Isaías Rocha

Compromisso com a verdade, compromisso com você

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DPE e DPU entram com ação contra reajuste da conta de luz no Maranhão

Em peça conjunta elaborada pelas Defensorias Públicas do Estado (DPE/MA) e da União (DPU), foi impetrada, nesta terça-feira (28), na Justiça Federal, Ação Civil Pública (ACP) em face da Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel) e da Companhia Energética do Maranhão (Cemar), pedindo a imediata suspensão do reajuste tarifário médio de 16,94% nas contas de luz das residências maranhenses, previsto para entrar em vigor a partir desta terça.

Também foi solicitada a contratação de perito, com conhecimento técnico especializado, para elaborar parecer sobre o reajuste homologado pela Aneel, em reunião pública, no dia 21 de agosto. O anúncio do aumento surpreendeu os defensores públicos titulares do Núcleo de Defesa do Consumidor (Nudecon), da DPE/MA, que iniciaram, ainda na semana passada, discussões com a área jurídica da Cemar para analisar o procedimento administrativo instaurado na definição do reajuste, que atingirá 2,4 milhões de unidades consumidoras no Maranhão.

O Nudecon apurou que assim como a Cemar, a Aneel também não cumpriu com o rito para a aprovação de um reajuste tarifário, como dispõe a Lei 9.427/96 e a Resolução nº 247, de 2007. Dentre as condições previstas, está a realização de audiência pública com ampla participação popular.

“Por esse motivo, e também pela necessidade de envolvermos a Aneel na ação, propusemos à Defensoria Pública da União a elaboração conjunta da ACP. É descabido que a Aneel e a Cemar possam impor ao consumidor ônus que foi fixado unilateralmente, sem a possibilidade de ampla e concreta participação da sociedade civil e dos órgãos de fiscalização dos direitos do consumidor”, explicou o defensor público estadual Gustavo Leite Ferreira, informando que a demanda foi direcionada ao defensor federal Yuri Costa, responsável pelas tutelas coletivas na instituição.

Diante disso, consta ainda entre os pedidos da ACP, a retomada do processo de mobilização para a audiência pública. “É importante destacar que ano passado, quando a Aneel aprovou aumento para as contas de energia elétrica no Maranhão, o tema também não foi levado para discussão com a comunidade e nem tampouco com as Defensorias Públicas, considerando suas funções basilares de promoção e proteção dos direitos individuais e coletivos dos necessitados. Resultado: foi suspensa por meio de Ação Popular”, afirmou Rairom Laurindo dos Santos, do Nudecon.

Se forem condenadas, tanto a Aneel quanto a Cemar serão obrigadas a pagar indenização, a título de danos morais sociais, no valor de R$ 2 milhões. “Qualquer variação no custo de energia implica na vida financeira do consumidor que vive no Maranhão, estado com o segundo menor IDH do país. Portanto, esta é uma causa de grande relevância para toda a sociedade, uma vez que o tema é de interesse coletivo e não beneficiará exclusivamente os nossos assistidos”, ressaltou o defensor público estadual Marcos Vinícius Campos Fróes.

Cemar se pronuncia

Sobre a Ação Civil Pública (ACP) divulgada pelas Defensorias Públicas do Estado (DPE/MA) e da União (DPU), a Cemar esclarece que a definição da política tarifária para o setor de energia elétrica no Brasil é prerrogativa do Governo Federal e de competência da ANEEL – Agência Nacional de Energia Elétrica. Cabe à Cemar atender e respeitar as determinações vindas da agência reguladora.

Tão logo a Cemar tome ciência da ação em questão, adotará as medidas processuais cabíveis.

Assessoria de Imprensa de Cemar

Wellington pede que PF investigue fakes que o atacam

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Na tarde desta terça-feira, dia 28, o deputado estadual e candidato à reeleição, Wellington do Curso, protocolou ofício na Polícia Federal, tendo por objetivo identificar rede criminosa de uma rede de perfis fakes que tem divulgado mentiras sobre o parlamentar. Recentemente, houve uma decisão de membros do Tribunal Regional Eleitoral do Maranhão (TRE-MA), que determinou a exclusão de perfis de rede social.

