Isaías Rocha

Compromisso com a verdade, compromisso com você

Isaías Rocha - Compromisso com a verdade, compromisso com você

Honorato condena tentativa de transformar vandalismo à Rádio Capital num ato político

O líder do PT na Câmara Municipal de São Luís, vereador Honorato Fernandes (foto), utilizou a tribuna da Casa nesta segunda-feira, 30, para repudiar não só o ato de vandalismo contra as torres de transmissão da Rádio Capital AM, mas também à tentativa de “parte da imprensa” em focalizar o caso como se o ato tivesse cunho político.

Aliado de primeira hora do governador do Maranhão, Flávio Dino (PCdoB), o parlamentar petista disse que estão tratando a questão como forma de criar embaraços ao governo comunista.

“Repudio qualquer ato de vandalismo e toda questão política que vem sendo transformado o caso. Faço esse registro porque tenho visto na imprensa uma certa covardia de quem quer envolver o governador Flávio Dino nesse episódio lamentável”, frisou Honorato Fernandes.

Rubens Jr. defende apoio a Zé Reinaldo para o Senado

O deputado federal e coordenador da bancada maranhense na Câmara, Rubens Pereira Júnior (PC do B), externou no fim de semana, durante o II Encontro da Gratidão, em São Mateus, seu incondicional apoio ao também deputado federal José Reinaldo (PSB), pré-candidato a senador.

Filho de um dos principais líder do governo do socialista, o ex-deputado Rubens Pereira, Júnior deixou claro que entende que chegou a vez da candidatura do colega de parlamento.

O parlamentar fez questão de elencar os vários atos de desprendimento político adotados pelo ex-governador e que resultaram, por exemplo, nas eleições de Jackson Lago (PDT) governador e do atual governador do Maranhão, Flávio Dino (PCdoB), a deputado federal, em 2006.

“Em três oportunidades [2006, 2010 e 2014], em prol da unidade política de nosso grupo, Zé Reinaldo abdicou do projeto de chegar ao Senado. Poucos são os políticos no Brasil que possuem a sua trajetória e, ao mesmo tempo, sua humildade. Em 2018, será o ano do Zé Reinaldo. Será o ano no qual o povo maranhense o elegerá senador. Tenho certeza e total confiança que ele mostrará, de fato, para que serve um senador”, afirmou.

Paulo Marinho se diz vítima de “perseguição” de Flávio Dino

O ex-deputado Paulo Marinho se manifestou hoje (29) sobre sua recente prisão e transferência para o Complexo Penitenciário de Pedrinhas por uma dívida de pensão alimentícia.

Beneficiado por uma decisão que lhe permitiu cumprir prisão domiciliar, ele agradeceu em mensagem nas redes sociais aos amigos e aliados que lhe deram apoio nos últimos dias.

“Agradecer a minha família, minha esposa Marcia, meus filhos verdadeiros, aos advogados do Maranhão, a OAB e ao Sindicato dos Advogados, ao meu irmão e amigo Senador Roberto Rocha, ao Presidente Sarney, a Roseana, a Luiza Rocha, e a todos os meus amigo s que de forma direta ou indireta manifestaram preocupação”, escreveu.

Segundo Paulo Marinho, ele passou por “momentos de terror […] fruto da perseguição implacável do Governador Flávio Dino e seus amigos”.

“Aproveito para informar que nossa posição política continua imutável contrária ao autoritarismo, a arrogância, a perseguição, e ao despreparo administrativo. Caxias jamais apoiará um governador como Flávio Dino que aqui usou a máquina pública impunemente mesmo assim saiu derrotado. A resposta para Flávio Dino está na bíblia livro negado pelo comunismo. ‘não matará’, ele bem que tentou ‘matar’ minha honra, minha reputação e a minha dignidade,,não conseguiu. Obrigado a todos mais uma vez!!! Usando um velho jargão dos meus tempos de militante estudantil na Uma ‘a luta continua’”, completou.

