Isaías Rocha

Compromisso com a verdade, compromisso com você

Isaías Rocha - Compromisso com a verdade, compromisso com você

Estevão Aragão sugere CPI para investigar Coliseu na Câmara

O projeto de lei da Prefeitura de São Luís que prevê o início da liquidação da Empresa de Limpeza Pública e Resíduos Sólidos, Coliseu, deverá retornar nesta quarta-feira, 31, a Câmara Municipal para ser votada. Na segunda-feira, 28, a proposta foi retirada de pauta a pedido de vereadores da oposição, que alegaram falta de informações na proposta.

Em discurso na Câmara, o vereador Estevão Aragão (PSB), chegou a sugerir que para as informações chegarem corretamente a Casa, seria necessária a abertura de uma Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI).

De acordo com o parlamentar, uma CPI seria ideal, mas que ele não irá propor a abertura porque sabe que o prefeito Edivaldo Júnior (PDT) tem a maioria na Casa, o que inviabilizaria um pedido desse tipo.

“Se eu fosse governista e acreditasse realmente nesta gestão, eu não teria problema em assinar um pedido de abertura de CPI. Se é tudo legal, a Prefeitura conseguiria explicar tudo que o parlamento precisa saber”, afirmou Aragão.

Outra sugestão do parlamentar é a criação de uma comissão especial para analisar a proposta ou a realização de uma audiência pública para que o responsável pela Coliseu, Diogo Lima, esclareça as dúvidas dos vereadores. “Mas nada disso passaria”, diz Estevão Aragão.

Ainda de acordo com o socialista, o que o contém no projeto de lei difere do que a Prefeitura enviou para o Tribunal de Contas do Estado (TCE). Segundo Aragão, há desencontros de informações e, por isso, é perigoso os vereadores aprovarem a proposta do Poder Executivo.

“Existe um débito de R$ 50 milhões, a empresa não funciona desde 2007, mas tem orçamento. Não se sabe quantos servidores existem. Não se sabe nada de concreto e aprovar um projeto como esse é dá uma carta em branco para a Prefeitura fazer o que quiser. E isso, os vereadores de São Luís não podem fazer”, disse o vereador.

A previsão é de que a proposta da Prefeitura der São Luís para extinguir a Coliseu retorne a pauta nesta quarta-feira. As informações solicitadas pelos vereadores ainda não foram encaminhadas pelo Poder Executivo.

“População não aceitará aumento”, dispara Wellington sobre possível greve de ônibus

O deputado estadual Wellington do Curso (PP) se posicionou diante do cenário que sinaliza para uma possível greve de ônibus em São Luís. Ao tomar conhecimento, Wellington passou a acompanhar toda a movimentação das reuniões que ocorreram com o Sindicato dos Trabalhadores Rodoviários do Maranhão e foi informado sobre a causa da possível paralisação de ônibus e consequente aumento de passagem, como ocorreu em anos anteriores, caso a categoria não entre em acordo.

“Essa possível paralisação de ônibus será um protesto contra o não cumprimento de acordo feito entre empresários e a categoria. Isso é um desrespeito com os motoristas e todos os trabalhadores. Diante disso, surge o questionamento: a Prefeitura não cumpre acordos e quem paga é a população? Quem pagará pela incompetência da Prefeitura é a população?”, disse Wellington.

O deputado Wellington alertou ainda para um possível aumento na tarifa de ônibus e alertou para a repugnante “lógica” do transporte: primeiro, paralisação e, depois, aumento de passagem.

“O prefeito prometeu que não haveria aumento de passagem. Ele falou isso durante a campanha eleitoral. Infelizmente, nós já sabemos os passos: primeiro, paralisação de ônibus; depois, aumento na passagem. É sempre assim. Nós não podemos admitir que essa falta de respeito se repita. A população não aceitará outro aumento. A sociedade não pode pagar, mais uma vez, pela incompetência da Gestão Municipal”, alertou Wellington.

