Monthly Archives: January 2019

Homem que salvou mulher em São Luís critica quem só ficou filmando

Do Portal Guará

Uma das histórias mais curiosas de São Luís da última semana foi o resgate da motorista Sara Ferreira pelo empresário José da Paixão após o carro desta cair da Ponte do Caratatiua, no Ipase.

Sem querer divulgar qualquer imagem sua, José da Paixão falou com a reportagem da TV Guará por telefone e contou sobre o momento do resgate e da homenagem que deve receber do Corpo de Bombeiros do Maranhão nos próximos dias.

“Eu avistei de longe que o carro tinha caído da ponte e eu parei meu carro na mesma hora e fui lá ver. Já tinha um bando de populares lá filmando e ninguém fazia nada. Aí eu tirei meu sapato e pulei”, afirmou. “Consegui chegar perto do carro e abrir a porta. A senhora estava desacordada, mas eu a segurei por trás e apertei seu peito e ela começou a cuspir água e me disse que não tinha mais ninguém no carro”.

José deixou claro a sua “revolta” com a maioria da população que ficou parada assistindo o carro afundar e não moveu uma palha para ajudar a condutora e afirma que por isso que não quer aparecer na mídia.

“Eu não quero aparecer na mídia. Eu fiz aquilo para salvar uma vida, não importa quem seja. Se eu ficar aparecendo o tempo todo, vou me igualar ao pessoal que só ficou filmando”, completou. “Temos que lembrar é a vida  que foi salva e não sobre a pessoa que salvou”.

Sobre a homenagem, o empresário confirmou que foi procurado pelo capitão Lisboa para marcar uma data para a cerimônia do Corpo de Bombeiros, mas ainda não há data para que ele receba a medalha.

Pedro Lucas encerra mandato de vereador com aprovação de 113 proposições

Foram 34 projetos de leis, 31 requerimentos atendidos, 29 indicações solucionadas e 19 decretos legislativos. As propostas aprovadas contribuíram para mudar a vida do cidadão ludovicense.

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Foto: Paulo Caruá/Agência Câmara SLZ

O vereador Pedro Lucas Fernandes (PTB) “encerrou um ciclo” na Câmara Municipal de São Luís fazendo um balanço na tribuna da Casa dos dois mandatos numa trajetória parlamentar de quase seis anos, pois um ano ele se licenciou do mandato para comandar a Agência Executiva Metropolitana (AGEM).

A despedida acontece porque ele toma posse no próximo dia 2 de fevereiro, na Câmara dos Deputados. Pedro Lucas foi eleito deputado federal em outubro do ano passado com 111.538 votos (3,41% dos válidos) e agradeceu ao povo do Maranhão pela confiança.

Desde que assumiu o mandato de vereador em fevereiro de 2013, Pedro Lucas apresentou 113 proposições que contribuíram para mudar a vida do cidadão ludovicense. Foram 34 leis, 31 requerimentos, 29 indicações e 19 decretos legislativos, conforme levantamento realizado junto a Diretoria Legislativa da Casa.

O petebista apresentou sugestões de projetos de leis com impacto em diferentes temas. Algumas destas propostas viraram leis após promulgação pela Mesa da Câmara ou sanção do prefeito Edivaldo Holanda Júnior (PDT). Um deles é o PL nº 148/2013, transformado na Lei 356, promulgada em setembro de 2014, criando o programa de internet gratuita para população nos terminais de integração de ônibus. Outro projeto promulgado foi o PL nº 016/2015 que foi transformado na Lei 381/2015, que estabelece o sistema municipal de segurança para usuários e profissionais do transporte individual de passageiros em veículos de aluguel através da implantação de sistema de posicionamento global via satélite GPS.

Na relação de propostas apresentadas por Pedro Lucas, há ainda a o PL nº 131/2015, transformado na Lei n° 172, promulgada no dia 12 de novembro de 2015, que dispõe sobre a obrigatoriedade da execução de limpeza em terrenos baldios pelos seus proprietários. Além disso, consta ainda o PL nº 069/2013, transformado na Lei n° 6.069/2016, promulgada no dia 12 de novembro de 2016, que trata da obrigação dos estabelecimentos comerciais em disponibilizar caixas preferenciais aos consumidores que utilizarem sacolas retornáveis.