Agora, o objetivo é identificar quem administrava os perfis fakes, para então, puni-los pelos crimes contra a honra já praticados.

“Trabalhamos diariamente para termos o respeito dos maranhenses. Trabalhamos de forma séria, honesta e sem mentiras. Continuamos firmes lutando por um Maranhão melhor e sem baixarias. Enquanto eles mentem, a gente segue trabalhando em defesa da população. Em 2016, nas eleições para prefeito, sofremos inúmeros ataques pela internet: mentiram, inventaram situações e usaram a máquina pública para divulgar essas mentiras. Agora, em 2018, criaram perfis fakes tentando manchar a nossa imagem. Isso já está sendo investigado, para que possamos punir aqueles que jogam tão baixo e cometem crimes contra a honra de quem trabalha de forma séria”, disse o deputado Estadual Wellington do Curso.

STF terá auxílio-moradia incorporado ao salário dos ministros

Com informações de Exame

O presidente Michel Temer confirmou ao Estadão/Broadcast que enviará ao Congresso projeto para permitir o reajuste do salário dos ministros do Supremo Tribunal Federal (STF), de 16,38%, que eles mesmos aprovaram. O aumento será concedido em contrapartida à derrubada do auxílio-moradia dos juízes.

Considerado o teto do funcionalismo público, a remuneração atual dos ministros do STF é de R$ 33.763,00 e pode subir para R$ 39.293,32, um aumento de R$ 5,5 mil. Atualmente, o auxílio-moradia concedido a membros da magistratura incrementa o salário em média em R$ 4,3 mil.

O reajuste pode gerar uma fatura extra de até R$ 4,1 bilhões, a ser dividida entre os Poderes da União e dos Estados, segundo cálculo das consultorias de Orçamento da Câmara e do Senado.

Licitação para nova gestão da rodoviária será em setembro

Somente após a licitação o terminal deverá receber benefícios (Paulo Soares / O Estado)

Somente após a licitação o terminal deverá receber benefícios (Paulo Soares / O Estado)

De O Estado – Está previsto para setembro o início do processo licitatório que definirá qual empresa ficará responsável pela administração do Terminal Rodoviário de São Luís, instalado no bairro Santo Antônio, de acordo com informações divulgadas pela Agência de Mobilidade Urbana e Serviços Públicos (MOB). Alvo de insatisfação de permissionários, a RMC Comércio Serviços LTDA, atual administradora do terminal, também participará do certame, para tentar continuar com a prestação de serviço no ambiente.

O gerente do equipamento público, Marcos Adriano Pereira, afirmou que a RMC Comércio Serviços LTDA só poderá executar obras mais satisfatórias na rodoviária, cobradas por permissionários, após a realização da nova licitação, pois o contrato entre o Governo do Estado e a empresa já está no fim. “Estamos aguardando o processo licitatório, para que possamos executar obras mais concretas no terminal, como, por exemplo, cercar as laterais e reformar os banheiros, que estão com a sua estrutura arruinada. Como podemos iniciar algo agora, se não soubermos quanto tempo vamos continuar, e se vamos continuar na gestão?”, indagou Pereira.

A rodoviária necessita de obras nos banheiros e na iluminação, por exemplo, e principalmente na segurança. “A RMC não fez muitas coisas, mas já estamos cientes de que eles também estão aguardando o processo de licitação, que já foi adiado diversas vezes. Enquanto isso, vivemos aqui com prejuízos, porque esses problemas afastam os passageiros, que estão preferindo o transporte alternativo e as pessoas que vêm de outros estados não se sentem bem. Sem esquecer da insegurança: assaltos, furtos e uso de drogas aqui nas dependências”, relatou Rosanira Lopes, presidente da Associação dos Permissionários da Rodoviária de São Luís.

