PDT libera Yglésio a buscar partido para ser candidato a prefeito

O deputado Yglésio Moyses, ainda no PDT, já está oficialmente liberado para deixar o partido.

O presidente da sigla Maranhão, senador Weverton Rocha, confirmou ao jornalista Marco D’Eça que assinou a carta de anuência do parlamentar. Com isso, ele tem respaldo para buscar nova legenda, sem risco de perder o mandato na Assembleia.

Pré-candidato a prefeito de São Luís, Yglésio começou um movimento para sair pacificamente do partido depois de a legenda demonstrar predileção pelo nome do presidente da Câmara, vereador Osmar Filho.

“Eu já deixei assinado o documento liberando Yglésio do partido. Eu avaliei muito e vi que não tem por que ficar segurando. Tem mais é que deixá-lo à vontade”, ressaltou Weverton, segundo D’Eça.

Deputado Ariston participa de inaugurações em alusão aos 25 anos de Bacabeira

O deputado estadual Ariston (Avante), participou no sábado (9) e domingo (10), de uma série de inaugurações na cidade de Bacabeira em alusão aos 25 anos da cidade. O parlamentar esteve ao lado da prefeita Fernanda Gonçalo, do líder político Hilton Gonçalo, vereadores e demais lideranças políticas, participando das comemorações do aniversário da cidade.

“O nosso lema é estar acompanhando de perto com o coração cheio de vontade de fazer o melhor pelo nosso Maranhão, temos orgulho em dizer que estamos participando do aniversário de Bacabeira. Desejamos parabéns a todos bacaberenses, momento de muitas conquistas e realizações, hoje estivemos o prazer em participar de várias inaugurações nessa cidade que tanto evoluiu com a gestão da nossa grande gestora Fernanda Gonçalo. Parabéns Bacabeira!”, disse o deputado estadual Ariston.

Ao longo de dois dias de atividades foram inaugurados novos equipamentos urbanos como a praça da Igreja Matriz, ruas asfaltadas e calçadas também foram entregues, assim como a entrega do Hospital e Maternidade Naila Gonçalo.

População e vereadores debatem Plano Diretor

A terceira audiência pública para discutir a revisão do Plano Diretor de São Luís, que tramita na Câmara de Vereadores na forma do projeto de lei complementar nº 010/19, foi dominada pelo debate em torno da possibilidade de redução da zona rural da cidade para transformação em zona urbana.

No encontro, que ocorreu na manhã deste sábado (09), na Escola Estadual Professor Mário Martins Meireles, no bairro Pedrinhas, vários moradores fizeram questionamentos sobre a proposta que altera o Plano Diretor de São Luís (Lei nº 4.669, de 2006), com preocupação em pelo menos três pontos: redução de área de dunas, redução da área rural, e diminuição de preservação da área da APA do Maracanã.

Pelo menos é o que pensa a líder comunitária Raimunda Nonata Costa Rodrigues, de 54 anos, moradora da Vila Esperança e participante de duas das três audiências públicas realizadas até aqui.

“A situação vem gerando preocupação, principalmente na questão quanto a uma possível redução de 41% da nossa região [zona rural], sendo ao todo 8.643 hectares de área rural”, disse.

Outros moradores da zona rural também demonstraram preocupação com uma possível extinção de parte do território da região. É o caso, por exemplo, do vice-presidente da Associação dos Moradores do Bairro Pedrinhas, Raimundo Araújo Bezerra.

“Temos na agricultura e na pesca a nossa fonte de renda. Com a possível redução, podemos ser prejudicados. Por isso, a população cobra, agora dos vereadores a ampliação do debate, pedindo a eles para não apreciar a proposta na Câmara enquanto não tivermos um esclarecimento sobre esse tema polêmico”, completou o líder comunitário.

O vereador Estevão Aragão (PSDB), que presidiu a audiência no primeiro momento, falou da importância na atualização do diploma legal, disse que o último plano foi criado em 2006 e, portanto, segundo ele, deveria ter sido atualizado pela Prefeitura em 2016, cujo prazo máximo é de dez anos, instituído pela Lei 10.257, do Estatuto das Cidades.

“São Luís tem crescido de forma desordenada nos últimos anos, então, o plano além de ser uma obrigação é extremamente necessário para a organização da nossa metrópole. Meu papel, enquanto vereador, é cobrar para que seja colocado em prática”, avaliou Estevão.

