Isaías Rocha

Compromisso com a verdade, compromisso com você

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Roberto Rocha Júnior solicita reforma completa da Casa de Mel de Cassaco

01672d09-b215-4ef3-bfdd-4d44a4bc0788Por meio de requerimento aprovado na manhã desta terça-feira, 31, o vereador Roberto Rocha Júnior (PSB), solicitou a reforma da Casa de Mel de Cassaco, localizada na zona rural de São Luís. De acordo com o vereador, o local está necessitando de muitas melhorias, tais como nova instalação elétrica, troca de portas, capina, limpeza de toda a área externa, dentre outros serviços.

“A Casa de Mel de Cassaco foi inaugurada em 2008, e, desde então, jamais passou por reformas. Solicitamos essas melhorias, pois precisamos incentivar e dar condições para que os pequenos produtores possam desenvolver seu trabalho com mais eficiência e qualidade. A apicultora é uma das atividades que causam impactos bastante positivos, tanto sociais quanto econômicos aos pequenos produtores da zona rural”, ressaltou Roberto Rocha Júnior.

Na oportunidade, o parlamentar solicitou também que seja feita a análise da água e a compra uma máquina de sache para os agricultores que trabalham na cooperativa.

A Casa de Mel beneficia cerca de 24 famílias residentes nos povoados Cassaco, Tajaçuaba, Coquilho e Assentamento Conceição. A Casa é administrada pelos produtores, por meio das Cooperativas de Apicultores e de Pequenos Produtores de São Luís.

Polícia investiga morte de estudante maranhense que morava na Bolívia

A polícia de Cochabamba, na Bolívia, está investigando a morte da maranhense Yasmin Karen, de 19 anos, que há um ano estudava medicina na cidade. Ela foi encontrada morta neste domingo (29) por amigos no apartamento onde morava. A polícia trabalha com a hipótese de envenenamento ou sufocamento por refluxo.

Segundo o pai da estudante, Sidney Costa, a embaixada brasileira na Bolívia informou que o laudo preliminar apontou como causa da morte um sufocamento ocasionado por refluxo. A irmã de Yasmin viajou para a Bolívia e irá acompanhar as investigações.

A notícia foi dada à família por colegas de Yasmin que a encontraram no apartamento. “Ela morreu dormindo. As colegas sentiram falta dela durante todo o dia, quando entraram no quarto ela estava toda ‘enroladinha’ como se estivesse dormindo, mas já estava morta”, explicou o pai.

Sidney Costa também disse que muitos boatos surgiram sobre a causa da morte da estudante. “Falaram que ela tinha se jogado do prédio onde morava, falaram que a mãe dele tinha se suicidado. É um desrespeito com a dor da família”, desabafou.

A família não tem como custear o traslado do corpo de Cochabamba até São Luís, que custa mais ou menos R$ 40 mil, e ainda busca uma solução para o problema.

MPF pede que União forneça vacina aos recém-nascidos com microcefalia

O Ministério Público Federal no Maranhão (MPF-MA) propôs uma Ação Civil Pública (ACP) contra a União por não disponibilizar a vacina Tríplice Acelular (DTPa) aos recém-nascidos com microcefalia na rede pública de saúde.

Segundo o órgão ministerial, a vacina DTPa, que protege contra difteria, tétano e coqueluche, não é fornecida à rede de saúde pública do país desde abril do ano passado.

De acordo com o MPF-MA, “a omissão administrativa do Ministério da Saúde no fornecimento da referida vacina representa nitidamente lesão ao direito à saúde e dignidade da pessoa humana, lesão esta potencializada no que se refere às crianças com microcefalia”.

Diante da atual situação, o MPF-MA requer que a União forneça a vacina e, em caso de falta no mercado, disponibilize as vacinas conjugadas Hexavalente, Pentavalente e Tetraxim na rede pública de saúde.

Em caso de descumprimento ou atraso da decisão judicial, o órgão pede que seja fixada uma multa diária.

DTPa
A DTP acelular é uma vacina contra difteria, tétano e coqueluche (tríplice bacteriana) que apresenta reações adversas menos intensas, como febre e convulsões. Por esse motivo, ela é indicada para os bebês com microcefalia, já que possuem maior risco de convulsões pelo seu quadro neurológico.

Esta vacina induz raríssimos efeitos colaterais, mantendo o mesmo grau de imunização que a tríplice comum.

