Isaías Rocha

Compromisso com a verdade, compromisso com você

Isaías Rocha - Compromisso com a verdade, compromisso com você

Veículos terão restrição de tráfego nas estradas durante carnaval no MA

Operação começa 0h de sexta-feira (Foto: PRF/Divulgação)

Caminhões bi-trens, veículos com dimensões excedentes e caminhões cegonhas terão restrição de tráfego nas estradas federais do Maranhão durante a Operação Carnaval 2017 da Polícia Rodoviária Federal (PRF), que começa à 0h de sexta-feira (24), e vai até as 23h59 de quarta-feira (1º). De acordo com a PRF, o objetivo da medida é aumentar a fluidez do trânsito nas rodovias de pista simples, que corresponde à maior parte da malha viária no estado.

A PRF alerta que nos dias e horários de maior movimento, esses veículos não poderão transitar, independentemente de estarem carregados e ainda que possuam Autorização Especial de Trânsito (AET).

Segundo o órgão, o motorista que descumprir a determinação será multado pela PRF como infração média e quatro pontos na Carteira Nacional de Habilitação. Além disso, o condutor será obrigado a permanecer com o veículo estacionado até o final do período de restrição.

Retenções de tráfego
Na sexta (24) e sábado (25), o fluxo do interior para a capital poderá ser retido entre Bacabeira e o Campo de Peris para favorecer os veículos e condutores que saem da Ilha de São Luís. Na terça e quarta feira de Carnaval a retenção poderá acontecer no sentido contrário, para viabilizar o fluxo que entra na capital.

O reforço contempla ainda as BRs e localidades onde deverão apresentar maior movimento, como a BR 402, que dá acesso ao Baixo Munim e os Lençóis maranhenses; a BR 316, especialmente entre Santa Inês e Maracaçumé, e entre Bacabal e Timon; a BR 010 entre Estreito, Imperatriz e Açailândia; a BR 226 entre Presidente Dutra, Barra do Corda e Grajaú; a BR-222 entre Chapadinha e Itapecuru Mirim, e entre Miranda do Norte, Arari e Igarapé do Meio; na BR 230 a fiscalização receberá reforço entre São João dos Patos, Pastos Bons, Balsas, Grajaú, Riachão e Carolina.

PRF intensifica fiscalização durante operação de carnaval no Maranhão (Foto: PRF/Divulgação)

Fiscalização
No período de carnaval a fiscalização receberá incremento do reforço de policiais e equipamentos, inclusive de etilômetros (bafômetros). O valor da multa por embriaguez é de R$ 2.934,70, além da suspensão do direito de dirigir por um ano. Quem se negar a soprar o etilômetros também receberá multa no mesmo valor.

A PRF também fiscalizará as condições dos veículos e equipamentos como pneus e limpadores de para-brisa, documentação veicular e do condutor, o uso dos dispositivos de segurança e retenção, especialmente cinto de segurança para todos os ocupantes do veículo, as ultrapassagens irregulares, inclusive as realizadas pelo acostamento da via (R$ 1.467,35), o uso do capacete para os ocupantes de motocicletas e motonetas, etc.

Chuvas e erosões
Na BR-135 entre o km 80 e 86, no município de Itapecuru Mirim-MA, o pavimento apresenta desgastes e não possui sinalização.

Na BR 222, entre Vargem Grande e Chapadinha, desde o início do ano surgiram alguns poucos buracos, que estão sendo reparados pela empresa responsável pela manutenção do trecho. Na mesma BR existem dois pontos que exigem muita atenção por parte do condutor: no povoado Bubasa, localizado no km 264, entre Miranda do Norte e Arari, no norte do estado, existe um ponto em meia pista, mas bem sinalizado.

Com o grande volume de água, asfalto cedeu na BR-222 (Foto: Divulgação/PRF)

Os reparos já foram iniciados no local e até a próxima sexta feira (24) é possível que o mesmo esteja totalmente livre nas duas faixas. Já no povoado Santo Onofre, no km 461, entre Santa Luzia (do Tide) e Buriticupu, o problema é mais complexo. A base do pavimento da via afundou e deixou o local intrafegável.

O Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes – DNIT ainda não deu prazo para a liberação deste ponto da rodovia. Os desvios propostos são pelo município de Arame passando por Zé Chicão ou Bacabal. Outro desvio é pela BR 226 passando por Grajaú e Presidente Dutra.

