Isaías Rocha

Compromisso com a verdade, compromisso com você

Isaías Rocha - Compromisso com a verdade, compromisso com você

Hilton Gonçalo percorre municípios para ouvir demandas da população

No último fim de semana, o prefeito de Santa Rita, Hilton Gonçalo, percorreu seis municípios e conversou com populares, empresários e lideranças políticas sobre as principais demandas das cidades maranhenses. O percurso foi iniciado em Bequimão na sexta-feira (25), onde o médico participou da missa de 7º Dia do líder político e ex-prefeito Juca Martins.

Hilton Gonçalo fez questão de participar do momento religioso, demonstrando sua solidariedade à família Martins, o prefeito de Santa Rita mantém estreita relação com os irmãos João Martins (superintendente do Sebrae) e Zé Martins (prefeito de Bequimão).

Em seguida, Hilton Gonçalo partiu para a cidade de Turiaçu, onde conversou com empresários locais e a população. O município é um dos mais pobres do estado e um dos maiores redutos eleitorais do ex-governador Jackson Lago (falecido), com quem o prefeito mantinha bom relacionamento e era um importante aliado.

Dando prosseguimento a sua viagem pela Baixada Maranhense, Hilton ainda visitou as cidades de Pinheiro, Viana e São Vicente Ferrer. Na última, ele conversou com líderes religiosos e com populares, e ainda aproveitou para saudar a cidade pela passagem de mais um ano de fundação.

Antes de voltar para Santa Rita, Hilton Gonçalo ainda visitou a cidade de Vargem Grande e participou de atividades da IX ExpoVargem, que é considerada a maior feira de ovinos e caprinos do Maranhão. Na oportunidade, ele esteve com o secretário de Agricultura, Toinho da Juvenil, e juntos trocaram experiências do manejo da pecuária.

Hilton Gonçalo é pré-candidato ao Senado para 2018 e esteve na companhia do vice-prefeito de Santa Rita, Ariston Nunes. Nos próximos meses, o prefeito deve intensificar sua agenda visando as eleições do próximo ano.

Braide cobra devolução de R$ 29 milhões retirados do FEPA

O deputado Eduardo Braide destacou, ontem (28), a ilegalidade do Decreto n° 33.192/2017, do Governo do Estado, que retirou R$ 29 milhões do Fundo Estadual de Pensão e Aposentadoria (Fepa) para a Secretaria de Estado de Infraestrutura.

Segundo o parlamentar, a medida tem posição contrária do Ministério da Previdência Social, que regulamenta os regimes próprios de previdência social, a exemplo do Maranhão.

“Quando eu penso que já vi de tudo desse Governo que aí está, ele consegue surpreender a todos nós mais uma vez. No decreto publicado no Diário Oficial do dia 7 de agosto, o governador retirou R$ 29 milhões do FEPA para repassar à pasta de Infraestrutura. Isso é desconhecer as regras do Ministério da Previdência Social ou achar que está acima de qualquer regra. O próprio Ministério é claro ao estabelecer que o orçamento de regimes próprios de previdência social não poderá ser remanejado para custear outras despesas. Ou seja, deve ser aplicado exclusivamente ao pagamento dos benefícios previdenciários”, explicou o deputado.

Eduardo Braide também criticou o projeto que cria o Instituto de Previdência do Maranhão (IPREV) para servidores estaduais, encaminhado à Assembleia pelo Governo.

“O que vemos é algo que precisa ser corrigido imediatamente. Certamente, se tivesse sido de conhecimento do Conselho que delibera sobre o FEPA, isso não teria acontecido. Talvez seja por isso que no Projeto de Lei Complementar que o governador quer criar o Instituto de Previdência do Estado do Maranhão, o IPREV, não terá mais no CONSUP garantida a participação dos militares, de representantes dos poderes Legislativo, Judiciário, além do Ministério Público. Ele quer criar um Conselho onde a maioria é do Poder Executivo. O dinheiro do FEPA é de interesse de todos os servidores públicos estaduais e deve ser uma política de Estado”, afirmou o parlamentar.