MP aciona servidoras públicas por esconder ambulância em Açailândia

O Ministério Público do Maranhão (MP-MA), por meio da 1ª Promotoria de Justiça de Açailândia, a 600 km de São Luís, ingressou com Ação Civil Pública (ACP) contra as servidoras públicas Gilielly Monteiro Figueiredo e Herlen Cristina Ribeiro Garrido por improbidade administrativa.

Segundo o órgão ministerial, as duas servidoras teriam se aproveitado de seus cargos para esconder, pelo o período de 32 dias, uma ambulância nova, que deveria estar a serviço do Serviço de Atendimento Móvel de Urgência (Samu).

A investigação realizada pelo MP verificou que Herlen Garrido, que ocupava cargo comissionado, e Gilielly Figueiredo, enfermeira dos quadros municipais, que exercia a função de coordenadora do Samu, receberam uma ambulância nova, solicitada ao Ministério da Saúde para a renovação da frota existente.

No entanto, elas encaminharam a ambulância à oficina mecânica que prestava serviço à Prefeitura de Açailândia. Além disso, a chegada do veículo não foi comunicada ao secretário de Saúde do município, Marco Aurélio de Oliveira.

Outro agravante é o fato de que Gilielly Figueiredo havia sido exonerada. Portanto, ao praticar os atos ela já não era mais sequer servidora pública municipal.

Na ação, o MP solicita que Gilielly Monteiro Figueiredo e Herlen Cristina Ribeiro Garrido sejam condenadas por improbidade administrativa, estando sujeitas à perda da função pública, suspensão dos direitos políticos por oito anos e proibição de receber qualquer benefício ou incentivo do Poder Público pelo prazo de cinco anos, entre outras penalidades.

Gasto da Assembleia Legislativa com servidores em 2015 ultrapassou R$ 263 milhões

Do Atual7.com

O peso das despesas com o pagamento de servidores na Assembleia Legislativa do Maranhão superou a casa dos R$ 263 milhões. O dado é referente a 2015, primeiro ano de comando do deputado Humberto Coutinho (PDT), e representa um aumento de quase R$ 20 milhões em comparação com 2014, quando o Poder Legislativo estadual estava sob a ordem do ex-deputado estadual Arnaldo Melo (PMDB).

Se comparada a 2010, ano em que a Assembleia passou, por força da lei, a divulgar esse tipo de informação, a diferença chega a mais de R$ 140 milhões, um inchaço de quase 100% nas despesas somente com o contracheque do funcionalismo em apenas cinco anos.

O levantamento foi feito pelo ATUAL7 com base em dados abertos do Portal de Transparência da Casa, que desde dezembro do ano passado não é atualizado. A falta de transparência contraria Lei Complementar n.º 131/2009, a chamada Lei da Transparência − que alterou a redação da Lei de Responsabilidade Fiscal (LRF) no que se refere à transparência da gestão fiscal. O texto determina que sejam disponibilizado, em tempo real, informações pormenorizadas sobre a execução orçamentária e financeira da União, dos Estados, do Distrito Federal e dos Municípios, incluindo salário de servidores.

Como a Assembleia nunca divulgou essas informações, e ainda deixou de atualizar o seu Portal de Transparência durante esses cinco primeiros meses de 2016, há suspeitas de que quase 30% desse dinheiro gasto com servidores tenha sido para pagamento de funcionários fantasmas, incluindo altos cargos e parentes de deputados.

No início do mês, a Assembleia Legislativa do Maranhão foi alvo de diversas denúncias promovidas pelo Sindicato dos Servidores da Assembleia Legislativa do Maranhão (Sindsalem), dando contra da existência dos fantasmas. Por conta da forte repercussão, o Ministério Público estadual ajuizou, no último dia 19, uma ação civil pública, por meio da Vara de Interesses Difusos e Coletivos, pedindo que a AL-MA seja obrigada a adequar o seu Portal da Transparência ao que dispõe a LRF e a Lei da Transparência.

Antes de decidir, o juiz Douglas de Melo Martins, que cuida da Vara de Interesses Difusos e Coletivos, determinou a intimação do Estado do Maranhão para, no prazo de 72 horas, manifestar-se sobre o pedido de tutela de urgência. O prazo expirou desde a semana passada, tendo o Estado já se manifestado. A decisão deve sair hoje.

