Isaías Rocha

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Prefeito Hilton Gonçalo vistoria obras do CRAS de Carema

O prefeito Hilton Gonçalo visitou no sábado (26), as obras do Centro de Referência de Assistência Social do bairro Carema em Santa Rita, estão em estágio avançado.

“Estive no local em companhia do secretário da SEMDES – Júnior Enfermeiro e na ocasião, conversamos com algumas crianças da localidade”, informou o chefe do executivo municipal.

O CRAS é um local público, localizado prioritariamente em áreas de maior vulnerabilidade social, onde são oferecidos os serviços de Assistência Social, com o objetivo de fortalecer a convivência com a família e com a comunidade.

Atualmente já existem em pleno funcionamento três centros de referência em Santa Rita: um na sede; um no Marengo (implantado no meu segundo mandato); e um em Veneza.

Agora mais um será instalado em Carema.

Projeto de Pedro Lucas prevê desconto no IPTU para práticas sustentáveis

Sustentabilidade pode render descontos no IPTU de São Luís

Sustentabilidade pode render descontos no IPTU de São Luís

Proprietários de imóveis residenciais e não residenciais no município de São Luís que adotem medidas estimulando a proteção, preservação e recuperação do meio ambiente poderão ser beneficiados com a redução do Imposto Predial e Territorial Urbano (IPTU).  A ideia, do vereador Pedro Lucas Fernandes (PTB), faz parte do Projeto de Lei nº 102/2016, dirigido ao prefeito Edivaldo Holanda Júnior (PDT).

O “IPTU Verde”, assim denominado em alusão à causa ambiental explicitada no projeto, tem como objetivo fomentar ações em defesa do meio ambiente diante da contrapartida do Poder Público em reduzir o valor do imposto pago pelos proprietários de imóveis.

O PL 102/16 tramita na Câmara Municipal de São Luís (CMSL) desde julho de 2016. No entanto, essa semana a matéria recebeu parecer favorável da Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) da Casa. Com o resultado, a proposta termina sua passagem pelas comissões da Câmara e segue para análise em plenário Simão Estácio da Silveira, para votação dos vereadores.

O autor da lei explica que a proposta é uma provocação à sociedade para ter práticas sustentáveis. O líder do PTB na Câmara afirmou ainda que, se o cidadão, os empresários e as construtoras investirem na parte ecológica da cidade, o valor do IPTU será reduzido, seguindo as regras estabelecidas no projeto.

“Esse projeto faz uma provocação à sociedade para ter práticas sustentáveis. É um incentivo para o cidadão ludovicense poder investir na parte ecológica da cidade. Não só o cidadão, como também os empresários e as construtoras para que possam ter a garantia de uma cidade mais verde”, declarou Pedro Lucas.

O projeto tem 13 artigos e explicita como deve ser feita a concessão do benefício, em observância com as regras estabelecidas na área ambiental, urbanística, tributaria e demais dispositivos. Entre outras coisas, o documento diz, em seu artigo 2º, que a certificação do “IPTU Verde” será obtida pelo empreendimento que adotar ações e práticas de sustentabilidade previstas em ato do Poder Executivo Municipal.

CCJ da Câmara é favorável a projeto de Pedro Lucas que que institui IPTU Verde na capital maranhense

CCJ da Câmara é favorável a projeto de Pedro Lucas que que institui IPTU Verde na capital maranhense

Já o artigo 3º diz que a obtenção da certificação do “IPTU Verde” não exime do cumprimento integral da legislação ambiental, urbanística, edilícia, tributaria e demais normais legais aplicáveis. De acordo com o parágrafo 1º deste artigo, as edificações existentes que não foram objeto de licenciamento poderão participar do programa, desde que obtenham a sua regularização junto aos órgãos licenciadores municipais.

O objetivo, para Pedro Lucas, está dividido em dois. Primeiro, proporcionar uma quantia menor para o morador da capital maranhense no carnê do IPTU. O segundo é promover uma cidade mais limpa, já que, ao incentivar uma consciência ecológica que promove descontos, a cidade ganha ao ser mais sustentável, e a sociedade paga uma conta mais barata.

