Isaías Rocha

Compromisso com a verdade, compromisso com você

Isaías Rocha - Compromisso com a verdade, compromisso com você

Avião com 300 kg de cocaína é apreendido antes de desembarcar no Maranhão

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A Policia Militar do Piauí, em parceria com a Polícia Civil, apresentou na manhã desta terça-feira (30) no Aeroporto de Teresina toda a droga e o avião apreendidos na última sexta-feira (26) no município de Barreiras do Piauí, a 854 km da capital. De acordo com o coronel Carlos Augusto Gomes, comandante da PM no Piauí, o piloto da aeronave, um funcionário do Ministério da Agricultura, e o passageiro, suposto proprietário da droga, estão presos na cidade de Bom Jesus.

De acordo com comandante da PM no Piauí, trata-se de uma das maiores apreensões no estado e os nomes dos dois presos não foram informados.

“Segundo o piloto, essa droga tinha como destino o estado do Maranhão. Eles não conseguiram decolar por conta do peso. E por desviarem das chuvas, ficaram sem combustível e fizeram um pouso de emergência na cidade de Barreiras”, destacou o comandante.

O comandante Carlos Augusto informou ao Bom Dia Piauí que será feito um pedido ao Poder Judiciário para que o avião fique à disposição da Segurança Pública do estado no intuito de auxiliar futuras operações no interior.

“Estamos rastreando a aeronave, ela pertencia a uma empresa de táxi aéreo e foi vendida a um particular, provavelmente um ‘laranja’. As investigações da Polícia Civil vão dizer quem realmente é o dono”, finalizou.

A aeronave que transportava mais de 300 kg de cocaína pura foi trazida para Teresina para a realização de alguns procedimentos.

Justiça determina volta dos ônibus articulados em São Luís

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Justiça determinou na última sexta-feira (26) a volta dos ônibus articulados que deixaram de trafegar por São Luís na semana passada. No total 21 ônibus articulados circulam pela capital. São ônibus com capacidade para levar praticamente o dobro de passageiros dos veículos comuns.

No último dia 12 as empresas decidiram retirar de circulação os ônibus articulados sem nenhum aviso prévio ou motivo claro. Mas a decisão da Vara de Interesses Difusos e Coletivos obrigou as empresas a colocarem os ônibus de volta.

De acordo com o juiz Douglas de Melo Martins, a retiradas dos ônibus articulados indica descumprimento do contrato de concessão assinado entre as empresas que ganharam a licitação, e a Prefeitura de São Luis. “O fato é que eles não podem retirar. Há uma previsão no contrato e eles precisam cumprir. Foi por isso que eu determinei que esses ônibus retornassem imediatamente a circulação”.

O juiz lembra que as empresas devem cumprir outras obrigações previstas no contrato e a população deve informar a prefeitura se perceber algo fora do normal. “Agora tem regra como percentual de ônibus com ar condicionado, ônibus articulados, acessibilidade para pessoas com deficiência, cumprimento de horários, GPS para saber se os ônibus estão circulando no horário adequado. Tudo isso são regras que atualmente precisam ser cumpridas”, finalizou.

O Sindicato das Empresas de Transporte não se pronunciou sobre o caso. A Secretaria Municipal de Trânsito e Transportes (SMTT) disse que a decisão da Justiça atendeu a um pedido da Prefeitura e que a frota de ônibus articulados está operando normalmente.

Honorato Fernandes vai a Presidente Dutra incentivar pré-candidatura de Dr. Orlando a deputado federal

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O vereador Honorato Fernandes (PT), segue avançando na costura de apoios para a disputa de deputado estadual na eleição de 2018. Neste domingo (28), o presidente do PT de São Luís esteve na cidade de Presidente Dutra, onde participou de uma feijoada, um dos pré-carnavais da cidade. Na oportunidade, ele esteve reunido com o suplente de deputado federal Dr Orlando (PT) e a vereadora Kárita (PT), que fecharam acordo político.