Debate – A realização da audiência pública é parte dos esforços da Câmara no sentido de ampliar ainda mais o debate cidadão sobre as propostas de mudança no Plano Diretor. Durante o encontro, o presidente do Instituto da Cidade, Pesquisa e Planejamento Urbano e Rural (INCID), Marcelo do Espírito Santo, fez mais uma vez a apresentação do projeto à população.

O titular da autarquia destacou que a lei vigente possui 168 artigos, dos quais, após revisão, 19 artigos foram excluídos; 86 permaneceram sem alterações; 63 artigos foram alterados e/ou atualizados; 59 artigos incluídos e atualização de tabelas e mapas. No entanto, afirmou que a nova proposta contém 208 artigos e precisa ser aprovada pelo Legislativo.

“Há uma comissão dentro do Conselho da Cidade de São Luís (Concid) que se debruçou sobre a proposta que hoje estamos debatendo. A audiência cumpre o dever que é permitir que a população esteja presente e conheça os diferentes aspectos da legislação e, assim, possa contribuir, apoiando, concordando ou discordando da proposta, antes que ela seja apreciada pela Câmara”, afirmou.

Apresentada à Câmara ao final do mês de agosto, a revisão do Plano Diretor, a ser tratada em oito audiências públicas durante este mês, estabelece as diretrizes para o desenvolvimento urbano, traçando metas e orientando a ocupação da cidade.

Audiência – Durante as 3h30 de audiência, pelo menos 30 pessoas se inscreveram para perguntas e contribuições. O advogado Guilherme Zagallo, ex-membro do Conselho da Cidade (representando OAB) e participante das audiências públicas realizadas até aqui, disse que a diminuição de área de proteção e aumento da área urbana podem ser um precedente para futuramente as áreas antes protegidas se transformarem em áreas de especulação imobiliária.

“O meu desejo é que o Conselho tente sanar as graves falhas de forma e conteúdo. No conteúdo, a intensa redução da zona rural – 41%, a redução de bens ambientais protegidos pela lei orgânica do município – 11,5 hectares de dunas, parte do Sítio Santa Eulália e APA do Maracanã, a redução das áreas de recarga de aquíferos, onde hoje é extraída 40% da água consumida na ilha”, destacou.

Ação inédita – Ao final do debate, o vereador Pavão Filho (PDT) que coordenou os trabalhos neste segundo momento, destacou a ação inédita promovida pela Câmara Municipal, presidida pelo também pedetista Osmar Filho, de estimular o amplo debate acerca do tema, que será votado pelo legislativo em dezembro.

“O objetivo das audiências, se destina a ouvir o ludovicense sobre o que ele pensa como modelo de cidade através da reformulação do Plano. Queremos que a sociedade participe cada vez mais para contribuir com São Luís”, afirmou o parlamentar, que preside a Comissão de Constituição e Justiça da Casa e a Comissão Mista responsável em analisar o projeto elaborado pela Prefeitura.

O encontro contou com estudantes, lideranças comunitárias e demais representantes da sociedade civil organizada. Além deles, participaram ainda os vereadores Pavão Filho (PDT), Umbelino Júnior (Cidadania), Marcial Lima (PRTB), Concita Pinto (Patriotas), Barbara Soeiro (PSC), Francisco Carvalho (PSL) e Honorato Fernandes (PT); o deputado estadual Wellington do curso (PSDB); dentre outros.

Próxima audiência – Seguindo o cronograma definido pelo presidente da Câmara Municipal de São Luís, Osmar Filho, a próxima audiência ocorrerá às 19 horas, no dia 12 de novembro (terça-feira), no Auditório localizado na Cidade Universitária Paulo VI da Universidade Estadual do Maranhão (UEMA), na Avenida Lourenço Vieira da Silva, nº 1000, bairro Jardim São Cristóvão.

O que é o Plano – Para que ofereça qualidade de vida para todos, o ideal é que uma cidade cresça de maneira equilibrada, com definições prévias acerca das prioridades do município e das destinações de uso de seu território. É para esse fim que foi criada a exigência de elaboração do Plano Diretor.

