Monthly Archives: February 2019

Prefeito Hilton Gonçalo e deputado Ariston se reúnem com Othelino na Assembleia

O prefeito de Santa Rita, Hilton Gonçalo e o deputado Ariston Ribeiro, ambos do Avante, estiveram nesta sexta-feira (22), visitando o presidente da Assembleia Legislativa, Othelino Neto (PCdoB), na oportunidade os dois discutiram a atual conjuntura política do Maranhão, assim como projetos visando o desenvolvimento do estado, uma vez que na próxima terça-feira (26), o empresário Ariston assume a condição de titularidade no cargo de deputado estadual.

Na oportunidade foi inclusive tratada a composição de Ariston Ribeiro no Bloco governista Unidos pelo Maranhão, uma vez que o partido ainda não tem representante na Assembleia Legislativa e agora passará a ter representatividade. Hilton Gonçalo é presidente do Avante e deixou claro que a intenção é contribuir para o desenvolvimento do estado, apoiando os projetos do Governo do Estado.

Durante a reunião na Assembleia Legislativa, Hilton e Ariston ainda estiveram reunidos com o diretor-geral da Mesa Diretora, Braulio Martins e com o procurador jurídico Tarcísio Araújo, onde discutiram as questões administrativas referente a posse.

Ainda na sua passagem pela Assembleia Legislativa, Hilton Gonçalo e Ariston Ribeiro conheceram as estruturas do parlamento estadual, passando pelo plenário, sala de comissões e o Complexo de Comunicação, onde estiveram acompanhados da diretora adjunta Sílvia Tereza e da coordenadora Glaucione Pedrozo.

Foto: Divulgação

Verba devolvida por dono de bloco é revertida em cestas básicas para famílias carentes

b77fea1d-a128-4086-9e36-7e0b1f06f6f2

A ajuda devolvida à Prefeitura de Bacabeira pelo fundador do bloco Pito no Lixo, Natalício da Silva, foi revertida em cestas básicas para famílias carentes do município.

Natalício virou alvo da polemica após o vazamento de um áudio em que ele reclama do pouco investimento público para seu bloco carnavalesco. As declarações geraram revolta popular porque o fundador da brincadeira deu a entender que queria fazer “folia com dinheiro público”.

0219fa4e-33a6-40dd-859a-f8b14132ed53

Ao queixar-se do valor de R$ 500 reais depositados em sua conta, o fundador do “Pinto no Lixo” afirmou que iria procurar a prefeitura bacabeirense para devolver a quantia recebida. No entanto, a promessa de devolução só foi cumprida, depois que ele virou chacota nas redes sociais. Para a alegria das famílias carentes que recebem alimentos e produtos comprados com o dinheiro da ajuda que foi devolvida.

Comissão criada pela Câmara de Bacabeira para apurar suposto assédio moral pode ser ‘tiro no pé’

Pedido para propor o colegiado teria sido apresentado e aprovado sem requisitos legais

d39f74fa-ce58-495b-8c57-622c1d6387a7

“Verba volant, scripta manent” é um provérbio em latim. Em português, seu significado quer dizer “as palavras voam, mas permanecem quando escritas”. Faço essa narrativa para comentar um pouco sobre a sessão legislativa desta quinta-feira (22), na Câmara de Bacabeira. Como em todos os parlamentos democráticos, não é permitido se manifestar durante os debates e votações a fim de não comprometer o andamento dos trabalhos. Por isso, somente hoje, resolvi escrever sobre o assunto, muito a propósito do que vi ontem no legislativo bacabeirense, mas não pude falar.

De todas as matérias aprovadas que estavam na Ordem do Dia, uma chamou à atenção: o requerimento de autoria do vereador Jefferson Calvet (PSC), em que solicitava a formação de uma Comissão para apurar, segundo ele, denúncias de assédio moral contra funcionários que foram atribuídas ao Chefe de Gabinete da Prefeitura, Lucas de Jesus Lindoso, o Capitão Lucas (PSL), que atualmente responde também pela Secretaria Municipal de Saúde (Semus).

