Isaías Rocha

Compromisso com a verdade, compromisso com você

Isaías Rocha - Compromisso com a verdade, compromisso com você

Fábio Câmara denuncia irregularidade em contrato do Ipam

Do blog do Ronaldo Rocha

O vereador Fábio Câmara (PMDB) fez grave denúncia ontem, por meio de seu perfil em rede social, de possível irregularidades em contrato firmado pelo Instituto de Previdência e Assistência do Município (Ipam), comandado por Raimundo Penha.

De acordo com o parlamentar, o Ipam contratou através de ‘seleção’, por chamada pública, duas instituições para realizar atividades esportivas, culturais, de lazer ou desenvolvimento institucional. A Fundação Sousândrade de Apoio ao Desenvolvimento da UFMA (FSADU) e o Instituto de Desenvolvimento Expansão Social (IDES) foram às entidades selecionadas.

O IDES levou o Lote 01 com valor de R$ 320. 000,00 (trezentos e vinte mil reais). Já o Lote 02 no valor de R$ 467.479,90 (quatrocentos e sessenta e sete mil, quatrocentos e setenta e nove reais e noventa centavos), ficou com a FSADU.

O problema, segundo Fábio Câmara, diz respeito à contratação do IDES. “O IDES sequer poderia participar do processo já que a presidente da instituição identificada por Marileia Moreno Serejo estaria ligada ao quadro de funcionário da Prefeitura de São Luís, lotada na Secretaria Municipal de Educação, como educadora de participação cidadã”, afirma o oposicionista.

Fábio Câmara afirma que está analisando toda a documentação da suposta irregularidade do certame e visitará, nos próximos dias, a sede do instituto, situado no Village Araçagy, em São José de Ribamar.

“Estou disposto, inclusive, a levar o caso à Justiça para preservar o erário público de mais uma irregularidade”, finaliza.

O Município ainda não se posicionou sobre a denúncia.

Cobrança de IPTU sem aviso prévio surpreende contribuinte em Bacabeira

Ao procurar a Secretaria Municipal de Finanças de Bacabeira para receber o alvará de funcionamento do seu restaurante, a funcionária pública Gisele Martins, de 32 anos, moradora do Distrito de Peri de Baixo, foi surpreendida pela cobrança de R$ 124,20 do Imposto Predial e Territorial Urbano (IPTU) que veio no boleto do Documento de Arrecadação Municipal (DAM), conforme extrato em anexo.

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A contribuinte bacabeirense fez a denúncia em comentários nas redes sociais. Ela reclamou, inclusive, que a cobrança do imposto foi feita sem nenhum aviso prévio por parte da administração municipal.

— Eu tenho uma empresa que não presta serviços para Prefeitura, se bem que eu queria ganhar dinheiro fácil e nem tenho cargo de favor, pois sou funcionária por méritos meus. Só sei que para receber meu alvará de funcionamento do meu restaurante tive que pagar o imposto — revelou Gisele.

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Contribuinte fez a denúncia da cobrança do imposto nas redes sociais

Outro fator apontado pela contribuinte é que a cobrança chegou primeiro que os serviços da prefeitura, como o saneamento básico, por exemplo.

— Tive que pagar o IPTU, agora de qual saneamento básico eu não sei. Por favor, alguém me explica isso? — questionou a comerciante

O blog apurou que Gisele não foi a única a se deparar com a surpresa. De acordo com as informações, outros comerciantes também tiveram que pagar a taxa da cobrança que pode ter sido feita de forma ilegal.

Segundo os contribuintes, essa seria a primeira vez que a Prefeitura estaria cobrando o imposto e por se tratarem de posseiros, sem escritura do imóvel registrada em cartório, contestam a cobrança.

— Para se cobrar IPTU, tem que ter escritura pública em cartório, que, por sua vez, envia uma numeração para ser estabelecido um código na Prefeitura — declarou outro comerciante que, com a condição de não ter seu nome revelado, resolveu corroborar com as denúncias da taxa irregular.