Trata-se do documento-base de orientação da política de desenvolvimento dos municípios brasileiros. O Plano Diretor está previsto na Lei 10.257/01, conhecida como Estatuto da Cidade. Todos os municípios com mais de 20 mil habitantes devem elaborar um Plano Diretor, o que engloba boa parte dos municípios e população brasileiros.

Em São Luís, a regra que trata da diretriz de desenvolvimento para o município, foi resultado de discussões promovidas em mais de 40 reuniões realizadas no Conselho da Cidade (Concid).

Nova FM estreia programa Mundo Esportivo nesta segunda-feira

G7 MA

A rádio Nova FM 93.1 MHZ, mais uma vez sai na frente da concorrência e estreia programa esportivo nesta segunda-feira (11), das 22h a meia noite. O programa Mundo Esportivo será apresentado pelos jornalistas João Filho e Jojô de Farias.

A resenha terá duas horas de duração e vai mostrar conteúdo de qualidade, uma linguagem diferente, mas popular, debatendo os principais assuntos em destaque no esporte local, estadual, nacional e internacional.

Além do futebol, o Mundo Esportivo vai destacar o esporte em todos os seguimentos, categorias e modalidades, profissional e amador. O programa que terá a coordenação de Nilo Gomes, direção de Paulinha Lobão, e levará ao ar um jornalismo esportivo de qualidade com humor, onde a opinião do torcedor será muito importante.

O Mundo Esportivo será inicialmente de segunda a sexta, mas além da resenha, grandes jogos serão transmitidos ao vivo com uma linguagem jamais ouvida no rádio maranhense.

Os apresentadores do Mundo Esportivo colecionaram experiências em várias emissoras do Brasil. O jornalista João Filho já trabalhou nas rádios Carioca AM, Fluminense AM e Livre AM (Rio de Janeiro), Rádio Band FM de Viana-MA, Timbira AM, Capital AM, Difusora AM, Educadora AM, Mais FM e Cidade FM de São Luís. Já o radialista Jojô de Farias trabalhou em grandes rádios do Maranhão, como Mirante FM, Cidade FM, Universidade FM, São Luís FM e Timbira AM (em São Luís), Mirante FM, Terra FM, Missão FM e Rede Cidade FM (em Imperatriz), além de emissoras como Fox FM (Paraná), Rádio X e Globo (São Paulo), e no Estado do Pará trabalhou na Cidade FM e Rede RBR e Band.

Operação combate retirada de madeira em Barreirinhas

A Prefeitura de Barrerinhas por meio da Secretaria Municipal do Meio Ambiente, ICMBIO e Polícia Militar do Maranhão realizaram nesta sexta-feira (9) uma operação contra a retirando clandestina da floresta de mangue, na região das Vassouras e Alazão

Segundo o secretário Dion Almeida, os infratores foram identificados, mas conseguiram fugir do local antes da chegada da polícia.

Durante a operação foram apreendidos equipamentos como dois motores, voadeiras e muito combustível.

O prefeito Albérico Filho destacou que os infratores serão severamente punidos e alerta a população para que não utilizem e nem comercialize a madeira retirada clandestinamente.

Instituto Renascer rebate suspeita de ser ‘fantasma’ e diz que é opção contra evasão escolar

Dirigente afirmou que é enganosa publicação que tenta associar, sem evidências, o envolvimento da entidade com projetos inexistentes. “Existimos há 10 anos e as ações que desenvolvemos oferecem apoio à educação”.

A educadora Isadora Pestana Rocha, 42 anos, responsável pelo Instituto Social Renascer, procurou o blog para rebater acusações que tentam associar sua instituição a uma entidade fantasma. Ela que há 24 anos reside na Vila dos Nobres, onde presta um trabalho social direcionado para as crianças carentes da região, também falou sobre a “Operação Faz de Conta”, deflagrada na manhã desta terça-feira (05), pelo Grupo de Combate ao Crime Organizado – GAECO do Ministério Público Estadual em parceria com a Superintendência de Investigação Criminal – SEIC da Polícia Civil.

“É enganosa a publicação que tenta associar, sem evidências, o envolvimento da nossa entidade com projetos inexistentes. Existimos há 10 anos e as ações que desenvolvemos oferecem apoio à educação. Ou seja, nossa instituição acaba virando uma opção contra evasão escolar “, esclareceu.