Banheiros deteriorados, iluminação ineficiente, assaltos e uso de entorpecentes nas dependências da rodoviária são alguns problemas problemas relatados, por quem trabalha no equipamento público.

Segurança 
Para manter a segurança no Terminal Rodoviário de São Luís, são escalados dois policiais militares por plantão. Porém, conforme quem trabalha no espaço, não é o suficiente, já que a rodoviária é aberta em todos os lados. “São apenas dois policiais, em cada turno de trabalho. Isso é um absurdo. Não supre a demanda. O fluxo de passageiros está até baixo no momento, mas de pedintes, moradores de rua e criminosos, a cada dia aumenta”, denunciou o taxista Wellington Lima Silveira, de 62 anos.

Por outro lado, a Secretaria de Segurança Pública (SSP-MA) afirmou que a segurança na rodoviária e adjacências é feita ininterruptamente por meio do 6º Batalhão da Polícia Militar (BPM). A Polícia Militar realiza ações preventivas e ostensivas no entorno da rodoviária, sob a coordenação do Comando do Policiamento da Unidade (CPU). O patrulhamento é realizado por meio de viaturas de áreas e equipes do Batalhão Albatroz, no qual veículos e pedestres em situação suspeita são revistados. O órgão ainda esclareceu que a base fixa da PM dentro do terminal funciona como ponto de referência para solicitação de auxílio policial.

A reportagem conversou com uma comerciante que foi vítima de um assalto quando trabalhava em um dos boxes da rodoviária. “Um rapaz, até bem vestido, chegou aqui dizendo que precisava fazer uma ligação. Emprestei o meu celular a ele. Quando me deparei, ele correu. Não tem policiamento e ficamos reféns dos criminosos. Ainda tentei pegar as imagens da câmera de segurança da administração, mas disseram que não teriam como ceder. Cheguei a ver ele novamente por aqui próximo, mas não o alcancei. Agora, fiquei sem meu celular”, lamentou Antônia de Sousa.

Relembre:

No dia 25 de junho deste ano, o Governo do Maranhão, por meio da Agência Estadual de Mobilidade Urbana e Serviços Públicos (MOB), informou que aguardava uma decisão judicial para continuidade do processo licitatório. A MOB esclareceu que a licitação foi adiada a partir do mandado de segurança impetrado por uma das empresas licitantes, na véspera do certame, solicitando alterações no edital. A licitação foi suspensa até que o Poder Judiciário analise o mérito do pedido ou até que o recurso que o Estado interpôs altere a decisão judicial.

Saiba mais:

Situada no bairro do Santo Antônio, em São Luís, o Terminal Rodoviário é totalmente aberto e se tornou uma passagem para moradores da região cortar o caminho de casa. A movimentação é intensa. Além disso, é constante a presença de pedintes e moradores de rua.

Defensorias ajuízam ação para suspender reajuste tarifário na energia elétrica

SÃO LUÍS – Em peça conjunta elaborada pelas Defensorias Públicas do Estado (DPE/MA) e da União (DPU), foi impetrada, nesta terça-feira (28), na Justiça Federal, Ação Civil Pública (ACP) em face da Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel) e da Companhia Energética do Maranhão (Cemar), pedindo a imediata suspensão do reajuste tarifário médio de 16,94% nas contas de luz das residências maranhenses, previsto para entrar em vigor a partir desta terça.

Também foi solicitada a contratação de perito, com conhecimento técnico especializado, para elaborar parecer sobre o reajuste homologado pela Aneel, em reunião pública, no dia 21 de agosto. O anúncio do aumento surpreendeu os defensores públicos titulares do Núcleo de Defesa do Consumidor (Nudecon), da DPE/MA, que iniciaram, ainda na semana passada, discussões com a área jurídica da Cemar para analisar o procedimento administrativo instaurado na definição do reajuste, que atingirá 2,4 milhões de unidades consumidoras no Maranhão.

