Isaías Rocha

Compromisso com a verdade, compromisso com você

Isaías Rocha - Compromisso com a verdade, compromisso com você

Operário da “indústria de multas” é o infrator, diz BPRV ao rebater críticas sobre autuações de trânsito

2018-03-30-PHOTO-00000523

Coronel Augusto Magalhães rebate argumento de ‘indústria da multa’ e diz que autuações do BPRV seguem normas do CTB (Foto: Flavio Chocolate)

O coronel Augusto Carlos Soares Magalhães, comandante do Batalhão de Policiamento Militar Rodoviário (BPRV), rebateu em entrevista à Rádio 92.3 FM, criticas feitas por parlamentares na Câmara de São Luís e na Assembleia Legislativas de que as autuações de trânsito da corporação estariam se tornando uma verdadeira “indústria de multa” no Governo do Estado.

“Não existem multas sem as infrações de trânsito. E caso exista essa indústria de multas como dizem, o operário dela é o motorista infrator”, afirmou.

Segundo o coronel Augusto Carlos Magalhães, o que há é uma fiscalização responsável por parte do BPRV para que a população tenha um trânsito seguro, para evitar acidentes como o ocorrido na Estrada de Ribamar (MA-204), recentemente, que teve como vítima fatal, o médico Luís Carlos Cantanhede.

O comandante do BPRV também esclareceu questões relacionadas aos leilões de veículos apreendidos pela corporação no Maranhão. De acordo com ele, todos os procedimentos realizados pelo DETRAN seguem normas de legislações que tratam sobre assunto.

Aguarde o áudio da entrevista na íntegra

‘Fakes news são maior desafio da Justiça Eleitoral para eleição 2018′, diz presidente do TRE-MA

Do Maranhão Hoje

O desembargador Ricardo Duailibe, empossado, dia 02 de fevereiro, na Presidência do Tribunal Regional Eleitoral (TRE-MA), tem como principal desafio para este ano presidir a eleição em que serão definidos o novo presidente da República, o governador do estado, dois senadores e os deputados federais (18) e estaduais (42). Segundo ele, as fake news são as principais preocupações da Justiça Eleitoral, o que deve demandar muitas ações judiciais.

Natural de São Luís, Ricardo Duailibe estudou na Escola Modelo Benedito Leite, onde cursou o ensino fundamental, e Colégio Marista, onde iniciou o cursou de nível médio concluído, como bolsita, no Oceanside High School – “Senior High”, em Oceanside, Califórnia (Estados Unidos).

Bacharelado em Direito pela Universidade Federal do Maranhão,  atuou como membro do Conselho da seccional maranhense da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB-MA), onde foi membro também do Tribunal de Ética. Foi fundador e presidente do Instituto dos Advogados do Maranhão (IAM) e, após 35 anos de ininterrupta atividade advocatícia, foi nomeado desembargador em agosto de 2013, na vaga do Quinto Constitucional reservada à classe dos advogados. Atualmente, é membro da 5ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão e presidente do TRE.

Confira alguns trechos da entrevista, que está na íntegra apenas na versão impressa, nas bancas:

  • Quais são os principais desafios da Justiça Eleitoral para a eleição deste ano?
  • – Já estão prontas a parte organizacional e as estratégias para que tenhamos uma eleição com tranquilidade. Isto envolve a parte técnica e a preparação de urnas, que considero o primeiro desafio e já dou como superado. O segundo desafio é montar a equipe que vai trabalhar na eleição – juízes e parte administrativa – porque, como ocorre em todos os anos de eleição, são editadas novas normas, portarias etc, é preciso conhecer todas elas a fim de orientar bem o eleitor e os candidatos. Todos precisam estar capacitados e para isto o Tribunal está realizando cursos para tirar dúvidas de tudo o que diz respeito às normas eleitorais. O que não podemos é frustrar a vontade do eleitor.
  • Daria para imaginar que até o dia da eleição todas as pendências judiciais estejam resolvidas para que não houvesse questionamentos futuros?
  • – A legislação é feita para ser observada, por isto diria que normalmente isto seria possível, até porque os prazos são suficientes, mas existem os recursos. O ideal é que tudo isto esteja resolvido, até porque os nomes e os números dos candidatos devem constar nas urnas.
  • O senhor gostaria de proclamar o resultado desta eleição em que tempo, ou seja, a que horas o maranhense vai estar sabendo quem será seu governador, se vai segundo turno ou não…?
  • – Vai ser a primeira eleição que eu participo como membro da Corte, mas posso afirmar que temos uma equipe preparadíssima para realizar essa eleição, e a previsão é que até meia-noite do dia 07 de outubro se tenha esse resultado, e olha que não estamos falando só de presidente e governador, mas de deputados, cujas eleições dependem de cálculos de coeficiente…
  • O que pode gerar mais demanda judicial nesta eleição?
  • – Eu acho que é o fake news (notícias falsas), muito vinculado às redes sociais, pois envolve todos os cidadãos, até quem não participa da eleição, por isto controlar a verdade nos dá preocupação, porque não é fácil, mesmo com instalação de comitês de alto nível, envolvimento da Polícia Federal e Abin, não é fácil controlar opinião pessoal. Não basta só punir, mas orientar o cidadão para que reflita antes de divulgar ou replicar uma notícia para saber se é verdadeira ou não. Os veículos de comunicação tradicional são mais cautelosos, até porque são mais fáceis de serem identificados e punidos, até financeiramente, mas o mesmo não se aplica ao conjunto da sociedade, por isto a preocupação com a educação. Uma notícia falsa pode gerar sérios problemas.

Câmara é o primeiro órgão público a registrar domínio com a terminação “slz.br”

Nome representa São Luís entre os Domínios de Primeiro Nível (DPNs/ categorias) criados pelo Núcleo de Informação e Coordenação do Ponto BR

Foto 01

Desde o final do mês passado, a Câmara Municipal de São Luís (CMSL) passou a utilizar novo domínio em sua página na internet www.camara.slz.br A substituição da extensão ‘.leg.br’ por ‘.slz.br’ tem o propósito de representar o município de São Luís (MA) entre os Domínios de Primeiro Nível criados e mantidos pelo Núcleo de Informação e Coordenação do Ponto BR (NIC.br).

Com a medida que está disponível desde o mês de setembro do ano passado, pessoas físicas e jurídicas legalmente representadas no Brasil podem registrar domínios como “meunome.slz.br”, “minhaempresa.slz.br”, “minhaideia.slz.br”, entre outras diversas possibilidades. Todas as regras para o registro dos domínios “.br” estão disponíveis no sítio do Registro.br. Com a criação do “slz.br”, o NIC.br encerra a chamada de sugestões para São Luís.

O nome “slz.br” – assim como “jampa.br”, “floripa.br”, “poa.br”, “vix.br”, “recife.br”, entre outros DPNs – foi criado pelo NIC.br a partir da chamada de sugestões, em que usuários de Internet preenchem um formulário on-line e indicam o nome ou apelido pelo qual a cidade é tratada e reconhecida. “Para o NIC.br, é de suma importância manter o diálogo aberto e consultar as preferências da comunidade antes de ampliar as opções para o registro do ‘.br’”, explica Demi Getschko, diretor presidente do NIC.br.

Sempre atualizada com as novas tendências, a Câmara Municipal passa a ser um dos primeiros órgãos públicos a dar início ao processo de personalização dos domínios. Apesar da mudança, o endereço antigo continuará no ar e, nesse período o visitante será automaticamente redirecionado para o novo endereço.

A Superintendente de Comunicação da Câmara, jornalista Itamargareth Corrêa Lima, comemorou a modificação para um domínio exclusivo na internet. “A Câmara da capital maranhense é o primeiro órgão público do estado a estrear um domínio próprio com iniciais do município nas páginas da internet.”, disse.