“Saio da Câmara de São Luís muito feliz por ter deixado como contribuição várias leis. Foi uma experiência muito gratificante depois de exercer dois mandatos consecutivos. Desempenhei vários papéis, como líder do PTB, presidente de Comissões e finalmente como secretário da Mesa, cargo em que pude contribuir para a gestão da Casa”, disse Pedro Lucas em relação às leis de sua autoria.

Sanção ou promulgação – Várias propostas do parlamentar seguem tramitando nas Comissões da Câmara. Além disso, outras matérias aguardam sanção do prefeito Edivaldo. Como o PL 150/2015 que garante o direito à acessibilidade das pessoas ostomizadas aos banheiros de uso público do município, mediante a instalação de equipamentos adequados para utilização. A matéria que foi aprovada por unanimidade pelo plenário Simão Estácio da Silveira aguarda sanção do prefeito.

O PL nº 105/2018 que flexibiliza o horário nos corredores restritos aos coletivos em avenidas e ruas da capital também aguarda sanção do executivo para virar lei. A proposta aprovada em dezembro do ano passado sugere que as faixas exclusivas só seriam reservadas aos ônibus entre 6h00 e 9h00; 11h00 e 15h00 e entre 17h00 e 20h00. Nos demais horários, os corredores ficariam liberados para todos os veículos.

Tramitando – Além das matérias sancionadas ou promulgadas e das que aguardam sanção governamental, Pedro Lucas deixa a Câmara com várias matérias em tramitação nas comissões da Casa. Um deles é o PL nº 102/2016 que institui o “IPTU Verde”, assim denominado em alusão à causa ambiental explicitada no projeto, que tem como objetivo fomentar ações em defesa do meio ambiente diante da contrapartida do Poder Público em reduzir o valor do imposto pago pelos proprietários de imóveis. A matéria aguardar parecer da Comissão de Orçamento da Casa.

O PL nº 018/2016 que cria o Fundo Municipal de ampliação e manutenção de terminais e paradas de ônibus também está tramitando na Câmara. A proposta protocolada no dia 21 de março de 2016 encontra-se na 1ª Secretaria da Casa. Bem como o PL nº 028/2016 que cria o Programa Guarda Mirim Ludovicense que está aguardando parecer da Comissão de Segurança Pública. Outro projeto que pode melhorar a vida do cidadão ludovicense é o PL nº 078 que dispõe sobre a criação do cartão de vacinação digital. A proposta aguarda parecer da Comissão de Saúde da Casa.

Requerimentos – Pedro Lucas também apresentou vários requerimentos e indicações que transformaram a urbanização de logradouros em diversos bairros da capital com a construção de praça e quadra poliesportiva. Um deles foi o Requerimento N° 821/13 que resultou na reforma e revitalização da Praça do Jegue, no bairro da Comboa. A reforma e revitalização da feira livre da Cidade Operária, que se encontrava em situação de calamidade pública, também estiveram entre os pedidos apresentados e aprovados pelo parlamentar por meio das Indicações 041/2013 e 204/2014.

O líder do PTB na Câmara também apresentou o Requerimento nº 656/2015 pedindo ao prefeito Edivaldo Holanda Júnior, a instalação de academia ao ar livre na área que compreende o calçadão do Parque do Rio das Bicas, localizado na Avenida dos Africanos, em São Luís.

Segundo o parlamentar, o objetivo do pedido era incentivar a população na prática esportiva e no cuidado com a saúde. “É uma ação de grande importância para que as pessoas se exercitem e promove ainda a interação social. Sem falar que quem pratica atividade física regularmente está se prevenindo contra doenças ligadas ao sedentarismo”, explicou o Pedro Lucas.

PROPOSIÇÕES EM NÚMEROS

34 projetos de Leis

31 Requerimentos atendidos

29 Indicações solucionadas

19 Decretos Legislativos.

Empresário pede ajuda para evitar falência de rede de supermercado

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O empresário Raimundo Nonato Coelho Maciel, dono de uma das mais conhecidas redes de supermercados do Maranhão, o Maciel, comoveu as redes sociais nesse final de semana ao aparecer em um vídeo explicando aos funcionários do grupo, que não tem como efetuar o pagamento dos salários.

