Isaías Rocha

Compromisso com a verdade, compromisso com você

Isaías Rocha - Compromisso com a verdade, compromisso com você

STF arquiva inquérito da Lava Jato contra Roseana Sarney e Lobão

Inquérito contra ex-governadora e Lobão foi arquivado por falta de provas.

O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Teori Zavascki aceitou, nesta sexta-feira (25), pedido da Procuradoria-Geral da República (PGR) e arquivou o inquérito em que a ex-governadora Roseana Sarney e o senador Edison Lobão (PMDB-MA) são citados em esquema de lavagem de dinheiro e corrupção na Operação Lava Jato.

Aberto em março de 2015, o inquérito sobre Roseana e Lobão apurava a veracidade de relatos do ex-diretor de Abastecimento da Petrobras, Paulo Roberto Costa.

Em depoimento, ele disse que Edison Lobão solicitou R$ 2 milhões em propina para campanha eleitoral da ex-governadora em 2010 que foram pagos pelo doleiro Alberto Youssef, também investigado na Operação Lava Jato.

Na quinta-feira (24), o procurador-geral da República, Rodrigo Janot, pediu o arquivamento do inquérito e afirmou ao ministro do STF que, após coleta de provas e diversos depoimentos, não ficaram comprovadas as suspeitas contra Lobão e Roseana.

O advogado de defesa da ex-governadora, Antônio Carlos de Almeida Castro, disse ao G1que o arquivamento do inquérito “resgata a verdade”. “Esse arquivamento, embora tardio, resgata, nesse ponto de vista, a verdade. Para Roseana que ficou sendo investigada desnecessariamente, é uma vitória. Este era o único inquérito em que Roseana era investigada. Embora a demora nas investigações tenha causado um enorme prejuízo pessoal e político, para Roseana a Lava Jato é uma página do passado”, conclui.

A ex-governadora Roseana Sarney desabafou ao saber da notícia. “Devo dizer que passei por momentos muito difíceis ao longo dos últimos dois anos. Me senti muitas vezes agredida e julgada, mas sempre mantive a minha fé em Deus.  Me fortaleci no apoio e no conforto da minha família, com o amparo dos meus amigos e de todos aqueles que conhecem a minha história e a minha luta pelo Maranhão. Eu acreditei que a justiça seria feita e, como afirmei, em todos os momentos, minha consciência estava tranquila, pois agi de forma correta e nunca fiz nada que pudesse desabonar a minha conduta como governadora do meu estado. A justiça reconheceu a verdade, e é a verdade que sempre prevalecerá.”

A Polícia Federal já havia pedido, por duas vezes, o arquivamento do processo considerando que não havia mais o que ser investigado.

Justiça afasta prefeito de Godofredo Viana por atraso dos salários dos servidores

A Justiça do Maranhão decidiu afastar Marcelo Jorge Torres, prefeito do município de Godofredo Viana, a 206 km de São Luís, em virtude do atraso no pagamento dos salários dos servidores públicos municipais.

A decisão judicial que foi baseada em uma Ação Civil Pública (ACP) pedida pelo o Ministério Público do Maranhão (MP-MA) prevê ainda o bloqueio do valor de R$ 739.152,40 das contas do município para o pagamento dos vencimentos de funcionários efetivos e contratados, referentes ao mês de outubro.

A Justiça já havia bloqueado as contas do município de Godofredo Viana, para que fossem quitados os pagamentos atrasados do funcionalismo, referentes ao mês de setembro, o que já foi quase integralmente cumprido.

Nessa decisão do juiz Rômulo Lago e Cruz, os valores bloqueados foram da ordem de R$ 1.057.667,73 e contemplaram os servidores efetivos, contratados e até ex-servidores que tinham salários a receber junto ao município.

Plano mostra desafios para o saneamento básico em Bacabeira

Apenas 0,79% dos domicílios possuíam rede geral de esgoto sanitário em 2010, segundo IBGE.

Apenas 0,79% dos domicílios possuíam rede geral de esgoto sanitário em 2010, segundo IBGE.