Honorato é um grande entusiasta da pré-candidatura de deputado federal de Dr Orlando. O médico exerce ao lado da sua mulher forte liderança na cidade.

Dr Orlando e sua esposa, Kárita, fazem parte de um dos principais grupos políticos de Presidente Dutra. Na eleição de 2014, o médico obteve 44% dos votos na disputa de deputado federal, sendo de longe o mais bem votado para o cargo na cidade. O petista obteve mais de 9 mil votos enquanto que o segundo colocado, Hildo Rocha (MDB) teve mais de 2.500 votos.

Em 2016, Dr Orlando concorreu ao cargo de vice-prefeito e sua esposa foi a vereadora mais bem votada de Presidente Dutra. Kárita obteve 1501 votos e colocou o PT com um assento na Câmara Municipal. A vitória deixou claro que os dois possuem forte influência na política local.

As articulações políticas de Honorato Fernandes avançam. O vereador tem expandido sua atuação para além do território da Grande Ilha, onde deve concentrar boa parte de sua votação, mas pelo interior e com apoio do dirigente Francimar Melo, o presidente do PT de São Luís vem garantindo importantes apoiadores.

Astro reúne servidores para anunciar ponto eletrônico e recadastramento na Câmara

O presidente da Câmara Municipal de São Luis, vereador Astro de Ogum (PR), reuniu os servidores, na manhã desta sexta-feira (26), no plenário daquela casa parlamentar, para anunciar que, conforme acordo firmado com o juiz titular da Vara de Interesses Difusos e Coletivos da capital, Douglas de Melo Martins, irá introduzir uma série de mudanças no âmbito administrativo do Legislativo da capital.

Dentre as mudanças, constam a instalação do ponto eletrônico, recadastramento de todos os servidores, além da adequação ao Portal da Transparência.

A decisão assinada pelo magistrado homologou acordo firmado em Ação Civil Pública proposta pelo Ministério Público Estadual (MP) contra o Município de São Luís.

Astro de Ogum (PR), se disse disposto a acertar todas as pendências que ainda restam na Câmara de São Luís.

“A instalação do ponto eletrônico é uma necessidade, já que vai corrigir distorções”, afirmou o dirigente da Câmara, lembrando aos seus servidores que vem adotando uma política de valorização do funcionalismo desde que assumiu o comando da Casa.

Astro de Ogum lembrou que um dos principais problemas que encontrou na Câmara, diz respeito à aposentadoria dos funcionários. ”Tinha servidor beirando os 80 anos, mas ainda no quadro efetivo. Realizamos um levantamento e conseguimos, em acordo com o IPAM, aposentar estas pessoas”, assinalou.

Respondendo às indagações de diversos funcionários, Astro disse que todos os problemas enfrentados foram encontrados e que sua luta é para superá-los. Ele afirmou que sua equipe técnica já está debruçada em estudos técnicos, para estabelecer remuneração justa para aqueles que realmente trabalham e que apresentam qualificação técnica de acordo com suas funções.

“Nossa meta é fazer com que todos os funcionários se sintam realmente gratificados pela função que exercem, pela assiduidade e pela capacidade”, assegurou o presidente do Legislativo de São Luis.

Três magistrados são empossados desembargadores do TJ-MA

Luiz Gonzaga Almeida, Josemar Lopes e José Jorge Figueiredo dos Anjos passam a integrar a mais alta corte judiciária do Maranhão

Luiz Gonzaga Almeida, Josemar Lopes e José Jorge Figueiredo dos Anjos passam a integrar a mais alta corte judiciária do Maranhão

A posse solene dos três novos desembargadores do Tribunal de Justiça do Maranhão (TJMA) – Luiz Gonzaga Almeida Filho, José Jorge Figueiredo dos Anjos e Josemar Lopes dos Santos – ocorreu nesta sexta-feira (26), na Sala das Sessões Plenárias. Os magistrados foram agraciados com o Diploma e a Medalha Especial do Mérito Cândido Mendes pelo presidente da Corte, desembargador José Joaquim Figueiredo dos Anjos.
Os três já haviam sido oficialmente empossados nos cargos em 13 de dezembro, dia em que foram eleitos e obtiveram acesso ao Tribunal, elevando para 30 o número de membros da Corte, conforme a Lei Complementar nº 199/2017, publicada no dia 8 de novembro de 2017.