Ao final do pronunciamento, o deputado Eduardo Braide cobrou do governador do Estado, a devolução do valor retirado do FEPA.

“Que o governador devolva os R$ 29 milhões que tirou do FEPA. Não cabe ao governador dispor do futuro dos servidores estaduais retirando do fundo de pensão e aposentadoria deles recursos para a pasta de Infraestrutura. Esse investimento em infraestrutura deveria ter sido feito ao longo do seu mandato e não agora mexendo em um dinheiro que é de todos os servidores. Espero que o governador devolva o mais rápido possível os recursos retirados do FEPA”, concluiu.

“Roberto Rocha vai disputar pelo PSDB”, diz Sebastião Madeira

O ex-prefeito de Imperatriz, Sebastião Madeira (PSDB), garantiu hoje (29), ao debater as movimentações para as eleições de 2018, que o senador Roberto Rocha, atualmente no PSB, será candidato a governador pelo PSDB.

A mudança de partido tem sido aventada pelo próprio senador há algum tempo – devido a sua perda de espaço entre os socialistas, ainda muito ligados ao governador Flávio Dino (PCdoB).

“O Roberto Rocha vai disputar pelo PSDB”, disse Madeira, destacando que a Executiva Nacional tucana já vetou a reedição da aliança com o PCdoB no Maranhão.

“Há um veto da Executiva Nacional à aliança com o PCdoB”, pontuou.

Para ele, “não tem sentido o PSDB servir de esteira para o PT e esquerda”.

Procon/MA investiga qualidade do ensino em faculdades

Em audiência pública, realizada na última sexta-feira (25), no Palácio Henrique de La Rocque, no Calhau, o Instituto de Promoção e Defesa do Cidadão e Consumidor do Maranhão (Procon/MA) coletou inúmeras denúncias e provas que fundamentarão os processos administrativos já em curso em face das faculdades Estácio e Pitágoras.

Estiveram presentes cerca de 200 estudantes, professores, representantes das instituições de ensino superior e do Ministério Público. Entre as reclamações apresentadas estão a ausência de informação prévia sobre as disciplinas disponibilizadas em EAD nos cursos presenciais, o suposto descumprimento à portaria que fixa a quantidade máxima de disciplinas realizadas a distância, falta de segurança, falta de estrutura para determinados cursos, demora no atendimento e outras.

Na ocasião, o órgão de defesa do consumidor informou aos participantes que realizará nova reunião com as faculdades para buscar a resolução dos problemas com o diálogo. Caso o acordo não seja possível, ingressará com uma Ação Civil Pública, juntamente com o Ministério Público, para exigir a solução das reclamações.

Para o presidente do Procon/MA, Duarte Júnior, as demandas relatadas pelos estudantes serão prioridade no órgão. “Não podemos permitir a mercantilização do ensino em nosso Estado, por isso, nas próximas semanas, vamos buscar, mais uma vez, o diálogo com as instituições. Caso não tenhamos respostas satisfatórias, ingressaremos com Ação Civil Pública, juntamente com o Ministério Público. A educação é um direito básico do cidadão, bem como o acesso à publicidade com informação clara e a boa-fé das relações de consumo. Não iremos permitir que alunos e alunas tenham seus direitos desrespeitados”, afirmou.

Para o diretor de extensão universitária da União Nacional dos Estudantes (UNE), Eduardo Correa, a audiência foi importante por ter dado a oportunidade dos estudantes esclarecerem suas dúvidas e apresentarem denúncias. O aluno Jefferson Couto também aprovou a iniciativa e espera que com esse diálogo aberto seja possível a resolução dos pontos discutidos.

No que diz respeito às soluções, o representante do Ministério Público, o promotor de Justiça da Educação, Paulo Avelar, reforçou a importância da audiência e garantiu apoio para agir de forma conjunta com o Procon. “A audiência foi muito proveitosa, pois com as informações aqui colhidas, poderemos executar medidas para a o fim de tantas reclamações. O Ministério Público se propõe a somar junto ao Procon nessa ação”, destacou.

