Isaías Rocha

Compromisso com a verdade, compromisso com você

Isaías Rocha - Compromisso com a verdade, compromisso com você

Empresária que chamou funcionária de loja do Shopping da Ilha de “macaca” é condenada

A 1ª Câmara Criminal do Tribunal de Justiça do Maranhão (TJMA) manteve decisão de primeira instância que condenou Tibúrcia Alcione Figueiredo Dallin pelo crime de injúria racial, por ter chamado de “macaca” uma funcionária da loja Renner, no Shopping da Ilha, em São Luís, pelo simples fato de ter-lhe sido negado um aumento de limite no cartão de crédito.

O fato ocorreu no dia 10 de maio de 2012, quando na loja Renner, situado no Shopping da Ilha, a denunciada Tiburcia Alcione Figueiredo Soares Dallin injuriou com elementos referentes a raça e cor a vítima Katiane Cantanhede Ribeiro”. Naquela oportunidade, a empresário ao ser interrogada pela autoridade policial, declarou ter chamado a vítima de “macaca”, porém não teria a intenção de ofender a sua honra, pois teria respondido no calor da emoção.

A condenação estabelece pena total de um ano de reclusão a ser cumprida em regime inicialmente aberto, além de dez dias-multa.

O processo teve como relator o desembargador Raimundo Melo, cujo voto foi seguido pelos desembargadores Bayma Araujo e João Santana de Sousa, que mantiveram o entendimento do Juiz de Direito Luis Carlos Dutra dos Santos, da 6ª Vara Criminal da Comarca de São Luís.

Em seu voto, o desembargador Raimundo Melo ressaltou que a prova colhida em juízo é consistente, comprovando a prática do delito, previsto no artigo 140, parágrafo 3°, do Código Penal.

“Confrontando-se a pretensão acusatória e as declarações da vítima e testemunhas, resta induvidoso o fato da ré ter se dirigido à vítima ofendendo-a e chamando-a agressivamente de ”macaca”, frisou o magistrado.

Além do depoimento da vítima confirmando o delito, testemunhas presenciais confirmaram as ofensas de Tibúrcia Alcione Figueiredo Dallin, que soletrou o termo “macaca” por várias vezes, com o intuito de constranger e humilhar a vítima.

Para o desembargador, o elemento de cor e raça qualifica a injúria praticada, não havendo cogitar da atipicidade da imputação, tampouco da deficiência probatória aventada pela defesa.

“Não cabe reforma da decisão de primeira instância, pois a injúria mostra-se por demais ofensiva à honra e à dignidade da vítima, e por isso desproporcional sob qualquer aspecto”, assinalou o desembargador Raimundo Melo.

As informações são do Tribunal de Justiça do Maranhão.

Delegado é preso suspeito de extorquir assaltantes de banco no MA

O secretário de Estado da Segurança Pública, Jefferson Portela, informou hoje (28), em entrevista à Nova FM, que o delegado de Polícia Civil Thiago Bardal foi novamente preso.

Junto com ele, tiveram prisões preventivas decretadas o investigador de Polícia Civil João Marques e os advogados Werther Júnior e Ary Júnior.

Segundo investigação da Superintendência Estadual de Prevenção e Combate à Corrupção (SECCOR), em trabalho conjunto com o Grupo Especial de Combate ao Crime Organizado (GAECO) do Ministério Público do Maranhão, os suspeitos extorquiam grupos criminosos, recebendo parcela dos produtos de assaltos a agências bancárias, e protegendo, mediante o pagamento de propina, criminosos que integravam o crime organizado.

Os crimes foram cometidos, segundo a polícia, entre os anos de 2015 e 2016, quando Bardal era chefe da Seic.

Secretaria de Saúde desaba e servidor é ferido, em Zé Doca

Um servidor da Secretaria Municipal de Saúde de Zé Doca ficou gravemente ferido após o desabamento da fachada do prédio onde funciona a pasta.

O funcionário estava no local e foi atingido pelos escombros. O caso ocorreu no fim da manhã de hoje (28).

Em nota, a Prefeitura de Zé Doca disse que presta assistência à vítima. Acrescentou, ainda, que tentou realizar, em regime de urgência, uma reforma no local, barrada por uma ação judicial da oposição.

“Já havíamos apresentando logo no início do governo um elaborado e minucioso projeto para reconstrução em regime de urgência do prédio, por ser muito antigo, mas infelizmente a oposição entrou na Justiça para que o recurso não fosse liberado, e assim aconteceu”, diz o comunicado oficial. (Com informações do Blog do Gilberto Leda)

CPI da Cyrela deve ouvir MP, Judiciário e Crea sobre denúncias

A Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI), criada para investigar as denúncias de irregularidades nos imóveis construídos pela empresa Cyrela no Maranhão, decidiu, nesta terça-feira (27), ouvir a Promotoria do Consumidor, a Vara de Interesses Difusos e Coletivos e um representante do Conselho de Engenharia e Arquitetura (Crea-MA) sobre o caso.

