Isaías Rocha

Compromisso com a verdade, compromisso com você

Isaías Rocha - Compromisso com a verdade, compromisso com você

Assembleia e Famem ampliam debate sobre projeto de redistribuição do ICMS

DSC_0350O prefeito de São José de Ribamar e presidente da Federação dos Municípios do Estado do Maranhão (Famem), Gil Cutrim, reuniu-se nesta quinta-feira (28) com deputados estaduais Josemar de Maranhãozinho (PR), Rogério Cafeteira (PSB) e Adriano Sarney (PV).

Na oportunidade, foi ampliado o debate sobre o projeto de lei, de autoria do Governo do Estado, que estabelece novos critérios para distribuição do ICMS às cidades maranhenses; e defendida a necessidade de que a proposta seja amplamente discutida, inclusive com a participação dos gestores públicos municipais, com o objetivo de dirimir qualquer dúvida, principalmente no que diz respeito ao rateio dos recursos tendo como base os melhores desempenhos no Índice de Desenvolvimento da Educação Básica (Ideb).

Cutrim e os parlamentares destacaram a realização de uma audiência pública – proposta pela Comissão de Assuntos Municipais da Assembleia Legislativa, presidida por Adriano Sarney, e que ocorrerá na tarde do dia 05 de maio na Sala das Comissões da AL – como um fórum importante para que a proposta seja esmiuçada.

“O projeto do Governo segue linhas de propostas que estão em vigor em outros estados, inclusive da região Nordeste. A ideia é interessante. No entanto, muitas dúvidas ainda são levantadas, como é o caso do coeficiente que será utilizado para a nova base de cálculo. E é por isso que se faz necessário ampliar o debate e tratativas”, afirmou Gil Cutrim, ressaltando que já esteve reunido com representantes do Governo do Estado discutindo o tema e que está mobilizando prefeitos para participar da audiência.

Adriano Sarney também destacou o aprofundamento da discussão acerca do tema. De acordo com ele, o projeto mostra-se, de fato, interessante, uma vez que estimula gestores públicos e investirem mais no setor educacional.

Porém, de acordo com o deputado, é necessário comprovar, através de estudos minuciosos, que não haverá injustiça no processo de distribuição dos recursos do imposto.

Josemar de Maranhãozinho disse ser fundamental que, durante a audiência representantes, do Governo apresentem um estudo detalhado sobre a proposta.

Presidente da Câmara de Rosário diz que governo atrasa salários das famílias afetadas pela refinaria Premium

O presidente da Câmara de Rosário, vereador Agenor Brandrão (PRB), disse na tarde desta quarta-feira (27), durante audiência pública promovida pela Seccional Maranhense da Ordem dos Advogados do Brasil – OAB, para tratar da desapropriação de 1.504 hectares de terras nos Campos de Perizes, que os últimos empreendimentos instalados entre os municípios de Rosário e Bacabeira provocaram vários prejuízos às familiares da região.

Vereador Brandão diz que empreendimentos instalados em Bacabeira também afetam diretamente em Rosário e vice-versa

Vereador Brandão diz que empreendimentos instalados em Bacabeira também afetam diretamente em Rosário e vice-versa

Ao falar sobre a Refinaria Premium I da Petrobras, Brandão lembrou que a instalação deste empreendimento em Bacabeira, afetou diretamente os moradores das comunidades Salva Terra I, Salva Terra II, Pode Ser e Piquí, ambas localizadas na cidade de Rosário. O mais grave, segundo ele, é que hoje as familiares que foram relocadas para a comunidade do Valparaíso, sofrem com os constantes atrasos de salários e pagamentos destinados a elas através do programa de reassentamento do Governo do estado.

