Isaías Rocha

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Em artigo, Honorato diz que ‘Maranhão faz sua travessia’ e que é preciso continuar navegando

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O vereador Honorato Fernandes, presidente do Diretório Municipal do PT de São Luís, publicou, nesta quinta-feira, um artigo no blog do jornalista Isaías Rocha para comemorar os dois anos do Projeto Travessia, serviço executado por meio da Agência Estadual de Transporte e Mobilidade Urbana (MOB), que oferece transporte especial gratuito para pessoas com deficiência, usuária de cadeira de rodas.

Com o título “O Maranhão e sua travessia: continuar navegando é preciso”, Honorato afirmou no artigo ter “convicção” de que “não há tempo a perder” e que é preciso continuar com esse novo horizonte com mudanças para melhor a cada instante.

No artigo, o líder do PT na Câmara de São Luís, garante que nos últimos três anos, o Maranhão navegou no enfrentamento ao combate à pobreza com implementação de muitos programas de impactos sociais como Bolsa Escola, Mais IDH, Rua Digna, Mais Asfalto, ….

“Além disso, houve um aumento significativo da rede de ensino em tempo integral, reformas e recuperação de escolas do Estado, com o programa Escola Digna, aumento no número de médicos no Maranhão, mais policiais e o aperfeiçoamento do sistema de Transparência e Controle do Governo”, diz trecho do texto.

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Confira o artigo

O Maranhão e sua travessia: continuar navegando é preciso

O poeta Fernando Pessoa, em um de seus belos poemas fala sobre o “tempo da travessia que, se não ousarmos fazê-lo, teremos ficado, para sempre, à margem de nós mesmos”. O tempo retratado na citação é como uma ponte que nos permite fazer a TRAVESSIA PARA O OUTRO LADO, percorrer novas estradas, atravessando uma região, um continente ou um mar em busca de novos horizontes.

Hoje, esse sentimento e essa convicção estão presentes em mim e em muitos Maranhenses que percebem um novo horizonte para nosso estado com mudanças para melhor a cada instante.

Isso tem sido possível graças a uma postura do governo do Estado, que de um lado, busca garantir o desenvolvimento e a sustentabilidade, e de outro, garante uma visão social na aplicação de políticas de estado e de governo que tem refletido na vida de muitos homens e mulheres, que em muitos momentos foram esquecidos, ou mesmo, que não chegaram a ser consideradas pelo poder público e suas ações.

Essas ações, são tão reais que fizeram o portal G1 apresentar o chefe do executivo estadual do Maranhão, como político e gestor que mais cumpriu compromissos de campanha em todo o Brasil, mesmo em meio à crise e dificuldades enfrentadas pelas unidades da federação.

A resposta do governador Flávio Dino à crise tem sido clara. Defesa da Democracia e da verdadeira justiça, e como comandante da nau maranhense continua na efetiva travessia.

Nesse período, navegamos no enfrentamento ao combate à pobreza com implementação de muitos programas de impactos sociais como Bolsa Escola, Mais IDH, Rua Digna, Mais Asfalto, …. Além disso, houve um aumento significativo da rede de ensino em tempo integral, reformas e recuperação de escolas do Estado, com o programa Escola Digna, aumento no número de médicos no Maranhão, mais policiais e o aperfeiçoamento do sistema de Transparência e Controle do Governo.

O Governo do Estado também tomou medidas que ajudaram na facilidade de acesso, cidadania e, principalmente, dignidade. Estamos falando de ações como a casa Ninar, o Inclusive Praia e em especial, do ‘Serviço Travessia’ lançado para atender a necessidade de ir e vir de pessoas com deficiência que tem levado qualidade de vida paras essas pessoas e suas famílias de forma singular.

Desde o início da gestão, o governador Flávio Dino tem editado medidas para atender toda a sociedade, tendo como mote a inclusão social, a valorização da vida e o bem-estar. São por essas razões que tenho me colocado como tripulante e colaborador nessa travessia.

Dia 22 de Fevereiro é o aniversario de 2 anos do Serviço Travessia e aproveito para sugerir ao governador Flávio Dino a criação do Prêmio Travessia, onde sejam homenageadas pessoas e inciativas que se destacam pela defesa da vida e dignidade humana. Continuemos a jornada, pois navegar é preciso.

Vereador Honorato Fernandes – PT

Wellington se reúne com MP para discutir impactos da implantação de presídio em Carolina

Cumprindo compromissos firmados com a população, o deputado estadual progressista Wellington do Curso se reuniu, na tarde da última terça-feira (21), com membro do Ministério Público do município de Carolina, promotor de Justiça Marco Túlio Rodrigues Lopes, para tratar sobre a implantação da Unidade Prisional de Ressocialização (UPR) no município. Esteve também presente o secretário de Administração Penitenciária, Murilo Andrade de Oliveira, além de membros da sociedade civil.

