Isaías Rocha

Compromisso com a verdade, compromisso com você

Isaías Rocha - Compromisso com a verdade, compromisso com você

Hilton Gonçalo inaugura mercado, praça, sistema de abastecimento de água e entrega casas em Santa Rita

O trabalha não para em Santa Rita! Na manhã do último sábado (29), o prefeito Hilton Gonçalo realizou uma série de inaugurações no bairro Carema, um dos mais antigos e populosos do município. Mercado reformado, praça ampliada, sistema de abastecimento de água, casas para a população e calçamento foram as novas estruturas entregues pela Prefeitura que visam melhorar ainda mais a vida da população caremense.

Hilton Gonçalo iniciou as atividades no Novo Residencial Carema, os moradores receberam calçamento, e o prefeito Hilton Gonçalo garantiu que em poucos dias iniciará as obras de construção de casas na localidade.

Outra obra importante  foi a reforma do mercado municipal de Carema, localizado próximo a antiga estação de trem.  O mercado recebeu uma nova estrutura, e agora revitalizado, servirá de suporte para a comercialização dos produtos locais.

Visando zerar o déficit habitacional de Santa Rita, o prefeito ainda entregou 6 casas, e nos próximos dias, mais 6 vão ser entregues no residencial Manoel Serra (antigo residencial presidente Lula), que fica próximo de Carema.

“Estamos plantando uma semente aqui em Carema, pois vai ser aqui em Santa Rita que vai nascer um novo Maranhão”, declarou Hilton Gonçalo.

Outra meta ambiciosa de Hilton Gonçalo é levar água a 95% dos lares e para alcançar esse objetivo na Av. José Bonifácio em Carema foi entregue um novo sistema de abastecimento de água.

O roteiro das inaugurações encerrou com a entrega da ampliação da Praça do Sagrado Coração, ao lado da igreja de Carema. Na ocasião o prefeito destacou a importância da obra no período de uma das maiores festividades religiosas do município – festejo do Sagrado Coração de Jesus.

“Hoje Carema está em festa, e a classe política local,  serve de exemplo, pois a união dos mesmos ocasionou uma série de benefícios e com isso, quem ganha é a população“, comemorou o prefeito Hilton Gonçalo.

Lobão diz que será candidato a senador em 2018

O senador Edison Lobão (PMDB) declarou hoje, durante participação em agenda do ministro da Saúde, Ricardo Barros (PP), em São Luís, que será mesmo candidato à reeleição em 2018.

A informação é do blog do Diego Emir.

“Sou candidato a reeleição”, declarou o peemedebista, quando questionado sobre o assunto.

A informação não chega a ser uma novidade – já que o próprio filho do senador, Edinho Lobão, declarou por diversas vezes que o candidato seria ele, ou o pai.

No entanto, é a primeira fez que Lobão, o pai, afirma categoricamente que tentará renovar o mandato por mais oito anos.

MPMA tem 2º pior desempenho no Nordeste, aponta CNMP

O Ministério Público do Maranhão (MPMA) teve o segundo pior desempenho do Nordeste no quesito finalização de procedimentos instaurados em 2016.

Os dados são de um relatório produzido pelo Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP), que pode ser acessado na íntegra ao final deste post.

Segundo o levantamento, no ano passado o MPMA finalizou apenas 34,7% dos inquéritos civis e procedimentos preparatórios que instaurou.

Foram instaurados 1.850 processos, e finalizados 642.

Em toda a região, o percentual maranhense é maior apenas que o do MP de Sergipe, com índice de 18,5%. A média regional é de 71,1%

Administrativo

Quando o assunto são procedimentos administrativos, a eficiência foi ainda menor.

O MPMA finalizou apenas 32,7% desses processos no ano passado. Foram 1.423 instaurados, para 465.

Nesse quesito, não há dados do MP de Sergipe.

Investigação

Mas foi na área de investigação que o MP do Maranhão deixou mais a desejar: o CNMP aponta que foram instaurados 700 procedimentos investigatórios no estado em 2016. Mas finalizados, apenas 53.