Confira os deputados do Maranhão que votaram contra e a favor de Temer

O presidente Michel Temer (PMDB) escapou hoje (25) de uma segunda denúncia formulada pelo ex-procurador-geral da República Rodrigo Janot.

O peemdebista foi acusado pelo Ministério Público Federal (MPF) de obstrução da Justiça. Segundo o PGR, ele integra uma organização criminosa que teria recebido ao menos R$ 587 milhões em propina. Os seus comparsas seriam os ministros Eliseu Padilha (Casa Civil) e Moreira Franco (Secretaria-Geral).

Com a rejeição da denúncia pela Câmara, o processo fica suspenso, até o fim do mandato do presidente.

Abaixo, a lista de votos dos deputados federais maranhenses.

MARANHÃO

Aluisio Mendes (Podemos) – SIM

André Fufuca (PP) – SIM

Cleber Verde (PRB) – SIM

Eliziane Gama (PPS) – NÃO

Hildo Rocha (PMDB) – SIM

João Marcelo Souza (PMDB) – SIM

José Reinaldo (PSB) – SIM

Julião Amin (PDT) –  NÃO

Junior Marreca (PEN) – SIM

Juscelino Filho (DEM) – SIM

Luana Costa (PSB) – AUSENTE

Pedro Fernandes (PTB) – SIM

Rubens Pereira Júnior (PCdoB) – NÃO

Sarney Filho (PV) – SIM

Victor Mendes (PSD) – SIM

Waldir Maranhão (Avante) – NÃO

Weverton Rocha (PDT) – NÃO

Zé Carlos (PT) – NÃO

Eduardo Braide critica empréstimo do governo para aumentar cobrança de impostos

O deputado Eduardo Braide criticou fortemente, na terça-feira, 24, o Projeto de Lei do Governo do Estado n° 262/2017, que pede a autorização da Assembleia Legislativa para contrair um empréstimo de US$ 35 milhões (mais de R$ 100 milhões), com o objetivo de implantar o Projeto de Modernização da Gestão Fiscal do Estado do Maranhão – PROFISCO II.

– Isso tem nome: aumentar o sistema de cobrança de impostos do Maranhão. Será que o governador não está satisfeito com o aumento do imposto na conta de luz dos maranhenses? Dos combustíveis? Da telefonia? Da internet? Será que não está satisfeito com as inúmeras cobranças de juros e multas que chegam todos os dias de forma abusiva aos pequenos comerciantes do Estado? Não. Ele quer mesmo é endividar o Estado por um motivo que, sem dúvidas, não é prioridade – destacou o parlamentar.

O Projeto de Lei 262/2017 seria votado na reunião da Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania (CCJ). Só não foi porque o deputado Eduardo Braide pediu vistas da matéria.

– Como membro da CCJ, pedi vistas do PL 262/2017 porque não concordo com esse projeto que só vai aumentar o arrocho com tanta cobrança de impostos. Ouço todos os dias reclamações de comerciantes sobre o agravamento da crise por conta dessa política econômica adotada pelo Governo do Estado. Alguns dizem que não têm outra escolha a não ser demitir seus funcionários. Por outro lado, eu pergunto: será que o Governo ouviu o Conselho Empresarial do Maranhão sobre esse projeto? Não aceitaremos endividar o Maranhão para esse motivo – ressaltou.

Eduardo Braide também criticou o pedido da votação da matéria em regime de urgência (Requerimento n° 779/2017), aprovado na Sessão desta quarta-feira, 25.

Ônibus de São Luís vão parar de circular nesta sexta (27)

O Sindicato dos Rodoviários do Maranhão informa que nesta sexta-feira (27), a categoria irá cruzar os braços por três horas na capital. De nove da manhã ao meio-dia, os ônibus vão parar de rodar. A decisão foi tomada pelo Presidente, Isaias Castelo Branco e diretores da entidade, em reunião realizada na manhã desta quarta-feira.

