Isaías Rocha

Compromisso com a verdade, compromisso com você

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PRTB marca convenção para dia 4 de agosto e vai apostar em Maura Jorge para o governo

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Temporada de convenções partidárias para as eleições de 2018 encerra no próximo dia 5 de agosto, conforme o calendário da Justiça Eleitoral. Um dia antes, no sábado (04), o diretório do Partido Renovador Trabalhista Brasileiro (PRTB) realizará seu encontro para definir os nomes que vão disputar o pleito em outubro.

A convenção acontece a partir das 13h00, no Espaço Renascença, onde na oportunidade os convencionais deverão formalizar o apoio da sigla à eleição da ex-prefeita de Lago da Pedra, Maura Jorge (PSL), ao Governo do Maranhão. Além disso, também deverão ser homologados os candidatos da legenda para deputado estadual e federal.

Marcio Coutinho, que preside o partido no estado, e um dos pré-candidatos a deputado federal, será um dos anfitriões da solenidade, que contará com a participação de diversos líderes e militantes da sigla pelo Maranhão.

Segundo Coutinho, a legenda disputará as eleições proporcionais com chapa pura, concorrendo com cerca de 50 concorrentes à Assembleia Legislativa.

De acordo com o dirigente partidário, a legenda caminha para eleger cinco deputados estaduais e mais dois deputados federais, o que pode fazer do PRTB uma das maiores siglas do Maranhão a partir de janeiro de 2019.

“O nosso quadro político tem atraído outros partidos para se coligarem com o PRTB, devido a sua representatividade e força, mas honraremos o nosso compromisso, primeiramente, com os candidatos do nosso partido”, afirma Márcio Coutinho.

Márcio Coutinho ressaltou ainda que a concorrência entre os candidatos da legenda, faz com que outros concorrentes vejam o PRTB como um forte partido para as eleições deste ano.

“Alcançamos uma chapa completa para deputado estadual, com a presença de cinco vereadores, que a partir de hoje, é a maior bancada na Câmara Municipal de São Luís, e vamos lutar para ser também a grande bancada na Assembleia Legislativa do Maranhão e com seu representante na Câmara Federal, com muito trabalho e fé em Deus e no futuro da nossa gente”, destacou.

MP pede quebra de sigilo bancário de prefeito e dois advogados no MA

A iluminação pública precária de dois povoados de Cândido Mendes motivou o Ministério Público do Maranhão (MPMA) a requerer, em Ação Civil Pública por ato de improbidade administrativa, a indisponibilidade dos bens e quebra de sigilos bancário e fiscal dos envolvidos nas irregularidades até o limite de R$ 148.320,00. O valor refere-se ao contrato firmado pelo Município com a empresa ICB Services.

Além do Município e da empresa, a lista de requeridos inclui o prefeito Mazinho Leite, a assessora jurídica da prefeitura, Edna Maria Andrade, e o advogado Igor Lima Castelo Branco, responsável pela empresa.

A ação, ajuizada em 18 de junho, foi formulada pelo promotor de justiça Marcio Antonio Alves de Oliveira, a partir de um abaixo-assinado encaminhado pelos moradores dos povoados de Barão de Tromaí e São José dos Portugueses ao MPMA, em 23 de agosto de 2017.

O MPMA constatou a precariedade da iluminação nos dois locais e verificou, ainda, irregularidades no procedimento licitatório realizado, em 2017, para contratação deste serviço.

Também foi observado que a advogada Edna Maria Andrade possui forte influência na administração municipal. Assessora jurídica da Prefeitura, ela é apontada como principal beneficiária de diversos contratos com o Município, sendo considerada “prefeita de fato”. O Ministério Público também constatou que ela atua de forma velada, por meio de empresas de fachada e em nome de “laranjas”.

Ré em outra Ação Civil Pública do MPMA, a assessora jurídica já foi acionada por nepotismo por manter cinco parentes em um cargo inexistente na estrutura do Município.

A sede da ICB Services é localizada em São Luís e não em Cândido Mendes. O Grupo de Atuação Especial de Combate às Organizações Criminosas (Gaeco) verificou que a sede informada é somente uma área de matagal.

