Isaías Rocha

Compromisso com a verdade, compromisso com você

Isaías Rocha - Compromisso com a verdade, compromisso com você

“Consórcio é solução na gestão do saneamento”, diz secretário da Femaci em Brasília

O secretário-geral da Federação Maranhense de Consórcios Intermunicipais (Femaci), Ronald Damasceno defendeu, durante a primeira reunião do novo Conselho Diretor Nacional da Associação Nacional dos Serviços Municipais de Saneamento (Assemae) realizada em Brasília, nos dias 20 e 21 de setembro, a importância estratégica dos consórcios e da participação popular na gestão e planejamento dos serviços públicos municipais.

Ronald se opôs a tese de privatização do saneamento e afirmou que a saída seria a operacionalização de um tratamento adequado dos resíduos sólidos, considerando a relação custo benefício, necessita uma integração para que o projeto possa ser gerido de forma sustentável.

“Existe alternativa sustentável e economicamente viável para a destinação do lixo, por exemplo. E essa alternativa é a gestão consorciada. É mais fácil ter um engenheiro para um grupo de municípios do que um para cada pequena cidade. Sem falar que a gestão e reduz o custo”, defendeu.

Durante o encontro, o Conselho Diretor Nacional da Assemae discutiu um plano a favor do saneamento municipal e propôs iniciativas que visam à melhoria da gestão pública. Como item de pauta, os participantes também debateram a problemática das tarifas cobradas por instituições bancárias para o recebimento das contas de saneamento básico, dentre outros assuntos.

Relatório sobre gestão de consórcios públicos no Maranhão é apresentado à Assemae

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O secretário-geral da Federação Maranhense de Consórcios Intermunicipais (Femaci), Ronald Damasceno apresentou ao presidente da ssociação Nacional dos Serviços Municipais de Saneamento (Assemae), Aparecido Hojaij, o relatório técnico do 3º Congresso Maranhense de Consórcios Intermunicipais, realizado nos dias 22, 23 e 24 de agosto, no auditório Fernando Falcão, da Assembleia Legislativa do Maranhão. A apresentação foi realizada durante a reunião do Conselho Diretor Nacional, dia 20 de setembro, em Brasília.

A ideia de elaboração do relatório serve como base de um estudo para discutir avanços sobre o setor no Maranhão. Ronald Damasceno afirmou que o documento era aguardado com expectativa Conselho Diretor Nacional da entidade.

“O relatório é enriquecedor para que os municípios ganhem subsídios técnicos visando o fortalecimento da gestão. O documento, que estava sendo aguardado com expectativa pelos conselheiros da Assemae, traz à tona discussão de temas prioritários para a sociedade, que demandam políticas públicas eficazes e articulação territorial”, assinalou Ronald Damasceno, secretário-geral da Femaci.

O evento realizado em agosto no Maranhão teve a Fundação Nacional de Saúde (Funasa) como patrocinadora, além da parceria da Assembleia Legislativa do Estado e a Ordem dos Advogados do Brasil – seccional Maranhão, tornando a elaboração do relatório ainda mais importante.

“Nunca funcionou”, denuncia Wellington sobre máquina que trataria o esgoto na ETE Vinhais

Wellington constatou algumas irregularidades, a exemplo de uma máquina responsável por desinfectar o esgoto que está no local, mas nunca funcionou

O deputado estadual Wellington do Curso (PP) realizou, na manhã desta segunda-feira (25), visita de inspeção à Estação de Tratamento de Esgoto (ETE) Vinhais. A visita foi acompanhada pelos diretores da Caema, João José e Afonso Alencar e teve por objetivo fiscalizar a Estação, diante das inúmeras denúncias recebidas pelos parlamentares.