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SAIBA MAIS:
A taxa do IPTU causou polêmica entre os moradores, que afirmam que depois de anos sem receber qualquer cobrança nem orientação. A Prefeitura de Bacabeira é a única da região que tem feito tal cobrança, aos seus moradores, que são privados dos principais serviços, que é de total responsabilidade do Município, assim como infraestrura, coleta de lixo e demais serviços. Rosário, por exemplo, que é regional não cobra a taxa de seus munícipes.

Várias cidades brasileiras transferem, por meio de “taxas”, aos contribuintes, a responsabilidade por remunerar serviços gerais de coleta de esgoto, limpeza pública e manutenção de vias, o que é ilegal, segundo especialistas consultados pelo BLOG.

OUTRO LADO
Na tarde desta quinta-feira, o BLOG entrou em contato com a Prefeitura por meio da Assessoria de Comunicação (Asscom) e aguarda posicionamento. Até o fechamento desta edição a Asscom ainda não havia se manifestado sobre o assunto.

Moradores de Alcântara fazem protesto após morte de jovem grávida

Moradores de Alcântara, a 53 km de São Luís, fizeram uma manifestação na manhã desta sexta-feira (30) após a morte da jovem Naires Rodrigues, de 19 anos, e seu bebê, na tarde de ontem após ela não ter conseguido fazer uma cesariana na cidade.

Naires deu entrada na Unidade Mista Dr. Neto Guterres às 6h40. Como o local não está realizando cesarianas, a equipe tentou fazer um parto normal na jovem. Após complicações durante o parto, Naires foi encaminhada para um hospital em Pinheiro, na baixada maranhense.

Segundo a família, Naires não teve o atendimento necessário quando entrou em trabalho de parto, e denuncia a falta de estrutura do hospital e até de ambulância para realizar a transferência da jovem para São Luís.

Como a unidade só possui uma ambulância, e que estava em uso, Naires foi transportada em um veículo de um morador da cidade. No meio do caminho Naires começou a ter convulsões vindo a óbito juntamente com o bebê.

Segundo uma testemunha que preferiu não se identificar, este não é o primeiro caso de óbito de gestantes na cidade por falta de infraestrutura hospitalar.

O secretário municipal de saúde de Alcântara, Raimundo Neto, disse ao G1 que a unidade tomou todas as medidas cabíveis. “Só temos uma ambulância em Alcântara. Nós tínhamos um paciente em estado mais grave para encaminhar a São Luís, já que quando Naires deu entrada a sua gestação não tinha complicações”, disse o secretário.

Questionando sobre a falta de infraestrutura da unidade mista de Alcântara o secretário informou que o Centro Cirúrgico está fechado, pois o Ministério da Saúde só tem encaminhado R$25 mil para a manutenção do local. “Já falei com o Secretário de Estado de Saúde para pedir um apoio à saúde de Alcântara. Enquanto esse repasse não for revisto situações como essa continuarão acontecendo”, finalizou.

Voo da TAM é cancelado após problema em aeronave

Um voo da TAM foi cancelado após um problema na aeronave, na madrugada desta sexta-feira (31), em São Luís (MA). A viagem com destino a Brasília (DF) deveria ter saído às 2h43, mas teve o horário reprogramado para 20h40.

O número do voo e o prefixo do avião não foram informados. De acordo com os passageiros, a companhia aérea decidiu manter a aeronave em solo para manutenção.

“O avião deu problema e não tem outro para substituir, esse é que é o problema. Estão jogando todo mundo para todas as companhias e as companhias não têm como absorver”, contou a aposentada Irene Raposo.

Pelos menos 174 pessoas embarcariam no voo. “A gente esperou quarenta minutos dentro do avião sem informação nenhuma. A única informação que nós tínhamos é que eles estavam fazendo uma manutenção preventiva”, disse o professor Jhonatan Monteiro.