Na ocasião, Wellington, que já realizou uma audiência ainda em 2017 para tratar sobre as consequências da implantação de um presídio, deixou claro que a lei deve ser obedecida.

“A construção de uma unidade prisional é sim algo necessário e não somos contrários a isso. No entanto, não se pode colocar uma unidade dessa, por exemplo, no centro de uma cidade. São aspectos que devem ser avaliados de modo que a população se sinta segura. Considero relevante a participação do Ministério Público nesse embate e espero que, ao final, seja adotada a providência com menos impactos negativos. A população não pode ser penalizada”, afirmou o deputado Wellington.

O promotor de justiça, durante a audiência, requisitou documentos ao secretário que comprovem oficialmente a que se destina a unidade prisional: se será uma cadeia pública para presos provisórios ou uma unidade de ressocialização de condenados de Justiça. A Secretaria também deverá apresentar Estudos de Impacto Ambiental e Relatório de Impacto Ambiental do estabelecimento penal no Bairro Cibrazem, além de apresentar Estudos de Impacto de Vizinhança e estudos técnicos da eficiência e eficácia do programa em outras localidades.

Prefeitura de Santa Rita é contemplada pelo programa “Internet para Todos”

O prefeito de Santa Rita, Hilton Gonçalo, conseguiu junto ao Ministério da Ciência, Tecnologia, Inovações e Comunicações (MCTIC) a adesão do município ao programa “Internet para Todos”. Após a validação do MCTIC, a prefeitura recebeu o termo de adesão e cadastrou os povoados no programa.

A banda larga do programa Internet para Todos vem do Satélite Geoestacionário de Defesa e Comunicações Estratégicas (SGDC), fruto de um investimento de R$ 3 milhões do governo federal e que foi lançado ao espaço em maio do ano passado. Depois de seu lançamento, o MCTIC assinou um conjunto de convênios para usar a capacidade do satélite.

O intuito do programa é a inclusão digital de populações que, seja por dificuldade de acesso, dificuldade econômica ou não dispor de serviços de internet em sua localidade de residência, não conseguem contratar serviços de internet de Banda Larga.

Para participar do programa, os municípios deveriam habilitar e assinar um convênio com o governo federal. A partir disso, antenas serão instaladas gratuitamente nas regiões sem conectividade, de modo a distribuir banda larga em um raio de até 2 quilômetros.

Na cidade de Santa Rita foram contempladas as seguintes localidades: Alto das Pedras, Careminha, Cariongo, Carionguinho, Centrinho, Companhia, Enfesado, Fogoso, Jiquiri, João Mendes, Jussara, Marengo, Mata dos Pires, Morada Nova, Munim, Nova Vida, Novo Horizonte, Novo Tempo, Outeiro dos Pires, Papagaio, Porto Alegre, Recurso, Santa Barbara, Santa Luzia, Santa Rita do Vale, Santana, Santiago, São Manoel, São Raimundo da Felicidade, Sítio do Meio e Vila Fé em Deus.

FAMEM consegue liberação de R$ 83 milhões para municípios do MA

Deputados e senadores aprovaram, nesta última terça-feira (20), medida provisória que libera para as prefeituras brasileiras R$ 2 bilhões em recursos oriundos do Auxílio Financeiro aos Municípios (AFM).

Deste total, as 217 cidades do Maranhão serão beneficiadas com R$ 83 milhões, segundo levantamento divulgado pela Confederação Nacional dos Municípios (CNM).

Os recursos extras que serão repassados às prefeituras foram garantidos, ainda no ano passado, durante uma articulação nacional em Brasília que contou com o total engajamento do presidente da Federação dos Municípios do Estado do Maranhão (FAMEM), Cleomar Tema.

Tema, inclusive, encontra-se na capital federal tratando de interesses das cidades do estado.

A divisão dos recursos do AFM obedecerá aos mesmos critérios utilizados pela União para repartir o dinheiro proveniente do Fundo de Participação dos Municípios (FPM).

Serão R$ 600 milhões para educação; R$ 1 bilhão para a saúde; e R$ 400 milhões para a assistência social.

“Estes recursos serão fundamentais para oxigenar as prefeituras e fazer com que as mesmas deem continuidade aos serviços essenciais em favor dos maranhenses. Tratou-se de mais um ganho obtido graças a união dos prefeitos e prefeitas maranhenses, com o apoio de nossos deputados federais e senadores”, afirmou o presidente da entidade municipalista.

Eduardo Braide vai pedir que MP fiscalize “indústria de multas” em São Luís

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O deputado Eduardo Braide (PMN) anunciou ontem, em discurso na Assembleia Legislativa, a formalização de uma representação no Ministério Público do Maranhão (MPMA) contra a Prefeitura de São Luís por conta do que considera cobrança indevida de multas na capital maranhense.

