Isaías Rocha

Compromisso com a verdade, compromisso com você

Isaías Rocha - Compromisso com a verdade, compromisso com você

Manifestantes realizam protesto contra as reformas trabalhista e da Previdência

Centrais Sindicais e Trabalhadores Rurais protestaram nesta quarta-feira (26) em São Luís contra as reformas trabalhista e previdenciária e pelo fim da “seletividade” nas ações da operação Lava-jato.

Os participantes se concentraram em frente ao prédio da Justiça Federal, no bairro Areinha. Os manifestantes pediam a saída do presidente Michel Temer e a convocação de eleições diretas.

Eles também fizeram críticas ao juiz Sérgio Moro. A Polícia Militar não informou o número de pessoas envolvidas no ato. A organização disse que 215 representantes de sindicatos rurais do estado e mais de 600 pessoas participaram da manifestação.

Capitão da PM é assassinado durante assalto a restaurante

O capitão da Polícia Militar do Piauí (PM-PI) Antônio Carlos Pinto de Farias morreu nesta quarta-feira (26) após uma troca de tiros com dois homens enquanto almoçava em um restaurante localizado na Avenida Presidente Médici, no Centro da cidade de Timon, Maranhão.

O policial acertou um dos suspeitos, que foi levado para o Hospital de Urgência de Teresina (HUT), enquanto o outro conseguiu fugir. A Polícia Militar do Maranhão está em diligências para tentar encontrar o outro suspeito.

Policiais que atenderam a ocorrência informaram que encontraram o policial militar piauiense com a própria arma e um revólver que acreditam ser de um dos suspeitos. De acordo com a polícia militar maranhense, a vítima teria reagido a um assalto, atingindo um dos criminosos com um disparo, que também atirou atingindo a cabeça do policial que morreu na hora.

Os dois ainda tentaram fugir, mas o suspeito ferido foi encontrado pela polícia, baleado nas costas, e levado para o HUT. A Polícia Militar do Piauí enviou a coronel Júlia Beatriz, do Grupo de Gerenciamento de Crises e outros oficiais para acompanhar o caso.

Sidney Pereira pede aumento no efetivo policial em Anajatuba


Preocupado com a onda de violência que tem assolado o município de Anajatuba ─ MA, o prefeito Sidney Pereira (PCdoB) solicitou ao Secretário de Segurança Pública, Jeferson Portela, apoio no tocante à reestruturação do serviço de segurança pública naquele município.

Em reunião na Secretaria de Segurança, foram abordados vários fatores, para que o problema possa ser resolvido da melhor forma possível, como também a implantação do programa “Pacto pela Paz”. Instituído na gestão Flávio Dino, reúne uma série de ações para reestruturação da Segurança Pública do Maranhão. As iniciativas envolvem a contratação de mais policiais, promoções, investimentos em formação profissional, tecnologia e infraestrutura. O diálogo com a população, através do estreitamento das relações com as lideranças comunitárias, e a realização de cursos e oficinas para estimular a cultura de paz, são outras vertentes do programa social.

“Estou muito feliz em poder contar com o apoio do Governo do Estado, através do secretário Jeferson Portela. O nosso papel enquanto gestor público é buscar mecanismo para atender o nosso povo”, disse o prefeito de Anajatuba, Sidney Pereira.

No ato, o secretário se comprometeu com o prefeito que irá aumentar o contingente de polícia, destinar uma viatura nova e implantar o programa “Pacto pela Paz” no município.

Tive lá hoje ficou agendado pra quinta feira a ida dele e do SPI pra cerimônia da troca de comando e apresentar o novo delegado.

Vereador Marquinhos se surpreende com saída de Helena e diz que “votou em Edivaldo por ela”

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Marquinhos durante reunião na Vila Luizão com a ex-secretária Helena

A saída traumática da médica Helena Duailibe, do cargo de secretária Municipal de Saúde, na manhã dessa segunda-feira (24), surpeendeu até alguns aliados do governo Edivaldo Holanda Júnior (PDT), na Câmara Municipal de São Luís. O vereador Antônio Marcos Silva, Marquinhos (DEM), um dos que foi surpreendido com a notícia, disse em contato com editor deste blog, que a exoneração lhe causou surpresa.

“Eu confesso que a informação me pegou de surpresa. Além de técnica, Helena é uma excelente articuladora política. Foi ela que me convenceu a apoiar a reeleição do prefeito. Eu só votei no Edivaldo porque ela me pediu”, revelou o líder do DEM na Câmara.

Eleita vereadora em 2012, Helena Duailibe assumiu o mandato na Câmara em 2013, mas licenciou-se do cargo em fevereiro de 2014, para substituir César Félix, que havia passado apenas sete meses no comando da Semus. No lugar dela assume o atual secretário de governo, Lula Filho, que, por sua vez, será substituído pelo adjunto da Seplan, Pablo Rebouças.