Em 2016, o prefeito Edivaldo Holanda Júnior (PDT) garantiu que não haveria nenhum outro aumento de passagem em 2017.

“Eu posso te assegurar que, nos próximos 12 meses, não há de se falar nisso. Não iremos aumentar a tarifa. Temos um instrumento de subsídio”, afirmou Edivaldo durante Sabatina do Jornal O Estado do Maranhão, que ocorreu no dia 10 de outubro de 2016.

Ao final, o deputado Wellington ressaltou que os motoristas e trabalhadores não podem ser penalizados e que irá cobrar um posicionamento do Prefeito Edivaldo Holanda Júnior para que adote providência emergencial a fim de evitar a greve de ônibus.

Extinção de zonas eleitorais preocupa presidente do TRE

O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) já decidiu extinguir 72 zonas eleitorais em 16 capitais e entre as cidades está incluída São Luís, capital maranhense. Serão três zonas eleitorais a menos. Além dessas, há a previsão de que em outros municípios do Maranhão deverão ser atingidos também com essa redução.

Devido a isso, o presidente do Tribunal Regional Eleitoral (TRE) do Maranhão, desembargador Raimundo Barros, buscou a Assembleia Legislativa para que os deputados se mobilizem para evitar a extinção das zonas eleitorais.

Segundo Barros, o TSE usa o argumento de que com a extinção – inicialmente nas 16 capitais – a economia chegará a R$ 13 milhões por ano. Mas para o magistrado, essa redução pode prejudicar o atendimento aos eleitorais no estado.

“Pelo que a gente conhece do estado, muitas zonas serão extintas. E nós entendemos que essa decisão, sob o julgamento de fazer economia no orçamento, vai atingir o atendimento do eleitorado. Essa visita tem como objetivo convocar a Assembleia para entrar nessa discussão, na defesa da manutenção dessas zonas eleitorais. Ter o apoio e a voz da classe política é fundamental, que também será de certa forma atingida por essa resolução”, disse Raimundo Barros.

Ainda de acordo com o presidente do TRE, no interior a redução se dará por critérios demográficos.

O presidente em exercício na Assembleia, deputado Othelino Neto (PCdoB), disse que buscará junto a bancada federal do Maranhão em Brasília uma audiência com o presidente do TSE, ministro Gilmar Mendes, para tentar reverter a situação.

“Nós percebemos com muita preocupação esse assunto, que é inclusive tema já discutido nesta Casa. A visita do desembargador Raimundo Barros só reforça nossa preocupação, no sentido de que nós possamos unir forças. Já fiz contato com o nosso coordenador da Bancada Federal, deputado Rubens Pereira Júnior (PCdoB), para que ele peça uma audiência com o presidente do TSE, a fim de que nós possamos expor a importância de rever essa decisão”, assinalou.

Assim que entrar em vigor, a resolução do TSE que determina a redução de zonas eleitorais deixará São Luís, que hoje tem nove, com seis zonas. O atendimento médio atual de eleitores por zona é de mais de 73 mil.

No Brasil, atualmente, segundos dados do TSE, das 3.036 zonas com eleitores aptos, 761 cuidam de apenas parte dos 236 municípios com mais de uma zona eleitoral; 618 são responsáveis por apenas uma cidade; uma zona cuida dos eleitores que moram no exterior; e as outras 1.656 se ocupam dos demais 4.714 municípios do país. Isso representa uma média de cerca de três cidades para cada uma dessas zonas.

Eduardo Braide não descarta candidatura a governo, mas sua aliança seria com Hilton Gonçalo

Do blog do Diego Emir

Nos últimos dias surgiu o boato de que o deputado estadual Eduardo Braide (PMN), poderia concorrer ao cargo de governador em 2018. Inclusive colocaram como possíveis aliados e compondo a chapa majoritária, Maura Jorge (PODEMOS) na condição de vice e Roseana Sarney (PMDB) e Sebastião Madeira (PSDB). Questionado sobre essa composição, o presidente do PMN não sabe de onde surgiu, mas não descartou a possibilidade de concorrer ao governo, só que a sua aliança de primeira hora seria com o prefeito de Santa Rita, Hilton Gonçalo (PCdoB).