O Nudecon apurou que assim como a Cemar, a Aneel também não cumpriu com o rito para a aprovação de um reajuste tarifário, como dispõe a Lei 9.427/96 e a Resolução nº 247, de 2007. Dentre as condições previstas, está a realização de audiência pública com ampla participação popular.

“Por esse motivo, e também pela necessidade de envolvermos a Aneel na ação, propusemos à Defensoria Pública da União a elaboração conjunta da ACP. É descabido que a Aneel e a Cemar possam impor ao consumidor ônus que foi fixado unilateralmente, sem a possibilidade de ampla e concreta participação da sociedade civil e dos órgãos de fiscalização dos direitos do consumidor”, explicou o defensor público estadual Gustavo Leite Ferreira, informando que a demanda foi direcionada ao defensor federal Yuri Costa, responsável pelas tutelas coletivas na instituição.

Diante disso, consta ainda entre os pedidos da ACP, a retomada do processo de mobilização para a audiência pública. “É importante destacar que ano passado, quando a Aneel aprovou aumento para as contas de energia elétrica no Maranhão, o tema também não foi levado para discussão com a comunidade e nem tampouco com as Defensorias Públicas, considerando suas funções basilares de promoção e proteção dos direitos individuais e coletivos dos necessitados. Resultado: foi suspensa por meio de Ação Popular”, afirmou Rairom Laurindo dos Santos, do Nudecon.

Se forem condenadas, tanto a Aneel quanto a Cemar serão obrigadas a pagar indenização, a título de danos morais sociais, no valor de R$ 2 milhões. “Qualquer variação no custo de energia implica na vida financeira do consumidor que vive no Maranhão, estado com o segundo menor IDH do país. Portanto, esta é uma causa de grande relevância para toda a sociedade, uma vez que o tema é de interesse coletivo e não beneficiará exclusivamente os nossos assistidos”, ressaltou o defensor público estadual Marcos Vinícius Campos Fróes.

Candidatos registram dinheiro recebido para suas campanhas

De O Estado – Os candidatos ao governo do Maranhão e também ao Senado já começaram a receber doações e repasses de partidos para a campanha eleitoral de 2018. A candidata da coligação “Maranhão quer mais”, Roseana Sarney (MDB), foi a que mais recebeu de seu partido, R$ 8 milhões. Flávio Dino (PCdoB), da coligação “Todos pelo Maranhão” recebeu R$ 4 milhões do diretório de sua legenda e Roberto Rocha (PSDB), da coligação “Coragem e união para fazer um Maranhão melhor” recebeu R$ 1 milhão do diretório tucano.

O limite de gastos para um candidato a governador é de pouco mais de R$ 9 milhões para o primeiro turno. No Maranhão, dos seis candidatos, somente três já receberam dinheiro das direções nacionais de suas legendas para a campanha.

Roseana Sarney recebeu do MDB 87,9% do valor do teto de gastos na campanha. Este, até o momento, é a única verba recebida pela emedebista que não registrou junto a Justiça Eleitoral qualquer doação de pessoa física.

Já Flávio Dino recebeu do PCdoB 43,95% do valor total a ser gasto na campanha para o governo estadual. Esta verba foi acrescida com a doação de R$ 84,8 mil feito por pessoas físicas.

O PSDB enviou para Roberto Rocha somente 10,9% do valor total de gastos para governador. Assim como Roseana, o tucano não recebeu qualquer dinheiro de doação.

Já os candidatos Odívio Neto (PSOL) da coligação “Vamos sem medo de mudar o Maranhão”, Ramon Zapata (PSTU) e Maura Jorge, da coligação “Renovação de verdade” não apresentam qualquer tipo de gasto ou receita para a campanha.

Senado

Na disputa pelas duas vagas ao Senado existem 11 candidatos no Maranhão. Destes, somente quatro já registraram na Justiça Eleitoral recebimento de dinheiro e gastos já feitos durante a campanha, que teve início no último dia 16 de agosto.