MUDANÇAS. Helena Duailibe, assumiu o cargo de secretária Municipal de Saúde, em fevereiro de 2014. Nessa época, quando foi convidada a assumir a função, ela estava na condição de vereadora da capital e substituiu o ex-secretário César Félix, que nem bem esquentou a cadeira da pasta, passando apenas sete meses no cargo. No lugar dela assume o atual secretário de governo, Lula Filho, que, por sua vez, será substituído pelo adjunto da Seplan, Pablo Rebouças.

Município deve indenizar vítima de acidente de trânsito

A juíza Elaile Silva Carvalho, titular da 1ª vara da Comarca de Balsas, condenou o município de Balsas a pagar indenização por danos morais, no valor de R$ 20 mil, e danos materiais no valor de R$ 170 a um condutor de moto que sofreu grave acidente em rua interditada com um cordão de nylon, por funcionários da prefeitura, sem sinalização de segurança.

O condutor, C. A. S. Martins, trafegava pela avenida Raimundo Félix, na cidade de Balsas, na noite do dia 9 de fevereiro de 2010, quando foi surpreendido por um cordão de nylon, na altura do pescoço, usado para isolar de um lado a outro da rua, com o objetivo de interdição do espaço para realização de uma festa carnavalesca organizada pela administração do município.

Consta no processo que o condutor, ao se chocar com a corda, perdeu o controle do veículo e caiu de forma brusca, sendo socorrido pela guarnição do Corpo de Bombeiros e levado ao Hospital Balsas Urgente, e depois transferido para o Hospital São José. Em decorrência do acidente, a vítima sofreu corte grave na língua e fortes escoriações no pescoço, bem como sequelas na fala e na respiração.

Na análise da questão, a juíza Elaile Carvalho fundamentou que o isolamento da rua foi feito sem a presença de nenhum integrante da Guarda Municipal de Trânsito para orientar o desvio do tráfego, e também sem a colocação de cones de advertência ou faixas reflexivas no local interditado.

Código
Ficou demonstrado no processo que a administração municipal não cumpriu o Código de Trânsito Brasileiro, quanto à sinalização ao longo da via pública destinada a condutores e pedestres, que deve ser colocada em posição e condições que a tornem perfeitamente visível e legível durante o dia e a noite, em distância compatível com a segurança do trânsito.

Em consequência, a juíza avaliou estar comprovada a conduta negligente e imperita dos servidores municipais e a relação de causa entre o acidente e os danos provocados ao autor, caracterizando o dever de indenizar.

“No caso, o autor sofreu lesões graves na língua e no pescoço (traqueia), bem como teve que se submeter à internação hospitalar, permanecendo sequelas na fala e redução da capacidade respiratória por meses. É cabível a indenização, a fim de amenizar a dor e o sofrimento causados”, conclui a magistrada na sentença.

Edson Gaguinho apresenta projeto que declara de utilidade pública a Associação de Moradores da Cidade Olímpica

Edson Gaguinho diz que concessão da utilidade pública para AMCOL será um benefício para toda comunidade.

O vereador Edson Gaguinho (PHS) apresentou o projetou de lei nº 029/17 que considera de utilidade pública a Associação de Moradores da Cidade Olímpica – AMCOL. O ato aconteceu na semana que iniciou o recesso parlamentar.

A associação existe há mais de 10 anos, sempre buscando melhorias para a comunidade. O parlamentar justificou a iniciativa do projeto afirmando que os moradores da Cidade Olímpica merecem este reconhecimento.

“A concessão de utilidade pública será um benefício para toda a comunidade. Os moradores da Cidade Olímpica só têm a ganhar. Tenho certeza que a partir de agora muitos outros projetos serão desenvolvidos pela associação, beneficiando milhares de pessoas”, explicou Edson Gaguinho.

A concessão do título de Utilidade Pública a entidades, fundações ou associações civis significa o reconhecimento do poder público de que as instituições, em consonância com o seu objetivo social, são sem fins lucrativos e prestadoras de serviços à coletividade.

Com este documento, as organizações também podem inscrever-se em editais e estarão aptas a obter recursos públicos.

Hilton Gonçalo é convidado para ser o padrinho do Boi de Axixá em 2018

A comandante do Boi de Axixá, Leila Naiva, esteve reunida com o prefeito de Santa Rita, Hilton Gonçalo. Na pauta do encontro, foram abordados vários temas: um deles foi sobre o carinho que Gonçalo tem pela cultura popular e pelo Boi de Axixá. Leila, que conhece o trabalho desenvolvido pelo gestor municipal, aproveitou a oportunidade para fazer o convite a Gonçalo para ser o padrinho da brincadeira no próximo ano. No convite ela ressalva o porque da escolha.

