Isaías Rocha

Compromisso com a verdade, compromisso com você

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Mozart Baldez propõe incubadora de escritório para ajudar advogados em início de carreira

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O pré-candidato à presidência da Ordem dos Advogados do Brasil-Seção Maranhão (OAB-MA), Mozart Baldez, anunciou na última sexta-feira (20), em sua Coluna Data Vênia, no Caderno JP Turismo, do Jornal Pequeno, uma das propostas de campanha para os advogados em início de carreira.

O projeto chamado de “Advogado do Futuro”, que ele pretende implantar a partir de 2019, na prática visa criar incubadoras de escritório de advocacia, para ajudar advogados recém-formados a iniciar seu empreendimento “solo” ou em sociedade com colegas.

A decisão foi tomada após debate na reunião de trabalho do movimento denominado – “A Ordem é Reconstruir”. Segundo Baldez, “a proposta é justa do ponto de vista social e ainda é estratégica como mecanismo de inserção profissional do advogado que está iniciando sua carreira no competitivo mercado de trabalho “.

Confira abaixo a integra do artigo sobre a proposta inovadora:

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INCUBADORA DE ESCRITÓRIOS DE ADVOCACIA AUXILIA RECÉM-FORMADOS A TEREM SUCESSO AO EMPREENDER NA CAREIRA!

Meus caros leitores. Recentemente tive a honra de ser convocado por um grupo seleto de advogados (as) qualificados da advocacia maranhense para liderar um movimento denominado ‘’ – A ORDEM É RECONSTRUIR’’. Tudo em função do momento crítico que vive a nossa instituição, a advocacia, os advogados, jurisdicionados e também em razão das eleições para a Ordem dos Advogados do Brasil – Seccional do Estado do Maranhão, que serão realizadas no próximo mês de novembro.

Ao aceitar o desafio acabamos nos tornando um pré-candidato. Sempre respeitando a máxima de que ninguém é candidato por si só. A priori decidimos que o movimento deveria se reunir em oito (8) oportunidades, todas as sextas-feiras em nosso escritório a partir de 16 horas. Estamos nesta semana alcançando a sexta reunião.

Posteriormente, cumprida a primeira etapa, decidimos percorrer os municípios e realizar reuniões pontuais com os advogados militantes interessados nessa reconstrução. Por fim serão constituídas duas comissões permanentes de trabalho que serão responsáveis pela sistematização de tudo que foi colhido e discutido em todos os encontros.

Encerradas todas as etapas de pesquisas, levantamentos, estudos, discussões, etc., a advocacia terá uma plano geral de trabalho e regras de ação a serem postos em discussão junto a todos os participantes do grupo e da chapa, para posterior submissão a classe por ocasião da campanha eleitoral.

O nosso grupo é constituído de advogados (as) de todas as gerações. Os debates abordam efetivamente os problemas diários, presente e futuro da advocacia. Pretendemos fincar os princípios que devam doravante nortear os gestores da OAB MA, assim como um plano emergencial que deva tratar dos principais problemas da profissão a serem discutidos e resolvidos de imediato com as autoridades afins.

Iremos ainda priorizar projetos a serem executados a pequeno, médio e longo prazo. Temos a consciência plena de que em três anos não se resolverá todos os problemas dos advogados. Mas tudo isto será dissecado oportunamente. O certo é que com as proximidades das eleições, o que pretendemos é apresentar à categoria de advogados (as) um pacote mínimo de medidas factíveis e que transforme a OAB MA numa construtora e executora de realidades e não de sonhos.

Nenhum pré-candidato poderá se arvorar em concorrer a um cargo eletivo na Ordem sem um planejamento prévio, baseando as suas futuras ações em estudos e discussões democráticas. E é isso que temos feito todas as semanas, ouvindo a todos , principalmente os novos advogados (as).

Ora, temos vários desafios pela frente. Mas um pré-candidato tem que pensar , quando lá chegar, quais vão ser as suas metas prioritárias e secundárias e se é possível executá-las, levando-se em consideração o poder econômico da instituição.

Hoje, inauguramos a nossa conversa defendendo e apresentando o PROJETO ADVOGADO DO FUTURO. O sonho de muitos jovens advogados é abrir o seu próprio escritório. Mas esse sonho pode ir por água abaixo logo nos primeiros dois anos do negócio por falta de planejamento e inovação. Este é o período mais crítico para qualquer empresa e não seria diferente na área jurídica e, se somarmos a falta de experiência gerencial dos profissionais recém-formados em Direito, o cenário tende ainda mais ao desastre. A solução pode estar na “Incubadora de Escritórios de Advocacia”, que faz a ponte entre o mercado e o conhecimento obtido nas universidades, com a experiência de mentoria em Inovação e Gestão Legal.

