Isaías Rocha

Compromisso com a verdade, compromisso com você

Isaías Rocha - Compromisso com a verdade, compromisso com você

Com grandes atrações da cultura maranhense, ‘Arraiá da Vila’ abre hoje sua 6ª edição

Organizado pelo vereador Marquinhos, com apoio do grupo Garp e do vereador Pedro Lucas, o evento terá dois dias de programação cultural gratuita para moradores da Vila Luizão e região

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Com a presença garantida de grupos folclóricos de Bumba Meu Boi – nos sotaques de matraca, da Baixada, de orquestras e zabumbas – e outras atrações, a 6 ª edição da Arraiá da Vila começa nesta sexta-feira (22) e vai até amanhã, sábado (23). A expectativa da organização da festa é que mais de 15 mil pessoas vão ao evento durante os dois dias de programação. A entrada é gratuita.

O evento é organizado pelo Centro Social Das Donas de Casa da Vila Luizão (Censodoca) e realizado pelo vereador Antônio Marcos Silva, o Marquinhos (DEM), em parceria com o vereador Pedro Lucas (PTB) e do projeto Viva Bem Mais.

“A ideia é de presentear os moradores da Vila Luizão e região com a beleza que a nossa cultura tem. E para que todos se sintam homenageados, resolvemos reunir as melhores atrações da cultura maranhense”, explica o vereador Marquinhos.

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O arraial terá em sua estrutura um palco principal, montado no Espaço Viva Bem Mais, localizado na Rua Peru, Divineia, bairro da grande região Turu. Além disso, o espaço cenográfico, decorado com uma variedade de cores e itens tradicionais, transformará o local em uma aconchegante cidade do interior, com tudo que tem direito, inclusive comidas típicas da rica culinária maranhense. O local de ambiente com muito bom gosto, contará com uma tenda, iluminação e segurança. A festança começa a partir das 18h e segue até a 1h00.

PROGRAMAÇÃO
No primeiro dia do evento, a programação cultural será iniciada com a apresentação da Quadrilha Mirim Fogo do Sertão. Em seguida, a festa fica por conta do Boi Brilhoso do Sol e Mar. Logo depois é a vez da apresentação do Boi Brilho da Ilha, Quadrilha Fogo Caipira, Boi da Maioba, Boi de Axixá, Boi de Nina Rodrigues e Boi Novilho Branco, que encerra a primeira noite de festa.

OUÇA O CONVITE

No sábado e último dia da 6ª edição do Arraiá da Vila, estão Boi de Morros, Boi Upaon Açu, Boi Encanto do Olho D’água, Dança Portuguesa Império de Lisboa, Quadrilha Flor da Amizade, Boi da Lua, Cacuriá da Vila Goreth, Boi Pirilampo e Boi de Sonhos.

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SERVIÇO:

O quê? Arraiá da Vila
Quando? Hoje, sexta-feira, 22 de junho; e amanha, sábado, 23 de junho.
Horário: A partir das 18h00
Entrada: Gratuita
Onde? Avenida João Alberto, Vila Luizão.

TSE determina realização de nova eleição em Bacabal

O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) determinou na noite desta terça-feira (19), por unanimidade, a realização de nova eleição para prefeito de Bacabel.

A decisão foi tomada com base em voto do ministro Luiz Fux, relator da matéria, que negou provimento a um apelo de Zé Vieira (PP) e derrubou a liminar que o mantinha no cargo até hoje.

Vieira obteve 20.671 votos na eleição de 2016 – contra 18.330 do deputado estadual Roberto Costa (MDB) -, mas teve o registro de candidatura indeferido pela juíza Daniela de Jesus Bonfim Ferreira, então titular da 13ª Zona Eleitoral.

O líder político está com os direitos políticos suspensos porque foi condenado por improbidade administrativa e enriquecimento ilícito. A condenação, pelo Tribunal de Justiça do Maranhão antes da eleição de 2016, foi confirmada pelo Superior Tribunal de Justiça (STJ) em 2017.

Como Zé Vieira não conseguiu reverter a decisão contrária, Bacabal deve voltar às urnas em virtude de uma alteração promovida ao artigo 224 do Código Eleitoral antes das últimas eleições.

Segundo essa nova regra, mesmo quando o número de votos anulados por conta de indeferimento de candidatura representem menos de 50% dos válidos – como é o caso de Bacabal – haverá nova eleição, e não posse do segundo colocado.

Deputada aciona MPT por conta de situação no HCM

Ex-funcionários do Instituto GERIR, que ainda prestam serviços no Hospital Carlos Macieira, estão sem receber os valores dos plantões  extras de maio, quando a empresa deixou de fazer a gestão da unidade. A deputada Andrea Murad denunciou o atraso através das redes sociais e já acionou o MPT.