Cabe ressaltar que Jefferson antecedeu Capitão Lucas na Semus. Talvez por esse motivo, a proposição, nas palavras do vereador Antônio Carvalho (PTB), tenha deixado transparecer que parecia algo pessoal. Embora a princípio a proposta tenha sido alvo de elogio por parte do vereador Vilmar Fernando (DEM), a apresentação e aprovação do requerimento pode ser um ‘tiro no pé’ de alguns que representam o povo na Casa Legislativa. Explico.

A própria Constituição da República Federativa do Brasil, impõe limites à atuação das Comissões Parlamentares, que podemos dividi-los em limites formais e materiais. O poder de investigar conferido ao Legislativo brasileiro é amplo, porém não irrestrito, mas tem eficácia e legitimidade.

No entanto, é necessário a observância de alguns aspectos procedimentais para a sua realização. Desta forma, a Constituição exige alguns requisitos formais, temporais e substanciais que tornam essa investigação restrita ao âmbito da produção legislativa e do poder de fiscalização do Legislativo sobre os demais Poderes integrantes da República.

Para que seja instaurada uma Comissão no legislativo, serão necessários alguns requisitos como, por exemplo, requerimento de um terço dos membros componentes da Casa que vai investigar o fato (requisito formal); que haja fato determinado (requisito substancial); que tenha prazo certo para o seu funcionamento (requisito temporal); e que suas conclusões sejam encaminhadas aos órgãos responsáveis, se for o caso.

Vereadores bacabeirenses mais experientes tentaram fazer esse alerta. Foi exatamente isso que tentou fazer Romualdo Oliveira (DEM), que de forma lúcida e coerente, pediu cautela na aprovação da proposição. É provável que a preocupação do parlamentar democrata, decano da Casa, tenha sido em relação a ausência de fatos determinado que estão relacionados às provas materiais as denúncias das supostas vítimas ofendidas.

Sem adentrar no mérito e lamentando que tais questões tenham assumido posição de destaque no debate político, ao invés da necessária discussão de projetos e planos para o desenvolvimento municipal e redução de nossos problemas sociais, cumpre discutir o cerne comum: o que motivou a aprovação de uma matéria de tamanha gravidade sem a apresentação dos requisitos legais?

A questão é importante ser discutida, porque o procedimento pode ser incompatível com o decoro parlamentar podendo, inclusive, acarretar a perda do mandato eletivo, caso o acusado – que é o Capitão Lucas – venha juntar provas necessárias que mostram a falta de decoro e/ou abuso das prerrogativas parlamentares.

FATO RECORRENTE
Não é a primeira vez que a Câmara de Bacabeira aprova, de forma atabalhoada, matérias polêmicas envolvendo Capitão Lucas. Em abril do ano passado, a Casa de Leis aprovou expediente convocando o secretario para explicar um suposto desrespeito atribuído a ele pela vereadora Kellyane Calvet (PMB). O problema, entretanto, é que vereadores que estiveram no local onde ocorreu o suposto fato não souberam explicar ofensas contra a Câmara por parte do secretário, conforme mostrou o blog.

REAÇÃO E ARQUIVAMENTO
Na época do ocorrido, Capitão Lucas chegou a protocolar na Câmara um oficio para ter acesso a todas as informações e documentos que lastreiam tal acusação. Ele afirmou que não poderia comparecer à Casa para esclarecer os fatos, sem antes ser informado do que estava sendo acusado.

“O ônus da prova cabe a quem alega, não sou eu que tenho que provar as ofensas. São as pessoas que alegam tal afirmação que precisam comprovar que eu as ofendi”, disse ele ao blog naquele período.