Confira tabela de restrição abaixo

Dia e horário da restrição
24/02/2017 (sexta-feira) – das 16:00 às 24:00
25/02/2017 (sábado) – das 06:00 às 12:00
28/02/2017 (terça-feira) – das 16:00 às 24:00
01/03/2017 (quarta-feira) – das 06:00 às 12:00

Restrição em trecho específico no Estado do Maranhão
Restrição de Trânsito na BR 135 no Estado do maranhão, do Km 00 ao 95 –  entre os municípios de São Luís/MA e Itapecuru-Mirim/MA.

Taxa de desocupação no Maranhão é de 13%, revela pesquisa do IBGE

A taxa de desocupação no Maranhão atingiu 13% e superou a média nacional que alcançou 11,5% – a maior medida pela Pesquisa Nacional de Amostra de Domicílios desde que foi iniciada em 2012.  Os dados foram divulgados nesta quinta-feira (23) e mostram que milhares de maranhenses perderam a fonte de renda nos últimos três meses de 2016.

Em todo o ano passado, 328 mil pessoas estavam procurando ocupação no Maranhão. Em 2015, eram 246 mil. Um aumento de 33,33%. Quase metade dos maranhenses que esperam ou esperavam por um emprego levaram de um mês a um ano para voltar ao mercado, segundo dados da pesquisa.

Os dados da pesquisa possuem como referência o 4º trimestre de 2016 e revelam que 23,5% do total de desocupados esperaram mais de dois anos para voltar a ter alguma renda. A pesquisa apontou ainda que 64,3% dos maranhenses que estão ocupados, não contribuem com a previdência social. No Brasil, a média é de 35%.

A pesquisa possui caráter domiciliar sendo realizada de forma ininterrupta, inclusive em finais de semana e período noturno, por meio de uma amostra de domicílios, extraída de uma amostra mestra, de forma a garantir a representatividade dos resultados para os diversos níveis geográficos definidos para sua divulgação.

A cada trimestre, são investigados em todo o território nacional 211.344 domicílios particulares permanentes, em aproximadamente 16.000 setores censitários, distribuídos em cerca de 3.500 municípios.

Justiça obriga Prefeitura de Turiaçu a garantir TFD à criança com microcefalia

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Acolhendo pedido da Promotoria de Justiça da Comarca de Turiaçu, a Justiça determinou, no último dia 20, em caráter liminar, que a prefeitura municipal assegure, no prazo de 72 horas, o Tratamento Fora do Domicílio (TFD) de uma criança com microcefalia.

Desde janeiro, os cofres da cidade é novamente controlado pelo prefeito Joaquim Umbelino Ribeiro (PV), que voltou ao Executivo municipal apesar do histórico suspeito de práticas de corrupção.

A determinação do Judiciário maranhense garante o pagamento de todos os custos relativos às passagens, alimentação e pernoite para a criança e seus acompanhantes, enquanto durar o tratamento na capital, São Luís.

Em caso de descumprimento, ficou estabelecido o pagamento de multa diária no valor de R$ 10 mil, a ser paga pelo prefeito e pelo secretário municipal de Saúde.

Na ação, ajuizada pelo promotor de justiça Thiago Lima Aguiar, da Comarca de Turiaçu, foi enfatizado que a família da criança declarou não ter condições financeiras para pagar as despesas relativas ao tratamento da criança.

A paciente de um ano realiza acompanhamento sistemático para tratamento ambulatorial no Hospital Universitário, na Unidade Materno Infantil, em São Luís, necessitando de consultas periódicas com equipe médica multiprofissional até os sete anos de idade. Em Turiaçu, não é oferecido este tipo de tratamento na rede pública de saúde.

O pai da paciente compareceu à Promotoria nos meses de agosto e outubro de 2016, quando informou que o Município não vinha cumprindo a sua obrigação de custear as despesas do TFD, porque frequentemente atrasava a liberação do recurso.

Em dezembro, a administração municipal suspendeu totalmente o auxílio, mesmo depois de pedido extrajudicial feito pelo MPMA para a regularização do repasse. O bloqueio obrigou a família da criança a custear todas as despesas, incluindo transporte, alimentação e hospedagem.

