Isaías Rocha

Compromisso com a verdade, compromisso com você

Isaías Rocha - Compromisso com a verdade, compromisso com você

MP vai investigar andamento de obras de creches do Maranhão

A construção das creches do programa Brasil Carinhoso, que seriam construídas pela gestão municipal em parceria com o Governo Federal, virou alvo de investigações realizadas pelo Ministério Público do Maranhão. O inquérito civil foi instaurado no dia 10 de setembro.

No procedimento, os promotores de justiça Luciane Belo e Paulo Avelar esclarecem que a Prefeitura de São Luís divulgou no início de 2014 a construção de 25 creches com recursos oriundos do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE).

O lançamento da pedra fundamental da primeira das 25 creches chegou a ser realizado no dia 8 de fevereiro do ano passado. O evento serviu para marcar o início da construção da creche do bairro da Cidade Operária, em terreno localizado na unidade 105 SE. Na ocasião, o prefeito Edivaldo Holanda Júnior garantiu que a previsão para conclusão das obras deveria ser de oito meses.

Durante o Inquérito Civil serão coletados depoimentos, perícias e outras diligências para apurar as irregularidades indicadas, que poderão basear o ajuizamento de Ação Civil Pública.

Os promotores de justiça requisitaram ao secretário municipal de Educação, Geraldo Castro, e ao prefeito Edivaldo Holanda Júnior informações sobre a execução e planejamento da construção das 25 creches do programa Brasil Carinhoso; o quantitativo de creches da rede oficial de ensino, com a denominação de cada uma; e o quantitativo de creches da rede privada, conveniadas com o Município.

Educação infantil
No mesmo Inquérito Civil (07/2015), as Promotorias de Educação irão investigar as condições estruturais das escolas municipais que oferecem a educação infantil em São Luís.

A portaria que instaurou o procedimento investigatório revela que denúncias formuladas ao Ministério Público noticiam a precariedade da estrutura física das escolas de educação infantil, como a Monsenhor Frederico Chaves, Alberto Pinheiro, Gomes de Sousa, Manuela Varela, José Gonçalves do Amaral Raposo, Mary Serrão Weverton, Primavera, Pedro Bertol e Carlos Madeira.

Também motivou a medida das Promotorias de Educação, o relatório de atuação da Promotoria Comunitária Itinerante, instalada no bairro do Santo Antônio de outubro de 2014 a janeiro de 2015, que registrou as reclamações dos moradores sobre a carência de creche e de escola de educação infantil nas comunidades da região.

Após uma semana, termina greve da Polícia Civil termina no Maranhão

Após uma semana, chegou a fim nesta sexta-feira (25) a greve dos policiais civis do Maranhão. A decisão aconteceu após a realização de uma assembleia geral, em São Luís. Segundo o presidente do Sindicato dosPoliciais Civis do Maranhão (Sinpol-MA), Heleudo Moreira, a categoria decidiu encerrar a greve após uma reunião com o governador do estado, Flávio Dino.

“A categoria decidiu encerrar a greve após uma reunião com o governador Flavio Dino e o secretário de segurança Pública Jefferson Portela, e outros secretários em que eles criaram uma comissão para analisar as demandas da categoria”.

Ainda segundo o presidente do Sinpol, ospoliciais civis retornam às suas atividades ainda nesta sexta. “Ficou acertado que a orientação é que com fim da greve devemos voltar as nossas atividades imediatamente”, disse.

Durante o movimento grevista, apenas 30% do efetivo policial estava atendendo a população, conforme previsto em lei. Peritos e delegados não aderiram à greve. No Estado, são 2.116 policiais civis.

Os policiais civis reivindicavam melhores condições de trabalho e pleiteavam a reestruturação do subsídio com base nas tabelas apresentadas pelo governo do Maranhão. Também estavam na pauta assuntos como aumento do efetivo, tecnologia, inteligência policial e melhores condições de trabalho.