No documento protocolado na Câmara, o secretário solicitava o encaminhamento da cópia da ata da sessão pública realizada, bem como o requerimento aprovando a convocação. Além disso, alega que não ficou especificado nos ofícios encaminhados à prefeitura, para quem foram dirigidas as ditas declarações e os nomes das testemunhas que supostamente presenciaram o ato. Temendo gerar provas contra si que pudesse resultar na quebra de decoro, a Câmara optou em arquivar o procedimento de convocação.

Onze meses após esse fato, a Casa legislativa volta a criar embaraços que podem comprometer mandatos eletivos de quem aprovou as matérias. O caso é grave e já tem suplente estimulando o secretário a seguir com o desfecho. É aguardar!

Ex-prefeito de Raposa é condenado por não prestar contas de recursos

onacy

A juíza Rafaella Saif Rodrigues, da Comarca de Raposa, julgou parcialmente procedente pedido do Município de Raposa e condenou o ex-prefeito municipal, Onacy Vieira Carneiro, por violação à norma do artigo 11, inciso VI, da Lei 8.429/92 (Lei de Improbidade Administrativa), durante sua gestão 2005/2012, por não prestar contas de recursos de convênio do “São João da Maranhensidade”.

A juíza aplicou ao ex-gestor as penalidades de suspensão dos direitos políticos pelo período de três anos; ao pagamento de multa civil de quatro vezes o valor da remuneração recebida pelo réu em junho/2007; à proibição de contratar com o poder público ou receber benefícios ou incentivos fiscais ou creditícios, pelo prazo de três anos; e ao ressarcimento integral do dano, equivalente ao valor de R$ 50 mil, com correção monetária (INPC) e juros de mora de 1,0%(um por cento) ao mês, desde a liberação do repasse pelo FNDE até a data do efetivo pagamento.

Consta na Ação Civil Pública de Obrigação de Fazer com Improbidade Administrativa e Ressarcimento ao Erário que o ex-prefeito celebrou Convênio (n.º 150/2007) com a Secretaria de Estado da Cultura, no valor de R$ 50 mil, para realização do “São João da Maranhensidade – 2007”. No entanto, não apresentou prestação de contas referente ao convênio, deixando o Município inadimplente para celebrar convênios com os órgãos do Governo Estadual, em novas administrações.

Na análise da questão, a juíza constatou que o Município de Raposa celebrou o convênio com o objetivo de preservação e dinamização do São João Maranhense, envolvendo na programação atividades como arraiais, festivais de comidas típicas, apresentações artísticas e manifestações populares mediante o repasse da quantia de R$ 50 mil. O valor foi empenhado e transferido para conta bancária do Município de Raposa.

Fundador de bloco carnavalesco quer fazer folia com dinheiro público em Bacabeira

Áudio atribuído ao dono do ‘Pinto no Lixo’ reclamando de repasses vaza em grupos de WhatsApp gerando polêmica. Declarações revelam que blocos estariam servindo como um negócio lucrativo para captar verba pública.

d56af5f9-11b9-461c-bdae-ad5c42e8d87b
Natalício reclama que dinheiro público foi pouco para bancar sua brincadeira e devolve verba, após chacota nas redes

Todo ano é a mesma coisa. Fundadores de blocos de Carnaval queixam-se dos recursos recebidos das prefeituras para celebrarem a festa. Em época de dinheiro curto, a chiadeira é ainda maior. Como seria óbvio, o município de Bacabeira, não poderia ficar de fora dessas reclamações.

No entanto, o que pouca gente não sabia é que alguns destes grupos carnavalescos podem ter sido criados apenas como um negócio lucrativo para captar verba pública. Pelo menos foi isso que deu a entender o fundador do bloco Pito no Lixo, Natalício da Silva.

No inicio desta semana, vazou em grupos de WhatsApp do município, um áudio de Natalício reclamando do pouco investimento público para seu bloco carnavalesco. As declarações geraram polêmicas porque o fundador da brincadeira deu a entender que queria fazer “folia com dinheiro público”.

