Isaías Rocha

Compromisso com a verdade, compromisso com você

Isaías Rocha - Compromisso com a verdade, compromisso com você

Câmara de São Luís passa por reforma para melhor atender a população

Para melhorar as condições de trabalho de todos os servidores, incluindo os vereadores, e de tornar a Câmara Municipal de São Luís (CMSL) mais moderna e com maior poder de divulgação de suas atividades e iniciativas com vistas à transparência é que o presidente do Parlamento, vereador Astro de Ogum (PMN), iniciou uma série de medidas voltadas para a infraestrutura da Casa. Os investimentos nas dependências do prédio do Palácio Pedro Neiva de Santana foram anunciados nessa sexta-feira (29), durante uma entrevista com o próprio chefe do legislativo.

O presidente da Câmara assegurou que uma das prioridades de sua gestão é oferecer cada vez mais um espaço que visa melhor atender a população. Ele afirmou ainda que resolveu aplicar parte dos recursos frutos do contrato firmado com a instituição financeira que ganhou a licitação para administrar a folha de pagamento do Poder Legislativo Municipal, para melhorar a infraestrutura da Casa Legislativa. A outra parte dos valores, segundo o parlamentar, será utilizada na aquisição de uma área para construir um espaço recreativo para os servidores do legislativo.

— Essa reforma já estava prevista, mas só estamos conseguindo realizar agora, graças aos recursos frutos do contrato firmado com o banco que ganhou a licitação para administrar a folha de pagamento da Casa. Uma parte dos recursos, usamos nesta reforma que visa melhor atender a população. A outra parte será usada na construção de um espaço recreativo para os funcionários — declarou Astro de Ogum.

BIBLIOTECA DA CÂMARA
Dentre as intervenções, está a construção de uma biblioteca que servirá para guardar o acervo histórico da Câmara. Durante uma visita, Astro de Ogum, mostrou o local, onde o Memorial do Parlamento Municipal Ludovicense estará localizado. Visivelmente emocionado, Ogum falou ainda de outro espaço que será usado como Sala de Espera para ser usada por familiares de personalidades enquanto aguardam o momento da cerimonia das homenagens em Plenário.  O local, segundo ele informou, também será ocupado para reuniões das comissões permanentes. As obras deverão ser concluídas na próxima semana, período em que serão iniciados os trabalhos legislativos.

O plenário também terá mudanças. Durante o recesso, estão em curso algumas alterações, com a aquisição de equipamentos de informática e comunicação, além de adaptações do painel eletrônico de marcação de presença e votação. Diante de constantes reclamações dos vereadores, o presidente Astro de Ogum, também adquiriu uma nova mesa digital e novos microfones que visam a melhoria do sistema de som.

LAYOUT NA FACHADA
O chefe do legislativo falou ainda de outros itens que serão feitos para melhorar a identificação visual da Casa. Ele falou que ainda esse mês a Câmara terá um “layout” na fachada de seu prédio para identificação do Legislativo. No lado externo do prédio, será instalado um painel em aço com o nome e Logomarca do Poder Legislativo.

Para Astro de Ogum, este será mais um importante passo dado pela atual gestão, que tem a intenção de informar a população sobre a localização da Sede do Legislativo.

— Mas nós queremos mais. O próximo passo que desejamos é um moderno Site que não só vai ampliar a transparência das ações do Legislativo, como também abrigará um acervo histórico, as matérias que estão sendo aprovadas ou estarão em tramitação e a agenda de trabalho na Casa — afirmou.

Policiais são suspeitos de assaltar homem em saída de banco na capital

Dois policiais militares identificados como Sargento C. Filho e Sargento F. Santos são suspeitos de assaltar um homem, neste sábado (30), na saída de uma agência bancária, em São Luís. O Comando da Polícia Militar do Maranhão está investigando o caso.

A vítima, que não quis se identificar, conta que foi ao banco com o filho, que ficou no carro enquanto ele sacava R$ 2.300,00 em uma agência localizada no bairro Jaracati. Ao sair do banco, ele avistou a viatura e pensou estar seguro, mas acabou abordado pelos policiais e levado no veículo.