Crítica
Nessa semana, o governador do Estado, Flávio Dino, usou as redes sociais para criticar o movimento grevista dos policais civis. Na ocasião, Dino havia dito que a categoria teria recebido aumento em sua remuneração e que o movimento grevista era um recurso extremo.  “Não é razoável greve por conta de reivindicações a serem debatidas em 2016. Com o detalhe de que a classe tem aumento de remuneração em 2015”, diz o governador. “Greve é recurso extremo, excepcional, especialmente quando envolve serviços essenciais à população. Por isso, peço razoabilidade”, afirmou.

Em resposta às críticas do governador, o presidente do Sinpol disse em entrevista ao G1 que não era correto por parte de Dino privilegiar algumas classes, algumas categorias, e que ele estava distorcendo toda a paralisação. “Não é razoável por parte dele privilegiar algumas classes, algumas categorias. Se o governador não fosse levado pela vaidade, se ele assumisse e recebesse a categoria, ele poderia corrigir distorções ampliadas no seu governo”, declarou.

Ex-secretário da Casa Civil do MA é preso em São Luís

Ex-secretário João Abreu (Foto: Secom)

O ex-secretário da Casa Civil do Maranhão, João Abreu foi preso na tarde desta sexta-feira (25), quando desembarcava no aeroporto Hugo da Cunha Machado, em São Luís. Ele retornava de São Paulo para se apresentar à polícia do Maranhão. João Abreu teve a prisão decretada pela a Justiça, após indiciamento com base no processo que apura suposto pagamento de R$ 3 milhões em propinas para garantir que o governo estadual fizesse o pagamento no valor de R$ 134 milhões à empresa Constran-UTC Engenharia.

Além de João Abreu, foram indiciados pela Polícia do Maranhão, o doleiro Alberto Youssef, Rafael Ângulo Lopes, Adarico Negromonte e o corretor Marco Antonio Ziegert que, segundo a polícia, seria o elo entre Youssef e o governo do Maranhão.

Ainda de acordo com a Polícia Civil, foram necessárias três viagens de Negromonte e Ângulo a São Luís, a pedido de Youssef, para o envio do dinheiro vivo, que teria sido escondido no próprio corpo. O documento revela também que o secretário havia reclamado da falta de R$ 1 milhão, o que teria motivado a viagem de Youssef a São Luís. O doleiro foi preso pela Polícia Federal em 17 de março de 2014, em um hotel na capital maranhense.

Também investigado pela Polícia Civil do Maranhão, o doleiro Alberto Youssef teve a prisão decretada pelo juiz estadual, Osmar Gomes Filho, mas como já se encontra recolhido na Superintendência Regional da Polícia Federal do Paraná, será apenas notificado e permanecerá em Curitiba, pois responde a mais processos naquele Estado.

A Seic busca cumprir ainda o mandado de prisão contra o corretor Marco Antonio Ziegert que, segundo a polícia, seria o elo entre Youssef e o governo do Maranhão.

Segundo o delegado-geral, Augusto Barros, o ex-secretário João Abreu foi levado para a Superintendência de Investigação Criminal (Seic), onde prestará depoimento.

Relembre o caso

João Abreu  havia sido indiciado pela Polícia Civil do Maranhão por corrupção. Segundo a investigação, que ocorre em segredo da Justiça, ele teria recebido R$ 3 milhões em propinas para garantir que o governo estadual fizesse o pagamento no valor de R$ 134 milhões à empresa Constran-UTC Engenharia.

Quando do seu indiciamento no dia 10 de agosto, o  ex-secretário João Abreu afirmou ao G1, por meio de nota, que “a sua inclusão no processo era indevida, e negou, veementemente, ter recebido propina de qualquer valor, fosse do doleiro Alberto Youssef, fosse de qualquer outra pessoa ou fonte, no exercício do cargo de Secretário de Estado ou em razão dele”

Bruno da Natura anuncia sua pré-candidatura a vereador de Bacabeira

O consultor de vendas Bruno Martins, de 26 anos, afirmou ontem ao Blog que será pré-candidato a vereador de Bacabeira em 2016 pelo Partido da República (PR). O pré-candidato que é conhecido em sua comunidade de Peri de Baixo, por “Bruno da Natura”, diz que sua pré-candidatura nasce com a proposta de dar ao município um novo olhar político.