A programação de posse teve início com uma missa em ação de graças, celebrada na Catedral Metropolitana de São Luís – Igreja da Sé. Em seguida, autoridades, chefes de Poderes, profissionais das diversas carreiras jurídicas, servidores e familiares dos empossados acompanharam os novos desembargadores até a sede do Palácio da Justiça.

Pleno

Após a abertura da sessão solene pelo presidente do Tribunal de Justiça, desembargador José Joaquim Figueiredo dos Anjos, os novos desembargadores foram conduzidos ao Pleno por dois desembargadores da Corte: Jorge Rachid e Cleonice Freire acompanharam o desembargador Luiz Gonzaga Almeida Filho; os desembargadores Lourival Serejo e Bernardo Rodrigues acompanharam Josemar Lopes dos Santos; e José Jorge Figueiredo dos Anjos foi conduzido pelos colegas Marcelo Carvalho Silva e Kleber Carvalho.

Joaquim Figueiredo elogiou as trajetórias pessoais e condutas profissionais dos três novos membros da Corte e garantiu apoio na nova caminhada. “Diante das tentativas de diminuição da importância do Poder Judiciário, não podemos nunca fugir do nosso papel de defensores da sociedade e dos cidadãos. Para isso, temos ao nosso lado um formidável e imbatível exército de devotados magistrados, cerrando fileiras na defesa austera da Justiça, cumprindo, de forma louvável, as atribuições constitucionais a nós atribuídas”, disse em sua saudação aos novos membros do Judiciário maranhense.

Orgulho

Em seu discurso de posse, Luiz Gonzaga Almeida Filho falou da honra e orgulho em chegar à Corte de Justiça aos 66 anos. Agradeceu, com emoção, à família pelo apoio recebido e disse estar aberto para novos desafios e compromissos. “No 1º Grau, sempre prezei pela produção de resultados e não será diferente aqui no Tribunal, que é reconhecido nacionalmente pela exibição positiva do número de julgamentos de demandas, o que exige de mim compromisso ainda maior para continuar colaborando com essa reconhecida prática”, disse o novo membro da 6ª Câmara Cível.

O desembargador destacou o momento de crise moral pelo qual passa o país e falou sobre a importância do Poder Judiciário no controle implacável e rigor externo às práticas de corrupção. “A improbidade não merece lugar de destaque e aquele que usa da função pública para dilapidação do patrimônio público deve receber justa reprimenda do Estado”, frisou.

Emoção

Profundamente emocionado, José Jorge Figueiredo dos Anjos, eleito ao cargo pelo critério de merecimento e também integrante da 6ª Câmara Cível, não se conteve e chorou ao relembrar sua trajetória profissional e origem familiar. “Muito me distinguiu este egrégio Tribunal com o sufrágio de meu nome, em lista de merecimento, por três vezes consecutivas, sob a liturgia do mandamento constitucional, para compor a mais alta Corte de Justiça do Estado do Maranhão – um acontecimento marcante que representa a concretização de um sonho que tem especial significado na minha carreira na magistratura”, concluiu.

O magistrado reafirmou o compromisso de ajudar na construção de uma sociedade justa, igualitária, solidária. “O exercício de uma verdadeira cidadania passa por um Judiciário transparente, altivo, capaz de olhar para dentro de si mesmo e realizar os seus ajustes de forma a contribuir para dias melhores aos cidadãos maranhenses”.

