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Assembleia discute direitos dos usuários da saúde no Estado

A Comissão de Saúde da Assembleia Legislativa realizou, na manhã desta quarta-feira (22), uma discussão sobre propostas contidas no Projeto de Lei nº 228/16, de autoria do deputado Othelino Neto (PCdoB), que dispõe sobre os direitos dos usuários dos serviços e das ações de saúde no Estado. Durante a reunião, realizada na Sala das Comissões, o médico e professor João Batista Garcia, proferiu uma palestra sobre serviços na área de cuidados paliativos prestados em unidades da rede de saúde pública do Maranhão.

A convite do deputado Othelino Neto, o médico João Batista Garcia, professor de anestesiologia e cuidados paliativos da Universidade Federal do Maranhão (UFMA), fez uma explanação sobre cuidados paliativos como uma área recente de atuação médica, que começa a ser regulamentada no Brasil.

O presidente da Comissão de Saúde, deputado Levi Pontes (PCdoB), afirmou que a palestra do professor João Batista Garcia foi muito proveitosa, porque serviu para esclarecer questões relacionadas a técnicas adequadas no tratamento de doenças que ameaçam a continuidade da vida de inúmeros pacientes.

“Sabemos que há um grande déficit na formação destes profissionais que trabalham com a prevenção e o alívio do sofrimento. Além disso, a grande maioria da nossa população está desprovida de unidades paliativas, daí da importância deste projeto apresentado nesta Casa pelo deputado Othelino Neto”, declarou Levi Pontes.

O deputado Othelino Neto, vice-presidente da Assembleia Legislativa e autor do projeto, explicou que a sua proposição busca a melhoria dos serviços e das ações de saúde no Estado, propondo também a regulamentação adequada dos cuidados paliativos na rede de saúde do Maranhão.

“Além de elaborar este projeto, defendo a importância de se suscitar a discussão deste assunto, no sentido de que se possa assegurar mais qualidade de vida, também, às pessoas que sofrem de doenças sem perspectiva de cura”, declarou Othelino.

O professor João Batista Garcia, que falou sobre falhas na formação de profissionais e sobre deficiências no sistema de saúde, disse que este projeto do deputado Othelino Neto contempla, com equipes multidisciplinares, pacientes que hoje estão em ambulatórios, enfermarias, UTIs ou sob assistência domiciliar.

Além dos deputados Othelino Neto e Levi Pontes, a reunião contou também com a presença dos deputados Wellington do Curso (PP), Rafael Leitoa (PDT), Fábio Braga (SD), Sousa Neto (Pros), Glalbert Cutrim (PDT), Professor Marco Aurélio (PCdoB) e Edson Araújo (PSB).

O projeto de Lei nº 228/16, de autoria do deputado Othelino Neto, foi discutido na Comissão de Saúde e, após receber parecer favorável, seguirá para votação em plenário. “Foi importante que todos os deputados conhecessem o assunto e, além de gerarmos uma lei, gerarmos uma discussão sobre esse tema tão importante, mas que ainda é pouco discutido no Brasil e no Maranhão”, enfatizou o 1º vice-presidente da Assembleia.

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