Monthly Archives: December 2018

Prefeituras de Santa Rita e Bacabeira pagam salários de servidores nesta sexta-feira

Mantendo seu compromisso de valorizar o servidor, o prefeito Hilton Gonçalo pagou nesta sexta-feira (28), o salário de todo o funcionalismo público municipal.

O prazo legal para o pagamento do mês de dezembro seria até 8 de janeiro, mas visando garantir a circulação do dinheiro e oportunizando a virada de ano dos servidores municipais com dinheiro no bolso, a Prefeitura de Santa Rita pagou de forma antecipada os vencimentos.

O prefeito Hilton Gonçalo aproveitou para deixar uma mensagem de fim de ano aos servidores. “Ao longo de 2017 e 2018 pagamos todos os salários em dia e de forma antecipada, em 2019 continuaremos com o mesmo compromisso”, declarou.

Bacabeira

A mesma iniciativa teve a prefeita Fernanda Gonçalo. Os servidores municipais de Bacabeira também receberam seus vencimentos nesta sexta-feira (28).

Em entrevista à Rádio Educadora, Astro de Ogum faz balanço e diz que houve uma evolução na Câmara

Chefe do legislativo destacou que hoje o povo sabe o que faz a Câmara

Astro de Ogum em entrevista à Rádio Educadora (Foto: Divulgação)
Astro de Ogum em entrevista à Rádio Educadora (Foto: Divulgação)

O presidente da Câmara Municipal de São Luís, vereador Astro de Ogum (PR), fez um balanço da sua gestão, na manhã dessa segunda-feira (24), durante entrevista, ao vivo, à Rádio Educadora AM (560).

Entrevistado pelo jornalista Mário Carvalho e pelos radialistas Juarez Sousa e Ademar Monteiro, no programa Câmara em Destaque, Astro disse que a sensação era de dever cumprido, mesmo em meio às dificuldades.

“Antes de assumir a presidência eu sentia que a Câmara não chegava ao povo. Houve uma evolução e ninguém pode negar e graças aos investimentos, hoje a Câmara avançou e o povo já sabe o que os vereadores estão fazendo para mudar a vida do cidadão ludovicense”, afirmou o chefe do legislativo.

Astro de Ogum disse, ainda, que fecha sua gestão com um saldo bastante positivo, a começar por ações que ampliaram a comunicação com a população. As transmissões, ao vivo, das sessões, de segunda à sexta-feira, das 10h às 13h na Rádio Educadora AM 560 KHz, foi uma dessas iniciativas destacadas por ele.

Segundo Astro, essa ferramenta muito importante que deu oportunidade para os 31 parlamentares mostrar seus trabalhos e suas lutas em prol da população sem sair de casa.

“Essas ações idealizadas em nossa gestão estão sendo aprovadas por todos os parlamentares, que hoje podem falar de seus projetos para o mundo através do rádio, sem contar que o eleitor acompanha todos os debates ao vivo através de seu rádio. Essa tem sido a nossa marca: diálogo aberto e sincero em prol da população”, declarou.

Astro de Ogum assumiu o comando do legislativo da capital no biênio 2015/2016 e se reelegeu para o cargo novamente para o biênio 2017/2018. Nesse período, ele lançou uma série de novidades que visam aproximar o cidadão do dia a dia do trabalho legislativo, possibilitando mais transparência, informação e maior participação da sociedade nos debates da cidade.

Além das transmissões ao vivo das sessões, sua gestão também lançou o “Boletim Câmara News”, programa com inserções de 60 segundos que, de forma resumida e didática, apresenta as principais notícias sobre o legislativo municipal, nos intervalos comerciais da programação das rádios Jovem Pan, Mais FM, 92.3 FM e Mirante FM, com previsão de alcançar cerca de 6 milhões de ouvintes no estado.