É sabido que a Ordem recebe cerca de quase MIL advogados por ano e essa gama de profissionais encontra-se reprimida no mercado por falta de trabalho, oportunidade e conseqüentemente de renda. Como resolver esse problema?

Nos EUA, a solução foi a criação de incubadoras de escritório de advocacia, para ajudar NOVOS ADVOGADOS a iniciar seu empreendimento “solo” ou em sociedade com colegas. A “Incubadora de Escritórios de Advocacia” é fruto de uma parceria entre a Universidade Positivo (UP) e o Instituto Internacional de Gestão Legal (IGL). Foi criada em 2015, em Curitiba (PR), para ampliar o campo de atuação dos advogados recém-formados que desejam ingressar em áreas inovadoras do Direito e fazer com que, em um ambiente propício ao empreendedorismo e com apoio gerencial, seus escritórios tenham melhores condições de deslanchar e obter sucesso.

A diferença do nosso projeto para os já criados é que utilizaremos, se formos contemplados com a vitória, de forma pioneira a Ordem dos Advogados do Brasil, que patrocinará o projeto . É evidente que num segundo plano tentaremos seduzir as faculdades a implementar as suas incubadoras.

Tudo começou com uma faculdade de Direito americana que elevou esse projeto para um novo patamar, ao associar a sua incubadora com um enorme nicho de mercado: o de pessoas que não são pobres o suficiente para ter direito à assistência judiciária gratuita, nem ricas o suficiente para contratar os serviços de um escritório tradicional de advocacia.

Não faltam clientes aos novos advogados que atuam no escritório-incubadora da Faculdade de Direito Whittier, em Costa Mesa, Califórnia. A faculdade celebrou um convênio com Legal Aid Society of Orange County, uma instituição que provê assistência jurídica gratuita a uma faixa da população com renda abaixo de um certo limite. Todas as pessoas com renda acima desse limite são encaminhadas, pela instituição, ao escritório-incubadora da faculdade.

No projeto piloto que por nós será adequado a nossa realidade e propósito , antes de atender clientes, os novos advogados passam por um treinamento de imersão, para desenvolver suas habilidades básicas na prática, têm aulas de alguns tópicos essenciais e fazem sessões de revisão de casos com advogados e juízes aposentados. Os novos advogados compartilham espaço e recursos, mas precisam, desde logo, abrir sua própria firma ou se associar com colegas para fazê-lo. E é assim que vão operar: como um escritório de advocacia.

“Uma outra vantagem nesse esforço de decolagem é a de que, apesar de estarem iniciando um empreendimento “solo”, eles não estão sozinhos. Os colegas e os mentores estão sempre por perto”, escreveu o reitor adjunto da Whittier, Martin Pritikin no site criado especificamente para o programa.

Nesse programa, que se chama “Programa de Acesso Jurídico da Whittier”, os novos advogados devem cobrar “preços acessíveis” dos clientes. E prestar algum serviço pro bono. Mas têm uma renda.

Há milhares de californianos que não são pobres o suficiente para se qualificar para assistência jurídica gratuita, mas que não podem pagar os honorários dos advogados. Ao mesmo tempo, temos advogados famintos por experiência, que desejam desenvolver suas práticas. O Programa de Acesso Jurídico da Whittier conecta essas duas necessidades para criar uma situação ganha-ganha para os advogados e para a comunidade”.

A advogada Jill Hiraizumi, que se formou em 2017, se inscreveu assim que soube do programa. Até então, ela vinha trabalhando em casa, fazendo reuniões com clientes em suas mesas de cozinha ou, quando necessário, emprestando uma mesa na sala de reuniões do escritório de um amigo advogado. Embora isso seja melhor do que ficar se lamentando por não haver emprego, ela percebia que sua posição não era muito “convincente”, ela disse ao jornal Daily Pilot.

Agora ela e mais nove colegas estão operando a todo vapor na incubadora, que têm a infra-estrutura mínima de um escritório de advocacia, com pessoal auxiliar e supervisão de professores de Direito, juízes aposentados e de advogados bem-sucedidos. Além da prática, os advogados ensinam empreendedorismo aos advogados , para que possam fazer seus escritórios alçar vôos mais altos em um futuro próximo.