Nesse caso, o índice de conclusão de investigações é o menor do Nordeste: 7,6% – contra uma média regional de 70,5%.

O segundo pior é o MP da Paraíba, com 24,2% de índice de atendimento às demandas geradas.

Baixe aqui a íntegra do relatório.

Justiça mantém proibição ao Uber em São Luís

O juiz Manoel Araújo Chaves, respondendo pela Vara de Interesses Difusos e Coletivos da comarca da Ilha de São Luís, negou pedido de liminar de tutela de urgência (decisão judicial antecipada) da Defensoria Pública do Estado do Maranhão (DPE) contra o Município de São Luís, para garantir que os consumidores tenham acesso ao serviço de transporte privado via aplicativo (Uber).

A decisão, de 27 de julho, foi dada nos autos da Ação Civil Pública (ACP) em que a DPE pediu ao Judiciário impedir a prefeitura de São Luís de proibir o uso de aplicativos destinados ao serviço de transporte individual de passageiros cidade de São Luís e de efetuar apreensões dos veículos prestadores desse serviço. Pediu, ainda, a fixação de multa no valor de R$ 50 mil no caso de qualquer autuação.

No mérito, a DPE alegou a inconstitucionalidade da Lei Municipal nº 429/2016 (proibição do uso de veículos particulares cadastrados em aplicativos para o transporte remunerado individual de pessoas), por violar a Constituição Federal de 88, e a inaplicabilidade da Lei Municipal nº 3430/1996 (dispõe sobre o serviço público de Transporte Coletivo Urbano do Município de São Luís), que está embasando a apreensão de veículos dos condutores do serviço de transporte privado individual remunerado de passageiros.

Na ACP, a Defensoria argumentou que o transporte individual privado remunerado realizado por meio de aplicativo é modalidade legalizada e expressamente prevista na Lei Federal nº 12.587/12 – da Mobilidade Urbana (LMU). E, ainda, que o Município de São Luís violara o Código de Defesa do Consumidor (Lei nº 8.078/90), que consagra o direito à livre escolha consciente do serviço que melhor lhe interessa.

O Município pediu a rejeição do pedido de tutela antecipada e sustentou, em sua defesa, que na ótica das leis que regem o disciplinamento do transporte urbano em São Luís, o táxi é o serviço de transporte individual de passageiros e que automóveis de passeio que não possuem essa autorização não podem transportar passageiros.

Sargento ferido em troca de tiros em Paço do Lumiar está em estado grave

O estado de saúde do sargento da Polícia Militar, Rubem Ferreira, é grave, como informou a família do policial. Ele está em coma no Hospital Dr. Carlos Macieira, em São Luís, por conta de um tiro que o atingiu no abdômen, na última sexta-feira (28), em Paço do Lumiar, Região Metropolitana de São Luís. O militar perdeu parte do intestino. A primeira-dama da cidade, Núbia Dutra, se recupera das lesões, em casa.

O caso envolveu outro Policial Militar identificado como Vanilson, que foi ao local para atender a um chamado da primeira-dama. A Secretaria de Segurança Pública (SSP) informou que este militar “ficará preso no Comando Geral da Polícia Militar até que seja apurado o fato”. As armas utilizadas no tiroteio foram apreendidas e serão periciadas para os devidos esclarecimentos.

Toda a confusão foi registrada por câmeras de um condomínio, que fica na Avenida Principal do bairro Sítio Grande, entre a Estrada da Maioba e o Conjunto Maiobão, em Paço do Lumiar. Nas imagens, vê-se um carro chegando com o policial na condução e uma acompanhante que desce enfurecida. Núbia Feitosa disse que viu o policial agredindo a mulher e, por isso, resolveu interferir. Mas a mulher, que não quis se identificar, disse que não houve agressão em momento algum e que o sargento estava lhe ajudando.

“A intenção dele era me ajudar. De me levar ao hospital. Eu perdi o controle da situação. E não tenho ‘caso’ com ele. Somos amigos de muito tempo, que fique bem claro. Ele estava me dando uma carona. Essa história de que teve discussão e ele me agrediu. Isso não teve em momento nenhum teve agressão”, disse.