Devoção

Josemar Lopes Santos, o terceiro a discursar, citou fatos da sua trajetória como magistrado e comprometeu-se a continuar atuando com verdade e justiça, buscando não frustrar a confiança dos jurisdicionados e não decepcionar aqueles que integram a magistratura maranhense. “Sou um cidadão comum. Não nasci juiz. Tornei-me juiz. Fiz do compromisso que prestei neste Tribunal o meu propósito de vida. Tenho vivido em devotamento à causa da Justiça, movido pela vontade de servir e ser útil”, declarou o novo membro da Corte, que integrará a 3ª Câmara Criminal do TJMA.

Compuseram a mesa, ao lado do presidente do TJMA, o secretário-chefe da Casa Civil, Marcelo Tavares, representando o governador do Estado, Flávio Dino; o procurador-geral de Justiça, Luiz Gonzaga Martins Coelho; o procurador-chefe da República no Maranhão, José Raimundo Leite Filho; o procurador-geral do Município de São Luís, Marcos Luís Braid, representando o prefeito de São Luís, Edivaldo Holanda Júnior; o presidente do Tribunal de Contas do Estado, José Caldas Furtado; o presidente da Associação dos Magistrados do Maranhão, Ângelo Antonio Santos; e o presidente da Ordem dos Advogados do Brasil, seccional Maranhão, Thiago Diaz.

Mais sobre a trajetória dos desembargadores:

Luiz Gonzaga Almeida Filho

José Jorge Figueiredo dos Anjos

Josemar Lopes Santos

Fonte: Tribunal de Justiça do Maranhão

Pedro Lucas anuncia revitalização de praça no Jardim América

A praça da Avenida José, no bairro do Jardim América está passando por uma verdadeira transformação desde a última terça-feira (23), quando foram retiradas as ocupações irregulares para dar lugar a um novo espaço para comercialização e lazer. A Agência Executiva Metropolitana (Agem), desenvolveu o projeto urbanístico para ser executado em parceria com a Prefeitura de São Luís.

Na manhã de quarta-feira (24), acompanhado de moradores do bairro, o presidente da Agência, Pedro Lucas Fernandes, assinou a ordem de serviço no local da obra, para dar início aos serviços, que tem prazo de 120 dias para serem concluídos.

Além de moradores do bairro, o ato foi acompanhado também por técnicos da Agem e pelo vereador de São Luís e vice-presidente a Câmara de Vereadores, Osmar Filho. O presidente Pedro Lucas ressaltou a importância da obra, que segundo ele “vem resolver um problema social muito grande provocado pela violência gerada pela vulnerabilidade na área”. O gestor destaca a parceria do Governo do Maranhão, com a Prefeitura de São Luís na execução da obra. “É uma determinação do governador Flávio Dino, trabalhar e unir esforços para melhorar os espaços públicos da região metropolitana”, frisou.

O projeto inclui a revitalização do campo de futebol, implantação de academia ao ar livre, playground, novos mobiliários – bancos, mesas para jogos de dama, lixeiras, além de instalação da feira com 60 barracas móveis padronizadas e 20 bancadas fixas para venda de pescados com bancada em placa de concreto com granito, com ponto de água e esgoto.

De acordo com o presidente do Instituto Municipal de Paisagem Urbana (Impur), Luiz Borralho, “a Prefeitura de São Luís vai entrar com a requalificação da iluminação e a parte paisagística. A Blitz Urbana fez um trabalho fantástico de desocupação do espaço e a comunidade é a grande vencedora”.

Será um espaço misto para comercialização e lazer. Terá uma cobertura, mais adequada para a venda dos produtos e serviços, oferecidos pelos feirantes do Jardim América. A obra será realizada com recursos do Tesouro Estadual. Após a conclusão desses serviços, o Governo do Maranhão, também por meio da Agência Executiva Metropolitana, irá executar o projeto de revitalização da Praça das Amendoeiras, no mesmo bairro.

A obra vai proporcionar mais mobilidade para o bairro e fluidez na avenida principal do Jardim América. Os serviços também devem resolver problemas históricos de ocupações irregulares e conflitos sociais gerados a partir da violência e uso de drogas naquela localidade.