Autor da proposta e presidente da CPI, o deputado Zé Inácio (PT) explicou que o convite será feito à promotora do Consumidor, Lítia Cavalcante, e ao represente do Crea. Já junto ao juiz Douglas Martins, titular da Vara de Interesses Difusos e Coletivos, será agendada uma visita para que os integrantes da Comissão possam saber detalhes sobre o processo.

“A CPI vai apurar problemas na construção civil dos prédios e, também, na concessão de alvarás dados por órgãos ambientais. O objeto da CPI vai além da relação de consumidor. Vai concentrar em investigar a construção civil e irregularidades. que por ventura os órgãos tenham cometido, tanto a nível estadual como municipal”, enfatizou.

Sete deputados integram a CPI: Rogerio Cafeteira (DEM – relator), Cesar Pires (PV), Wellington do Curso (PSDB), Francisca Primo (PCdoB), Vinicius Louro (PR) e Bira do Pindaré (PSB), além do autor.

Honorato faz pronunciamento sobre lei orçamentária

Durante pronunciamento realizado, nesta segunda-feira (26), no plenário da Câmara Municipal de São Luís, o vereador Honorato Fernandes (PT), ao tratar do projeto de Lei Orçamentária para o exercício financeiro de 2019, demonstrou preocupação com a falta de autonomia financeira e a baixa capacidade de investimento do município de São Luís.

Iniciando o pronunciamento, Honorato parabenizou a Comissão de Orçamento da Câmara de Vereadores pelo convite enviado à Prefeitura de São Luís para uma futura audiência na Casa Legislativa que pretende tratar do orçamento proposto pelo Executivo para o ano de 2019, através do Projeto de Lei Orçamentária Anual (PLOA 2019).

O parlamentar destacou ainda a importância de o Executivo Municipal esclarecer de forma clara e lúcida o seu projeto orçamentário que fixa receitas e despesas no valor total de mais de R$ 3,1 bilhões.

Sobre o projeto encaminhado pelo Executivo ao Legislativo Municipal, Honorato destacou que o município de São Luís permanece sem autonomia financeira e em plena dependência dos recursos federais e das transferências a nível estadual, pois, segundo o vereador, dos 3,1 bilhões orçados, 50% são destinados para o custeio da educação e saúde. 65% deste orçamento são referentes exclusivamente de transferências da União, do Estado e de outras fontes de repasse, ficando 34% fruto de arrecadações do município. Das arrecadações municipais, apenas 17% vem do IPTU e o restante, quase na sua totalidade é referente do imposto sobre serviço”, explicou Honorato.

Demonstrando preocupação com a questão orçamentária da capital maranhense, Honorato pontuou ainda a baixa capacidade de investimento do município. “O que me causa preocupação é que a nossa capacidade de investimento é muito pequena, tendo em vista que, do orçamento de 3 bilhões de reais, menos de 10% é destinado para investimentos. Desses 10%, 5,81% é referente às operações de créditos, que nós não temos garantia”, destacou o vereador, constatando que a capacidade de investimento com os recursos do município de São Luís é nula, pois, segundo ele, “o município não tem capacidade de investimento, a não ser aqueles realizados via financiamento por operação de crédito”, disse.

O parlamentar finalizou o assunto, registrando a redução dos repasses para setor de esporte e a insuficiência dos recursos destinados à saúde. “O orçamento apresentado pela Prefeitura a esta Casa deixa muito a desejar em áreas muito importantes. No esporte, por exemplo, o repasse passou de 16 milhões de reais para 5 milhões de reais. Isso significa dizer também que está faltando políticas para a área do esporte. Na saúde, os investimentos ainda são ínfimos, o que significa a manutenção do quadro atual do setor, nada bom por sinal”, finalizou o vereador.

Justiça dá 5 dias para Thiago Diaz e Carlos Brissac se pronunciarem sobre inelegibilidade

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O juiz da 13ª Vara da Federal Cível da Secção Judiciária do Maranhão, Ivo Anselmo Hohn Júnior, deu o prazo máximo de 5 dias para que o presidente reeleito da Seccional Maranhense da Ordem dos Advogados dos Brasil (OAB/MA) se pronuncie sobre a ação ordinária que questiona uma série de supostas irregularidades da Comissão Eleitoral e a não prestação de contas da atual diretoria da entidade, em tempo hábil.