“Havia mães que estavam chateadas, com as crianças, então, elas se exaltaram um pouco, mas a Polícia Federal chegou e não foi preciso atuar. Mas está todo mundo muito cansado, irritado. É uma falta de respeito total com os clientes da empresa”, revelou a advogada Juracy Moura.

Enquanto alguns passageiros foram encaixados em outros voos, outros foram obrigados a se acomodar no saguão do aeroporto. Houve ainda quem não aceitou esperar.

“Não sei que horas eu vou chegar em Macapá, então está muito complicado. Eu acho um descaso, uma falta de respeito com o passageiro”, reclamou a educadora Maria Matos.

“O motor tava com problema e eu achei bom, assim, de ter dado problema no solo, não ter dado problema no ar, né? Já aconteceu comigo várias vezes, em vários voos, em várias companhias e tá ficando cada mais normal”, disse a arquiteta Isabela Freitas.

Em nota, a TAM informou que o voo foi cancelado por “necessidade de manutenção corretiva” e foi reprogramado. A companhia disse que lamenta o ocorrido e que está prestando a assistência necessária aos passageiros.

Igreja evangélica é arrombada pela 4ª vez em São Luís

Uma igreja da Assembleia de Deus foi arrombada na madrugada desta sexta-feira (31), no bairro da Vila Palmeira, em São Luís.

Segundo informações da secretária da igreja, Clarisse de Jesus, os criminosos causaram um prejuízo no templo avaliado em mais de cinco mil reais. “Ainda não sabemos o valor do prejuízo, mas pelos nossos cálculos o prejuízo foi de mais de cinco mil reais porque eles levaram fiação elétrica, equipamentos de som e até os ventiladores que ficavam presos no teto da igreja”, relatou a secretária.

De acordo com a secretária, mesmo com a instalação de grades ao redor da igreja essa já é a quarta vez que o espaço é alvo dos criminosos. “É a quarta vez que a igreja é assaltada e nem a grade está mantendo a segurança no local”, desabafou.

Ela diz que mesmo o caso tendo sido relatado às autoridades, até o momento, nada foi feito para solucionar o problema na região. Clarisse acrescenta que a equipe do Instituto de Criminalística (Icrim) ainda não apareceu ao local para realizar a perícia após a ação criminosa. “A gente só quer que façam alguma coisa, que investiguem essa situação. Nós estamos esperando desde a manhã a perícia e ninguém apareceu”, finalizou.

Após denúncia de advogado, TJ-MA anuncia nomeação de 30 novos juízes

A falta de juízes titulares em comarcas do interior do estado, denunciada na semana passada pelo advogado criminalista, Mozart Baldez, obrigou a presidente do Tribunal de Justiça do Maranhão, desembargadora Cleonice Freire, a nomear 30 juízes de Direito, aprovados no último concurso público para a Magistratura, homologado no dia 8 de julho, conforme a Resolução nº 22/2015.

Nas denúncias registradas em vídeos, o advogado constatou que a carência de magistrados no interior atinge pelo menos 14 das 16 comarcas visitadas. A situação, segundo ele, prejudica o andamento de processos e contribui para o agravamento da morosidade do judiciário no estado.

Os atos de nomeação que foram publicados na edição desta quinta-feira (30), no Diário da Justiça Eletrônico, chegaram a ser comemorado pelo causídico nas redes sociais. Baldez afirma que só resolveu denunciar o caso, porque a seccional maranhense da OAB não havia tomado nenhuma providência para combater a falta de juízes que já estava trazendo prejuízos irreparáveis aos profissionais da advocacia e aos jurisdicionados.

– Durante mais de três meses estamos denunciando aos colegas advogados e advogadas e à sociedade maranhense e com a apresentação de vídeos, com repercussão em blogs, jornais e televisão do estado, a falta de juízes nas comarcas do interior (…). A situação vem trazendo prejuízos irreparáveis aos profissionais da advocacia e aos jurisdicionados. Ou seja, causas que reputamos ser a maior responsável pela morosidade da Justiça do Maranhão e não combatidos pela gestão oficial – declarou Baldez.