A revitalização do trecho da Avenida José, no Jardim América, faz parte das ações estratégicas desenvolvidas pela Agência Executiva Metropolitana, para melhorar os espaços públicos e responder as demandas das comunidades que vivem em áreas limítrofes, assim como está sendo feito na Avenida Dez, no Maiobão. As obras de revitalização do canteiro central já estão na segunda fase. O local agora abriga os feirantes que atuavam na MA-201.

Ex-prefeito de Marajá do Sena é acionado por improbidade administrativa

Em Ação de Improbidade Administrativa, ajuizada em 16 de janeiro, o Ministério Público do Maranhão (MP-MA) pediu à Justiça que decrete a indisponibilidade de bens e valores do ex-prefeito de Marajá do Sena, Manoel Edvan Oliveira Costa. Ele foi acionado por omitir receita de R$ 203.528,47 na prestação de contas do ano de 2009 ao Tribunal de Contas do Estado.

Nos acórdãos do TCE, as contas do ex-gestor foram julgadas irregulares em razão da prática de atos de gestão ilegal, ilegítima ou antieconômica, além de infração à norma legal ou regulamentar de natureza contábil, financeira, orçamentária, operacional ou patrimonial.

Foi detectado que entre o valor da receita total de R$ 5.187.167,63 e as despesas comprovadas de R$ 4.983.639,16 há uma diferença de R$ 203.528,47. O julgamento final das contas pelo TCE foi realizado em 2017, e o ex-prefeito não apresentou defesa.

O MP-MA pediu a condenação de Manoel Edvan Costa ao ressarcimento integral do prejuízo causado aos cofres públicos, perda dos bens ou valores acrescidos ilicitamente ao patrimônio, perda da função pública, suspensão dos direitos políticos de cinco a oito anos, pagamento de multa civil de até duas vezes o valor do dano e proibição de contratar com o Poder Público ou receber benefícios ou incentivos fiscais ou creditícios, direta ou indiretamente, ainda que por intermédio de pessoa jurídica da qual seja sócio majoritário.

A ação é assinada pelo promotor de justiça Rodrigo Freire Wiltshire de Carvalho.

Secretaria de Saúde de Bequimão faz balanço com mais de 40 mil atendimentos em 2017

A Secretaria Municipal de Saúde de Bequimão, tem sido uma das referências na gestão do prefeito Zé Martins (MDB) desde 2013. O bom serviço desempenhado levou a pasta por duas vezes ao prêmio de gestão em saúde, ficando entre as cinco pastas mais eficientes do Maranhão. Em 2015 foi premiada na gestão de Bastico Moraes e em 2017 no comando do secretário Sidney Bouéres. Com um atendimento de excelência à população, a secretaria está prestes a receber o terceiro prêmio da categoria.

Formada por grandes profissionais, as equipes que compõem a Secretaria de Saúde, desempenham um trabalho humanizado que chega à toda população bequimãoense por meio de ações desenvolvidas através de parcerias com outras secretarias da gestão do prefeito Zé Martins. Todas as campanhas são implantadas, como forma de prevenir, evitando uma sobrecarga no hospital Lídia Martins, que tem atendimento 24h e dispõe dos melhores profissionais do Estado.

O quantitativo de atendimentos mostra a qualidade dos serviços prestados pela Prefeitura de Bequimão, por meio da Secretaria Municipal de Saúde. Entre os 23 municípios da região da baixada e litoral maranhense, Bequimão está disparado à frente dos demais, quando o assunto é saúde. O balanço abaixo vai mostrar os atendimentos e ações realizados durante o ano de 2017 em Bequimão. Enquanto o país atravessa por um caos na saúde pública nacional, Bequimão é referência para os demais municípios do Maranhão.