“Todos nós devemos cobrar e exigir a correta fiscalização no trânsito. Agora você ser penalizado por algo que você não fez, aí realmente é um absurdo. Nós não podemos deixar acontecer essa indústria de multas que vem acontecendo em São Luís. Multas indevidas. Multas irregulares. É por isso que hoje mesmo ingressarei com uma Representação no Ministério Público, para que apure, cobre e fiscalize quem precisa de fiscalização neste momento, que é a Prefeitura de São Luís”, afirmou o deputado.

Ainda no discurso, Eduardo Braide disse a Prefeitura de São Luís precisa usar os recursos arrecadados com as multas em benefício da cidade.

“Há essa vontade desenfreada da Prefeitura de arrecadar, que, diga-se de passagem, deveria estar preocupada era em começar a tapar os buracos da cidade, que com as primeiras chuvas de um lado é alagamento, de outro é buraco de tudo para quanto é lado. Quer dizer que a Prefeitura só se preocupa em cobrar multa, em arrecadar? E o dinheiro da arrecadação, não se usa?”, questionou.

O deputado finalizou seu pronunciamento dizendo acreditar que o Ministério Público vai resolver a cobrança das multas indevidas em São Luís, já que a Prefeitura de São Luís se mostra omissa no caso.

“Acho inadmissível essa postura do prefeito de São Luís, que é omisso, que ninguém sabe por onde está. Só vive viajando e não para na cidade. Que ele honre aquele cargo que lhe foi confiado. E já que ele não determina a imediata paralisação nessa indústria de multas, não tem problema. O Ministério Público o fará a partir da nossa Representação que nós ingressaremos ainda hoje (21)”, concluiu Eduardo Braide.

Operação mira fraude no seguro-desemprego no Maranhão e Pará

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Polícia Federal cumpre mandados em quatro cidades. (Foto: Divulgação)

A Polícia Federal deflagrou, na manhã desta quinta-feira (22), a operação Seguro Fake, com objetivo de desarticular grupo criminoso especializado em fraudes no Seguro-desemprego.

Estão sendo cumpridos 19 mandados de prisão e 27 de busca e apreensão nas cidades de Redenção, Conceição do Araguaia, no Pará; e São Luís e São José de Ribamar, no Maranhão. Os dois Estados apresentam alta incidência desta modalidade de fraude.

Essa fase da investigação é resultado do desenvolvimento de uma nova metodologia de investigação elaborada pela Polícia Federal e o Ministério do Trabalho (MTb), que inter-relacionam saques, apontando elementos comuns e possibilitando indicar qualquer tipo de fraude. Durante as investigações foram identificados quatro grupos criminosos.

A operação é uma ação coordenada entre policiais federais e servidores do MTb, especializados em rastrear as inclusões fraudulentas de benefícios do Seguro Desemprego. Em apenas 10 minutos os policiais flagraram 42 tentativas de fraude ao benefício em uma única agência da Caixa Econômica Federal na cidade de Redenção.

De acordo com os técnicos do Ministério, o trabalho em conjunto com a PF, desde a implantação do sistema antifraude desenvolvido pelo MTb em 2016, teria identificado e bloqueado mais de 57 mil tentativas de fraudes no país, o que equivaleria à desvios de aproximadamente R$ 800 milhões para os cofres públicos.

Os investigados responderão por estelionato qualificado, inserção de dados falsos em sistemas de informações e associação criminosa, com penas que podem ultrapassar vinte anos de reclusão.

Delegacia Modelo

A delegacia da Polícia Federal na cidade de Redenção, no Pará, é o protótipo dessa nova metodologia de investigação que, segundo a Direção-geral do órgão, passará a ser utilizada em todas as delegacias do país.

Presidentes Lobato e Honorato defendem aliança do PT à reeleição de Flávio Dino

Lobato e Honorato negam crise entre PT e governo Flávio Dino

Lobato e Honorato negam crise entre PT e governo Flávio Dino

Os presidentes do PT dos diretórios estadual e municipal de São Luís, Augusto Lobato e Honorato Fernandes, respectivamente, confirmaram que não existe uma crise entre o partido e o governo Flávio Dino (PCdoB) em razão do afastamento do engenheiro Ricardo Ferro, indicado por Lobato, de uma das diretorias da Caema.

Na tarde de ontem, os dirigentes petistas estiveram reunidos com Lawrence Melo (presidente da MOB), Francimar Melo e Ricardo Ferro. Na oportunidade discutiram os rumos da legenda e a participação do PT no governo Flávio Dino, evidenciando que não há crise entre os petistas no Maranhão com o chefe do executivo estadual.