Weverton Rocha (PDT), Alexandre Almeida (PSDB), Eliziane Gama (PPS) e Edison Lobão (MDB) registraram o recebimento de dinheiro. O que mais recebeu foi o emedebista Edison Lobão. Ele garante que foram repassados pelo seu partido R$ 2 milhões. Isto representa cerca de 57,1% do limite total de gastos para candidatos a senador que é de R$ 3,5 milhões.

Alexandre Almeida registrou no site da Justiça Eleitoral que já recebeu R$ 706 mil sendo que R$ 500 mil foi do PSDB e R$ 206 mil doação feita por ele mesmo a sua campanha.

O candidato Weverton Rocha também já publicou recebimento de dinheiro para sua campanha. O pedetista diz que R$ 65,5 mil foram repassados a ele. Destes, R$ 20 mil foram de doações de pessoas físicas e R$ 45,5 mil vieram do PDT.

Eliziane Gama recebeu R$ 1,16 milhão até o momento. Todo o dinheiro, que representa 33,14% do total de gastos na campanha para o Senado, foi dado a candidata pelo diretório de seu partido, o PPS.

Mais

Os candidatos ao Senado Sarney Filho (PV), Zé Reinaldo Tavares (PSDB), Iêdo Bruno (PSOL), Saulo Arcângeli (PSTU), Preta Lu (PSTU) e Saulo Pinto (PSOL) e Samoel Campelo (PSL) ainda não registraram recebimento de dinheiro ou gastos de campanha.

Ex-prefeito de Pedro do Rosário é condenado pela Justiça Federal

A partir de denúncia proposta pelo Ministério Público Federal (MPF) no Maranhão, a Justiça Federal condenou o ex-prefeito de Pedro do Rosário (MA) Adailton Martins pela não prestação de contas, no tempo devido, de recursos federais repassados pelo Fundo Nacional de Educação e Desenvolvimento da Educação (FNDE). Os recursos foram repassados para a execução do Programa Dinheiro Direto na Escola (PDDE) e do Programa Nacional de Apoio ao Transporte Escolar (PNATE), em 2008.

O FNDE repassou ao município de Pedro de Rosário os valores de R$ 44,1 mil e R$ 2 mil, para a execução do PDDE e do PNATE, respectivamente, em 2008. O término do prazo para apresentação da prestação de contas se deu em fevereiro de 2009, sem que o então prefeito, Adailton Martins, apresentasse a documentação necessária.

De acordo com o MPF, na qualidade de agente público cabe ao gestor do município administrar qualquer recurso liberado durante a sua gestão e prestar contas. A omissão causa prejuízo à sociedade, sobretudo pela falta de transparência na utilização dos recursos públicos.

Diante disso, a Justiça Federal condenou Adailton Martins a um ano e seis meses de detenção, nos termos do artigo 1º, VII, do Decreto-Lei 201/67, que trata dos crimes de responsabilidade dos prefeitos municipais. A pena, que possui regime inicial aberto, pode ser convertida em duas penas restritivas de direitos: pagamento de três salários-mínimos e prestação de serviços à comunidade, com uma hora de tarefa gratuita por dia de condenação.

Além disso, a Justiça determinou a inabilitação do ex-prefeito, pelo prazo de cinco anos, para o exercício de cargo ou função pública, eletivo ou de nomeação.

Passageiros são baleados durante assalto a ônibus na BR-135

Dois passageiros foram baleados durante assalto a ônibus por volta das 19h30 dessa segunda-feira (27). Dois suspeitos foram capturados, após esse assalto na Vila Esperança, na BR-135.

Segundo informações policiais, a dupla foi reconhecida pelo motorista e cobrador do ônibus como autores da ação criminosa. Railson Silva, de 24 anos, reagiu travando luta corporal, mas foi dominado pelos policiais. Um adolescente, de 16 anos, também foi apreendido.

Um dos suspeitos, que portava uma garrucha, disparou contra os dois passageiros. Lino Almeida, de 51 anos, foi atingido de raspão na cabeça, e Elaine Cabral Santos, de 21 anos, alvejada no peito. Eles foram encaminhados ao hospital.