“Hilton é meu parceiro, conversamos muito”, revelou Eduardo Braide, que demonstrou ter maior entrosamento e total preferência pelo prefeito de Santa Rita do que os outros nomes citados.

Eduardo Braide lembrou que toda discussão é prematura, mas que toda ela passará entre ele e Hilton Gonçalo que também vem se colocando para disputar a eleição majoritária em 2018. Vale lembrar que em 2016 foi o prefeito de Santa Rita que trabalhou na articulação política da campanha do segundo turno do deputado estadual em São Luís.

O presidente do PMN também lembrou que tem um dialogo aberto com Gastão Vieira, porém nada ainda avançado. Portanto, caso Braide venha disputar o cargo de governador é muito mais provável que seus candidatos ao Senado sejam Hilton Gonçalo e Gastão Vieira, este último se realmente decidir encarar a disputa.

Cézar Bombeiro destaca aniversário de 99 anos do bairro Liberdade

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Os 99 anos de fundação do bairro Liberdade, em São Luís, transcorridos no último dia 25, foram lembrados, na sessão de segunda-feira (29), pelo vereador Cézar Bombeiro (PSD) com uma mescla de orgulho e fé no futuro.

Em entrevista à equipe do Jornal ‘Câmara News’, informativo que vai ao ar todas as sextas, das 12h às 13h, pela Rádio Difusora AM (680), o parlamentar parabenizou todos os habitantes da Liberdade, que também se destaca como um dos maiores centros econômicos da próspera capital maranhense.

Bombeiro destacou algumas ações realizadas para comemorar o aniversario do bairro, mostrando também sua preocupação com a qualidade de vida do povo da comunidade que escolheu para morar. “Na sexta, tivemos algumas apresentações de atrações culturais para comemorar a data festiva. O nosso sentimento é de orgulho”, declarou o parlamentar do PSD.

DIA DA LIBERDADE
O vereador também comentou a sanção da lei de autoria que institui a data de 25 de maio como o “Dia do Bairro Liberdade”. A data faz alusão à fundação do bairro, que surgiu em 1918 com a criação do antigo matadouro. Nessa época, o bairro tinha um único acesso por terra, chamado Campina do Matadouro, mas o principal meio de entrada era as embarcações.

Em 1918, foi firmado um contrato entre a Prefeitura de São luís e a Companhia Matadouro Modelo. O prazo do contrato era de 25 anos, contados da data de inauguração. Durante a vigência, o contratante teria “uso e gozo do estabelecimento com todos os ônus e vantagens pactuados”. Ao fim desse prazo, o matadouro passaria ao controle da prefeitura.

O antigo Matadouro do Município de São luís estava localizado no final da rua de São Pantaleão, nas proximidades da Praia da Madre Deus. Houve a confecção de relatório sanitário, que foi elaborado por Victor Godinho, que apontou as precárias condições do espaço ao intendente municipal Luis Torres.
Em 25 de maio do mesmo ano, Torre determinou a publicação da desapropriação, no Diário Oficial do Estado, do sítio Itamaracá pela importância de 10 contos de reis e a parte nordeste e sudeste do Sítio Baixinha para a construção do Matadouro Modelo, entre a Machado Cavalcante e uma construtora do Pará.

Portanto, a data de fundação da Liberdade é 25 de maio de 1918, quando houve a desapropriação. Dessa forma, o vereador Cezar Bombeiro tenta resgatar a história do bairro.