Na atenção básica os números são satisfatórios em todas as especialidades médicas disponibilizadas pela prefeitura durante os 12 meses de 2017.  Foram realizados 1.823 exames de ultrassom de janeiro a dezembro de 2017. Já nas especialidades entre exames e consultas encaminhadas para o Hospital Macro Regional, responsável pela Alta Complexidade da baixada foram realizados 6.264 atendimentos, sendo que os exames laboratoriais chegaram a marca de quase 4 mil procedimentos.

O Hospital Municipal Lídia Martins, que atende até pacientes de municípios vizinhos, também reuniu números de atendimentos que comprovam a eficácia e a credibilidade do trabalho realizado pelo prefeito Zé Martins. Durante os 12 meses do ano de 2017, a secretaria registrou um bom número de atendimentos e procedimentos realizados pelas equipes. As consultas somaram 13.077, uma média de 1.089 por mês. Já os atendimentos de Urgência em Atenção Básica foram 14.905, uma média mensal de 1.242. Nos demais procedimentos (urgência com remoção, drenagem de abscesso, sutura simples, pequenas cirurgias e retirada de corpo estranho) o número de atendimento foi bem abaixo dos anos anteriores. Na totalidade, a secretaria de saúde realizou 44.838 atendimentos durante o ano de 2017, uma média de 3.684 atendimentos por mês.

PARCERIAS QUE TROUXERAM BONS RESULTADOS

Os avanços são visíveis aos olhos da população que tem um atendimento de excelência tanto no Hospital Lídia Martins, quanto nas Unidades Básicas de Saúde (UBS’s) da zona rural do município. A prova de um trabalho sério é a parceria entre as Secretarias de Saúde e Educação que já dura 5 anos e traz bons resultados para a gestão municipal. Um termo de adesão ao Programa Saúde na Escola (PSE) foi assinado, e tem como objetivo promover a saúde de estudantes através de ações de promoção à saúde e prevenção de doenças para o desenvolvimento pleno de alunos da rede pública de ensino. Em 2017 foram incluídas no PSE doze escolas da rede municipal e uma da rede estadual, que atendeu um total de 2.705alunos, abrangendo nove equipes da Estratégia Saúde da Família (ESF).

Além da educação, o Programa Saúde na Escola (PSE) também atua em parceria com a Vigilância Epidemiológica, onde todo ano desenvolve a Campanha Nacional de Combate à Hanseníase e Verminoses, que em 2017, deu início às ações do programa incluindo a adesão da campanha em 26 escolas, das quais 20 foram atendidas, com a participação de 2.990alunos. Outra parceria de sucesso aconteceu entre a Comunidade Escolar e o Núcleo de Apoio à Saúde da Família (NASF), que desenvolveu um programa para Verificação da situação vacinal, atendendo 13 escolas com participação de 2.450 alunos, que na oportunidade foram imunizados contra diversas doenças, atualizando-se assim, o calendário vacinal.

CUIDADO COM A SAÚDE ATRAVÉS DE EXERCÍCIOS

Em setembro do ano passado um programa foi implantado para Promoção das práticas corporais, da atividade física e do lazer nas escolas, sendo desenvolvidas atividades como dança das cadeiras, pula corda, bambolês, corrida do saco, futebol e dinâmicas de recreação. Uma forma de praticar uma atividade física à escolha do estudante. Ainda no mês de setembro de 2017 o prefeito criou o projeto Agita Bequimão, que dispõe de Dança Aeróbica ministrada pelo professor Nilson Almeida na Praça da Matriz todas as terças e quintas-feiras a partir das 18h, e conta com profissionais de saúde presentes momentos antes das atividades para aferir a pressão arterial dos alunos, prevenindo eventuais situações adversas. O Agita Bequimão já possui em média 150 alunos por tarde e será implantado nos principais pólos da zona rural de Bequimão, a exemplo da comunidade Mojó.