Os motivos que levaram o Sindicato dos Rodoviários a incentivar que os trabalhadores cruzem os braços, são os constantes atrasos nos pagamentos de salários e de outros benefícios, que a categoria tem direito, como o ticket alimentação. As empresas têm ciência, que os salários devem ser pagos até o quinto dia útil do mês, esta, inclusive, é uma das clausulas da Convenção Coletiva de Trabalho, mas praticamente todos os meses, os empresários, descumprem a determinação.

Atualmente, são cerca de seis mil Rodoviários, que exercem a atividade no transporte público de São Luís, que sofrem as conseqüências, por conta destes constantes atrasos. São motoristas, cobradores e fiscais que vão ao Sindicato todos os dias e denunciam a falta de compromisso dos empresários.

Além das questões que envolvem a pauta local, a paralisação por três horas, no dia 27, também é uma reposta à aprovação da Reforma Trabalhista, que deve entrar em vigor nos próximos dias. O Sindicato dos Rodoviários do Maranhão reivindica os interesses da categoria, mas também apoia o movimento, organizado em São Luís por diversas entidades, entre elas, a Confederação Nacional dos Trabalhadores em Transportes Terrestres – CNTTT, que deve ser marcado pela manhã, por um grande ato na Praça Deodoro e a tarde, o Encontro de Entidades, que acontecerá a partir das 14 horas, na sede do Sindicato dos Rodoviários. O movimento tem o intuito de defender as conquistas dos trabalhadores brasileiros e forçar o Governo Temer, a modificar as regras da Reforma Trabalhista, que mais parece querer escravizar os brasileiros.

“O Dia 27 será muito importante aos Rodoviários. Precisamos nos unir para exigir que os empresários respeitem o que determina esta clausula fundamental, da Convenção Coletiva de Trabalho. Os atrasos constantes nos salários e em outros benefícios causam inúmeros transtornos à categoria, composta por pais e mães de família e que precisam honrar com os compromissos. Não vamos mais admitir que estes atrasos aconteçam. Além disso, estamos cruzando os braços, em sinal de repúdio a esta Reforma Trabalhista. Este pacote de medidas que entra em vigor nos próximos dias é um retrocesso e uma afronta aos trabalhadores brasileiros. Além dos Rodoviários, se todas as categorias se engajarem a este movimento, conseguiremos derrubar esta Reforma Trabalhista. São nossos direitos, conquistados com tanta luta, que querem acabar”, enfatiza Isaias Castelo Branco, Presidente do Sindicato dos Rodoviários do Maranhão.

Ascom Sind. Rodoviários – MA

Câmara analisa pareceres do TCE sobre contas de Tadeu, Castelo e Edivaldo

Com a leitura dos novos balanços em plenário meta agora é zerar julgamento das contas pendentes

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Mais uma leitura dos pareceres do TCE (Tribunal de Contas do Estado) das contas dos ex-prefeitos Tadeu Palácio (2002, 2003 e 2004; 2005, 2006, 2007 e 2008), João Castelo (2010) e do atual prefeito Edivaldo Holanda Júnior (2013), no plenário da Câmara Municipal de São Luís, foi realizada na manhã desta terça-feira e, assim, começa a tramitar na Casa com o próximo passo sendo o encaminhamento dos documentos às Comissões de Constituição, Justiça, Legislação, Administração e Assuntos Municipais; e Orçamento, Finanças, Planejamento e Patrimônio Municipal para que possam deliberar tanto a respeito do parecer quanto do balanço financeiro.

A formalidade da leitura em plenário é necessária para que o processo comece a ser analisado pelas comissões, que poderão manter o entendimento do TCE ou poderá divergir do tribunal e reprovar as contas dos ex-prefeitos, aprová-las ou, ainda, aprová-las com ressalvas. No entanto, o que os colegiados decidirem a analise ainda deverá passar pelo crivo do plenário Simão Estácio da Silveira, que dará a palavra final.