Segundo um funcionário da empresa, a manutenção da rede de iluminação é de responsabilidade do prefeito e da advogada Edna Maria Andrade. O funcionário encaminha a lista de materiais necessários à advogada e os materiais são entregues a ele.

Em abril deste ano, em reunião com o MPMA, representantes da Prefeitura informaram que a precariedade dos serviços de iluminação nos dois povoados eram decorrentes do fato de o funcionário da Prefeitura diretamente responsável pelos serviços estar acidentado.

Além da indisponibilidade dos bens, o MPMA requer a condenação dos réus ao ressarcimento integral do valor de R$ 148.320,00; à perda da função pública e à suspensão dos direitos políticos de oito a dez anos.

Outras penalidades requeridas são o pagamento de multa civil de até três vezes o valor do acréscimo patrimonial; proibição de contratar com o Poder Público ou receber benefícios ou incentivos fiscais ou creditícios, direta ou indiretamente, mesmo que por meio de pessoa jurídica da qual seja sócio majoritário, pelo prazo de dez anos.

O Ministério Público também solicita a condenação dos réus ao pagamento conjunto de danos morais de R$ 200 mil, a serem transferidos ao Fundo Estadual de Defesa dos Direitos Difusos.

Transporte de lixo de São Luís a Rosário pode ter rota alterada em Bacabeira

Nova rota permite que carretas deixe passar por dentro da sede de Bacabeira (Fotos/Adrielly Dayane)

Nova rota permite que carretas deixe passar por dentro da sede de Bacabeira (Fotos/Adrielly Dayane)

O transporte de lixo produzido pelos municípios da Grande São Luís, realizado por carretas até a Central de Tratamento de Resíduos Sólidos (CTR), localizada no povoado Buenos Aires, em Rosário, pode sofrer alterações, futuramente, por meio de uma nova rota que está sendo analisada pela Agência Executiva Metropolitana (Agem). A informação foi confirmada ao blog pelo presidente do órgão, Lívio Jonas Mendonça Corrêa, na última quarta-feira (25), durante encontro com os prefeitos das cidades que compõe a Região Metropolitana da Grande São Luís (RMGSL) para assinar a ordem de serviço com a Empresa Titara Central de Gerenciamento Ambiental permitindo aos municípios o uso do aterro sanitário rosariense.

De acordo com Lívio, a nova rota iria impedir que os caminhões continuassem transportando resíduos por dentro da sede de Bacabeira. Neste caso, os veículos iriam fazer outro trajeto, a partir do viaduto localizado em Peri de Baixo, passando pela estrada usada por caminhões que transportam britas, seguindo por dentro dos povoados Gemasa e Videu, saindo no KM 06, da BR 402, que fica nas proximidades da entrada do povoado Cajueiro, destino final das carretas.

“Ainda estamos analisando a sugestão dessa nova rota. Uma coisa é certa: esse novo trecho pode diminuir o tempo de viagem dos caminhões. Após o estudo de viabilidade, iriamos realizar os trabalhos de recuperação da via para permitir o trafego dos veículos”, destacou Lívio.

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ATERRO
O Aterro Sanitário e Industrial Classe II tem vida útil de 32 anos e está apto a receber uma média de 2.200 toneladas por dia de resíduos sólidos urbanos e resíduos industriais classificados como resíduos não perigosos.

O aterro pode receber resíduos domiciliares, sólidos urbanos, provenientes de construção civil (não segregados – madeira/entulho/solo/lixo comum/sacos de cimento), lodos sanitários, lixo comum (orgânicos, poda e varrição, madeira, pallets quebrados), plásticos, papel e papelão, borracha, entre outros resíduos não perigosos.

A base do aterro é formada por solo compactado, geocomposto com uma mistura de argilas e grãos, e uma manta texturizada de dois milímetros de espessura. Uma nova camada de solo protege a manta de possíveis danos causados pelos resíduos. Sobre essa camada, é implantado o sistema de drenagem de chorume e de biogás. O chorume drenado é encaminhado a uma estação de tratamento de chorume, enquanto o biogás (que possui em sua composição o gás metano) é queimado.

