Isaías Rocha

Compromisso com a verdade, compromisso com você

Isaías Rocha - Compromisso com a verdade, compromisso com você

Maranhão tem saldo negativo de vagas de emprego

O Maranhão teve redução no número de empregos formais em novembro, apontam dados do Cadastro Geral de Empregados e Desempregados (Caged) anunciados nesta quinta-feira (29). No mês, as empresas do estado contrataram 11.572 trabalhadores e dispensaram 13.320, com um saldo negativo de 1.748 postos de trabalho (redução de 0,38% em relação a outubro).

O ministro do Trabalho, Ronaldo Nogueira, disse acreditar na recuperação do nível de emprego no estado. “No ano que vem, temos certeza de que os números serão melhores, para que os trabalhadores possam ter ocupação e renda e garantir o sustento de suas famílias e o crescimento do país”, disse o ministro. “Só o trabalho vai assegurar um Brasil forte, com crescimento sustentável e oportunidades a todos”, declarou.

O comércio, com um saldo positivo de 646 vagas, e a agropecuária, com 163, foram os setores que tiveram aumento no número de vagas formais em novembro. A construção civil teve uma redução de 1.430 de empregos formais, seguida de serviços, com 610 dispensas a mais do que as contratações no mês.

O levantamento mostra que houve aumento no número de vagas em novembro em 18 dos 52 municípios do estado com mais de 30 mil habitantes. Em outros dois municípios, o saldo ficou zerado. Em termos absolutos, Timon teve o maior saldo de empregos formais (258), seguido de Caxias (215).

Tchabal já conta com 7 votos para presidir Câmara de Bacabeira

Vereador Tchabal desponta como franco favorito na disputa interna da Câmara.

Vereador Tchabal desponta como franco favorito na disputa interna da Câmara.

Em reunião realizada nessa quarta-feira (28), três vereadores – Dino Petronilio (PPS), José Benedito, o Arrumadinho (PSDB) e Antônio Carvalho, o Carvalhinho (PCdoB) – declararam apoio à candidatura do vereador Elias Teixeira Lima, o Tchabal (PROS), à presidência da Câmara Municipal de Bacabeira. O encontro contou com a participação da prefeita eleita Fernanda Gonçalo (PMN) e do prefeito eleito de Santa Rita, Hilton Gonçalo (PCdoB).

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Tchabal foi reeleito no dia 2 de outubro como o mais votado de Bacabeira, com 484 votos. No município, o parlamentar se notabilizou pela habilidade na articulação política, ao conduzir não apenas sua reeleição, mas a pavimentação do caminho para viabilizar seu nome na disputa pelo comando do parlamento municipal.

Ele diz que na politica sempre se espelhou no pai, o falecido ex-vereador Lauzinho Oliveira Lima (PCB), o qual classificou como um habilidoso articulador politico que deixou uma marca no cenário do município que ninguém vai conseguir apagar.

— Política se faz conversando e discutindo, ouvindo e somando. Desde criança aprendi isso convivendo com meu pai que pra mim foi um grande estrategista politico. Eu me espelhei nele para ingressar na vida pública. Depois da eleição, coloquei meu nome à disposição e comecei a conversar e ouvir a opinião dos líderes do grupo que eu apoiei. Hoje graças a Deus iniciamos um processo de aliança entorno da eleição da Câmara. Agradeço a confiança e o apoio a mim depositado — comentou.

Hilton Gonçalo, segundo interlocutores, também teria se manifestado em relação à candidatura do aliado na eleição da Casa Legislativa.

— Estamos mostrando que Bacabeira passará por um novo momento a partir do próximo ano e é importante a Câmara estar em sintonia com a vontade da população, que elegeu a Fernanda — disse um dos interlocutores do prefeito santa-ritense, principal articulador do grupo politico na região.

VEREADOR COMEMORA ADESÃO
O vereador eleito Jefferson Calvet (PSC), um dos apoiadores de Tchabal na disputa, também participou do encontro e comemorou a adesão dos três vereadores à candidatura do colega.

— Glória a Deus! Hoje, 28, conseguimos fechar mais um dia de trabalho na articulação em prol da eleição da Mesa Diretora da Câmara de Bacabeira. Em reunião realizada em São Luís, os vereadores Arrumadinho Torres, Antônio Carvalho e Dino Neto se juntaram a nós nessa luta — declarou.

A chapa que tem Tchabal como candidato deve vencer a Mesa Diretora, pois já conta com 7 votos dos 11 parlamentares da Câmara. Para se eleger, eram preciso apenas 6 votos. A eleição para o comando do Poder Legislativo acontece no dia 1º de janeiro de 2017.