A Campanha da Fraternidade Ecumênica deste ano, realizada pela Conferência Nacional dos Bispos do Brasil (CNBB) e pelo Conselho Nacional de Igrejas Cristãs (Conic), teve como tema “Casa comum, nossa responsabilidade”, com foco no saneamento básico, desenvolvimento, saúde integral e qualidade de vida aos cidadãos. De acordo com dados divulgados pelo Conselho Nacional de Igrejas Cristãs do Brasil (Conic), mesmo entre as maiores economias do mundo, o Brasil possui mais de 100 milhões de pessoas sem saneamento básico.

Numa análise local, Bacabeira se mostra eficiente na prestação de serviços relacionados, por exemplo, ao tratamento do esgoto? Em 2010, segundo dados do IBGE, 13,23% dos domicílios particulares permanentes do município não possuíam banheiro ou sanitário. Dos demais domicílios que possuíam, somente 0,79% dispunham de rede geral de esgoto sanitário, valor bem abaixo da média do estado que é de 11,65%, enquanto que 35,20% faziam uso de fossas sépticas e 64,12% utilizavam algum outro tipo de esgotamento sanitário.

Em 2010, segundo IBGE, 13,23% dos domicílios do município não possuíam banheiro ou sanitário.

Em 2010, segundo IBGE, 13,23% dos domicílios do município não possuíam banheiro ou sanitário.

DOCUMENTO
Veja os desafios para o saneamento básico contidos no plano

O Plano Municipal de Saneamento Básico, elaborado no passado, pela Prefeitura de Bacabeira, revela um diagnóstico da situação deste setor no município. Contudo, a versão preliminar do estudo serve pra mostrar alguns desafios que a prefeita eleita Fernanda Gonçalo (PMN) irá enfrentar.

Com a confecção do plano, o Município possui um diagnóstico completo do quadro de saneamento. Com isso, será possível programar iniciativas concretas e direcionadas para a melhoria na qualidade do serviço de saneamento básico.

A futura administração terá o objetivo de levar à universalização dos serviços de saneamento, que incluem abastecimento de água potável, esgotamento sanitário, limpeza urbana e manejo de resíduos e drenagem de águas das chuvas. No entanto, se depender da próxima prefeita, a norma municipal que regulamenta a Política de Saneamento Básico não ficará só no papel. Isso porque mesmo sem assumir o cargo para a qual foi eleita, Fernanda já iniciou uma serie de vistas a órgãos públicos visando pleitear recursos federais para investimentos no setor.

Principal desafio de Fernanda Gonçalo é mudar o índice de cobertura de água na cidade.

Principal desafio de Fernanda Gonçalo é mudar o índice de cobertura de água na cidade.

No final de outubro e ao longo deste mês, um carro pipa da Fundação Gonçalo pertence à família da prefeita eleita, esteve percorrendo várias comunidades realizando abastecimento de água. A iniciativa, por exemplo, mostra que a próxima gestão municipal pretende mudar o índice de cobertura de água na cidade.

E MAIS:

O documento ao qual o blog teve acesso revela que ao longo de 2014, a Prefeitura de Bacabeira teve R$ 644.669,60 em despesas com saneamento, sendo mais de 80% desse montante referente à gestão de resíduos sólidos e limpeza pública, especialmente com o contrato que fornece mão-de-obra para tal fim.

Indústria de cimento investe R$ 20 milhões em Bacabeira

O município de Bacabeira recebeu mais de R$ 20 milhões de reais em investimentos privados no ano passado. O aporte estava atrelado à implantação da Indústria de Cimento do Brasil (Icibra). Uma empresa, criada em 2013, especializada nas atividades de moagem e fabricação de cimento, com capacidade instalada de 5.000 toneladas mensais.

Cimentos Lafarge entraram no mercado maranhense desde o mês de agosto do ano passado.

Cimentos Lafarge entraram no mercado maranhense desde o mês de agosto do ano passado.

O empreendimento que tem como sócias as Minerais RioKolbe, de Minas Gerais, especializada em insumos para a fabricação de cimento, e a Margusa, empresa pertencente ao grupo Calsete, nos últimos meses realizou um grande investimento na modernização da sua fábrica localizada no Distrito de Peri de Baixo, município de Bacabeira. A unidade tem localização estratégica, já que fica próxima ao porto e à capital São Luís, o que favorece as atividades logísticas.