Ao queixar-se do valor de R$ 500 reais depositados em sua conta, o fundador do “Pinto no Lixo” afirmou que iria procurar a prefeitura bacabeirense para devolver a quantia recebida. A promessa de devolução só foi cumprida, depois que ele virou chacota nas redes sociais.

285e952d-50d0-4ef9-bcd7-8a1ae1309c4f

39da06fd-ff0a-4f50-9469-151f4f356ecf
Reclamação do fundador do Bloco Pinto no Lixo vira meme nas redes sociais (Foto: Reprodução)

Em contato com o blog, um aliado próximo à prefeita Fernanda Gonçalo garantiu que os recursos devolvidos por Natalício serão invertidos em cestas básicas para famílias carentes.

“Não se podem usar os blocos carnavalescos como um negócio lucrativo apenas com o objetivo de captar verba pública. Se Natalício não gostou de receber a ajuda para a brincadeira então o correto seria mesmo que ele procurasse a prefeitura para cumprir a promessa de devolução dos valores que agora serão invertidos em cestas básicas para famílias carentes”, destacou o auxiliar da gestão municipal ao editor desta página.

Mesmo sem apontar a origem dos recursos ou rubricas, Natalício chegou a afirmar no áudio que Bacabeira recebe repasses para bancar blocos carnavalescos, o que não é verdade. Mas, o que ele queria? Quanto é que queria receber da prefeitura? Em que ele gostaria de gastar essa grana? Em comida? Bebida? Abadás?

PARA ENTENDER
O carnaval é esperado por milhões de pessoas, inclusive por alguns milhares em Bacabeira, e é uma festa importante, inclusive financeiramente falando, pois faz girar a economia local.

Contudo, o que existe é uma distorção entre o que é obrigação do poder público e o que é dever do cidadão. Inúmeras são as iniciativas populares de suma importância para o país que não recebem um único centavo do dinheiro público e que são bancadas por cidadãos com doações espontâneas. Na capital maranhense, por exemplo, há incontáveis clínicas de repouso, creches, asilos, centros de recuperação de dependentes químicos que sobrevivem basicamente da ajuda de pessoas físicas ou empresas privadas.

Diante de tantas iniciativas extraordinárias e que pouco ou nada recebem do poder público, por que os responsáveis por blocos não promovem um trabalho de arrecadação financeira ao longo do ano para custearem suas despesas, inclusive com comida e bebida? Afinal, não faltaria quem quisesse ajudar, pois são milhares de pessoas no próprio município que adoram o carnaval. Isso, claro, sem falar nos comerciantes e empresários que faturam alto com a folia.

O Brasil atravessando uma das maiores crises financeiras de sua história. A renda média das famílias brasileiras em declínio, o desemprego e o subemprego saltando aos nossos olhos e o salário mínimo cada vez mais “mínimo”. Alheio a tudo isso, ainda há quem reclame do pouco investimento público nos blocos de rua.

INTERATIVIDADE
Diante da repercussão, o blog quer saber a sua opinião sobre o tema. Afinal, blocos de Carnaval devem receber verba pública? Opine deixando comentários abaixo!

SAIBA MAIS
Em São Luís, o Ministério Público do Maranhão (MP-MA) junto com a Defensoria Pública do Estado do Maranhão (DPE/MA) entraram na Justiça na ultima semana, para requerem que seja proibido qualquer recurso público do Município de São Luís para eventos festivos, inclusive o Carnaval. Os órgãos pedem que os recursos sejam investidos no Hospital Dr. Odorico Amaral de Matos, conhecido popularmente como o Hospital da Criança.

Ex-prefeita ostentação é condenada por nova fraude

A pedido do Ministério Público do Maranhão, a ex-prefeita de Bom Jardim Lidiane Leite da Silva, Humberto Dantas dos Santos, Raimundo Antonio Carlos Mendes e a empresa Petlas Construções e Serviços LTDA foram condenados, em 11 de fevereiro, por ato de improbidade administrativa.