Além de Dino Petronilio (PPS), Arrumadinho (PSDB), Carvalhinho (PCdoB) e Jefferson (PSC). Também hipotecam apoio ao projeto de eleição do vereador Tchabal para presidência da Câmara Municipal de Bacabeira os vereadores Ademir Castro (PMDB) e Kellyane Calvet (PMB) .

Maranhão oferece a Irã e Índia terreno para refinaria

De O GLOBO – Negociações entre Brasil, Irã e Índia podem resultar na construção de uma refinaria de petróleo e de uma planta petroquímica em um dos estados mais pobres do País, segundo políticos, um diplomata e outras pessoas próximas às conversas. O Maranhão propõe ceder para o projeto os mais de 2.000 hectares onde a obra da refinaria Premium I da Petrobras foi paralisada em 2015, segundo um funcionário do governo estadual.

A região já possui um porto de águas profundas para navios-tanque, e sua localização facilita acesso ao Pacífico e à Ásia por meio do Canal do Panamá.

A estatal petroleira disse, em e-mail, que não participa do novo projeto.

Embora possua grande reserva de petróleo, o Brasil carece de capacidade de refino. O projeto poderia ajudar o país a ser menos dependente das importações de combustível refinado e alavancar a economia local, disse o deputado federal José Reinaldo Tavares (PSB-MA), em entrevista. O projeto exigiria investimento de pelo menos R$ 8 bilhões, segundo o parlamentar, que esteve recentemente em Teerã e Nova Délhi como membro de uma delegação oficial do Maranhão.

Autoridades iranianas do setor petroleiro visitaram duas vezes o local, situado no município de Bacabeira, disse uma autoridade local do Maranhão. Mohammad Ali Ghanezadeh, embaixador do Irã no Brasil, disse em entrevista que seu governo está “muito interessado” e “disposto a colocar dinheiro e energia” no projeto. Ele acrescentou que o principal obstáculo para o acordo são as sanções bancárias dos EUA que permanecem em vigor apesar do histórico acordo nuclear assinado com as grandes potências em 2015.

A Engineers India Ltd, empresa engenharia com sede em Nova Délhi, está participando das discussões, mas seu envolvimento dependerá das condições de financiamento, segundo pessoas familiarizadas com as conversas na Índia e no Brasil. A EIL não respondeu a telefonemas e e-mails da Bloomberg.

STJ nega pedido do Procon-MA para proibir BB de fechar agências

A ministra Laurita Vaz, do Superior Tribunal de Jusitça (STJ), negou hoje (27), pedido do Instituto de Proteção e Defesa do Consumidor do Maranhão (Procon-MA) para que o Banco do Brasil fosse proibido de fechar agências, ou transformá-las em postos de atendimento, em todo o estado do Maranhão.

O órgão havia conseguido uma liminar, concedida pelo juiz Douglas Martins, da Vara de Interesses Difusos e Coletivos de São Luís. A decisão, no entanto, foi cassada pela 3ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça do Maranhão.

Foi contra o acórdão do TJ que o Procon insurgiu-se ao recorrer ao STJ, mas, segundo a ministra Laurita Vaz, de forma equivocada.

De acordo com a decisão do STJ, o pedido de suspensão de liminar tem como pressuposto a execução provisória de decisão judicial proferida contra o Poder Público. Ocorre que o juízo de primeiro grau deferiu liminar favorável ao Procon-MA, mas o Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão concedeu efeito suspensivo da decisão. Não há, portanto, ajuizamento de ação contra o Poder Público, o que desautoriza a utilização do instituto da suspensão.

Ainda segundo a decisão, a ação civil pública foi proposta pelo Procon-MA, visando intervir na estratégia de reestruturação do Banco do Brasil, pessoa jurídica de direito privado, disciplinada pelas regras das sociedades anônimas. “O Estado, por via transversa, busca a reforma do acórdão do Tribunal de Justiça de origem, ficando evidente a utilização do instituto da suspensão de liminar como sucedâneo recursal, o que é manifestamente descabido”, escreveu a ministra Laurita Vaz.

Solução para o transporte público, VLT está abandonado em São Luís

Um investimento que seria solução de transporte público no Maranhão acabou virando exemplo de desperdício.

