Monthly Archives: May 2019

Vereadores tentam explicar ‘barbeiragem’ no processo legislativo, mas não convencem

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Após o blog ter publicado matéria revelando que os Projetos de Lei que tratam sobre os Planos de Cargos da Guarda Municipal e dos Servidores da Saúde voltaram à apreciação do plenário da Câmara de Bacabeira ferindo a Lei Orgânica, vereadores bacabeirenses ocuparam a tribuna durante sessão ordinária desta quinta-feira (23) para tentar explicar a ‘barbeiragem’ no processo legislativo. As justificativas, entretanto, não convenceu nem mesmo os poucos expectadores que acompanhavam a sessão.

Envergonhados, alguns dos parlamentares chegaram a rebater os argumentos levantados na matéria sem sequer citar trechos dos dispositivos que alegam a legalidade na tramitação das propostas. O vereador Jefferson Calvet (PSC), líder do governo com postura oposicionista, disse em seu blog, que o artigo 75 do regimento interno da Câmara garante a plena legalidade na tramitação dos Planos. “Portanto, os servidores e os demais vereadores podem ficar tranquilos que estamos fazendo a coisa correta, conforme determina a lei”, destacou.

A verdade é que nenhuma força política tem legitimidade para desrespeitar a Lei Orgânica do Município (LOM), a Constituição Federal e os demais dispositivos do ordenamento. A ordem jurídica prevê sanções para quem desrespeitar as regras.

Embora o regimento do parlamento bacabeirense determine que o desarquivamento de proposições seja um ato discricionário do chefe do legislativo, a Lei Orgânica – maior regra do ordenamento no município, por sua vez, reserva em seu artigo Art. 48, a iniciativa privativa do chefe do Poder Executivo sobre projetos de lei que disponham sobre servidores públicos, seu regime jurídico, provimento de cargos, estabilidade e aposentadoria.

No entanto, não foi isso que ocorreu já que alguns dos integrantes da Casa de Leis colocaram as propostas em votação à revelia da prefeita, usurpando a competência privativa da chefe do Executivo e desrespeitando um entendimento do STF (ARE 878911 RG/RJ).

Além disso, sabe-se que, pelo princípio da legalidade, não haverá despesa sem lei anterior que a autorize. A Constituição Federal, artigo 167, I, proíbe o início de programas ou projetos não incluídos na lei orçamentária anual, a LOA. Por outro lado, a Lei nº 4.320/64, artigo 6º, exige que todas as despesas constem da lei de orçamento, (LDO). É o princípio da universalidade.

Embora o titular do blog não tenha declinado nomes de nenhum dos onze parlamentares na publicação, os vereadores Jefferson Calvet (PSC), Dino Neto (PPS), Vilmar Rocha (DEM) e Arrumadinho (PSDB), ‘vestiram a carapuça’ e se sentiram ofendidos com a ‘barbeiragem’ no processo legislativo. No entanto, o difícil para estes foi tentar explicar o inexplicável. Até tentaram, mas não convenceram.

Como a verdade é ofensiva, o titular do blog já esperava a reação por parte dos edis contra sua pessoa. Isto posto seria então de concluir que os projetos foram ‘desarquivados’ com certa dose de maldade para, entre outros objetivos, constranger a chefe do executivo perante seus servidores e iludir aos próprios servidores municipais.

O problema, entretanto, é que a ‘barbeiragem’ pode custar caro. Por desrespeitarem a lei, vereadores podem responder por improbidade, mas é um assunto para a próxima reportagem. Aguardem!

Câmara de Bacabeira desarquiva projetos para iludir servidores municipais

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Na sessão ordinária da última quinta-feira (16/05), alguns vereadores de Bacabeira comemoraram a exaustão a decisão da Câmara Municipal de colocar em pauta os Projetos de Lei que tratam sobre os Planos de Cargos, Carreiras e Vencimentos da Guarda Municipal e, também, dos Servidores da Saúde. As propostas, entretanto, voltaram à apreciação do plenário com um vício constitucional e ferindo o Art. 48 da Lei Orgânica.

