Isaías Rocha

Compromisso com a verdade, compromisso com você

Isaías Rocha - Compromisso com a verdade, compromisso com você

Justiça condena homem por ofensa em rede social no Maranhão

Em Buriti Bravo, a 370 Km de São Luís, o Juizado Especial Cível da cidade condenou um homem por causa de uma postagem no Facebook contra outra pessoa. De acordo com a ação, “P.H.O” (como está nomeado no processo) publicou uma imagem de um homem em cima de um cavalo e a legenda “Alguém sabe quem é o cavalo dos dois?”, o que configuraria ofensa a honra mediante injúria e difamação.

A vítima, nomeada no processo como “G.R”, entrou com uma ação na justiça contra “P.H.O”, que teve como sentença o pagamento de indenização de 2 mil reais à vítima por danos morais. O réu também deverá apagar a postagem na rede social e não veicular novas manifestações ofensivas, sob pena de multa diária de 500 reais.

Como defesa, “P.H.O” se colocava fora da responsabilidade do crime alegando que alguém teria descoberto sua senha de forma indevida e feito a postagem. O Juizado considerou a alegação incontroversa, visto que a defesa não apresentou documento que comprovasse a boa fé do réu. Pelo contrário, a justiça destacou que o réu não procurou quem havia feito a publicação da foto e não teve interesse de resolver a situação, mesmo após saber que o autor teve conhecimento da postagem e ingressou com ação judicial.

O Juizado também entendeu que a postagem violou o direito de imagem do autor, uma vez que foi utilizada sem a autorização dele e fazendo uma exposição vexatória com caráter injurioso e desrespeitoso, já que traz a ideia de o comparar com a figura do cavalo colocada ao lado de sua imagem.

Incêndio destrói loja em São Luís

Fogo atingiu parte superior da loja de vidros (Foto: Divulgação/CBM MA)

Fogo atingiu parte superior da loja de vidros (Foto: Divulgação/CBM MA)

Na tarde desta terça-feira (24), um incêndio de grandes proporções atingiu uma loja de vidros localizada na Avenida Jerônimo de Albuquerque, no bairro Bequimão, em São Luís. Segundo o proprietário da loja, o fogo começou por volta das 13h por causa de um curto circuito na rede elétrica que atingiu a parte superior da loja.

Mais de 30 funcionários estavam na loja e tentaram apagar o incêndio, mas sem sucesso. Não houve vítimas, mas todo o material da loja foi consumido pelo fogo, de acordo com o Corpo de Bombeiros. O incêndio foi controlado por volta das 15h.

Pareceres do TCE são lidos na Câmara e análise de contas começa a tramitar

câmara

O primeiro-secretário da Câmara Municipal de São Luís, vereador Honorato Fernandes (PT), leu, na manhã desta segunda-feira (23), no plenário, um resumo dos pareceres do TCE (Tribunal de Contas do Estado) que recomendam aprovações com ressalvas e abstenções das contas dos ex-prefeitos Gardênia Gonçalves (1988), Conceição Andrade (1993, 1994, 1995 e 1996) e Jackson Lago (1989, 1990, 1991 e 1992; e 1997, 1998, 1999 e 2000).

Após o petista concluir a leitura, o presidente em exercício da Câmara, vereador Francisco Carvalho (PSL), determinou pelo encaminhamento dos documentos às Comissões de Constituição, Justiça, Legislação, Administração e Assuntos Municipais; e Orçamento, Finanças, Planejamento e Patrimônio Municipal para que possam deliberar tanto a respeito do parecer quanto do balanço financeiro dos ex-gestores.

Assim que receber o relatório com os processos, os colegiados terão entre sete a quinze dias para emitir pareceres sobre a decisão do tribunal. Em seguida, as comissões deverão notificar os ex-prefeitos ou seus representantes para que possam apresentar defesa. De acordo com o presidente da Comissão de Orçamento, Finanças, Planejamento e Patrimônio Municipal, vereador Gutemberg Araújo (PSDB), a deliberação dos balanços no colegiado vai seguir o que determina o Regimento Interno da Casa e a Lei Orgânica.