Astro de Ogum apresenta sistema que vai agilizar trabalho legislativo na Câmara

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Logo após o recesso parlamentar, em agosto, os vereadores ludovicenses vão retomar suas atividades tendo acesso à ordem do dia eletrônica, no próprio plenário, através de computadores portáteis all-in-one (cujo monitor agrega o HD, placas e afins), conectados em rede sem fio. A base de dados é alimentada pela Diretoria Legislativa da Casa e o projeto de informatização, que integrou diversos sistemas e bancos de dados para viabilizar a versão eletrônica da ordem do dia, será gerido pelo Departamento de Informática da Câmara de São Luís. No Brasil, apenas o Congresso Nacional usam essa tecnologia.

Na manhã da última quinta-feira (26/07), o presidente Astro de Ogum (PR), apresentou a novidade ao seu sucessor na Presidência da Casa, vereador Osmar Filho (PDT), durante uma vistoria no momento em que os equipamentos estavam sendo instalados. O chefe do legislativo da capital explicou a iniciativa pioneira e afirmou que o sistema vai agilizar os trabalhos na Câmara.

“Estamos cumprindo uma das metas que traçamos no início da nossa gestão que era a informatização do plenário e agilização dos trabalhos na Casa de Leis. A compra desses equipamentos bem como a reforma do prédio faz parte da política de renovação que implantamos aos assumir a presidência. Estamos investindo nos vereadores para que possam desempenhar melhor sua função prestando atendimento de qualidade à nossa comunidade”, relata Astro de Ogum.

PAUTA ELETRÔNICA
O novo sistema permite aos parlamentares localizar itens em debate, consultar anexos, verificar textos relacionados e encontrar os avulsos de proposições, sem ter que manusear uma folha de papel sequer. O resultado é uma grande economia de papel. Antes desse novo serviço, nos dias de pauta de votações mais extensa, cada ordem do dia impressa chegava a ter algumas centenas de páginas. Agora, durante as deliberações, cada vereador poderá, sem sair de sua cadeira, acessar as mesmas informações através dos computadores portáteis instalados nas bancadas do Plenário.

O vereador Osmar Filho que a partir do ano que vem, assume o comando da Casa para o biênio 2019-2020, também destacou a iniciativa que permite a disponibilização dos documentos em tempo real, de acordo com as necessidades e o andamento da sessão plenária.

“É louvável que a Câmara use a tecnologia para otimizar os seus trabalhos, colocando esta Casa entre as mais avançadas do país. A implantação do novo sistema, ou seja, da informatização do plenário, também vai ajudar a reduzir custos com o fim do uso do papel, melhorias para o meio ambiente, aumento na rapidez dos processos legislativos, melhoria no ambiente de trabalho, transparência e segurança às informações, localização rápida dos documentos gerados e maior agilidade no atendimento às partes interessadas”, afirmou Osmar.

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REDE SEM FIO
Além da instalação dos computadores portáteis visando agilizar os trabalhos em plenário, a Câmara também vai oferecer nova rede sem fio para uso nas dependências da Casa. Mais ampla e moderna, a chamada rede “wifi” permitirá que servidores e visitantes usem notebooks para acessar a Internet em todos os espaços do Palácio Pedro Neiva de Santana, sede do legislativo da capital.

Entre os principais beneficiados pela nova rede sem fio estão os jornalistas que fazem a cobertura diária das atividades parlamentares. De qualquer ponto da Câmara, será possível acessar a Internet para obter informações, fazer pesquisas e enviar textos para os diferentes veículos, como jornais e emissoras de televisão.

Eneas Neto, diretor do Departamento de Informática, disse as duas ferramentas devem ajudar muito o trabalho dos parlamentares que terão à disposição uma ampla gama de informações via Internet. Ele afirmou ainda que toda equipe do setor estará à disposição dos vereadores para atendê-los e dar suporte no que for necessário durante a adaptação do sistema.

“Estamos utilizando um moderno sistema para acompanhar a Ordem do Dia e toda tramitação dos projetos na íntegra. Além disso, os vereadores terão à disposição a internet liberada para consulta, Regimento Interno, Lei Orgânica, Leis Municipais, Constituição Federal e tudo mais que for preciso. Será uma facilidade em plenário”, explica.