Laudo de balneabilidade de praias aponta 21 pontos impróprios para banho

Todas as praias, de São Luís e São José de Ribamar, analisadas e divulgadas no último dia 28 de março de 2018, pelo Laboratório de Análises Ambientais (LAA) da Secretária de Estado de Meio Ambiente e Recursos Naturais (Sema) foram consideradas impróprias para banho.

As análises foram feitas entre os dias 25 de fevereiro e 25 de março. Ao todo, foram coletados amostras de vinte e um pontos. Entre as praias, estão: Ponta D’areia, São Marcos, Calhau, Olho d’Água, praia do Meio e Araçagy. Nenhum dos pontos analisados pela Sema, foram considerados próprios para banho.

Prefeitura de Santa Rita antecipa salários, distribui cestas básicas e realiza feirinha

O prefeito Hilton Gonçalo mantendo a tradição de garantir a mesa farta da população de Santa Rita, autorizou o pagamento da folha salarial de todos os servidores na quarta-feira (28). Na oportunidade, a Prefeitura de Santa Rita distribuiu 1129 cestas básicas e está realizando a Feirinha do Produtor, garantindo benefício aos pequenos produtores.

Nesta quinta-feira (29), mais 500 cestas vão ser distribuídas, o que totalizará mais de 1600 cestas básicas as famílias de Santa Rita.

A medida do prefeito Hilton Gonçalo tem como intuito garantir uma Páscoa bem mais alegre ao povo de Santa Rita. As cestas básicas foram distribuídas a famílias mais necessitadas cadastradas nos programas sociais desenvolvidos no município.

A antecipação da folha de pagamento também é um compromisso de Hilton Gonçalo de garantir o dinheiro na conta dos servidores em dias e também uma forma de a economia municipal girar. Assim como é realizada a Feira do Produtor para garantir a compra de produtos locais.

Marinha investigará grupo que saiu de São Luís a Barreirinhas de jet ski

MARINHA DO BRASIL
CAPITANIA DOS PORTOS DO MARANHÃO

NOTA À IMPRENSA

Por volta das 21h30 do dia 29 de março de 2018, integrantes da equipe de Inspeção Naval da Capitania dos Portos do Maranhão que estão a serviço na cidade de Barreirinhas – MA, foram contatados e informados do desaparecimento de dezesseis motos aquáticas que teriam saído de São Luís às cinco horas da manhã, com destino a Barreirinhas. Das dezesseis embarcações que se fizeram ao mar, apenas cinco chegaram ao destino, às 17h. As demais tiveram problemas devido ao estado do mar e em decorrência de pane seca.

Inicialmente, a Marinha contatou o Comando Tático Aéreo, da Polícia Militar do Maranhão, com o propósito de iniciar as buscas pelos desaparecidos com apoio de aeronave, logo ao amanhecer do dia 30 de março, sexta-feira da Paixão, desencadeando o planejamento da operação de busca e salvamento, com mobilização da Comunidade Marítima .

Em paralelo, a equipe da Marinha em Barreirinhas buscou ampliar as informações disponíveis junto aos familiares dos desaparecidos e junto aos tripulantes que conseguiram chegar ao destino, com o intuito de atualizar os dados disponíveis e concentrar esforços para facilitar e acelerar o resgate. Destas diligências verificou-se que o grupo original era de 17 pessoas, em 16 motos aquáticas, sendo que 5 chegaram ao destino planejado, 6 dispersaram a uma distância aproximada de 50 Km de Atins e 5 dispersaram a 30 Km deste município, provavelmente em resgate dos primeiros 6 que ficaram para trás.

Às 23h50 foi confirmado por familiares que as doze pessoas perdidas (onze tripulantes e um passageiro) haviam chegado em terra firme, na localidade de Atins, deixando algumas moto aquáticas para trás.