“O que fizeram foi roubar. Um assalto. Me conduziram até a viatura e me abordaram metendo a mão no meu bolso. Puxaram e ‘cadê o dinheiro?’. Eu disse ‘o dinheiro tá bem aqui’. Meteram a mão no meu bolso, puxaram 2.300 contos, tudo em nota de 20, e aí disseram ‘agora nós vamos para a Polícia Federal'”, conta a vítima.

Da porta do banco, a vítima foi levada até a Via Expressa. O carro da polícia parou embaixo de um viaduto, onde os policiais ficaram por 20 minutos e liberaram a vítima. O filho do homem percebeu a ação dos policiais, seguiu a viatura e registrou uma foto do veículo. “Não me torturaram com arma, com nada. A exigência era só o dinheiro, dinheiro e dinheiro”, acrescentou a vítima.

Os dois prestaram depoimento à tarde. A polícia diz que também vai analisar imagens de câmeras de segurança para apurar o caso. “Um conselho de disciplina formado por três oficiais vai verificar se eles têm condições morais ou não de permanecer na insitutição”, garante a tenente-coronel Edilene Soares.

Prefeito de Santa Inês é preso em flagrante por estupro

O médico e prefeito de Santa Inês, Ribamar Alves (PSB), de 61 anos, foi preso em flagrante pelo crime de estupro, na manhã desta sexta-feira (29), na cidade, que fica a 250 km de São Luís. Segundo informações da Polícia Civil, a vítima é natural do Paraná, possui 18 anos e trabalha como colportora (jovens que vendem livros para pagar os estudos).

O delegado Regional de Santa Inês, Rafael Reis, confirmou, em entrevista coletiva realizada na sede da secretaria, na capital maranhense, que o ato criminoso ocorreu na noite de quinta-feira (28) em um motel. Segundo a jovem, o prefeito teria passado direto na entrada.

“O fato se deu entre 21h e 23h de ontem. A vítima foi até a casa do prefeito vender livros e ele a convidou para um passeio, com a desculpa de que iria comprar os livros após o passeio. Dentro do carro, ele abordou ela e entrou direto em um motel. E, lá, apesar de não ter sido agredida, foi caracterizado o estupro. Ela teria até chorado durante o ato”, relata.

Conforme o delegado, a jovem confirmou, em depoimento à polícia, que Ribamar Alves já havia entrado em contato com ela pelo celular. “Após o crime, a vítima nos procurou e ela disse, em depoimento, que, na verdade, ele já vinha assediando ela”, conta.

Rafael Reis disse que a vítima está muito traumatizada e que ainda hoje será examinada por uma equipe do Instituto de Criminalística (Icrim). “Ela chorava muito e está muito traumatizada. Ela vai ser averiguada por profissionais do Icrim”, afirma.

De acordo com o delegado, Ribamar Alves será autuado pelo crime de estupro, previsto no artigo 213 do Código Penal, que prevê pena de seis a dez anos de reclusão. Após depoimento, o prefeito será encaminhado para o Complexo Penitenciário de Pedrinhas. “Ele vai ser enquadrado no Artigo 213 e ainda hoje ele vai direto para uma unidade da Sejap em Pedrinhas”, finaliza.

O prefeito chegou a São Luís de helicóptero, na tarde desta sexta-feira, e prestou depoimento na sede da secretaria. Por telefone, o advogado Ronaldo Ribeiro, que defende Ribamar Alves, confirmou que o prefeito manteve relações sexuais com uma mulher e que ela maior de idade. “Foi tudo consensual”, afirma.

Assédio sexual
No dia 18 de dezembro de 2013, Ribamar Alves teria assediado sexualmente a juíza de Santa Inês, Larissa Tupinambá. O caso, confirmado pela Associação dos Magistrados do Maranhão (AM-MA), ocorreu quando o prefeito teria buscado a juíza para tratar de assuntos do Município.

O prefeito chegou a ser autuado por assédio sexual, mas, em 2014, teve o crime desclassificado como contravenção penal de “importunação ofensiva ao pudor”, delito previsto na Lei de Contravenções Penais (3.688/41).