COMUNICAÇÃO AMPLIADA
Todas essas novidades se somam às ações desenvolvidas também na área de comunicação como, por exemplo, as transmissões, ao vivo, das sessões da Casa por meio da Educadora e dos boletins informativos que de forma resumida e didática, apresenta as principais notícias sobre o legislativo municipal, nos intervalos comerciais da programação das rádios Jovem Pan, Mais FM, 92.3 FM e Mirante FM, com previsão de alcance de 6 milhões de ouvintes no estado.

Segundo a diretora de comunicação, Itamargareth Lima, ações na área de comunicação estão fazendo amplificar aquela que é a marca da gestão do presidente Astro de Ogum desde o início: reforço ao diálogo aberto, sincero e, permitindo à população participar cada vez mais das discussões da Casa.

“Essas ações idealizadas pela gestão do presidente Astro estão sendo aprovadas não só pelos parlamentares, que hoje podem falar de seus projetos para o mundo através do rádio, mas pela própria população que hoje pode acompanhar todos os debates ao vivo através de seu rádio. Essa tem sido a marca de sua gestão: diálogo aberto e sincero em prol da população”, disse Itamargareth.

CÂMARA EM MOVIMENTO
Em breve, outra importante iniciativa que vai aproximar a Câmara do cidadão é o programa Câmara em Movimento, iniciativa que a Casa pretende colocar em pratica com a aquisição de um ônibus que será denominado de “Expresso da Cidadania”. O projeto compreende a realização de sessões legislativas itinerantes e temáticas nas diversas regiões administrativas de São Luís, com o objetivo de ampliar o alcance e a efetividade dos mandatos parlamentares e criar oportunidades para aproximação entre a Câmara e a realidade vivida pela população.

Convenções partidárias movimentam fim de semana no Maranhão

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O fim de semana será marcado pelas duas principais convenções partidárias da disputa eleitoral de 2018. O MDB de Roseana Sarney e o PCdoB de Flávio Dino farão seus encontros partidários, que definirão as chapas majoritárias e proporcionais que disputarão o pleito de outubro. Os dois são os principais candidatos na disputa deste ano.

Roseana Sarney chega à sua convenção, que ocorre neste domingo, 29, no Espaço Renascença, das 9h às 17h, com mais partidos em sua base de apoio. A emedebista tem em sua base de apoio PV, PSD e PRP. O último declarou apoio a pré-candidata ao governo do Maranhão há cerca de uma semana, após desistência do ex-secretário de Saúde Ricardo Murad.

Por enquanto, Roseana Sarney tem os seus dois candidatos ao Senado já definidos: Sarney Filho (PV) e Edison Lobão (MDB). Eles participaram de todos os atos de pré-campanha da emedebista pelo interior.
O candidato a vice-governador de Roseana deverá ser anunciado oficialmente somente durante a convenção. Até o fim da noite de sexta-feira, 27, a vaga estava reservado ao PSC, que, após reunião da direção, apresentou os nomes do pastor Pedro Lindoso e o empresário Ribinha Cunha.

Quanto à proporcional, os partidos devem formar uma chapa tanto para a Câmara Federal quanto para a Assembleia Legislativa.

Comunistas
Flávio Dino e seu partido, o PCdoB, fazem sua convenção neste sábado, dia 28. Por lá, o comunista pretende reunir 14 legendas que estão em sua base de governo. A ideia é mostrar força política e também mostrar a todos os aliados que a chapa majoritária já está definida com Carlos Brandão como vice-governador e Weverton Rocha e Eliziane Gama como candidatos ao Senado.

Do ponto de vista legal, gera somente dúvida na chapa comunista o nome do vice-governador Carlos Brandão, que assumiu até dia 9 de abril o cargo de governador durante uma viagem de Flávio Dino aos Estados Unidos. Existe debate jurídico entre os especialistas da área.

Há quem acredite que ele assumiu o governo em período vedado e somente poderia ser candidato a governo. Outros dizem que há jusrisprudência no Tribunal Superior Eleitoral (TSE) que permite ao vice do comandante do Executivo assumir o cargo após 7 de abril.