Os investimentos ao longo dos últimos anos levaram ao grupo fazer novas parecerias que permitiram a entrada no mercado maranhense contando com duas novas marcas de cimento: a LafargeHolcim, líder mundial em materiais de construção, e o Lafarge Plus (CP V ARI), produzido na Paraíba, para atender ao segmento técnico.

Depois da parceria com Lafarge Plus, a indústria bacabeirense ficou responsável pela produção, operação da unidade, distribuição e vendas, enquanto a LafargeHolcim entra com a força da marca, a expertise no setor, contribuições para o controle de qualidade, além de ficar encarregada pela campanha de marketing.

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Bacabeira desperta interesse de grupos internacionais

Desde agosto do ano passado, as novas marcas estão sendo comercializadas na região metropolitana de São Luís e no interior do Maranhão e ajudarão a atender à crescente demanda do Estado por cimento para grandes obras, tais como a ampliação de rodovias e empreendimentos imobiliários.

— O grande objetivo da parceria é melhor atender o mercado do estado do Maranhão, que apresenta alta demanda no consumo do cimento para grandes obras, tais como a ampliação de rodovias e também a construção de grandes empreendimentos imobiliários por parte da iniciativa privada. A parceria com a LafargeHolcim vem de encontro aos interesses das duas empresas de ampliar sua atuação no Estado e construir bases sólidas para o crescimento futuro —afirma Luiz Otávio Fonseca, diretor-presidente da Icibra.

— A parceria com a Icibra representa uma oportunidade de expandir as nossas marcas, levando-as a mais um estado do Nordeste. A empresa vai contribuir com sua experiência no mercado de materiais de construção com o controle de qualidade dos produtos para atender os clientes da Icibra e da LafargeHolcim em toda região — acrescenta Mauro Teixeira, Vice Presidente na Região Nordeste da LafargeHolcim.

Federação deve antecipar início do Estadual 2017

A Federação Maranhense de Futebol (FMF) deverá antecipar o início do Campeonato Maranhense 2017. Anteriormente marcado para o dia 29 de janeiro, o Estadual do ano que deve começar um semana antes do previsto.

A informação foi passada pelo presidente da entidade, Antônio Américo, ao GloboEsporte.com. Segundo ele, a ideia é que Sampaio e Moto façam pelo menos uma partida antes de suas respectivas estreias na Copa do Nordeste, que começa no dia 26 de janeiro.

- Nós temos que respeitar os 30 dias de férias e os 25 dias da pré-temporada como determina a CBF, mas vamos ter que modificar o início do estadual em virtude da Copa do Nordeste e estamos estudando esta mudança até para que Moto e Sampaio possam ter feito pelo menos uma partida antes do início da Copa do Nordeste – explicou Américo.

Uma reunião na próxima terça-feira baterá o martelo para determinar os últimos ajustes da competição. O Estadual teve formato divulgado com oito clube divididos em dois grupos de quatro, com os dois melhores de cada chave fazendo semifinal e final a cada turno. A diferença do primeiro para o segundo é que as equipes jogam no inicial com equipes de seu grupo e no returno com componentes do agrupamento oposto.

As chaves já tiveram emparelhamento divulgado. O grupo A terá Sampaio, Imperatriz, São José-MA e Santa Quitéria, que terá sua exclusão apreciada. A chave B tem Moto Club, Americano-MA, Maranhão e Cordino.

PF realiza operação de combate à extração ilegal de madeira

A Polícia Federal deflagrou, entre os dias 17 e 23 de novembro, a operação de selva “Curupira do Norte”, nos municípios de Açailândia e Bom Jardim. O objetivo é combater a extração ilegal de madeira na Reserva Biológica do Gurupi e na Terra Indígena do Caru. O Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade (ICMBio) trabalhou em parceria com nove policiais na ação de combate.

A Reserva Biológica do Gurupi protege uma das últimas porções da Amazônia maranhense. As áreas são alvos de desmatamentos frequentes não só para a extração de madeira ilegal, mas também para o cultivo de maconha, criação de gado, sendo frequente a presença de grileiros e posseiros.

A caça ilegal também constitui um problema sério na região. As áreas abrangidas pela operação são muito grandes e isso dificulta a fiscalização pelos órgãos federais, o que cria a necessidade de uma ação quase permanente, para que se faça cessar essas irregularidades com ações constantes para o combate ao desmatamento.

