Isaías Rocha

Compromisso com a verdade, compromisso com você

Isaías Rocha - Compromisso com a verdade, compromisso com você

Secretário de Fortaleza dos Nogueiras é achado morto

O secretario municipal de Agricultura de Fortaleza dos Nogueiras (a cerca de 660 quilômetros de São Luís), Fidel Alysson Pessoa de Freiras, de 36 anos, foi encontrado morto em sua casa, na manhã de hoje (26).

Amigos do secretário teriam estranhado sua ausência no trabalho e resolveram ir até sua residência. Chegando ao local, chamaram pelo o interfone, mas como não houve resposta, resolveram arrombar a porta da casa, encontrando Fidel já sem vida.

Fidel Alysson era engenheiro agrônomo.

Prefeito de Poção de Pedras é denunciado por agredir esposa

A 2ª Câmara Criminal do Tribunal de Justiça do Maranhão (TJ-MA) informou nesta sexta-feira (26) que recebeu denúncia contra o prefeito de Poção de Pedras, Augusto Inácio Pinheiro Junior, conhecido como Junior Cascaria (PRB). Ele é acusado pelo Ministério Público do Maranhão (MP-MA) de agredir física e moralmente a própria esposa, causando-lhe lesões corporais.

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Segundo a denúncia, a agressão ocorreu na Avenida Litorânea (Calhau), em São Luís, onde o prefeito desferiu socos no rosto e na região da cabeça da vítima, causando lesões corporais comprovadas em Laudo de Exame de Corpo de Delito.

Antes da agressão, a vítima observou o veículo do prefeito estacionado quando passava de carro na Avenida Litorânea. Após deixar o filho em casa, a esposa retornou e ficou esperando Júnior sair do local. Instantes depois, o prefeito apareceu com sinais de embriaguez e determinou que a esposa entrasse no seu veículo, ocasião em que passou a agredi-la.

A defesa do prefeito pediu a nulidade dos atos de investigação, alegando que o Inquérito Policial foi instaurado sem prévia comunicação ao Tribunal de Justiça ou Procuradoria-geral, tendo em vista que é detentor de prerrogativa de função. Alegou também cerceamento de defesa, afirmando que não tomou conhecimento das investigações.

O relator do processo, desembargador José Bernardo Rodrigues, não acolheu os argumentos do prefeito. Ele afirmou que a denúncia do Ministério Público descreveu satisfatoriamente as condutas ilegais do gestor municipal.

Para o magistrado, as informações trazidas nos autos – notadamente as declarações da vítima, depoimento da testemunha, e laudo de exame de corpo de delito de lesão corporal – confirmam e atestam a agressão à vítima.

O voto do relator foi seguido pelos desembargadores José Luiz Almeida e Vicente de Paula, membros do colegiado.

Justiça manda Caema suspender cobrança por estimativa em São Luís

A juíza de direito auxiliar Alessandra Arcangeli determinou hoje (26) que a Companhia de Saneamento Ambiental do Maranhão (Caema) se abstenha de promover a cobrança de tarifa de água por estimativa em toda a São Luís.

Onde não houver hidrômetros instalados, o órgão deve cobrar a tarifa mínima. A multa é de R$ 200 por fatura cobrada por estimativa.

A magistrada deu o despacho ao julgar uma Ação Civil Pública (ACP) proposta pela Defensoria Pública do Estado do Maranhão (DPE-MA) para que o órgão promova, também, obras de reparo na rede de esgotamento sanitário da Rua Medeiros de Albuquerque, localizada no bairro Codozinho, e ainda pague uma indenização no valor de R$ 3 milhões, a título de danos morais coletivos e sociais em benefício dos moradores da área.

Nesse caso específico, ela determinou que a Caema repare a rede coletora da rua, no prazo máximo de 30 dias; e abstenha-se de cobrar tarifa de esgoto.