Do ponto de vista dos apoios, a que mais recebe resistência é a pré-candidata Eliziane Gama. Ela não é aceita pela maioria dos partidos que apoia a reeleição de Flávio Dino. O principal partido do arco de aliança do comunista, o PT, declarou abertamente em seu encontro estadual que não fará campanha para a pepessista. Outros partidos como DEM e PP também fazem resistência a Gama.

Proporcional já definida

Depois de muito debate, o grupo de Flávio Dino fechou as composições para as eleições proporcionais. Foram feitas duas chapas e mais o PT sozinho para o disputa de deputado federal. E duas chapas e mais o PT e o Solidariedade sozinhos para deputado estadual.

Para a Câmara Federal, formarão a primeira chapa PCdoB, PSB, PRB, PROS, SD, PEN, PTB, DEM, PTC, PPS e PPL e a segunda PDT, PR e PP. Para a Assembleia Legislativa, ficam juntos PCdoB, PDT, PTC, PR, PP, DEM, PRB e PSB. Na outra chapa para deputado estadual, ficaram PEN, PPS, PROS, PTB e PPL.

PSDB segue com a chapa indefinida

O PSDB fará sua convenção dia 4 de agosto, penúltimo dia do prazo estabelecido no calendário eleitoral. Serão confirmadas as candidaturas do senador Roberto Rocha ao governo do Maranhão. Por enquanto, não há definição do nome do candidato a vice-governador. Segundo Rocha disse a O Estado, o nome deverá vir da Região Tocantina. As conversas ainda estão em andamento.

Já para o Senado, uma das vagas de candidato ainda não foi definida. A primeira vaga é do deputado Alexandre Almeida, que vem fazendo pré-campanha ao lado de Roberto Rocha desde que o deputado se filiou ao PSDB.
A outra vaga está sendo disputada pelos deputados federais José Reinaldo Tavares e Waldir Maranhão. O primeiro perdeu o direito de ser o candidato depois que declarou que apoiaria a eventual candidatura de Eduardo Braide ao governo estadual. Com isto, Roberto Rocha passou a fazer a sua pré-campanha ao lado de Waldir Maranhão, que acabou sendo posto como outro pré-candidato a senador pelo ninho tucano.

PSTU foi o 1º partido com candidato no MA

Partido confirmou as candidaturas de Ramon Zapata para o Governo do Estado, Nicinha Durans como candidata a vice-governadora e Saulo Arcangeli e Preta Lu como os candidatos ao Senado pela sigla.

Sem problemas para confirmar a chapa, os ultraesquerdistas mantiveram o discurso de que o poder deve ser exercido pela classe trabalhadora. “O orçamento atual do estado, que atualmente está em torno de R$ 20 bilhões, tem que ser discutido com o conjunto da classe trabalhadora. Por isso, nós vamos construir os comitês populares”, disse Zapata.

Depois do PSTU, seria a vez do PSL, que faria convenção dia 28. No entanto, por conta de articulações para novos apoios, o partido mudou a data para o dia 5 de agosto. Na convenção do partido do presidenciável, Jair Bolsonaro, serão confirmados os nomes de Maura Jorge ao governo e Samuel de Itapecuru para o Senado.

Por enquanto, não há definição do nome do vice do PSL. As negociações passam pela Região Tocantina, como vem ocorrendo com Roberto Rocha do PSDB. Maura Jorge chegou ter a possibilidade de entrar na disputa eleitoral com nove partidos que incluiria até o PMN, do deputado estadual, Eduardo Braide. No entanto, as composições não foram possíveis devido a problemas para nas negociações para compor as chapas para as eleições proporcionais.

Além do PSL, ainda falta fazer convenção o PSOL. O partido se reunirá dia 2 de agosto para confirmar os nomes da chapa majoritária para as eleições de outubro. A composição é Odívio Neto candidato ao governo, professora Maria Helena Viana vice-governadora, Saulo Pinto e Igor Bruno como candidatos ao Senado.

PSL adia lançamento de candidatura de Maura Jorge ao Governo

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O presidente estadual do PSL, vereador Chico Carvalho, anunciou hoje, 26, por meio das redes sociais, que a convenção para o lançamento da candidatura da ex-prefeita Maura Jorge ao Governo do Estado foi adiada.