Veja abaixo alguns dos itens que o presidente destacou na entrevista:

VISIBILIDADE E TRANSPARÊNCIA
Em cumprimento ao princípio da transparência, pela primeira vez utilizado na Câmara, em um canal aberto, a população de São Luís está podendo acompanhar as sessões realizadas no plenário da Casa, por meio do programa Câmara em Destaque, que teve sua primeira transmissão ao vivo pela Rádio Difusora AM 680Khz, no horário das 10h às 13h, de segunda a sexta-feira. Hoje as transmissões são realizadas pela Rádio Educadora.

REFORMA DA CÂMARA
Para alcançar a meta de ofertar condições dignas de trabalho aos servidores, além da realização de licitações para aquisição de equipamentos e contratação de serviços, até que seja concretizado o sonho da sede própria, a execução de intervenções físicas foram realizadas.

VALORIZAÇÃO DO SERVIDOR
Também em 2015, teve início o processo de aposentadoria daqueles que já possuem tal direito é outro ponto que merece ênfase no balanço da gestão Astro de Ogum. Buscando uma solução para garantir o direito dos servidores, além de discutir o assunto com o IPAM (Instituto de Previdência e Assistência do Município), Astro de Ogum determinou o recolhimento de contribuições para o IPAM – no caso dos servidores efetivos, e INSS, para servidores contratados, perfazendo um valor aproximado de R$ 170 mil. Ainda em relação à valorização do servidor, à redistribuição do vale-transporte, um benefício garantido por lei, mas que estava suspenso há mais de um ano, também merece destaque.

QUALIFICAÇÃO
Chamar o Tribunal de Contas do Estado (TCE) para tirar dúvidas de assessores e vereadores em relação à prestação de contas, foi outra ação positiva na gestão do presidente. O tribunal atendeu a solicitação e promoveu, juntamente com a Escola Superior de Controle Externo, um Seminário sobre Boas Práticas de Gestão.

PAINEL ELETRÔNICO
A Câmara Municipal de São Luís inaugurou em 2017, o painel eletrônico, possibilitando que as votações fossem acompanhadas de forma mais detalhada. Astro de Ogum afirmou que a instalação do painel eletrônico fez parte da reestruturação da Casa.

PONTO ELETRÔNICO
Tendo como escopo um TAC (Termo de Ajuste de Conduta) entre a Câmara Municipal de São Luís e o Ministério Público, os servidores do Legislativo Ludovicense também passaram a ter à disposição a assinatura de ponto eletrônico, para a justificativa de sua frequência ao local de trabalho. São quatro os terminais instalados em espaços de grande visibilidade a todos os funcionários, localizados nos principais pontos de entrada e saída dos trabalhadores.

BANCADA ELETRÔNICA
Com o objetivo de modernizar os trabalhos na Câmara de São Luís, Astro de Ogum adotou o sistema de pauta eletrônica. Por meio do uso de 31 computadores instalados no plenário Simão Estácio da Silveira, os parlamentares poderão visualizar informações necessárias ao processo legislativo. A base de dados será alimentada pela Diretoria Legislativa e o projeto de informatização será gerido pelo Departamento de Informática da Casa. No Maranhão, a Câmara de São Luís é a primeira a usar essa tecnologia e a segunda do Nordeste a adotar o sistema.

NOVO SISTEMA DE PROTOCOLO
Com o objetivo de otimizar a entrada, bem como o acesso à tramitação de processos e documentos circulantes entre departamentos ou encaminhados para órgãos externos, o presidente Astro de Ogum implantou, no mês de janeiro deste ano, o novo Sistema de Protocolo Eletrônico. Antes da instalação da plataforma, o chefe do legislativo investiu na qualificação profissional de servidores que atua no setor e, ao mesmo tempo, melhorou a vida das pessoas que solicitam serviços na Casa de Leis. O novo instrumento está sendo utilizado para tramitações de processos.