O dispositivo determina que esse tipo de matéria [que gera despesa para o Município] deve ser de iniciativa exclusiva do prefeito. Neste caso, a proposta até foi enviada a Casa de Leis pelo ex-prefeito Alan Linhares em 07 de dezembro de 2016, mas como já estava no final da legislatura, acabou sendo arquivada, conforme as regras vigentes.

De acordo com o regimento interno da maioria dos legislativos do país, todos os requerimentos e projetos de lei não apreciados pelo plenário são arquivados ao final de cada legislatura. Estas propostas, contudo, podem ser desarquivadas a pedido de seus autores, desde que em exercício de mandato na Câmara Municipal.

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No caso dos planos de cargos da Guarda e dos servidores da Saúde do município bacabeirense, só o chefe do executivo – que atualmente seria a prefeita Fernanda Gonçalo –, poderia pedir o desarquivamento para que as propostas fossem incluídas na pauta de votações das próximas sessões ordinárias. No entanto, não foi isso que ocorreu já que os vereadores bacabeirenses colocaram as propostas em votação à revelia da prefeita, usurpando a competência privativa da chefe do Executivo.

Embora o regimento determine que o desarquivamento de proposições seja um ato discricionário do chefe do legislativo, a Lei Orgânica, por sua vez, reserva em seu artigo Art. 48, a iniciativa privativa do chefe do Poder Executivo sobre projetos de lei que disponham sobre servidores públicos, seu regime jurídico, provimento de cargos, estabilidade e aposentadoria.

Feitos os devidos esclarecimentos e explicações, convém lembrar que a atitude de desarquivar as propostas, demonstra certa dose de maldade no ato, já que tem entre outros objetivos, o de constranger a chefe do executivo perante seus servidores. Além disso, colocar propostas que geram despesas sem previsão orçamentaria, também, evidencia uma tentativa de iludir aos próprios servidores municipais.

Gonzaga corta gastos com diárias, passagens e horas extras no MPMA

O procurador-Geral de Justiça do Maranhão, Luiz Gonzaga Martins Coelho, expediu na semana passada uma ordem de serviço determinando um corte geral de gastos da estrutura do Ministério Público do Maranhão.

Entre as medidas, estão redução do custeio para pagamento de gratificações, vantagens adicionais, passagens aéreas, horas extras, diárias e cursos. Haverá racionalização, também, do uso de ar-condicionados e elevadores na estrutura da Procuradoria-Geral de Justiça (PGJ).

Pesaram para a decisão de Gonzaga, dentre outros fatores, “o momento econômico nacional, com previsão de crescimento do Produto Interno Bruto (PIB) do Brasil abaixo do projetado” e “a possibilidade de que a não concretização dos resultados esperados na economia ocasionem uma redução significativa da arrecadação dos Estados, incluindo o Estado do Maranhão, podendo ter influência direta na execução orçamentária do presente exercício financeiro”.

Abaixo, algumas das medidas adotadas:

– suspensão de qualquer vantagem de natureza pessoal, de concessão discricionária do Procurador-Geral de Justiça, que acarretem em aumento na folha de pagamento, tais como condição especial de trabalho, hora extra, dentre outros;
– suspensão da concessão de gratificações de natureza de custeio, que impliquem no aumento de despesa em folha de pagamento;
– a aquisição de passagens aéreas fica condicionada ao menor preço, não sendo conhecidos os pedidos formulados com antecedência inferior aos 15 (quinze) dias, salvo com expressa autorização superior, nos casos de urgência e interesse público evidente;

Eleições 2020: Wellington do Curso de volta ao jogo

A pesquisa Escutec divulgada hoje (14) com levantamentos sobre cenários da sucessão em São Luís encerram uma certeza: o deputado estadual Wellington do Curso (PSDB) está definitivamente no jogo de 2020.

Depois de uma traumatizante derrota em 2016 – quando ele figurava com tranquilidade no 2º turno daquela eleição até dias antes do primeiro turno – o tucano viu seu capital político despencar em 2018.