O evento estava marcado para o dia 28 de julho – mesma data da convenção do PCdoB, que lançará a candidatura à reeleição do governador Flávio Dino.

Oficialmente, o partido diz que não foi esse o motivo do adiamento.

“O encontro precisou ser adiado devido a novas adesões de partidos ao projeto Maura Jorge governadora”, declarou Carvalho.

Segundo ele, há várias legendas em negociação para a formação de chapas.

“Negociações estão ocorrendo para composição das chapas majoritárias e proporcionais. A nova data ainda será definida e anunciada para a sociedade. Mas o provável é que a convenção ocorra somente em agosto”, completou o dirigente.

Maura Jorge tem mantido contatos com os líderes dos partidos que andavam conversando com o deputado estadual Eduardo Braide (PMN).

Ela tem interesse numa aliança com o próprio PMN, com o Podemos, o PSC e o PSDC.

Atualmente, ela já conta com o apoio confirmado do PRTB.

Hilton Gonçalo entrega casas e inaugura equipamentos urbanos no sábado

O prefeito Hilton Gonçalo (Avante), segue avançando nas melhorias urbanas de Santa Rita. No próximo sábado (28), vão ser entregues 15 novas moradias, três sistemas de abastecimento, UBS, Academia da Saúde, Cras, Casa de Forno e novos calçamentos nas localidades de Carema, Alto de Fátima e Miritíba.

Com o lema “com trabalho e dedicação, construímos bons resultados”, Hilton Gonçalo cumpre a promessa de campanha de reestruturar a cidade que passava por uma série de problemas.

Só no distrito de Carema, a população terá um novo Cras, funcionando em um prédio adequado e reformado. Uma Academia da Saúde e uma UBS, para garantir a prevenção de doenças, fazendo parte do programa de assistência básica de saúde.

Na mesma região ainda vão ser entregues 11 casas do programa habitacional instituído pelo município, assim como dois novos sistemas de abastecimento de água e calçamento das principais ruas.

No bairro Alto de Fátima, mais duas moradias serão entregues. Já no Miritiba, os moradores vão sair do isolamento com a entrega da estrada vicinal, duas casas, uma Casa de Forno e um sistema de abastecimento de água.

Todas as entregas dos equipamentos urbanos e moradias vão ocorrer entre 9h e 12h do próximo sábado (28), com a presença do prefeito Hilton Gonçalo, o secretariado e os vereadores.

Ribinha Cunha definido como vice de Roseana

O empresário Ribinha Cunha, de Imperatriz, foi escolhido hoje (27) como candidato a vice na chapa da ex-governadora Roseana Sarney para a disputa pelo Governo do Estado.

Filiado ao PSC, ele é irmão do deputado Léo Cunha, com quem detém grande liderança na Região Tocantina, e foi uma indicação bancada pela deputada Luana Costa e seu marido, o ex-presidente de Santa Inês Ribamar Alves.

Para fazer o anúncio oficial, falta apenas Rosenaa ter uma conversa com o pastor Pedro Lindoso, do mesmo PSC, e que também pleiteava a vaga de vice.

Além dessa confirmação, o MDB espera anunciar até amanhã (28)  o apoio de mais três partidos: Rede, PSDC e Podemos.

Legado de Pedro Lucas na Agem ajudou metrópole a cumprir lei de resíduos sólidos

Ações do petebista também permitiram eliminar lixões em 08 dos 13 municípios da Região Metropolitana

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Muito mais que o desafio de sintonizar a vida cotidiana e setores da gestão pública dos 13 municípios que integram a Região Metropolitana da Grande São Luís (RMGSL), o vereador Pedro Lucas Fernandes (PTB), que presidiu a Agência Executiva Metropolitana (Agem) até o mês de abril deste ano, teve um papel fundamental no cumprimento da legislação ambiental e fez a metrópoleavançar na aplicação da Política Nacional de Resíduos Sólidos (PNRS), com a eliminação de lixões e contabilizando avanços na destinação dos resíduos gerados pela população após o consumo.

Um dos marcos históricos deixados por Pedro Lucas durante sua passagem pela Agem permitiu aos municípios que integram a RMGSL firmar uma parceria com o Governo do Estado para executar ações conjuntas de destinação de lixo, após um Plano Metropolitano de Resíduos Sólidos, aprovado pelos membros do colegiado, no mês de janeiro deste ano.