COMUNICAÇÃO AMPLIADA
Todas essas novidades se somam às ações desenvolvidas também na área de comunicação como, por exemplo, as transmissões, ao vivo, das sessões da Casa por meio da Educadora e dos boletins informativos que de forma resumida e didática, apresenta as principais notícias sobre o legislativo municipal, nos intervalos comerciais da programação das rádios Jovem Pan, Mais FM, 92.3 FM e Mirante FM, com previsão de alcance de 6 milhões de ouvintes no estado.

1º CONCURSO DA CÂMARA
Astro de Ogum também abordou sobre o concurso primeiro concurso da historia da Câmara que foi autorizado através de um Termo de Ajustamento de Conduta (TAC) entre a Casa de Leis e o Ministério Público Estadual, com a abertura de 116 vagas de níveis médio e superior. O edital do certame foi lançado na semana passada e a partir da próxima quinta-feira, dia 27 de dezembro, os candidatos já poderão começar a se inscrever para o concurso público, que tem como objetivo preencher 114 vagas em cargos de níveis médio e superior, mais 2 vagas para Procurador, além do cadastro de reserva. Os interessados têm até o dia 06 de fevereiro de 2019 para efetuar as inscrições. O salário vai de R$ 1.251,73 a R$ 2.565,05.

Prefeito Hilton Gonçalo realiza inaugurações em Santa Rita

O trabalha não para em Santa Rita. Na manhã de 25 de dezembro, dia em que mundialmente é comemorado o nascimento de Jesus Cristo, o prefeito Hilton Gonçalo realizou uma série de inaugurações na região do Oiteiro dos Pires. Acompanhado dos secretários, vereadores e da população, o gestor municipal entregou novos equipamentos que visam melhorias urbanas e sociais a população.

As inaugurações foram marcadas inicialmente com um café da manhã servido no restaurante cidadão do município (ao lado da Prefeitura) em seguida a comitiva inaugurou uma quadra esportiva e uma rede de distribuição de água no povoado Carionguinho.

Também foram inaugurados – um novo sistema de abastecimento de água e habitações no Centro de Dona – um sistema de abastecimento de água no Vaca Morta – varias habitações, rede de abastecimento de água, iluminação do campo de futebol e calçamento no Oiteiro dos Pires.

Os povoados Sítio do Meio, Mata/São João da Mata, Mata dos Pires e Padre Josino, também foram contemplados por obras da administração municipal neste ano de 2018, dentre essas obras é importante destacar várias habitações, sistemas de abastecimento de água, recuperação de estradas e campo de futebol.]

Hilton Gonçalo destacou as inaugurações, “o nosso trabalho não para, não vamos descansar um dia sequer, esse foi o meu compromisso ao assumir o mandato no dia 1º de janeiro de 2017 e hoje é uma prova disto. Vamos seguir melhorando a vida das pessoas em Santa Rita”.

Juízes e membros do MP operam por reedição do auxílio-moradia

Do Estadão

Apesar das novas regras de concessão do auxílio-moradia, associações de magistrados e integrantes do Ministério Público projetam retomar a discussão do tema já no início de 2019, na tentativa de ampliar outra vez o número de beneficiados. Para representantes do setor, a brecha que possibilitaria a mudança foi criada pelo próprio texto que restringiu o pagamento do auxílio apenas a casos de deslocamento, mediante comprovante. Ele foi aprovado pelos conselhos Nacional de Justiça (CNJ) e Nacional do Ministério Público (CNMP) na semana passada.

Um artigo incluído horas antes da votação estabelece que as novas regras terão validade até que seja aprovada uma “resolução conjunta” entre CNJ e CNMP, o que pode flexibilizar os critérios para o pagamento do benefício. “O artigo 6 abre espaço justamente para que seja revisado, com uma discussão mais aprofundada”, afirmou o presidente da Associação dos Juízes Federais do Brasil (Ajufe), Fernando Mendes.