Este ano, a data foi lembrada de forma comemorativa, com uma grande agenda e uma programação cultural com artistas locais na sexta-feira, dia 26. O ponto alto foi à apresentação do Boi da Maioba, na Praça Mário Andreaza

Chaguinhas diz que projetos sujos do prefeito transformam a Câmara numa lavanderia

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O vereador Francisco Chaguinhas (PP) foi à tribuna, na sessão dessa segunda-feira (29), para criticar o prefeito de São Luís, Edivaldo Júnior (PDT), por ter encaminhado à Câmara Municipal de São Luís, em caráter de urgência, Mensagem para a apreciação e aprovação de Projeto de Lei que determina o inicio do procedimento de liquidação da Companhia de Limpeza e Serviços Públicos Urbanos – Coliseu.

Segundo o parlamentar, um projeto deste complexo e com vários pontos obscuros não deveria ter sido votado em caráter de urgência, ou seja, no afogadilho. “O prefeito se acostumou a enviar a esta Casa, um monte de mensagens com pontos obscuros. No caso, deste que trata da liquidação da Coliseu, além de ser complexo e cheio de pegadinhas”, disse Chaguinhas.

‘CÂMARA NÃO É LAVANDERIA’

Na tribuna, o líder do PP na Casa de Leis, afirmou que mensagens dessa natureza transformam a Câmara numa espécie de lavanderia para lavar projetos sujos enviados pelo prefeito. O parlamentar declarou que nunca foi contra aprovar matérias de interesse da população ou dos trabalhadores, mas lembrou que nessa cortina de fumaça era preciso saber o que é certo e errado

“Nesse projeto existe uma grande cortina de fumaça entre o que é certo e errado. Quando chegar aqui o projeto não é discutido. Se não querem discutir e querem aprovar é porque estão querendo que a Câmara sirva de lavanderia para lavar projetos sujos do prefeito”, disse.

O Projeto de Lei nº 77/2017, assinado pelo prefeito de São Luís, Edivaldo Holanda Júnior, que determina o inicio do procedimento de liquidação da Companhia de Limpeza e Serviços Públicos Urbanos (Coliseu) foi protocolado na Câmara no dia 09 de maio, mas somente na última quarta-feira (24), entrou na pauta da ordem do dia e só não foi aprovado porque o vereador Estevão Aragão (PSB), pediu vista da matéria.

O projeto tem 26 artigos e explicita como deve ser feita liquidação, bem como a posterior extinção da companhia, nos termos do artigo 5º, inciso III, do Decreto-Lei nº 200, de 25 de fevereiro de 1967 e artigo 208 da Lei Federal nº 6.404, de 15 de dezembro de 1976 e da outras providências.

Personalidades destacam importância do vereador Astro de Ogum para a Cultura

Integrantes do movimento cultural evidenciam o respeito e a dedicação do parlamentar em manter viva as manifestações folclóricas.

Astro de Ogum tem importância destacada na área cultural.

Há exatos 60 dias, insistentemente, os convênios firmados com o Poder Público, mas, especificamente, a Prefeitura de São Luís e o Instituto Lógica, entidade sem fins lucrativos, fundado pelo matemático e bacharel em Direito – Itamilson Lima, que também é o atual Diretor Administrativo da Câmara Municipal de São Luís, portanto, um dos principais assessores do presidente daquela Casa, o vereador Astro de Ogum -, vêm sendo alvo de inúmeros ataques.

O valor do convênio, num total de mais de sete milhões de reais usado para a realização das festas juninas e carnavalescas, além da ligação do assessor com o assessorado, são os principais tópicos abordados. No entanto, ou por desconhecimento da atividade precípua que regulamenta o chamado terceiro setor, categoria em que o Instituto Lógico se enquadra ou, ainda, maldade mesmo, a importância do convênio para o fomento das atividades culturais na capital maranhense não foi abordado.

Os representantes da entidade, o próprio presidente Astro de Ogum, o atual diretor da CMSL, bem como o Parque Estadual, órgão que fiscaliza tais entidades, e com a emissão de certidões tem o condão de autorizar ou não a liberação de recursos públicos, mediante convênio, jamais foram procurados.