Além de Thiago, também devem se manifestar no mesmo prazo o advogado Carlos Brissac, que montou sua chapa com integrantes da atual diretoria e a Comissão Eleitoral que coordenou o pleito. Após esse prazo, o magistrado vai tomar a decisão a favor ou contra o pedido da ação.

A ação foi ajuizada pelo candidato Mozart Baldez, da Chapa 1, na última quinta-feira (22), na Justiça Federal, contra a Comissão Eleitoral da OAB/MA; contra a Chapa 4 – “Vamos fazer muito Mais”, representada na pessoa do Dr. Thiago Diaz e também contra a Chapa 2 “OAB de Verdade”, representada na pessoa do Dr. Carlos Brissac, que congregava membros da atual diretoria da entidade que estaria toda inelegível.

No pedido, Baldez anexou vários documentos comprovando suposta incapacidade do colegiado responsável pelo pleito eleitoral e a inelegibilidade de Thiago que teria comprometido a chapa de Brissac. Se a justiça ou a instância superior da OAB entender que ocorreram irregularidades no processo eleitoral do Maranhão ou confirmarem a inelegibilidade de Diaz, a eleição pode ser anulada e mais uma vez deverá ser realizada, mas, desta vez, sob a coordenação do Conselho Federal.

Banda de Santa Rita é bi-campeã nacional do Campeonato Nacional de Bandas e Fanfarras

O município de Santa Rita chegou mais uma vez ao lugar mais alto do XXV Campeonato Nacional de Bandas e Fanfarras, que está sendo realizado na cidade de Recife. A Banda de Música Bruno Ferreira ganhou o título nacional, chegando ao bicampeonato na categoria Corpo Musical.

O conjunto de Santa Rita foi a única Banda a atingir o coeficiente na categoria Corpo Musical – Marcha Juvenil com 696,1 pontos e um aproveitamento de 89%, o mínimo para ser premiada é de 80%.

A Banda Bruno Ferreira que representa Santa Rita, faturou ainda o título de melhor Corpo Coreográfico ao somar 162 pontos e também de melhor Baliza Feminina com pontua de 127,5 pontos.

O Campeonato Nacional de Bandas e Fanfarras reúne cinco mil integrantes de bandas e fanfarras com apresentações no Marco Zero, no Bairro do Recife, e , e na quadra da Escola de Referência em Ensino Médio (Erem) Sizenando Silveira, na Boa Vista.

Ao todo, são 57 agremiações de 16 estados, participam da competição. A disputa musical começou neste sábado (24), às 8h30 e prossegue até neste domingo (25).

O objetivo do Campeonato Nacional é incentivar a prática musical nas escolas. E ao saber do resultado, o prefeito Hilton Gonçalo comemorou mais uma vez a conquista. “Fico muito feliz com o título mais uma vez. É uma resposta, que temos de acreditar na juventude, na cultura e na força educação pública. A vitória é merecida e todo povo de Santa Rita está representado pela Banda Bruno Ferreira”, declarou.

O coordenador municipal de Juventude de Santa Rita Chardson Ramos, acompanha a banda, representando o secretário municipal de educação Prof. Paullo Márcio e falou da importância de títulos como esses.

“A nossa banda tem muita personalidade, assim como todo o povo santarritense; essa conquista tem um cunho social muito grande, pois incentiva nossos jovens a ingressarem na Escola de música, e assim os profissionaliza, além de tirá-los da ociosidade e do perigo do mundo das drogas”, pontua Chardson.

Na ocasião o Diretor da Escola Sudomilson, bem como o maestro da banda, Prof. Neto, agradeceram ao prefeito Hilton Gonçalo e ao Secretário Paullo Márcio, pela parceria incansável, pelos investimentos na Banda e pela confiança de poder acompanhar e fazer parte desse sonho que fora realizado junto com os componentes da banda.

Bandidos levam terror em assalto a banco em Bacabal

Bandidos explodiram ontem à noite (25) a agência do Banco do Brasil, em noite de pânico em Bacabal, a 240 km de São Luís.

Segundo a polícia, a ação aconteceu por volta das 22h e durou aproximadamente 2 horas. Houve troca de tiros entre os bandidos e a polícia e três bandidos foram mortos. Um outro homem que participou da ação foi preso.

Os bandidos atacaram o quartel do 15º Batalhão da Polícia Militar e a Delegacia Regional de Polícia Civil.

Durante a fuga, a quadrilha atravessou dois veículos sobre as pontes que ficam entre o Rio Mearim e o Igarapé do Bambu na saída da BR-316.

A polícia prendeu duas pessoas que entraram na agência bancária para pegar cédulas que foram deixadas durante o crime.