Consultor da Natura, Bruno entra na briga por vaga de vereador em Bacabeira

Consultor da Natura, Bruno entra na briga por vaga de vereador em Bacabeira

— Eu não quero ser mais um. Quero ser um a mais para fazer a diferença nesse novo olhar político que está nascendo em Bacabeira, — afirmou o pretenso candidato a uma das nove cadeiras do parlamento bacabeirense.

PREFERÊNCIA POR FERNANDA
Ao Blog, Bruno também afirmou que já atua como cabo eleitoral da pré-candidata a prefeita Fernanda Gonçalo (PMN). Ele argumentou que a experiência administrativa do marido da pré-candidata, o ex-prefeito de Santa Rita, Hilton Gonçalo, pesou na escolha.

— Todos nós sabemos que entre todos os pré-candidatos, Fernanda é, talvez, aquela que mais passa segurança administrativa. Talvez por causa da experiência em gestão pública do seu marido, ex-prefeito Hilton Gonçalo que administrou Santa Rita e deixou a prefeitura com índices acima dos 80%, — disse para justificar a preferência pela pré-candidata do PMN.

E MAIS:
Apesar do anúncio, Bruno só será oficialmente candidato no ano que vem, quando acontecem as convenções da sigla. Agora, o consultor é considerado pré-candidato.

Gerente diz que havia manutenção diária

O gerente do parque de diversões ‘Golden Park’, Antônio César Santana Santos prestou depoimento nesta quarta-feira (23), em São Luís, no 1º Distrito Policial, um dia após a morte dacomerciária Luzivânia Brito, de 39 anos, que foi arremessada de um brinquedo juntamente com a sua filha de 8 anos. Segundo a delegada Irla Maria Lima, o gerente do parque afirmou que todos os brinquedos  passam por manutenção diária antes do seu funcionamento para o público. “Ele confirmou que as máquinas utilizadas no parque são submetidas a manutenção diária e elas foram instaladas conforme a instrução do fabricante”.

Perícia técnica realiza vistoria em parque de diversão em São Luís

O gerente disse em depoimento que a instalação de todos os brinquedos do parque foi acompanhada por um técnico que atestou que os mesmos estavam em perfeita condição de uso. “Ele apenas falou que o parque quando foi instalado no Anel Viário foi solicitado um técnico que acompanhasse a montagem das máquinas e aqui em São Luís foi contratado um técnico para emitir um laudo atestando que as máquinas estavam em perfeitas condições de uso”.

A delegada Irla Maria Lima disse que aguarda olaudo emitido pelo Instituto de Criminalística do Maranhão (Icrim-MA) para atestar o que de fato aconteceu na noite do acidente.

“Eu ainda não posso me adiantar porque eu estou aguardando o laudo elaborado pelo o Icrim”.

Sobre a possível saída do gerente do parque do Maranhão, a delegada foi taxativa ao afirmar que Antônio César Santana Santos não poderá se ausentar do estado até que as investigações sejam concluídas pela equipe policial.

“Ele não vai embora. Ele está comprometido com as investigações e vai manter a máquina polvo no local onde ela se encontra”.

O depoimento do gerente estava marcado para a tarde desta quarta-feira (23), mas foi antecipado para esta manhã.

“Ele pediu para que o depoimento fosse feito pela manhã porque ele não queria a imprensa aqui, e como eu estava com o tempo livre decidi ouvir o depoimento”, finalizou.

Sepultamento
O corpo da comerciária Luzivânia Brito foi levado para o município de Mirador, a 485 km de São Luís, onde foi velado na casa da família. Ela foi sepultada às 17h, no cemitério da cidade.

Sai resultado final de seletivo de hospital em Pinheiro

O resultado final do processo seletivo do Hospital Regional da Baixada Maranhense Dr. Jackson Lago, na cidade Pinheiro (MA), foi divulgado nesta quarta-feira (23). Quase seis mil pessoas se inscreveram para concorrer as 396 vagas disponíveis para cargos de nível fundamental, médio, técnico e superior, sendo 20 para pessoas com alguma deficiência.