E o que é pior, nenhum integrante do movimento cultural foi ouvido para se pronunciar o que representou a liberação do montante já afirmado. O retorno para o município, em termo de recursos, com a realização de ambas as festas também passou despercebido. Ou seja, de fato, todas as publicações, nem de longe, atenderam ao regramento que deve pautar o jornalismo, digo, a divulgação de uma informação precisa e imparcial.

SENTIMENTO DE GRATIDÃO
Para o movimento cultural, as intervenções do vereador Astro de Ogum, por meio de emenda parlamentar, mecanismo este amparado por lei (Lei de Diretrizes Orçamentárias), têm sido de fundamental importância para manter acesa a chama da cultura popular no Estado. Em um rápido bate papo com dezenas de representantes de diferentes entidades culturais, facilmente podemos detectar o sentimento de gratidão e respeito pelo trabalho realizado pelo vereador em prol da cultura, como segue abaixo.

“A importância do vereador Astro de Ogum para a cultura popular é algo inegável, mesmo para aqueles que não gostam dele. O vereador se envolve e luta por nós. Ele figura como um ponto de apoio para as inquietações e reivindicações de todos que fazem parte da cultura local, seja no Carnaval, São João, Procissão dos Orixás, Festa para Yemanjá, Festa do Divino e em outras ações culturais. Enfim, ele é o elo principal de muitasiniciativas para o segmento artístico. Louvo a sua motivação que sempre o leva a buscar melhorias, e quando a gente acha que tudo está perdido, ele consegue desenrolar sempre os nossos anseios. Astro de Ogum é um homem de fé, luta e, acima de tudo, coragem para enfrentar as dificuldades do dia a dia”, afirmou Clodenir Araújo, o  Zeca da Cultura,  presidente da União Folclórica e Cultura Luso Brasileiro do Maranhão e participante da comissão da Federação Folclórica.

Quem também ressaltou a contribuição e importância do vereador Astro de  Ogum para a cultura popular, foi à comunicadora Helena Leite, que comanda o programa ‘Canta Maranhão’ pelas ondas da Rádio Difusora AM, de segunda a sexta-feira, das 14 às 16h. “Tenho respeito e admiração pelo vereador Astro de Ogum, por tudo que ele representa ao povo da cultura popular. Com ele podemos contar como o único ponto de apoio. Ao longo de décadas, ele é que tem feito intervenções junto aos governos do Estado e Município, o que só tem garantido muitos ganhos às nossas manifestações folclóricas. E foi em boa hora que o governo do estado devolveu o comando do Parque Folclórico da Vila Palmeira à Federação das Entidades Folclóricas e Culturais do Estado do Maranhão” afirmou a comunicadora, que também é uma das incentivadoras do Boi da Pindoba.

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Pensamento similar é o que comunga a presidente do Boi da Floresta, Nadir Cruz. “Tenho uma grande admiração pelo vereador Astro de Ogum porque ele tem um olhar diferenciado para a cultura, por isto é reeleito sempre. E nós concordamos com este trabalho que vem desenvolvendo há mais de duas décadas. Ele sempre está a serviço da cultura popular. Eu aprecio a posição, como parlamentar, de defesa da cultura popular. Se pelo menos oitenta por cento dos parlamentares tivesse esta mesma dedicação que ele desenvolve, estaríamos numa posição melhor”, finalizou.

“Sempre digo que seria muito bom para nós da cultura popular, se tivesse colaboradores como o vereador Astro de Ogum. Ele ajuda sempre, e é impossível não reconhecer o trabalho desenvolvido por ele em favor do movimento cultural. Fiquei mais feliz ao saber que ele vai coordenar o Arraial do  Parque Folclórico da Vila Palmeira. O arraial vai voltar a ter um novo visual e será mais um espaço para apresentações e inclusões de nossas manifestações culturais,  declarou, o folclorista Zequinha de Coxinho, presidente do Grupo Fruto da Raça Show.