Sobre o momento dos disparados, ela garante que não viu que atirou primeiro, pois estava buscando proteção uma vez que percebeu que os dois homens estavam armados. “Quando eu afastei e ‘dei a costa’, só ouvi um disparo. Não sei quem atirou, mas o disparo só aconteceu depois que essa outra pessoa chegou armada”.

Enquanto o sargento está internado em estado grave, a família foi comunicada do termo de prisão do policial.

“Chegam dois policiais trazendo um termo de conhecimento pra gente assinar dizendo que meu irmão estava sendo autuado em flagrante”, disse o comerciante Acrísio Botão.

Outra versão

Núbia Dutra se recupera ao lado da família. Ela ficou menos de 24h no hospital e saiu com curativos no rosto, ombro e na mão esquerda. A versão contada por ela é diferente da contada pela mulher que acompanhava o sargento.

“Nós vimos o carro parado em frente ao condomínio e o senhor dando tapa na moça. Ela saindo e ele tentando trazê-la de volta para o carro. Eu fiz a curva, voltei e pedi que ela fosse para o meu carro. A gente quase conseguiu que ela chegasse ao carro, mas aí ele percebeu e ficou extremamente violento e estava armado. Nós ficamos 28 minutos sob a mira da arma dele, desviando todo tempo. Eu disse que era detetive, pois sou. E disse: então mostre seu distintivo. O senhor está bêbado, armado, ameaçando algumas pessoas. Isso não pode, é exercício ilegal da sua profissão”, disse Núbia, que também é secretária de Administração do município.

Sobre o início dos tiros, Núbia disse que Vanilson reagiu, pois, segundo ela, Rubem Ferreira foi quem atirou. “Ele (Rubem) atirou primeiro. Ele disparou dez vezes a arma dele. Ela tinha 15 projéteis e ficaram só cinco. Depois que houve resposta da pessoa que trabalha com o prefeito, no sentindo de nos livrar”, concluiu.

NOTA DA SSP

A Secretaria de Estado de Segurança Pública (SSP-MA) informa que está investigando o caso envolvendo a primeira-dama de Paço do Lumiar, Núbia Dutra, e dois policiais militares. O inquérito foi aberto e as investigações já começaram. O sargento Rubem Gomes, que levou um tiro no abdômen, está internado, mas a família não autorizou divulgação do boletim médico. Já o sargento Vanilson ficará preso no Comando Geral da Polícia Militar até que seja apurado o fato. Por conta da troca de tiros, as armas foram apreendidas e serão periciadas para a elucidação de onde partiu o disparo que feriu a primeira-dama.

Justiça inocenta ex-secretário da Casa Civil do Maranhão no caso Constran

Ex-secretário da Casa Civil do Maranhão João Abreu foi absolvido das acusações de corrupção no caso Constran (Foto: Secom)

O ex-secretário da Casa Civil do Maranhão, João Abreu foi absolvido da denúncia formulada pelo Ministério Público no caso “Constran”. A decisão foi do juiz Clésio Coelho Cunha, respondendo pela 3ª Vara Criminal de São Luís.

João Abreu chegou a ser preso em 2015, mas respondia o processo em liberdade depois que o desembargador José Luiz Oliveira de Almeida concedeu habeas corpus ao empresário.

O caso é o mesmo do qual a ex-governadora Roseana foi inocentada há duas semanas.

Também foram absolvidos pela Justiça, o doleiro Alberto Youssef, Adarico Negromonte, Rafael Angulo e Marco Antônio Ziegert – indiciados por suposto pagamento de R$ 3 milhões em propinas para garantir que o governo estadual fizesse o pagamento no valor de R$ 134 milhões à empresa Constran-UTC Engenharia.

Em seu despacho, o magistrado destaca que era impossível condenar João Abreu pelo crime de corrupção passiva porque não cabia a ele atuar pela concretização de acordo que pudesse favorecer o consórcio.

“[João Abreu] não tinha atribuição para encetar acordo extrajudicial ou judicial com a empresa Constran/UTC”, destacou.