“Rescisões trabalhistas a receber, plantões extras e outros direitos como liberação do FGTS até agora não foram cumpridos desde que o Instituto Gerir, contratada por Flávio Dino, saiu do HCM. Os problemas têm deixado os profissionais da saúde, que atuam no Hospital Carlos Macieira, desesperados”, disse Andrea.

A parlamentar vem recebendo denúncias de vários profissionais, que alegam não receber qualquer satisfação do governo sobre as pendências trabalhistas. O diretor do HCM, todos os dias, enrola os funcionários e o dinheiro devido cai a conta gotas.

“Sem qualquer informação do secretário Carlos Lula ou do governador Flávio Dino, esses funcionários são enrolados dia após dia. Apenas 20 dias do salário de maio foi pago, devendo ainda plantões extras, rescisões e liberação do FGTS, por isso o governo tem sido tão acionado na Justiça”, destacou Andrea.

No ofício encaminhado ao Ministério Público do Trabalho, a deputada cobra mais agilidade nas reivindicações trabalhistas da categoria.

Foto: Nestor Bezerra

MPF faz recomendação sobre obra de duplicação na BR-135

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O Ministério Público Federal no Maranhão (MPF-MA) fez recomendações à Superintendência Regional do Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes (Dnit) e à Secretaria de Estado do Meio Ambiente e Recursos Naturais (Sema) em relação à obra de duplicação da BR-135, por conta do risco de violação de direitos territoriais das comunidades quilombolas localizadas nos municípios de Santa Rita e Itapecuru Mirim.

As recomendações baseiam-se nos fatos apurados no Inquérito Civil instaurado pelo MPF-MA, que investiga suposto descumprimento do Dnit nas obrigações de realizar consultas prévias com as comunidades, de modo a ouvi-las de acordo com as exigências da Convenção n. 169 da Organização Internacional do Trabalho – OIT e do Art. 68 dos Atos das Disposições Constitucionais Transitórias, na Constituição Federal.

Segundo o MPF-MA, a Sema já comunicou que suspendeu parcialmente a licença de instalação das obras de duplicação da BR -135 nas áreas com presença de comunidades quilombolas até que o Dnit apresente um parecer favorável da Fundação Cultural Palmares (FCP), atestando que as comunidades afetadas pela obra foram ouvidas. Até o momento, o Dnit não apresentou o documento devido.

A recomendação ao Dnit é que se abstenha de praticar qualquer ato em relação à retomada das obras entre os municípios de Santa Rita e Itapecuru Mirim, nos trechos que possam prejudicar as comunidades quilombolas. Antes da expedição das novas licenças e renovações, deve ser realizado um estudo de impacto do empreendimento, com a comprovação de consulta prévia à comunidade local. A Sema deve autorizar a retomada da obra apenas após a verificação de tal estudo e, posteriormente, das licenças e renovações.

Prefeita tem 30 dias para reformar escola em Santa Inês

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O município de Santa Inês, administrado pela prefeita Vianey Bringel (PSDB), deve promover reformas e adequações na Escola Municipal Tomaz de Aquino Bringel, no prazo de 30 dias. A decisão foi da 5ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça do Maranhão (TJ-MA), mantendo entendimento do Juízo da 3ª Vara da Comarca, que deferiu liminar em ação civil pública ajuizada pelo Ministério Público do Estado (MP-MA), sob pena de multa diária de R$ 1 mil, em caso de descumprimento.

A decisão de primeira instância determinou a instalação de ventiladores em todas as salas de aula, instalação de lâmpadas em todo o prédio escolar; limpeza das paredes e instalação de dois bebedouros com filtro externo, bem como regularização do telhado para retirada de goteiras e focos de endemia, conserto do forro, instalação de janelas novas e de piso em toda a unidade, além de pintura interna e externa, com cores que remetam à bandeira do município.

Inconformado, o município sustentou que o cumprimento da decisão depende de procedimento licitatório e que o prazo de 30 dias é muito curto. Nas contrarrazões, o MP-MA apresentou novo relatório de vistoria, datado de 2018, que revela como não atendidos vários itens da decisão anterior.

O relator, desembargador Raimundo Barros, entendeu que as reformas exigidas pela Justiça de 1º grau visam a melhoria estruturais identificadas desde a realização de vistorias nos anos de 2015 e 2016, que continuam sendo necessárias.

Barros destacou que não se concebe a possibilidade de que seja fornecido o ensino gratuito e de qualidade sem que haja a estrutura mínima no ambiente escolar. Para o relator, a pretensão do município se contrapõe ao direito à educação, amplamente assegurado pela Constituição Federal.