MOZART BALDEZ
Advogado

Capitão Lucas é eleito presidente do Conselho de Segurança de Bacabeira

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O chefe de gabinete da Prefeitura de Bacabeira, Lucas de Jesus Lindoso, o Capitão Lucas (PSL), foi eleito na última sexta-feira (20), presidente do Conselho Comunitário pela Paz de Bacabeira. A solenidade, realizada no Centro de Convenções, faz parte do programa ‘Pacto Pela Paz’ e marca o início de políticas públicas na área de segurança construídas a partir do diálogo entre o poder público e a população.

Instituído por meio da Lei 10.387 de 21 de dezembro de 2015, os Conselhos Comunitários Pela Paz são associações de cooperação voluntárias, divididas em regiões, constituídas por pessoas de uma mesma comunidade que se reúnem para discutir e propor soluções conjuntas aos problemas relacionados à segurança e demais direitos sociais, a fim de promover uma cultura da paz, com respeito às leis e aos direitos humanos.

Na ocasião, também foram empossados os conselheiros comunitários, que prestaram juramento baseado no trabalho pelo progresso, harmonia e segurança nas comunidades. Eles assinaram o termo de posse. Já investido no cargo de presidente do Conselho Comunitário do município bacabeirense, Capitão Lucas explicou que há muito tempo vem lutando pela paz e pela formação desses conselhos na região.

“Pra mim é uma honra porque a gente sabe os benefícios que vai trazer para a comunidade, pois com essa iniciativa existem muitas coisas que podem ser feitas para o bem social. Sinto-me orgulhoso de estar nesse projeto que sempre lutei para ser implantado não apenas em Bacabeira, como também em Rosário e Santa Rita”, declarou.

Prefeitura de Santa Rita distribui renda e valoriza mão de obra local

A atual gestão de Hilton Gonçalo em Santa Rita vem sendo reconhecida por valorizar a mão de obra local, gerando emprego e renda. Os recursos do ISS – Imposto Sobre Serviço – vem sendo bem utilizado de forma inteligente pela Prefeitura. O recurso é utilizado para o desenvolvimento de programas como o Banco do Povo por intermédio da Secretaria Municipal de Emprego e Renda.

No que diz respeito à distribuição de renda, a Prefeitura de Santa Rita é destaque também com programas sociais: Bolsa Saúde, Bolsa Maternidade, Bolsão Jovem e também a Lei do Estagiário.

Exemplo do sucesso do Banco do Povo é que ocorre no setor da educação municipal. As carteiras escolares que outrora eram compradas em outros estados, hoje elas são confeccionadas em Santa Rita.

A Creche Tia Banga está recebendo as carteiras produzidas em Santa Rita e em breve outras escolas também serão contempladas.

“Nosso mandato vem se destacando muito no que diz respeito à valorização de mão de obra local, entre outros programas bem elaborados por nós, podemos ver que dessa maneira iremos diminuir muito o índice de desemprego no município, pois a cidade de Santa Rita possui muitos profissionais e agora estão sendo bem valorizados, estamos ampliando e dando continuidade aos programas que também funcionavam nos meus outros mandatos, fazendo assim com que o dinheiro circule na cidade”, destacou Hilton Gonçalo.

PM investigado diz que foi coagido a delatar deputado no Maranhão

Policial Fernando Paiva em audiência no MPF (Foto: Reprodução)

Policial Fernando Paiva em audiência no MPF (Foto: Reprodução)

O policial militar Fernando Paiva Moraes Júnior afirmou, em depoimento à Justiça Federal do Maranhão, que foi coagido a fazer delação premiada e envolver em irregularidades o deputado estadual Raimundo Cutrim (PCdoB). Ele está preso preventivamente desde fevereiro, alvo de operação que mira contrabando de armas, cigarros e bebidas à capital São Luís.

De acordo com Paiva, o secretário de Segurança Pública do estado, Jefferson Portela (PCdoB), teria tentado induzi-lo a mentir em colaboração com as autoridades em reunião no Ministério Público Federal, sem a presença de seus advogados. Ele moveu uma queixa crime contra o chefe da pasta.

O depoimento do soldado representa mais uma etapa de crise que se instaurou no alto escalão da Segurança Pública do Maranhão nesta semana. Na sexta-feira (20) conforme publicou o jornal O Estado de S. Paulo, foram revelados documentos internos da polícia que revelam a existência de determinações para que todos os batalhões da PM espionassem opositores políticos no âmbito das eleições de 2018.