Segundo ele, “do mesmo modo, era impossível ao senhor Alberto Youssef praticar o crime de corrupção ativa, buscando comprar vantagem indevida de quem não lhe poderia atender o anseio”, completou.

São Luís sediará etapa da Copa Nordeste de Triathlon

A Federação Maranhense de Triathlon (Fematri) segue com os preparativos para a segunda etapa da Copa Nordeste de 2017, uma das competições nacionais mais importantes para os atletas desta modalidade.

Essa etapa do torneio será realizada na capital maranhense, em parceria com a Confederação Brasileira de Triathlon (CBTri), no próximo dia 12 de agosto, às 6h30, na Praça dos Pescadores – Avenida Litorânea – Praia de São Marcos, em São Luís.

De acordo com o presidente da Fematri, Helbert Menezes, a competição regional em São Luís terá limite de inscrição de 200 triatletas, independente da distância a ser disputada.

COMO SE INSCREVER?
O presidente da Fematri informa ainda que as inscrições para essa segunda etapa da Copa NE de 2017 serão encerradas dia 28 deste mês, para primeiro lote; e no dia 05 do mês que vem, para o segundo lote, impreterivelmente. Os interessados em participar desse evento podem se inscrever no site www.sprinta.com.br ou acessar as redes sociais da Fematri para mais informações.

Dentre as distâncias nessa segunda etapa da Copa NE teremos sprint – acima de 14-15 anos, com 750m de natação, 20km de ciclismo e 5km de corrida; e duathlon aquático – acima de 14 anos e o revezamento, com 750m de natação e 5km de corrida.

De acordo com Helbert Menezes, o torneio nacional terá grande importância por se tratar de uma grande oportunidade que o esporte terá para se firmar na capital maranhense.

“São Luís vai atrair grandes atletas para a disputa da competição nacional. Esperamos contar com o apoio da nossa torcida, para que nossos atletas locais possam realizar provas de destaque. A realização do evento em nossa cidade terá um grande peso, pois é uma oportunidade que o esporte tem de ganhar novos adeptos e ser firmar cada vez mais na capital maranhense”, declarou o dirigente da entidade que representa os atletas no estado.

FOMENTANDO O ESPORTE
Representantes da Fematri tem se empenhado para inserir a modalidade nos jogos escolares do Maranhão. A entidade acredita na  fomentação deste esporte entre os jovens.

“O triathlon é um esporte pouco conhecido, e precisamos permanecer em diálogo com o Governo do Estado para apoiar o crescimento da modalidade dentro do cenário maranhense, pois nosso papel é fomentar as atividades esportivas”, disse Helbert Menezes.

PARCERIA COM IZIANE
Visando a fomentação do esporte no estado, a Federação Maranhense de Triathlon fechou uma importante parceria, na tarde dessa segunda-feira, com a empresa de construção civil, Treviso engenharia e a jogadora de basquete Iziane Castro Marques, que dirige o Instituto Iziane Castro, instituição fundada por ela. A parceria garantirá a inclusão da modalidade na escolinha, para atender as crianças carentes.

Santa Rita implementa sistema de agendamentos de consultas por telefone

O prefeito de Santa Rita, Hilton Gonçalo, lançou na última terça-feira (25), um serviço inovador, que trará melhoria e eficiência no sistema municipal de Saúde, trata-se do Disk Hospital. A partir de agora qualquer morador da cidade e dos povoados vão poder marcar consultas, fazer chamadas de emergências e obter informações sobre pacientes através de dois números.

De acordo com Hilton Gonçalo, o serviço visa modernizar a rede municipal de Saúde. “Agora o morador dos povoados distantes, não vai precisar se deslocar até a sede para marcar uma consulta. De casa, ele vai poder marcar uma consulta através do telefone”, explicou o prefeito.

Além da marcação de consultas, Hilton Gonçalo também quer agilizar o serviço de emergência da cidade por isso, os dois números também serão utilizados para chamados que necessitam de urgência de atendimento. Assim como serão disponibilizados veículos para levar pacientes até a capital maranhense para realizar procedimentos como hemodiálise ou outros tratamentos.

