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Maioria do STF vota por participação de nanicos em debates

nanicos

A maioria dos ministros do STF (Supremo Tribunal Federal) decidiu nesta quinta-feira (25) liberar a participação de partidos pequenos em debates políticos em rádio e televisão, desde que convidados pelas emissoras de rádio e televisão. O julgamento ainda está em andamento. Se referendada a decisão após o final da votação, as emissoras ficam obrigadas a chamar os candidatos com, no mínimo dez deputados na Câmara, e podem optar por chamar nanicos.

A Corte julga em conjunto cinco ações diretas de inconstitucionalidade, quatro ajuizadas por partidos, e uma pela Abert (Associação de Emissoras de Rádio e TV).  As ações questionam o pouco de televisão para os partidos nanicos e, em alguns delas, a impossibilidade de partidos com pouca representação na Câmara participem do debate.

Segundo a nova lei eleitoral, aprovada no ano passado e válida para as eleições municipais deste ano, apenas candidatos de partidos ou coligações com mais de nove deputados federais na Câmara têm presença assegurada nos debates de rádio e TV.

Até então, quem não atingia essa cota precisava que dois terços dos adversários na eleição concordassem com a participação nos debates, além de receber o convite das emissoras. Caso de Luiza Erundina (PSOL-SP), em terceiro nas pesquisas para a prefeitura de São Paulo, e Marcelo Freixo (PSOL-RJ), em segundo lugar nas pesquisas para a prefeitura do Rio de Janeiro.

São Luís

Na capital maranhense, o tema ganhou forte repercussão ante a possibilidade de a TV Mirante não realizar debate por conta de um acordo entre candidatos que tentaria obrigar a participação de todos no programa.

A Justiça Eleitoral chegou a homologar o acerto de postulantes ao cargo de prefeito de São Luís. Com a decisão do STF, no entanto, ficam definidas regras claras para participação.

No caso da Mirante, além da regra exposta na legislação – sobre o mínimo de dez deputados na Câmara – é provável que seja estabelecido um critério de participação a partir da pontuação em pesquisa Ibope anterior à realização do debate.

(Com informações do Uol)

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