“Desde o dia 06 de agosto de 2016, que foi quando eles inauguraram isso aqui, o nosso sossego acabou. Todo dia é esse odor. Nossas casas foram desvalorizadas. O barulho é insuportável e, além disso, nem o esgoto é tratado porque a gente sabe que eles jogam tudo direto nas praias. Façam alguma coisa!”, desabafou Raimunda Nonata, morada há mais de 13 anos do Vinhais.

Durante a visita, o deputado Wellington constatou algumas irregularidades, a exemplo de uma máquina responsável por desinfectar o esgoto que está no local, mas nunca funcionou.

“De acordo com as informações aqui obtidas, a máquina que trataria o esgoto está no local, mas nunca nem funcionou. É o ozonizador, máquina responsável por ‘desinfectar’ o esgoto. Essa situação é a mesma nas outras ETE’s, tanto do Jaracaty quanto Bacanga. Como consequência, o esgoto, embora passe por todo o processo, não sairá 100% tratado. Quem fala isso não sou eu. É quem faz os serviços e reconhece que ao invés de tratar o esgoto em sua plenitude só o faz em 80%, ou seja, 20% ainda sairá contaminado. Como consequência, temos aí as nossas praias poluídas. Estaremos adotando as devidas providências na Assembleia junto ao Governo do Estado e Ministério Público para que os responsáveis sejam identificados e, assim, reparem os danos até então já causados”, disse Wellington.

Como encaminhamentos da visita, há a solicitação das análises diárias do tratamento da água nas estações e, ainda, a disponibilização dos laudos que atestam a qualidade de esgoto que chega e sai das ETE.

Câmara promulga Lei que cria aplicativo móvel para marcação de consultas e exames

A Câmara Municipal de São Luís promulgou a Lei Municipal nº 466, de 24 de março de 2017, oriunda do projeto de lei nº 118/2016, de autoria do vereador Pavão Filho (PDT), que obrigada a Prefeitura de São Luís criar um aplicativo móvel denominado “Programa Saúde Cidadão” para facilitar a marcação de consultas e exames médicos dos usuários da rede pública municipal de saúde.

Conforme a Lei promulgada pelo presidente da Câmara, vereador Astro de Ogum (PR), o aplicativo deve ser de uso gratuito e está disponível em todas as plataformas digitais para ser baixado pelos aplicativos móveis.

A Lei autoriza o Poder Executivo Municipal a providenciar dos softwares ou hardware da rede pública municipal de saúde para que, desse modo, haja compatibilidade com o novo aplicativo e, assim, consiga alcançar os objetivos.

Quando estiver funcionando plenamente, o aplicativo, conforme consta na Lei nº 466, vai beneficiar toda a população disponibilizando os seguintes serviços: Marcação de consultas e exames, retorno para avaliação de exames, avaliação de atendimento e denúncias.

Segundo o vereador Pavão Filho, a população precisa urgentemente desse serviço que será oferecido pela Prefeitura, pois as filas continuam e as pessoas acordam na madrugada para aventurar uma consulta ou exame, que poderá ser resolvido agora por meio do aplicativo.

Pavão diz que resolveu propor a Lei após verificar que os usuários da saúde pública do Município de São Luís enfrentam, diuturnamente, uma série de dificuldades para a marcação de consultas, realização de exames e retorno ao médico, o que deixará de existir com o aplicativo móvel.

“Há relatos de pessoas que se mantiveram em filas por mais de 24 horas para conseguir os serviços supracitados, algo que se configura em verdadeira afronta à dignidade da pessoa humana, motivo pelo qual busca-se o indispensável auxílio do Poder Executivo municipal para evitar que esse problema continue existindo”, justifica o vereador pedetista.

Hilton Gonçalo diz que será candidato a governador

Apontado por diversos analistas políticos como pretenso candidato a senador em 2018, o prefeito de Santa Rita, Hilton Gonçalo (PCdoB), parece ter mudado de ideia.

Em recente passagem pelo povoado Carema, quando inaugurou sistema de abastecimento d’água, o comunista surpreendeu a todos com a notícia de que pretende mesmo é ser candidato a governador.