Em operação, foram apreendidos e destruídos quatro caminhões transportando madeira de forma ilegal, além de um trator de rodas e um jipe que dava suporte às plantações de maconha. A operação também conseguiu desativar uma serraria clandestina.

Nove armas de caça e animais mortos foram apreendidos no entorno das reservas e os caçadores vão responder criminalmente. A operação também flagrou um motoqueiro transportando um saco de maconha em uma moto, com aproximadamente 1kg da droga.

Bacabeira desperta interesse de grupos internacionais

O município de Bacabeira, distante 58 km da capital São Luís, vem recebendo mais atenção de grupos internacionais. Os investidores estrangeiros visitaram o Brasil, na semana passada, para buscar informações sobre a localização do Município, infraestrutura, vocação, mão de obra, entre outros dados que foram levados para serem avaliados como proposta de interesse para futuros empreendimentos.

Localização do município é essencial para escoar produção.

A cidade tem condições naturais favoráveis e possui uma localização estratégica: fica a aproximadamente 50 km de distância da área portuária e a menos de 5 km das ferrovias Carajás e Transnordestina, o que favorece a aquisição dos insumos e o escoamento da produção.

Foram baseadas nessas informações que na tarde do último sábado (19), o prefeito eleito de Santa Rita, Hilton Gonçalo (PCdoB), juntamente com a prefeita eleita de Bacabeira, Fernanda Gonçalo (PMN), receberam uma comitiva de executivos do Irã que demonstra interesse em construir um grande empreendimento no município bacabeirense.

Durante a sua passagem pelo Brasil, os iranianos, ao longo da semana, estiveram com o ministro Marcos Pereira que afirmou na última sexta-feira, no Itamaraty, durante o encerramento da Reunião da Comissão Econômico-Comercial Brasil-Irã, que o comércio entre os dois países deve chegar a US$ 5 bilhões nos próximos anos.

Ferrovias que cortam o município favorecem a aquisição dos insumos e o escoamento da produção.

“Nos dez primeiros meses de 2016, Brasil e Irã já realizaram trocas no total de US$ 1,94 bilhão de dólares. Essa cifra supera com folga todo o montante comercializado em 2015, que foi de US$ 1,67 bilhão. Para os próximos anos esperamos superar o valor de US$ 5 bilhões de corrente de comércio”, disse o ministro.

Além do Irã, outros dois países demonstram interesse em investir no município maranhense de Bacabeira: China e Índia. Os chineses planejam construir uma siderúrgica a gás e os indianos uma indústria petroquímica.

Segundo o secretário de Desenvolvimento, Indústria e Comércio do Maranhão, Simplício Araújo, o projeto envolve uma usina siderúrgica que produzirá fio máquina numa primeira fase e vergalhões, numa segunda, com investimento total de 8 bilhões de dólares.

Prefeitos das duas cidades recebem investidores estrangeiros.

“O investimento da primeira fase (da usina siderúrgica) seria de US$ 3,5 bilhões e o da segunda etapa outros US$ 4,5 bilhões, quando a usina chegaria a uma capacidade de cerca de 10 milhões de toneladas por ano”, disse Araújo afirmando ainda que a primeira fase teria capacidade para 3 milhões de toneladas anuais.

Araújo diz que o compromisso do Estado com o projeto da China Brazil Xinnenghuan International Investment (CBSteel) inclui o terreno do empreendimento [o mesmo onde seria construído a refinaria da Petrobras], de 2 mil hectares, e 95% de isenção de ICMS por 10 anos que poderão ser renovados por mais 10.

No caso do empreendimento indiano, o governo daquele país, deu essa semana mais uma clara demonstração do interesse em investir na construção de um pólo petroquímico no município. O empreendimento que será construído em Bacabeira seria semelhante a maior refinaria da Nigéria situada numa superfície de 2600 hectares de terra e que iniciou sua construção em 2014 e será inaugurada em 2018.

No caso do Irã, segundo o caderno de Economia do jornal O Povo, o objetivo deles seria de trazer para o Brasil o óleo para refiná-lo na região Nordeste e, assim, vender os produtos derivados no mercado brasileiro. Todavia, não foi revelado se os preços controlados dos combustíveis poderiam ser um empecilho.