— É claro que empreendimentos instalados em Bacabeira também afetam diretamente em Rosário e vice-versa. Já temos vários exemplos disso. O Pólo Industrial de Confecções, o Aterro Sanitário e mais recente a Refinaria Premium causaram ou continuam causando prejuízos aos moradores das duas cidades. No caso da Refinaria, por exemplo, as familiares que foram relocadas para a comunidade do Valparaíso, sofrem com os constantes atrasos de salários e pagamentos destinados a elas através do programa de reassentamento do Governo do estado — declarou o chefe do legislativo rosariense.

Além do presidente da Câmara de Rosário, participaram da audiência representantes da Comissão de Direitos Humanos da OAB, membros da Defensoria Pública, Pastoral da Terra, da Assembleia Legislativa, da Câmara Municipal de São Luís, da Prefeitura de Bacabeira e do Governo do Estado.

Superintendente regional do Dnit no Maranhão é exonerado

O ministro dos Transportes, Antonio Carlos Rodrigues, exonerou o superintendente regional do Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes no Estado do Maranhão (Dnit-MA), Maurício Abreu Itapary. A portaria de nº 132, de 25 de abril de 2016, que trata sobre o assunto, foi publicada na edição dessa terça-feira (26) do Diário Oficial da União.

Na página eletrônica da Superintendência Regional do Dnit-MA já não consta o nome de Maurício Itapary como superintendente. No lugar, aparece como superintendente substituto, Gerardo de Freitas Fernandes.

Buraqueira
A exoneração vem após a repercussão nacional sobre atrasos nas obras de restauração, recuperação e duplicação na BR-135, única via de acesso terrestre da capital maranhense, São Luís (MA). A situação fez com que o diretor-geral do Dnit, Valter Casimiro Silveira, vistoriasse pessoalmente as obras, no início de abril de 2016.

Em março, uma bailarina de 51 anos foi morta após desviar dos buracos na BR-135, próximo ao posto da Polícia Rodoviária Federal (PRF). Ela não resistiu aos ferimentos e morreu no local.Dias antes, uma adolescente de 16 anos morreu em decorrência dos buracos na pista da BR-135.

Bolsonaro diz que está “bombando” no Maranhão

Jair Bolsonaro durante debate no Conselho de Ética da Câmara Federal (Foto: Gabriela Korossy/ Câmara dos Deputados)

SÃO LUÍS – Depois de ter ganhado ainda mais notoriedade após o episódio da troca de farpas com Jean Wyllys (PSOL) no plenário da Câmara Federal, no dia da votação do processo de impeachment da presidente Dilma Rousseff, o polêmico deputado Jair Bolsoaro (PSC) citou o Maranhão ao ser questionado por uma universitária durante a sessão desta quarta-feira (27) no parlamento. Após ser acusado de terrorismo, o parlamentar afirmou que nunca foi processado por nenhum tipo de atentado e, se vangloriando do crescimento da sua popularidade no país, afirmou, mostrando o celular na palma da mão, que está “bombando” no Maranhão ao citar uma reportagem publicada recentemente.

Alvo constante da revolta de estudantes, ainda mais depois de ter exaltado o coronel Carlos Alberto Brilhante Ustra, que é acusado de crimes de tortura durante a ditadura militar, Bolsonaro foi mais uma vez interpelado hoje pela manhã. Uma estudante de psicologia perguntou ao deputado sobre um possível atentado a bomba frustrado que ele teria participado nos anos 1990 e ele respondeu com ironia.

“Você está me confundindo com Dilma Rousseff, está me chamando de terrorista? Eu fiquei dezessete anos no exército antes de vir para cá. Uma alteração dessa eu seria expulso. Eu não tenho nenhum julgamento no exército brasileiro por causa de bombas. Por que esse ataque em cima de mim? Porque esse preconceito para comigo? Será que eu ameaço tanto quem está no governo?. Eu acabei de ver aqui uma matéria sobre o Maranhão. Depois deste episódio do coronel Brilhante Ustra eu estou ‘bombando’ no Maranhão, matéria de hoje. Isso porque o pessoal está vendo a verdade”, retrucou.

