Isaías Rocha

Compromisso com a verdade, compromisso com você

Isaías Rocha - Compromisso com a verdade, compromisso com você

MP move ação contra ex-presidente da Câmara de Davinópolis

O Ministério Público do Maranhão (MP-MA) entrou com Ação Civil Pública (ACP), contra Josélio Gonçalves Lima, o ex-presidente da Câmara de Davinópolis, a 644 km de São Luís, por ato de improbidade administrativa.

A ACP foi protocolada pela 6ª Promotoria de Justiça Especializada de Imperatriz, a partir de acórdão do Tribunal de Contas do Estado, que detectou irregularidades insanáveis e ilegalidades na prestação de contas do exercício financeiro de 2007. Na ocasião, Josélio presidia o Legislativo deDavinópolis.

Entre as irregularidades, as principais são ausência de licitação para aquisição de materiais de consumo e para a contratação de serviços de contabilidade, de advocacia e de vigilância. Também não existe comprovação da publicação de relatórios de gestão fiscal referentes ao primeiro e ao segundo semestre. No primeiro semestre, o relatório de gestão foi enviado sem a assinatura do gestor.

Os gastos com a folha de pagamento da Câmara também estavam acima do permitido pela Constituição Federal. Além disso, o então presidente da casa recolheu o imposto de renda dos vereadores em desconformidade com a Constituição Federal, além de não recolher a contribuição previdenciária sobre a folha de pagamento dos parlamentares.

A remuneração do vereador-presidente, entre os meses de janeiro a março, estava acima do que a Constituição permite: 30% do valor da remuneração percebida por um deputado estadual, em vez de 20% – limite estabelecido para municípios com até 10 mil habitantes.

O promotor de justiça Albert Lages Mendes, titular da 6ª Promotoria de Justiça Especializada e responsável pela ACP, afirma que o gestor desrespeitou todos os deveres de probidade administrativa, honestidade e boa-fé no trato com a coisa pública.

O MP pede a condenação de Josélio Gonçalves Lima à pena de ressarcimento integral do dano, perda dos bens ou valores acrescidos ilicitamente ao patrimônio, se concorrer esta circunstância, perda da função pública, suspensão dos direitos políticos de cinco a oito anos, pagamento de multa civil de até duas vezes o valor do dano e de multa civil de até cem vezes o valor da remuneração percebida pelo agente, proibição de contratar com o Poder Público ou receber benefícios ou incentivos fiscais ou creditícios, direta ou indiretamente, ainda que por intermédio de pessoa jurídica da qual seja sócio majoritário, pelo prazo de cinco anos.

Carta Capital não vê melhoria em Pedrinhas

Com uma matéria intitulada Quem se importa com Pedrinhas?’, a revista ‘ Carta Capital’, em sua edição nº. 856, de 1º de julho de 2015, traz reportagem que, a julgar pela chamada de capa, aponta para o mesmo cenário criticado pelos militantes dos Direitos Humanos no Maranhão. A matéria, de três páginas e muitas fotos, confirma a permanência do caos no Complexo Penitenciário de Pedrinhas, em São Luís do Maranhão, no governado Flávio Dino (PCdoB).

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Alunos dividem carteiras em escola sem merenda, sem banheiros e sem água encanada em Timbiras

O descaso com a gestão pública, potencializado por demonstrações de corrupção absurdas, protagonizadas por prefeitos em várias cidades brasileiras, têm revoltado a população em todo o país. No Maranhão, volta e meia, observamos nos jornais impressos, programas de rádio ou televisivos e, até, em blogs, denúncias sobre a má gestão do poder público e de corrupção nas cidades do interior e na Região Metropolitana da Capital, São Luís.

Após a publicação de uma matéria especial, produzida e publicada pelo Blog do Udes Filho, na tarde do domingo (28), intitulada [Prefeituras do Maranhão e de outros Estados podem perder máquinas do PAC 2 por uso irregular], o whatsapp, facebook e o e-mail do Blog receberam uma série de denúncias, de vários municípios, a exemplo de Timbiras e Alcântara, não apenas relatando irregularidades no uso das máquinas do PAC2, mas, também, diversos casos de má gestão e improbidade. As denúncias já estão em pauta e serão investigados pela redação do Blog do Udes Filho.