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Dois vagões estão jogados ao relento. O veículo leve sobre trilhos era para atender 200 mil pessoas por dia, mas nunca levou ninguém a lugar nenhum, a não ser na viagem inaugural, onde percorreu 800 metros cheio de passageiros esperançosos, como mostram alguns vídeos na internet. “Isso aqui é um sonho. Eu não quero acordar desse sonho”, diz uma mulher.

Ficou só no sonho. Hoje, o veículo está se estragando com o tempo. A equipe do Jornal Nacional encontrou o VLT fora do galpão onde deveria estar guardado e já deteriorado. O veículo foi comprado em julho de 2012 pelo então prefeito João Castelo, do PSDB, dois meses antes das eleições municipais, sem análise técnica para o projeto ou previsão orçamentária.

Para o Ministério Público, uma obra eleitoreira. “Foi uma obra feita em cima da eleição, sem uma programação suficiente e sem recursos para essa obra continuar após a eleição. Tanto prova que não foi pago e a obra parou”, diz o promotor de justiça José Leonardo Pires Leal.

O projeto previa que fossem construídos 13 quilômetros de trilhos ligando a região central de São Luís ao bairro do Anjo da Guarda, que é um dos mais populosos da cidade. Mas apenas 800 metros foram colocados. A obra consumiu quase R$ 8 milhões dos cofres públicos.

Boa parte dos dormentes usados para fazer os trilhos foi roubada. Muitos trilhos foram cobertos de terra e pedras. A estação construída em um terminal de ônibus é usada como guarita para seguranças.

Depois das eleições de 2012, o prefeito eleito Edivaldo Holanda Júnior, do PDT, alugou um galpão para guardar o elefante branco. Foram gastos mais de R$ 400 mil com aluguel, até que a prefeitura conseguiu na justiça que a empresa que vendeu os vagões, a Bom Sinal Indústria e Comércio, passasse a pagar os custos do aluguel. Só que depois disso o VLT foi retirado de onde estava guardado e está debaixo de sol e chuva.

A prefeitura diz que um projeto para colocar o VLT em circulação está em análise no Ministério das Cidades. Enquanto isso, a população segue vendo o VLT só mesmo pela janela dos ônibus lotados.

A prefeitura de São Luís declarou que o projeto iniciado na gestão anterior não teve planejamento. O ex-prefeito João Castelo, do PSDB, morreu este mês. Já a empresa Bom Sinal Indústria e Comércio declarou que nunca foi notificada pela justiça sobre a responsabilidade de guardar os vagões até que eles sejam usados.

Kiko tem maioria para disputar presidência da Câmara de Rosário

Vereador Kiko, de camisa polo listrada, vai consolidando a nova Mesa Diretora para 2017/2018.

Vereador Kiko, de camisa polo listrada, vai consolidando a nova Mesa Diretora para 2017/2018.

Reeleito para o seu segundo mandato na Câmara Municipal de Rosário, o vereador Luiz Carlos Barros de Oliveira, o Kiko (PMDB) recebeu essa semana o apoio de 7 dos 13 vereadores para concorrer ao comando da nova Mesa Diretora do Legislativo rosariense para o próximo biênio. A eleição acontece no próximo dia 1º de janeiro, no plenário daquela Casa legislativa.

Embora não tenha se lançado oficialmente para a disputa, Kiko vem sendo tratado como “candidato natural” por correligionários que participaram de uma reunião com ele. Nos bastidores, o peemedebista tem trabalhado para se viabilizar como um candidato “do tapete”, um concorrente que costura uma malha de apoios de baixo para cima.

Em uma de suas últimas articulações, por exemplo, Kiko conseguiu montar sua chapa tendo o vereador Carlos do Remédio (PCdoB) como 1º vice-presidente, o vereador Gilvan Mocidade (PRB), como 1º secretário e como 2º secretário o vereador Sandro Marinho (PDT). Com isso, está praticamente fechada a nova chapa que concorrerá a mais um biênio (2017/2018) na Casa.

Até o momento não há nenhum outro nome que tenha se manifestado contrário à chapa encabeçada pelo vereador Kiko que conta inclusive com apoio dos vereadores Jardson Rocha (PPS), Ademar do Sindicato (PSDB), Hamilton Filho (PSD) e até do atual presidente da Câmara, vereador Agenor Brandão (PRB). Portanto, o peemedebista vai pacificando uma nova jornada política na Câmara rosariense, que se inicia no dia 1º de janeiro do ano que vem.

Fernanda Gonçalo vai revogar decretos de Alan Linhares em Bacabeira

Prefeita Fernanda Gonçalo

Prefeita Fernanda Gonçalo.