Antes da audiência, as faculdades Pitágoras e Estácio já foram notificadas para apresentarem informações e soluções pertinentes aos casos, em até 10 dias, contados a partir do recebimento da notificação. O descumprimento pode se caracterizar como crime de desobediência nos termos do artigo 330, do Código Penal, ficando sujeito, ainda, às sanções administrativas e civis cabíveis.

MPF confirma inelegibilidade de Zé Vieira em Bacabal

O Ministério Público Federal (MPF) emitiu, ontem (28), parecer pela manutenção da condenação do prefeito de Bacabal, Zé Vieira (PP), por improbidade administrativa, desvio de dinheiro e suspensão dos direitos políticos por três anos. A informação é do blog do Gilberto Léda.

Se acatado o posicionamento do MPF pelo Superior Tribunal de Justiça (STJ) – quen julgará o caso – ficará mantida a decisão do trânsito e julgado da condenação do gestor desde março de 2016, no processo em que se suspenderam seus direitos políticos de acordo com a Lei da Ficha Limpa.

Zé Vieira havia sido condenado no Tribunal de Justiça do Maranhão, não podendo sequer ter concorrido nas eleições de 2016.

A partir da publicação da decisão, o prefeito de Bacabal teria dez dias corridos para recorrer, prazo que foi perdido pela defesa de Zé Vieira, garantindo assim a manutenção da sua condenação. Ao entrar com mais um recurso protelatório na justiça, Zé Vieira, que já havia sido condenado por litigância de má fé, tentou enganar a justiça alegando uma interpretação diferenciada ao Novo Código de Processo Civil, o que foi plenamente refutado pelo Ministério Público Federal, mais precisamente pela Sub-procuradora Geral da República, Maria Caetana Cintra Santos. Segundo a sub-procuradora, a matéria trata-se de entendimento unificado e sedimentado no STJ, ou seja, Zé Vieira perdeu o prazo, continuando inelegível.

Após a juntada do parecer do Ministério Público Federal, o processo foi concluído ao Ministro Napoleão Nunes Maia Filho, para que o mesmo marque pauta onde será julgado o mérito do processo, ressaltando que tanto o parecer do Ministério Público do Maranhão quanto o do Ministério Público Federal e também o voto do relator, ministro Napoleão Nunes Maia Filho, são claros, pedindo a manutenção da condenação de Zé Vieira. Os efeitos dessa iminente condenação deverá ser fundamental para que o TSE mantenha a inelegibilidade e, consequentemente, o afastamento de Zé Vieira da Prefeitura de Bacabal.

Com uma ficha corrida de mais de 72 processos na Justiça, Zé Vieira vem acumulando condenações nos últimos anos. As liminares que o beneficiavam anteriormente foram todas caçadas, mostrando a fragilidade dos argumentos de defesa e mantendo suas condenações na justiça estadual, federal e Tribunal de Contas da União.

Maranhão tem 19% das obras do BNDES paradas

No mesmo relatório em que aponta saldo de R$ 431 milhões a aprovar para o Governo do Maranhão, a Área de Gestão Pública Socioambiental (AGS) apresenta um dado alarmante: pelo menos 19% dos projetos iniciados com recursos do empréstimo de R$ 3,8 bilhões do Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES) estão paralisados. As informações são de O Estado.

Outros 7%, diz o banco de fomento, “encontram-se em ritmo de execução aquém do previsto”. Os dados, nesse caso, são de uma empresa contratada com recursos do empréstimos especificamente com o objetivo de monitorar e avaliar os projetos financiados.

Apesar dos atrasos e paralisações, o BNDES considera que, alguns deles podem ser “justificáveis, dada a complexidade, quantidade, diversidade e pulverização das intervenções apoiadas pela operação de crédito em destaque”.

O banco acrescentou, contudo, que solicitaria do Governo do Maranhão informações adicionais sobre a “execução físico-financeira” dos projetos para apurar “supostos indícios de irregularidades” e anunciou uma vistoria às obras.

“Pretende-se realizar, já no próximo mês, visita às intervenções físicas para fins de acompanhamento da evolução de sua execução”, relatou a AGS, em documento datado de junho.