Obteve apenas 24.950 votos – 17 mil dos quais na capital – e já era considerado carta fora do baralho para as eleições do ano que vem.

Mas os resultados da primeira pesquisa mais consistente sobre a corrida eleitoral o colocam em terceiro lugar, tecnicamente empatado com o fenômeno do ano passado na cidade, o deputado Duarte Júnior (PCdoB).

Sem o comunista na disputa, Wellington aparece em segundo.

É um desempenho a se considerar.

Ingressos para Sampaio e Palmeiras já estão à venda

Já estão à venda os ingressos para o jogão entre Sampaio e Palmeiras pelas oitavas de final da Copa do Brasil, no dia 22 de maio, às 19h15, no Estádio Castelão, em São Luís.

Os preços são os seguintes: setor 1 R$ 30,00, setor 2 R$ 40,00, o 3 R$ 60,00 e o setor 4 R$ 70,00. Todos estes direcionados exclusivamente a torcida do Sampaio. O setor 5 da torcida do Palmeiras é R$ 60,00. O setor misto será a cadeira coberta ao preço R$ 90,00. O setor 6 somente será aberto caso os ingressos para os outros setorres esgotem.

Os ingressos estão disponíveis até o dia 14 de maio no Lojão Torra Torra (Magalhães Almeida), Marcelo Surf (Cidade Operária e Cohab) e Loja O Torcedor (Shopping da Ilha). A partir do dia 15 de maio os ingressos estarão disponíveis também no Castelão e Nhozinho Santos.

Foto: O Estado

PF deflagra nova operação no Maranhão

A Polícia Federal, por meio da Delegacia de Combate aos Crimes contra o Patrimônio – DELEPAT, desarticulou uma quadrilha de assaltante dos Correios na manhã desta sexta-feira (10).

As prisões fazem parte da Operação “Trabalho Espúrio”, que tem a finalidade de reprimir Organização Criminosa especializada em assaltos à Agências dos Correios no Estado do Maranhão. A ação ocorreu simultâneamente nas cidades de São Luís e Cajari.

A equipe de investigação apurou que a organização criminosa é composta por 14 pessoas estruturalmente ordenados e caracterizados pela divisão de tarefas e funções específicas.

O grupo criminoso foi responsável por pelo menos 17 assaltos a bancos postais localizados em Agências dos Correios, ocorridos em menos de 06 meses, no qual foram subtraídos a quantia de R$ 893 mil.

A Polícia Federal cumpriu 14 Mandados de Prisão Preventiva, e 04 Mandados de Busca e Apreensão, tendo as ordens judiciais sido expedidas por Francisco Ronaldo Maciel Oliveira, juiz titular da 1ª Vara Criminal de São Luís.

Os investigados serão indiciados pelos crimes de roubo qualificado, organização criminosa.

A Operação foi denominada “Trabalho Espúrio” em razão da situação peculiar do líder da quadrilha que cumprindo regime semiaberto de prisão, aproveitava o horário de trabalho para realizar levantamento das agências a serem assaltadas e participar de assaltos.

As agências dos Correios que foram vítimas das ações delituosas foram as seguintes:

10/04/2018 AC BACABEIRA
20/04/2018 AC HUMBERTO DE CAMPOS
15/05/2018 AC PACO DO LUMIAR
17/05/2018 AC HUMBERTO DE CAMPOS
18/05/2018 AC BACABEIRA
22/05/2018 AC RAPOSA
23/05/2018 AC MATOES DO NORTE
24/05/2018 AC PINHEIRO
30/05/2018 AC TURU
19/06/2018 AC HUMBERTO DE CAMPOS
20/06/2018 AC SÃO BENTO
25/06/2018 AC VITORINO FREIRE
28/06/2018 AC CURURUPU
03/07/2018 AC BEQUIMÃO
27/08/2018 AC SÃO BENTO
14/09/2018 AC ANAPURUS
19/09/2018 AC BARREIRINHAS