Por fim, Bolsonaro afirmou que o coronel Ustra não tem nenhuma condenação ou provas que comprovem que ele é terrorista e citou ataques do exército russo sobre o Estado Islâmico para justificar as ações do governo militar contra os comunistas no Brasil na época da ditadura.

Se o deputado carioca tem, de fato, muitos admiradores no Maranhão não existe nenhum tipo de pesquisa que comprove, mas nesta terça-feira (27) um grupo de torcedores exibiu uma faixa com o nome de Bolsonaro no jogo do título do Sampaio Basquete diante da equipe do Corinthians, no Ginásio Castelinho.

Torcedores exibem faixa com o nome de Bolsonaro no Castelinho (Foto: Divulgação )

Por ter homenageado Ustra em seu discurso, a Ordem dos Advogados do Brasil foi ao Supremo Tribunal Federal (STF) e à Corte Interamericana de Direitos Humanos, na Costa Rica, pedir a cassação do mandato de Bolsonaro. O Partido Verde (PV) também entrou em ação contra Bolsonaro e protocolou hoje representação para que o Conselho de Ética da Câmara apure se Bolsonaro quebrou o decoro parlamentar com declaração.

Pais reclamam da falta de transporte escolar em comunidade rural de São Luís

Os estudantes do povoado do Alto do Bonito, na área rural de São Luís, estão sem transporte escolar há cerca de seis meses. A escola mais próxima fica a 5 Km do povoado e para grande parte das crianças esse percurso tem que ser feito todos os dias a pé.

Sem título

A falta de transporte escolar tem deixado os moradores da região indignados. Segundo a moradora Gleicilene dos Santos, os ônibus pararam de circular desde o ano passado. “Tinha ônibus, mas desde outubro tiraram. Queremos saber o porquê, pelo menos uma explicação do que está acontecendo”, desabafou Gleicilene dos Santos.

A dona de casa Dorismar do Lago disse que a rotina de levar os filhos para a escola é algo cansativo. “É uma distância imensa. Já venho estupidamente cansada de casa. A minha filha foi ontem para a escola e chegou com febre. Eu estou levando ela porque não tenho com quem deixar”, contou.

Francisco Valentim leva seus dois filhos para a escola de bicicleta.  Foi a forma que ele encontrou para chegar mais rápido até o local. “Aqui não tem nenhum tipo de veículo. Esse aqui é o melhor transporte para levar as crianças para o colégio”, disse.

Robson Serra optou por transportar seus filhos na garupa, uma viagem arriscada para as crianças. “Todo santo dia é isso. Para quem não tem um veículo é sofrido de levar e trazer [as crianças] todo santo dia”, contou.

Para quem tem dinheiro, o frete de carros particulares é uma opção para substituir a ausência dos coletivos, porém, os pais reclamam dos valores altos cobrados pelos motoristas. “São carros pequenos, mas agora eles estão cobrando R$ 80,00 [por viagem] e para quem tem dois filhos, três filhos não tem condição”, reclamou Leticia da Silva. Já os motoristas de carro particular dizem os altos preço dos combustíveis não compensa o serviço.

Outro problema que agrava a situação do transporte no bairro é má conservação das ruas, que estão esburacadas e com o grande volume de água por causa das chuvas. “Aquele desfiladeiro fica com uma correnteza muito forte e com certeza corre risco dessas crianças serem arrastadas pela correnteza no período de chuva”, opinou o morador Gerson Nunes.

A Secretaria Municipal de Obras e Serviços Públicos de São Luís (Semosp) informou que está fazendo um levantamento sobre as comunidades ainda não beneficiada com melhorias na infraestrutura e vai inserir o povoado de Alto do Bonito na programação da equipe responsável pelas vistorias.

Sobre a falta de uma escola no povoado Alto do Bonito, a Secretaria Municipal da Educação (Semed) informou que a comunidade é atendida pela Unidade de Ensino Básico do Major José Augusto Mochel e que realiza estudos de viabilidade para melhorar a rede de ensino da região. Com relação a falta de transporte escolar na região a Semed informou que vem adotando providências para regularização do serviço em toda a zona rural de São Luís.