Anderson investe na educação em Alcântara

Esta semana o prefeito de Alcântara, Anderson Wilker (PCdoB) entregou um ônibus escolar zero quilômetro e iniciou a entrega do fardamento aos estudantes da rede municipal de ensino. A ação aconteceu na quinta-feira (23), e contou com as presenças do vice-prefeito Sargento Leitão, de secretários municipais, vereadores, professores, diretores, alunos e comunidade em geral.

Dos mais de 4.500 alunos que serão beneficiados com o fardamento escolar doado pela prefeitura, por meio da Secretaria Municipal de Educação, os primeiros a receberem o kit, foram os estudantes da Escola Municipal Apolinário Ribeiro, localizada no bairro Mangueiral e do Jardim de Infância Inácio Viveiros Raposo.

Como compromisso de campanha, o prefeito de Alcântara havia prometido entregar o kit de fardamento aos estudantes alcantarenses e está cumprindo com sua palavra.

“Foi um dos compromissos de nossa campanha e estamos mais uma vez cumprindo com nossa palavra. Sei das dificuldades que o Brasil atravessa, mas com os pés no chão, vamos melhorar a vida de nosso povo. Sei da importância da educação para o desenvolvimento de nosso município e de acordo com nossos recursos vamos investir forte da educação. Estamos valorizando nossos professores e hoje são os educadores mais bem pagos da região”, destacou Anderson Wilker.

Fotos: José Lindoso

PT de São Luís estreia projeto cultural com lançamento de livro sobre Ditadura Militar

O Diretório Municipal do PT de São Luís realizou na noite de quinta-feira (24) a primeira edição do Projeto Quinta Cultural. Realizado na sede do Diretório, o projeto estreou com a participação do pesquisador e assessor da direção-geral do Arquivo Nacional, Vicente Arruda, que na oportunidade fez o lançamento do livro “Documentos (In)Visíveis: Arquivos da Ditadura Militar e acesso à informação em tempos de justiça de transição no Brasil”.

A obra lançada na abertura do projeto investiga e problematiza o acesso público, no Brasil, às informações contidas em documentos produzidos ou acumulados por órgãos de inteligência e de polícia política durante o período da ditadura militar.

O presidente do PT de São Luís, vereador Honorato Fernandes fez a abertura da atividade, explicando o propósito do projeto. “O objetivo do Projeto Quinta Cultural é trabalhar e motivar a militância política pelo viés cultural. Por meio das mais diversas expressões artísticas, promover debates acerca de temas relevantes para a sociedade”, explicou o presidente, destacando ainda a relevância do livro lançado.

“Abrimos o Quinta Cultural com o lançamento da obra ‘Documentos (In)Visíveis’ que muito nos acrescenta em termos de informação e nos faz entender o porquê e como que algumas informações nos são sonegadas, bem como a dificuldade de recuperação dessas informações que podem orientar de forma diferente a visão da sociedade acerca da nossa história”, destacou o presidente do PT.

Durante o lançamento, o autor Vicente Rodrigues fez uma breve apresentação da obra, explicando que “o livro é, em parte, resultado de quase uma década de trabalho com os arquivos da ditadura militar, sobretudo no acervo do Arquivo Nacional” explicou.

Após a apresentação da obra, o autor abriu espaço para os participantes, iniciando uma roda de conversa, durante a qual ele ressaltou a importância da discussão em meio ao contexto atual, no qual já se pôde testemunhar manifestações com uma parcela da sociedade tomando as ruas para pedir a volta da ditadura militar.

“Precisamos fazer essa discussão para entender alguns movimentos que estão sendo realizados hoje no Brasil e como eles afetam um projeto que está acamado na sociedade e que promove a ‘cultura do nunca mais’. A cultura do nunca mais a tortura, nunca mais o desaparecimento forçado, nunca mais a repressão política ou a repressão de movimentos ideológicos”, destacou Vicente, expressando ainda satisfação especial em lançar o livro no Diretório do PT de São Luís.