DUAS COMISSÕES FAVORÁVEIS
A CCJ é a segunda comissão da Câmara a analisar a proposta de sustentabilidade que pode render descontos no IPTU da capital. Ela passou primeiro pela Comissão de Orçamento, Finanças, Planejamento e Patrimônio Municipal, onde o parecer do vereador Gutemberg Araújo (PRTB), foi favorável à iniciativa que consistem em medidas que melhorem, preservem, protejam e recuperem o meio ambiente, mediante a concessão de benefício tributário ao contribuinte.

Confira os confrontos da 2ª fase da Série D

gora, apenas 32 clubes seguem na briga pelo acesso à Série C de 2019 (Foto: Reprodução)

gora, apenas 32 clubes seguem na briga pelo acesso à Série C de 2019 (Foto: Reprodução)

O domingo foi de definições na Série D do Campeonato Brasileiro. Com 34 jogos, todos ao mesmo tempo, no início da noite, foram formados os 16 confrontos da primeira fase de mata-mata da competição nacional. Agora, apenas 32 clubes seguem na briga pelo acesso à Série C de 2019 e, claro, pelo título na quarta divisão nacional.

Os 16 melhores primeiros colocados ficaram de um lado da lista de confrontos, no chamado Bloco I, cada um posicionamento de acordo com a numeração do seu grupo. No Bloco II, ficaram o pior primeiro colocado (Linense) e os 15 melhores segundos colocados, também posicionados de acordo com a numeração de seus grupos. Os times do Bloco I, por terem melhores campanhas que seus rivais no mata-mata, têm o direito de fazer a partida de volta em casa.

Este primeiro mata-mata da Série D vai acontecer nos dois próximos domingo, com os jogos de ida no dia 3 e os da volta no dia 10.

Jogos de ida (dia 3.jun)

Santos-AP x Manaus
Rio Branco-AC x Independente
Altos x Nacional
Cordino x Ferroviário
Flu de Feira x Moto Club
Imperatriz x América-RN
Brasiliense x Sergipe
Itabaiana x Campinense
URT x Treze
Novo x Iporá
Linense x Sinop
Novorizontino x Macaé
Inter de Lages x Uberlândia
Maringá x Caxias
Brusque x Tubarão
Novo Hamburgo x São José

Jogos de volta (10.jun)

Manaus x Santos-AP
Independente x Rio Branco-AC
Nacional x Altos
Ferroviário x Cordno
Moto Club x Flu de Feira
América-RN x Imperatriz
Sergipe x Brasiliense
Campinense x Itabaiana
Treze x URT
Iporá x Novo
Sinop x Linense
Macaé x Novorizontino
Uberlândia x Inter de Lages
Caxias x Maringá
Tubarão x Brusque
São José x Novo Hamburgo

De onde vêm os classificados?
Maranhão, Rio Grande do Sul e Santa Catarina são os estados com mais representantes neste primeiro mata-mata da Série D; cada um avançou com três times para a segunda fase. Logo em seguida aparecem Amazonas, Sergipe, Paraíba, Minas Gerais e São Paulo, com dois cada. E, fechando a lista, Acre, Pará, Amapá, Ceará, Piauí, Rio Grande do Norte, Bahia, Brasília, Mato Grosso do Sul, Goiás, Mato Grosso, Rio de Janeiro e Paraná.

Conta de luz ficará mais cara em junho

As contas de luz em junho terão bandeira tarifária vermelha no patamar 2, o maior patamar entre as faixas tarifárias. Com isso, haverá cobrança extra nas contas de luz de R$ 5 a cada 100 quilowatts-hora (kWh) consumidos.

A cobrança da nova bandeira foi anunciada na sexta-feira, 25, pela Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel).

De acordo com a Aneel, a decisão foi tomada em razão do fim do período chuvoso e a redução no volume dos reservatórios das usinas hidrelétricas. Com isso, há a necessidade de usar energia produzida pelas usinas termelétricas, que têm maior custo de produção.

“Com o fim do período úmido, os reservatórios do Sul apresentaram redução de volume provocando o aumento do risco hidrológico (GSF) e o preço da energia no mercado de curto prazo (PLD). Além disso, a previsão de chuvas é baixa quando comparada à média histórica. O GSF e o PLD são as duas variáveis que determinam a cor da bandeira a ser acionada”, disse a agência.