Como teve o delito revertido, Alves pagou multa fixada pela Justiça e não é considerado reincidente. Na tarde desta sexta-feira, a magistrada publicou, por meio das redes sociais, que é “dia de justiça”.

“Dia de Justiça. Ela pode demorar, mas quando se impõe, é altiva e forte. Só tem um lado: o certo. Não se rende a influências, não se verga para o lado mais forte e nem se mancha com a politicagem. Quando chega faz transbordar de felicidade quem só dela se socorre. Acreditar no lícito, no digno e no correto sempre vai trazer retorno. O ímpio, leviano, despudorado, imoral e abjeto se inunda no mar de lama do cotidiano em que vive suas torpezas”, afirmou.

Fábio Câmara assume PMDB, descarta acirramento e prega unidade no partido

O vereador Fábio Câmara foi eleito nesta quinta-feira (25) o novo presidente do Diretório Municipal do PMDB de São Luís. A indicação ocorreu durante convenção do partido na capital. O parlamentar que obteve 17 votos a 12, foi aclamado para conduzir a presidência da legenda até 2017.

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Pouco antes de ser eleito, Fábio Câmara fez um discurso onde afirmou que fará uma gestão de união com a participação dos mais experientes e dos mais jovens. Além de se colocar como pré-candidato, defendeu a discussão das várias pré-candidaturas da sigla a prefeito de São Luís e afirmou que o partido vai precisar caminhar unido para a disputa na capital.

– Nosso partido está vivo por força das nossas ideias e dos nossos talentos. Não é hora de falar em erros. É hora de somar esforços em busca da unidade. A união do nosso partido será importante para disputar as eleições em São Luís – disse.

Visivelmente emocionado, o peemedebista lembrou sua trajetória política, desde que começou como serviços gerais no PMDB; e fez questão de agradecer, nominalmente, a todos os que lhe deram oportunidades.

– Agradeço de coração ao deputado estadual Roberto Costa, o primeiro a abrir as portas do partido para mim. Ao senador João Alberto, conselheiro e líder; ao ex-ministro Gastão Vieira, que apostou na minha entrada na vida pública. Destaco a coragem do senador Lobão Filho, de enfrentar um sistema em condições desiguais e liderar o partido num momento difícil. E quero agradecer pessoalmente ao ex-secretário Ricardo Murad, com quem tanto aprendi – emocionou-se o vereador.

PERFIL
O novo presidente municipal do PMDB de São Luís tem 43 anos e nasceu em Cajari-MA. Ele chegou à capital em 1988 e estudou no Liceu Maranhense, onde concluiu o ensino médio em 1989. Em 1991, serviu a Marinha do Brasil, na Base Naval de Val De Cans, em Belém-PA. É acadêmico em Administração na Faculdade Pitágoras, suplente de deputado e vereador de São Luís.

ATUAÇÃO
A trajetória política de Fábio começou em 2008, quando disputou uma vaga de vereador nas eleições daquele ano pelo PMDB. Mesmo com 3.856 votos, ele não se elegeu, mas mostrou força eleitoral surpreendente na capital maranhense. Em 2010, foi nomeado pelo secretário de Estado da Saúde, José Márcio Leite, como gestor de Saúde da Região Metropolitana da Grande São Luís. Em 2012, voltou a disputar as eleições onde foi eleito vereador com 6.959 votos, contando com o forte apoio do eixo Centro/Madre Deus, sua principal base eleitoral.

Em 2014, diante de um histórico de luta contínua e corajosa sempre em defesa das causas sociais, Fábio disputa sua primeira eleição para deputado estadual, obtendo 15.284 votos, ocupando a sexta suplência.  Ele não foi eleito – mas obteve dentro de São Luís uma votação de quase 12 mil, que o colocou como o 7º mais votado na capital do estado.