Seis meses, após a aprovação do documento que tem a indicação de soluções consorciadas, concepção tecnológica e de viabilidade para tratamento e disposição final dos resíduos, o atual presidente da Agência Executiva Metropolitana (Agem), Lívio Jonas Mendonça Corrêa, se reuniu na manhã desta quarta-feira (25), com os prefeitos das cidades que compõe a região para assinar a ordem de serviço que permite usar o aterro sanitário da Titara, localizado em Rosário, para descarte dos resíduos. O contrato tem vigência de 20 anos.

“São 13 municípios que integram a RMGSL, destes, 08 estão incluídos no acordo. São Luís, Rosário, São José de Ribamar e Raposa ficam de fora por já possuírem contratos com a empresa para descarte dos resíduos. No entanto, estamos analisando a situação dos dois últimos para ver a possibilidade de ajudá-los a diminuir os custos desses contratos. Os trabalhos são conduzidos pela Agência Executiva Metropolitana (Agem) e integram as ações do processo de metropolização, que está em curso e define programas e projetos comuns para as cidades participantes”, explica Lívio Correa que sucedeu Pedro Lucas no comando da Agem.

Em Alcântara, segundo Lívio Correa, será construído aterro próprio de pequeno porte – com capacidade para receber cinco toneladas por dia em operação manual. A utilização do aterro privado ficou inviabilizada pela distância do município. Outro ponto da parceria está no apoio à capacitação técnica aos municípios e formação de consórcios públicos intermunicipais.

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“PEDRO DEU O 1º PASSO”

O prefeito de Morros, Sidrack Santos Feitosa (MDB), que prestigiou a solenidade da entrega da ordem de serviço disse que o respeito ao meio ambiente tem se intensificado pelo Governo do estado numa pauta extremamente positiva quando a proposta é a destinação correta dos resíduos sólidos.

O chefe do executivo morruense reconheceu o legado deixado por Pedro Lucas na Agem e afirmou que o ex-presidente do órgão deu o primeiro passo para ajudar o Maranhão avançar na politica de resíduos sólidos nos últimos anos, sob a gestão do governador Flávio Dino (PCdoB).

“O governador Flávio Dino está de parabéns por que mais uma vez, com obras, com ações e compromisso com o povo, resolve um problema que era impossível um município sozinho resolver. E agora nessa grande parceria estamos resolvendo não só o problema do lixo em Morros, mas de toda região. Também gostaríamos de agradecer ao Pedro Lucas, que deu o primeiro passo, como presidente da Agencia Metropolitana, para solucionar grandes problemas da nossa região. Quem ganha com tudo isso é a população que terá mais dignidade e mais prosperidade”, destacou Sidrack.

“AGRADEÇO A PARCERIA”
Na opinião do prefeito de Paço do Lumiar, Domingos Dutra (PCdoB), que também participou do evento realizado no auditório da Titara, a parceria é mais um ato do governador Flávio Dino na pauta dos assuntos metropolitanos. Dutra afirmou que além de tirar do papel a tão sonha Região Metropolitana, o chefe do executivo estadual realiza mais uma conquista que ajuda os prefeitos destas cidades no cumprimento da Política Nacional de Resíduos Sólidos. “Eu só tenho a agradecer o governador Flávio Dino por essa importante parceria”, concluiu.

Além de Sidrak, de Morros e Dutra, de Paço do Lumiar; o encontro também contou com a presença dos prefeitos Sonia Campos (PDT), de Axixá e de Cachoeira Grande, Antônio Ataíde Matos de Pinho, o Tonhão (MDB).

O QUE DIZ A LEGISLAÇÃO?
Segundo a Pesquisa Nacional por Amostra de Domicílios 2015 (PNAD), até agosto de 2014, nenhum município maranhense se enquadrava nas exigências da Lei n° 12.305/2010. A norma determina a desativação dos lixões. Atualmente, só São Luís, Rosário, Raposa e parte de Timon estão em conformidade com a lei. No Estado, 59,5% da população tem cobertura de coleta domiciliar, segundo a pesquisa.