Em maio, vigorou a bandeira tarifária amarela, em que há adicional de R$ 1 na conta de energia do consumidor a cada 100 kWh consumidos. Nos quatro primeiros meses dos ano, vigorou a bandeira verde, em que não há cobrança extra na conta de luz.

Na terça-feira, 22, o presidente da Aneel, Romeu Rufino chegou a afirmar que a tendência era de manutenção da bandeira amarela. Segundo Rufino, não houve alterações relevantes nas condições que levaram a agência a adotar a bandeira amarela agora em maio.

MP constata falta de merenda escolar na cidade de Viana

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Com base em uma série de vistorias que vêm sendo realizadas desde abril, a 2ª Promotoria de Justiça de Viana encaminhou, na última terça-feira, 22, um ofício ao secretário Municipal de Educação, Raimundo Benedito Oliveira Junior, no qual cobra informações sobre a ausência de merenda escolar em diversas escolas da rede municipal de ensino.

No último dia 22, foram visitadas as escolas municipais Nossa Senhora da Conceição, no povoado Bezerras, e Santa Bárbara, no povoado de mesmo nome.

Na primeira escola visitada, a situação era de calamidade. Não foi encontrado nenhum gênero alimentício para a merenda escolar, estando armários e freezers completamente vazios. De acordo com funcionários, os alimentos haviam terminado dois dias antes, informação que não foi confirmada por pais de alunos ouvidos. Segundo eles, a Escola Municipal Nossa Senhora da Conceição está sem merenda escolar há cerca de duas semanas.

Já na escola Santa Bárbara, havia alimentos no estoque, mas em quantidade insuficiente para suprir as necessidades dos 189 alunos matriculados. Foram encontradas 10 unidades de leite em pó, um fardo de arroz, quatro pacotes de feijão, sete de macarrão e quatro de biscoito água e sal. Nenhum alimento de origem animal foi encontrado, o que impossibilita a combinação de alimentos para uma refeição completa.

Apesar da falta de diversos alimentos, a diretora da escola, Rosiane Ferreira Barros, ainda não havia comunicado a situação à Superintendência de Merenda Escolar do Município.

Em 18 de abril, já haviam sido inspecionadas as escolas municipais Faraildes Campelo e Casa Linda. Nas duas, foram encontrados alimentos em quantidades insuficientes às necessidades. Na Escola Municipal Faraildes Campelo, por exemplo, o promotor de justiça Gustavo de Oliveira Bueno foi informado que os 415 alunos matriculados estão sendo dispensados mais cedo por falta de merenda escolar.

Na Escola Municipal Casa Linda, a equipe do Ministério Público foi recebida pela superintendente de Merenda Escolar, Marly Mendonça Moraes, que afirmou que o Município está enfrentando problemas com a compra de alimentos perecíveis por meio de chamada pública. Ainda conforme a superintendente, a merenda é distribuída a todas as escolas e a má gestão levaria ao esgotamento antecipado dos mantimentos.

O promotor Gustavo Bueno afirmou que todas as escolas da rede municipal de ensino de Viana serão vistoriadas pelo Ministério Público e que buscará a responsabilização dos gestores pela falta de merenda escolar para os estudantes do município.

Temer cede e reduz em R$ 0,46 o litro do diesel por 60 dias

O governo federal cedeu e decidiu congelar por 60 dias a redução do preço do diesel na bomba em R$ 0,46 por litro. A proposta foi anunciada na noite deste domingo (27), pelo presidente Michel Temer, que fez um pronunciamento depois de um dia inteiro de negociações no Palácio do Planalto. isso significa, segundo o presidente, zerar as alíquotas da Cide e do PIS/Cofins. Os representantes dos caminhoneiros autônomos não aceitaram o congelamento do diesel por apenas 30 dias, como havia sido inicialmente proposto. O governo federal concordou ainda em eliminar a cobrança do pedágio dos eixos suspensos dos caminhões em todo o país, além de estabelecer um valor mínimo para o frete rodoviário. Essas determinações deverão constar em medidas provisórias a serem publicadas em edição extra no Diário Oficial da União. A expectativa do Palácio do Planalto é que a paralisação, que já dura sete dias e causa enormes prejuízos e transtornos em todo o país, termine logo.