“Doutor Hilton tem, também, como meta, e um dia doutor Hilton deve fazer também pelo Maranhão aquilo que está fazendo por Santa Rita na questão tamnbém do abastecimento d’água. Porque o doutor Hilton vai disputar o Governo do Maranhão”, disse, sempre referindo-se a si mesmo na terceira pessoa.

Veja:

 

Advogado pressiona por escolha de juiz substituto do TRE-MA

O advogado Américo Lobato tenta fazer com que o TSE agilize o processo de escolha para a vaga de juiz substituto do TRE-MA que ainda está em aberto.

Uma lista tríplice foi formada para a escolha de um novo membro da corte, na vaga do jurista Eduardo Moreira. Nela constavam os nomes dos advogados Pollyanna Silva Freire Lauande, Daniel Guerreiro Bonfim e Frederico Augusto Costa Lima.

Ocorre que Pollyanna Freire e Daniel Bonfim tiveram os nomes vetados pelo próprio TSE, que determinou a remessa da lista de volta ao TRE-MA para a indicação de outros dois advogados.

O caso, no entanto, está parado em Brasília desde julho. E Lobato oficiou à OAB no Maranhão para que a entidade cobre mais celeridade da corte eleitoral.

Roberto Rocha e Flávio Dino disputam apoio de Ildon Marques em Imperatriz

A presença do ex-prefeito Ildon Marques (PSB) em evento de pré-candidatura de Weverton Rocha (PDT) ao Senado, realizado em Imperatriz, no sábado (23), disparou mais um gatilho de tensão na relação entre o governador Flávio Dino (PCdoB) e o senador Roberto Rocha.

Após o surgimento das primeiras imagens da presença do socialista, a mídia palaciana desandou a espalhar que Marques havia aderido não apenas a Weverton – mas que também estaria desembarcando do projeto de Roberto Rocha para apoiar Dino.

Ocorre que o senador parece haver antecipado a estratégia dos dinistas e, um dia antes, na sexta-feira (22), posou para foto ao lado não apenas de Ildon, como do também ex-prefeito Sebastião Madeira (PSDB), num restaurante da cidade.

O gesto sugere que o fato de os dois ex-prefeitos de Imperatriz serem adversários na cidade não os impede de aliar-se a Roberto Rocha, numa disputa contra Flávio Dino para o Governo do Estado.

Vale aguardar para saber que vencerá essa queda de braço…

Luis Fernando conclui entrega de obras no aniversário de Ribamar

Com um culto ecumênico, bolo de 65 metros de comprimento distribuído para a população e músicas interpretadas por artistas ribamarenses, a prefeitura de São José de Ribamar encerrou no domingo (24) a agenda de obras e ações em comemoração pelo aniversário de emancipação política do município.

A programação, que teve início no último dia 16 com uma grande ação social no bairro Nova Terra, fechou com a entrega de pelo menos 15 obras, incluindo a reconstrução de praças, UBS’s, duplicação de avenida, entre outras, além de 11 ações de grande impacto social e econômico, a exemplo da entrega de 1.327 títulos de propriedade beneficiando moradores dos bairros Canudos e Terra Livre, na região do Parque Vitória.

Os referidos títulos entregues, foram resultados do processo de regularização fundiária deflagrado por meio da Secretaria Municipal de Regularização Fundiária (SEMREF), aguardado pelos moradores há mais de 20 anos.

Além da entrega dos títulos, outras importantes ações foram realizadas neste dia, incluindo a doação de um terreno ao Estado para a construção de uma escola de Ensino Médio no Parque Vitória; assinatura de convênio com a Polícia Militar para implantação do Colégio Militar na Escola Municipal Parque Vitória; Lançamento de edital de construção de Unidade de Apoio à Segurança Pública, também no Parque Vitória e entrega e doação de um terreno para implantação do Plantão Central da Polícia Civil no bairro Pindaí, na MA-201.

