Isaías Rocha

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Conferência Metropolitana termina com formação de Conselho e recomendações

Foram dois dias intensos de debates, eleição para escolha de membros do Conselho Participativo e definição das propostas para a Carta de Recomendação Metropolitana. O documento foi extraído das 325 proposições feitas pela sociedade civil, durante os seminários preparatórios realizados em cada município da região metropolitana da grande São Luís.

Mais de 750 pessoas participaram da I Conferência Metropolitana, realizada no Palácio Henrique De La Rocque, em São Luís. A realização do evento, bem como os seminários preparatórios, foram exigências legais, para a consolidação da governança plena da região metropolitana, bem como foi a criação da Agência Executiva Metropolitana, que é um instrumento de articulação entre os treze municípios.

“Fico feliz em ver que a metropolização está avançando no nosso governo, através da Agência, comandada pelo jovem Pedro Lucas Fernandes, que nos orgulha pelo trabalho sério. Há muito tempo ouvíamos falar sobre metropolização, mas não havia nada legalmente definido. Sabemos a importância de institucionalizar a região metropolitana e os resultados positivos que isso vai gerar daqui pra frente”, disse o governador Flávio Dino, que anunciou o interesse do governo em criar também a região metropolitana de Imperatriz.

Ainda durante a abertura solene, o presidente da Agência Executiva Metropolitana, Pedro Lucas Fernandes, fez um balanço dos 200 primeiros dias de gestão, a frente do órgão.

“Começamos a Agência do zero e com ela, o processo de metropolização foi ganhando ritmo. Tivemos o cuidado de fazer tudo que determina a Lei Complementar Estadual nº 174/2015, como nos determinou o governador Flávio Dino. Ouvimos a sociedade civil, em cada municípios e trouxemos as proposições que farão parte de um documento consolidado, para ser entregue às autoridades”, comentou o presidente, que ainda elencou os projetos especiais em andamento. “São apenas 8 meses de trabalho e muitas conquistas. Uma delas é a solução para a questão do destino final dos resíduos sólidos, definido durante reunião do colegiado”, contou Fernandes.

A realização da I Conferência Metropolitana da Grande São Luís, contou com a colaboração de técnicos do Governo do Maranhão, renomados palestrantes de outros estados, além do suporte técnico da Agência de Desenvolvimento Metropolitano de Belo Horizonte, órgão vinculado ao Governo de Minas Gerais. A diretora-geral, Flávia Mourão, veio a São Luís, para falar sobre o surgimento da figura do cidadão metropolitano. “A metropolização só acontece se houver inclusão da sociedade civil, que é a maior interessada e beneficiada. Se não for pra somar, não tem sentido e nenhum governo consegue isso sozinho”, disse.

Ainda na programação, foram reservados momentos para debates, com abertura para questionamentos e contribuições. Adenilson Pontes Rodrigues, Sub Secretário de Estado de Infraestrutura do Estado, falou sobre a importância da mobilidade urbana na região metropolitana.

“Esse é um dos eixos abordados pela conferência e é importante que esse processo abra espaço para este tipo debate”, disse o secretário, que ressaltou o compromisso do estado com a metropolização.

Ao final da conferência, foram eleitos 17 membros do Conselho Participativo Metropolitano, que ao todo reserva 31 assentos, divididos entre o presidente da Agência Executiva Metropolitana e outros 13 conselheiros, indicados pelas prefeituras. Portando, os membros eleitos nesta fase, foram os delegados escolhidos durante os seminários preparatórios. Se candidataram cerca de 150 candidatos, mas apenas 80 tiveram suas candidaturas homologadas, porque se enquadravam no perfil definido pela legislação.

O presidente Pedro Lucas deu posse aos eleitos, que são representantes de entidades de trabalhadores, entidades empresariais, conselhos profissionais, instituições universitárias, representantes de empresas concessionárias de serviços públicos (saneamento, iluminação, transporte, etc…) e Conselhos das Cidades dos municípios integrantes da região metropolitana da grande São Luís. Este conselho vai subsidiar as decisões do Colegiado Metropolitano – este presidido pelo governador Flávio Dino.

Outro resultado prático, foi a elaboração da Carta Metropolitana, com recomendações para serem entregues às autoridades – poderes executivo e legislativo estadual. Ela é uma espécie de compacto das 325 proposições feitas pela sociedade civil, durante os seminários preparatórios.“Todo o processo foi marcado pela participação democrática da sociedade civil organizada. O Governo do Maranhão abriu um canal de diálogo e ouviu as demandas dos moradores das treze cidades, para, a partir disso, definir as suas ações”, concluiu a coordenadora da I Conferência Metropolitana, Mônica Carvalho.

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