No início do depoimento, Paiva dispensa auxílio da defensoria pública e constitui advogados. Logo em seguida, questionado sobre os termos de sua colaboração pelo juiz, relatou: “Meritíssimo, eu fui coagido a fazer esta delação premiada, fui coagido pelo secretário de segurança Jefferson Portela (PCdoB), e por um coronel que me conduziu”.

O soldado diz que foi tirado de sua cela à noite. “Primeiro, eu perguntei o motivo de estar sendo tirado da cela. Disseram que captaram a ligação de alguém e que eu corria risco de vida”.

“Tiraram uma rede e disseram que poderiam tentar me enforcar com a rede e fui colocado numa cela separada no comando geral, onde fazia as necessidades em um balde. Fui tratado como um lixo”, afirma. Em seguida, ele diz ter sido levado para o Ministério Público Federal, sem contato com seus advogados, e ali teria se encontrado com Portela.

“Quando eu cheguei lá, o secretário de segurança pública Jefferson Portela começou a dizer que eu devia colaborar com ele, porque eu era o mais novo que tinha sido preso, que estaria correndo grande risco de perder minha farda e todos os meliantes que eu já prendi poderiam tomar ciência disso e depois atentar contra minha vida”.

Jefferson ainda diz que o chefe da pasta tentou induzi-lo a falar nomes. “Queria formar um circo, um teatro, para que pudesse inserir as pessoas que estivessem sendo investigadas e algumas que não estivessem para que fossem envolvidas na situação do contrabando”.

“Ele queria o tempo todo que eu dissesse que o delegado Tiago Bardal estivesse dentro do sítio. Ele queria o tempo todo que eu dissesse que o delegado Raimundo Cutrim, que é o atual deputado, tivesse dentro do sítio também. Ele queria que eu falasse. Por ele, eu poderia contar a história mais mirabolante que fosse, mas envolvendo eles, entendeu? O delegado Ney Anderson, que eu não conheço. Eu não conheço o deputado Raimundo Cutrim. Também não conheço o delegado Bardal”, relatou.

Defesas

O Ministério Público Federal afirma que a versão do soldado é inverídica. Por meio de sua conta de Facebook, o secretário de Segurança Pública do Maranhão reagiu. “O Soldado Paiva, preso por integrar a Orcrim, agora se diz coagido a delatar seus comparsas. Será processado por mais um crime”.

“A organização criminosa identificada e com alguns dos seus membros presos, trama contra o Ministério Público Federal e a SSP/MA”, afirmou.

PM mandou catalogar até juízes e promotores eleitorais

Foi o Memorando Circular nº 098/2018 Seç-admin/CPI, emitido em 6 de abril pelo Comando de Policiamento do Interior, da Polícia Militar, que deu origem à espionagem de adversários políticos que pudessem “causar embaraços eleitorais” ao governador Flávio Dino (PCdoB).

É neste documento, assinado por delegação pelo tenente-coronel Emerson Farias Costa, chefe do Estado Maior do CPI, que vem, primeiro, a orientação aos chefes de batalhões sobre os adversários de Flávio Dino.

Está no quesito dois, do item “informações complementares”:

– Os comandantes de área deverão informar as lideranças que fazem oposição ao governo local (ex-prefeito, ex-deputado, ex-vereador) ou ao Governo do Estado, que podem causar embaraços no pleito eleitoral – determinou o documento.

O coronel Antonio Markus Lima, portanto – ou quem da assinatura eletrônica dele se utilizou – apenas repetiu a ordem ao seus comandados em Barra do Corda, o que acabou vazando à imprensa, em 18 de abril.

Tabela-modelo do Comando de Policiamento do Interior, que foi usado pelos comandantes de área nos municípios: monitoramento de autoridades

Juízes e promotores

Mas o documento, assinado por delegação pelo tenente-coronel Emerson Farias Costa, exigia, também, a catalogação das autoridades eleitorais – juízes e promotores – em cada município.

A Circular tinha até um modelo de tabela a ser preenchida pelos comandos de polícia no interior.

O “levantamento eleitoral” consistia em saber nome e telefone do prefeito, do juiz eleitoral, do promotor, quantidade de eleitores, locais de votação fora da sede, além de nome de delegados e demais oficiais militares da região.