Na decisão, proferida pela juíza Urbanete de Angiolis Silva, foi ressaltado que, se o tratamento não for custeado urgente e ininterruptamente, a criança corre sério risco de sofrer dano irreparável ou de difícil reparação. “O pedido refere-se a um direito indisponível, a saúde de uma criança acometida por graves moléstias e que necessita urgentemente de tratamento para continuar a viver”, afirmou.

Anajatuba terá o melhor carnaval da história

Uma vasta programação animará os foliões no maior e melhor Carnaval de Anajatuba, conforme anuncia a prefeitura local. Serão quatro dias de festa, com organização, segurança e alegria. No repertório da folia, muito samba, axé, forró, funk, música eletrônica e ritmos tradicionais do Maranhão.

As atrações confirmadas são as bandas Forró Sacode, Canários do Reino, Chicabanada, Forró Saborear, Swing Mix, Brasas do Forró, Jack Brazil, Bonde do Maluco, Edy Pegação, escola de samba Turma de Mangueira, Grupo da Terra, e banda infantil Caravana da Alegria.

Do Sábado à Terça-Feira de Carnaval, na tenda eletrônica, animação ficará por conta da Atlantic Som, com o DJ Carlão. A festa tem o apoio do Governo do Estado e Vumbora. A promoção é da Secretaria Municipal de Educação, Cultora, Desportos e Lazer. A realização é da Prefeitura de Anajatuba – Trabalhando com Respeito e Compromisso.

Assista ao vídeo promocional do Carnaval 2017 em Anajatuba:

 

Vereadores querem comissão para fiscalizar requerimentos aprovados

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Os vereadores Estevão Aragão (PPS) e Francisco Chaguinhas (PP) vão pedir ao presidente da Câmara, Astro de Ogum (PR), que crie uma comissão externa para acompanhar o desenrolar dos requerimentos aprovados no Parlamento Municipal. A ideia, segundo os autores da proposta, tem o objetivo de fiscalizar o Executivo Municipal na execução dos pedidos pela Casa.

Chaguinhas afirmou que cabe aos vereadores, além de legislar, a fiscalização dos gastos e atos da prefeitura. Segundo ele, um aliado nesse controle são os requerimentos de informação, documento legislativo que tem como objetivo solicitar informações a órgãos da administração municipal. O parlamentar progressista diz que grande maioria dos requerimentos aprovados no legislativo ludovicense não é atendida pelo executivo municipal. Ele diz que O prazo máximo estabelecido por lei para que a solicitação seja atendida é de 60 dias.

— Dentre esses três mandatos aqui na Câmara, vejo que o Executivo Municipal não se importa com os requerimentos aprovados. Se a gente for tirar de 500 aprovados, o prefeito não atendeu nem 5% dos pedidos. Seja por desprezo pelo Legislativo, seja para ocultar o que faz e evitar a crítica, a prefeitura atropela a transparência — afirma Chaguinhas.

PARA CAIR NO ESQUECIMENTO
O vereador Estevão Aragão (PSB) também defendeu a ideia por entender que a prefeitura deixa a desejar. O líder do PSB na Câmara diz a proposta da comissão de acompanhamento dos requerimentos iria servir, por exemplo, para que os documentos aprovados pela Casa não caíssem no esquecimento de quem tem obrigação de atender aos pedidos.

— Também aproveitamos a ocasião para nos somarmos à ideia da criação de uma comissão de acompanhamento dos requerimentos da casa legislativa, para que os mesmos não caiam no esquecimento — declarou Estevão.

Nhozinho Santos é liberado, mas gramado é precário

A Prefeitura de São Luís liberou hoje o Estádio Municipal Nhozinho Santos para receber jogos oficiais do Campeonato Maranhense, Copa Nordeste e série C do Campeonato Brasileiro.

A praça esportiva passou por serviços de melhorias e requalificação estrutural. As condições de funcionamento do estádio foram atestadas pela Vigilância Sanitária, pela Polícia Militar, pelo Corpo de Bombeiros e também pelo Conselho Regional de Engenharia e Arquitetura do Maranhão (Crea-MA), que emitiram os laudos de funcionamento correspondentes.

O gramado, contudo, aparece nas imagens em situação precária.