Neste post, vamos tratar sobre denúncia contra a gestão do município de Timbiras, localizado na mesorregião do Leste Maranhense, na microrregião de Codó, a 316 quilômetros da capital São Luís, à margem direita do rio Itapecuru. A cidade conta com 14.951 eleitores que, de acordo com informações, sofrem com o descaso do prefeito Fabrizio Araújo (PRB).

Uma situação que chama a atenção é o caso da Escola Luís Vieira, que conta com aproximadamente 20 alunos, no povoado Mil Braças, na zona rural da cidade.  De acordo com informações do SINDSERT [Sindicato dos Servidores Públicos Municipais de Timbiras], a escola está sem reforma há três anos e funciona sem banheiros, com água suja e não encanada, ausência de qualquer forma de segurança aos alunos e professores, além do fato de que cada carteira velha e deteriorada é usada por dois alunos ao mesmo tempo. Para completar o cenário de horror, a escola estaria sem receber a merendar escolar desde o inicio do ano letivo.

De acordo com o presidente do SINDSERT, Edivaldo Portacio Silva Bayma, uma denúncia sobre o caso foi encaminhada ao Ministério Público, no dia 25 de maio, mas, até o momento, nenhuma providencia foi tomada. “Estamos aguardando os prazos da Lei”, explica do sindicalista.

Outras denúncias relativas à gestão pública em Timbiras já estão sendo investigadas pelo Blog.

Jogador do Imperatriz morre em acidente de moto

O volante campeão maranhense de 2015 pelo Imperatriz Fagundes Soares da Silva, de 26 anos, conhecido apenas como Fagundes, morreu após sofrer um acidente de moto na madrugada desta segunda-feira (29), na BR-010, próximo ao município de Governador Edison Lobão (MA).

De acordo com a Polícia Rodoviária Federal (PRF), a suspeita é de que o jogador estava dirigindo sob efeito de álcool quando bateu na traseira de um carro ao tentar passar por um quebra-molas e morreu na hora.

O presidente do Imperatriz Buzuca disse que participou do reconhecimento do corpo. Ele informou que o clube prestará assistência à família do atleta. “Vamos prestar solidariedade à família. Já reconheceram o corpo e vamos dar total apoio neste momento difícil”, garantiu, em entrevista ao GloboEsporte.com.

O corpo está sendo velado na casa de familiares do jogador, em Imperatriz. O local e horário do enterro ainda não foram divulgados.

Fagundes foi contratado no início do ano pelo Imperatriz para compor o elenco da temporada atual. O volante disputou seis jogos e ajudou o Cavalo de Aço a conquistar o segundo título na história do Campeonato Maranhense.

Trajetória
O volante foi revelado pelo JV Lideral em 2008 e fez parte do elenco vice-campeão da Série B do Campeonato Maranhense. No ano seguinte, participou da campanha que levou o Trator do Camaçari ao título do Campeonato Estadual, vencendo a final contra o Sampaio.

O volante permaneceu no JV Lideral até 2010, quando disputou a Série D e a Copa do Brasil. No ano seguinte, foi para o Patrocinense e, em 2012, retornou ao futebol maranhense para defender o Santa Quitéria.

No mesmo ano, teve sua primeira passagem pelo Imperatriz e posteriormente chegou ao Balsas. Em 2013, Fagundes defendeu o Cori-Sabbá no Campeonato Piauiense e retornou ao JV Lideral no segundo semestre, para disputar novamente a Série B do Campeonato Maranhense. No ano seguinte voltou a vestir a camisa do Cori-Sabbá e posteriormente do Sabiá.

Mesmo com boicote, Câmara de Rosário aprova Plano Municipal de Educação

A Câmara de Rosário aprovou, por unanimidade, o PME (Plano Municipal de Educação) na última terça-feira (23). Apesar da aprovação, a oposição acusou publicamente a base do governo de “fazer corpo mole” e tentar “boicotar” a sessão visando a adiar a apreciação da matéria.