Câmara de São Luís oficializa novo horário e quórum mínimo para abertura das sessões

O presidente da Câmara Municipal de São Luís (CMSL), vereador Osmar Filho (PDT) oficializou, por meio do Projeto de Resolução nº 003/2019, publicado nesta última quinta-feira (02/05), no Diário Oficial do Município (DOM), as mudanças no Regimento Interno da Casa que vão simplificar a tramitação de proposições, dinamizar o processo legislativo, valorizar o trabalho das comissões e dos líderes partidários, além de adequar o Poder Legislativo as normas estaduais e federais.

A matéria de autoria do próprio presidente foi aprovada no inicio do mês passado com emendas sugeridas por alguns vereadores. Como as mudanças entraram em vigor com a publicação da resolução, a partir desta segunda-feira (06), a abertura dos trabalhos será antecipada em uma hora.

Ou seja, as sessões ordinárias, realizadas segunda-feira, terça-feira e quarta-feira, terão início às 9h – uma hora antes do que ocorre hoje. Além disso, o dispositivo trouxe alterações nas Comissões Permanentes da Casa, reduzindo de 19 para 12 o número de colegiados.

O Regimento Interno é uma espécie de “manual de instruções”, um “modo de fazer” de todas as atividades legislativas. É um documento no qual constam as regras que regulamentam o funcionamento do parlamento ludovicense. O atual regulamento da CMSL é de 2015.

Sessões ordinárias terão início a partir das 9h.
Sessões ordinárias terão início a partir das 9h. Foto: Paulo Caruá


TRAMITAÇÃO DE REQUERIMENTOS        

As mudanças no dispositivo também facilitam a tramitação dos requerimentos. Com a nova redação do artigo 171 do Regimento Interno do Legislativo, esses instrumentos não dependem mais de deliberação do plenário para sugerir ou solicitar, dentre outras coisas, pedidos para as comunidades de serviços e obras públicas, feitas ao Executivo Municipal.

O requerimento é o instrumento por meio do qual o parlamentar dirige-se à autoridade administrativa para solicitar um direito ou a concessão de pedido, sob o amparo de lei ou norma reguladora.

QUÓRUM PARA ABERTURA

Outra novidade no Regimento Interno diz respeito à alteração do quórum mínimo de parlamentares para o início de uma sessão, reduzindo de 16 para 06 o número vereadores presentes em plenário, exigindo a presença de pelo menos um membro da Mesa Diretor na hora do inicio dos trabalhos.

Essa regra foi possível graças à alteração do § 3º do Artigo 54 da Lei Orgânica do Município (LOM). A iniciativa permite que as sessões não fossem encerradas tão cedo, possibilitando que os parlamentares sigam debatendo assuntos relevantes na Casa – sem direito a votação.

Mudanças

Veja algumas novidades da reforma do Regimento Interno da Câmara de São Luís:

•          Mudanças no horário para abertura das sessões de 10h00 para 09h00;

•          Simplificação na tramitação de proposições como, por exemplo, o fim da deliberação em plenário do requerimento;

•          Garantia da presença feminina na Mesa Diretora;

•          Alteração de 19 para 12 no número das comissões permanentes;

•          Valorização do grande expediente

Trabalhadores são homenageados em Santa Rita e Bacabeira

A tradicional festa do trabalhador realizada no dia 01° de maio, reuniu milhares de pessoas nas cidades de Santa Rita e Bacabeira. O casal de prefeitos Hilton Gonçalo de Santa Rita e Fernanda Gonçalo de Bacabeira, superaram as expectativas deste ano com o grande público presente nos eventos.

Em Santa Rita, Hilton Gonçalo homenageou os feirantes da cidade que completaram 13 anos da feira do produtor rural do município. A festa aconteceu em praça pública e além contar com a presença do deputado estadual Ariston Gonçalo e vereadores, o destaque ficou por conta das apresentações culturais e do sortei de centenas de brindes.

