Isaías Rocha

Compromisso com a verdade, compromisso com você

Isaías Rocha - Compromisso com a verdade, compromisso com você

Em Açailândia, polícia tenta combater crimes na Estrada de Ferro Carajás

Uma operação policial está em andamento na região de Açailândia, a 600 km de São Luís, com o objetivo de combater ações criminosas praticadas na Estrada de Ferro Carajás.

Nesta quinta-feira (28) seis pessoas já foram presas. Dentre elas, um homem identificado como Ronaldo Benedito. De acordo com a polícia, ele foi preso em flagrante roubando com 500 litros de óleo diesel. A polícia afirma que no ano passado mais de seis mil litros de óleo diesel foram recuperados.

Na primeira operação deste ano, a polícia descobriu que não é apenas o roubo de combustível que atrai os criminosos ao longo da Estrada de Ferro Carajás. Equipamentos das torres de comunicação da Mineradora Vale também interessam a eles.

Sobre os crimes, a assessoria de comunicação da Mineradora Vale informou que tem conhecimento dos casos de roubo de combustível e baterias. Ela acrescenta que está acompanhando o trabalho da polícia.

80% das empresas de Balsas não têm alvará

O número de empresas que funcionam sem o alvará no município de Balsas, a 810 km de São Luís, ainda é considerado grande. Segundo o Departamento de Tributos de Balsas, 80% das empresas instaladas na cidade não possuem o alvará.

O alvará, que pode ser um documento ou declaração que garante a autorização de funcionamento para qualquer tipo de empresa ou comércio, ainda é visto pelos empresários de Balsas como um empecilho, de acordo com o Departamento de Tributos.

O diretor da Câmara de Dirigentes Lojistas de Balsas, Manoel Santos, diz que é preciso esclarecer as dúvidas para quem trabalha com o comércio a fim de reduzir a ilegalidade. “Tem muita gente que tem muita dúvida com relação a tais assuntos. Então, nós CDL fazemos isso e qualquer assunto que se refere ao comércio ou a população procuramos as pessoas do setor responsável para que venha e esclareça e tire as dúvidas da população”, explica.

Daniel Pereira, assistente de uma loja que funciona cerca de três anos em Balsas sem alvará, afirma que o estabelecimento irá se adequar as exigências do mercado. “Os fiscais aqui já vieram nos visitar e estamos nos adequando para receber o alvará”, finaliza.

MA é 2º em resgate de trabalhadores em situação análoga à escravidão

O Ministério Público do Trabalho no Maranhão (MPT-MA) divulgou, nesta quinta-feira (28), Dia Nacional de Combate ao Trabalho Escravo, levantamento mostrando que, no ano passado, o órgão instaurou 26 procedimentos para investigar a exploração de trabalhadores em situação análoga à escravidão em todo o Estado.

De acordo com o estudo, ao longo de 2015, o MPT-MA firmou seis termos de ajuste de conduta (TAC) e ajuizou duas ações civis públicas que tratam da exploração de trabalho escravo. Um dos casos emblemáticos ocorreu em São Luís, em outubro do ano passado, quando 58 operários da Central Engenharia foram resgatados durante a operação “Asfalto Decente”. A empreiteira era responsável pela pavimentação asfáltica da capital maranhense. Na ocasião, todas as frentes de trabalho foram paralisadas e os resgatados receberam R$ 374 mil em verbas rescisórias.

Formado por representantes do MPT, Polícia Federal, Polícia Rodoviária Federal e Superintendência Regional do Trabalho e Emprego, o Grupo Especial de Fiscalização Móvel realizou, no ano passado, 125 operações de combate ao trabalho escravo em todo o país. Dos 936 trabalhadores resgatados, 131 eram maranhenses, o que representa 19,10% do total e coloca o Maranhão em 2º lugar no ranking nacional. A lista é liderada pela Bahia, com 140 resgatados (20,41%); o 3º lugar é ocupado por Minas Gerais, com 77 trabalhadores (11,22%).