“Estamos disponibilizando quatro veículos, todos adquiridos com recursos próprios, para realizar o atendimento de emergência em Santa Rita e transportar pacientes se for necessário até São Luís. Estamos oferecendo mais qualidade, comodidade e um melhor atendimento para salvar a vida das pessoas em Santa Rita”,declarou.

No Hospital Maria Helena Freire que foi reformado e equipado recentemente, atualmente estão disponibilizadas as seguintes especialidades médicas: clínica médica, pediatria, ginecologia e obstetrícia, cardiologia, ortopedia e cirurgia geral.

O Disk Hospital vai funcionar diariamente por 24 horas e a central de telefone vai ficar no próprio Hospital Maria Helena Freire.

 

Anulada liminar que suspende aumento sobre combustíveis

Globo.com

O desembargador Hilton Queiroz, presidente do Tribunal Regional Federal da Primeira Região (TRF-1), derrubou nesta quarta-feira (26) a decisão judicial que havia suspendido o aumento no preço dos combustíveis.

Com a decisão do desembargador, volta a valer o decreto do presidente Michel Temer que elevou a alíquota de PIS/Cofins sobre a gasolina, o diesel e o etanol.

A tributação sobre a gasolina subiu R$ 0,41 por litro; a tributação sobre o diesel, R$ 0,21 por litro; e o imposto sobre o etanol, R$ 0,20 por litro.

Hilton Queiroz atendeu a recurso da Advocacia Geral da União (AGU), que representa o governo federal no Judiciário.

O órgão argumentou que, sem o aumento do imposto, o governo perderia R$ 78 milhões por dia, prejudicando o equilíbrio nas contas públicas e a retomada do crescimento econômico.

“Trata-se de medida imprescindível para que seja viabilizada a arrecadação de aproximadamente R$ 10,4 bilhões de reais entre os meses de julho a dezembro de 2017”, argumentou a AGU no recurso, acrescentando que a verba é importante para cumprir a meta fiscal deste ano, que prevê déficit (despesas maiores que as receitas) de R$ 139 bilhões.

Mais de 700 passaportes aguardam para serem impressos em São Luís

Passaportes estão sendo emitidos na Superintendência da PF (Foto: Biné Morais / O ESTADO)

De O ESTADO – Em São Luís, mais de 700 passaportes aguardam a impressão para serem entregues aos destinatários. A demora na confecção dos documentos aconteceu por causa da limitação orçamentária da Polícia Federal (PF). A emissão dos pas­saportes foi retomada na segunda-feira, dia 24.

De acordo com a Superintendência Regional da Polícia Federal do Maranhão, em São Luís existem 773 passaportes, que estão aguardando para serem impressos e entregues para os titulares. Em todo o Maranhão, são 1.185 documentos.

Emissões
De acordo com o delegado Rubens Lopes da Silva, apesar da interrupção na emissão dos novos passaportes, os agendamentos eletrônicos para a solicitação do documento não tiveram qualquer tipo de comprometimento.

As pessoas continuaram a fazer as solicitações pelo site da PF. Contudo, não havia qualquer tipo de previsão para a entrega dos passaportes. Apenas aqueles passaportes tirados de forma emergencial estavam sendo entregues para os destinatários. O delegado acredita ainda que, no prazo de 40 a 50 dias, a emissão dos passaportes seja normalizada em
todo o país.

Este ano, na capital maranhense, já foram emitidos 6.683 passaportes. Em todo o Maranhão, foram 10.110 documentos emitidos nas delegacias da PF localizadas em São Luís, Caxias e em Imperatriz. “Hoje o passaporte dispõe de vários itens de segurança. É praticamente impossível fazer a falsificação”, completou o delegado Rubens Lopes ao comentar sobre a segurança dos documentos.

O avanço tecnológico permitiu a criação de recursos que tornaram a modificação das informações contidas nesse documento praticamente impossível. O passaporte tem como principal característica o chip em que constam os dados pessoais e informações biométricas do portador (fotografia facial e duas impressões digitais).

