Monthly Archives: January 2019

Pedro Lucas renuncia mandato de vereador para ser deputado

Joãozinho se efetiva no mandato de vereador após renúncia de Pedro Lucas
Joãozinho se efetiva no mandato de vereador após renúncia de Pedro Lucas

Entregue na manhã desta terça-feira, 29 de janeiro, ao presidente da Câmara de São Luís, Osmar Filho (PDT), o pedido de renúncia ao mandato do agora, ex-vereador Pedro Lucas Fernandes (PTB). Ele assume no dia 1° de fevereiro, em Brasília, o cargo de deputado federal, para o qual foi eleito em outubro de 2018.

Pedro Lucas foi vereador por dois mandatos, ficando quase seis anos no Legislativo ludovicence, pois um ano ele se licenciou do mandato para comandar a Agência Executiva Metropolitana (AGEM). Desde que assumiu pela primeira vez o mandato de vereador em fevereiro de 2013, o petebista apresentou 113 proposições que contribuíram para mudar a vida do cidadão na capital maranhense. Foram 34 leis, 31 requerimentos, 29 indicações e 19 decretos legislativos, conforme levantamento realizado junto a Diretoria Legislativa da Casa.

DOCUMENTO
Clique aqui e veja o pedido de renúncia ao presidente da Câmara, vereador Osmar Filho

Ao oficializar seu pedido de desligamento do mandato de vereador, Pedro Lucas que foi eleito deputado federal, com mais de 100 mil votos – dos quais 32.825 votos somente em São Luís – voltou a demonstrar sua gratidão ao povo de sua terra natal, em contato com o blog.

“Para mim, ter sido eleito vereador por dois mandatos já foi uma grande conquista. Agora eleito deputado federal é uma situação que me honra muito. Sou grato a Deus e ao povo”, comentou.

No lugar de Pedro Lucas, assume o suplente, Joãozinho Freitas, que obteve 3.675 votos nas eleições de 2016. Nas redes sociais, o petebista também fez questão de destacar as qualidades do seu substituto na Câmara de São Luís.

“Assino minha renúncia e de imediato o suplente Joãozinho [Freitas], que vai continuar representando o PTB na Câmara de São Luís toma posse, pois a cidade legalmente não pode ficar com um legislador a menos. Joãozinho, que é uma pessoa muito digna, respeitada e atuante, terá dois anos para trabalhar pela nossa capital”, frisou.

Câmara retoma trabalhos com temas polêmicos

A Câmara Municipal de São Luís inicia, na próxima segunda-feira (4), às  10h, as atividades referentes à 19ª Legislatura.

Este ano, além de comemorar os seus 400 anos com uma vasta programação que será desenvolvida ao longo dos próximos meses, a Casa presidida pelo vereador Osmar Filho (PDT) analisará matérias importantes e polêmicas, como são os casos do programa “Escola sem Partido” e a proposta que regulamenta o serviço privado de transporte individual de passageiros, o Uber.

A lista de assuntos inclui, ainda, mudanças no Plano Diretor na capital  maranhense, que está na fase das audiências públicas; Lei de Diretrizes  Orçamentárias (LDO), que estabelece orientações para a confecção da Lei Orçamentária Anual (LOA); e também votação de prestação de contas de ex-prefeitos.

As discussões sobre regras para construções e uso do espaço urbano na  capital prometem embates entre movimentos sociais, o setor imobiliário e a prefeitura nos próximos meses, quando um projeto substitutivo do Plano  Diretor chegará ao Palácio Pedro Neiva de Santana, sede do legislativo  municipal.

As discussões acerca de mudanças no Plano Diretor de São Luís começaram  em 2017, quando foram realizadas várias reuniões e audiências públicas  com a sociedade civil.

Desde então, o projeto ficou parado e não foi apreciado na Câmara  Municipal. Durante o ano passado, vereadores cobraram do prefeito  Edivaldo Júnior (PDT) uma reavaliação do Plano, antes que fosse levado ao plenário, mas qualquer decisão nesse sentido deve ficar mesmo para este ano.

Escola Sem Partido – Outro tema polêmico, que trata da criação do  programa “Escola Sem Partido” (Projeto de Lei 113/2017), deve ser um dos  principais temas nas discussões sobre educação. A proposta obriga as  escolas a respeitar as convicções do aluno, de seus pais ou responsáveis.