Justiça determina a suspensão de concurso público em Pindaré-Mirim

Em resposta a pedido do Ministério Público do Maranhão (MPMA), a Justiça deferiu, em 25 de abril, liminar determinando a suspensão imediata do edital que regulamenta o concurso para provimento de cargos efetivos e formação de cadastro de reserva para o Município de Pindaré-Mirim, cujas provas objetivas ocorreriam nos dias 21 e 22 de maio.

O certame seria realizado pela Fundação Sousândrade.

A determinação judicial atende à Ação Civil Pública (ACP) com obrigação de fazer, com pedido de tutela de urgência em caráter liminar, ajuizada em 13 de abril, pela Promotoria de Justiça da Comarca.

DISPENSA DE LICITAÇÃO

Na manifestação do MPMA, o promotor de justiça Cláudio Borges dos Santos contestou o uso pela Prefeitura de Pindaré-Mirim de dispensa de licitação para a contratação da realizadora do certame.

“Apesar da aparência de legalidade do processo, observa-se que tal procedimento é inteiramente viciado, vez que o gestor municipal utiliza-se de uma possibilidade legal de dispensa, sem motivação concreta, para não efetuar o procedimento licitatório”, argumentou o representante do MPMA.

A partir da denúncia de duas moradoras do município, outro problema verificado foi que o Edital nº01/2016, que regulamenta o certame, não prevê vagas para os cargos destinados aos profissionais da Educação Especial, conforme determina a Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional (Lei n° 9.394/96).

PREÇO DE MERCADO

“A contratação da Fundação Sousândrade para a organização do concurso público deu-se sem adotar a modalidade adequada de licitação, aplicando-se a dispensa de licitação, ao invés de procedimento licitatório do tipo melhor técnica e preço”, afirma a autora da decisão, juíza Ivna Cristina de Melo Freire.

Ela acrescenta, ainda, que a prefeitura não mencionou se o preço da contratação é compatível com o preço de mercado, ressaltando apenas que a empresa contratada atua no ramo há mais de 30 anos.

A multa por descumprimento estipulada é de R$ 5 mil diários até o limite de R$ 200 mil.

O município de Pindaré-Mirim localiza-se a 252 Km de São Luís.

Waldir Maranhão vai à Justiça para retomar comando do PP

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O deputado federal Waldir Maranhão decidiu reagir a sua destituição da presidência do Diretório Estadual do PP no Maranhão.

Ele deu entrada em uma ação na Justiça estadual pedindo a destituição do deputado André Fufuca, atual presidente estadual do partido, e sua consequente recondução ao posto.

No processo, ele alega que a sua queda ocorreu em afronta “ao princípio do contraditório e da ampla defesa”.

Maranhão perdeu o controle do PP depois de mudar de voto em relação ao impeachment da presidente Dilma Rousseff (PT).

Por orientação da sigla, ele votaria a favor do impedimento, mas mudou de posição após uma conversa com o ex-presidente Lula, em Brasília.

CNJ afasta juiz que mandou prender funcionários da TAM após perder voo

Do CNJ

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O Conselho Nacional de Justiça determinou a abertura de três Processos Administrativos Disciplinares (PADs) e o afastamento do juiz Marcelo Testa Baldochi, do Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão (TJMA), por reiterado comportamento arbitrário e abuso de poder. Em um dos casos, que teve ampla divulgação na imprensa nacional, o magistrado deu voz de prisão, em dezembro de 2014, a dois funcionários da companhia aérea TAM por não conseguir embarcar em um voo que já estava com o check-in encerrado .