Foto: Reprodução/TV Mirante

Apesar da vitória, 54% dos advogados não votaram em Thiago Diaz

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Quase 5 mil dos mais de 8 mil advogados que compareceram nas urnas não votaram em Thiago Diaz

Apesar de ter recebido a maior parte dos votos válidos, o presidente reeleito da Seccional Maranhense da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB/MA), Thiago Roberto Moraes Diaz foi descartado pela maioria dos advogados maranhenses aptos a votar. No pleito que foi realizado nessa sexta-feira, em 18 cidades, para escolha da nova diretoria da Seccional e das 16 Subseções da OAB no estado, Thiago Diaz recebeu 47,94% dos votos possíveis.

Na eleição mais emocionante da história da entidade no Maranhão, o candidato da Chapa 4 – “Vamos fazer muito mais” somou 3.894 votos. Enquanto isso, o número de votos em branco, nulos e os entregues aos adversários somaram 54,6%, sendo 106 nulos (1,31% do total) e 100 em branco (1,23%).

OPOSIÇÃO TEVE MAIORIA DOS VOTOS
Ao todo, o Maranhão tem 10.657 advogados aptos a votar, mas apenas, 8.328 compareceram às urnas, sendo que 8.122 foram votos válidos. Destes, 3.004 (36,99%) votaram em Carlos Brissac, 727 (8,95%) votaram na Sâmara Braúna e 497 (6,12%) apostaram em Mozart Baldez. Se levarmos em conta apenas os votos da oposição, temos 4.224 eleitores que totalizam 330 votos a mais que os 3.894 obtidos por Diaz. Ou seja, a oposição perdeu uma grande oportunidade de sair com a vitória.

Mesmo sem receber mais da metade dos votos totais, Thiago só foi reeleito porque as regras e provimentos da OAB não permitem que haja 2º turno da eleição na entidade. Se isso fosse possível, iriam para a segunda etapa da disputa os advogados Carlos Brissac e Thiago Diaz, que continuariam concorrendo disputando votos e apoios de Sâmara Braúna e Mozart Baldez.

Os números mostram que o atual mandatário da Seccional maranhense da OAB foi uma espécie de ‘rejeitado vitorioso’. Para alguns analistas consultados pelo blog, os votantes dos candidatos oposicionistas somados aos que votaram em branco ou nulo formam “um contingente muito expressivo de causídicos que se recusaram a aderir à candidatura de Thiago”. Isso significa que o presidente reeleito da OAB/MA não terá “carta branca” ou “caminho livre” para administrar a entidade da maneira que quiser.

ELEIÇÃO DA OAB PODE SER ANULADA
Embora tenha renovado o mandato para o triênio 2019-2021, Diaz ainda não pode comemorar, embora tenha ido à missa agradecer por sua “reeleição”. É que o pleito da OAB/MA já está na Justiça. O candidato Mozart Baldez, da Chapa 1, ajuizou na última quinta-feira (22), ação na Justiça Federal, contra a Comissão Eleitoral da OAB/MA; contra a Chapa 4 – “Vamos fazer muito Mais”, representada na pessoa do Dr. Thiago Diaz e também contra a Chapa 2 “OAB de Verdade”, representada na pessoa do Dr. Carlos Brissac, que congregava membros da atual diretoria da entidade que estaria toda inelegível. Nesta segunda-feira (26), Baldez deverá realizar mais uma representação: desta vez junto ao Conselho Federal.

Nos pedidos, Baldez anexou vários documentos comprovando suposta incapacidade do colegiado responsável pelo pleito eleitoral e a inelegibilidade de Thiago que teria comprometido a chapa de Brissac. Se a justiça ou a instância superior da OAB entender que ocorreram irregularidades no processo eleitoral do Maranhão ou confirmarem a inelegibilidade de Diaz, a eleição pode ser anulada e mais uma vez deverá ser realizada, mas, desta vez, sob a coordenação do Conselho Federal. Em ambos os casos, a Chapa 1 que se destacou na campanha deste ano, pode ser protagonista da anulação do suposto processo ilegítimo que se findou ontem.

Roseana recua, e MDB fica entre Roberto Costa e Hildo Rocha

A ex-governadora Roseana Sarney preferiu não entrar em bola dividida.

Na reunião de ontem (23) do MDB, ela sequer apareceu.

Resultado: lançaram-se candidatos a presidente da siga no Maranhão o deputado estadual Roberto Costa e o federal Hildo Rocha.

Inicialmente, uma nova reunião para a eleição está marcada para o dia 14 de dezembro, mas apenas se houver um entendimento entre os dois candidatos para que haja chapa única.

Se não houver acordo, a eleição ocorrerá apenas no dia 17 de fevereiro do ano que vem.