Pelo texto, os valores de ordem familiar têm precedência sobre a educação escolar nos aspectos relacionados à educação moral, sexual e religiosa. O autor do projeto, vereador Francisco Carvalho (PSL), defende a ideia de uma escola sem partido. “Somos a favor da família. Escola deve ensinar Português e Matemática”, afirmou o parlamentar.

A matéria foi apresentada em 2017 e recebeu parecer favorável da  Comissão de Educação , na época presidida pelo vereador Ricardo Diniz  (PRTB).

Um dos parlamentares que é contra a proposta é o petista Honorato  Fernandes. Segundo ele, a projeto é uma ameaça à liberdade de expressão.

Uber – Há ainda o Projeto de Lei nº 001/2017, de autoria do vereador Paulo Victor (PTC), que trata da regulamentação das Operadoras de Tecnologia de Transporte Credenciadas (OTTCs) que atuam com transporte individual de passageiros em São Luís.

A proposta cria regras sobre a limitação da frota do Uber, Cabify, 99  Pop e outros aplicativos na capital.

O texto foi apresentado ainda em fevereiro, no início da nova legislatura, mas ainda tramita pelas comissões de Constituição e Justiça e pela de Transporte. A proposta é polêmica, principalmente, porque, em maio daquele ano, a Mesa Diretora da Casa promulgou lei que proíbe o serviço do Uber na capital maranhense.

A regra é resultado de uma proposta da agora ex-vereadora Luciana  Mendes, apreciada e aprovada no plenário da Câmara em outubro de 2016.

A nova proposta de Paulo Victor que tramita na Casa desde fevereiro de  2017 sofreu modificações após uma série de reuniões entre os  parlamentares, taxistas e motoristas de Uber. As novas emendas foram  apresentadas pelos vereadores Genival Alves (PRTB), Beto Castro (PROS) e  Antônio Marcos Silva, o Marquinhos (DEM).

Orçamento – Temas como Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO), que  estabelece orientações para a confecção da Lei Orçamentária Anual (LOA), e também votação de prestação de contas de ex-prefeitos que faz parte do  cumprimento de um Termo de Ajustamento de Conduta (TAC) assinado ano  passado entre a Câmara e o Ministério Público Estadual (MP), aguardam  vereadores na volta do recesso parlamentar, a partir do dia 4 de fevereiro.

Foto: Divulgação

Santa Rita recebe certificação do TCE por cumprir transparência e limites legais

Hilton Gonçalo tem gestão reconhecida pelo Tribunal de Contas
Hilton Gonçalo tem gestão reconhecida pelo Tribunal de Contas

A Prefeitura de Santa Rita recebeu essa semana certificação de qualidade em transparência pública. O reconhecimento emitido pelo Tribunal de Contas do Estado do Maranhão (TCE) foi motivado pela constatação das exigências de transparência previstas no art. 48, parágrafo único, incisos II e III, c/c o art. 48-A, da Lei Complementar nº 101/2000, conforme levantamento realizado pela Secretaria de Controle Externo no último dia 28 deste mês.

Além do reconhecimento com relação à transparência, conforme exigência da Lei de Acesso à Informação (2011), o município também obteve outra conquista: cumpriu as metas fiscais estabelecidas pela Lei de Responsabilidade Fiscal (2000).

DOCUMENTO
Clique aqui e confira a certificação do TCE à Prefeitura de Santa Rita

O documento destaca ainda que Santa Rita também foi reconhecida por executar a gestão fiscal de 2018 de forma responsável e transparente, respeitando os limites de despesas com pessoal e cumprindo as determinações constitucionais sobre os recursos para as áreas de Educação e Saúde. As informações foram constatadas por meio de Certidão de Regularidade nº 649 / 2019, emitida com base na Instrução Normativa nº 32/2014.

A partir do contexto observado em 2018, o município santa-ritense adotou importantes medidas de controle fiscal, como a aplicação de 26,61% na manutenção e desenvolvimento do ensino. Além disso, do total de recursos recebidos do Fundeb, destinou 69,3% ao pagamento de profissionais do magistério da educação básica em efetivo exercício na rede pública.