Apreciada durante sessão extraordinária, o plano traz metas e estratégias que devem nortear a educação municipal na próxima década. Antes de entrar em votação, colóquios sobre o tema foram realizados com a participação de professores, representantes de instituições do poder público e da sociedade civil organizada, gestores escolares e representantes de famílias de estudantes.

Como o projeto tem até o dia 24 para ser votado, o presidente da Câmara, vereador Agenor Brandão (PV), conseguiu convencer seis parlamentares para buscar um consenso e garantir que a proposta fosse apreciada em regime de urgência. A medida garantiu a aprovação da matéria.

— A aprovação do plano foi importante para a cidade de Rosário. Mesmo com as adversidades, conseguimos aprovar a matéria. Estamos felizes, porque quem ganha é a sociedade, pois com a aprovação deste plano, haverá um acréscimo de convênios e aumento da receita da Secretaria Municipal de Educação — declarou Brandão.

O líder da oposição na Casa, vereador Francimar Rodrigues, o Preto (PP) acusou publicamente o vereador Pedro Necó (PSB) — líder do governo — de “fazer corpo mole” e de “boicotar” a sessão visando a adiar a apreciação da matéria.

— Necó realizou manobra para que a sessão não acontecesse e o plano não tivesse sido aprovado. Ele teria ligado para vários vereadores, a fim de não dá quórum suficiente para a realização da sessão. Era um boicote não à oposição, mas aos professores que seriam os maiores beneficiados com a aprovação da proposta que teria prazos e metas — revelou o parlamentar do PP.

A aprovação do plano, em regime de urgência na Câmara Municipal de Rosário, contou com a presença dos vereadores Agenor Brandão (PV), Magno Nazar (PRP), Ademar do Sindicato (PRP), Preto do Raça (PP), Kiko (PP), Carlos do Remédio (SD) e Jorge do Bingo (PTdoB). Todos votaram a favor da proposta.

Ausentaram-se da sessão os vereadores Pedrosa Necó (PSB), Josias Santos (PMDB) e Nazareno Barros (PTdoB).

Três vereadores — Léo Cavalcante (PTB), Jardson Rocha (PP) e Sandro Marinho (PSD) — não compareceram à sessão porque foram representar o município de Rosário no projeto “Rota das emoções”, no estado do Ceará.

Homem finge ser delegado para tirar empréstimo de R$ 100 mil

Um homem foi preso nesta quinta-feira (25) tentando realizar um empréstimo consignado com documentos falsos em uma agência bancária, no bairro do Renascença, em São Luís. O suspeito, Renato Willame Silva Sousa, fingia ser um delegado da Polícia Civil, de Pedreiras.

Renato (camisa azul) tentou se passar por um delegado da cidade de Pedreiras, no Maranhão. Thyago seria seu comparsa e seria quem fornecia os documentos falsos (Foto: Chybunga/SSPMA)

Renato fingia ser o delegado Rafael Almeida Pereira e tentava aplicar um golpe de empréstimo consignado no valor aproximado de R$ 100 mil. Para isso, utilizava uma carteira de Identidade falsa, assim como contracheques e comprovantes de endereço falso.

Funcionários do banco suspeitaram e entraram em contato com o verdadeiro delegado. A vítima foi até a agência bancária e lá pediu apoio de policiais Superintendência Estadual de Investigação Criminal (Seic). Por volta das 15 horas desta tarde, policiais entraram no banco e prenderam o suspeito em flagrante.

om Renato foi encontrada a carteira de identidade contendo os dados pessoais do delegado de polícia Rafael Almeida.

Foi constatado, ainda, que Renato já havia realizado compras, utilizando documentos falsos, em lojas em São Luís, causando um prejuízo de R$ 2.600.

Em depoimento, ele revelou a participação do comparsa Thyago Araújo Pinheiro.

Com as informações obtidas a polícia chegou até o co-autor, com quem apreendeu vários documentos bancários, cartões bancários em nome de terceiros e Certificados de Registro e Licenciamento de Veículos (CRLV) falsificados.

Os dois foram autuados em flagrante por estelionato e falsidade ideológica e encaminhados ao Centro de Triagem de Pedrinhas.

