Monthly Archives: April 2019

Bacabeira tem ‘Dia D’ de vacinação contra Influenza

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O ‘Dia D’ da campanha de vacinação contra a Influenza foi realizado em Bacabeira a última terça-feira, dia 16 de abril. A data marcou a abertura da 21º Campanha nacional de vacinação contra a Influenza (gripe).Como parte da estratégia para alcançar a meta, a Prefeitura de Bacabeira, por meio da Secretaria Municipal de Saúde, realizou palestras com a Equipe da Estratégia Saúde da Família (ESF) e também contou com imunização do público alvo. O evento foi realizado em dois momentos distintos: nas Unidades de Saúde de Santa Quitéria e do Rancho Papouco.

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De acordo com ao secretário de Saúde, Lucas de Jesus Lindoso, o Capitão Lucas (PSL),  a vacina é aplicada nas unidades de saúde,  inclusive, as  da zona rural. Ele destacou ainda que a campanha de vacinação contra a gripe começou no dia 10 e vai até 31 de maio, conforme o calendário do Ministério da Saúde.

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Neste ano, a campanha tem duas fases: na primeira, que são vacinadas gestantes, crianças entre 6 meses e 6 anos incompletos (5 anos, 11 meses e 29 dias) e puérperas (mães de recém-nascidos de até 45 dias). Já na segunda etapa, a vacina contra a Influenza será aplicada em todos os públicos prioritários estabelecidos pelo Governo Federal.

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Marquinhos cobra melhorias na malha viária da região do Grande Turu

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O problema da malha viária, recordista em reclamações em todo o município, reflete diretamente na vida da população. A falta de condições para trafegar nas vias públicas levam à perda de tempo e dinheiro, principalmente a classe trabalhadora.

Na tentativa de amenizar essa questão, o vereador Antônio Marcos Silva, o Marquinhos (DEM) apresentou na Câmara Municipal de São Luís (CMSL) o Requerimento nº 194/19, pedindo que seja encaminhado ofício ao prefeito Edivaldo Júnior (PDT), com cópias ao secretário de Municipal de Obras e Serviços Públicos (SEMOSP), Antônio Araújo, solicitando o recapeamento asfáltico em toda extensão da Avenida Luizão, no bairro Vila Luizão.

Conforme o parlamentar, essa é uma via de grande importância que ajuda na interligação de várias comunidades. Marquinhos fez a solicitação após constatar os problemas enfrentados pela população local, principalmente em épocas de chuva, quando a locomoção de estudantes para escolas em perímetro urbano fica mais difícil.

“A restauração da Avenida Luizão tem caráter urgente urgentíssimo porque a situação precária da via compromete o trafego de veículos, do transporte coletivo e o horário dos estudantes e dos trabalhadores que precisam chegar cedo em seus locais de ensino e trabalho”, alertou o parlamentar.

Além do bairro da Vila Luizão, o líder do DEM na Casa fez solicitações no mesmo sentido para vários bairros da chamada região do Grande Turu, destacando ainda que essa medida é fundamental para garantir a qualidade de vida dos moradores da área.

“Asfaltar as ruas e avenidas destas comunidades trará benefícios a todos. Os moradores da região não terão mais prejuízos e os estudantes não precisarão mais faltar a escola e os trabalhadores não terão mais atrasos nos locais de serviços”, concluiu.

MP emite recomendação para suspensão de concurso público

O Ministério Público do Maranhão, por meio da 1ª Promotoria de Justiça de Itapecuru-Mirim, expediu, no dia 14, uma Recomendação para a suspensão imediata do concurso público (Edital nº 01/2019) da Prefeitura de Itapecuru-Mirim, em razão de possíveis irregularidades na sua realização.

O promotor de justiça Igor Adriano Trinta Marques, autor da Recomendação, teve acesso a vários áudios e vídeos de candidatos inscritos no concurso público relatando supostas fraudes, falta de lisura, organização e transparência na aplicação das provas.

Em consulta ao site do Instituto Coelho Neto, responsável pela coordenação e logística do certame, o promotor verificou um comunicado informando o cancelamento das provas que estavam sendo realizadas em 14 de abril, para os cargos de professor (1º ao 5º ano), professor de Educação Infantil, agente comunitário de saúde, agente de endemias, técnico em enfermagem, técnico em saúde bucal e professor de atendimento educacional especializado. Porém, no mesmo comunicado, o Instituto Coelho Neto afirma que as provas marcadas para o dia 21 de abril estão mantidas.