De acordo com a certidão, a gestão Hilton Gonçalo aplicou 15,75% em ações e serviços públicos de saúde, cumprindo a exigência da legislação em vigor. A administração santa-ritense aplicou em despesa total com pessoal, apenas 49,82% da Receita Corrente Liquida, obedecendo, assim, às exigências da legislação.

“Não excedeu o limite fixado para a dívida consolidada líquida pelo art. 3º da Resolução do Senado Federal nº 40, de 20/12/ 2001. Não realizou operação de crédito acima do montante das despesas de capital, nos termos do art. 167, III, da CFRB/1988″, destaca as informações na certidão.

“O Tribunal de Contas do Estado do Maranhão informa que o jurisdicionado cumpriu as exigências de transparência previstas no art. 48, parágrafo único, incisos II e III, c/c o art. 48-A, da Lei Complementar nº 101/2000 (levantamento realizado pela Secretaria de Controle Externo em 28/01/2019)”, concluiu o documento.

Daniela Tema fica com a 4ª Secretaria na nova Mesa Diretora da AL

Faltando dois dias para a eleição da nova Mesa Diretora da Assembleia Legislativa, prevista para o dia 1º de fevereiro, às 11h30, no próprio parlamento maranhense, a chapa encabeçada pelo atual presidente e candidato a reeleição, Othelino Neto (PCdoB), vai sendo totalmente definida.

Das duas vagas que estavam indefinidas, agora só resta uma, pois a deputada estadual eleita Daniela Tema (DEM), foi confirmada como candidata única para a 4ª Secretaria. A definição em torno do nome de Daniela passou pelo acordo celebrado para eleição consensual na FAMEM, entre Cleomar Tema (esposo da parlamentar) e Erlânio Xavier, futuro presidente da entidade.

Com a confirmação de Daniela Tema para a 4ª Secretaria, fica faltando apenas a definição para a 4ª Vice-presidência, única que ficará com a Oposição. A disputa está entre Arnaldo Melo e Roberto Costa, ambos do MDB. (Do Blog do Jorge Aragão)

21 servidores federais foram expulsos no Maranhão em 2018

Dados foram divulgados pela CGU nesta semana — Foto: Reprodução
Dados foram divulgados pela CGU nesta semana — Foto: Reprodução

A Controladoria-Geral da União (CGU) divulgou um relatório informando que 28 servidores públicos federais foram expulsos em 2018 no Maranhão, sendo 21 por atos de corrupção. Outras 5 expulsões foram motivadas por abandono, inassiduidade ou acumulação e dois casos estão listados em ‘outros motivos’.

Em outra lista mais detalhada sobre as motivações para as expulsões, aparecem casos de:

Abandono do cargo
Usar o cargo para proveito pessoal
Falta ao serviço
Lesão aos cofres públicos
Acúmulo de funções

Brasil
Nos últimos 16 anos, segundo a CGU, as cinco unidades federativas com mais servidores federais punidos foram Rio de Janeiro (1.304), Distrito Federal (872), São Paulo (829), Minas Gerais (355) e Paraná (337).

Já na comparação proporcional referente aos últimos cinco anos, o Amazonas é o Estado que registrou a maior média de servidores federais punidos, com 10,74 expulsões por cada mil servidores, seguido de São Paulo (9,57 por mil) e Maranhão (9,09 por mil), Mato Grosso (9,03 por mil) e Mato Grosso do Sul (8,28 por mil).

Instituições
Ao todo, 14 instituições aparecem na lista com funcionários exonerados no Maranhão. A lista com mais servidores expulsos é encabeçada pelo INSS, seguido por UFMA e FUNASA. Veja abaixo a lista em ordem alfabética das instituições com funcionários exonerados em 2018 no Maranhão.

 

  • FUNAI
  • FUNASA
  • Gerência Regional de Administração do Ministério da Fazenda
  • IBGE
  • IFMA
  • INCRA
  • INSS
  • MEC
  • Ministério da Fazenda
  • Ministério da Saúde
  • Polícia Federal
  • Polícia Rodoviária Federal
  • Receita Federal
  • UFMA

 

Os dados da Controladoria não incluem os empregados de empresas estatais, como a Caixa, os Correios e a Petrobras. Segundo a CGU, os servidores punidos ficam inelegíveis por oito anos. A depender do tipo de infração cometida, também podem ficar impedidos de voltar a exercer cargo público.