Vereadora pede batalhão da Polícia Militar no Itaqui-Bacanga‏

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A Câmara Municipal de São Luís aprovou, a indicação da vereadora Eidimar Gomes (PSDB), que solicita ao Governo do Estado, por meio da Secretaria de Segurança Pública do Estado, a construção de um Batalhão de Polícia para atender a demanda da área Itaqui-Bacanga, localizada na parte oeste da capital maranhense. Hoje, o 1º Batalhão da PM (BPM) responde pela região.

Na opinião da parlamentar tucana, a proposta para instalação de um batalhão exclusivo, é necessária por causa do grande crescimento econômico e social constatado da região nas últimas décadas. Isso, consequentemente, trouxe o lamentável aumento do índice de criminalidade no município. A pequena quantidade de policiais foi apontada pela vereadora como um dos obstáculos no combate à criminalidade na área.

— O 1º Batalhão da PM (BPM) que responde pela região já não tem condições para atender à população dos bairros do Eixo Itaqui-Bacanga. Por isso a referida súplica é motivada em virtude dos altos índices de criminalidade que tem aumentado às estatísticas na região que tem um conglomerado de 57 bairros com aproximadamente 300 mil habitantes — disse em sua justificativa.

Nos bairros da área Itaqui-Bacanga, homicídios, furtos, roubos a veículos e a violência doméstica são as principais ocorrências criminais que acontecem quase diariamente. Anjo da Guarda, Fumacê, Vila Mauro Fecury I e II, Vila Isabel, Sá Viana e Vila Embratel são os bairros onde os atos de criminalidade são mais registrados. De acordo com a vereadora, a implantação do referido batalhão contribuirá para reduzir esses índices.

— O novo batalhão da PM exclusivo para o Itaqui-Bacanga será um importante mecanismo de segurança que contribuirá para reduzir os índices de criminalidade e vai aproximar cada vez mais a policia do cidadão — declarou.

MAIS

Localizada na parte oeste de São Luís, a região Itaqui-Bacanga é formada pelos bairros: Ana Jansen, América do Norte, Ariri, Anjo da Guarda, Alto da Esperança, Cajueiro, Cidade Nova, Fumacê, Gancharia, Gapara, Itaqui, Jambeiro, Mauro Fecury I, Mauro Fecury II, Maracanã, Piancó, Piçarra, Residencial Paraíso, Porto Grande, Proab (Anjo da Guarda), Residencial Resende, Rio dos Cachorros, Sá Viana, São Benedito, São Raimundo, Vila Bacanga, Vila Cerâmica, Vila Dom Luis, Vila Embratel, Vila Isabel, Vila Nova, Vila São João, Vila São Luís, Vila Verde, entre outros.

Supremo inocenta Weverton Rocha no caso Costa Rodrigues

Por unanimidade, a Segunda Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) julgou improcedente a Ação Penal (AP) 700, proposta pelo Ministério Público Federal contra o deputado federal Weverton Rocha (PDT-MA). Tanto o relator da ação, ministro Dias Toffoli, quanto o revisor, ministro Teori Zavascki, acolheram manifestação da Procuradoria Geral da República, que, em alegações finais, opinou pela absolvição sumária do político, bem como do corréu no processo.

STF acolheu manifestação da PGR, que opinou pela absolvição sumária de Weverton

Weverton Rocha foi denunciado, na qualidade de corréu, pela suposta prática dos delitos de dispensa ilegal de licitação e de ordenação de despesa não autorizada por lei, tipificados, respectivamente, no artigo 89, caput, da Lei 8.666/1993 (Lei de Licitações) e no artigo 359-D do Código Penal. Os fatos se referem ao período em que ele estava à frente da Secretaria Estadual de Esporte e Juventude do Maranhão. Quando assumiu uma cadeira na Câmara dos Deputados, os autos vieram ao STF em razão do foro por prerrogativa de função.