 RECONHECIMENTO PROFUNDO
“Não tem como não reconhecer que o vereador Astro de Ogum é profundo amante e conhecedor de todas as manifestações culturais da nossa terra, seus atores e suas carências, sendo uma voz firme na defesa e manutenção da cultura popular”. Tony Mota, ex -presidente da União das Escolas de Samba do Maranhão , vice Presidente da Escola de Samba Túnel do Sacavém.

 

 “Um notável apaixonado, admirador e articulador da nossa rica diversidade cultural. O vereador Astro de Ogum tem demonstrado todo seu amor ao povo da cultura popular e em todos os momentos, seja no carnaval ou nos festejos juninos, com comprometimento e atenção” (Brasa Santana, presidente da Associação Maranhense de Blocos Carnavalescos).

 Portanto, os depoimentos acima conseguem evidenciar a importância do vereador Astro de Ogum para aqueles que realmente fazem cultura popular, fato esse que também não foi mencionado em qualquer publicação feita até então envolvendo o Instituto Lógica, o diretor da Câmara e o próprio presidente.

No fundo, em tese, temos a nítida impressão que as informações divulgadas têm o fito propósito de induzir o leitor a pensar que, de fato, o montante do convênio fora desviado pelo Instituto visando beneficiar ao vereador.

Ao falar sobre o assunto, o presidente Astro de Ogum mostrou bastante tranquilidade. “Ao longo dessas duas décadas aprendi que política tem dessas coisas. Estou bastante tranquilo em relação a tais colocações. Por noite, milhares de pessoas visitaram o Arraial Pertinho de Você bem como o Carnaval na passarela do samba, e submeto-me ao julgamento do povo. Os amantes da cultura popular maranhense, de fato, podem falar da grandiosidade dos nossos eventos. Temos um alto custo que precisamos custear, principalmente com os grupos folclóricos, por isso, essa colocação infundada não tem o menor cabimento”, afirmou o presidente.

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 GANHO SOCIAL
Também não foi informado que o terceiro setor, segmento que o Instituto Lógica está inserido, não visa ao lucro, razão pela qual se permite, legalmente, a parceria público/privado, haja visto que  ambos têm o bem comum da coletividade como finalidade primordial.

“O objetivo das parcerias do poder público com o terceiro setor — termo utilizado para definir organizações de iniciativa privada, sem fins lucrativos e que prestam serviços de caráter público — “não é o lucro, mas o ganho social”, essa foi à declaração de Itamilson Lima, à equipe do Jornal ‘Câmara News’, informativo que vai ao ar todas as sextas, das 12h às 13h, pela Rádio Difusora AM (680).

Durante a entrevista, o diretor admitiu que, de fato,  foi um dos fundadores do instituto, mas renunciou ao cargo de presidente mesmo antes de findar seu mandato, na época e, desde então, não possui qualquer ligação com a entidade. Aclareou, ainda, algumas informações equivocadas sobre recursos de emendas apresentadas por vereadores ao Orçamento do Município, por meio do qual o parlamentar utiliza para financiar uma obra ou projeto.

“É importante deixar claro que as matérias parecem maldosas, uma vez que elas denotam um ganho de uma entidade sem fins lucrativos, sem explicar qual é a destinação ou o objetivo desses repasses?”, questionou o diretor da Casa Legislativa.

Itamilson, que é mestrando em Estatística e formado em Direito, afirmou também que uma emenda destinada, quando é executada, imperativamente será para cumprir o termo proposto entre entidade e ente público.

“Nenhum poder público vai repassar para uma entidade sem fins lucrativos qualquer que seja o valor, que não seja para cumprir um plano de trabalho. Os valores que são repassados, necessariamente serão para cumprir o termo proposto entre entidade e ente público, seja prefeitura, governo do estado ou união”, esclareceu.