Temer participou de reuniões e, à noite, fez pronunciamento sobre a greve dos caminhoneiros

Temer participou de reuniões e, à noite, fez pronunciamento sobre a greve dos caminhoneiros

“Os efeitos dessa paralisação na vida de cada cidadão me dispensam de citar a importância da missão nobre de cada trabalhador no setor de cargas. Durante toda esta semana, o governo sempre esteve aberto ao diálogo e assinamos acordo logo no início. Confirmo a validade de tudo que foi acertado”. Temer disse que, nas últimas 48 horas, o governo avançou na negociação dessas novas medidas. “Assumimos sacrifícios sem prejudicar a Petrobras.” Temer disse que o congelamento valerá por 60 dias e, a partir daí, só haverá reajustes mensais. “Cada caminhoneiro poderá planejar seus custos. Atendemos todas as reivindicações”, afirmou.

A equipe econômica foi chamada ao Palácio para calcular o impacto das novas vantagens concedidas ao setor. Durante todo o dia, custos, cortes e compensações foram avaliados. Além de restrições orçamentárias, empecilhos legais tiveram de ser examinados. Na primeira rodada de negociações com os caminhoneiros, quando se acordou que a Petrobras baixaria em 10% o preço do diesel nas refinarias durante 30 dias, e os caminhoneiros fariam uma trégua de 15 dias na paralisação, o Ministério da Fazenda estimou em R$ 5 bilhões o valor das compensações do Tesouro Nacional à estatal. Agora, com a validade do congelamento do preço nos postos – e não na refinaria – pelo dobro do tempo, as despesas serão proporcionalmente elevadas.

Panelaços e vaias

Durante o pronunciamento de Temer pela televisão, várias cidades do país registraram manifestações como panelaços, apitaços e gritos de “Fora, Temer!”.

 No Rio de Janeiro, por exemplo, houve registros na Urca, Laranjeiras, Botafogo e Copacabana. Manifestações foram também registradas em São Paulo, Salvador, Recife e Distrito Federal.

Alexandre Almeida reforça pré-campanha ao Senado

O deputado estadual Alexandre Almeida (PSDB), pré-candidato ao Senado, participou de agenda juntamente com o senador Roberto Rocha (PSDB), pré-candidato ao Governo do Estado, nos municípios de Pinheiro, Presidente Sarney, Pedro do Rosário, São Bento e Bacurituba, na Baixada Maranhense, na última quinta-feira, 25.

O parlamentar esteve na reinauguração do Ginásio Poliesportivo José Raimundo Rodrigues, em Pinheiro, que contou com a presença do prefeito, Luciano Genésio, do senador Roberto Rocha, dos deputados federais André Fufuca e Waldir Maranhão, entre outras lideranças locais.

Alexandre ressaltou a importância de espaços públicos como ginásios de esportes, que promovem a cidadania e integram a juventude.

“Estamos muito felizes em vir aqui em Pinheiro e, a convite do prefeito Luciano e do senador Roberto Rocha, poder participar da entrega de um equipamento tão importante para a população, em especial a juventude, que é um ginásio de esportes”, destacou.

Alexandre Almeida, juntamente com o senador Roberto Rocha, participaram ainda de visitas aos comerciantes no município de Presidente Sarney, e de reuniões na Colônia de Pescadores na localidade Três Furos.

Em Pedro do Rosário, Alexandre Almeida participou de reuniões com lideranças locais, no município de São Bento visitou o ex-prefeito e ex-deputado Isaac Dias e concedeu entrevista na rádio São Bento FM e no final do dia ainda estiveram em Bacurituba, para uma visita ao prefeito José Sisto Ribeiro.

“Braide é definitivamente candidato”, diz Zé Reinaldo

O deputado federal José Reinaldo, pré-candidato do PSDB ao Senado, anunciou neste sábado (26) que o deputado estadual Eduardo Braide (PMN) decidiu mesmo ser candidato a governador do Maranhão. A informação é do blog do John Cutrim.

“Estou autorizado a dizer que ele é definitivamente candidato. Ele [Braide] ainda vai anunciar oficialmente, mas me autorizou a dar essa informação“, revelou o tucano.