“Temos que fazer a coisa com muita tranquilidade, seriedade e qualidade, seguindo acima de tudo os trâmites determinados pelos dispositivos que constam no Regimento Interno e da Lei Orgânica. Assim que a Comissão produzir os pareceres, iremos notificar os notificar os ex-prefeitos ou seus representantes para que possam apresentar defesas”, declarou.

A formalidade da leitura em plenário é necessária para que o processo comece a ser analisado pelas comissões, que poderão manter o entendimento do TCE ou poderá divergir do tribunal e reprovar as contas dos ex-prefeitos, aprová-las ou, ainda, aprová-las com ressalvas. O que os colegiados decidir deverá passar ainda pelo crivo do plenário Simão Estácio da Silveira, que dará a palavra final.

Além das contas de Gardênia, Conceição e Jackson, a Câmara, ainda, apreciará nessa ou na próxima legislatura, a prestação de contas da Prefeitura de São Luís, dos exercícios de 2002 a 2004 e 2005 a 2008, de responsabilidade do ex-prefeito Tadeu Palácio; do exercício de 2009 a 2012, de responsabilidades do ex-prefeito João Castelo; e do exercício de 2013 a 2016, de responsabilidade do atual prefeito Edivaldo Júnior.

O QUE DIZ A LEI?

A prestação de contas à Câmara atende o artigo 45, inciso 8º da Lei Orgânica do Município de São Luís e ao artigo 2º, parágrafo 2º, alínea “c”, do Regimento Interno da Câmara de São Luís (CMSL). A obrigação privativa das Casas Legislativas realizarem a análise das contas do Poder Executivo após o parecer do Tribunal de Contas do Estado (TCE) também é prevista nos artigos 58 e 59 da Lei Complementar Federal 101/2000.

‘Justiça escreve a lei olhando para o destinatário’, diz presidente do Sama sobre prisão de advogado em Caxias

20992920_1916174508704591_1077430265169291971_n

Mozart Baldez vê conotação política na prisão de Paulo Marinho: “não tendo local apropriado deveria ir para prisão domiciliar”

O presidente do Sindicato dos Advogados do Maranhão (SAMA), Mozart Baldez, em comentário publicado nas redes sociais neste sábado (21), afirmou que a prisão do advogado e ex-deputado Paulo Marinho, na última sexta-feira (20), pela Polícia Civil de Caxias, tem conotação política.

Segundo as informações, Marinho foi preso por força de uma carta precatória deprecada pela Vara de Família de Brasília, devido a uma ação de pensão alimentícia, no valor de R$ 1.2000,00 (Um milhão e duzentos mil reais).

“O advogado Paulo Marinho está preso em Caxias, por força de uma Carta Precatória deprecada pela Vara de Família de Brasília (pensão alimentícia). Agora ele está recolhido no presidio de Caxias. Recolhido em cela. A prisão dele tomou conotação politica”, declarou Baldez mencionando, inclusive, que no contexto jurídico, não tendo local apropriado deveria ir para prisão domiciliar.

“Não foi. O desembargador de plantão do TJMA negou HC [Habeas Corpus]”, completou o sindicalista que representa a classe dos advogados no estado.

mozart

Presidente do Sama comparou prisão do colega em Caxias ao caso do empresário morto em uma cela em Barra do Corda

Baldez comparou a prisão do colega de profissão ao caso que envolveu um empresário de Barra do Corda que morreu em uma cela conhecida como ‘gaiolão”. O causídico  disse ainda que daqui a pouco as pessoas terão que abandonar o Maranhão porque aqui é a Justiça que escreve a lei olhando para o seu destinatário.

“O juiz de Caxias não despachou e todos os magistrados de lá moram aqui na Ilha. Como é que foca? Será que vamos ter mais uma tragédia este final de semana por falta de cumprimento da lei pelo judiciário maranhense? Será a repetição do caso Barra do Corda e Litorânea ou vamos abandonar de vez o estado do Maranhão porque aqui é a justiça que escreve a lei olhando para o seu destinatário? Vergonha!”, concluiu o dirigente do Sama.

Após 30 anos, Câmara de São Luís volta a julgar contas de ex-prefeitos

Balanço de Gardênia Gonçalves, Conceição Andrade e Jackson Lago vão passar pelo crivo dos parlamentares durante sessão desta segunda-feira (23). Os pareces do TCE citam aprovações com ressalvas e abstenções.