Isadora afirmou que além da sede da entidade, sua residência e até uma banca que ela possui na feira do Coroadinho, também foram alvos de cumprimento de mandados de busca e apreensão. Por determinação do juiz da 1ª Vara Criminal da capital, as contas bancárias foram bloqueadas, documentos e alguns pertences pessoais, entre eles, joias e aparelhos de telefones celulares, foram apreendidos.

Visando apresentar sua versão das informações repassadas pela assessoria do Ministério Público do Maranhão (MPMA), a dirigente do Renascer esclareceu o episódio envolvendo a entidade e abriu as portas da instituição para falar um pouco do trabalho prestado junto à comunidade há uma década, bem como a estrutura física da sede própria, localizada na Rua Alberto Franco, nº 15 – na Vila dos Nobres, área periférica de São Luís.

CONHECENDO A ENTIDADE

O Instituo Social Renascer, entidade mantenedora da Escola comunitária Vila do saber, localizada na Vila dos Nobres, fundada em 2009, com sede própria construída em uma área de mais de 300m2, distribuída em oito salas de aula, banheiros, refeitório, dormitório, auditório, sala de professores, coordenação e direção.

A escola recebe 188 crianças da educação infantil, que compreende crianças de 1,5 ano a seis anos que estudam em tempo integral, ou seja, das 07:00hs às 17h30, além de 96 alunos no período parcial, que via das 07:00 as 11h45 ou das 13h15 às 17h45, e possui um quadro de 42 funcionários, entre professores, porteiros, operacionais, secretário, diretor, coordenador pedagógico e nutricionista.

JOGO RÁPIDO COM ISADORA

Com qual objetivo a entidade surgiu?

“Com o objetivo de buscar as crianças e jovens periféricos que não tem auxílio do Poder Público, porque uma criança de três anos fica fora da escola, já que não tem unidade de ensino para acolher. Então nós pegamos essa responsabilidade dentro do Instituto Social Renascer, criando, a escola comunitária Vila do Saber, sendo que parte dos nossos alunos permanecem em tempo integral, já que os pais precisam trabalhar, então essa responsabilidade nos é repassada pela família, pois são pessoas humildes e que precisam de ajuda no sentido de terem com quem deixar seus filhos para irem trabalhar. Nós estamos trabalhando em prol dessas crianças, contribuindo com o papel social que deveria ser feito pelo ente público e não é, inclusive  notificamos os órgãos de controle, através de ofício, anteriormente a este incidente, pedindo que fossemos fiscalizados, o que não aconteceu”.

Você chegou a prestar depoimento sobre o caso?

“Fui notificada pela primeira vez pelo MP, fui ouvida, não tinha nada a declarar quanto ao Certificado, porque eu também, desconheço, e quando foi na terça-feira eu deparei na minha casa com o Ministério Público e Polícia Civil, invadiram, adentrando, com maior desconforto, falta de respeito, pois se eles quisessem documentos eu teria fornecido, até porque faço um trabalho transparente, não precisando subtrair o que não é meu. Aqui no Instituto eles chegaram ao momento em que estávamos recebendo as crianças, agindo de maneira muito desrespeitosa. Ai me pergunto como o Poder Público, a promotoria, que é um órgão que fiscaliza e deveria trabalhar age dessa forma?”

Como classifica as acusações que associam o instituto a uma entidade fantasma?

“É um absurdo! Meu instituto existe. Eu desafio qualquer pessoa vim ver o meu trabalho. A Promotoria não poderia ter chegado constrangendo nossos alunos, pais e funcionários. No primeiro depoimento que prestei eu convidei o Dr. Marcos e a Dra. Clicia virem me visitar para se certificar que o trabalho existe, além disso, também trabalhamos com esporte, idosos, natação. Fazemos um trabalho belíssimo, não estou questionando o trabalho de quem quer que seja, apenas pedindo que seja feito um trabalho com responsabilidade”.

TITULO DE UTILIDADE PÚBLICA

A presidente da entidade também falou do PL 187/2017, que declarou de utilidade pública o Instituto Social Renascer, apresentado pelo vereador Honorato Fernandes (PT), aprovado por unanimidade pelo plenário da Casa, e que ensejou a Lei 6.302/2017 assinada pelo prefeito Edvaldo Holanda Júnior.

De onde partiu essa iniciativa da utilidade pública?