A decisão foi tomada após almoço na tarde de hoje entre os dois parlamentares.

Câmara de São Luís implanta ponto eletrônico

Tendo como escopo um TAC (Termo de Ajuste de Conduta) entre a Câmara Municipal de São Luís e o Ministério Público, os servidores do Legislativo Ludovicense passarão a ter à disposição a assinatura de ponto eletrônico, para a justificação de sua frequência ao local de trabalho, a partir desta quinta-feira, (24)..

São quatro os terminais instalados em espaços de grande visibilidade a todos os funcionários, localizados nos principais pontos de entrada e saída dos trabalhadores. A providência atende a um acordo celebrado entre a Câmara Municipal e o MP, como determinação para o melhor funcionamento do parlamento são-luisense, e o controle da entrada e saída dos servidores.

Segundo a chefe do Setor de Licitação do Legislativo, Silvia Sousa Balbi, os equipamentos foram implantados a partir de um processo ordinário, sem a necessidade de realização de licitação, já que se tratava de uma exigência emergencial a partir de um TAC, e o prazo para o seu cumprimento era bastante exíguo.
Já o secretário Administrativo Itamilson Correia Lima, o assunto é parte de uma norma adotada com objetivo de disciplinar o funcionamento legal e organizatório da Câmara Municipal.

Itamilson Correia Lima falou que após a implantação, estaremos dando início a etapa de alimentação do sistema com informações acerca dos servidores, para em seguida darmos largada na fase de teste. Ele afirmou acreditar que a partir do segundo semestre todo o equipamento estará em pleno funcionamento, “até porque iremos ter um período que passa o recesso parlamentar, o que nos dá um tempo bastante razoável para colocarmos tudo em ordem, conforme determina o acordo firmado no TAC.

Governador diz que não vai reduzir ICMS sobre os combustíveis

O governador do Maranhão, Flávio Dino, anunciou que não aceita reduzir o ICMS do combustível em comunicado oficial. Além do comunista, os chefes de estado do MT, MS, GO, RO e DF elaboraram um manifesto em que afirmam que o governo federal tenta “socializar com os estados a responsabilidade” sobre os preços dos combustíveis para “equacionar o que está em sua governança como acionista majoritária da Petrobras”.

A postura de Flávio Dino em nada ajuda para resolver a crise que o país vive nos últimos dias com os elevados preços praticados nos postos de combustíveis. Quando assumiu o Governo do Maranhão, o comunista elegeu o ICMS de 25% para 26% na gasolina. O diesel não sofreu aumento e a alíquota praticada é de 17%.

Reunidos em Cuiabá para a 20ª reunião do Fórum dos Governadores do Brasil Central, os chefes do Executivo de Goiás, Maranhão, Mato Grosso, Mato Grosso do Sul, Rondônia e Distrito Federal dizem que não aceitam propostas que podem impactar suas arrecadações de receitas, como o projeto de diminuir as alíquotas do ICMS. “Os estados signatários apenas discutirão medidas que signifiquem perda de receitas […] se a União compensar tais perdas.”

O presidente Michel Temer pediu nesta sexta-feira (25) a colaboração dos governos estaduais nos esforços para reduzir o preço do diesel em meio à crise com os caminhoneiros, e cobrou uma redução do imposto estadual ICMS sobre o combustível.

Temer afirmou, ao participar de reunião do Conselho Nacional de Polícia Fazendária (Confaz) com o ministro da Fazenda, Eduardo Guardia, e secretários estaduais de Fazenda, que os Estados também precisam colaborar para o fim da crise envolvendo os caminhoneiros.

No Maranhão, ainda não foi registrada falta de combustível, porém os postos já praticam preços bem superiores a R$4. O deputado estadual Wellington do Curso (PSDB), chegou a fazer um apelo ao governador Flávio Dino na última quinta-feira (24): “Votei contra o aumento de impostos dos combustíveis. Flávio Dino, dê exemplo e reduza o ICMS, reduza o imposto que incide sobre os combustíveis no Maranhão. O povo maranhense não merece pagar por mais essa conta!”

As informações são da Folha de São Paulo e da Agência Reuters.