AS CAMPANHAS REALIZADAS PELA SECRETARIA

A prefeitura, através da secretaria municipal de saúde, realizou 4 mutirões do glaucoma em 2017 e beneficiou 624 pacientes. Além disso, o município de Bequimão aderiu à Campanha Antirábica e vacinou centenas de animais em todo município. Já no mês de outubro a secretaria trabalhou Ações de combate ao mosquito Aedes aegypti, com realização de palestras, exposição de vídeos, debates, distribuição de panfletos, além de aula prática através da busca ativa de criadouros do mosquito nas proximidades das escolas juntamente com os estudantes. Para fechar o mês, a secretaria abraçou a Campanha Outubro Rosa, em que realizou inúmeras ações de combate ao câncer de mama e colo do útero, finalizando a campanha com uma passeata pelas ruas da cidade, reunindo dezenas de pessoas.

Em novembro a Secretaria de Saúde abraçou a campanha Novembro Azul, em combate ao câncer de próstata. As equipes da saúde bequimãoense reuniram homens, realizaram palestras e explicaram a importância de prevenir. Foi um ano cheio de ações e os resultados foram satisfatórios para a gestão e principalmente para a população, que foi a principal beneficiada. A continuidade das ações do PSE em 2018, ocorrerá após o reinício do ano letivo, focando a prevenção e promoção da saúde da rede pública de ensino do nosso município.

SEMANA DO BEBÊ QUILOMBOLA

Uma parceria entre as Secretarias de Saúde e Promoção da Igualdade Racial levou atendimento de saúde na Semana do Bebê Quilombola em novembro de 2017 para centenas de pessoas. As equipes de saúde percorreram as 11 comunidades certificadas com atendimento para crianças de 0 a 6 anos. Com essa parceria a Secretaria de Saúde aproveita para levar dignidade às famílias mais distantes que muita vezes não procuram a unidade de saúde do município. Mas onde tiver uma residência, por mais longe que seja, a prefeitura vai está garantindo o direito à saúde dos bequimãoenses. É um dever do município e isso é cumprido rigorosamente pela gestão de Zé Martins.

Para o secretário de saúde, Sidney Bouéres, o trabalho desenvolvido é baseado no planejamento feito pelo prefeito Zé Martins e os resultados mostram o compromisso da gestão com a população bequimãoense. “Em um ano à frente da secretaria de saúde, estamos com a sensação de dever cumprido, estabelecemos e cumprimos metas que fizeram com que o serviço de saúde funcionasse da melhor forma possível, dentro de nossas possibilidades, em meio a um ano difícil em todos os aspectos, porém, obtivemos resultados satisfatórios e expressivos. Agradecemos de coração à toda nossa equipe, ao prefeito Zé Martins que foca sempre em fazer o melhor, ao sempre líder Juca Martins que sempre foi o maior entusiasta para aceitarmos esse desafio e a minha família como um todo que sempre apoia e alicerça nossas ideias”, destacou o secretário que foi premiado em 2017 como um dos melhores gestores de saúde do Maranhão.

Já o prefeito Zé Martins destaca o desempenho da gestão e pontua os segredos que mostram um trabalho de excelência na saúde em Bequimão. “Não é fácil manter a saúde de um município com quase 25 mil habitantes e muitas vezes ainda atender pacientes de outros municípios. O Brasil atravessa um momento complicado político e economicamente, mas nossa gestão trabalhou com os pés no chão para que tudo desse certo, e deu graças a Deus. Talvez nosso hospital seja o único que funcione como deve funcionar. Nossa luta é constante, sabemos de nossa responsabilidade e contamos com uma equipe formada por grandes profissionais que contribuem bastante para que nossa gestão seja vista como referência no Estado. Estamos trabalhando para melhorar ainda mais nossa saúde, novos programas serão implantados, novos equipamentos serão adquiridos e colocados nas unidades de saúde do município. Fico feliz pelo reconhecimento de nosso trabalho e isso mostra que estamos no caminho certo”, disse.