Além da suspensão do concurso, o MPMA recomenda que o Município rescinda contrato com o Instituto Coelho Neto e publique no site da prefeitura o cancelamento das provas marcadas para o dia 21 de abril, a fim de evitar maiores prejuízos aos candidatos.

Foi dado um prazo de 48 horas para resposta quanto ao acatamento ou não da Recomendação.

Bruno Duailibe toma posse no TRE-MA

Em sessão solene realizada nesta segunda-feira (17) foi dada posse ao advogado Bruno Araujo Duailibe Pinheiro como membro efetivo do Tribunal Regional Eleitoral do Maranhão na categoria jurista. Fotos do evento disponíveis em álbum do Flickr e cobertura audiovisual no canal TRE-MA do youtube.

A solenidade foi presidida pelo desembargador Cleones Cunha e contou com a presença dos membros da Corte e do presidente do Tribunal de Justiça, desembargador José Joaquim Figueiredo dos Anjos; do ministro do Superior Tribunal de Justiça, Reynaldo Soares da Fonseca; do presidente do Tribunal Regional Eleitoral do Amazonas, desembargador João de Jesus Abdala Simões; do conselheiro do Conselho Nacional de Justiça, Henrique de Almeida Ávila; do desembargador Ricardo Duailibe, representando os ex-presidentes da Corte Eleitoral; do procurador geral de justiça, Luiz Gonzaga Martins Coelho; do presidente da Ordem dos Advogados do Brasil seccional do Maranhão, Thiago Roberto Moraes Diaz; do presidente da Associação dos Magistrados do Maranhão, juiz Ângelo Antônio Alencar dos Santos e do advogado Sergio Bermudes.

O corregedor eleitoral, desembargador Tyrone Silva, e o juiz Julio Praseres conduziram o advogado à sala de sessões para o compromisso regimental e, em seguida, leitura do termo de posse.

Bruno Duailibe foi nomeado em novembro de 2018 para ocupar a vaga do advogado Eduardo Moreira, cujo biênio encerrou no dia 26 de março. Graduado em Direito pela UFMA, é pós-graduado em Direito Civil e em Direito Eleitoral. Atua como advogado desde 2001, é membro do Instituto Maranhense de Estudo sobre a Responsabilidade Pública e ainda articulista de sites jurídicos tais como Congresso em Foco e Consultor Jurídico, além de autor do livro “Essência Fragmentada”.

Pedro Lucas discute morte de tartarugas nos Lençóis

O deputado federal Pedro Lucas Fernandes (PTB-MA) esteve reunido, nesta segunda-feira (15) com a Secretária-Executiva do Ministério do Meio Ambiente, Ana Maria Pellini para tratar sobre o Requerimento de Informação nº387/2019, de sua autoria e que trata das ações da pasta no âmbito da Política Nacional de Resíduos Sólidos (PNRS) e do Plano Nacional de Combate ao Lixo no Mar.

Pedro Lucas Fernandes se mostrou bastante preocupado com dados revelados recentemente por biólogos. Em 2015, cerca de 80 tartarugas foram encontradas mortas nos Lençóis Maranhenses. Em 2018, o número de mortes evoluiu para 280 e os biólogos estão preocupados com a contaminação de um micro plástico na água.

O micro plástico é resultado da ação da água e da radiação do sol sobre garrafas, tampas e outros objetos. Nos Lençóis Maranhenses já foram identificados lixos de 19 países que estão se acumulando na maternidade das tartarugas marinhas. A grande quantidade de lixo está interferindo no comportamento reprodutivo dos animais.

“A região do Parque Nacional dos Lençóis Maranhenses é um dos mais importantes berçários de várias espécies de tartarugas marinhas no território nacional. Por sua localização geográfica é também destino do lixo trazido pelas correntes marinhas de várias partes do mundo. Já foi identificado lixo de 19 países, o que triplicou o número de tartarugas mortas nos últimos três anos. Vamos nos empenhar para encontramos soluções de preservação e combate à poluição da vida marinha em nosso vasto litoral”, destacou Pedro Lucas.

Foto: Divulgação

Conferência define sugestões para melhoria do SUS em Bacabeira

Prioridades foram avaliadas durante encontro que debateu ações para Saúde com elevada participação

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A Prefeitura de Bacabeira e o Conselho Municipal de Saúde realizaram nesta sexta-feira, 12, no prédio da Primeira Igreja Batista (PIB) a 8ª Conferência Municipal de Saúde com o tema “Democracia e Saúde” com os eixos temáticos Saúde como direito; Consolidação dos Princípios do Sistema Único de Saúde (SUS); e Financiamento do Sistema Único de Saúde (SUS).