Ainda no sábado, o Parque Terezinha Jansen recebeu delegações de vários países e estados brasileiros num evento que emocionou os ribamarenses: o Festival Internacional do Folclore. Foram dezenas de apresentações que ocuparam um majestoso palco, montado pela prefeitura, com som e luzes de qualidade que tornaram as comemorações do aniversário da cidade ainda mais alegre e cultural.

Mais obras

No domingo pela manhã, dia do aniversário, os presentes foram para Panaquatira, uma área de grande apelo turístico e de lazer de São José de Ribamar. A região, recebeu totalmente reconstruído o Terminal de Transporte Coletivo, popularmente conhecido como Terminal das Vans, que conta agora com uma Unidade de Apoio à Segurança Pública, que vai servir de base para homens da Guarda Civil Municipal, Corpo de Bombeiros e Polícia Militar.

E para reforçar esse trabalho e contribuir com o Estado na luta pela melhoria da segurança pública, o prefeito Luis Fernando entregou à Guarda Municipal de São José de Ribamar 04 motocicletas e 02 quadriciclos, adquiridos com recursos do próprio município. Desde que assumiu a Administração, o prefeito Luis Fernando vem se empenhando em ações para melhorar a segurança do município.

“A segurança pública é hoje o grande desafio dos municípios. A educação e a saúde são responsabilidades do município, do Estado e da União, mas por algum motivo cultural a segurança não é encarada como responsabilidade municipal, e isso é um grande erro. Somente por meio da parceria entre Estado e Município poderemos vencer este desafio, por isso estamos aqui investindo na modernização da Guarda Municipal”, comentou o prefeito Luis Fernando.

E, ao final da tarde de domingo, antes do corte do bolo, ao som dos cantores ribamarenses, foram entregues a reconstrução da Praça Ana Carolina e quiosques no Cais, em pleno funcionamento. “Foi uma semana de muitas obras e ações que irão ficar na história do município. Isso tudo é resultado de muito trabalho e de um desejo e determinação de devolver ao município a marca de uma cidade bonita, bem cuidada e desenvolvida”, finalizou o prefeito Luis Fernando.

Flávio Dino responde a perguntas do presidente da Câmara de Cedral sobre obras de seu governo no município

Em entrevista concedida na tarde de quinta-feira, dia 21 de setembro, ao programa ‘Na Hora’, na Rádio 92,3, o governador Flávio Dino afirmou a abertura de quatro concursos públicos para os órgãos Polícia Militar, Polícia Civil, Detran e Aged. Ele disse ainda que haverá algumas mudanças para aumentar o número de participantes neste concurso. “Nós mudamos a idade máxima que era de 28 para 30 anos exatamente para mais pessoas concorrerem. Nós achamos mais justo”, adiantou.

Falando sobre ações do governo e respondendo ao questionamento do presidente da Câmara Municipal de Cedral, vereador Elenilson Santos Silva, o Nando (DEM), sobre alguns projetos e investimentos no Litoral maranhense, Flávio Dino citou o andamento das obras que, segundo ele, vão melhorar ainda mais o turismo na região.

Nando pergunta a Flávio Dino sobre obras para Cedral e região

“Iniciamos a construção da ponte sobre o Rio Pericumã, que ligará Bequimão à Central do Maranhão. Uma obra de enorme importância para toda a região, pois são pelo menos 10 municípios diretamente beneficiados”, declarou.
De acordo com o chefe do executivo, o investimento chega a R$ 68 mi. Segundo ele, os impactos da ponte, para todos os municípios são os mais diversos, indo desde o escoamento mais rápido da pesca e produção agrícola, e diminuição de distância percorrida entre Bequimão e Central em aproximadamente 150 km, até o fortalecimento do turismo, ao tornar mais conhecidas as belezas do litoral ocidental do Maranhão, pela facilidade no acesso. Mas um benefício já sentido é a geração de emprego.