Falta de transporte causa evasão em escola municipal de São Luís

A Unidade de Educação Básica (UEB) Nossa Senhora das Mercês, localizada no povoado Jacamin, na zona rural de São Luís, tem capacidade para 200 alunos, mas apenas 85 estão matriculados atualmente. O motivo da sobra de vagas é a falta de transporte escolar, segundo informações do Sindicato dos Professores Municipais de São Luís (Sindeducação).

O sindicato diz que a unidade ainda não tem data para começar as aulas em 2015. No ano passado, a escola fechou o ano com apenas 48 dias letivos. Além disso, alunos de diferentes séries estariam ocupando a mesma sala e dividindo o mesmo professor e conteúdo.

Localizado entre o Estreito dos Coqueiros e a Ilha de São Marcos, a 20 km da capital, o povoado Jacamin tem acesso à ilha por via marítima, o que dificulta o transporte dos estudantes. Para chegar à escola, eles precisam atravessar o estreito e percorrer aproximadamente 10 km por terra.

O sindicato afirma que as lanchas da prefeitura estão encalhadas desde o ano passado e o único ônibus que transporta os alunos até a escola tem capacidade para apenas 16 pessoas. Barqueiros autônomos estão fazendo a travessia a R$ 1,00 por pessoa em canoas que não oferecem requisitos básicos de segurança como colete salva-vidas.

Já os professores reclamam que não dispõem do benefício do “terço de hora atividade” e que não recebem vale transporte. As aulas estão sendo ministradas apenas às segundas, terças e quartas-feiras pela manhã e às terças, quartas e quintas-feiras à tarde.

Além do problemas de transporte, na escola, o bebedouro não funciona, a estrutura da caixa d’água ameaça cair, as janelas são cobertas com palha para proteger as turmas de sol e chuva, há rachaduras e cupim e esgoto a céu aberto, de acordo com o sindicato.

Em nota ao G1, a Secretaria Municipal de Educação (Semed) informa que a lancha escolar que atende os estudantes teve seu funcionamento interrompido para a troca de cabos. A Semed acrescenta ainda que disponibiliza ao corpo docente discente um ônibus para que eles possam chegar até a escola. Sobre os problemas estruturais na escola exposto pelos na reportagem a Semed afirma que está trabalhando no processo de manutenção e requalificação estrutural das unidades de ensino.

Leia a nota na íntegra
“A Secretaria Municipal de Educação (Semed) informa que a lancha escolar que atende aos estudantes da Unidade de Educação Básica (U.E.B.) Nossa Senhora das Mercês teve seu funcionamento temporariamente interrompido para troca de cabos. A Semed esclarece, porém, que mantém um ônibus na ilha à disposição do transporte das crianças e adolescentes e que garante integralmente a chegada destes à sala de aula, e que disponibilizou um veículo para o transporte dos professores até a lancha. A Secretaria reforça que está trabalhando no processo de manutenção e requalificação estrutural das unidades de ensino, que a U.E.B. Nossa Senhora das Mercês receberá os serviços necessários, e que dias letivos perdidos são repostos mediante calendário suplementar elaborado pela Semed após diálogo com a comunidade, professores e gestão escolar”.

Pais não querem que aluna transexual use banheiro feminino

Stheffany Pereira, 23, é transexual desde os 15 anos (Foto: Acervo Pessoal)

O diretor do Liceu Maranhense Deurivan Sampaio disse ao G1, nesta sexta-feira (26), que os pais dos alunos foram unânimes em apoiar a decisão da escola de impedir que a transexual Stheffany Pereira, de 23 anos, utilize o banheiro feminino da unidade. O assunto foi debatido em reunião realizada nessa quinta-feira (25) após a aluna discutir com um monitor depois que foi advertida ao entrar no toaleteacompanhada de amigas.

“Não houve nenhuma divergência. Todos concordaram com a decisão que tomamos e ainda se colocaram à disposição para, se fosse preciso, fazer campanha ou abaixo-assinado”, afirmou o diretor.

A decisão final sobre o uso do banheiro ou não, no entanto, cabe à Secretaria Estadual de Educação (Seduc). “Já passamos o caso para a secretaria e, neste mês de julho, vamos avaliar tudo para tomarmos a melhor decisão. Foi sugerido ao aluno que pode dividir o banheiro da secretária da escola enquanto a situação não é resolvida”, declarou o diretor.