E MAIS:
Além das rodovias, cortam ainda o município de Bacabeira, as ferrovias Estrada de Ferro Carajás, que liga a mina de Carajás no estado do Pará ao Complexo Portuário Ponta da Madeira, da Vale em São Luís, além da Ferrovia Transnordestina que conecta inicialmente a região do Distrito Industrial de São Luís à capital piauiense.

Hilton Gonçalo quer zerar violência em Santa Rita com programa “um ano sem homicídio”

Faltam poucos dias para Santa Rita voltar a vivenciar a forma de Hilton Gonçalo (PCdoB) de governar. E uma das prioridades já definidas pelo prefeito eleito é retomar as políticas públicas de Segurança com intuito de reduzir, os números da violência. Pensando nisso, o médico vai instituir o programa “Um ano sem homicídio”. A ideia é zerar o número de mortes por armas de fogo ou armas brancas.

Hilton Gonçalo já vem conversando com o secretário de Segurança Pública, Jefferson Portela (PCdoB), para que novas medidas sejam implementadas nos primeiros 100 dias de governo. Uma das primeiras ações será aumentar o efetivo policial, o prefeito quer que a SSP garanta a presença de 4 militares por plantão em Santa Rita, atualmente só dois trabalham.

Outra medida de combate a violência e de estratégia para garantir a segurança em Santa Rita é colocar as delegacias ou postos de policiamento ou da guarda municipal ao lado ou em frente as agências bancárias. Atualmente Banco do Brasil, Bradesco e Caixa Econômica Federal funcionam no município.

Outra novidade será a reativação da Guarda Municipal de Santa Rita, que voltará atuar em parceria com a Secretaria de Segurança Pública. Além disso, o programa NUPEVA – Núcleo de Prevenção da Violência – vai voltar a ser instituído com intuito de coibir o tráfico de drogas e a violência contra a mulher.

“Tenho um compromisso com o povo de Santa Rita. Vamos defender as nossas famílias. Com nossas políticas públicas, tenho certeza que vamos zerar os índices de criminalidade e muito mais do que isso quero voltar a registrar o número de 0 homicídio em nossa cidade”, destacou Hilton Gonçalo.

Por fim, a medida de maior impacto e a grande novidade para o setor da Segurança em Santa Rita será a implantação do sistema de videomonitoramento. Vão ser 16 câmeras instaladas em pontos estratégicos da cidade, tudo visando garantir a segurança da população local.

Hilton Gonçalo disse que vai instituir em Santa Rita a cultura de PAZ. Semelhante postura será tomada pela prefeita eleita Fernanda Gonçalo (PMN), que também já esteve com o secretário Jefferson Portela.

Com informações do Blog do Diego Emir.

Estudo do Ipea mostra o Maranhão com 2º pior IDHM do Brasil

Penúltimo lugar. Essa é a posição que o Maranhão ocupa no Índice de Desenvolvimento Humano (IDHM) no País. É o que mostra o estudo Radar IDHM, lançado ontem pelo Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada (Ipea) em parceria com a Fundação João Pinheiro e o Programa das Nações Unidas para o Desenvolvimento (PNUD). Os números apontam que houve avanço, mas não o suficiente para tirar do Maranhão o “título” de segundo pior Estado em indicadores socieconômicos.

No período de 2011 a 2014, o Estado apresentou um índice de 0, 678, considerado médio, um avanço se comparado ao último período intercensitário (2000 a 2010), quando Alagoas marcou 0,639. O avanço, porém, foi registrado em todos os estados da Federação e no Distrito Federal. De acordo com a pesquisa, Roraima (alta de 0,011), Goiás (de 0,010) e Sergipe (de 0,002) têm os IDHMs que menos avançaram.

Compõem o Índice de Desenvolvimento Humano brasileiro os seguintes indicadores: longevidade, educação e renda. Os mesmos do IDH Global. Alagoas ocupa as piores colocações no ranking nacional em todos os indicadores.