A abertura dos processos foi proposta pela corregedora nacional de Justiça, ministra Nancy Andrighi, e aprovados – dois por unanimidade – pelo CNJ no Plenário Virtual. Os PADs contra Baldochi foram os primeiros aprovados em julgamento virtual pela instituição. Andrighi avocou os três procedimentos disciplinares que, antes, tramitavam na Corregedoria-Geral de Justiça do TJMA.

Para a corregedora, em todos os casos há fortes indícios de que o magistrado teria agido com abuso de autoridade ao determinar prisões arbitrárias, além de ser suspeito de ter cometido apropriação indébita de um lote de gado.

Voz de prisão – Em um dos pedidos de abertura de PAD conduzido pela Corregedoria, Baldochi teria chegado no aeroporto de Imperatriz/MA, em dezembro de 2014, após o encerramento do check-in e com o processo de decolagem já iniciado. Irritado por não conseguir embarcar, o juiz determinou a prisão em flagrante de dois funcionários da companhia aérea TAM, que foram conduzidos à delegacia por policiais militares.

Nancy Andrighi considerou que os indícios caracterizam abuso de autoridade do magistrado pela utilização do cargo para violar o direito à liberdade dos funcionários da companhia aérea, submetendo-os a constrangimentos e a situações vexatórias.

Apropriação indevida – No outro pedido de abertura de PAD, Baldochi é suspeito de apropriação indébita de um lote de cabeças de gado com valor estimado em R$ 84 mil. De acordo com o voto, o magistrado teria dado voz de prisão a Jairo Pereira Moura, mais conhecido como Mineiro, que transportava o gado para a revenda na cidade maranhense de Pinheiro.

O magistrado teria alegado que o gado seria de sua propriedade. Na sequência, Baldochi teria levado os bovinos para, às pressas, proceder o abate em uma fazenda da região e revender a carne. O pecuarista que iria comprar parte do gado transportado por Mineiro também testemunhou contra o juiz, alegando ter tido um prejuízo de R$ 27,5 mil.

Para a corregedora, em que pese a apropriação indébita e a arbitrariedade estarem respaldadas em depoimentos prestados pelas testemunhas, existem “elementos indiciários suficientes que apontam a possível prática de infrações disciplinares pelo juiz”.

Prisão arbitrária – No terceiro pedido de abertura de PAD, a suspeita contra Baldochi é de que ele teria determinado arbitrariamente a prisão do tabelião substituto Robson Almeida Cordeiro, do 2º Ofício Extrajudicial da Comarca de Imperatriz/MA, por suposto descumprimento de ordem judicial.

Cordeiro teria se negado a emitir gratuitamente certidão de registro de paternidade e, por isso, teria sido preso. O delegado a quem o tabelião foi apresentado, entretanto, informou ao juiz que não havia provas testemunhais ou outras maneiras para instruir o procedimento de prisão.

Prefeito de Bacabeira é eleito vice-presidente do COMEFEC

COMEFC

O prefeito de Bacabeira, Alan Linhares (PCdoB), foi eleito, por unanimidade, nesta terça-feira (26), o novo vice-presidente do COMEFEC – Consórcio dos Municípios da Estrada de Ferro Carajás, que reúne os municípios maranhenses por onde passa a ferrovia da mineradora Vale. A eleição para o 3º biênio de mandato da mesa diretora aconteceu no Hotel Solares Suites American, em São Luís, e contou com a presença dos prefeitos que compõem o Consórcio.

O objetivo da constituição do Consórcio é estabelecer a relação direta entre os gestores públicos municipais e a mineradora VALE. Ao longo de 3 anos, o Consórcio já acumula conquistas, a exemplo da construção de barragens, recuperação de estradas vicinais, construção e reforma de escolas, unidades básicas de saúde (UBS), quadra poliesportivas, além da aquisição de kits de irrigação, ambulâncias, e outros veículos.