Sem recursos para operação, sindicato desativa aplicativo Táxi Legal

Informamos que a pedido do Sr. Renato (Presidente do Sinditaxi), o Aplicativo Taxi Legal foi desligado hoje, dia 24/01/2018 por volta das 12:00, não estando mais disponível tanto para os motoristas como para os clientes, em seguida estará sendo retirado das lojas onde estava disponível para download.

Justificativa: O Sinditaxi São Luís não dispõe de recursos financeiros para manter o aplicativo funcionando à contento (faltaram recursos para servidores na nuvem, Google, serviço de sms, serviço de cartão de crédito, manutenção do app e sistemas, publicidade, divulgação e pagamento do suporte realizado pela equipe técnica).

Para maiores esclarecimentos, os interessados deverão procurar o Sindicato ou seus representantes.

Equipe Taxi Legal

Câmara de SLZ fecha acordo para detalhar dados de servidores e gastos

Em audiência realizada nesta quarta-feira (24), pelo juiz titular da Vara de Interesses Difusos e Coletivos da capital, Douglas de Melo Martins, a Câmara Municipal de São Luís ficou obrigada a cumprir uma série de determinações, devendo disponibilizar ao público informações sobre remuneração de pessoal e vereadores, inclusive diárias e passagens; orçamentos e finanças; legislação; tramitação de documentos, entre outros. A sentença da Vara de Interesses Difusos homologou acordo firmado em Ação Civil Pública proposta pelo Ministério Público Estadual (MPMA) contra o Município de São Luís.

A Câmara Municipal terá o prazo de 30 dias para promover a adequação do seu “Portal da Transparência” às exigências estabelecidas por lei, detalhando a relação de todos os vereadores e servidores, com indicação de toda remuneração, referentes ao ano de 2017. Com relação aos dados de 2015 e 2016, o prazo para alimentação do portal será de 5 meses. Já sobre os dados anteriores a 2015, o prazo será até o final do ano de 2018, com os dados que forem encontrados.

No prazo de 60 dias, terá que promover o recadastramento de todos os servidores efetivos, comissionados, requisitados ou prestadores de serviço, colhendo deles todas as informações relevantes para a Administração Pública. Em caso de não comparecimento do servidor ao recadastramento, deverá ser suspensa a remuneração e aberto procedimento administrativo disciplinar para o fim de apuração de eventual falta funcional e, se for o caso, demissão. Ao fim do recadastramento, deverá ser juntada ao processo a relação dos servidores recadastrados com nome, cargo e remuneração.

A Câmara terá ainda o prazo de 4 meses para implantar sistema informatizado de ponto, via biometria, capaz de exercer o controle de entrada e saída de todos os servidores, excetuados somente os vereadores.

Finanças

A Casa deverá ainda, no prazo de 5 meses, promover o detalhamento dos Orçamentos e Finanças, disponibilizando-se acesso no portal da transparência às despesas referentes aos controles de estoque; viagens e passagens aéreas; custeio de vereadores, assim como o detalhamento de todas as demais despesas concernentes às verbas de gabinete, com dados relativos a partir do ano de 2015. Em relação às informações anteriores a 2015, o prazo para disponibilização no portal será até o fim do ano de 2018, com os dados que forem encontrados.

Transparência

No prazo de 30 dias, a Câmara Municipal deverá promover a adaptação do Serviço de Acesso às Informações Públicas ao Cidadão, para que possa atender, incentivar e orientar o público na busca e efetiva análise das informações fornecidas, além de informar sobre a tramitação de documentos e protocolos de requerimentos de acesso a informações.

Outro item do acordo determina que, no prazo de 30 dias, a Câmara disponibilize toda a legislação produzida pela casa no ano de 2017, por meio de link de fácil acesso, tendo em vista se tratar de informação de interesse público. Em relação às leis anteriores a 2017, deverá ser atualizado um ano de legislação a cada semestre.

A omissão de informações decorrentes de atos de gestores anteriores poderá ser objeto de apuração específica do Ministério Público para fins de responsabilização.