Todos foram acusados de fraudar a licitação nº 01/2013, na qual foram verificadas várias irregularidades.

O procedimento licitatório, na modalidade concorrência, era destinado à execução dos serviços de asfaltamento, colocação de sarjetas, meios-fios e sinalização horizontal e vertical.

Assinada em 22 de fevereiro de 2018, a Ação Civil Pública, que resultou na sentença, foi proposta pelo promotor de justiça Fábio Santos de Oliveira.

Os envolvidos foram condenados ao ressarcimento ao erário da quantia de R$ 915.074,57, devidamente corrigida, correspondente ao valor do contrato.

Também constam como penalidades a suspensão dos direitos políticos pelo prazo de cinco anos; proibição de contratar com o Poder Público, assim como de receber incentivos fiscais ou de crédito pelo prazo de cinco anos; além do pagamento de multa civil equivalente a duas vezes o valor do dano.

Irregularidades

De acordo com o promotor de justiça Fábio Santos de Oliveira, os envolvidos forjaram um procedimento licitatório, simulando uma competição. O certame foi marcado por diversas irregularidades, incluindo ausência de publicidade e inexistência de comprovante de empenho para atender as despesas do contrato.

Além disso, o objeto do contrato nunca foi executado, sendo fato público e notório na cidade que não foram realizados os serviços de asfaltamento e colocação de sarjetas, meios-fios e sinalização horizontal e vertical.

Outra irregularidade se refere à transferência pelo Município de Bom Jardim do valor de R$ 915.074,57 à empresa A.O. da Silva e Cia LTDA, que está sendo processada na Comarca, por supostamente ter feito desvios de recursos públicos na gestão de Lidiane Leite da Silva.

Envolvidos

Segundo a ACP, Humberto Dantas era quem indicava os participantes da Comissão de Licitação do Município, determinando as medidas a serem tomadas. Na época, ele era companheiro da então prefeita Lidiane Leite.

Já Lidiane Leite tinha conhecimento de todas as irregularidades cometidas no certame, assinando os documentos necessários para transparecer a legalidade do pregão.

Raimundo Antonio Carlos Mendes era proprietário da empresa vencedora da licitação e tinha conhecimento das ilegalidades, que desrespeitaram as regras da Lei de Licitações.

Roberto Costa diz que MDB formará bloco com PV na AL

O deputado estadual Roberto Costa confirmou nesta segunda-feira (18) que o seu partido, o MDB, formará mesmo um bloco com o Partido Verde na Assembleia Legislativa.

A bancada de oposição, assim, contará oficialmente com cinco membros.

Segundo Costa, um ofício comunicando a decisão será encaminhado na tarde de hoje à Mesa Diretora da Casa.

A decisão vem depois de o deputado dar uma polêmica declaração sobre a postura do MDB. Em entrevista à TV Difusora, no fim de semana, o emedebista afirmou que não defenderá “papel de oposição ao governo Flávio Dino”.

Governo oficializa exoneração do ministro Gustavo Bebianno

Da Agência Estado

O porta-voz do governo de Jair Bolsonaro, Otávio Rêgo Barros, confirmou nesta segunda, 18, que o ministro Gustavo Bebianno, da Secretaria-Geral da Presidência, sairá do cargo. Ele é o protagonista da maior crise nos primeiros meses do novo governo, suspeito de irregularidades em campanhas do PSL e envolvido em rusgas com um dos filhos do presidente, o vereador Carlos Bolsonaro (PSL-RJ).

Em nota lida pelo porta-voz, Bolsonaro deseja “sucesso na nova caminhada” e agradece Bebianno por sua “dedicação”.

Conforme o jornal O Estado de S. Paulo antecipou no sábado, o presidente Jair Bolsonaro já estava com o ato de demissão do ministro assinado. O próprio ministro também já havia dito que tinha recebido sinalizações de que sua dispensa sairia no Diário Oficial desta segunda, mas isso não aconteceu. Nesta segunda, o vice-presidente Hamilton Mourão disse que a situação seria resolvida ainda nesta segunda.