A prefeita eleita de Bacabeira, Fernanda Gonçalo (PMN), afirmou hoje em contato com o blog, que está acompanhando “com atenção” as últimas medidas de Alan Linhares (PCdoB), que deixa o cargo em 31 de dezembro.

Fernanda diz que não está fazendo juízo sobre as medidas e que reconhece a legitimidade do gestor exercer o poder, plenamente, enquanto durar o mandato.

No entanto, observa que também é legítimo, a ela enquanto sucessora, revisar decisões dentro do interesse público. E diz que, tão logo esteja empossada, determinará avaliação de alguns decretos. Ela, inclusive, também pretende fazer um diagnóstico quanto aos efeitos e impactos de algumas medidas tomadas pelo antecessor.

“Vão, sim”, declarou Fernanda, diante das conclusões técnicas, que segundo ela, será necessário, pois não hesitará em revisá-las, adotando, para isso, as providências, quaisquer que sejam a fim de preservar o equilíbrio fiscal do município e a governabilidade.

Vereadores de Viana terão que rever aumento de salário

Os vereadores do município maranhense de Viana devem convocar, nos próximos cinco dias, uma sessão extraordinária na Câmara da cidade para revogar o aumento no subsídio dos parlamentares, por recomendação do Ministério Público Estadual (MPE).

O titular da 1ª Promotoria de Justiça da Comarca de Viana, Lindemberg Malagueta Vieira, afirma que a Câmara de Vereadores aprovou, após o resultado das eleições de outubro deste ano, o aumento nos vencimentos dos parlamentares para a próxima legislatura (2017/2020).

O Ministério Público informa que a Constituição Federal proíbe a fixação de subsídios quando o resultado das eleições já foi divulgado. Para valer o subsídio seguinte, o aumento deveria ter sido aprovado com antecedência.

Aprovados em concurso público cobram nomeação da Prefeitura de Barreirinhas

Candidatos aprovados no concurso público realizado pela administração municipal de Barreirinhas ocupam, desde às 9h de hoje, a sede municipal da Prefeitura.

Os concursados haviam sido convocados por meio de edital pelo prefeito Leo Costa para a cerimônia de nomeação, no município. O ato, contudo, acabou adiado, sem prévia comunicação aos classificados – a maior parte de outros municípios do estado e da cidade de Teresina, do Piauí, o que provocou transtornos.

A Secretaria de Administração informou que o ato somente ocorreria no dia 30 deste mês, mas segundo informativo da própria Prefeitura, neste dia haverá recesso por causa das festas de fim de ano.

Todos os candidatos aprovados no concurso público já haviam feito a entrega de documentos, exames médicos admissionais e aguardavam a nomeação de hoje para tomar posse em no máximo 30 dias.

Insatisfeitos com o impasse, eles denunciaram o caso ao Ministério Público e decidiram somente deixar a sede da administração após a entrega do ato de nomeação e publicação de portaria no Diário Oficial, o que assegura a posse já na nova administração.

A ocupação permanece na sede da Prefeitura.

Outro lado

O chefe de gabinete do Executivo, Antônio Caldas Santos, afirmou que ainda hoje todos os aprovados no concurso que estão no município receberão os atos de nomeação.

“O prefeito está cumprindo com a sua palavra, não há nenhum tipo de ilegalidade. Ele está em São Luís para resolver burocracias com a Caixa Econômica, mas já assinou todos os atos e os documentos estão chegando aqui em Barreirinhas. Assim que recebermos vamos iniciar a entrega aos aprovados”, disse.

 

Flávio Dino sanciona lei que aumentará ICMS no Maranhão

O governador Flávio Dino (PCdoB) já sancionou a lei, aprovada pela base governista na Assembleia Legislativa, que aumentará alíquotas de ICMS em todo o estado do Maranhão a partir de 2017.

O reajuste influenciará nos preços das contas de luz, de combustíveis, de cigarros e de serviços como telefonia e TV por assinatura.

A Lei nº 10.542 foi aprovada no dia 15 de dezembro pelo Legislativo e sancionada no mesmo dia pelo comunista, que tinha pressa desde a tramitação da proposta. A publicação do Diário Oficial com a informação só ocorreu nesta semana (veja abaixo).

Como se trata de aumento de tributos, só pode valer a partir do exercício financeiro seguinte, que começa em janeiro do ano que vem, e 90 dias após a sanção.

Sendo assim, o consumidor maranhense já pode começar a se preparar para começar a pagar mais caro a partir do dia 15 de março.

Isso se a oposição não conseguir derrubar o aumento na Justiça…