranhenses. Mas o município rosariense tem um agravante que se destaca entre os demais: por ser proprietária de uma clínica particular no município, a prefeita Irlahi Linhares é acusada pela população de não investir no setor e, segundo as denúncias, a gestora estaria acabando com algumas das especialidades gratuitas do Hospital SESP e, direcionando os serviços pagos com recursos do SUS, para a Clínica Nossa Senhora do Rosário, de sua propriedade.

O BLOG realizou um pesquisa detalhada no sistema DataSus e verificou que as supostas irregularidades no sistema público de saúde em Rosário, não é por falta de recursos.

De acordo com os dados, entre janeiro e maio deste ano, os recursos liberados por meio de crédito oficial do governo federal para o município rosariense totalizaram a bagatela de R$ 2.717.902,34 (dois milhões, setecentos e dezessete mil, novecentos e trinta e quatro reais e trinta e quatro centavos). Os valores são referentes à assistência farmacêutica; atenção básica; média e alta complexidade ambulatorial e hospitalar, além de vigilância em saúde.

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Apesar do montante, a população rosariense diariamente reclama dos problemas nas estruturas físicas das unidades de saúde; da falta de medicamentos, de materiais básicos e até ausência de médicos para atendimento.

Para investigar possíveis irregularidades e má aplicação de recursos públicos no setor, a Câmara Municipal de Rosário (CMR) instalou, na última terça-feira (19), uma Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI). No entanto, o inicio dos trabalhos do colegiado ainda não tem prazo. Existe suspeita de que a prefeita Irlahi Linhares estaria se articulando para impedir que a CPI inicie as investigações. Na última segunda-feira (25), por exemplo, o parlamento que só realiza sessão uma vez por semana, não alcançou quórum qualificado para abrir os trabalhos.

Para tentar esvaziar a CPI da Saúde, Irlahi já teria, inclusive, o apoio de vereadores que fazem parte da bancada de oposição. A estratégia da chefe do executivo rosariense é uma só: desmoralizar o Poder Legislativo, impedir as investigações no setor e deixar a população a míngua por serviços básicos obrigatórios no sistema público de saúde.

TJMA determina afastamento da prefeita de Açailândia

A 1ª Câmara Criminal do Tribunal de Justiça do Maranhão (TJMA) determinou, por unanimidade, o afastamento da prefeita de Açailândia, Gleide Lima Santos, por uso indevido de bens públicos.

No mesmo julgamento, foi determinado o afastamento do secretário de Obras, Wagner de Castro Nascimento. A Câmara também decidiu pelo encaminhamento da decisão ao Tribunal Regional Eleitoral (TRE) e ao vice-prefeito da municipalidade, Juscelino Oliveira e Silva.

Os desembargadores João Santana (relator), e os desembargadores Raimundo Melo e José Bernardo Rodrigues acompanharam, parcialmente, o pedido do Ministério Público do Maranhão (MPMA), formulado pelo procurador de Justiça, Eduardo Jorge Heluy Nicolau, acatando o afastamento e negando o pedido de prisão.

Ao proferir o voto acompanhando o relator do processo, o desembargador Raimundo Melo citou que a prefeita já responde a outras ações criminais tipificadas no Decreto 201/67.

FATOS –  Consta no processo, que vídeos foram encaminhados à Promotoria de Justiça da Comarca de Açailândia com imagens que mostravam a utilização de profissionais e máquinas do Município na fazenda Copacabana de propriedade da gestora e de seu companheiro, Dalvadisio Moreira dos Santos. Entre os serviços citados foram incluídos o melhoramento em estrada que somente dá acesso a nova sede da propriedade.

Na Ação de Improbidade Administrativa proposta pelo Ministério Público também é destacado que os serviços foram utilizados por cerca de 30 dias. Os serviços de mão de obra e das máquinas foram avaliados em R$160 mil. (Processo nº22876/2014)

MPF propõe ação contra a UFMA por cobrança indevida de taxas

A cobrança de taxas para inscrição e mensalidade em cursos de pós-graduação feita pela Universidade Federal do Maranhão (UFMA) motivou uma ação civil pública do Ministério Público Federal no Maranhão (MPF-MA), por meio da Procuradoria Regional dos Direitos do Cidadão (PRDC), com pedido de liminar. Em 2013, segundo a PRDC, foi instaurado um inquérito civil para apurar a cobrança de mensalidades dos alunos matriculados em curso de pós-graduação na área de hematologia clínica e citologia, oferecido pela UFMA em convênio Fundação Sousândrade.

Comprovada a cobrança indevida, o MPF-MA recomendou à UFMA que suspendesse a cobrança de taxas, desse publicidade à medida e o ressarcimento dos alunos nos últimos cinco anos. A recomendação, no entanto, não foi acatada pela instituição de ensino.

Por meio da ação civil pública, o MPF-MA requer, agora, a suspensão das cobranças de taxa de matrícula e mensalidades pelos cursos de pós-graduação (especialização e aperfeiçoamento), fixando-se multa diária por descumprimento da ordem judicial, por aluno lesado; além de dar publicidade ao cumprimento da ordem judicial no portal eletrônico ou nos sites onde são oferecidos os cursos, deixando clara a gratuidade do ensino, sob pena de multa diária por descumprimento.

Assaltante erra tiros e mata comparsa em São Luís

Um homem identificado como Diego Anderson Belfort Santos, de 23 anos, foi morto a tiros pelo próprio comparsa durante uma tentativa de assalto a um sucatão, na tarde desta terça-feira (26), no bairro São Cristóvão, em São Luís (MA).

Segundo informações do 1º Batalhão de Polícia Militar, dois homens chegaram ao local armados e anunciaram o assalto. O proprietário do estabelecimento, que não quis se identificar, teria reagido e iniciado luta corporal com um deles, o que teria levado o outro a disparar na direção do empresário, só que os tiros acabaram atingindo o assaltante.

“Os dois meliantes entraram pra assaltar o estabelecimento e por conta da distração de um, o proprietário da loja se abraçou com um meliante e, o outro, pra defender o companheiro, fez disparos na direção do proprietário, mas só que pegou no companheiro dele”, contou o sargento Gilson, em entrevista à rádio “Mirante AM”.

O proprietário do sucatão não ficou ferido. O outro suspeito, que ainda não foi identificado, fugiu do local sem levar nada. A polícia informou que já iniciou as operações de busca pela região para encontrar o suspeito.