Com 0,750, o Maranhão também está entre os que apresentam os piores valores para a esperança de vida ao nascer, com 70 anos. O Piauí segue na mesma direção e tem 70,7 anos, com 0,761. Os mais bem posicionados são Santa Catarina, Distrito Federal e Espírito Santo, que possuem esperança de vida de 78,4 anos, 77,6 anos e 77,5 anos.

No quesito renda, os municípios maranhenses também estão no último com IDHM nas ultimas posições. Índice inferior ao registrado pelo Pará, Ceará, Piauí, Sergipe, Rio Grande do Norte e Pernambuco.

Decreto de Flávio Dino não impediu prática comum no governo

Flávio Dino editou decreto tentando impedir nepotismo em seu governo, mas não conseguiu.

Flávio Dino editou decreto tentando impedir nepotismo em seu governo, mas não conseguiu.

O governo publicou no dia 05 de janeiro do ano passado no “Diário Oficial do Estado” decreto assinado pelo governador Flavio Dino (PCdoB) que proíbe a contratação de parentes em cargos de comissão no serviço público estadual.

O problema é que o decreto que está prestes há completar dois anos não impediu a prática comum no governo e as nomeações de parentes para cargos em comissão no âmbito dos órgãos do executivo estadual ainda persistem.

O texto diz que os gestores dos órgãos, quando da nomeação de pessoas para cargos em comissão, deveriam, obrigatoriamente, exigir dos contratados uma declaração de não ter relação familiar ou de parentesco que importe prática de nepotismo.  O documento, deveria ser assinado de próprio punho, sob pena de responder administrativa e criminalmente.

DOCUMENTO
Baixe o decreto assinado pelo governador que proíbe nepotismo

Embora ainda esteja em vigor, o ato normativo não impediu que o governo Flávio Dino abrigasse em postos importantes parentes, namorada e até sócio de aliados. Em alguns dos casos, a prática não configura nepotismo, já que os nomeados não atuam nos mesmos órgãos que os auxiliares aos quais são ligados. Mesmo assim, rende críticas ao chefe do executivo, que costumava condenar práticas semelhantes do governo anterior ao seu.

 

No mês em que o decreto foi publicado, o jornal Folha de São Paulo chegou a divulgar uma reportagem sobre a nomeação de parentes de aliados no governo maranhense. Na época, o matutino de circulação nacional revelou que o secretário de Articulação Política, Márcio Jerry, tinha a namorada chefiando o gabinete do governador e a irmã dela como número dois da pasta de Esporte e Lazer.

A professora Joslene da Silva Rodrigues, namorada de Jerry, seria dirigente do PC do B e próxima de Dino. Atuou na coordenação das campanhas e em seu gabinete quando ele foi deputado federal.

A irmã dela, Joslea, foi nomeada secretária-adjunta de Esporte. Ex-judoca, chefiou o departamento do idoso da pasta entre 2009 e 2013, no governo Roseana Sarney (PMDB), e atuou no Ministério do Esporte, comandado até 2014 pelo PC do B.

Na Secretaria de Representação Institucional do Maranhão no DF, a adjunta carrega um sobrenome conhecido: Liz Ângela Gonçalves de Melo é irmã do presidente do instituto de terras do Estado.

Ana Karla Silvestre Fernandes, mulher do ex-governador e futuro secretário de Minas e Energia, José Reinaldo Tavares, foi nomeada corregedora-geral do Estado.

Outro parente nomeado, o advogado César Pires Filho, assessor jurídico do Instituto de Metrologia e Qualidade Industrial do Maranhão, tem sangue oposicionista. Seu pai, o deputado estadual César Pires (DEM), foi líder do governo Roseana na Assembleia.

A presença de familiares no governo era uma das principais críticas da oposição nos anos de predomínio do grupo de Sarney. Um dos exemplos mais conhecidos era Ricardo Murad, cunhado de Roseana, que comandou a Secretaria da Saúde até o 2014.

Além de parentes, a gestão Dino terá o antigo sócio de um secretário justamente na pasta de Transparência e Controle, uma das principais promessas de sua campanha.

O titular, Rodrigo Lago, nomeou como chefe da assessoria especial Marcos Canário Caminha, com quem dividia um escritório de advocacia.

Como se observa, apesar das leis e do decreto, nada impediu até aqui que as regras fossem dribladas no próprio governo de quem um dia criticou esse tipo de nomeação.