A posse dos novos magistrados está prevista para o dia 7 de agosto, no Tribunal de Justiça. Os 30 juízes nomeados integram a lista dos 96 candidatos aprovados nas quatro etapas do concurso de juiz substituto. Todos eles participaram do curso de formação inicial de ingresso na carreira da magistratura, de caráter eliminatório.

BALDEZ X MACIEIRA
Essa semana, durante inauguração da sub sede da OAB de Balsas, o presidente da entidade, Mário Macieira causou mal-estar ao comentar as críticas de Baldez sobre déficit de juízes na Justiça estadual. De forma indireta, Macieira acabou chamando o colega de profissão, de “crítico oportunista”.

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– As faltas de juízes e promotores nas comarcas são problemas que infelizmente não dependem de nós. Se dependessem [da OAB] teríamos solução. Agora os críticos eleitoreiros, se estivessem eles na direção da OAB? O que fariam? Quais as suas propostas? como se propõem a resolver os problemas que apontam? São críticos oportunistas ¬– teria declarado Macieira, em comentário na página do Facebook denominada “Advogados Seccional do Maranhão”, criada para a promoção do debate entre os profissionais da área.

Baldez replicou o comentário do presidente da Ordem e afirmou que declarações tristes e infelizes como essas, denota que Macieira “jogou a toalha”.

– Eu venho denunciando o pouco caso da OAB-MA com os problemas da classe. O seu presidente tem propalado que esse não é o papel da ordem, pasmem, de fiscalizar o exercício da jurisdição e cobrar providências veementes. Com essas tristes e infelizes declarações o atual presidente denota que’’ jogou a toalha’’, na gíria dos desportistas. Que mesmo se perpetuando à frente da entidade ainda não entendeu o seu papel de líder dos advogados. E que está totalmente perdido em suas concepções de administrador – rebateu o causídico.

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Ex-prefeito de Penalva terá que devolver recursos ao município

O ex-prefeito de Penalva, Lourival de Nazaré Vieira Gama, foi condenado a devolver aos cofres públicos o valor R$ 185 mil, provenientes de convênios celebrados com a Secretaria Estadual de Educação. A decisão é da 4ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça do Maranhão (TJMA).

A ação que resultou na condenação de Lourival de Nazaré Vieira Gama foi proposta pelo Ministério Público do Maranhão (MPMA). De acordo com o órgão ministerial, o ex-prefeito teria aplicado irregularmente os recursos do convênio quando exercia o cargo, não apresentando os documentos de comprovação de despesas, conforme parecer emitido pela Supervisão de Controle de Convênios de órgãos e Entidades Estaduais.

O processo teve relator o desembargador João Santana, que reformou sentença da Justiça de 1º Grau, que considerou improcedente a ação de improbidade administrativa ajuizada pelo Ministério Público, por entender que houve prescrição quinquenal, uma vez que o mandato do ex-prefeito ocorreu entre os anos 2000 e 2004 e a ação do MPMA foi proposta somente em março de 2010.

No entendimento do desembargador João Santana, o ressarcimento ao erário não se sujeita a prazo prescricional, permitindo que a recuperação do recurso público possa ser reivindicada a qualquer tempo.

“Ao deixar de apresentar a documentação comprobatória das despesas vinculadas ao convênio firmado, sem nenhuma justificativa, presume-se que o ex-prefeito deixou de fazê-lo de forma consciente e voluntária, estando implícito o dolo na conduta”, frisou o magistrado, acrescentando que a improbidade administrativa se aplica a todos aqueles que exerçam função pública, inclusive os agentes políticos.

Aliados de prefeito manobram contra posse da vice na Prefeitura de Pedreiras

Aliados do prefeito cassado de Pedreiras atuam em duas para tentar tumultuar o processo de posse da vice-prefeita, Fátima Vieira, após o afastamento do titular de Totonho Chicote, por força de decisão judicial.