 

mapa

O prazo para a Câmara Municipal de São Luís (CMSL) analisar as contas de um prefeito, logo após o envio do Tribunal de Contas do Estado do Maranhão (TCE-MA), é de um mês. Porém a avaliação dos cálculos das gestões de três ex-prefeitos — Gardênia Ribeiro Gonçalves, Conceição de Maria Carvalho de Andrade e Jackson Kepler Lago (já falecido) — estão atrasadas. Para zerar o julgamento das contas pendentes, um Termo de Ajustamento de Conduta (TAC) foi assinado pelo presidente da Casa, vereador Astro de Ogum (PR), junto com o Ministério Público Estadual (MP).

O acordo possibilitou a apreciação do balanço financeiro dos ex-gestores da capital que há 30 anos não passava pelo crivo dos parlamentares. Para zerar os documentos pendentes, o Plenário Simão Estácio da Silveira começa a discutir alguns destes pareceres enviados pelo TCE-MA. Os primeiros julgamentos já estão na pauta da ordem do dia desta segunda-feira (23).

Dos 31 relatórios referentes aos anos compreendidos entre 1986 e 2017, foram identificados 13 relatórios com conclusão relativos às contas de 1988, de responsabilidades de Gardênia Gonçalves, aprovado com ressalvas; 1989, 1990, 1991 e 1992, de responsabilidades de Jackson Lago, também aprovadas com ressalvas; 1993, 1994, 1995 e 1996, de responsabilidades de Conceição Andrade, que teve parecer prévio com abstenção; e 1997, 1998, 1999 e 2000, também de responsabilidades de Jackson Lago, aprovadas com ressalvas.

A votação dos 31 vereadores vai determinar o futuro político de dois dos três ex-prefeitos – Gardênia Gonçalves e Conceição Andrade – porque caso os resultados forem desfavoráveis a elas, poderão ficar inelegíveis politicamente por oito anos e consideradas “fichas sujas”. Dos ex-prefeitos que ainda poderão ser julgados até o fim do ano, apenas dois já faleceram: Jackson Lago, que administrou a cidade, de 1989 a 1992 e de 1997 a 2000; e João Castelo, de 2009 a 2012.

MAIS TRÊS
Apesar do longo tempo desde que as contas deixaram de ser julgadas — o último registro no TCE é de 1987 —, só este ano, com a assinatura do TAC, foi que o assunto voltou a ser debatido no Palácio Pedro Neiva de Santa, sede do Poder Legislativo de São Luís. Além das contas de Gardênia, Conceição e Jackson, também devem passar pelo crivo dos vereadores até o final do ano o balanço de outros três prefeitos: Tadeu Palácio, de 2002 a 2004 e 2005 a 2008; João Castelo, de 2009 a 2012; e o atual prefeito Edivaldo Júnior, de 2013 a 2016.

TRAMITAÇÃO
Pela legislação, o TCE dá um parecer prévio a respeito dos números, mas cabe ao Legislativo dar a palavra final sobre eles. A partir do momento em que esse parecer prévio do TCE chega à Câmara Municipal, a Comissão Orçamento, Finanças, Planejamento e Patrimônio Municipal passa a deliberar tanto a respeito do parecer quanto das contas do Executivo. Nesse processo, o colegiado pode ou rejeitá-los ou aprová-los ou, ainda, aprová-los com ressalvas. A decisão da comissão ganha forma de um Projeto de Resolução, que será submetido à análise do Plenário da Câmara.

Após a aprovação pelo Plenário da Câmara, o Projeto de Resolução é encaminhado à Comissão de Constituição, Justiça, Legislação, Administração e Assuntos Municipais para a elaboração e a votação da proposta de redação final. Terminado este processo, a Resolução é promulgada pela Câmara, que informa ao TCE a decisão do Plenário a respeito do parecer prévio e das contas do Executivo.

PRERROGATIVA
Segundo os artigos 58 e 59 da Lei Complementar Federal 101/2000, é obrigação privativa das Casas Legislativas realizarem a análise das contas do Poder Executivo após o parecer do Tribunal de Contas do Estado (TCE).