Além do monitoramento dos adversários de Flávio Dino, os comandantes de batalhão precisavam registrar, também, todos os fatos da eleição anterior que possam “ter causado transtornos”.

A Circular 098/2018 leva também o nome do coronel Zózimo Paulino da Silva Neto, que é o comandante do Policiamento do Interior.

Mas foi assinada apenas pelo tenente-coronel Emerson…

“Querem usar a polícia para manter o poder”, diz Roberto Rocha

Senador Roberto Rocha em entrevista à Rádio 92.3 FM (Fotos: Lene Alves/Rádio Noticia Maranhão)

O presidente estadual do PSDB no Maranhão, senador Roberto Rocha,  disse em entrevista à Rádio 92.3 FM nessa sexta-feira (20), na sede da emissora na Grande São Luís, que o governador Flavio Dino (PCdoB), instalou no estado um governo com projeto para se perpetuar no poder. Entrevistado no programa Na Hora, pelo jornalista Isaías Rocha e pelo radialista Flavio Chocolate, o tucano reafirmou sua pré-candidatura ao governo do Maranhão, condenou o uso político da polícia e fez um balanço dos três anos de mandato no Senado.

“Eu coloco meu nome para o meu partido, o PSDB, para que a gente possa avaliar, dentro do partido, inicialmente, uma alternativa que possa fazer com que o Maranhão tenha a oportunidade de olhar para frente, porque infelizmente o debate politico que a gente percebe é um debate que levar todo o olhar para o retrovisor, para o passado”, afirmou.

Rocha destacou sua carreira política e falou das circunstâncias que o levaram a concorrer ao cargo de governador este ano, afirmando sempre uma proposta diferente, pois, segundo ele, o debate até aqui tem sido travado entre quem está no governo e quem estava no governo.

“Ou seja, um debate que não é um debate nem sequer do governo. É de pessoas. É fulanizado. A gente quer promover um debate do estado. Uma coisa é o governo, outra coisa é o governador, outra coisa é o estado. Eu, por exemplo, sou senador do estado do Maranhão. E quem governa tem que ser governador do estado para que as pessoas possam ter perspectiva”, reforçou.

Ao responder questionamento sobre seu rompimento com o governador Flávio Dino, Rocha foi sucinto e afirmou que escolheu ser aliado na campanha do comunista, mas ao chegar ao poder, o chefe do executivo lhe escolheu para ser adversário no governo.

Ao fazer um balanço do resultado das filiações no período em que a janela partidária esteve aberta, o senador disse que o PSDB presidido por ele no estado virou um fiel depositário da infidelidade comunista, lembrando entrada no partido dos deputados federais – José Reinaldo e Waldir Maranhão, ambos, assim com ele, oriundos do grupo comunista.

No bate-papo, Roberto Rocha também se manifestou sobre o ofício que encaminhou ao Ministério da Justiça e Segurança Pública, solicitando que a Polícia Federal investigue as circunstâncias da morte do médico Mariano de Castro. Segundo ele, era seu dever fazer isso, já que se tratava de uma investigação da aplicação de recursos federais.

O pré-candidato do PSDB ao Palácio dos Leões fechou sua entrevista condenando governador por usar a polícia para manter poder e garantiu que cobrar dos órgãos responsáveis uma apuração sobre o procedimento da Polícia Militar que determinava espionagem de adversários políticos do comunista.

Ouça a entrevista na íntegra

Médicos cancelam evento pró-Lula e marcam ato contra corrupção no CRM

A reação de vários médicos do Maranhão provocou o cancelamento de um ato em favor do secretário de Estado da Saúde, Carlos Lula, que estava programado para ocorrer na segunda-feira (23), na sede do Conselho Regional de Medicina.

Organizado pelo assessor da SES Marcos Pacheco – citado em esquema de desvio de recursos da pasta desvendado pela Operação Pegadores, da Polícia Federal -, o evento servirá para amigos de Lula prestarem-lhe solidariedade, depois das revelações feitas pelo médico Mariano de Castro, que trouxeram à tona, mais uma vez, o debate sobre corrupção na Saúde do Maranhão.

Com o veto ao ato de solidariedade no CRM, amigos de Carlos Lula estão convocando nova agenda para a sede da OAB, no mesmo dia.

Já na sede do conselho, os médicos que protestaram contra a homenagem, farão um ato contra a corrupção.