Para o procurador do Trabalho Maurel Selares, a falta de investimento em políticas públicas é um dos principais fatores que contribuem para a perpetuação do trabalho escravo. “É mais do que necessária uma ação conjunta por parte dos governos, das organizações não-governamentais e da sociedade para mudar esse quadro”.

Segundo ele, além de investir em educação e qualificação de mão de obra, é preciso dar mais apoio aos resgatados, a fim de evitar que eles voltem às condições precárias em que foram encontrados.

Ministério Público propõe ação contra instalação de novo terminal portuário

O Ministério Público Federal no Maranhão (MPF-MA) quer que sejam declarados nulos todos os atos administrativos do governo do Maranhão em procedimentos de licenciamento ambiental relativos ao Terminal Portuário na comunidade do Cajueiro, no Distrito Industrial de São Luís.

O MPF-MA propôs ação civil pública contra o governo do estado e a WPR São Luis Gestão de Portos e Terminais LTDA para garantir a integridade do meio ambiente e a promoção dos direitos da comunidade que se vê ameaçada por implantação de terminal portuário – a área é rica em manguezais, vegetação que pode ser destruída pelo empreendimento.

Na ação, o Ministério Público requer ainda que o governo não conceda licença a nenhum empreendimento na área onde se localiza a comunidade do Cajueiro enquanto não for solucionada a situação dominial da área. Pede também que não realize atos, nem adote medidas que possam representar, direta ou indiretamente, a remoção da comunidade do Cajueiro do território tradicionalmente ocupado.

Licenciamento irregular
As investigações sobre o licenciamento ambiental irregular do Terminal Portuário de São Luis foram realizadas a partir de denúncias feitas ao MPF-MA, uma delas realizada pela Federação dos Trabalhadores e Trabalhadoras na Agricultura do Estado do Maranhão (Fetaema).

Segundo o Ministério Público Federal, a licença prévia concedida pela Secretaria de Estado de Meio Ambiente e Recursos Naturais (Sema) deve ser considerada inválida pela incerteza da situação dominial da localidade, pela falta de verificação de existência de condições para abrigar o empreendimento na área, bem como a falta de análise dos impactos ambientais e sociais que ocorreriam com a remoção dos moradores.

Análise equivocada
Para o MPF-MA, a existência de moradias no local do empreendimento, há décadas, com registro real no cartório de imóveis, é uma circunstância a ser avaliada como decisiva para um possível licenciamento. No entanto, os moradores foram classificados como “posseiros” e, por isso, deveriam ser reassentados, sem prejuízo de indenizações pela “retomada das posses”.

Ao realizar a análise da situação, a Sema admitiu apenas a validade do registro particular, embora no Cajueiro exista um cartório do estado do Maranhão, que concedeu o título condominial às famílias do Cajueiro em 1998, por meio do Instituto de Colonização e Terras do Maranhão (Iterma).

A ação civil ainda requer que, no caso de novo pedido de licenciamento do Terminal, o estado exija outro Estudo de Impacto Ambiental (EIA), com avaliação adequada dos impactos sobre a área de manguezais e sobre a comunidade do Cajueiro, sendo que, o EIA sobre a comunidade deverá ser submetido à audiência pública, com participação da comunidade interessada.

Vereador Chaguinhas mostra trabalho nas comunidades e se torna referência

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O vereador de São Luís, Francisco Chaguinhas (PSB) idealizou o Projeto Território da Manifestação Cidadã que funciona em bairros da capital maranhense.

Entre as atividades desenvolvidas, o projeto abriga a Casa da Família, um espaço criado para beneficiar Crianças, Adolescentes, Jovens, adultos e Idosos.

O vereador já implantou espaços de dança e ginásticas em comunidades, com, por exemplo, nos bairros João de Deus e Ipem São Cristóvão, onde moradores aproveitam para colocar a saúde em dia. Centenas de pessoas fazem aulas de dança, aeróbica e ginástica totalmente gratuita.