Depois de ser eleito vice-presidente do Consórcio, Alan Linhares agradeceu a confiança dos colegas prefeitos e falou do desafio em fazer parte da luta para a realização de objetivos de interesse em comum dos municípios. “Agradeço aos prefeitos pela confiança que me deram na eleição de hoje. Em debate com todos os consorciados, priorizando investimentos na qualidade de vida da população, teremos as condições de buscar mais benefícios, consequentemente, trazendo dias melhores não só para o município de Bacabeira, mas para todos os 21 municípios que fazem parte do Consórcio”, frisou.

São participantes do consórcio os municípios de Açailândia, Alto Alegre do Pindaré, Anajatuba, Arari, Bacabeira, Bom Jardim, Bom Jesus das Selvas, Buriticupu, Cidelândia, Igarapé do Meio, Itapecuru Mirim, Itinga do Maranhão, Miranda do Norte, Monção, Pindaré-Mirim, Santa Inês, Santa Rita, São Francisco do Brejão, São Pedro da Água Branca, São Luís, Tufilândia, Vila Nova dos Martírios e Vitória do Mearim.

NOVA DIRETORIA EXECUTIVA

PRESIDENTE – KARLA BATISTA CABRAL (PREFEITA DE VILA NOVA DOS MARTÍRIOS)

PRIMEIRO VICE-PRESIDENTE – ALAN LINHARES (PREFEITO DE BACABEIRA)

SEGUNDO VICE-PRESIDENTE – ANTÔNIO CÂNDIDO RIBEIRO (PREFEITO DE SANTA RITA)

PRIMEIRO SECRETÁRIO – SIDNEY PEREIRA (PREFEITO DE ANAJATUBA)

SEGUNDO SECRETÁRIO – JOSÉ LOURENÇO BONFIM JÚNIOR (PREFEITO DE MIRANDA DO NORTE)

PRIMEIRO TESOUREIRO – DJALMA MELLO (PREFEITO DE ARIRI)

SEGUNDO TESOUREIRO – IVAN ANTUNES CALDEIRA (PREFEITO DE CIDELÂNDIA)

Prefeito de Santa Rita recebeu quase R$ 1 milhão para recuperar estradas

O prefeito de Santa Rita, Antônio Cândido Santos Ribeiro, o Tim (PRB), recebeu quase R$ 1 milhão de reais, entre os dias 11 e 17 deste mês, de recursos dos Ministérios das Cidades e do Desenvolvimento Agrário para recuperar as estradas vicinais, segundo dados da Secretaria do Tesouro Nacional (STN) do Ministério da Fazenda.

Dados da Secretaria do Tesouro Nacional (STN) mostra que últimos repasses para recuperação de estradas dos povoados ocorreram entre os dias 11 e 17 deste mês

Dados da Secretaria do Tesouro Nacional (STN) mostra que últimos repasses para recuperação de estradas no município ocorreram entre os dias 11 e 17 deste mês

Nesse período, foram duas parcelas: uma de R$ 666.666,66, no dia 13 e outra de R$ 119.492,69, no dia 15. Os repasses são oriundos de dois convênios: um no valor de R$ 2 milhões, do Ministério do Desenvolvimento Agrário e outro de R$ 987.600,00, do Ministério das Cidades. O primeiro firmado para recuperação de 71,00 km de estradas vicinais situadas nos povoados. Já o segundo convênio foi firmado para implantação de pavimentação de vias publicas urbanas.

Apesar do repasse dos recursos, os moradores das mais diversas localidades do município sofrem com estradas precárias. As vias estão quase todas intransitáveis. Apesar do dinheiro, as estradas são motivo constante de reclamação de vereadores de oposição e da maior parte da população.

EXEMPLO

Os moradores do povoado Nova Vida, por exemplo, enfrentam grandes dificuldades para se deslocarem para o centro da cidade. Eles já fizeram de tudo para buscar a melhoria da via, mas até agora nenhum sinal de recuperação da estrada.

Apesar do repasse dos recursos federais, estradas vicinais estão intrafegáveis em Santa Rita.

Apesar do repasse dos recursos federais, estradas vicinais estão intrafegáveis em Santa Rita.