Além disso, o documento tem marcas-d’água, tinta opticamente variável, fundo sensível à irradiação de luz ultravioleta e uma série de outros elementos de segurança que não podem ser falsificados. Além disso, a confecção do passaporte segue padrões da Organização de Aviação Civil Internacional (em inglês International Civil Aviation Organization – ICAO) que garantem mais credibilidade ao documento. Há vários anos não são registrados casos de adulteração de passaportes no estado.

Solicitação
O tempo de espera por um agendamento para emissão de passaporte comum no Brasil varia de acordo com a época do ano e o lugar do país. Os requerentes devem pagar uma taxa de R$ 257,25 para a emissão do documento, que tem validade de 10 anos. Depois, têm que comparecer ao posto da Polícia Federal com os documentos necessários. A entrega do novo passaporte deve ser feita em no máximo seis dias, segundo o órgão.

O primeiro passo para a obtenção do passaporte é fazer a solicitação no site da PF e preencher o formulário eletrônico. Será gerado um boleto para pagamento de uma taxa, que é de R$ 257,25 para o passaporte comum. É importante ficar atento para o prazo de validade da guia.

O sistema também realizará um agendamento da data em que será preciso ir ao posto da PF. No dia e horário agendados, o solicitante tem de ir posto de atendimento escolhido levando o comprovante de pagamento do boleto, o protocolo da solicitação, o comprovante de agendamento e uma série de documentos pessoais.

Por fim, os agentes da Polícia Federal colherão impressões digitais dos dez dedos do solicitante e tirarão uma fotografia do seu rosto. Ele, então, receberá um protocolo com a data de entrega do documento. Na data especificada, deverá comparecer ao posto da PF munido de documento original com foto.

Emissão dos passaportes foi retomada na segunda-feira

A Casa da Moeda retomou, na manhã de segunda-feira, dia 24, a confecção de passaportes, após o serviço ter ficado quase um mês suspenso por restrição orçamentária. A retomada da emissão do documento se dá três dias depois de a Polícia Federal ter recebido um crédito suplementar de R$ 102,3 milhões para voltar a produzir os passaportes.

Em nota, a Casa da Moeda confirmou ainda na sexta-feira, dia 21, que já havia recebido os arquivos com os dados pessoais de quem solicitou o documento em meio ao período em que a emissão de passaportes estava interrompida. No mesmo comunicado, o órgão responsável pela confecção dos passaportes afirmou ainda que vai trabalhar 24 horas e sete dias por semana para regularizar o mais rápido possível a emissão do documento.

A Casa da Moeda informou ainda que os custos extras para atender a todas as solicitações nos postos da PF durante os dias de suspensão serão bancadas pelo próprio órgão. A confecção de passaportes estava suspensa desde 27 de junho, quando a PF anunciou que iria paralisar a emissão porque havia atingido o teto orçamentário desta rubrica previsto para 2017.

A Polícia Federal explicou à época que a interrupção do serviço não se deu porque faltasse dinheiro, e sim porque a corporação havia atingido o limite do gasto autorizado na Lei Orçamentária da União para essa rubrica específica. Com a retomada da confecção, a entrega dos passaportes seguirá a ordem cronológica das solicitações: quem fez o pedido primeiro, receberá primeiro.

De acordo com a Polícia Federal, 175 mil pedidos de passaportes ficaram represados durante o período no qual a corporação deixou de emitir o documento. Nas últimas três semanas, apenas os agendamentos on-line e nos postos de atendimento funcionaram.

A lei que liberou um crédito suplementar de R$ 102,3 milhões à Polícia Federal para manter a confecção dos passaportes até o final do ano foi publicado na edição da última sexta-feira do Diário Oficial da União. Dois dias antes, o presidente Michel Temer havia sancionado o projeto de lei aprovado pelo Congresso Nacional autorizando o repasse dos recursos extras para a PF. O crédito suplementar para a PF é resultado de um remanejamento no Orçamento da União. O dinheiro foi retirado de uma contribuição que o Brasil faria à Organização das Nações Unidas (ONU).

NÚMEROS
773 passaportes aguardam impressão em São Luís
1.185 passaportes aguardam impressão em todo o Maranhão
6.683 passaportes já foram emitidos em São Luís
10.110 passaportes já foram emitidos no Maranhão