A saída de Ferro do cargo de diretor da CAEMA, segundo o blog apurou, ocorreu em função de um remanejamento. É que o petista passará a ocupar um cargo na Agência Estadual de Mobilidade Urbana e Serviços Públicos – MOB. O órgão estadual, inclusive, que é comandado pelo PT terá como vice-presidente, o também petista Francimar Melo.

Durante o encontro, também foi discutido a posição do PT no Maranhão e foi reiterado que a legenda deve seguir o trâmite regimental, discutir internamente com todos os filiados, os quais defendem aliança com Flávio Dino (PCdoB), Eduardo Braide (PMN), Roseana Sarney (MDB) e até mesmo a candidatura própria.

O certo é que independente das diversas correntes e posições políticas internas divergentes, o partido seguirá unido na eleição de 2018, após a tomada de decisão, afinal existe um objetivo maior que é a eleição do ex-presidente Lula.

Prefeitura solicita novo empréstimo de R$ 100 milhões à Câmara

Já se encontra na ordem do dia desta quarta-feira, 21, na Câmara Municipal de São Luís, o projeto de lei nº 006/2018, que autoriza a Prefeitura a contrair empréstimo de R$ 100 milhões junto ao Banco do Brasil/S.A, para obras e serviços de infraestrutura na cidade.

Vale ressaltar que em dezembro passado, no apagar das luzes do Legislativo, o plenário da Casa aprovou empréstimo junto à Caixa Econômica Federal no valor de R$ 240 milhões, que seriam para execução de obras de infraestrutura no município.

Segundo o vereador Edson Gaguinho (PHS), o prefeito Edivaldo solicitou uma nova autorização de empréstimo à Câmara, por conta do empréstimo junto à Caixa não ter sido aprovado pela instituição bancária.

“Esse empréstimo anterior acabou sendo cancelado e, portanto, a Prefeitura está solicitando uma nova autorização da Casa”, declarou o vereador gaguinho.

No início da sessão, a matéria foi retirada de pauta pelo presidente Astro de Ogum (PR), para análise prévia dos representantes do Legislativo, para retornar o projeto na próxima semana.

Marcial Lima pede à prefeitura central para reclamação de multas indevidas

Ao se manifestar contra o que chamou de indústria de multas eletrônicas de trânsito, o vereador Marcial Lima (PEN) solicitou à Prefeitura de São Luís a criação de uma central de reclamações para atender condutores que se sentirem lesados. Para ele, o prédio da Secretaria Municipal de Trânsito e Transportes (SMTT), no bairro Maranhão Novo, não dispõe de estrutura adequada para acomodar as pessoas que procuram o órgão para contestar as autuações.

Marcial mostrou-se preocupado com as sucessivas denúncias que vem recebendo em seu gabinete e acompanhado pela imprensa de motoristas autuados em duplicidade e até em maior quantidade pelos equipamentos de fiscalização eletrônica de trânsito recém-instalados na capital.

O vereador citou o caso de um cidadão da iniciativa privada, cuja identidade preferiu não revelar, que recebeu, só nesta semana, nada menos do que 18 autuações em seu endereço, todas elas indevidas, pois indicavam, quase sempre, o mesmo horário e o mesmo local para as infrações.

Ao sair em defesa do interesse da população, Marcial apela à administração municipal para que suspenda a fiscalização eletrônica, que, na opinião dele, é falha. Assista:

SMTT reconhece erros e informa que algumas multas serão canceladas em São Luís

SMTT informou sobre radar com defeito no Renascença (Foto: Arquivo / O Estado MA)

SMTT informou sobre radar com defeito no Renascença (Foto: Arquivo / O Estado MA)

O secretário de trânsito e transportes de São Luís, Canindé Barros, anunciou em entrevista coletiva na tarde desta quarta-feira (21) que a Secretaria Municipal de Trânsito e Transportes (SMTT) vai cancelar algumas multas duplicadas e de um radar que estava com defeito na avenida Colares Moreira. A atitude surgiu após vários condutores procurarem o órgão indignados para reclamar do número abusivo de multas. A SMTT não informou a quantidades de infrações que serão canceladas.

Canindé Barros informou que, de fato, algumas multas foram aplicadas de forma duplicada e essas infrações serão canceladas. O secretário ressaltou também que uma câmera estava multando motoristas de forma equivocada na esquina da Colares Moreira com a rua Mário Meireles, no bairro Renascença. Sobre esta câmera especifica, alguns motoristas já haviam reclamado que, ao sair neste cruzamento, eles entravam automaticamente na faixa exclusiva para ônibus e estavam sendo multados. No entanto, Canindé explicou que o carro pode percorrer uma quadra dentro da faixa, confirmando o erro do equipamento.

A fiscalização do trânsito de São Luís, por meio de radares, começou a funcionar efetivamente dia 10 de novembro de 2017. Ao total são 32 equipamentos espalhados pelas principais ruas e avenidas da capital maranhense visando multar os motoristas infratores.