A ação penal foi julgada improcedente com fundamento no artigo 6º da Lei 8.038/1990, por atipicidade da conduta, quanto ao crime descrito no artigo 89 da Lei de Licitações. De acordo com o ministro Toffoli, também não foi provado que Rocha concorreu para o crime descrito no artigo 359-D do Código Penal.

Após demolição e pagamento antecipado de R$ 5 milhões, obra do Costa Rodrigues foi abandonada

O relator esclareceu que não desmembrou a ação em razão do estado processual em que se encontrava, portanto a decisão pela improcedência abrange também o corréu Manoel de Moraes Aguiar, acusado do crime previsto na Lei de Licitações.

Fonte: Supremo Tribunal Federal (STF)

São Luís sedia Encontro das Cidades Históricas e Patrimônio Mundial

Teve início nesta quarta-feira (24) em São Luís o 2º Encontro Brasileiro das Cidades Históricas, Turísticas e Patrimônio Mundial.

O evento que será realizado até esta sexta-feira (26) no Teatro João do Vale, na capital, tem como objetivo tratar das estratégias e ações para o desenvolvimento sustentável das cidades históricas e turísticas do país.

Apresentações culturais marcaram a abertura do evento em São Luís (Foto: Gilson Teixeira)

Com a apresentação de cases e painéis, o encontro tem abrangência internacional e está reunindo representantes do Governo Federal, gestores municipais de cidades históricas brasileiras e especialistas em patrimônio.

Nesta quinta-feira (25) serão exibidos e discutidos painéis sobre financiamento para gestão do Patrimônio Histórico, Promoção e Sustentabilidade da Economia. Já na sexta (26), o foco do debate será a respeito da gestão urbana para Habitação e Ocupação em Sítios Históricos, Cultura, Turismo e a Atuação do Legislativo Federal na Governança nas Cidades Históricas Brasileiras.

Ao final da discussão do 2º Encontro Brasileiro das Cidades Históricas, Turísticas e Patrimônio Mundial os participantes irão formalizar as discussões por meio de um documento.

Bandidos explodem agência dos Correios de Presidente Médici

Bandidos explodiram uma agência do Banco Postal dos Correios em Presidente Médici (MA) – município localizado a 411 km de distância de São Luís, no oeste do Estado – na madrugada desta quinta-feira (25). A ação aconteceu por volta das 2h e contou com quatro criminosos, com motos e pelo menos um carro de apoio.

Segundo a 12ª Companhia Independente (CI) da Polícia Militar do Maranhão (PM-MA) de Zé Doca(MA), os criminosos lograram levar o cofre da agência. Eles fugiram por uma estrada vicinal. Nenhum suspeito foi preso até o momento.

De acordo com o Sindicato dos Bancários do Maranhão (Seeb-MA), até esta quinta-feira (25), haviam sido registrados quatro assaltos e 12 arrombamentos (incluindo casos com explosões) a agências bancárias no Maranhão.

O caso mais recente havia acontecido em Colinas (MA), a 438 quilômetros de São Luís, no dia 15: cerca de 10 homens fortemente armados e a bordo de três veículos roubaram uma agência do Banco do Brasil, fizeram reféns, trocaram tiros com a PM-MA e atiraram pelas ruas. Uma pessoa morreu.

Pacientes de São Luís se revezam há três dias em fila

A quinta-feira (25) amanheceu com uma longa fila em frente à Central de Marcação de Consultas (Cemarc), no bairro da Alemanha, em São Luís (MA). O motivo é a busca por atendimento médico ou realização de exames gratuitos.

Senhas são distribuídas apenas um dia do mês na Cemarc

Como pelo menos 300 senhas para atendimentos em diversas áreas e especialidades médicas são distribuídas em apenas um dia do mês, há pacientes que se revezam há três dias na fila por uma vaga.