Bacabeira lança o programa ‘Pacto pela Paz’ para conter avanço da violência

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Os Conselheiros Comunitários são o elo sobre o poder público e a comunidade, no tocante às demandas que envolvem os problemas sociais. O Pacto pela Paz fora instituído pela Lei de número 10.387, no dia 21 de dezembro de 2015, visando de forma ampla, diminuir as desigualdades sociais.

Na solenidade no Centro de Convenções de Bacabeira, o Coordenador Executivo pela Paz, Dicival Gonçalves, informou que foram realizadas a formação dos 75 Conselheiros Comunitários, os quais atuarão na região. Eles são a participação da comunidade no Estado, para adquirir a solução dos problemas mais emergentes, que afligem a comunidade.

O Secretário Jefferson Portela ressaltou no evento, que o “Programa Pacto pela Paz, implementa as Políticas Públicas, onde conclama as ações sociais dentro da comunidade. É o poder público de mãos dadas com o cidadão, objetivando em ajudar em resolver os problemas da sociedade. Os comprovantes eventos empossados passaram dois anos engajados em ajudar a comunidade onde está inserido. É uma força amiga, entre o Estado e o cidadão” pontuou.

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Presentes na solenidade de formação além do Secretário de Segurança Jefferson Portela, o Comandante Geral da PM, o Cel. Jorge Allen Guerra Luongo; a prefeita de Bacabeira, Fernanda Gonçalves; Prefeito Hilton Gonçalves; Subsecretario da SSP, Saulo Ewerton; Superintendente da SPCI, Armando Pacheco; o Coordenador Executivo do Pacto pela Paz, Dicival Gonçalves; o Delegado Geral Leonardo Diniz; Corregedor Geral Fernando de Moura; o ex-Comandante, Cel. José Frederico Pereira; Superintendente da SPTC, Miguel Alves; Cel. Aldair; Ouvidor de segurança da SSP, Márcio; Delegado Regional de Rosário, Murilo Tavares; os delegados Ednaldo Santos e Márcio Moraes; o comandante da região Maj. Pereira; secretários, vereadores e demais autoridades, além da comunidade e convidados.

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Astro de Ogum não descumpriu decisão judicial sobre eleição da Câmara

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O blog MaraMais (antigo Ribamais), cujo titular é Guilherme Junior Bezerra Mulato, ex-secretário do prefeito Gil Cutrim, pode ter se equivocado ao publicar uma matéria informando que o presidente da Câmara Municipal de São Luís, vereador Astro de Ogum (PR), teria descumprido decisão judicial, ao lançar edital convocando eleição para a Mesa Diretora daquele Poder para o próximo dia 8 de agosto. O problema é que o pleito no Legislativo da capital está judicializado. Explico.

Quando terminou seu último mandato como presidente daquela Casa, o vereador Isaías Pereirinha (PSL), apresentou projeto extinguindo a reeleição para os membros da Mesa, dentro de uma mesma legislatura.

GUERRA DE LIMINARES
Ocorre que, agora, o  PSL entrou com ação judicial para revogar tal decisão, sob o argumento de que a matéria apresentada por Pereirinha, na época foi  aprovada de forma equivocada, pela falta de interstício entre primeira e segunda votação.

O PTB recorreu e o desembargador Jamil Gedeon manteve a proibição da reeleição, de forma monocrática e determinou que a eleição fosse realizada no último dia 15 deste mês. Logo em seguida, o desembargador José Jorge Figueiredo dos Anjos concedeu decisão favorável à ação do PSL e mandou suspender a eleição.

Já no dia 16 do corrente mês, o mesmo Jamil Gedeon cassou a liminar do colega, mas como prazo estabelecido para o pleito já havia sido expirado, o magistrado ficou impedido de informar o dia em que deveria ocorrer a eleição [já que não poderia interferir em assuntos do Poder Legislativo]. Agora o caso será decidido na próxima quarta-feira, pelo Pleno do Tribunal de Justiça.

DATA SUB JUDICE
A assessoria do presidente Astro de Ogum (PR) explicou que como a Câmara não foi notificada oficialmente sobre a decisão judicial do desembargador Jamil Gedeon e a data anterior para o processo eletivo, de 15 de abril, está sub judice aguardando o julgamento do mérito da Adin pelo Pleno, o chefe do legislativo resolveu consultar a Procuradora Jurídica da Casa, que sugeriu que fosse estabelecido o dia 08 de agosto, pois é a data anterior, da que está sendo questionada.