Os desembargadores Ricardo Duailibe e Kleber Carvalho acompanharam o voto do relator, negando provimento ao agravo do município.

“Sabemos que um precisa do outro”, diz Zé Reinaldo sobre Roberto Rocha

O deputado federal Zé Reinaldo (PSDB) tratou de pôr panos quentes na crise criada após declaração do senador Roberto Rocha (PSDB) anunciando pré-candidatura de Waldir Maranhão (PSDB) ao Senado.

O posicionamento de Rocha deu a entender que o ex-governador estava fora do processo – o que depois foi negado pelo próprio senador.

Em artigo publicado hoje (19), Zé Reinaldo preferiu o tom conciliador.

“Eu e Roberto Rocha estamos inseridos nessa luta que ambos travamos por nossas eleições. Decisões são atribuídas a ele e logo uma quantidade imensa de comunicadores insistem em uma declaração de minha parte. Eu, que compreendo o jogo, fico calado enquanto Roberto esclarece o que foi distorcido. Não ficam sequelas. Eu e ele somos experientes, já passamos por tudo na política. Sabemos contornar essas situações”, disse.

Segundo o parlamentar, ele e Roberto Rocha estão cada vez mais próximos.

“Sim, já nos desentendemos algumas vezes e contornamos tudo. Estamos juntos e sabemos que um precisa do outro. Neste embate, eu preciso dele e ele precisa de mim. Nós sabemos disso e não vamos nos submeter ao desejo e a ganância de terceiros que querem nos intrigar. Eu, já disse e repito aqui, considero excelente a contribuição de Roberto no Senado. Ele é persistente e tem foco. Nós fazemos política e campanha de modo diferente, teremos que nos adaptar, mas ambos queremos nos eleger e também ajudar o nosso candidato a presidente, Geraldo Alckmin, a ser eleito presidente, pois sabemos que isso será muito bom para o Brasil e para o Maranhão”, completou.

Agora, é aguardar as convenções…

Osmar Filho diz que procurador-geral tem dado total autonomia ao MPE

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“O procurador-geral tem feito um grande trabalho, tem dado total autonomia ao Ministério Público Estadual (MPE) para que o órgão possa atuar em benefício da sociedade, como autêntico guardião das leis”. A afirmação é do presidente eleito da Câmara Municipal de São Luís, vereador Osmar Filho (PDT), ao participar da mesa diretora dos trabalhos da solenidade que empossou o procurador geral de Justiça, Luiz Gonzaga Martins Coelho para o seu segundo mandato consecutivo.

Luiz Gonzaga foi eleito em chapa única para o biênio 2018/2020 e destacou que continua a mesma luta de combate à corrupção e de orientação aos gestores públicos, para que não incorram em irregularidades.

Conforme Osmar Filho, o Ministério Público não age apenas como um órgão repressor, enfatizando que ele atua também na orientação, através de seminários, palestras e outros eventos, que auxiliam os gestores quanto a aplicação de recursos e processos licitatórios, além de outras ações administrativas.

Afirma ainda o presidente eleito do Legislativo de São Luís, que o trabalho desenvolvido pelo procurador Luis Gonzaga é reconhecido tanto pela sociedade maranhense como pelos seus colegas do Ministério Público, ressaltando que isso justifica o fato de ter sido em chapa única.

Honorato participa de reunião no Rio Grande

O vereador Honorato Fernandes(PT), pré-candidato a deputado estadual,  participou na manhã deste sábado de uma reunião na  Zona Rural de São Luís, na localidade do Rio Grande. A reunião contou com a participação  expressiva  de moradores  da localidade  e de comunidades vizinhas. Ao final  do evento teve  ato de filiação.

Presente na reunião o secretário de Organização do PT Estadual, Francimar Melo, falou sobre a necessidade das pessoas estarem juntas na luta pela democracia e pelo Direito de Lula ser presidente. Francimar também fez um retrospecto de direitos conquistados durante o governo de Lula e Dilma que estão sendo tirados do povo Brasileiro.

” O que está  acontecendo é o desmonte do nosso País. Estão massacrando a classe trabalhadora. Não podemos ficar parado. Temos que lutar. Lula livre” , disse Francimar.

O presidente da  Associação de Moradores do Rio Grande, Raimundo Teixeira, destacou que a comunidade está unida unida em torno da Defesa da democracia, do direito dos trabalhadores e do movimento Lula Livre.

Na sua fala o vereador e pré candidato Honorato Fernandes fez um retrospecto do trabalho que vem fazendo na Zona Rural e falou dos pleitos que tem levado as Secretarias. Honorato também destacou a importância de lutar contra o desmonte das políticas sociais implantadas nos governos de Lula e Dilma.