Bárbara Soeiro pede a construção de abrigos para crianças vítimas de abandono e maus tratos

Por meio de indicação, a vereadora Bárbara Soeiro (PSC), pediu à mesa Diretora da Câmara Municipal de São Luís que encaminhe ofício ao governador Flávio Dino (PCdoB), solicitando providências junto ao órgão competente para viabilizar a construção e conservação das casas de abrigos para crianças vítimas de abandono e maus tratos.

Segundo a parlamentar, a solicitação visa ampliar e fortalecer os serviços de proteção às crianças em situação de risco de vida e abandono pelas famílias, considerando que se constata precariedade dos serviços públicos em abrigos.

“Só obteremos a superação deste histórico problema social ao proporcionarmos um acompanhamento educacional e de saúde, trabalhando o físico e o social, priorizando uma política com abrangências em vários setores, com estratégias de segurança, educação e apoio psicológico, num trabalho conjunto de todas as esferas governativas, dando uma resposta concreta para solução desta nobre causa”, enfatizou Bárbara Soeiro.

 

REFORÇO PROFISSIONAL EM PEDRINHAS – A vereadora Bárbara Soeiro, por meio de indicação, solicita também ao governador Flávio Dino solicitando providências junto aos órgãos competentes para reforçar a política de profissionalização dos internos do Complexo Penitenciário de Pedrinhas, e assim dinamizar mais ações de capacitação, ressocialização e humanização do sistema prisional, mediante parcerias com empresas privadas.

Ao enfatizar que a ressocialização dos detentos prisionais compreende uma das grandes preocupações do mundo atual, Bárbara Soeiro acentuou que a ociosidade e a falta de políticas públicas para o contingente carcerário só gera maiores danos à sociedade, pois a inatividade e a falta de capacitação para inclusão no mercado de trabalho só contribui para a sua retenção na criminalidade e marginalidade.

“Toda forma de ocupação íntegra dentro dos presídios, só concederá uma alternativa de presente e futuro de mais dignidade, honestidade e respeito a essa classe tão exclusa”, disse Bárbara Soeiro.

Justiça manda Petrobras pagar R$ 57 mi ao Maranhão por Refinaria de Bacabeira

A Justiça determinou nesta segunda-feira (30) que a Petrobras pague, em um prazo de 15 dias, ao Maranhão as parcelas restantes referentes à compensação ambiental da construção da Refinaria Premium 1, em Bacabeira (MA). A condenação da Petrobras totaliza R$ 53,7 milhões. A decisão visa reverter impactos ambientais já produzidos pela instalação interrompida da refinaria no Maranhão.

A decisão é resultado de uma ação civil pública proposta pela Procuradoria Geral do Estado (PGE), e o pedido foi deferido pela Vara de Interesses Difusos e Coletivos de São Luís (MA). Segundo o procurador-geral do Estado, Rodrigo Maia, a suspensão da instalação do empreendimento não justifica a interrupção do pagamento da compensação ambiental.

“Essa decisão é de grande relevância, primeiro, para o Estado, e também para o meio ambiente. O objetivo é tentar balancear e minorar os impactos ambientais causados com a instalação da refinaria. E, comprovadamente, houve danos ambientais decorrentes da terraplanagem”, defende.

O projeto de construção da Refinaria Premium 1 foi lançado em 2010. À época, a Petrobras e o governo do Maranhão assinaram um termo de compromisso com a finalidade de compensar os impactos ambientais, cujo valor seria investido em unidades de conservação. Só que em janeiro de 2015, a empresa decidiu unilateralmente pela interrupção do projeto e suspendeu os pagamentos da compensação. O governo ainda tentou administrativamente retomar o pagamento, sem êxito.

Com a decisão judicial, outras duas parcelas que estão em atraso devem ser pagas em 15 dias, a contar da data de intimação; e as cinco últimas serão pagas conforme o prazo acordado no termo de compromisso entre Estado e Petrobras.

Desembargador manda suspender greve de professores

m decisão proferida no final da manhã desta terça-feira, o desembargador Lourival Serejo ordenou o fim da greve de professores da rede municipal de ensino de São Luís, iniciada no último dia 25. O magistrado entendeu que o movimento não atende todos os pré-requisitos legais, uma vez que a Prefeitura se mostra disposta a negociar com a classe docente.

Lourival Serejo fixou multa diária de R$ 10 mil ao Sindicato dos Profissionais do Magistério da Rede Pública Municipal de São Luís (Sindeducação) em caso de descumprimento da decisão.

A Ação Declaratória com Obrigação de Fazer que pediu o fim da paralisação foi interposta pelo Município de São Luis contra a entidade sindical.