Para participar do projeto, o morador precisa apenas ter vontade e fazer a avaliação com o profissional. Além disso, o Projeto Território da Manifestação Cidadã dispõe ainda de cursos profissionalizantes, consultas oftalmologistas e outros benefícios.

Para o vereador Francisco Chaguinhas, o importante é fazer a sua parte. “Nós procuramos fazer aquilo que está ao nosso alcance dando mais dignidade ao nosso povo. Este projeto beneficia gente de todas as partes de São Luís. Vamos tentar implantar o máximo que pudermos em outras comunidades. Isso ajuda na boa saúde, e alavanca a auto-estima das pessoas”, disse o parlamentar.

Lembrando-o de seu compromisso com o povo, Chaguinhas foi categórico ao falar de sua luta. “Esses espaços fazem acolhimento de atividades como aeróbica, cursos profissionalizantes, teatro, música, esporte, lazer e outras atividades como bombeiro mirim para as comunidades” – destacou.

Bacabeira não repassa descontos do INSS e fica impedida de receber recursos

Não é só a falta de transparência na Prefeitura que vem impedindo Bacabeira de celebrar convênios e receber dinheiro do Governo do Estado e da União. A falta de regularidade junto ao Ministério da Previdência Social (MPS) e Receita Federal tem sido outro problema para o município bacabeirense, que está sem o Certificado de Regularidade Previdenciária (CRP). Sem o documento a prefeitura fica impedida de receber o Fundo de Participação dos Municípios (FPM), outras transferências de recursos pelo governo federal, celebrar acordos, contratos ou convênios com a União, entres outras penalidades.

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VEJA TAMBÉM:
Sem transparência, Bacabeira, Rosário e Santa Rita ficarão sem convênios

De acordo com levantamento realizado pelo blog, de abril até ontem, a Prefeitura de Bacabeira não havia repassado a totalidade das contribuições previdenciárias. Inclusive, no site do Ministério da Previdência Social, consta que o CRP (Cerificado de Regularidade Previdenciária) do município está vencido desde o dia 27 de abril de 2015.

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Ao analisar a situação da Prefeitura junto ao Ministério da Previdência, constatamos que o Extrato Externo dos Regimes Previdenciários do Município de Bacabeira se encontra irregular porque o prefeito Alan Linhares (PCdoB) não cumpriu com suas obrigações trabalhistas e ainda não apresentou ao órgão competente, durante esse período, o Demonstrativo de Informações Previdenciárias e Repasse (DIPR) de Consistência e Carácter Contributivo. O documento deve ser apresentado ao órgão competente a cada dois meses. A regularidade, por exemplo, junto a uma lista composta por outros 33 itens, permite ao Município a emissão do chamado Certificado de Regularidade Previdenciário (CRP), documento essencial para a liberação de empréstimos, financiamentos e demais recursos ligados ao programa do Governo Federal.

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De acordo com os dados existentes no site da Previdência Social, o último CRP emitido ao município bacabeirense ocorreu no dia 28 de novembro de 2014, com validade até 27 de abril do ano passado. As transferências da União para à prefeitura relativas a educação, a saúde e a assistência social não exigem o CRP.

E MAIS:

Até o ano de 2009, o município de Bacabeira tinha um Regime Próprio de Previdência Social (RPPS), instituído pelo Instituto de Previdência Municipal – IPAM, mas por causa de escândalos de desvios, a autarquia acabou sendo extinta na gestão do prefeito José Venâncio Filho (DEM) e, desde então o município passou a adotar o Regime Geral de Previdência Social (RGPS).

PREFEITURA AINDA NÃO SE MANIFESTOU      

O blog entrou em contato com a assessoria de imprensa da Prefeitura Municipal de Bacabeira para saber as razões que levaram o Município a não apresentar a documentação ao Ministério da Previdência durante o período de quase um ano. No entanto, até o fechamento desta edição, a assessoria não havia se pronunciado sobre o assunto.