Prefeita de Bacabeira cumpre transparência e tem gestão reconhecida pelo TCE

Gestão Fernanda Gonçalo recebe recebe certificação do TCE
Gestão Fernanda Gonçalo recebe recebe certificação do TCE

A Prefeitura de Bacabeira foi uma das poucas no Maranhão que executou a gestão fiscal de 2018 de forma responsável e transparente, respeitando os limites de despesas com pessoal e cumprindo as determinações constitucionais sobre os recursos para as áreas de Educação e Saúde. A constatação foi confirmada pelo Tribunal de Contas do Estado (TCE), por meio de Certidão de Regularidade nº 419 / 2019, emitida com base na Instrução Normativa nº 32/2014.

Além da conquista com relação às metas fiscais, conforme determina a Lei de Responsabilidade Fiscal (2000), no documento ao qual o blog teve acesso, Bacabeira também foi reconhecida pelo TCE-MA por cumprir a legislação que obriga municípios a disponibilizarem os gastos diários em portal da transparência próprio e exigência da Lei de Acesso à Informação (2011).

DOCUMENTO
Clique aqui e confira a certificação do TCE à Prefeitura de Bacabeira

A partir do contexto observado em 2018, o município bacabeirense adotou importantes medidas de controle fiscal, como a aplicação de 25,68% na manutenção e desenvolvimento do ensino. Além disso, do total de recursos recebidos do Fundeb, destinou 73,44% aao pagamento de profissionais do magistério da educação básica em efetivo exercício na rede pública.

A certidão mostra ainda que a gestão Fernanda Gonçalo aplicou 15,78% em ações e serviços públicos de saúde, cumprindo a exigência da legislação em vigor. A administração bacabeirense aplicou em despesa total com pessoal, apenas 51,9% da Receita Corrente Liquida, obedecendo, assim, às exigências da legislação.

De acordo com o TCE, a gestão bacabeirense previu arrecadar em impostos de sua competência, o montante de R$ 12.080.000,00 e arrecadou R$ 8.684.028,67, o que representa 71,89% do valor previsto.

“Por fim, o Tribunal de Contas do Estado do Maranhão informa que o jurisdicionado [Prefeitura de Bacabeira] cumpriu as exigências de transparência previstas no art. 48, parágrafo único, incisos II e III, c/c o art. 48-A, da Lei Complementar nº 101/2000 (levantamento realizado pela Secretaria de Controle Externo em 21/01/2019)”, diz trecho do documento.

PSL filia adversária de Bolsonaro na Raposa e irrita eleitores do presidente

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Na opinião dos eleitores rapoesenses, Ocileia sempre gostou de falar. Na oposição ou no governo, o hobby preferida dela é falar. As coisas que costuma dizer chega enganar até ela mesma. E quando notamos, Ocileia está falando coisas que não faz; criticando coisas que igualmente faz; apontando o dedo para os erros alheios sem enxergar os que ela mesma comete.

A coerência entre o discurso e a prática, entre o que fala e faz é um dos maiores desafios de Ocileia – e a sua credibilidade depende dessa coerência. Mas o problema dela sempre foi esse: a falta de coerência. Agora, após as eleições de 2018, ela demostra que além de ser incoerente é uma mulher oportunista que adora ser amiga do poder.

Crítica do então candidato Jair Bolsonaro na eleição do ano passado, a filha do ex-prefeito Paraíba, revoltou os eleitores e simpatizantes de Bolsonaro ao posar com uma ficha de filiação do PSL, partido do presidente da República que ela tanto criticou na campanha.

A repercussão foi tão negativa, mas tão negativa, que os eleitores de Oscileia, envergonhados, resolveram se manifestar e publicamente afirmam que ela caiu no conceito popular: “Não tem química”. “É uma atitude oportunista”. “Caiu no meu conceito”. “Ela me envergonhou”, foram algumas das frases mais comentadas nas redes sociais e grupos de aplicativos de troca de mensagens da Raposa.

Parece que a decepção foi generalizada!

Veja alguns comentários:

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Hilton Gonçalo busca melhorias na saúde em Santa Rita

Com o objetivo de ampliar as melhorias estruturais e de atendimento na rede municipal de saúde, o prefeito de Santa Rita, Dr Hilton Gonçalo, realizou um série de visitas aos postos de saúde.