Após pressão do SAMA, TJ-MA recua de decisão que proíbe vagas em estacionamento para advogados

O diretor do Fórum Desembargador Sarney Costa, juiz Sebastião Bonfim, decidiu recuar da decisão de proibir o uso irrestrito do estacionamento do prédio por advogados. O assunto já vinha sendo debatido pelo advogado criminalista Mozart Baldez, presidente do Sindicato dos advogados do Maranhão (SAMA), desde o dia 15 de janeiro, quando o causídico usou as redes sociais para criticar a restrição chamando, inclusive, a decisão de ‘privatização’ das vagas em órgãos do Poder Judiciário. O comentário provocou uma discussão entre os seguidores do dirigente sindical.

Diretoria do SAMA chegou a ser reunir para discutir a restrição dos advogados em estacionamentos dos órgãos do Poder Judiciário na capital maranhense

Diretoria do SAMA chegou a ser reunir para discutir a restrição dos advogados em estacionamentos dos órgãos do Poder Judiciário na capital maranhense

Depois dos questionamentos, Baldez reuniu a diretoria do sindicato e ameaçou encaminhar um anteprojeto de lei ao legislativo municipal visando autorizar o Poder Executivo Municipal a delimitar e marcar faixas de sinalização horizontal de estacionamentos privativos para advogados nos órgãos do Poder Judiciário na capital maranhense, nos mesmos moldes do que é feito com juízes e promotores. Por causa da reação do SAMA, houve recuou na decisão de restringir o advogado de ter acesso ao estacionamento de fórum.  Desde hoje, por exemplo, o espaço voltou a ser ocupado, sem restrição, pelos causídicos.

VEJA TAMBÉM:
Sindicato quer regulamentar estacionamentos para advogados em órgãos do Poder Judiciário de São Luís
Advogado vai à Justiça contra ‘privatização’ de estacionamentos públicos

Apesar de o Sindicato dos Advogados ter sido a única entidade de classe a reclamar publicamente da decisão que taxou de discriminatória, o bônus da medida que permitiu ao advogado o uso do estacionamento do prédio do Fórum de São Luís, foi dado somente ao residente da Seccional Maranhense da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB/MA), Thiago Diaz.

Em seus comentários nas redes sociais, o presidente do Sindicato dos Advogados do Maranhão – SAMA, Mozart Baldez afirmou que o advogado é essencial a administração da justiça e que não há hierarquia entre a sua categoria e magistrados. Além do mais, ele afirmou que estranhava os critérios para a distribuição do espaço público, uma vez que trabalhadores e serventuários do TJ-MA e até funcionários terceirizados como o Banco do Brasil tinham espaços reservados em detrimento da desocupação da área dos causídicos.

—  Sempre fui a favor do bom senso do gestor público e respeito a seus colegas de trabalho, já que em outros estados a ocupação do estacionamento dos órgãos judiciários foi isonomicamente distribuído entre todos os operadores do direito — disse.

Questionado pelo blog para comentar a conquista da entidade em favor dos advogados, Baldez ponderou e afirmou que a finalidade do SAMA não era colecionar vitórias nem derrotas.

— A entidade que estou dirigindo não foi criada para colecionar vitórias nem derrotas. O SAMA veio para cumprir um vácuo no sistema federativo e confederativo sindical aonde o pilar de primeiro grau é o sindicato, cujo papel constitucional é patrocinar a defesa dos direitos individuais e coletivos da categoria de advogados. O importante é que o advogado do Maranhão tem mais uma entidade preparada para defender os seus direitos — concluiu.

Promotoria exige funcionamento de leitos da UTI infantil em Imperatriz

O Ministério Público do Maranhão propôs Ação Civil Pública, no dia 25, contra o Município de Imperatriz, devido à metade dos leitos da Unidade de Terapia Intensiva (UTI) infantil do Hospital Municipal, mais conhecido como Socorrinho, estarem fora de funcionamento há mais de um mês.

Na manifestação ministerial, as Promotorias de Justiça de Defesa da Saúde e da Infância e Juventude pedem à Justiça que obrigue Poder Executivo municipal a regularizar a oferta de UTIs, no prazo de 20 dias, sob pena de multa diária.