O secretário de Saúde, Lucas de Jesus Lindoso, o Capitão Lucas, enfatizou que nesta etapa municipal do evento são analisadas as prioridades locais de saúde e formuladas propostas no âmbito dos municípios, Estados e União referentes ao tema e aos eixos temáticos da 16ª Conferência Nacional de Saúde, com base em Documento Orientador. “Por isso é importante de todos os segmentos da sociedade, para que possamos colocar as nossas prioridades para melhoria do SUS”, destacou.

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A expectativa do secretário é conseguir apoio financeiro do Estado e da União para a área da saúde local. Ele disse ainda que a conferência é importante porque as informações chegam ao Ministério da Saúde que passa a entender mais das demandas dos municípios e tem como planejar mais organizadamente as ações que serão aplicadas para o setor.

No evento, estavam presentes também o presidente do Conselho de Saúde, Nerino de Almeida Filho; o vice-prefeito Ubirajara Torres; os vereadores Dino Neto e Romualdo, que representaram a Câmara Municipal; os secretários municipais Ivanildes Rêgo (Educação) e Ruck (Pesca); o gestor regional de Saúde de Rosário, Wiliam Anceles; a representante dos usuários do SUS, Elizângela Marques; a palestrante da Secretaria de Estado da Saúde, Silvia Viana; o pastor Gilson, presidentes de associações, entidades e pessoas das comunidades de Bacabeira.

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A 16ª Conferência Nacional de Saúde, organizada pelo Conselho Nacional de Saúde (CNS) e realizada pelo Ministério da Saúde, vai reunir milhares de representantes em Brasília, de 4 a 7 de agosto de 2019, para traçar de forma democrática as diretrizes para as políticas públicas de saúde no país.

Jerry aponta nomes no PCdoB à sucessão de Edivaldo

O presidente do Diretório Estadual do PCdoB no Maranhão, deputado federal Márcio Jerry confirmou hoje (12) ao Blog do Zeca Soares que existem três nomes na base do governador Flávio Dino que são pré-candidatos na disputa pela Prefeitura de São Luís.

Entre esses nomes, Jerry citou o atual vice prefeito Júlio Pinheiro, o deputado estadual Duarte Júnior que foi o mais votado em São Luís e o secretário de Cidades e deputado estadual licenciado Rubens Júnior. Ele afirmou que não acredita que possam surgir outros nomes dentro do partido e descartou a possibilidade do seu nome ser colocado nessa disputa.

“Sou candidato a como presidente estadual coordenar a participação do PCdoB nas eleições nos 217 municípios”, afirmou.

O presidente do PCdoB disse ainda não é hora de se discutir nomes e que a sucessão municipal não é prioridade no momento.

“Partido definirá na hora certa. Não temos pressa alguma com isso, ‘cada dia com sua agonia’. Por enquanto nossa prioridade ainda não é a sucessão municipal. Debateremos com todos os partidos da base na hora certa, todos sem exceção. Buscando sempre a convergência para assegurar que consigamos vencer as eleições”, disse.

Foto: Divulgação

Antaq denuncia à PGR retiradas ilegais de recursos do Porto do Itaqui

De O Estado

Os recorrentes saques de recursos do Porto do Itaqui, feitos pela Empresa Maranhense de Administração Portuária (Emap) e pelo próprio Governo do Maranhão, levaram o Estado a ser denunciado pela Agência Nacional de Transportes Aquaviários (Antaq) à Procuradoria Geral da República (PGR).

O caso chegou ao órgão máximo do Ministério Público Federal (MPF) ainda em dezembro do ano passado.

Por meio do Ofício nº 528/2018/DG-ANTAQ, o diretor-geral da agência, Mário Povia, relatou à procuradora-geral da República, Raquel Dodge, os fatos que envolvem o que, segundo o órgão, são irregularidades cometidas pela gestão do Porto do Itaqui no Maranhão.

“Em 6 de abril de 2018, a Unidade Regional de São Luís – URESL, desta Agência, tomou ciência da transferência ao tesouro do Estado do Maranhão de recursos em valor superior a R$ 140 milhões, do caixa da Emap, a título de Juros sobre Capital Próprio e por ordem da Secretaria de Estado do Planejamento e Orçamento do Maranhão”, afirmou, ressaltando que esses recursos são “formados exclusivamente por receitas advindas direta ou indiretamente da exploração do porto e das áreas federais delegadas”.