A relação dos convocados pode ser vista aqui. O seletivo é para contratação do quadro de funcionários da unidade, que será inaugurado em 28 de setembro, sob gestão do Instituto Acqua, em parceria com o Governo do Estado.

Os profissionais selecionados no processo seletivo simplificado precisam apresentar toda documentação exigida no certame, nesta quinta-feira (24) e sexta-feira (25), das 9h às 17h, no hospital, munidos dos documentos originais conforme edital para contratação. O hospital fica na Avenida Principal, s/n°, MA-006, Bairro Pacas, Pinheiro (MA).

O não comparecimento incorrerá na desclassificação e imediata substituição pelo seguinte da lista de aprovados. As próximas chamadas serão feitas pelo Instituto pelo email e/ou telefones indicados em ficha de inscrição. Os candidatos que quiserem verificar sua pontuação deverão formalizar sua solicitação por email: pinheiro@institutoacqua.org.br.

Acionado por denunciar “gazetagem” de juízes, advogado deve arrolar desembargadora como testemunha

Do blog da Dalvana Mendes

O advogado criminalista Mozart Baldez, pré-candidato à Presidência da Seccional do Maranhão da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) disse que vai arrolar a corregedora geral da Justiça, desembargadora Nelma Sarney como sua testemunha quando apresentar defesa no processo aberto pela juíza Anelise Nogueira Reginato, titular da Comarca de Olinda Nova, que estava respondendo pela Comarca de Arari, para retirar de sua página na rede social, vídeo que mostra a ‘gazetagem’ da magistrada em pleno horário de trabalho. A intenção de Baldez foi tornada pública em comentário publicado hoje no Facebook.

— E agora a juíza de Arari que não estava trabalhando no dia da minha visita? Vou arrolar a desembargadora Nelma Sarney como testemunha de gazetagem de juiz — anunciou, referindo-se à matéria do jornalista Ribamar Corrêa em seu blog sobre denúncias do caos na Justiça de 1º grau no Maranhão que foram tornadas públicas ontem num relato surpreendente feito pela desembargadora Nelma Sarney, durante sessão administrativa da Corregedoria Geral da Justiça, em tom que misturou denúncia e desabafo.

foto

Advogado diz nas redes sociais que pretende arrolar desembargadora Nelma Sarney como testemunha de defesa em processo aberto pela juíza Anelise Nogueira Reginato, titular da Comarca de Olinda Nova

— A verdade tarda, mas não falha! Somente eu que sou o advogado louco do Maranhão por denunciar a verdade? — questionou o causídico, que passou a criticar a juíza de Nova Olinda, Anelise Nogueira Reginato, que está lhe processando por haver gazeteado, segundo ele, na hora do expediente e flagrada pela câmera de vídeo do seu escritório.

— A desembargadora Nelma Sarney será testemunha chave desse processo — prometeu.

REPERCUSSÃO NA REDE

A postura de Baldez provocou várias reações nas redes sociais. Na página do Facebook denominada “Advogados do Maranhão”, criada para a promoção do debate entre os profissionais da área, o assunto provocou uma verdadeira discussão.

— Parabéns pela coragem — afirmou o advogado Ferdinan Vieira Guimarães Júnior.

Outro que se manifestou nas redes foi o advogado Tufi Maluf Saad. Ele destacou a coragem do colega que colocou em xeque a inoperância da OAB.

— Só tenho a agradecer ao amigo e destemido Mozart Baldez, que com sua coragem colocou em xeque a inoperância da OAB e a gestão do judiciário. Permita-me dar-lhe parabéns Mozart Baldez — comentou Maluf.

Na opinião do advogado Gustavo Fonteles, Baldez fez o certo em denunciar o caso.

—  O senhor não é louco, doutor. E faz o certo em denunciar (…) — declarou.