Visando a segurança da navegação e a salvaguarda da vida humana no mar, que são tarefas precípuas da Autoridade Marítima, a Capitania dos Portos do Maranhão ressalta que a navegação com moto aquática só pode ser feita com a luz do dia e em áreas abrigadas, tais como hidrovias interiores, lagos, lagoas, baías, angras, rios e áreas marítimas onde normalmente não seja verificada onda com altura significativa e que não apresente dificuldade ao tráfego de embarcações. Neste caso específico, orienta-se a não fazer este tipo de aventura, mesmo que em grupo, devido ao alto risco de acidente. Acrescenta-se à necessidade e responsabilidade de todo e qualquer condutor, em verificar as condições meteorológicas sempre que for para o mar.

De maneira a mitigar os riscos de acidentes e evitar que novos incidentes deste tipo aconteçam, será conduzido um Inquérito de Acidentes e Fatos à Navegação, no qual os condutores das moto aquáticas serão notificados a comparecer à Capitania dos Portos do Maranhão para prestarem os devidos esclarecimentos relativos ao fato.

SEGURANÇA DA NAVEGAÇÃO: QUEM VALORIZA A VIDA, RESPEITA.

São Luís, MA, 30 de março de 2018.

MARCIO RAMALHO DUTRA E MELLO
Capitão de Mar e Guerra
Capitão

Duarte Júnior é alvo de representação eleitoral

O presidente do Instituto de Promoção e Defesa do Cidadão e Consumidor (Procon) do Maranhão e coordenador do Viva, Hildélis Duarte Júnior, foi denunciado à Procuradoria Regional Eleitoral do Maranhão pelo advogado Thiago Brhanner, por utilização de atos administrativos do órgão vinculados à sua imagem pessoal, tendo em vista as eleições 2018. Trata-se de suposto abuso de poder político, que pode levar Duarte a multa eleitoral e/ou inelegibilidade.

Duarte Júnior é pré-candidato a deputado estadual pelo PCdoB. A pré-candidatura foi anunciada pelo governador Flávio Dino (PCdoB) por meio de seu perfil, no twitter. Na oportunidade, o comunista informou que o auxiliar deixará o cargo no dia 2 de abril.

Na representação, Brhanner faz a relação entre o uso de atos administrativos do Procon por Duarte Júnior, uma entrevista concedida pelo gestor em dezembro do ano passado, quando admitiu a possibilidade de candidatura nas eleições 2018, e o anúncio feito por Flávio Dino no twitter, na semana passada.

O advogado fundamenta a representação, com fatos que atestam que a conduta de Duarte – desmedida, segundo ele -, é também objeto de uma Ação Popular, que tramita na Vara de Interesses Difusos e Coletivos de São Luís.

“Na referida ação foram demonstradas violações aos princípios de impessoalidade, moralidade e probidade administrativas, além de práticas autopromocionais”, destaca o advogado.

Thiago Brhanner afirmou que o teor da ação judicial na qual Duarte figura como réu demonstra “propaganda extemporânea a um possível cargo eletivo”.

“Inclusive em 23.10.2017, o mesmo deu uma entrevista onde, ao expor as atuações do órgão o qual preside também relatou sobre uma suposta candidatura. Ressalta-se que a simples menção a candidatura de um cargo eletivo é conduta ilícita, tipificada no artigo 36-A, caput da Lei 9.504/97. A conduta se torna ainda mais ilícita ao vincular os atos da Administração Pública com a pessoa que exerce cargo público”, sustenta a representação.

Anúncio

Brhanner também aponta o anúncio da pré-candidatura a deputado estadual de Duarte Júnior como prova de que o presidente do Procon tem agido para beneficiar-se eleitoralmente do cargo.

“Ora, a finalidade das realizações administrativas é o interesse público, e não satisfazer o ego de quem ocupa cargo em órgão público. E o que se ratifica atualmente é a menção a uma suposta candidatura tornando-se realidade. O que de fato veio a ser confirmado pelo govenador Flávio Dino. Com efeito, a conduta ora narrada merece, s.m.j., no mínimo, apuração por esse órgão ministerial”, sustentou.