O diretor da Câmara assegurou que não há qualquer ilegalidade na destinação de emendas de vereadores para a entidade filantrópica e lamentou como as informações estão sendo divulgadas de forma distorcida.

“Quando o profissional de imprensa é correto, as informações são corretas. Como é que divulgam os valores dos recursos, mas ignoraram os custos? Qualquer entidade que recebe recursos para cumprir o termo proposto com o poder público precisa apresentar sua prestação de contas com os custos detalhando qual foi a destinação ou o objetivo desses repasses, por exemplo. Assim como o poder público, o objetivo do terceiro setor não é o lucro, mas o ganho social”, pontuou.

“CUSTO CULTURA”
Durante a entrevista, Itamilson, que também atua na área cultural apresentou, brevemente, alguns aspectos que mostram os custos do setor cultural. Foram relacionadas algumas despesas como mão de obra e serviços, além de gastos com som e palco, seguranças, ornamentação, alimentação, entre outros. Ele explicou ainda que entre os serviços, o que mais encarece um projeto cultural são as despesas com energia (iluminação e estrutura de som), segurança, mão de obra para confeccionar a ornamentação e cachês das apresentações.

“Quando se falam em aplicação de recursos públicos para projetos na área cultural não se leva em consideração, por exemplo, o custo para se montar a estrutura do espetáculo. Existe toda uma despesa com mão de obra, som e palco, ornamentação e alimentação. Além disso, tem ainda o gasto com seguranças, energia e o pagamento dos cachês das apresentações que é o que mais encarece um projeto cultural”, concluiu.

PERGUNTAS E RESPOSTAS

TERCEIRO SETOR?     

O primeiro setor é o governo, que é responsável pelas questões sociais. O segundo setor é o privado, responsável pelas questões individuais. Com a falência do Estado, o setor privado começou a ajudar nas questões sociais, através das inúmeras instituições que compõem o chamado terceiro setor. Ou seja, o terceiro setor é constituído por organizações sem fins lucrativos e não governamentais, que tem como objetivo gerar serviços de caráter público.

EMENDAS PARLAMENTARES?
Colocando de forma simples e direta, as emendas parlamentares são uma maneira que os legisladores brasileiros têm à sua disposição para direcionar recursos do orçamento público. Em outras palavras, é por meio delas que Vereadores, Deputados Estaduais e Deputados Federais podem influenciar no que o dinheiro público será gasto.

No Brasil, quem elabora o orçamento (ou seja, o documento que define quanto dinheiro o governo pretende arrecadar e gastar durante o ano) é o poder Executivo (Presidente, Governadores e Prefeitos). Por isso, a participação direta dos parlamentares nessas decisões é feita por meio das emendas.

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Educação será tema de audiência nesta quarta-feira na Câmara

Marquinho

O secretário professor Moacir Feitosa, titular da Secretaria Municipal de Educação (SEMED), estará nesta quarta-feira (30), na Câmara Municipal de São Luís (CMSL), para participar da audiência pública para discutir a situação da rede de ensino municipal. O encontro deveria ter ocorrido no dia 09 deste mês, mas o secretário resolveu cancelar sua ida ao parlamento alegando problemas de saúde de um familiar seu.

Proposta pelo vereador Antônio Marcos Silva, o Marquinhos (DEM), presidente da Comissão de Educação da Casa, a audiência pública tem o objetivo principal de discutir a falta de merenda e de estruturas físicas, fechamento de escolas municipais e questões relacionadas ao cumprimento da carga horária de 200 dias letivos.

“Desde o início desta legislatura eu tenho pedido a realização da audiência pública sobre a educação no nosso município, pois inúmeros são os problemas, escola fechando; estado precário de algumas unidades de ensino; insatisfação dos alunos; não cumprimento da carga horária de 200 dias letivos, enfim, são vários os problemas existentes que afetam diretamente a rede de ensino municipal. Então esse será o momento da população fazer as reivindicações diretamente para o secretário e as outras pessoas responsáveis pela educação no município”, disse o vereador.