Na Câmara Municipal, governistas comandados pelo presidente da Casa, vereador Robson Rios, pensam em alegar que a vice-prefeita não tem domicílio eleitoral em Pedreiras para evitar que ela assuma a Prefeitura – sustentam, ainda, incapacidade psíquica, em virtude de sequelas de um AVC.

Em outro flanco, assessores do Município estão dando sumiço em documentos e computadores da Prefeitura. O objetivo é atos administrativos no início da nova gestão.

Serenidade

Após a confirmação da cassação de Totonho Chicote, Fátima Vieira declarou haver recebido “com muita serenidade” a notícia.

“Não recebemos a notícia com comemoração,  mas com muita serenidade,  responsabilidade e preocupação com os destinos de nosso povo. O momento é de reflexão e planejamento de como fazer justiça social a nossa cidade por quase três anos abandonada e ao nosso povo sendo maltratado. Todos são responsáveis por ajudar a construir nesse momento difícil as melhores condições de garantir ao povo de Pedreiras os seus plenos direitos que lhes tem sido negados”, disse.

Segundo ela, o momento é de instabilidade e precisa da união de forças políticas da cidade.

“O momento é de instabilidade e todas as forças políticas e sociais progressistas  de Pedreiras têm a obrigação neste momento, e são convocadas a tanto, para contribuir e construir esse momento difícil do nosso município para que a justiça seja realmente eficaz. Essa é a disposição e compromisso da Vice-Prefeita Fátima Vieira. Pedimos ao nosso povo que mantenha viva a chama da esperança e o espírito de luta”, completou.

Em nota, Prefeitura diz que “reparos” não vão afetar volta às aulas em Bacabeira

A Prefeitura de Bacabeira encaminhou nota ao blog por meio da qual posiciona-se sobre a revelação de que, retorno às aulas na rede pública municipal, programado para a próxima segunda-feira, dia 3 de agosto, pode ser prejudicado em algumas escolas em função das obras de reforma, que deveriam ser entregues duas semanas antes do início das aulas (releia).

De acordo com o comunicado, os reparos na rede hidráulica e reposição de telhado, em unidades escolares, serão concluídos até sexta-feira (31).

Com isso, acrescenta, que os “alunos que fazem parte da rede municipal de ensino retornam suas atividades na próxima segunda-feira (03/08)”.

NOTA DE ESCLARECIMENTO

A Prefeitura Municipal de Bacabeira informa que os reparos na rede hidráulica e reposição de telhado, em unidades escolares, serão concluídos até sexta-feira (31). O objetivo das intervenções é assegurar o funcionamento

As manutenções realizadas nos prédios escolares não comprometerão o calendário escolar. Os alunos que fazem parte da rede municipal de ensino retornam suas atividades na próxima segunda-feira (03/08).

Vereador diz que prefeito de Santa Rita não tem a menor chance de se reeleger

O presidente do Partido Solidariedade de Santa Rita, vereador Antônio Saulo de Jesus Carvalho, o Antônio de Felipe (SD), defendeu hoje o apoio do seu partido ao nome do ex-prefeito Hilton Gonçalo (PDT), como o candidato à sucessão do prefeito Antônio Cândido Ribeiro, o Tim (PRB), na eleição do próximo ano.

Em entrevista ao BLOG, o parlamentar oposicionista disse ainda que com base em pesquisas que já foram realizadas no município, o prefeito santa-ritense não teria a menor chance de renovar o mandato por mais quatro anos.

— O prefeito Tim não tem a menor chance de reeleger. E nem um candidato com o apoio dele. A eleição de Santa Rita é do Dr. Hilton quase por unanimidade, segundo as pesquisas que já foram realizadas — declarou.

Antônio de Felipe informou que a legenda está se organizando para garantir apoio a Gonçalo que, segundo ele, deve disputar as eleições do ano que vem na cidade.

— Somos um dos principais apoios que Hilton [Gonçalo] tem em Santa Rita e que pode contar no ano que vem. O SD trabalha para garantir o retorno do melhor prefeito que o município já teve em toda a sua história política — disse.