“Hilton Gonçalo é um gestor que sempre olhou para a cultura popular, em especial a atenção e o carinho que ele tem pelo nosso querido batalhão de Axixá. Conheci o trabalho dele em Santa Rita e pude ver o quanto ele é amado e querido, não somente no município, mas em todo o estado do Maranhão. Esse convite foi feito com muito carinho a esse grande gestor”, disse.

Ao aceitar o convite, Gonçalo se mostrou bastante lisonjeado pelas palavras de Leila Naiva e retribuiu dizendo que Leila é querida por todos, e tem feito um trabalho exemplar à frente do Boi de Axixá, e que hoje mantém um grupo forte que engrandece a cultura do estado do Maranhão.

Hilton finalizou dizendo que, além da cultura, Leila carrega em suas veias o sangue da política, e que terá um belo futuro a frente.

“Me sinto lisonjeado pelo convite. A Leila Naiva é símbolo de humildade, humanidade e tem feito um trabalho belíssimo pela cultura do nosso Estado. Comandante do tradicional Boi de Axixá, carrega nas suas veias o sangue do amor ao próximo e também da política. Tenho plena certeza de que essa jovem terá um futuro brilhante a frente; é só aguardar e conferir”, declarou Hilton.

Justiça federal suspende decreto que aumentou gasolina

Globo.com

O juiz substituto Renato Borelli, da 20ª Vara Federal de Brasília, determinou nesta terça-feira (25) a suspensão imediata do decreto publicado na semana passada pelo governo e que elevou a alíquota de PIS/Cofins que incide sobre a gasolina, o diesel e o etanol.

A decisão liminar (provisória) atendeu a pedido feito em uma ação popular, movida pelo advogado Carlos Alexandre Klomfahs. O governo pode recorrer.

Apesar de determinar a suspensão imediata do decreto, tecnicamente a decisão só vale quando o governo for notificado. A decisão também determina o retorno dos preços dos combustíveis.

Procurada, a Advocacia-Geral da União (AGU) informou que vai recorrer da decisão assim que for notificada.

O aumento começou a valer na sexta (21). Segundo o governo, a tributação sobre a gasolina subiu R$ 0,41 por litro. Com isso, a tributação mais que dobrou e passou a custar aos motoristas R$ 0,89 para cada litro de gasolina, se levada em consideração também a incidência da Cide, que é de R$ 0,10 por litro.

A tribuntação sobre o diesel subiu em R$ 0,21 e ficou em R$ 0,46 por litro do combustível. Já a tributação sobre o etanol subiu R$ 0,20 por litro.

Borelli aponta que a decisão do governo de elevar a tributação sobre os combustíveis via decreto é inconstitucional. De acordo com o juiz federal, “o instrumento legislativo adequado à criação e à majoração do tributo é, sem exceção, a Lei, não se prestando a tais objetivos outras espécies legislativas.”

Ele aponta que a medida do governo prejudica o consumidor e não respeitou o princípio segundo o qual nenhum tributo será cobrado antes de noventa dias da publicação da lei que o instituiu ou aumentou.

“Não pode o Governo Federal, portanto, sob a justificativa da arrecadação, violar a Constituição Federal, isto é, violar os princípios constitucionais, que são os instrumentos dos Direitos Humanos”, afirma Borelli na decisão.

Manifestantes bloqueiam acesso a Base de Alcântara

Manifestantes bloqueiam o acesso ao Centro de Lançamento de Alcântara (CLA), a 18 km de São Luís. A reclamação maior é por conta de 200 comunidades quilombolas, que segundo os manifestantes, podem ser atingidas com a possível ampliação do programa espacial por meio de uma parceria entre os governos brasileiro e norte-americano. O grupo de manifestantes, que inclui participantes do Movimento Sem Terra (MST), ainda reúne representantes de diversos segmentos do país.

O ministro da Defesa, Raul Julgmann anunciou esta permissão do governo do Brasil aos Estados Unidos no mês de maio deste ano. Segundo ele, França, Rússia e Israel também demonstraram interesse pelo CLA.

À época, o ministro citou a dificuldade de expansão da base por causa justamente da questão quilombola, que é defendida agora pelos manifestantes. A área de 60 mil hectares foi desapropriada, restando oito mil hectares para os lançamentos da plataforma. Segundo Julgmann, com a expansão, os recursos passariam de US$ 1,2 bilhão para US$ 1,5 bilhão.

Por conta desta permissão aos Estados Unidos, os manifestantes protestam contra o Governo Federal dizendo que é uma “política de entreguismo, que fere a soberania nacional”.

Essa discussão da área das comunidades na região onde foi construído o CLA começou na década de 80. O Centro de Lançamento de Alcântara foi construído em 1983. Várias manifestações ao longo desse tempo foram realizadas, entre outras, sempre tratando da invasão de áreas quilombolas.