Com a leitura dos novos balanços em plenário meta agora do parlamento é zerar o julgamento das contas pendentes. Algumas análises destes processos ocorrem 30 anos depois de chegar ao Legislativo. Em alguns casos, os documentos mais atualizados em apreciação no Palácio Pedro Neiva de Santana, sede do Legislativo da Capital, possui cinco prestações de contas na fila aguardando análise. Conforme o Tribunal de Contas do Estado do Maranhão (TCE-MA), as prestações de contas só são encaminhadas ao Legislativo após o esgotamento de todos os recursos.

Assim que receber o relatório com os processos, as comissões terão entre sete a quinze dias para emitir pareceres sobre a decisão do tribunal. Em seguida, os colegiados deverão notificar os ex-prefeitos ou seus representantes para que possam apresentar defesa.

O QUE DIZ A LEI?

A prestação de contas à Câmara atende o artigo 45, inciso 8º da Lei Orgânica do Município de São Luís e ao artigo 2º, parágrafo 2º, alínea “c”, do Regimento Interno da Câmara de São Luís (CMSL). A obrigação privativa das Casas Legislativas realizarem a análise das contas do Poder Executivo após o parecer do Tribunal de Contas do Estado (TCE) também é prevista nos artigos 58 e 59 da Lei Complementar Federal 101/2000.

Letreiro é nova atração turística em Bacabeira

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A prefeita de Bacabeira, Fernanda Gonçalo (PMN) determinou a sua equipe de governo que adote um conjunto de medidas para sofisticar a paisagem urbanística do centro da cidade.

A determinação da chefe do executivo é em razão da construção de um viaduto que prejudicou a visão panorâmica do ponto central do município.

Como parte dos benefícios, está instalação de um monumento com letras em 3D que vão formar o nome da cidade.

A obra era mantida em segredo pela prefeitura, mas acabou vazando e foi divulgada pela instituição em seu perfil no Facebook.

A imagem que mostra o monumento ainda em fase de finalização, deve receber as cores da bandeira e é formada por 10 esculturas diferentes e interligadas que, quando vistas de frente, formam o nome BACABEIRA com um coração e uma estrela ao meio.

Segundo a prefeita, “A instalação do monumento está prevista para os próximos dias e também faz parte de uma série de obras que serão entregues a população, no próximo dia 10 de novembro pelos 23 anos de emancipação política da cidade”.

Em “carta aos maranhenses”, Ricardo Murad diz que será candidato em 2018

Carta aos maranhenses

Queridos amigos e amigas,

Os partidos são antes de tudo instrumentos e ferramentas do exercício da política. Entendo um partido como um espaço de intervenção, de debate e de liberdade. Um espaço que privilegie e estimule a discussão de ideias, que seja, antes de tudo, um fórum que permita aos seus membros expressarem suas ideias sem preconceito ou amarras de qualquer espécie, especialmente num momento em que o mundo se transforma minuto após minuto e que a velocidade dos acontecimentos obriga que continuamente saibamos compreendê-lo e corresponder aos anseios das pessoas.

Sempre pensei pela minha cabeça, nunca fui pessoa de alinhar pelo pensamento único ou por sacrificar o que eu acho certo à comodidade e covardia de esconder as minhas convicções políticas e o meu desejo de servir o Estado e o povo do Maranhão. Nesse último ano, meditei muito, me dediquei integralmente aos estudos para definir um programa de como deveria ser um governo para o Maranhão. Um governo de resultados, que em 4 anos fosse capaz de fazer todos sentirem que a vida melhorou. O presidente Juscelino fez um governo assim, prometeu que faria 40 anos em 4 e fez. E o Brasil mudou. Sarney fez o mesmo no Maranhão em 1965. Em 4 anos tirou o Maranhão das trevas. O governo comunista, ao invés das falsas promessas e da expetativa criada junto dos eleitores, fracassou fragorosamente. Por isso precisava desse tempo, longe do dia a dia da política, para me convencer do que precisa ser feito para reerguer o Maranhão, para mudar o nosso destino, para alcançar a grandeza que tanto o nosso povo almeja.