Seu Geraldo Araújo, de 70 anos, dormiu na calçada em busca de uma senha para exame de vista. “Foi ruim demais. Aqui não tem luz, então muita muriçoca e praga, e a gente gripado, doente”, contou à equipe do Bom Dia Mirante, que mostrou desde cedo o drama dos pacientes.

Os pacientes aguardam atendimento sem abrigo, na rua. “Já estou há dois meses tentando autorizar um exame para minha filha. Chega lá, aí não tem mais senha no setor que a gente quer”, relata uma senhora – que prefere não ser identificada na reportagem – que já tentou várias vezes retirar uma senha em busca de atendimento para a filha, que precisa retirar um cisto.

Dona Maria de Fátima Souza busca um horário com um cardiologista para o marido, que não pode ficar na fila. “Vou ficar até conseguir uma senha”, garante.

MPF ajuíza ação de improbidade contra ex-prefeita de Bom Jardim

O Ministério Público Federal no Maranhão (MPF-MA) divulgou, nesta quinta-feira (25), por meio do site oficial do órgão, que foi ajuizada ação de improbidade administrativa contra a ex-prefeita de Bom Jardim (MA), Lidiane Leite da Silva, de 25 anos. Acusada de desviar verbas da educação no município, ela ficou conhecida como “Prefeita Ostentação” depois de postar fotos ostentando luxo na internet e ficar foragida 39 dias da Polícia Federal (PF).

Lidiane Leite assumiu prefeitura de cidade maranhense aos 22 anos (Foto: Arquivo pessoal)

No comunicado, o MPF informa que a ação tem como acusados a ex-prefeita, o ex-marido dela e ex-secretário de Assuntos Políticos, Humberto Dantas dos Santos, o Beto Rocha, e o ex-secretário municipal de Agricultura, Antônio Gomes da Silva.

Segundo o órgão ministerial, os três são acusados de “desvios de recursos federais destinados à merenda escolar (recursos do Programa Nacional de Alimentação Escolar – PNAE/2013, no montante de R$ 292.324,00), fraude licitatória e associação criminosa”.

O MPF também afirma que o processo segue em “segredo de Justiça” e não explica o motivo.

Tornozeleira eletrônica
Lidiane foi solta no dia 9 de outubro de 2015, após ter obtido a revogação da prisão na Justiça Federal. A determinação prevê que a ex-prefeita seja monitorada por tornozeleira eletrônica; compareça mensalmente a juízo para justificar as atividades; seja proibida de frequentar a Prefeitura de Bom Jardim e só se ausente de São Luís mediante autorização judicial.

Volta à internet
A ex-prefeita voltou a aparecer nas redes sociais em janeiro deste ano. Nas postagens, ela aparece mais discreta, ao lado de parentes e amigos. Em uma das fotos, ela aproveita para fazer a propaganda de uma marca de calçados.

Falta
No dia 2 de dezembro de 2015, Lidiane e seus advogados faltaram a audiênciareferente a supostas contratações irregulares em 2013, marcada para ocorrer na sede da Justiça da Comarca de Bom Jardim.

Foragida
Lidiane Leite se entregou no dia 28 de outubro, na sede da Polícia Federal, em São Luís, depois de passar 39 dias foragida após ter a prisão decretada pela PF por suspeita de irregularidades encontradas em contratos firmados com “empresas-fantasmas”.

Após 11 dias encarcerada em cela especial no Quartel do Corpo de Bombeiros da capital maranhense sem sequer possuir o ensino médio, ela foi solta pela Justiça sob a condição de uso de tornozeleira eletrônica.

Entenda
Em 2012, Beto Rocha foi candidato a prefeito, mas teve a candidatura impugnada pela Lei da Ficha Limpa e lançou a namorada pelo PRB. Lidiane foi eleita com 50,2% dos votos válidos (9.575), frente ao principal adversário, o médico Dr. Francisco (PMDB), que obteve 48,7% (9.289).