Essa tentativa acontece em meio à insatisfação das associações com as novas regras, que reclamam da forma como o tema tramitou nos conselhos. As resoluções foram votadas pouco menos de um mês após o ministro Luiz Fux, do Supremo Tribunal Federal (STF), derrubar as liminares de 2014 que garantiam o benefício generalizado, em troca do reajuste de 16,38% para o salário dos ministros do STF – base para o restante do funcionalismo público

‘Vontade’

“O CNJ impôs a sua vontade. Não se tratou de nenhuma negociação. O CNMP, infelizmente, acatou sem nenhuma necessidade. O conselho recebeu o texto e dois minutos depois estava votando”, disse José Robalinho, presidente da Associação Nacional dos Procuradores da República (ANPR). Robalinho se refere ao fato de o CNMP ter aprovado resolução igual a do CNJ, segundo ele, sem espaço para uma reflexão.

Para as associações, as regras deveriam prever, por exemplo, o pagamento do benefício quando o magistrado mora em localidades de difícil acesso ou que sejam onerosas. Se enquadrariam nesses casos – previstos na lei que regulamenta o Ministério Público – locais de fronteira, como a Região Norte do País. “Acabou não sendo objeto de discussão naquele momento. Mas nessa possibilidade de revisão, se está na legislação do MP (os outros casos de recebimento), também tem de se aplicar à magistratura”, disse Mendes.

Ele admite que haverá resistência a novo debate, mas diz que as discussões devem ser feitas de forma transparente. “Não é que o juiz está querendo simplesmente restabelecer o auxílio-moradia, é que o auxílio existe em outras situações. Por que o servidor tem direito e o juiz não?” As informações são do jornal O Estado de S. Paulo.

 

Assembleia encerra ano com mais de 1,6 mil proposições votadas

A Mesa Diretora da Assembleia Legislativa divulgou um balanço das atividades desenvolvidas pela Casa, por meio do trabalho realizado pelas Comissões Técnicas Permanentes e Temporárias, ao longo do ano legislativo de 2018.

O relatório apresenta dados quantitativos referentes aos encaminhamentos das Proposições Legislativas, bem como das atividades das Comissões Técnicas Permanentes e Temporárias, atribuições da Diretoria Legislativa, realizadas no período de 1º de fevereiro a 17 de dezembro.

A Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania (CCJ), presidida pelo deputado Glalbert Cutrim (PDT), realizou 28 Reuniões Ordinárias, 46 Reuniões Extraordinárias, uma audiência pública, emitiu 403 pareceres escritos, 64 pareceres verbais, com um total de 467 proposições apreciadas e 270 pareceres escritos.

O diretor-geral da Mesa, Bráulio Martins, informou que houve um crescimento significativo nas proposições apresentadas, em relação ao ano passado, mesmo 2018 tendo sido um ano eleitoral. Em 2017, foram em torno de 1.300 e, agora, quase 1.600 proposições.

De acordo com ele, o relatório apresenta dados quantitativos referentes aos encaminhamentos das Proposições Legislativas, bem como das atividades das Comissões Técnicas Permanentes e Temporárias, atribuições da Diretoria Legislativa, realizadas no período de 1º de fevereiro a 17 de dezembro.

A Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania (CCJ), por exemplo, realizou 28 Reuniões Ordinárias, 46 Reuniões Extraordinárias, uma audiência pública, emitiu 403 pareceres escritos, 64 pareceres verbais, com um total de 467 proposições apreciadas e 270 pareceres escritos.

Recesso

A Mesa também já divulgou os nomes dos cinco deputados integrantes da Comissão de Representação Interna, que irá atuar durante o recesso parlamentar. São eles os deputados Roberto Costa (MDB), Rogério Cafeteira (DEM), Vinícius Louro (PP), Prof. Marco Aurélio (PCdoB) e Rafael Leitoa (PDT).