Bebianno vem sendo acusado de supostas irregularidades nas campanhas eleitorais do PSL ocorridas na época em que ele presidia o partido, que também tem o presidente Bolsonaro como filiado. A crise cresceu quando o vereador Carlos Bolsonaro, filho do presidente, chamou Bebianno de mentiroso, declaração que foi reforçada pelo próprio presidente.

Juiz Roberto Veloso ministra aula inaugural do curso de Direito do IESF

0BE49F08-7116-471C-89E5-EE22DA716D9D
O Instituto de Ensino Superior Franciscano (IESF) promoverá no próximo dia 27 de Fevereiro, Aula Magna do Curso de Direito. Será às 19 horas, no auditório do prédio anexo da instituição. A cerimônia marcará a inauguração do curso, aberto no final do ano passado com autorização do Ministério da Educação, através da portaria do nº 904, de 24 de dezembro de 2018 e terá palestra do Dr. Roberto Veloso. Veloso é Juiz Federal, Doutor em Direito e Professor da UFMA. A palestra terá o seguinte tema: “Necessárias ou nocivas: propostas do governo federal para o enfrentamento da violência.”

A abertura de novos cursos de Direito estava suspensa pelo MEC em todo o País desde 2013, mas assim que o governo voltou a avaliar as solicitações, o IESF teve seu pleito analisado e aprovado. A faculdade cumpriu todos os requisitos do MEC, incluindo avaliação presencial, e o curso foi credenciado com nota 4 (em escala de 1 a 5), um excelente conceito.

O diretor-geral do IESF, Tiago Carneiro, explicou que o curso de Direito estava previsto no Plano de Desenvolvimento da faculdade desde o início da implantação, pois é oferecido em outras IES e não poderia ficar fora da lista. “O momento hoje é de amadurecimento e consolidação da instituição e a graduação de Direito vem para somar”, comentou Tiago.

A coordenação será do advogado e professor Prof. Esp. Antônio de Pádua Cortez Moreira Junior, que tem vasta e larga experiência.

“A escolha pelo professor Antônio de Pádua se deu foi pela experiência que ela tem na coordenação na área de cursos de Direito, por ser uma profissional que conhece bem as características do IESF, bem como a proposta trazida por ele, de uma matriz curricular específica e exclusiva elaborada para atender as necessidades locais. A missão do professor Pádua é recuperar a qualidade da formação de profissionais da área e o orgulho da cidade em ter um curso diferenciado de Direito, que é um dos mais procurados em todo o País”, afirmou o diretor Tiago Carneiro.

As inscrições podem ser feitas no site http://iesfma.com.br/ ou no campus, na Av. 14, Quadra 02, Lote 18 e 19 – Maiobão – Paço do Lumiar. Contato: (98) 3274-3204.

Titular da Sedes deve sair da Assembleia e Ariston Ribeiro assumirá mandato

7E0F1375-F118-4FED-A335-A3259D31AAE8

Está muito bem encaminhada a articulação para o novo comando da Secretaria Estadual de Desenvolvimento Social, a poderosa Sedes. O nome, segundo o jornalista Clodoaldo Corrêa, deverá sair da Assembleia Legislativa e dará vaga para o suplente Ariston Ribeiro, vice-prefeito de Santa Rita, e muito próximo do prefeito Hilton Gonçalo.

Em uma só jogada, o governador faz um gesto para Hilton e resolve a situação da cobiçada secretaria com um nome importante e dando um espaço importante para um partido grande da base.

Como o blog já havia tratado, a ida do primeiro suplente do chapão, Edivaldo Holanda, para a Assembleia, deixou muito perto da vaga, o segundo Ariston, e era quase certo que fosse se efetivar a sua ascensão. A mudança deve ser anunciada pelo governador nos próximos dias.