Após a eleição, Lidiane passou a ostentar uma vida de luxo na internet. “Eu compro é que eu quiser. Gasto sim com o que eu quero. Tô nem aí pra o que achem. Beijinho no ombro pros recalcados”, comentou na internet. A conduta chamou a atenção do Ministério Público, que passou a apurar fraudes em licitações do município.

Beto Rocha chegou a ser preso pela “Operação Éden”, da PF. Ele ocupava a função de secretário de Assunto Políticos na gestão de Lidiane. Também foi detido Antônio Cezarino, ex-secretário de Agricultura. Ambos foram soltos no dia 26 de setembro, por determinação do Poder Judiciário.

Justiça manda soltar prefeito de Santa Inês acusado de estupro

O Tribunal de Justiça do Maranhão (TJ-MA) concedeu na manhã desta quinta-feira (25) o relaxamento da prisão do prefeito de Santa de Santa Inês, Ribamar Alves (PSB), preso no Complexo Penitenciário de Pedrinhas desde o dia 29 de janeiro acusado de ter estuprado uma estudante de 18 anos. Ele cumprirá uma pena alternativa em substituição à prisão preventiva.

A decisão da 2ª Câmara Criminal do Tribunal de Justiça do Maranhão teve dois votos a favor da soltura de Alves dos desembargadores José Luiz Almeida e João Santana, e um contra, do desembargador Vicente de Castro.

Os magistrados decidiram como pena alternativa a Ribamar Alves medidas como o comparecimento mensal em juízo para justificar suas atividades, proibição de mudar de endereço ou ausentar-se de Santa Inês sem autorização judicial, proibição de manter contato com a vítima ou testemunhas apontadas no processo e proibição de acessar ou frequentar locais como bares, casas de shows, prostíbulos e similares, além do recolhimento domiciliar a partir das 22 horas. Caso descumpra qualquer uma das medidas, o acusado retornará à prisão.

Ribamar Alves teve dois pedidos de habeas corpus negados pela Justiça anteriormente. A defesa do prefeito alegou que os argumentos utilizados na prisão “não são apoiados em fatos concretos, mas em ilações abstratas”. O prefeito nega a acusação e diz que a relação sexual aconteceu com a permissão da jovem.

Segundo a Secretaria de Justiça Penitenciária (Sejap), a direção do Presídio de Pedrinhas aguarda a chegada do Oficial de Justiça que apresentará o Alvará de Soltura de Ribamar Alves. A previsão é que a liberação dele aconteça ainda no início da tarde.

Prisão
Ribamar Alves foi preso em flagrante no dia 29 de janeiro pelo estupro de uma jovem de 18 anos. Segundo a polícia, a vítima, que é natural do Paraná, é missionária da Igreja Adventista e trabalha como colportora (jovens que vendem livros para pagar os estudos).

Segundo o delegado Rafael Reis, a vítima afirmou em depoimento que o prefeito teria convidado a jovem para a casa dele afirmando que compraria os livros que estavam à venda.

Após chegar à casa, ela aceitou sair no carro dele e conta que o prefeito teria entrado em um motel sem se identificar na entrada, onde a levou para o quarto e praticou o crime. A vítima afirmou que deixou claro que não queria fazer sexo e chorou durante todo o ato.

Após sair do motel, a jovem seguiu direto para a delegacia, onde denunciou o crime, acrescentando que o homem já havia entrado em contato com ela pelo celular.

Volta à Prefeitura
Após sua soltura, Ribamar Alves tentará retornar ao cargo de prefeito. Atualmente, a gestão de Santa Inês está nas mãos do vice-prefeito, Edinaldo Alves Lima (PT), que foi empossado na semana passada.

Edinaldo Alves Lima disse que está enfrentando dificuldades na gestão financeira do município. Segundo ele, faltam informações e documentos. Desde que assumiu, o novo prefeito tenta saber quanto o município tem em caixa e a quantidade de empresas e funcionários contratados pela prefeitura.