O Socorrinho é o único estabelecimento de Imperatriz que possui UTI’s especiais para crianças de até 12 anos, usuárias do Sistema Único de Saúde (SUS).

Após receber denúncia anônima, feita no dia 22, informando os problemas nos leitos da UTI infantil, o promotor de justiça da Saúde de Imperatriz, Newton de Barros Bello Neto, realizou inspeção no hospital, atestando que cinco dos dez leitos do Socorrinho estão inativos.

Conforme depoimentos de um médico plantonista e de outros profissionais, os leitos de UTI estão sem funcionamento em virtude da falta de equipamentos, bem como por ausência de manutenção adequada.

Os titulares das Promotorias de Justiça em Defesa da Saúde e da Infância e Juventude, promotores Newton de Barros Bello Neto e Alenilton Santos da Silva Júnior, afirmam que a inoperância da metade dos leitos traz prejuízos incalculáveis e potencial risco para todas as crianças dos municípios da região.

“É importante lembrar que nos últimos dez anos, a ausência de leitos de UTI infantil em Imperatriz contribuiu para a morte de várias crianças. Segundo alguns registros, só no ano de 2010 morreram mais de 40 crianças em razão da falta deste serviço”, ressaltou o promotor Newton Bello Neto.

Na tentativa de encontrar uma solução mais rápida para o caso, além da ACP, a Promotoria de Defesa da Saúde também expediu uma Recomendação ao Município solicitando providências para o imediato retorno do funcionamento dos leitos inativos da UTI Infantil.

Procon divulga pesquisa de preços de itens carnavalescos no MA

O Instituto de Proteção e Defesa do Consumidor do Maranhão (Procon-MA) divulgou, nesta quinta-feira (28), pesquisa de preços de 61 itens carnavalescos vendidos em sete estabelecimentos de São Luís, realizada entre os dias 15 e 21 de janeiro (veja aqui).

A lista traz preços de produtos vendidos no período como máscaras, fantasias, enfeites e espumas. Segundo o Procon, a equipe de fiscalização encontrou variação de até 376,52% no valor dos itens pesquisados.

Os primeiros lugares ficaram com a máscara de gorila com cabelo, em látex, da marca “Spook”, seguida da fantasia da personagem “Branca de Neve”, da marca “Sulamericana” e da fantasia de “Pirata”, também da marca “Sulamericana”, respectivamente.

O presidente do órgão, Duarte Júnior, acredita que o uso da pesquisa é uma forma de incentivar o consumidor a buscar pelo melhor preço e evitar o endividamento, contribuindo para o planejamento familiar.

“A pesquisa de preço é um instrumento importante, pois leva aos consumidores informação sobre as variações praticadas, contribuindo para a redução dos gastos neste período e incentivando o planejamento familiar, prevenindo o superendividamento”, disse.

Produtores terão que tirar búfalos das áreas de proteção ambiental

A Justiça do Maranhão condenou quatro proprietários de gado bubalino que criavam os animais em áreas alagadas de Proteção Ambiental na Baixada Maranhense ao pagamento de uma indenização por danos materiais para a recomposição do meio ambiente degradado. Eles têm o prazo de seis meses para retirar os animais do local.

Búfalos não poderão mais ocupar áreas alagadas da Baixada Maranhense (Foto: Divulgação/ CGJ)

A defesa dos produtos chegou a alegar que os danos ambientais citados pelo Ministério Público Estadual (MPE) seriam apenas suposições já que o relatório técnico apresentado à Gerência Estadual de Meio Ambiente teria sido elaborado de forma unilateral, sem a participação dos proprietários.

Mas, o juiz Luiz Emílio Bittencourt rejeitou os argumentos dos advogados de defesa e entendeu que a criação estaria causando graves danos ambientais aos ecossistemas locais e comprometendo fauna, flora e recursos hídricos.

O magistrado citou normas da Constituição Estadual e leis que estabelecem os campos naturais inundáveis como reservas ecológicas, determinam a retirada dos búfalos e proíbem sua criação nos campos públicos.

O descumprimento da decisão judicial acarretará uma multa diária de R$1 mil.