Dentre as demandas repassadas pelo prefeito à equipe da secretaria de saúde, estão – iniciar o mês da saúde com término dia 25 de fevereiro, iniciar treinamento para serviço público humanizado, garantir ações de saúde preventiva nas comunidades e permanência de um médico na UBS de Placa de Recurso.

Vale destacar que ao longo dos anos de 2017 e 2018, a prefeitura desenvolveu um trabalho de reestruturação com reforma e ampliação de alguns prédios e readequação logística com aquisição de novos equipamentos e mobiliário.

Foto: Divulgação

Vereadores vão inspecionar Barragem da Alumar

Vereadores de São Luís, coordenados pelo presidente da Câmara Municipal, Osmar Filho (PDT), realizarão, na quinta-feira (31), uma visita de  inspeção na Barragem de Minério do Consórcio Alumar, localizada na BR –  135.

A caravana parlamentar chegará ao local por volta das 14h e será recebida por membros da diretoria da empresa.

O objetivo da iniciativa é checar, in loco, o funcionamento dos chamados  lagos vermelhos, locais onde são despejados rejeitos de bauxita, substância prejudicial aos seres humanos, a fauna e a flora.

Osmar Filho explicou que a tragédia ocorrida na cidade de Brumadinho, em Minas Gerais, onde uma Barragem de rejeitos da Vale acabou rompendo na  última sexta-feira, ocasionando mortes e sérios danos ambientais, trouxe novamente à tona o debate acerca do funcionamento e segurança deste tipo  de equipamento utilizado por grandes empresas e multinacionais.

“A Câmara Municipal tem o dever de fiscalizar o funcionamento deste tipo  de equipamento. Além disso, manteremos dialogo permanente com entidades e órgãos responsáveis pela segurança e fiscalização da empresa”, disse.

O presidente da Casa afirmou, ainda, que o tema será debatido com a  sociedade maranhense através de audiências públicas que serão promovidas na sede do Legislativo Municipal.

Em nota divulgada recentemente, o Consórcio de Alumínio do Maranhão –  formado pelas empresas Alcoa, Rio Tinto e South32 – garantiu que opera  dentro dos mais altos padrões internacionais e que este trabalho está  alinhado as ações de várias agências ambientais e regulatórias,  incluindo as Secretarias do Meio Ambiente, no sentido de garantir excelência dos serviços e evitar riscos.

“A Alumar possui sete áreas de Disposição de Resíduos de Bauxita. E destas, três já foram fechadas e reabilitadas. Aplicando os melhores recursos tecnológicos e as mais rigorosas normas de engenharia do mundo, a Alumar, em parceria com a UFMA, tem desenvolvido pesquisas para a transformação sustentável do resíduo”, afirmou o Consórcio.

Pacientes sofrem com espera por cirurgia em Matões

Pacientes do Hospital Regional de Matões do Norte, a 138 km de São Luís, reclamam da espera para realização das cirurgias. O local é referência em traumato ortopedia e foi construído para atender pacientes de 14 municípios, mas está sem anestesista por cerca de duas semanas.

No fim do ano passado uma portaria da Secretaria Estadual da Saúde estabeleceu um teto financeiro para serviços médicos por plantões de 24 horas, que acabou reduzindo em 15% o valor pago para a J.F Cruz Serviços Anestesiológicos LTDA, empresa terceirizada que prestava serviços de anestesiologia no hospital.

Em 14 de dezembro de 2018, a empresa enviou uma notificação a Secretaria de Saúde informando que não prestaria mais serviços ao Hospital de Matões do Norte. O prazo acabou no último dia 13 e o hospital ficou sem anestesista.

Com a falta dos profissionais, os pacientes aguardam as cirurgias sem previsão, como é o caso do servente Benedito Vieira que fraturou a mão em um acidente e cansado de esperar, decidiu ir embora para procurar atendimento em São Luís. “Está demorando muito, está faltando anestesista e não tem como fazer cirurgia”, explicou.

A direção do hospital admitiu que há falta de médico anestesista, mas disse que os pacientes que precisam de cirurgia ortopédica são transferidos para outros hospitais quando há leitos disponíveis.

Foto: Reprodução/TV Mirante

G1