“Vou trabalhar agora para pagar o décimo de vocês, pois eu não tenho. Ou vocês querem para ser assim, para gente tentar recuperar a empresa ou vocês querem que eu feche todas as lojas e nós vamos para Justiça resolver?”, declarou o empresário durante uma reunião com os trabalhadores em uma das lojas da rede.

De acordo com as declarações do empresário, não há recursos para honrar com os pagamentos, pois os supermercados não estão vendendo os produtos. Para conseguir sair do buraco e salvar o negócio, Raimundo Maciel pediu a compreensão e ajuda de todos os colaboradores.

“Eu quero recuperar a empresa para nós ficarmos trabalhando juntos. Não posso resolver o problema sozinho, eu só posso resolver junto com vocês. Assim como vocês estão passando por isso, eu também estou passando”, desabafou o proprietário da rede atacadista.

VÍDEO VIRALIZA
O vídeo rapidamente viralizou nas redes sociais e mobilizou vários internautas com a campanha “Eu vou Comprar no Maciel”.  A reportagem apurou que entre os anos de 2017 e 2018, a rede do grupo fechou mais de cinco lojas em São Luís. A Central de Distribuição (CD) localizada no Distrito Industrial de São Luís também foi desativada e foi alugada para o grupo Mateus, principal concorrente da companhia.

Assim que o vídeo com o apelo do executivo pedindo ajuda dos próprios funcionários na tentativa de salvar a rede veio à tona, também começaram surgir críticas à Lei nº 10.576/17 que para muitos não garante é isonomia ao setor atacadista e varejista no Maranhão. Pelo contrário, o dispositivo estabelece uma desleal concorrência, ao beneficiar apenas um representante do setor: o grupo Mateus.

E este benefício está bem claro, no Artigo 2º da referida lei: apenas Centros de Distribuição com capital social acima de R$ 100 milhões – e que gerem mais de 500 empregos – poderão pagar apenas 2% de alíquota de ICMS no Maranhão, como mostra a íntegra da lei abaixo.

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E apenas o Mateus – que controla supermercados, atacadistas, centros de distribuição, fábricas de pães e massas, empórios e vários outros segmentos de negócios – se enquadra dentro das exigências, conforme pontou o jornalista Marco D’Eça ao fazer uma abordagem sobre o assunto em seu blog.

Cleomar Tema e Hilton Gonçalo debatem assuntos municipalistas com TCE

Acompanhado do prefeito de Santa Rita, Hilton Gonçalo, o presidente da Federação dos Municípios do Estado do Maranhão (Famem), Cleomar Tema, foi recebido em audiência na manhã desta segunda-feira (14), pelo presidente do Tribunal de Contas do Estado (TCE\MA), conselheiro Raimundo Nonato de Carvalho Lago, com quem discutiu uma série de assuntos relativos ao municipalismo.

Um dos assuntos debatidos com o dirigente do órgão de fiscalização diz respeito à não inclusão de recursos provenientes de programas federais, na composição do percentual do limite de gastos com pessoal. De acordo com o presidente da FAMEM, tais programas não são permanentes e isso acaba por prejudicar os municípios.

Ele afirmou que os estados da Bahia, Minas Gerais e Mato Grosso já não contabilizam tais recursos nos limites de despesas com a folha de pagamento. Tema e Hilton Gonçalo também solicitaram ao presidente da Corte de Contas, que estudasse com atenção a solicitação da Famem com relação às instruções normativas.

Os dois prefeitos pediram que o TCE estabeleça medidas para que as instruções normativas venham a entrar em vigência somente no ano posterior, uma vez que a exigência de que tenha efeito imediato acaba provocando problemas para os gestores municipais. Lembraram que, no ano passado, o TCE editou uma instrução que determinava ao governo estadual liberar recursos para o Carnaval somente para os municípios que não tivesse atrasado pagamento da folha de pessoal.