Conciliação

Ao julgar uma segunda Ação Declaratória, o desembargador decidiu por uma audiência de conciliação entre as partes, a ser realizada no dia 2 de junho, quinta-feira, às 16h, em seu gabinete, a portas fechada.

Em contato com o Sindeducação, por telefone, o blog foi informado que a entidade já fora notificada da ordem judicial e que a diretoria anunciará, nas próximas horas, que posição tomará em relação à decisão.

Corregedora da Justiça recebe familiares de estudantes mortos em acidente em Bacuri

A corregedora-geral da Justiça, desembargadora Anildes Cruz, recebeu na manhã desta terça-feira (31) uma comissão representativa dos pais, parentes e amigos dos estudantes da cidade de Bacuri (497 quilômetros da capital), vítimas de acidente ocorrido em abril de 2014. A caminhonete que fazia o transporte escolar no município bateu em um caminhão carregado de pedras, ocasionando o falecimento de nove pessoas, oito estudantes e um motorista.

Corregedora Anildes Cruz e o juiz José Américo Abre Costa com pais de vítimas de acidente em Bacuri

Os familiares dos estudantes mortos buscaram a Corregedoria para solicitar empenho da Justiça no julgamento dos processos que foram ajuizados pelo Ministério Público (MPMA), após a tragédia. “Queremos o julgamento dos responsáveis pela omissão que gerou tamanha fatalidade para nossas famílias e sociedade bacuriense”, enfatizou um dos representantes da comissão.

A desembargadora Anildes Cruz se solidarizou com os familiares e informou, após contato com o magistrado que atua na comarca, que os processos – com 8 volumes e 9 réus – tramitam de forma razoável conforme normas e prazos processuais, e que neste mês de maio encerrou o prazo para as alegações finais das partes.

A corregedora disse ainda que o Judiciário não está alheio a esse episódio, de tal modo que já encerrou a fase de instrução e os processos estão conclusos para sentença. “Não obstante à repercussão dessa tragédia, o juiz precisa julgar de forma livre, com a consciência tranquila e sem quaisquer interferências”, observou.

Os integrantes da comissão agradeceram a atenção da corregedora e informaram que vão aguardar a decisão da Justiça.

O juiz auxiliar da CGJ, José Américo Costa, também participou da reunião.

Fonte: Corregedoria Geral de Justiça

Udes Filho denuncia operadora OI por má prestação de serviços na Raposa

Na manhã desta segunda-feira (30), o comunicador Udes Filho esteve na sede do Ministério Público do Estado do Maranhão (MPE), na comarca de Raposa, onde protocolou denúncia contra a operadora OI de telefonia móvel, fixa e serviços de internet, pelos péssimos serviços prestados aos consumidores no município de Raposa.

Udes Filho no momento em que oficializava a denúncia contra Oi no Ministério Público (MPE) da comarca de Raposa

Na representação em defesa dos interesses coletivos do povo de Raposa, Udes Filho denuncia os péssimos serviços da OI, não apenas de internet, mas também a péssima qualidade do sinal. Ligações que não completam, mensagens que não chegam e serviços cobrados de forma abusiva.

Udes Filho comunicou ao Ministério Público de Raposa, na denúncia, que no começo do mês de maio, mais precisamente sexta-feira (6),  sábado (7) e domingo (8), parte da Raposa, principalmente, nas Vilas Bom Viver, Maresia e Nova, bairros mais populosos do município, ficaram sem sinal nos celulares da Oi e, consequentemente, sem internet móvel.

Udes denunciou, também, a omissão da Oi em relação ao suporte que não é satisfatório para usuários dos serviços prestados pela emprensa no município de Raposa.

“Eu estou cansado, o povo da Raposa está cansado, os comerciantes, empresários estão cansados de tanta falta de respeito da operadora Oi […] Recebo reclamações sobre a Oi, dos usuários comuns, dos comerciantes e empresários que ficam prejudicados pela falta de responsabilidade da OI […] Eu mesmo estou há quatro dias sem ter a minha fixa funcionando e muito menos a minha internet banda larga […] Não dá mais para aceitar estas coisas […] Nós, o povo, temos que partir para cima e cobrar os nossos direitos […] Em nome do povo da Raposa, por mim, e por todos aqueles vivem prejudicados por essa emprensa, partirei com tudo contra a Oi, até que ela respeite os usuários, respeite o povo da Raposa e nos preste um serviço de qualidade”, desabafou Udes Filho.