Audiência vai discutir inclusão das pessoas com deficiência no Maranhão

Wellington realizará Audiência para discutir a inclusão social das pessoas com deficiência

O vice-presidente da Comissão de Defesa dos Direitos Humanos e das Minorias da Assembleia Legislativa, deputado Wellington do Curso (PPS), realizará Audiência Pública para discutir sobre a inclusão das pessoas com deficiência. O evento acontecerá na terça-feira (2) e discorrerá sobre o tema o “Estatuto da pessoa com deficiência: inovações e desafios”.

Ao convidar as pessoas para participarem da Audiência, Wellington, que já apresentou inúmeras solicitações em defesa das pessoas com deficiência, destacou que esse é um modo de identificar os desafios enfrentados pelos cidadãos e, então, propor mecanismos de superação. Para o parlamentar, a inclusão deve ser plena em todos os segmentos sociais.

“A Audiência Pública que discutirá sobre o Estatuto da Pessoa com Deficiência tem por principal objetivo estabelecer o debate acerca das principais disposições do Estatuto, destacando suas possibilidades de efetivação no Maranhão. Para tanto, almejamos a exposição das principais inovações oriundas do Estatuto, bem como das dificuldades de efetivação e dos parâmetros para sua execução”, destacou

Wellington ressaltou, ainda, os problemas enfrentados pelas pessoas com deficiência. “Bem sabemos que inúmeros são os desafios enfrentados pelas pessoas com deficiência em nosso estado e é por isso que temos a necessidade de ouvir a população, a fim de que possamos, então, articular propostas que garantam a plenitude da inclusão em todos os segmentos sociais, evidenciando o zelo por aquilo que é princípio em nosso Estado Democrático de Direito: a dignidade da pessoa humana”, disse.

A Audiência acontecerá no auditório Fernando Falcão da Assembleia Legislativa e contará com a representatividade da Defensoria Pública da União; da Defensoria Pública do Estado do Maranhão; do Ministério Público Federal; do Ministério Público do Estado do Maranhão; do Conselho Estadual da Pessoa com Deficiência; além de membros da sociedade civil.

VEJA A PROGRAMAÇÃO DO EVENTO:

a) “Abertura dos trabalhos” – representante da Comissão de Direitos Humanos da ALEMA;
b) “Histórico da Lei n. 13.146/2015 e vigência; parâmetro normativo internacional de proteção das pessoas com deficiência (art. 1º); e o (novo) conceito de pessoa com deficiência: avaliação biopsicossocial” – membro da DPU;
c) “Direito à Saúde” (art. 21 e ss.) – membro da DPE;
d) “Direito à Educação” (art. 27 e ss.) – membro do MPE;
e) “Direito ao Trabalho, habilitação e reabilitação profissional” (art. 34 e. ss) – médico do trabalho (a definir);
f) “Assistência e Previdência Social, Cadastro-Inclusão e Auxílio-Inclusão” (art. 39 e  art. 92; e art. 94) – assistente social (a definir);
g) “Direito ao Transporte, Mobilidade e Acessibilidade” (art. 46 e ss.) – representante do Conselho Estadual da Pessoa com Deficiência;
h) “Atendimento prioritário e Acesso à Justiça” (art. 9º; e art. 79 e ss.) – membro do MPF.

Rosário e Santa Rita registram primeiro caso de bebê com microcefalia

Mais uma vez a Secretaria de Estado de Saúde (SES) informou que, nesta terça-feira), no Maranhão, de acordo com o Sistema de Informações sobre Nascidos Vivos (Sinasc), já foram notificados 119 casos de bebês com microcefalia em 56 municípios. Dos casos apresentados, 44 mães apresentaram sintomas do Zika Vírus em algum período da gestação.

