Isaías Rocha

Compromisso com a verdade, compromisso com você

Isaías Rocha - Compromisso com a verdade, compromisso com você

Após pressão do SAMA, TJ-MA recua de decisão que proíbe vagas em estacionamento para advogados

O diretor do Fórum Desembargador Sarney Costa, juiz Sebastião Bonfim, decidiu recuar da decisão de proibir o uso irrestrito do estacionamento do prédio por advogados. O assunto já vinha sendo debatido pelo advogado criminalista Mozart Baldez, presidente do Sindicato dos advogados do Maranhão (SAMA), desde o dia 15 de janeiro, quando o causídico usou as redes sociais para criticar a restrição chamando, inclusive, a decisão de ‘privatização’ das vagas em órgãos do Poder Judiciário. O comentário provocou uma discussão entre os seguidores do dirigente sindical.

Diretoria do SAMA chegou a ser reunir para discutir a restrição dos advogados em estacionamentos dos órgãos do Poder Judiciário na capital maranhense

Diretoria do SAMA chegou a ser reunir para discutir a restrição dos advogados em estacionamentos dos órgãos do Poder Judiciário na capital maranhense

Depois dos questionamentos, Baldez reuniu a diretoria do sindicato e ameaçou encaminhar um anteprojeto de lei ao legislativo municipal visando autorizar o Poder Executivo Municipal a delimitar e marcar faixas de sinalização horizontal de estacionamentos privativos para advogados nos órgãos do Poder Judiciário na capital maranhense, nos mesmos moldes do que é feito com juízes e promotores. Por causa da reação do SAMA, houve recuou na decisão de restringir o advogado de ter acesso ao estacionamento de fórum.  Desde hoje, por exemplo, o espaço voltou a ser ocupado, sem restrição, pelos causídicos.

VEJA TAMBÉM:
Sindicato quer regulamentar estacionamentos para advogados em órgãos do Poder Judiciário de São Luís
Advogado vai à Justiça contra ‘privatização’ de estacionamentos públicos

Apesar de o Sindicato dos Advogados ter sido a única entidade de classe a reclamar publicamente da decisão que taxou de discriminatória, o bônus da medida que permitiu ao advogado o uso do estacionamento do prédio do Fórum de São Luís, foi dado somente ao residente da Seccional Maranhense da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB/MA), Thiago Diaz.

Em seus comentários nas redes sociais, o presidente do Sindicato dos Advogados do Maranhão – SAMA, Mozart Baldez afirmou que o advogado é essencial a administração da justiça e que não há hierarquia entre a sua categoria e magistrados. Além do mais, ele afirmou que estranhava os critérios para a distribuição do espaço público, uma vez que trabalhadores e serventuários do TJ-MA e até funcionários terceirizados como o Banco do Brasil tinham espaços reservados em detrimento da desocupação da área dos causídicos.

—  Sempre fui a favor do bom senso do gestor público e respeito a seus colegas de trabalho, já que em outros estados a ocupação do estacionamento dos órgãos judiciários foi isonomicamente distribuído entre todos os operadores do direito — disse.

Questionado pelo blog para comentar a conquista da entidade em favor dos advogados, Baldez ponderou e afirmou que a finalidade do SAMA não era colecionar vitórias nem derrotas.

— A entidade que estou dirigindo não foi criada para colecionar vitórias nem derrotas. O SAMA veio para cumprir um vácuo no sistema federativo e confederativo sindical aonde o pilar de primeiro grau é o sindicato, cujo papel constitucional é patrocinar a defesa dos direitos individuais e coletivos da categoria de advogados. O importante é que o advogado do Maranhão tem mais uma entidade preparada para defender os seus direitos — concluiu.

Category: Uncategorized

Your email address will not be published. Required fields are marked *

*