Aperto
Ao G1, Stheffany disse que está saindo da escola para fazer uso de um banheiro desde a discussão. Segundo ela, mesmo com o apoio das amigas para entrar no toalete, o constrangimento é maior. A estudante não quis informar qual local está usando para fazer as necessidades quando precisa ir ao banheiro.

“Desde que aconteceu isso eu fico ‘prendendo xixi’ e, quando não posso mais, saio da escola para fazer em um lugar próximo, que prefiro não dizer onde é. Digo que vou sair rapidinho e às vezes vou. Não é frenquente isso”, revelou.

Sampaio negou a versão e garantiu que nenhum aluno sai antes do fim das aulas. “Isso de ficar saindo não procede, pois aluno nenhum sai da escola antes de terminarem as aulas”, rebateu o diretor.

A estudante disse que não gostou da ideia de dividir o banheiro com a secretária e afirmou que representatens da Seduc estiveram na escola e a autorizaram a entrar no toalete feminino. “Vai ser constrangedor do mesmo jeito. As minhas amigas até me incentivam a entrar no banheiro feminino da escola, mas, pra não fazer mais confusão, eu estava fazendo assim [saindo da unidade]. Só que, na quinta-feira à noite, pessoas da Secretaria de Educação foram à escola e disseram que eu poderia usar o banheiro feminino normalmente e o diretor estava ouvindo tudo”, contestou.

O G1 entrou em contato com a assessoria da Seduc, que ficou de enviar nota por e-mail com posicionamento sobre o caso. Não houve retorno até a publicação.

Justiça
A transexual já constituiu advogado para entrar na Justiça contra o Estado do Maranhão após o constrangimento. Ela alega que ao chegar na porta do banheiro, o monitor teria dito que ela não poderia entrar, o que teria iniciado uma discussão entre os dois.

A direção da escola nega que houve excessos por parte do funcionário e contesta a versão da aluna. Stheffany diz que é transexual desde os 15 anos e, desde que começou a estudar no Liceu, há três anos, não havia tido problemas do tipo.

O diretor da escola afirma que as câmeras de segurança mostram que não houve discussão e que o material será utilizado em caso de ação judicial.

Trabalhadores resgatados em SP embarcam de volta a São Mateus

Os trabalhadores maranhenses resgatados em Ribeirão Preto (SP) embarcaram na noite desta terça-feira (23), para a cidade de São Mateus, no Maranhão. A informação foi confirmada pela assessoria de comunicação do Ministério Público do Trabalho do Maranhão, que mantém contato com o MPT em Campinas, cidade do interior de São Paulo.

Trabalhadores que deixaram Maranhão com promessa de emprego em São Paulo se dizem enganados (Foto: Reprodução/ EPTV)

Ainda de acordo o órgão maranhense, as prefeituras de Ribeirão Preto e São Mateus irão custear as despesas de traslado. As despesas com a viagem de volta serão bancadas pela empresa de ônibus e a esposa do suposto aliciador.

O MPT-MA abriu inquérito para investigar o caso. O responsável pela averiguação será o procurador Luciano Aragão, da Procuradoria do Trabalho de Bacabal.

Dados do MPT-MA apontam que no Maranhão 1.641 trabalhadores foram aliciados, o que coloca o estado em 2º lugar no fornecimento de mão de obra escrava, atrás apenas de Minas Gerais.  Entre as atividades com maior incidência estão pecuária, construção civil, indústria madeireira, agricultura e carvão.

Relembre o caso
Oitenta e oito trabalhadores de São Mateus do Maranhão foram abandonados, na madrugada de domingo (21), em um posto de combustíveis no quilômetro 320 da Anhanguera, em Ribeirão Preto (SP), após receberem uma proposta para trabalhar em obras de construção civil na cidade.

A polícia ouviu três trabalhadores e um dos motoristas dos ônibus informou que tanto a empresa aliciadora quanto o empregador devem responder pelo crime de aliciamento de trabalhadores, previsto no artigo 207 do Código Penal. A pena é de detenção de um a três anos e multa.