Por conta da crise, alguns municípios ainda estavam em débito e isso provocou sérios problemas. Também foi discutido com o presidente do TCE questões relacionadas ao acúmulo de cargos na esfera municipal, assunto que a própria Famem já havia orientado todos os prefeitos do Maranhão, por conta de um entendimento com o próprio Tribunal.

Ao final do encontro, o presidente do TCE afirmou que está aberto o canal de diálogo com os gestores municipais do Maranhão e elogiou a postura do presidente da Famem em procurá-lo para debater esses problemas.

Por sua vez, Cleomar Tema afirmou que a entidade que dirige vem conquistando muitos avanços exatamente por ser um órgão que sempre buscou o dialogo para a resolução dos problemas referentes aos municípios maranhenses.

“Na realidade, fizemos uma visita de cortesia ao doutor Raimundo Nonato de Carvalho Lago, para parabenizá-lo pela sua condução a tão elevado cargo na vida pública. É um homem público muito respeitado entre todos os maranhenses e que, com toda certeza saberá honrar mais uma vez tão elevada função”, afirmou Cleomar Tema.

Foto: Divulgação

Sampaio e Moto na expectativa da Copa do Nordeste

A bola vai rolar esta semana com o início da Copa do Nordeste. A competição começa na terça-feira (15). O Maranhão terá dois representantes: Moto e Sampaio.

A competição é dividida em 2 grupos com 8 equipes. No grupo A estão: Altos-PI, CRB-AL, Fortaleza-CE, Salgueiro-PE, Sampaio-MA, Santa Cruz-PE, Sergipe-SE e Vitória-BA. No grupo B: ABC-RN, Bahia-BA, Botafogo-PB, CSA-AL, Confiança-SE, Moto Club-MA e Náutico-PE. As quatro primeiras colocadas em cada grupo se classificam para a segunda fase.

Na quarta-feira (17), o Moto recebe o Altos-PI, às 19h30, no Estádio Castelão. Até aqui, o Moto fez dois amistosos contra o Ríver. Empatou por 0 a 0, em Teresina e venceu por 3 a 1, no último sábado, no Castelão. Além disso, goleou Santa Quitéria e Expressinho, de São José de Ribamar, por 6 a 0.

Atual campeão da Copa do Nordeste, o Sampaio estreia na quinta-feira (18), contra o Ceará, às 19h, no Estádio Castelão, em Fortaleza. O time Tricolor fez apenas um jogo treino e goleou o Santa Quitéria, por 6 a 1, no Estádio Castelão.

Tanto Moto como Sampaio reformularam as suas equipes e é difícil fazer qualquer tipo de previsão quanto ao desempenho dos maranhenses na competição. De qualquer forma, o nosso torcedor deve apoiar as nossas equipes e torcer pelo sucesso de Moto e Sampaio.

Foto: Divulgação

Prefeitura de Bacabeira quita dívidas de agricultores que tiveram prejuízos na produção

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A prefeita de Bacabeira, Fernanda Gonçalo (Avante), assinou essa semana, um termo que liquidará as dívidas contraídas por pequenos agricultores e pescadores junto ao Banco do Nordeste.

O benefício da prefeitura bacabeirense será destinado aos produtores enquadrados no Programa Nacional de Fortalecimento da Agricultura Familiar (Pronaf). São trabalhadores de baixa renda que acumulavam dívidas contraídas junto à instituição financeira.

Com o termo de quitação de débitos, os agricultores poderão obter novos financiamentos no Banco do Nordeste, movimentando a economia dos pequenos produtores.

O secretário de Agricultura, Ruck Pires elogiou a iniciativa da prefeita Fernanda e destacou que essa é uma luta antiga do povo do campo

“São pequenos agricultores que tiveram prejuízos nas produções e não conseguiram pagar os empréstimos. Agora terão novas oportunidades de buscar financiamentos”, explicou .

Sancionada lei que determina censo para população autista no Maranhão

Na última semana, o vice-governador Carlos Brandão (PSDB), que exercia interinamente a função de governador do estado, sancionou uma proposição aprovada na Assembleia Legislativa do Maranhão, de autoria do deputado Rogério Cafeteira (DEM), que dispõe sobre a implantação do Programa Censo de Pessoas com Transtorno do Espectro Autista (TEA) e seus familiares.