“Temos que ser firmes e lutar contra este desmonte que aí está . Temos que seguir fimes na luta pela liberdade do presidente Lula, e  está luta se faz diariamente dentro de nossas casas, no nosso ambiente de trabalho e na rua. Temos que dizer Lula Livre. Não vamos nos calar. É do nosso presente e futuro que estamos falando. Que estamos defendendo ,” disse Honorato Fernandes que convocou os novos filiados a fazerem parte desta luta.

Foto: Divulgação

Ação deve conter risco de desabamento em imóveis

Após ação civil pública proposta pelo Ministério Público Federal no Maranhão (MPF/MA), a Justiça Federal determinou, em 17 de maio de 2018, que o Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional (Iphan), o Estado do Maranhão e o Município de São Luís elaborem um cronograma conjunto de ações com providências emergenciais para conter o risco de desabamento de imóveis que tem propriedade desconhecida e que estão localizados no Centro Histórico de São Luís.

De acordo com o MPF, há inúmeros casarões, tombados pelo Governo Federal, de posse e propriedade desconhecidas, que se encontram em grave situação de degradação estrutural no Centro Histórico. A indefinição da titularidade dos locais compromete as possíveis ações protetivas (restauração, recuperação e conservação integral) para a preservação dos bens integrantes do patrimônio cultural brasileiro.

Diante disso, a Justiça Federal decidiu que o Iphan, o Estado do Maranhão e o Município de São Luís devem promover, no prazo de 90 dias, uma ação coordenada com o objetivo de evitar imprecisão dos dados coletados e duplicidade de ações. Devem também realizar o levantamento dos imóveis localizados na área de tombamento federal, no Centro Histórico de São Luís, que estejam em situação de abandono, apresentando as informações sobre posse ou detenção.

A decisão também determina que o Iphan, no prazo de 60 dias, elabore um cronograma de ações em relação aos imóveis listados no levantamento do MPF/MA, que tem propriedade desconhecida. Ao Estado do Maranhão cabe a adoção de medidas, no prazo de 90 dias, relacionadas aos imóveis abandonados, inclusive os tombados pelo Governo Federal, com a adoção de providências emergenciais para conter o risco de desabamento, além das obras urgentes de conservação e recuperação.

Em entrevista, Marcial Lima critica falta de autonomia de secretários municipais

Parlamentar falou sobre desemprego, infraestrutura, transporte, educação e cultura  

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Em entrevista concedida ao programa “Câmara em Destaque”, na manhã dessa quinta-feira (14/06), o vereador Marcial Lima (PRTB) comentou a crise econômica que assola o Brasil, com consequências lamentáveis no Maranhão. Bem ao seu estilo sincero, ele revelou que 90% das pessoas que visitam seu gabinete o procuram para pedir emprego.

O vereador coltou a fazer duras críticas à infraestrutura de São Luís, citando exemplos de ruas esburacadas, como uma das principais avenidas que interliga os bairros Maranhão Novo e Bequimão. Marcial enalteceu o empenho das comunidades para a  realização arraiais juninos dentro dos bairros e citou uma recente visita que fez ao Cohajap, onde uma multidão se aglomerou para assistir a uma apresentação do Boi de Nina Rodrigues, um dos mais representativos do estado no sotaque de orquestra.

Ao comentar os problemas da educação pública, ele atribuiu tais dificuldades à falta de gestão. Marcial teceu elogios ao atual titular da pasta em São Luís, professor Moacir Feitosa, que, em sua opinião, não tem autonomia para trabalhar. Ele citou um protesto realizado na última quarta-feira (13) por alunos de uma escola comunitária do Coaroado, que está há três meses sem aula. Mencionou ainda a escola Ronald Carvalho, no pólo Turu, que passou por uma reforma recentemente, que não contemplo a iluminação do ginásio poliesportivo. “Em um evento promovido por uma entidade empresarial, foi preciso fazer gambiarras para iluminar o espaço”, relembrou.

Marcial Lima também fez considerações sobre a atuação da Secretaria Municipal de Transportes (SMTT). Segundo o vereador, o titular da pasta, Francisco Canindé Barros, assim como o secretário municipal de Educação, não tem autonomia para exercer o cargo. “Canindé não tem a autonomia que teve em gestões passadas”, assinalou, afirmando que as intervenções de trânsito projetadas pela SMTT são executadas pela Secretaria Municipal de Obras e Serviços Públicos (Semosp), citando como exemplo dessa inversão de papéis a construção do retorno conhecido como funil da Cohab.

Ainda de acordo com Marcial Lima, a licitação do sistema de transporte público de São Luís, realizada em 2016, piorou o serviço. “As pessoas que esperam ônibus à noite já constaram a queda da qualidade do transporte, pois a frota diminuiu”, acusou.

Clique aqui e assista à entrevista.