Ao longo de toda uma vida venho adquirindo experiência, maturidade e conhecimento sobre a nossa realidade. Em todas as ocasiões, no executivo e no parlamento, sempre atuei me dedicando de corpo e alma para atender às expectativas dos maranhenses. Fui assim como deputado estadual, presidente da Assembleia Legislativa, deputado federal, prefeito eleito de Coroatá, gerente metropolitano de São Luís e secretário de Saúde do Estado.

Por tudo isso acredito que para reerguer o Maranhão temos que nos superar no trabalho, temos que acreditar que somos donos do nosso destino e que precisamos ter fome de grandeza. Só assim construiremos em apenas 4 anos de um novo governo, um caminho sem volta, no rumo do crescimento, onde todos sintam a luz do sol por igual, onde as oportunidades sejam as mesmas para todos os maranhenses e para aqueles que adotaram o Maranhão como sua terra.

Chegou o momento de um novo tempo na forma em que pretendo participar politicamente e contribuir para um Maranhão que vá ao encontro dos sonhos e anseios de todos. Filiei-me ao Partido Republicano Progressista (PRP), partido pelo qual disputarei as próximas eleições, de forma a fortalecer o vasto espaço oposicionista que irá eleger o nosso novo governador. No PMDB só deixo amigos e o desejo de sucesso a todos os filiados que sempre me dedicaram carinho e atenção e uma palavra muito especial para a governadora Roseana Sarney. Ao longo dos anos, recebi dela manifestações e provas de confiança e respeito que sempre retribuí. Foi uma honra para mim ter servido o nosso Estado sob sua liderança.

Darei sempre o melhor de mim, e agora, com muito mais espaço e liberdade, pretendo participar da construção de um novo governo que seja capaz de saciar o desejo e a ansiedade que grassa no meio de nosso povo por resultados efetivos na vida de todos. Um governo que universalize em 4 anos redes públicas de saúde, segurança, educação e infraestrutura de alta performance e qualidade equiparadas ao que tem de melhor na atualidade, e condições de trabalho para uma vida com dignidade a todos indistintamente. A rede de hospitais e upas que implantamos é um exemplo de como devem ser essas redes universais.

Vamos percorrer os municípios maranhenses levando o nosso pensamento para discussão e aprimoramento daquilo que imaginamos ser os fundamentos de um novo governo para o Maranhão. Política é isso mesmo: respeito pelas pessoas e participação de quem decide!

Ricardo Murad

MP pede indisponibilidade de bens do prefeito de Vargem Grande

Por prática de nepotismo, o Ministério Público do Maranhão (MP-MA) pediu a indisponibilidade de bens do prefeito de Vargem Grande, a aproximadamente 175 Km de São Luís. De acordo com o promotor de justiça Benedito Coroba, o Almoxarifado, a Secretaria de Assistência Social e o Centro de Educação Infantil do município possuem funcionários que são parentes dos chefes da Controladoria Geral do município, da Secretarias de Obras e da Secretaria de Saúde de Vargem Grande.

Enquadrados na Súmula Vinculante nº 13 do Supremo Tribunal Ferderal, os atos configuram nepotismo, de acordo com o Ministério Público. O pedido do dia 10 de outubro solicita a indisponibilidade de bens do gestor da cidade por improbidade administrativa. A ação também pede o afastamento, a exoneração e a anulação dos atos de nomeação, assim como o ressarcimento dos valores acrescidos ilicitamente ao patrimônio dos parentes dos chefes das secretarias.

CASOS

Ana Kássia Garreto de Sousa, com cargo comissionado na Secretaria Municipal de Assistência Social, e o diretor do almoxarifado da prefeitura, Antonio Garreto de Sousa, são cunhados do secretário de Obras, José Sousa Barros Filho. Também detentora de cargo comissionado na secretaria municipal de assistência, Carla Danielle Mesquita de Mesquita é irmã da secretária de Saúde, Carla Nicoly Mesquita de Mesquita.

No centro de educação Infantil do município, a diretora Maria Gorete Leite Costa é tia da controladora geral do Município, Thais Kellen Leite de Mesquita.