Já em Bacabeira, Fernanda Gonçalo realizou uma belíssima festa do trabalhador no centro de convenções, e pela primeira vez iniciou com a celebração de uma missa. A prefeita esteve no evento lado vice-presidente do SEBRAE – Dr. Celso Gonçalo, vários vereadores da cidade, secretários municipais e milhares de munícipes.

Em Bacabeira, a programação também valorizou os artistas locais e realizou sorteio de centenas de brindes.

Tadeu Palácio pode quebrar tabu de ex-prefeitos de São Luís

Do blog do Marco D’Eça

TADEU PALÁCIO PREPARA VOLTA à disputa pela Prefeitura de São Luís
TADEU PALÁCIO PREPARA VOLTA à disputa pela Prefeitura de São Luís

Desde a retomada das eleições diretas nas capitais, São Luís teve sete prefeitos.

Nenhum daqueles que conseguiu chegar ao fim de suas gestões – fosse um ou dois mandatos – conseguiu dar sequência a uma vida pública após encerrar o último dia no cargo.

Se conseguir a proeza de eleger-se em 2020, o ex-prefeito Tadeu Palácio – anunciado como possível candidato – pode quebrar este tabu.

Alguns poderiam dizer: E Jackson Lago?!?

O pedetista Jackson Lago não cumpriu todo o último mandato, entre 2000 e 2004, deixando-o na metade – e quebrando a sequência – para concorrer ao governo, em 2002, elegendo-se governador apenas em 2006.

Ou seja, o ex-governador não passou pelo tabu da conclusão de todos os mandatos.

A primeira prefeita de São Luís eleita após a redemocratização foi Gardênia Gonçalves.

Ela assumiu em 1985 e ficou no cargo até dezembro de 1988; de lá para cá, nunca mais se elegeu a nenhum outro posto político.

Jackson teve o seu primeiro mandato entre 1989 e 1992, elegendo Conceição Andrade sua sucessora; Esta, que já havia sido deputada estadual e candidata a governadora, permaneceu até 1996, quando devolveu o posto a Jackson, já seu desafeto.

E nunca mais se elegeu a nenhum outro cargo.

Em 2000, Jackson se reelege e renuncia em 2002, deixando no posto o vice, Tadeu Palácio, que se reelege em 2004, ficando até 2008.

Desde então, Palácio nunca mais conseguiu novo mandato.

O ex-governador João Castelo se elege prefeito em 2008, mas não consegue a reeleição em 2012, interrompendo um ciclo que poderia durar até 2016.

Talvez por isso, Castelo voltou a ser deputado em 2014, falecendo em 2015.

O atual prefeito Edivaldo Holanda encerra sua gestão em 2020; terá dois anos para se preparar e quebrar o tabu dos que vão até o fim de seus mandatos.

Mas a bola da vez pode ser Tadeu Palácio…

Roberto Rocha viabiliza nome de Maura Jorge no governo Bolsonaro

Candidatos ao governo em 2014, Roberto Rocha e Maura Jorge, quase chegaram a fazer uma aliança, o senador propôs que ela fosse vice em sua chapa, a ex-prefeita não topou, mas agora os dois voltam a dialogar. A aproximação deve resultar na indicação da líder de Lago da Pedra a um cargo no Governo Federal.

Questionado se Maura Jorge assumiria de fato um cargo no governo Bolsonaro, Roberto Rocha afirmou: “Acredito que sim. O presidente me disse que iria convida-la para ajudá-lo no governo. Não sei se em Brasília ou no Maranhão. Ficou a critério dela escolher.”. 

Porém Roberto Rocha fez questão de frisar: “A Maura é minha amiga há 30 anos. Demos os primeiros passos na política juntos, como deputados na Assembleia Legislativa do Maranhão. Ela não precisava de mim para ir ao presidente da República, mas teve a gentileza de me convidar”.

Até então, Maura Jorge nada tinha conseguido, apesar da negativa do senador, fica claro que a aproximação com Roberto Rocha foi muito benéfica para a ex-prefeita de Lago da Pedra.