Povia acrescenta que, depois disso, foi aberto um processo administrativo e expedida uma uma resolução proibindo a Emap de realizar qualquer nova transferência de recursos da receita tarifária do Porto do Itaqui ao caixa do Estado do Maranhão.

“Não obstante referida determinação, esta Agência Reguladora recebeu notícia de que, já após a publicação da citada resolução, teria ocorrido novo saque dos cofres da administração do porto, desta feita diretamente pelo Estado do Maranhão”, acrescentou.

Nova irregularidade – É a partir desse segundo saque, informa a Antaq, que o governo comete uma nova irregularidade, o que motivou a denúncia do caso à PGR.

Segundo Mário Povia, um novo processo administrativo foi instaurado para apurar o saque mais recente. A Emap, então, segue o diretor da agência, foi oficiada a prestar informações sobre a operação, “bem como para que apresentasse documentação contábil e financeira específica”. A gestão estadual ignorou os pedidos, de acordo com a Antaq.

No ofício à PGR, Povia ressalta que “eventual descumprimento do dever de prestar informações constitui infração administrativa por parte da Autoridade Portuária, contudo, não detém a Antaq meios para aplicar sanções diretamente ao Governo do Estado do Maranhão, senão para propor a denúncia do aludido instrumento de delegação”.

Para ele, é “de rigor que medidas judiciais sejam levadas a efeito” para punir o que a Antaq considera “transferências irregulares de recursos financeiros”.

PT discute projeto para São Luís e Honorato pede licença do cargo de presidente

O Diretório Municipal do PT de São Luís realizou no último sábado (6), uma reunião ampliada, que contou com a participação de filiados, militantes e representantes de entidades não governamentais. Foram debatidos temas como a jornada Lula Livre, ações do Governo Bolsonaro contra a classe trabalhadora e o PT e um projeto para São Luís.

A reunião contou com a presença do advogado Guilherme Zagalo, do secretário de Direitos Humanos e Participação Popular, Francisco Gonçalves, da advogada Helena Barros Heluy, do presidente da MOB Lawrence Pereira, do professor Saulo Pinto, da militante na área de Saúde Magda Aparecida, do professor Fernando, o representante do MST, Jonas; o advogado Mario Macieira e a militante Cricile Muniz.

Na abertura do seminário o presidente do Diretório Municipal, vereador Honorato Fernandes, falou do momento político que o País atravessa e destacou a necessidade da presença de todos na rua pelo movimento Lula Livre. Outro ponto destacado pelo vereador foi a importância de discutir a cidade de São Luís.

Nas suas falas o advogado Mário Macieira e a advogada Helena Barros Heluy falaram sobre o Golpe de 64 e a ditadura. O secretário Francisco Gonçalves fez uma análise da conjuntura política e Jonas falou sobre a jornada Lula Livre.

No período da tarde o tema foi São Luís. Os debatedores falaram sobre vários aspectos da cidade como Plano Diretor, mobilidade, saneamento e educação entre outros temas.

Ao final do evento o vereador Honorato Fernandes anunciou que está se licenciando da presidência do PT. Quem assume pelo período de um mês é a militante petista Silvana Serra

Pedro Fernandes admite disputar Prefeitura de Arame

O ex-deputado federal e suplente da senadora Eliziane Gama (PPS), Pedro Fernandes (PTB), admitiu neste fim de semana voltar a ser testado nas urnas, dessa vez em uma disputa municipal.

Pedro Fernandes, pai do deputado federal Pedro Lucas (PTB), já trabalha politicamente em Arame há um certo tempo e desde o ano passado, tem tido seu nome ventilado para a disputa pela Prefeitura Municipal.

No entanto, Pedro Fernandes ainda não havia se posicionado sobre o assunto, mas o fez neste fim de semana, acenando com a possibilidade de entrar na disputa do ano que vem.

“Conversei com lideranças políticas do Arame sobre essa possibilidade. Antes das eleições de 2018, alguém já havia sugerido meu nome e eu cheguei a dizer, ‘olha que eu topo’. Agora o assunto voltou e voltou com mais força. O que penso é que temos que fazer um grupo, com compromissos pelo Arame e o melhor nome seria o candidato. Se eu reunir essa condição não me furtarei, pois o Arame merece uma administração que melhore a condição de vida da população”, afirmou Pedro Fernandes.

Agora é aguardar e conferir, mas é inegavelmente um bom nome e que poderia ajudar muito a cidade de Arame.

Blog do Jorge Aragão