O advogado sugeriu a abertura de processo administrativo no Ministério Público Eleitoral para que sejam apurados os fatos apresentados, bem como aplicadas as sanções previstas na legislação eleitoral, caso constatadas as ilicitudes apontadas.

Roberto Rocha diz que apenas o PSDB reuniu forças para situar-se fora da lógica que atrasa o Maranhão

Por Roberto Rocha

A política, embora se diga que é como uma nuvem, não está divorciada de certa lógica interna.

A boa política não é um exercício de especulação vazio, descompromissado da realidade dos fatos.

Os fatos são simples: temos um cenário bipolar, em que duas forças políticas disputam a hegemonia da narrativa eleitoral, como se essa fosse imutável.

E temos a construção de um outro campo político, ainda em formação, que reivindica um outro olhar para o Maranhão, que não esteja prisioneiro da engessada lógica da opção entre sarneysistas e anti-sarneysistas.

Apenas um grande partido nacional, o PSDB, reuniu forças para situar-se fora do campo gravitacional dessa lógica que atrasa o Maranhão.

Evidentemente que, por enquanto, qualquer pesquisa quantitativa apenas irá abonar esse horizonte fechado.

Sou pré-candidato a governador e no momento, junto com diversas lideranças, estamos construindo a engenharia política desse novo campo. Não há vetos a ninguém, mas o desejo de fazer confluírem os interesses partidários e os projetos de cada um.

Qualquer especulação que ultrapasse os limites dessa construção política, é apenas má interpretação ou interesse contrariado.

O povo do Maranhão, soberanamente, fará a escolha que julgar melhor, a partir do debate que será feito na arena pública, ao longo da campanha.

Flávio Dino insinua que Wellington do Curso está “a serviço de facções”

Comunista não teve coragem de citar nome do parlamentar, mas
reagiu após postagem sobre “Blitz Delivery”

O governador Flávio Dino (PCdoB) voltou a dar mostras de destempero nas redes sociais após ser criticado.

Na noite de ontem (29), insinuou, em postagem no Twitter, que o deputado Wellington do Curso (PP) está “a serviço de facções criminosas”.

O comunista só não teve coragem de dizer o nome do parlamentar.

A reação do governador deve-se a mais uma crítica feita pelo progressista contra o que considera excesso de blitzen do Batalhão de Polícia Rodiviária estadual (BPRv).

Segundo Wellington, não satisfeito com as operações nas avenidas de São Luís, o governo agora criou o “Blitz Delivery”, levando a polícia rodoviária estadual para dentro dos bairros.

“É isso mesmo: agora, o Governador ordenou que faça blitz em ruas, no seu bairro, na porta da sua casa”, destacou o deputado em postagem no Facebook.

A ampla repercussão do reclame deve ter motivado o ataque do comunista.

“Minha posição é contrária”, diz presidente do PT sobre filiação de Waldir no partido

23472443_10155176232419389_3298188972185829017_n

O vereador Honorato Fernandes, presidente do Diretório Municipal do PT de São Luís, afirmou em comentário publicado, nesta segunda-feira (26), em seus perfis nas redes sociais, que sua posição enquanto dirigente partidário e membro da Articulação (PT/CNB) é contrária à filiação do deputado Waldir Maranhão (Avante).
“Minha posição enquanto dirigente partidário, membro da Articulação (PT/CNB) e presidente é contrária à filiação do Deputado conforme dito ao próprio de forma clara, tendo em vista, evidente conflito com os projetos políticos eleitorais em andamento no Maranhão”, declarou o dirigente petista.

Honorato revelou que a negativa à entrada de Maranhão na legenda ocorreu durante um encontro entre os dois na tarde de hoje. De acordo com o petista, a executiva municipal do PT de São Luís encaminhará sua posição política do pedido para conhecimento do Diretório Estadual e deliberação da executiva nacional.

Veja o que disse o dirigente petista sobre o assunto:

honorato