Bráulio Martins, explicou o papel da Comissão. “O recesso começou oficialmente no dia 20 e vai até 31 de janeiro. Como estamos sem o Plenário poder deliberar, caberá à Comissão tratar de questões emergenciais, alguma ação ligada a algum parlamentar, que demande uma decisão da Assembleia”, disse.

Bacabeira ganha Parque Ambiental que une preservação, lazer e diversão

Bacabeira entrou, nesta sexta-feira (21), para a lista das cidades maranhenses com grandes Parques Ambientais. A entrega do espaço foi feita pelo governador Flávio Dino e o prefeito de Santa Rita, Hilton Gonçalo, marcou presença, que prestigiou a prefeita de Bacabeira, Fernanda Gonçalo. O parque une preservação, lazer e diversão. Fica ao lado do Centro de Convenções do município.

Bacabeira é a quarta cidade do Maranhão a ser contemplada com o Parque Ambiental, antes São Luís, Codó e Balsas já tinha recebido esse equipamento.

O local tem playground, academia ao ar livre, pista de caminhada e ciclovia, quadra poliesportiva, quadra de areia e bastante vegetação nativa. Há até uma pequena queda d’água no parque.

“Era o que a gente estava esperando: um ponto turístico, para praticar esporte, para a família se divertir. Era o que estava faltando em Bacabeira”,disse a artesã Maria Antonia.

De acordo com a professora Lúcia Helena D´Eça, “é a coisa mais linda do mundo. Bacabeira estava precisando de um parque com essa estrutura. O governador foi muito feliz ao tornar esse sonho realidade”.

Qualidade de vida

Durante a entrega, Flávio Dino destacou o ganho em qualidade de vida que o Parque Ambiental de Bacabeira traz: “É também um equipamento de saúde, de modo que são múltiplos direitos que estamos realizando aqui”.

“O parque tem um grande apelo ecológico, com muita natureza. Representa ganho em saúde, no esporte e na cultura”, disse o secretário de Estado do Meio Ambiente, Marcelo Coelho.

O parque é uma parceria entre o Estado e a prefeitura, que vai ficar responsável pela gestão do espaço. “Vamos conservar com muito amor e carinho”, disse a prefeita Fernanda Gonçalo.

Prefeita de Bacabeira autoriza construção de Posto de Saúde na Vila Cearense

Na manhã deste domingo (16) a Prefeita de Bacabeira – Fernanda Gonçalo, autorizou o início da obra de construção do posto de saúde do povoado Vila Cearense. O objetivo é construir o poso de saúde ao lado da escola municipal existente no povoado.

O projeto seguirá sob a supervisão do arquiteto Reginaldo Calvet já terá início nesta segunda-feira (17) onde possivelmente será entregue antes do início do período letivo de 2019. Para felicidade da população local, a prefeita ainda garantiu a ampliação da escola local.

“Hoje estamos iniciando a realização de um sonho da comunidade da Vila Cearense, a construção do posto de saúde no modelo multiuso. Além disso vamos ampliar a escola, aumentando sua capacidade de alunos e garantindo assim, um acréscimo de mais 02 salas de aula.” – Garantiu a prefeita Fernanda Gonçalo.

Vale destacar que o sistema de multiuso, já foi implantado em Bacabeira com a construção da escola e posto de saúde da comunidade Assentamento, obra entregue no dia 09 de novembro por ocasião do aniversário da cidade.

Fernando Muniz é eleito presidente da Câmara de Paço do Lumiar

Briga por liminar, briga para abrir o cadeado e ausência dos contrários. Em meio a toda essa confusão, 10, dos 17 vereadores de Paço do Lumiar elegeram Fernando Muniz (PP) o novo presidente do parlamento luminense neste sábado (16). Mas o atual presidente, Marinho do Paço, promete reverter o resultado na Justiça.

A nova mesa diretora eleita é composta por Fernando Muniz (Presidente) Leonardo Bruno (Vice-Presidente) Miguel Ângelo (Primeiro Secretário) Wagner Sousa (Segundo Secretário) Ana Lúcia (Terceiro Secretário) Inácio Ferreira (Segundo vice-Presidente).