Wellington do Curso afirma que PP vai seguir na oposição a Flávio Dino

Maranhão Hoje

Apesar de ser autor da indicação do novo secretário estadual de Esporte e Lazer, o Partido Progressista (PP) vai continuar fazendo oposição ao governador Flávio Dino (PCdoB) na Assembleia Legislativa. A informação é do deputado Wellington do Curso, seu único representante no parlamento estadual, para quem o acordo por esse cargo em nada modificará seu modo de atuar, dentro das suas prerrogativas de fiscal, legislador e representante da sociedade.

Wellington disse nesta quarta-feira (18) que tão logo foi anunciada a nomeação de Hewerton Rodrigues para o lugar de Márcio Jardim, ele e o deputado federal André Fufuca, que é presidente da Executiva Estadual, tiveram uma conversa, na qual ficou acertado que não haverá nenhuma interferência dos dirigentes da legenda na ação do parlamentar, que é um dos críticos mais contundentes do governo.

O deputado fez questão de ressaltar que não faz oposição por fazer, mas para mostrar o que está errado a fim de contribuir com o Governo do Estado a fim de que ele corrija essas distorções e passe a atuar mais do que fazer propaganda.

Ele fez questão de lembrar que votou em Flávio Dino em todas as eleições de que ele participou: em 2006 para deputado federal; em 2008, para prefeito de São Luís; em 2010, para governador; e em 2014, novamente para governador. Por isto mesmo, diz, que foi constrangedor ter que começar a apontar os seus erros como governante, assim que começou a detectar que muitas coisas que são ditas na propaganda oficial não correspondem com a realidade, ou seja, “eu pensava que era um governo para mudar e verifiquei que é igual aos anteriores”.

O parlamentar destacou ainda que com esse tipo de atuação talvez seja mais útil ao governo do que o posicionamento de muitos que votaram contra sua eleição e hoje se apresentam como aliados apenas para ficarem próximos do Palácio dos Leões. No seu entendimento, é capaz que muitos erros não sejam do conhecimento do governador e quando ele os aponta caberia a ele buscar a verdade da denúncia e cobrar soluções.

Indagado se o PP vai estar no palanque do governador na eleição de 2018, ele disse que prefere não opinar, pois quem deve se pronunciar sobre isto é o presidente da Executiva Estadual, mas, mesmo assim, frisou que tudo vai depender da conjuntura nacional, pois hoje ninguém sabe com quem será a composição do progressistas para a eleição presidencial, e com certeza para onde o partido for a decisão deve ser estendida a todos os estados.

Justiça determina internação de paciente no Maranhão

A 5ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça determinou que o Governo do Estado e o município de Imperatriz devem internar um paciente com traumatismo craniano em UTI da rede pública. Em caso de falta de leitos a internação deve ser em hospital privado, com custos arcados pelo Sistema Único de Saúde (SUS). A pena por descumprimento é de mil reais por dia.

De acordo com o paciente que deu entrada na justiça, foi realizado um cadastro na Central de Regulação de Leitos de São Luís, mas ele não conseguiu a internação por falta de leitos conveniados.

Em primeira instância o pedido chegou a ser negado por ser considerado improcedente. Após recurso do paciente ao TJ-MA, o desembargador José de Ribamar Castro (relator) registrou que a Constituição Federal elencou a dignidade da pessoa e a cidadania como fundamentos da República, revogando a primeira liminar e determinando a internação do paciente.

Segudo o magistrado, como nesse caso o município e o Estado são os responsáveis pela assistência médica, ambos não podem negar atendimento em razão de outros interesses ou compromissos financeiros. Os desembargadores Raimundo Barros e Ricardo Duailibe acompanharam o voto do relator.

Prefeito de Olho d’Água das Cunhãs é afastado do cargo

O juiz Galtieri Mendes de Arruda, titular da Vara Única de Olho d´Água das Cunhãs, determinou o afastamento do Prefeito da cidade, que fica a aproximadamente 300 Km de São Luís . O magistrado atendeu a uma ação civil pública do Ministério Público do Maranhão (MP-MA) que investigava atos de improbidade com pedido de nulidade de uma licitação referente à contratação de empresa para limpeza pública e coleta de resíduos não perigosos que podem ter resultado em prejuízo superior a meio milhão de reais dos cofres municipais.