E MAIS:

Baldez já havia criticado a morosidade do Judiciário no Maranhão, durante entrevista ao Jornal Pequeno do último domingo. Depois de afirmar que a OAB não está atuando na defesa das prerrogativas dos advogados, Mozart Baldez declarou que os juízes maranhenses, em sua maioria, trabalham muito pouco.

“A escala deles é ‘’T-Q-Q-‘’, terça, quarta e quinta e ‘’Q-Q’’, quinze em quinze dias. São os superdeuses que trabalham quando querem. Não há por parte da gestão do TJMA um controle sobre o Judiciário. E o advogado fica à mercê dessas autoridades e os processos não andam”, declarou Mozart Baldez, que fala na entrevista sobre problemas que estão ocorrendo no Judiciário e na OAB-MA.

12004927_888531577904152_8315062353704536991_n

Leia a entrevista na íntegra no Jornal Pequeno

Alan Linhas pede empenho dos vereadores para crescer nas pesquisas

O prefeito de Bacabeira, Alan Linhares (PTB) reuniu terça-feira (18) vereadores que integram a sua base na Câmara e pediu empenho dos parlamentares para crescer nas pesquisas. Coincidentemente, o encontro foi realizado quatro dias depois da divulgação da pesquisa Conceito que apontou ampla vantagem da pré-candidata Fernanda Gonçalo sobre o chefe do executivo bacabeirense.

Alan pede empenho dos vereadores para crescer nas pesquisas

Na reunião que ocorreu na Câmara, a convite do presidente da Casa, Romualdo Oliveira, Alan ouviu sugestões e queixas dos vereadores. Um deles reclamou de atrasos no repasse de verbas e da falta de apoio para se ‘empenhar’ em favor do prefeito. Além de pedir o empenho para a reeleição, Alan prometeu ‘ajudar’ os parlamentares que também não andam com boas avaliações justamente pela falta de apoio do chefe do executivo.

Ao final do encontro, todos aguardam por uma reação de crescimento nos próximos levantamentos. No entanto, o próprio Linhares [que possui várias pesquisas internas] sabe que ainda não tem segurança de que tal estratégia lhe trará benefícios – mas já sabe que ela, por mais eficaz, não basta. O petebista tem a consciência que é ruim de voto, por isso, ele entende que será preciso empenho, muito empenho, dos políticos e militantes em geral que se dispuseram a fazer parte da aliança partidária que sustenta sua candidatura.

Mesmo utilizando-se de linguagem diplomática, o petebista não consegue mais esconder uma queixa: o ex-prefeito Venancinho, seu antecessor na Prefeitura e o que mais esforço fez para garantir sua eleição em 2012, não está lhe dando suficiente apoio.

Ele deixou claro este sentimento na última reunião do grupo, em sua residência, quando o próprio Venancinho fez cara de ‘poucos amigos’ no encontro que reuniu o que ainda resta do grupo.

Alan Linhares começa a se desesperar e pede empenho dos desgastados vereadores para crescer nas pesquisas

Na foto, onde Linhares fez pose com sorriso forçado, várias lideranças aparecem com cara sisuda. A expressão demonstra que estes estavam se sentindo pouco à vontade com o registro e muito menos empolgados com a reeleição do prefeito.

Deputado se desculpa e nega ser homofóbico

Deputado Fernando Furtado faz declarações. (Foto: Agência Assembleia / divulgação)

O deputado estadual Fernando Furtado (PCdoB) foi à tribuna da Assembleia Legislativa do Maranhão na manhã desta terça-feira (22) para se retratar da polêmica declaração dada a respeito dos índios Awá-Guajá e contra os homossexuais no último dia 4 de julho durante audiência pública em São João do Caru, a 359 km de São Luís.

 Furtado pediu desculpas públicas a toda a população do estado, sobretudo, aos índios e homossexuais. “Eu, deputado Fernando Furtado, reitero minhas sinceras desculpas à população de todo o estado. E quero dizer que nunca fui, não sou e nunca vou ser homofóbico”, disse.