Marinho trancou a sede do legislativo quando percebeu que não venceria a eleição e os vereadores tiveram que chamar um chaveiro para abrir a Casa e ainda fizeram boletim de ocorrência contra o atual presidente. Marinho teve indeferido pedido liminar para que a eleição não fosse realizada. Ele ainda promete reverter a situação na Justiça.

Câmara de São Luís adia votação do Orçamento 2019 da prefeitura

A Câmara Municipal de São Luís adiou a aprovação do Orçamento da prefeitura da capital, que estava previsto para esta segunda-feira (17). Os vereadores se reuniram no salão nobre da Casa e não chegaram a um consenso para a votação nesta segunda. A tendência é que seja votado amanhã, mas se ainda não houver consenso, será na quarta-feira (19), encerrando o período legislativo de 2018.

Um grupo grande de agentes de endemias protestou em frente ao parlamento municipal reivindicando reclassificação da categoria. O que também contribuiu para que a votação do Orçamento fosse adiada.

O projeto de lei 127/2018 encaminhado em mensagem pela Prefeitura fixa receitas e despesas no valor total de mais de R$ 3,1 bilhões. Se comparado com o orçamento deste ano, a gestão prevê aumento de R$ 100 milhões no orçamento do próximo ano.

O período de emendas já foi encerrado e a peça está pronta para ser votada.

Maranhão tem 6 cidades com menor PIB per capita

Das 10 cidades com menor per capita no Brasil, seis são do Maranhão, segundo levantamento divulgado na sexta-feira (!4) pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE), com destaque para o município de Nina Rodrigues (R$ 4.282), que é o segundo colocado, perdendo apenas para a cidade baiana de Novo Triunfo (R$ 3.190).

Os outros municípios maranhenses que estão no top 10 de menor PIB per capita no Brasil são Penalva (R$ 4.530), Santana do Maranhão (R$ 4.586), Cajapió (R$ 4.689), Satubinha (R$ 4.766) e Matões do Norte (R$ 4.803).

Esses e outros municípios maranhenses integram a lista de 571 cidades que possuem os menores PIBs per capita (todos acima da posição 5.000 no ranking). E de acordo com o IBGE, dois destes municípios, não tiveram a administração, defesa, educação e saúde públicas e seguridade social como principal atividade econômica. São eles: Barra do Corda e Paço do Lumiar, ambos no Maranhão.

Já os cinco maiores PIB per capita no Maranhão correspondem aos municípios de Santo Antônio dos Lopes (R$ 89.607,91), Tasso Fragoso (R$ 58.403,77), Davinópolis (R$ 56.655,59), Imperatriz (R$ 27.482,99) e São Luís (R$ 26.154,25). Segundo análise do Instituto Maranhense de Estudos Socioeconômicos e Cartográcos (Imesc), no caso do Davinópolis, houve um aumento expressivo do PIB per capita nesse período devido ao crescimento significativo no Valor Adcionado (VA) da atividade Comércio.

Entre as capitais, a primeira posição ficou com Brasília, com PIB per capita de R$ 79,1 mil por pessoa. Em último lugar aparece Macapá, com R$ 19,9 mil. Dentre as 27 Unidades da Federação, oito registraram PIB per capita maior que o do Brasil em 2016, enquanto os outros 19 ficaram abaixo do nacional.

Os números do IBGE confirmam ainda que apenas seis dos 217 municípios maranhenses – São Luís, Imperatriz, Balsas, Açailândia, São José de Ribamar e Caxias – concentram 50,72% da economia do estado. A capital, com 33,21% de participação do PIB do estado em 2016, ocupa o 1° lugar no ranking, tendo como destaque em sua composição, as participações dos segmentos de serviços (76,0%), indústria (23,9%) e agropecuária (0,1%).