O objetivo da Lei sancionada é o de identificar, mapear e cadastrar o perfil socioeconômico das pessoas com TEA e de seus familiares, para garantir uma maior eficácia na elaboração de Políticas Públicas de Saúde, Educação, Trabalho e Lazer no Maranhão.

“Recebi com muita alegria a notícia da sanção desta Lei, cujo objeto, o Censo, será um norte e um avanço muito importante na elaboração de Políticas Públicas para a população de autistas em nosso Estado. Agradeço ao vice-governador Carlos Brandão, que assinou a sanção, e ao governador Flávio Dino pela sensibilidade, carinho e cuidado com que tratam as pessoas com deficiência no Maranhão.”, destacou o parlamentar.

Como funcionará

De acordo com a Lei, a cada quatro anos deverá ser realizado um Censo para identificação e mapeamento dos autistas e o Estado poderá dispor de mecanismos que permitam atualização dos dados, mediante um auto cadastramento.

Entre as informações que deverão constar no questionário, estão: tipos e graus de autismo, localização, grau de escolaridade, renda e profissão das pessoas com TEA e familiares, entre outros dados.

Deputado denuncia prática de crimes ambientais na zona rural de São Luís

Rede de esgoto em construção despejará dejetos diretamente em área de manguezal

O deputado estadual Wellington do Curso encaminhou ofício ao Ministério Público em que propõe oferecimento de denúncia pela prática de crime ambiental na zona rural da capital. Trata-se do crime de destruição de área de mangue, previsto no artigo 50, da Lei N°9.605/98.

“Estivemos no povoado Mato Grosso, zona rural de São Luís, e constatamos que na construção de mais de 3 mil casas pelo programa “Minha Casa, Minha Vida”, o esgoto será despejado diretamente no mangue. Trata-se da área que ainda não foi aterrada, porque para construírem as casas houve sim o aterramento de mangues, típica vegetação no Maranhão! Mais uma vez, crime ambiental praticado em São Luís. Os fatos já foram encaminhados à promotoria do meio ambiente para que adote as devidas providências!”, afirmou o deputado Wellington.

Assista:

CBF confirma datas dos jogos na Copa do Brasil

A Confederação Brasileira de Futebol (CBF) confirmou as datas dos jogos da primeira fase da Copa do Brasil. (Clique aqui e veja a tabela).

O estado do Maranhão terá três representantes na Copa do Brasil: Moto e Imperatriz, respectivamente campeão e vice Estadual e o Sampaio que foi o campeão da Copa do Nordeste e entra na competição nas oitavas de final.

O Imperatriz estreia na competição contra o Náutico-PE, no dia 6 de fevereiro (quarta-feira), às 19h30, no Estádio Frei Epifânio D’Abadia.

O Moto pega o Vitória-BA, no dia 13 de fevereiro (quarta-feira), às 21h15, no Estádio Castelão.

Imperatriz e Moto farão jogo único com Náutico-PE e Vitória-BA jogando pelo empate.

Foto: CBF

Projeto de implantação de ZPE em Bacabeira vai custar R$ 3,2 milhões

O Governo do Maranhão, por meio da Secretaria de Estado de Indústria Comércio e Energia (Seinc), prepara-se para assinar um contrato de R$ 3,2 milhões com a Alfandegamento Consultoria, para prestação de serviço na área de consultoria técnica especializada para implantação da Zona de Processamento de Exportação (ZPE) de Bacabeira, no interior do estado.

A empresa foi a vencedora de uma concorrência marcada por polêmicas, iniciada em 2016 e finalizada apenas em novembro do ano passado, depois da desclassificação das outras únicas duas concorrentes do certame.

Além da Alfandegamento Consultoria, tentaram participar da licitação a Russo Consultoria em Segurança Aduaneira e a Hangar Construções e Serviços.

A primeira não foi sequer habilitada. Já a segunda chegou a ser habilitada, mas teve sua proposta técnica desclassificada pela Comissão Central Permanente de Licitação (CCL) do Estado, restando apenas a empresa vencedora, que propôs a única propostas de preços – por questões legais, os envelopes com as propostas das outras duas concorrentes sequer foram abertos.