POPULAÇÃO BENEFICIADA

A Região Metropolitana da Grande São Luís, é composta pelos municípios de São José de Ribamar, Raposa, Paço do Lumiar, Alcântara, Bacabeira, Rosário, Santa Rita, Icatu, Morros, Presidente Juscelino, Axixá, Cachoeira Grande e São Luís, situados no estado brasileiro do Maranhão. Juntos, perfazem uma população de 1.605.305 habitantes, segundo o Censo do IBGE (Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística) de 2017.

ALCÂNTARA – População: 21.667 hab.      
PAÇO DO LUMIAR 
– População: 119.15 hab.

RAPOSA – População: 30.304 hab.

SÃO JOSÉ DE RIBAMAR – População: 176.008 hab.

SÃO LUÍS – População: 1.082.935 hab

ROSÁRIO – População: 42.016 hab.
BACABEIRA – População: 16.812 hab.
SANTA RITA – População: 36.556 hab.
PRESIDENTE JUSCELINO – População: 12.532 hab.
CACHOEIRA GRANDE – População 8.878 hab.
AXIXÁ – População: 11.915 hab.
ICATU – População: 26.651 hab.
MORROS – População: 19.116 hab.

Conta de energia vai continuar mais cara em agosto

Aneel manteve a bandeira tarifária no patamar 2 da cor vermelha, o mais alto do sistema. (Foto: Reprodução)

Aneel manteve a bandeira tarifária no patamar 2 da cor vermelha, o mais alto do sistema. (Foto: Reprodução)

A Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel) disse nesta sexta-feira (27) que a cobrança adicional na conta de energia seguirá no patamar mais alto em agosto. Em julho, a agência manteve a bandeira tarifária no patamar 2 da cor vermelha, o mais alto do sistema, e o mesmo a ser aplicado no próximo mês. Isso significa que, para cada 100 quilowatts-hora (kWh) de energia consumidos, haverá uma cobrança extra de R$ 5 nas contas de luz.

Isto significa que agosto será o terceiro mês seguido com a bandeira tarifária no patamar mais caro. A cobrança extra de R$ 5 para cada 100 kWh começou em junho. Em maio, a bandeira tarifária estava na cor amarela, que tem cobrança extra de R$ 1 para cada 100 kWh.

A Aneel disse que a manutenção da bandeira vermelha no patamar 2 “deve-se ao prosseguimento das condições hidrológicas desfavoráveis e à redução no nível de armazenamento dos principais reservatórios do Sistema Interligado Nacional (SIN)” disse a Aneel.

A baixa incidência de chuvas, também chamada de risco hidrológico, ou GSF (sigla em inglês para Generation Scaling Factor), é, ao lado do Preço de Liquidação das Diferenças (PLD), que é o preço da energia elétrica no mercado de curto prazo, as principais variáveis que influenciam na cor da bandeira tarifária.

Peso do risco hidrológico

Ontem (26), a agência lançou uma consulta pública para avaliar a possibilidade de os geradores hidrelétricos promoverem a alteração do produto contratado e ajustar a cobertura do risco hidrológico dos contratos de comercialização de energia no ambiente regulado, que atende aos consumidores residenciais. A intenção é diminuir o peso do risco hidrológico na geração de energia.

A medida deve valer para os geradores que repactuaram o risco hidrológico de usinas hidrelétricas a partir de 2016. Eles poderão alterar o produto contratado originalmente, para ajustar a cobertura do risco dos contratos de comercialização de energia no ambiente regulado e reduzir o peso do GSF.

A resolução da Aneel que trata da questão aponta como fatores de risco a serem levados em consideração dados como hidrologia, teto do PLD e variação do IPCA. A consulta deve abrir para os geradores de energia a possibilidade de negociar parte do risco, podendo transferir uma parcela ao consumidor.

Em troca, os geradores aumentariam o percentual de pagamento para a Conta Centralizadora dos Recursos de Bandeiras Tarifárias, a chamada Conta Bandeiras, que administra os recursos adicionais das bandeiras tarifárias, como os que serão gerados em agosto com a cobrança extra de R$ 5 por 100 quilowatts-hora (kWh) consumidos.