Os casos ocorreram nos municípios de Açailândia (1), Aldeia Altas (1), Amarante do Maranhão (1), Apicum-Açu (1), Axixá (1), Barra do Corda (3), Barreirinhas (1), Buriticupu (7), Buritinara (1), Campestre (1), Carolina (1), Caxias (1), Chapadinha (1), Codó (1), Coroatá (3), Cururupu (1), Davinópolis (1), Dom Pedro (2), Esperantinópolis (1), Fortuna (1), Governador Edson Lobão (1), Grajaú (1), Humberto de Campos (1), Imperatriz (7), João Lisboa (1), Lajeado Novo (1), Lagoa Grande (1), Lima Campos (1), Loreto (1), Mata Roma (1), Miranda (1), Paço do Lumiar (1), Paraibano (3), Pedreiras (1), Pio XII (1), Presidente Dutra (2), Presidente Vargas (1), Rosário (1), Santa Inês (2), Santa Rita (1), Santa Luzia (1), Santo Amaro (1), Santo Antônio dos Lopes (1), São Domingos do Azeitão (1), São Francisco do Brejão (1), São João dos Patos (2), São José de Ribamar (4), São Luís (39), Senador La Roque (2), Timon (2), Trizidela do Vale (1), Turiaçu (1), Urbano Santos (1) e Viana (1).

Dentre os casos apresentados, um óbito ocorreu em São José de Ribamar.

Tentativa de assalto a carro dos Correios termina com três mortos em Porto Franco

Uma tentativa de assalto a um veículo dos Correios no município de Porto Franco, a 700 km de São Luís, terminou nesta terça-feira (26) com a morte de três suspeitos identificados como Sidney dos Santos e Santos, de 38 anos, Juscelino Alves da Silva, 30 e Antônio Pinheiro, 29.

Segundo a Polícia Civil, os três suspeitos estavam tentando fugir quando foram alvejados durante uma troca de tiros com os policiais. Eles estavam fortemente armados e eram suspeitos de fazer parte de um grupo especializado no roubo de cargas.

Ainda conforme a polícia, mais outros dois suspeitos, que ainda não foram identificados, conseguiram fugir após o tiroteio.

Bandidos explodem banco em Paraibano

Quatro homens explodiram os caixas eletrônicos do Banco do Brasil na cidade de Paraibano, a 505 km de São Luís, na madrugada desta terça-feira (26). Este foi o 12º ataque a agências bancárias registrado em 2016. A quantia levada não foi divulgada.

Quatro homens explodiram agência do Banco do Brasil em Paraibano, MA (Foto: Divulgação/Polícia)

De acordo com Thiago Bardal, responsável pela Superintendência Estadual de Investigações Criminais (Seic) da Polícia Civil do Maranhão, o ataque aconteceu por volta das 2h30 desta madrugada e contou com a participação de quatro homens em duas motocicletas. “Está confirmado sim”, disse.

A polícia está em busca dos assaltantes e mobilizou todas as bases ao em torno da cidade de Paraibano para colaborarem na busca do bando. Este foi a segunda vez no ano em que a cidade foi alvo de bandidos. No último dia 19 uma agência do Banco do Bradesco foi explodida.

Em nota, a Secretaria de Estado de Segurança Pública do Maranhão (SSP-MA) informou que uma equipe do Departamento de Combate a Roubo a Instituições Financeiras (DCRIF) foi enviada a Paraibano para investigar o assalto na agência bancária de Paraibano.

Leia a íntegra da nota:
“A Secretaria de Estado de Segurança Pública (SSP) informa que uma equipe do Departamento de Combate a Roubo a Instituições Financeiras (DCRIF) foi enviada a Paraibano para investigar o caso. A polícia deve utilizar imagens das câmeras de monitoramento da agência para identificar os suspeitos. O valor levado da agência bancária não foi informado. A SSP informa, ainda, que em reunião com os gerentes de agências localizadas do interior do Estado ficou definido o reforço das ações policiais e também foi orientado que as agências adotem medidas de segurança mais efetivas”.