O deputado disse ainda que suas declarações não condizem com o pensamento do seu partido e que elas são apenas de sua responsabilidade. “Venho assumindo todas as responsabilidades e estou deixando o partido à vontade para tomar a decisão que achar correta e necessária”, afirmou Fernando Furtado.

O PCdoB também se manifestou através de nota (veja na íntegra) repudiando a declaração do parlamentar. “Achamos que foi uma declaração infeliz do deputado Fernando Furtado. O partido tem historicamente uma posição de respeito às minorias, em particular aos povos indígenas”, reforçou o deputado Othelino Neto (PCdoB), vice-presidente da Assembleia Legislativa do Maranhão.

Os deputados de oposição disseram que a repercussão do assunto foi pequena na casa, porém, pretendem entrar com uma representação na Comissão de Ética contra Fernando Furtado. “A casa não se pronunciou a respeito do assunto, talvez até por ser do mesmo partido do Governador. Nós da oposição estamos avaliando a possibilidade de entrar com uma nota de repúdio e até com uma representação na comissão de ética”, disse o deputado Adriano Sarney (PMDB).

“Ninguém reagiu [à declaração] isso é o mais triste. Nossos colegas deputados não disseram nada”, reforçou o deputado Souza Neto (PTN). Já o deputado Toca Serra (PTC) disse que Fernando Furtado tem um histórico de declarações agressivas. “O trabalho dele é sempre atacar os adversários”, contou.

Nota do PCdoB
Em relação às declarações do deputado Fernando Furtado, o PCdoB Maranhão, por sua Comissão Política Estadual, esclarece:
As declarações do deputado ofendem não apenas índios e homossexuais, como também a história e o programa do Partido Comunista do Brasil, sempre à frente das lutas pela garantia da igualdade e dos Direitos Humanos;
Consideramos a declaração do deputado uma falta grave cometida contra índios, homossexuais e com o nosso partido, razão pela qual a repudiamos publicamente;
No entendimento do partido, trata-se de uma equivocada manifestação individual do deputado Fernando Furtado, pelo que se espera do parlamentar a devida retratação em relação aos indígenas, aos homossexuais; e ao  partido;
O PCdoB reafirma seu irrestrito compromisso com a proteção aos direitos dos povos indígenas e contra quaisquer manifestações de conteúdo homofóbicos.

Nota deputado Fernando Furtado
Diante das matérias publicadas nos últimos dias na imprensa, obtidas através de um áudio feito em uma audiência pública realizada no município maranhense de São João do Carú no dia 04 de julho onde fui convidado pela Associação de Produtores Rurais de São João do Carú – MA (APROCARÚ), venho a público fazer uma retratação formal em relação aos indígenas, homossexuais, ao PCdoB e a todo o povo do Maranhão.
Gostaria de reforçar que em nenhum momento tive a intenção de denegrir a imagem do povo indígena que muito contribuiu para a formação do povo brasileiro, em especial do Maranhão.
Infelizmente, me deixei levar pelo calor do momento e acabei falando o que não condiz com o meu pensamento e minha formação.
Diante destes esclarecimentos reitero que o meu trabalho sempre foi a serviço da população maranhense, sem distinção de raça, gênero ou religião, sempre na defesa dos direitos de todos e à frente das lutas pela garantia da igualdade e dos direitos humanos, como prega o nosso partido PCdoB.

Eu, deputado Fernando Furtado e cidadão, reitero minhas sinceras desculpas a toda a população do nosso Estado.

Vereador de São Luís pede que ‘anjo da morte’ visite Dilma

Durante um evento da Prefeitura de São Luís, realizado  na noite da sexta-feira (18), o vereador Antônio Marcos, o Marquinhos (sem partido), fez um discurso em que pediu a morte da presidente Dilma Rousseff. A informação é do blog da jornalista Dalvana Mendes.

O parlamentar começou sua declaração lembrando passagens bíblicas, quando soltou:

— Eu espero que o anjo negro da morte visite a Dilma [Rousseff, presidente da República], porque ninguém aguenta mais, — declarou Marquinhos.