Além de Moacir, também foram convidados para participar do debate o Ministério Público, pais de alunos, professores, sindicatos de classe, conselheiros tutelares, sociedade civil, entre outros.

Mantida prisão de homem flagrado agredido a mãe

SÃO LUÍS – Após uma audiência de custódia, realizada no Fórum Desembargador Sarney Costa, no Calhau, a juíza Oriana Gomes, da 8ª Vara Crimal, decidiu manter a prisão do advogado Roberto Elísio Coutinho de Freitas, 51 anos, acusado de agredir física e psicologicamente a mãe, Joseth Coutinho Martins de Freitas, de 84 anos de idade. As agressões foram flagradas em vídeos, que foram publicados na internet, e chocaram a população de São Luís. Uma equipe composta por policiais, assistentes sociais e psicólogos na manhã de sexta-feira (26) foi até a residência da idosa para levá-la para fazer os exames periciais. A delegada Igliana Freitas declarou que a vítima apresentava sinais de violência, principalmente na mão direita e no pescoço.

A audiência de custódia foi realizada no fim da manhã desta segunda-feira (29) e Roberto Elísio já foi levado de volta para Pedrinhas, onde se encontra desde o dia dos vazamentos dos vídeos, que aconteceram na quinta-feira da semana passada.

A juíza Oriana Gomes foi também responsável pela determinação da prisão do acusado na semana passada. Segundo o Ministério Público do Maranhão, a idosa está sendo assistida e acompanhada pelo Núcleo Psicossocial do Ministério Público. Após a conclusão do inquérito, o MP-MA poderá ajuizar Ação Penal contra o agressor.

Ajuda

O Disque 100, canal da Ouvidoria Nacional de Direitos Humanos, os conselhos Estadual e Municipal de Defesa dos Direitos do Idoso, Delegacia do Idoso, Promotoria do Idoso do Ministério Público, o Centro de Referência Especializado de Assistência Social (Creas) e Centro Integrado de Apoio e Prevenção à Violência contra a Pessoa Idosa (Ciapvi) da Defensoria Pública do Estado (DPE/MA) são órgãos de ajuda e servem para denunciar a violência contra o idoso.

A coordenadora do Ciapvi, assistente social Isabel Lopizic, disse que o centro é onde a pessoa idosa recebe acompanhamento psicológico, com encaminhamento aos órgãos de atenção. Em casos de agressões físicas, por exemplo, o encaminhamento é feito à Delegacia do Idoso.

Câmara retira de pauta proposta de extinção da Coliseu

De O Estado

O plenário da Câmara Municipal de São Luís decidiu nesta segunda-feira, 29, retirar de pauta o projeto de lei nº077/17 de autoria da Prefeitura da capital que determina a que determina o início do processo de liquidação da Companhia de Limpeza e Serviços Públicos, a Coliseu.

A proposta entrou em pauta na quarta-feira, 24, e não chegou a ser votada. Voltou a entrar na pauta desta segunda, mas vereadores da oposição reclamaram da falta de informações da Prefeitura sobre a quantidade de servidores que estão lotados na Coliseu e também o destino que terão estes funcionários.

Devido a isso, o presidente da Casa, vereador Astro de Ogum (PR), determinou que a proposta fosse retirada de pauta até que as informações do Poder Executivo cheguem a Câmara.

A Coliseu foi fundada em 1967 e durante anos foi a empresa responsável pela limpeza pública de São Luís. Deixou de ser a única na função na gestão do então prefeito Tadeu Palácio, que terceirizou os serviços de limpeza pública.

A atual gestão reclama dos gastos com a empresa que atualmente não presta mais o serviço para que foi criada. Os gastos com a folha de pessoal, por exemplo, chegou a R$ 9 milhões em 2016.

Alguns funcionários estão cedidos para outras secretárias e outra parte permanece na Coliseu.