Criada a Frente Parlamentar de Políticas Públicas Sobre Drogas

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Em sessão na Câmara de São Luís foi criada a Frente Parlamentar de Políticas Públicas sobre Drogas, projeto do vereador Ricardo Diniz (PCdoB) que tem como objetivo promover diálogos e melhorias na legislação e nas políticas públicas municipais monitorando as ações de órgãos e entidades do poder público e sociedade civil que atuam no âmbito de políticas públicas sobre droga. Além disso, a Frente tem o objetivo de apoiar e supervisionar ações de prevenção, tratamento de dependentes químicos e repressão do tráfico de drogas. Outro objetivo é aperfeiçoar a legislação agilizando e apoiando projetos que visem o desenvolvimento e a efetividade das leis.

Compete à Frente Parlamentar promover debates, audiências públicas, seminários e realizar estudos sobre o assunto. Além da participação de parlamentares como membros efetivos, será permitida a participação na condição de membros colaboradores, de representantes de entidades públicas ou privadas ou de interessados ou especialistas, desde que sejam oficialmente indicados.

Com a Frente Parlamentar de Políticas Públicas sobre Drogas, a Câmara de São Luís contribui com ações para a redução do alto índice de proliferação de drogas ilícitas, integrando esforços para melhorar iniciativas já em andamento e propor outras, sempre com o objetivo de combater o consumo e o tráfico de drogas “É extremamente necessária a criação da Frente Parlamentar como ferramenta de prevenção contra esse mal que a abala as estruturas da família” ressaltou o vereador Ricardo Diniz.

Prefeitura de Santa Rita implanta pontos de internet gratuita em espaços públicos

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O Programa ‘Ilhas de Internet’, colocado em prática pelo prefeito Hilton Gonçalo, com menos de 60 dias de governo, se consolida como um grande instrumento de democratização do acesso à internet em Santa Rita. Visando promover a inclusão digital e social, o serviço que está em fase de teste deve contemplar espaços públicos, oferecendo à população uma internet gratuita e de qualidade.

De acordo com o prefeito Hilton Gonçalo (PCdoB), a oferta de internet sem fio é uma importante ferramenta de acesso. “Mais do que colocar à disposição das pessoas a internet gratuita, essa iniciativa dá oportunidade a todos, sem distinção, de fazer pesquisas”, declarou.

Na praça no entorno do Palácio João Evangelista, sede administrativa municipal já foi concluída a instalação dos equipamentos necessários para o funcionamento do serviço. Desde segunda-feira (20), frequentadores já podem acessar gratuitamente a internet por meio de smartphone, notebook ou tablet com a tecnologia wi-fi.

CONTEÚDO IMPRÓPRIO
Para acessar a internet na praça, não há necessidade de cadastro, mas para isso, é necessário usar um login e senha acessível que está sendo divulgado para toda população. Basta digitar a palavra “santarita”, tanto para usuário como para chave de acesso. O acesso é gratuito, mas sites impróprios não estarão disponíveis.

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A proposta é expandir para outras áreas e levar também o programa para outros povoados do município. As próximas Ilhas de Internet vão ser instaladas nos bairros Céu Azul e Eucalipto. O que deve ocorrer nos próximos 30 dias.

ESSA É A 30ª PROPOSTA
Hilton apresentou, durante a campanha, 65 propostas para o seu governo e muitas já vem sendo cumpridas. “Esta é a proposta de número 30 e aos poucos vamos trazendo a alegria de volta ao nosso povo. Ofertar internet é garantir acessibilidade digital e acompanhar a dinâmica do mundo atual”, informou Gonçalo.

Defensoria adverte Cemar sobre cobranças abusivas em conta

SÃO LUÍS – A Defensoria Pública estadual (DPE/MA), por meio do Núcleo de Defesa do Consumidor (Nudecon), promoveu reunião com a Companhia de Energia Elétrica do Maranhão (Cemar) para discutir a grande quantidade de reclamações de assistidos sobre cobrança considerada abusiva na conta de energia elétrica. Na ocasião, os defensores públicos Luís Otávio Rodrigues, Alberto Pessoa Bastos, Marcos Vinícius Fróes e Rairom Laurindo dos Santos, cobraram explicações dos representantes da concessionária sobre a falta de informação clara e precisa nos procedimentos de ajuste de consumo adotados pela empresa.