“É uma satisfação imensa lançar o livro aqui no PT de São Luís e, particularmente, não existiria Partido mais apropriado para realizar este lançamento, tendo em vista os últimos ataques que o Partido dos Trabalhadores vem sofrendo”, afirmou.

Presente no evento o Secretário Estadual de Organização do PT, Francimar Melo destacou a importância do Projeto para o processo de esclarecimento da sociedade, por meio da construção de espaços de discussão.

“Espero que o partido continue a promover atividades como esta, que, por meio da cultura, estimula o debate sobre temas importantes e esclarecedores, além disso, motiva militância e contribuir com a sua formação”, declarou o petista, que finalizou a fala, ressaltando a relevância do livro e parabenizando o diretório pelo projeto.

“O lançamento do livro foi muito enriquecedor. Mais importante ainda foi a participação dos militantes e convidados no debate. Esta é a linha que o partido precisa desenvolver, por isso parabenizo o Diretório Municipal e o seu presidente, o vereador Honorato Fernandes pela iniciativa”, disse Francimar.

Aberta ao público, a primeira edição do projeto contou com a presença de filiados e militantes petistas, além de participantes não partidários.

Segurança é assassinado no Garota White, em São Luís

Um segurança foi assassinado, na madrugada deste domingo (27), durante o show de Wesley Safadão em São Luís, o Garota White.

O crime ocorreu na porta do Hotel Pestana.

Segundo as primeiras informações, o segurança teria agido para evitar que uma mulher praticasse furtos no show.

Um homem que estava com a acusada deixou a festa com um comparsa, e voltou armado, quando atirou na vítima.

Ele ainda foi socorrido, mas já chegou morto no hospital.

Flávio Dino é acionado por promoção pessoal em inserção do PCdoB

O Ministério Público Eleitoral protocolou representação no Tribunal Superior Eleitoral (TSE) contra o PCdoB Nacional e contra o governador do Maranhão, Flávio Dino (PCdoB), pelo uso irregular de espaço de propaganda partidária para promoção pessoal. A informação é do Atual 7.

Assinada pelo vice-procurador-geral Eleitoral Francisco de Assis Vieira Sanseverino – que substituiu no caso o irmão do governador Maranhense, Nicolao Dino -, a representação aponta desvirtuamento de inserções veiculadas nos dias 17, 30 e 31 de março e 1º de abril de 2017.

“A propaganda partidária do PCdoB traz mensagem explícita de promoção pessoal do Governador do Estado do Maranhão, Flávio Dino, segundo representado. Como se verifica das inserções transcritas, o tempo de 4min30s foi utilizado exclusivamente para exaltar a atuação pública do atual Governador do Estado do Maranhão, Flávio Dino, e seus feitos frente a gestão do Estado. Tal fato se evidencia nas seguintes afirmações: “Nós estamos mudando isso…”, “isso é apenas o começo”, e “estamos mudando muita coisa”. A propaganda partidária foi utilizada, ainda, para enumerar os feitos que supostamente estão sendo realizados durante a gestão de Flávio Dino como Governador do Estado do Maranhão, visando claramente à vinculação de sua figura a imagem de gestor de grande eficiência”, diz o procurado na peça.

Ele acrescenta, ainda, que as inserções – que deveriam se prestar “à exposição e ao debate público das ideologias de um partido” – foram utilizadas também para promover candidatura de Dino à reeleição.

“Verifica-se que a propaganda eleitoral foi utilizada para promover eventual e futura candidatura de Flávio Dino, segundo representado, pois a utilização de expressões como ‘E isso é apenas o começo’, ‘Tenho a alegria de governar o Maranhão e estamos mudando muita coisa’, e ‘Nós estamos mudando isso’, revela pretensão de angariar votos para a Eleição de 2018”, completa.

Por conta da irregularidade, o MPE pediu que seja imposta ao PCdoB e ao governador do Maranhão a pena de multa no valor de R$ 5 mil a R$ 25 mil – ou ao equivalente ao custo da propaganda, se este for maior – e, ainda, a cassação de tempo do PCdoB equivalente a cinco vezes ao da inserção ilícita.

 

Baixe aqui a íntegra da representação.