Na ação do MP, além de outras irregularidades, as investigações apontaram clara intenção da Prefeitura em ocultar documentos que comprovavam a fraude do certame. Dentre elas, o órgão ministerial relata que a empresa supostamente funcionaria em Balsas, que fica a aproximadamente 800 Km de São Luís. Contudo, sua sede empresarial estaria localizada em apenas um quarto residencial. Além disso, CONSTRUTORA SG LTDA não possuía nenhum funcionário, equipamentos ou veículos.

Conclui a ação do MP que a empresa CONSTRUTORA SG LTDA – ME teria vencido a licitação, mesmo após as constatações de irregularidades, o que configuraria manipulação da licitação. Diante da ação do Ministério Público, o juiz afastou Rodrigo Oliverira de Araújo do cargo de Prefeito da cidade, assim como outros funcionários dos cargos que ocupam na Administração Pública Municipal. O juiz também determinou a suspensão do contrato firmado com as empresa vencedora da licitação. A decisão passa a valer a partir da intimação dos acusados.

‘Apenas projeção de candidatos do partido’, diz Beto Castro sobre vídeo com promessa de 20 mil votos

IMG_3233

O vereador Beto Castro (PROS), garantiu que o vídeo publicado em sua própria página no Facebook em que fala sobre 20 mil votos se tratava apenas de uma projeção de votos e quem alcançasse essa votação em seu partido poderia até se considerar eleito.

Indignado com a forma sensacionalista que o caso vem sendo repercutido por alguns veículos de imprensa, ele explicou o contexto das imagens, disse que “se espantou com a forma literal que parte da imprensa interpretou o caso e afirmou que não era preciso assunto ser levado muito a sério”.

O parlamentar declarou que vistoriava obras de pavimentação asfáltica, realizadas por ele com recursos próprios, na Vila dos Nobres, quando resolveu gravar um vídeo fazendo um comentário sobre essa projeção, mas não pensou que o caso iria provocar essa repercussão toda.

Castro disse ainda que a frase em que afirma que “sua palavra vale um tiro” é na verdade trecho de uma letra da música “Capítulo 4 Versículo 3″, da banda Racionais.

“Eu não ia comentar sobre isso, mas eu preciso esclarecer. Uma coisa é quando alguém faz uma brincadeira e brinca com um fato cotidiano da vida de nós todos, mas eu não admito que tratem de forma irresponsável o meu modo responsável de viver. O vídeo trata-se apenas de uma análise sobre a projeção de votos dos prováveis candidatos do meu partido, no momento em que eu vistoriava uma obra na Vila dos Nobres que está sendo realizada pelo nosso mandato com recursos próprios. Na mensagem usei a frase da letra da música “Capítulo 4 Versículo 3″, da banda Racionais, para dizer que “minha palavra vale um tiro”. Alguns setores da imprensa levaram as coisas muito a sério. Temos mil outros problemas para resolver e estamos trabalhando muito. Não podemos perder tempo com coisa tão pequena”, declarou.

Hilton e Fernanda Gonçalo prestigiam morte do Boi de Axixá

O ritual encerra a temporada 2017 da brincadeira axixaense

22519472_934175326736290_2059104195227841384_n

Os prefeitos Hilton Gonçalo, de Santa Rita; e Fernanda Gonçalo, de Bacabeira, participaram neste domingo (15), da morte do Boi de Axixá, que chegou a sua 58ª edição. O tradicional ritual, realizado desde sábado (14), em sua sede no município axixaense, contou com vários atrações.

Convidado para ser o padrinho do boi na próxima temporada, Hilton Gonçalo avaliou a importância do ritual para a cultura maranhense.

“O período junino já encerrou e, nada melhor do que marcar o momento da deslumbrante temporada realizando o típico ritual que reúne os brincantes e convidados para celebrar essa tradição que é preservada e faz parte da história do Bumba Meu Boi do Maranhão”, declarou.

22448310_934175340069622_5443707280810401593_n

O evento marca a conclusão de mais um ciclo festivo, em que os brincantes se empenham desde a preparação do ambiente até a encenação do ritual, é um momento de inclusão cultural e social, que demonstra o envolvimento dos participantes em torno dessa manifestação.

22448265_934175333402956_2291921279485615885_n