De acordo com informações da polícia, o autor dos tiros achava que havia um policial no coletivo. Ele foi autuado por tentativa de latrocínio. Foram roubados celulares das vítimas, antes dos disparos de arma de fogo.

Ouça mais detalhes do delegado Cláudio Márcio Assis Chaves:

Dr. Elizabeth e Ariston apostam em militância e redes sociais

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Os candidatos a deputado federal Dr. Elizabeth Gonçalo (Avante) e a deputado estadual Ariston (Avante), estão apostando no alcance das mídias sociais (Twitter, Instagram, Facebook e Watsap) e na militância para conseguir sentar em uma cadeira na Câmara dos Deputados e na Assembleia Legislativa.

Os dois candidatos pretendem ampliar e modernizar suas respectivas campanhas, na eleição deste ano, pois entendem que são ferramentas importantes para atrair novos eleitores e ainda prestarem contas de seus mandatos para suas bases eleitorais.

Ariston que era avesso a essas tendências, afirmou que resolveu apostar nas redes sociais para modernizar campanha. “As eleições deste ano terão foco nas redes sociais, e todos precisam se aprimorar neste sentido”, destacou.

Dr. Elizabeth também citou que a internet é “peça-chave” para divulgar as propostas eleitorais, além de servir para interagir e responder eventuais questionamentos de eleitores. “Hoje em dia acabou os comícios e através das mídias sociais podemos alcançar o numero muito grande de pessoas”, revelou.

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CAMPANHA TRADICIONAL
Apesar da modernização, os candidatos não esqueceram a “campanha tradicional”. Essa semana, por exemplo, eles ganharam as ruas da capital maranhense do interior, através de adesões e mobilização de simpatizantes de suas candidaturas.

No último fim de semana, bandeiraços e adesivaços foram realizados em São Luís, na região do Centro, Cidade Operária e Avenida Litorânea.

Dr Elizabeth Gonçalo é ex-prefeito de Pastos Bons por três mandatos e é um dos nomes com mais forte atuação na região do sertão maranhense. Já Ariston está no segundo mandato como vice-prefeito de Santa Rita.

Ambos estão disputando pela primeira vez cargos eletivos do legislativo e possuem as melhores qualidades para representar a população maranhense tanto na Câmara Federal como na Assembleia Legislativa.

Veja a lista de todos os candidatos impugnados no Maranhão

O Ministério Público Eleitoral no Maranhão protocolou, no Tribunal Regional Eleitoral (TRE-MA), 63 ações de impugnação de candidatura contra 61 candidatos nas eleições 2018. As impugnações ocorreram por diferentes razões, previstas na Constituição Federal e na Lei Complementar 64/90, tais como condenações criminais e por ato de improbidade administrativa, rejeições de contas pelos Tribunais de Contas, ausência de desincompatibilização de cargos públicos, irregularidades na filiação partidária ou falta de quitação eleitoral.

Registros de candidatura apresentados após o prazo legal podem resultar em novas impugnações. Os candidatos serão intimados para contestar as impugnações, que serão julgadas pelo TRE-MA com prioridade sobre os outros processos eleitorais.

Até a data do julgamento dos registros, qualquer cidadão pode apresentar notícia de inelegibilidade ao TRE-MA e à Procuradoria Regional Eleitoral.

Confira a lista dos candidatos impugnados, com os respectivos números dos processos na Justiça Eleitoral, neste link:
http://www.mpf.mp.br/ma/sala-de-imprensa/docs/lista-de-impugnacoes-de-candidatos-eleicoes-2018-63-impugnacoes/at_download/file

Para acessar a íntegra das ações de impugnação e fazer o download das peças, bem como realizar o acompanhamento processual, acesse o link do sistema de Processo Judicial Eletrônico (PJe) do TRE-MA e faça a busca por meio do número do processo de cada candidato.

Link do sistema PJe do TRE-MA:
https://pje.tre-ma.jus.br:8443/pje-web/ConsultaPublica/listView.seam