O serviço de energia elétrica está no topo do ranking de reclamações feitas ao Nudecon, mas estima-se que o número de consumidores lesados seja muito maior, pois a grande maioria não busca atendimento no núcleo ou quaisquer órgãos de proteção do consumidor. “É inequívoca a situação vexatória que vários consumidores passam em decorrência das cobranças indevidas realizadas pela Cemar que, instada a solucionar os problemas individuais, tem optado por persistir na ilegalidade, levando ao ajuizamento de ações judiciais que poderiam ser facilmente evitadas. A situação é grave e o número de demandas só tem aumentado diariamente, de forma que esperamos da companhia uma resposta plausível no período estipulado, além de alternativas para a resolução do problema”, enfatizou Luís Otávio, que conduziu o diálogo e explicou que há mais de um ano o Nudecon vem fazendo uma análise minuciosa das reclamações formuladas pelos consumidores, já dispondo de documentação suficiente para comprovar inúmeras ilegalidades na atuação da empresa.

Durante a reunião, os defensores discutiram os inúmeros prejuízos gerados aos consumidores nos casos de ajuste de consumo em que a Cemar não obedeceu os ditames do artigo 113 da Resolução 414/Aneel, ou seja, deixou de efetuar a leitura em um determinado mês, aplicando consumo por média ou custo de disponibilidade, e no mês subsequente cumulou em uma única fatura a quantidade de consumo não apurado, sem efetuar o parcelamento e as compensações do custo de disponibilidade.

“A maior parte das reclamações consumeristas dizem respeito à prestação de serviços da Cemar. Temos informações substanciais de inconformidades sérias que ferem o código do consumidor e as regras estabelecidas pela Aneel, e que prejudicam sobremaneira a população, principalmente pessoas socioeconomicamente vulneráveis que nos procuram diariamente”, destacou Marcos Vinícius Fróes.

A gerente corporativa de receita da Cemar, Juliana Duarte, informou que existem, atualmente, no Estado do Maranhão 2.300.000 unidades consumidoras, e que em janeiro de 2016 em virtude da troca do sistema comercial, amplamente divulgada naquela época, cerca de 1 milhão de unidades consumidoras tiveram as contas faturadas pela média dos últimos 12 meses. Juliana Duarte, o gerente jurídico David Leal e a líder jurídica Fabianni Serra explicaram ponto a ponto os itens expostos pelos defensores. Além disso, garantiram que a empresa tem o compromisso institucional de prestar um serviço de qualidade ao cidadão e que todos os casos registrados pelos clientes junto à DPE/MA serão avaliados, considerando as regras da Aneel, para esclarecer a situação e orientar os clientes. Do mesmo modo, as contas do período logo após a troca do sistema, que não estejam adequadas, serão devidamente ajustadas, conforme os prazos pactuados com o Nudecon.

Astro de Ogum reúne com governador Flávio Dino e pede apoio para a cultura

O presidente da Câmara Municipal de São Luís, vereador Astro de Ogum (PR), esteve reunido com o governador Flávio Dino, na última quinta-feira, (16), ocasião em que conversaram sobre assuntos diversificados, mas a pauta marcante esteve focada em temas relacionados com a cultura.

Num bate papo descontraído, os dois falaram sobre as festividades do carnaval, e na oportunidade Astro de Ogum pediu apoio do governador para a cultura, notadamente notocante a permanência da sede da Federação de Cultura do Maranhão – Fefcema no Parque Folclórico da Vila Palmeira. Flávio Dino ouviu as ponderações de Astro de Ogum e futuramente deverá se manifestar sobre a reivindicação.

“Foi um encontro bastante proveitoso, e senti a sensibilidade do governador Flávio Dino ao nosso pleito”, declarou Astro de Ogum para completar: “após essa conversa fiquei com a expectativa de atendimento ao nosso pedido, já que parte de um segmento significativo de nossa sociedade, como o movimento cultural, principalmente o ligado às manifestações da cultura popular”.

CAFÉ DA MANHÃ –Na ocasião Astro de Ogum agendou com Flávio Dino uma visita na Câmara Municipal para o próximo dia 13 de março, quando o chefe do Poder Executivo maranhense participará de um café da manhã com os vereadores. “Será uma excelente oportunidade de estreitarmos mais ainda os laços entre o Legislativo de São Luís com o governo do Estado, bem como para o governador conversar com todos nós vereadores e ouvir o que temos para lhe transmitir sobre os problemas que enfrentam a cidade e a sua população”, finalizou Astro de Ogum.