Vereadora denuncia prefeito de Itapecuru-Mirim por ameaças

A  vereadora do município de Itapecuru-Mirim/MA, Edna Teixeira Martins (PCdoB), acompanhada do presidente do Sindicato dos Servidores Públicos Municipal de Itapecuru Mirim, Jorge Santos, relatam que sofreram ameaças na manhã desta desta quinta-feira, por parte do prefeito Magno Rogério Siqueira Amorim (PPS) e seu irmão Milton Amorim Filho.

De acordo com a vereadora, que também é funcionária pública, o prefeito Magno Amorim não paga os professores do município há quatro meses. O impasse agravou após protesto realizado por servidores na última segunda-feira, dia 25, quando fizeram uma passeata rumo à prefeitura. depois seguiram para a secretaria e tiveram que passar pela rua da casa da mãe do gestor.

“Ele alega que a mãe dele passou mal, e usou isso como desculpa para iniciar a confusão. O prefeito procurou o presidente do sindicato para alertar que se algo acontecesse com a mãe dele, ele não se responsabilizaria por seu atos”, contou Edna.

Jorge Santos relatou o problema à vereadora que se dirigiu até ao sindicato. “Quando estávamos saindo de lá, em uma motocicleta, fomos surpreendidos pelo irmão do prefeito, Milton Amorim, que nos pediu para parar. Ele fez menção de pegar algo no bolso, que parecia ser uma arma. O Jorge perguntou se ele estava nos ameaçando. Foi quando ele respondeu que poderíamos entender como quiséssemos,” relatou a vereadora.

Após o episódio, os dois se sentiram ameaçados e foram até a delegacia prestar queixa pelos dois casos de ameaça, mas não conseguiram porque o sistema estava fora do ar. Com medo, a vereadora permanece em casa, e procurará novamente a delegacia na tarde de hoje, e caso não seja resolvido, virá até São Luís para registrar a ocorrência.

“Até que ponto chegou o prefeito. Não cumpre com suas obrigações e ainda ameaça quem está cumprindo com o seu papel”, comentou a vereadora.

FMF define divisão de torcidas para Superclássico e inicia venda na sexta

GloboEsporte.com

A Federação Maranhense de Futebol (FMF) já definiu o posicionamento das torcidas para o Superclássico, deste domingo, pela terceira rodada do primeiro turno do Campeonato Maranhense 2016. Todos os setores do Estádio Castelão serão comercializados.

Principal espaço do estádio, o setor 1 será dividido entre as duas torcidas. Isolado por um cordão policial, a torcida do Sampaio se posiciona na parte que fica ao lado do setores 2 e 3 (exclusivos aos tricolores) e, consequentemente, os torcedores do Moto ficam no espaço próximo aos setores 5 e 6 (exclusivos aos rubro-negros).

O setor de cadeiras cobertas e setor 4 não terá exclusividade de torcida e, por isso, vai receber motenses e bolivianos.

Em contato com o diretor de competições da FMF, Antônio Henrique, ele antecipou que os valores do ingressos deverão ser os mesmos praticados durante as primeiras rodadas da competição. Com o preço do setor 1 de R$ 20, igual para os setores 2, 3, 5, e 6. O valor da parte 4 continua a R$ 30 e as cadeiras cobertas seguem a R$ 50. O dirigente informou que no começo da tarde desta quinta-feira, em reunião com os clubes, bateria o martelo quanto a estes preços.

Os bilhetes começam a ser comercializados na manhã desta sexta-feira. Os estádios Castelão e Nhozinho Santos são os principais posto de vendas.

A federação  informou também que foi produzido o primeiro lote com 10 mil ingressos. Mas caso a demanda supere este número, mais bilhetes serão colocados à disposição do torcedor no próprio Castelão.

No Campeonato Maranhense, as equipes estão no Grupo A. O Sampaio lidera a chave com seis pontos, enquanto que o Moto Club é o vice-líder com quatro.

O Superclássico entre Moto Club e Sampaio, deste domingo, será realizado no Estádio Castelão. O confronto está marcado para as 16h.