“Desde o início, quando fundamos a entidade tínhamos necessidade e mantê-la, porque não tenho condições. Nós não recebemos recursos de lugar nenhum, dai a necessidade de fazer parceria com órgãos públicos para custear nossas despesas, e para conveniar era preciso à utilidade pública. Então fui à câmara, informei-me sobre os documentos necessários, e como a instituição já estava no padrão eu busquei a Câmara. Lá fui a diversos gabinetes, mas os assessores não deram a devida atenção, até que fui ao gabinete do vereador Honorato e fui bem recebida pela assessora dele, que me informou que iria conversar com o parlamentar, o qual mesmo sem conhecer o meu trabalho, apostou e encaminhou ao plenário, e graças ao meu bom Deus todos os vereadores foram favoráveis”.

Você tem mais alguma coisa a dizer em relação ao assunto?

 “Sim. Aproveito para agradecer ao vereador pela concessão da utilidade pública, porque ele nos abriu as portas, contribuindo para o desenvolvimento do nosso Instituto. Convido o vereador Honorato ou qualquer parlamentar que queira conhecer de perto nosso trabalho, que as portas estarão sempre abertas, porque nossa entidade existe de fato e funciona, não tem nada fantasma. Estamos aqui todos os dias, até finais de semana às vezes trabalhamos”.

Para finalizar, o vereador Honorato indicou alguma emenda para o Instituto?

“Embora a utilidade pública tenha sido concedida por força de um PL apresentado pelo vereador, desde a nossa fundação eu não fiz qualquer tipo de parceria ou gerenciamento de emenda ou recursos públicos com o vereador Honorato, até porque o conheço de vista. Antes de ir ao gabinete dele visitei diversos outros, mas, felizmente, agindo de boa fé, ele foi o único que me deu a oportunidade para continuar desenvolvendo o meu trabalho, e estou aqui para falar a quem for necessário”.

Conta de luz poderá ter aumento de 2,42% em 2020

Agência Rádio Mais

Os brasileiros poderão perceber a conta de luz mais cara a partir de 2020. O reajuste previsto tem uma média de 2,42%, segundo consulta pública aberta realizada na última semana pela Agência Nacional de Energia Elétrica, a Aneel. O aumento será sobre o orçamento para a Conta de Desenvolvimento Energético, a CDE, que é um dos subsídios pagos pelos consumidores de energia.

O valor final do orçamento da CDE depende de uma decisão do Tribunal de Contas da União (TCU), que determinou a retirada da CDE de custos de subsídios que não estejam diretamente relacionados às políticas públicas do setor elétrico, como benefícios concedidos a atividades de irrigação na agricultura, por exemplo.

O valor total do orçamento previsto para 2020 ficou em R$ 22,4 bilhões, montante 11% maior que 2019, quando o orçamento ficou em R$ 20,2 bilhões. Desta quantia, a parte paga pelos consumidores teve um aumento de 27% e deve passar de R$ 16,2 bilhões para R$ 20,6 bilhões.

O orçamento da Conta de Desenvolvimento Energético é composto por um conjunto de despesas que inclui a universalização do acesso à energia por meio do programa Luz para Todos; os descontos da tarifa social de baixa renda; os subsídios para produção de energia termelétrica nos sistemas isolados, por meio da Conta de Consumo de Combustíveis, a CCC; indenizações de concessões; subsídios ao carvão mineral nacional; entre outros.

A Aneel disse ainda que esse incremento para o ano que vem foi ocasionado pelo acréscimo nos custos da CCC, que teve um aumento de 20% e ficou em R$ 7,5 bilhões. Esse valor tem relação com o aumento do diesel usado nas termelétricas que atendem pontos isolados, e que não estão no Sistema Interligado Nacional (SIN).

Deputado Ariston acompanha prefeita Fernanda Gonçalo em visita ao novo Hospital de Bacabeira

Blog Folha do Munim

Na manhã do último sábado (2), o deputado estadual Ariston esteve acompanhando o prefeito de Santa Rita Dr. Hilton Gonçalo, e a prefeita de Bacabeira Fernanda Gonçalo, durante a visita ao novo Hospital e Maternidade Naila Teixeira de Sousa (Naila Gonçalo).

O hospital está sendo construído com recursos próprios do município, será entregue pela prefeita Fernanda Gonçalo no próximo domingo 10 de novembro, data em que Bacabeira comemora 25 anos de emancipação política.

Durante a visita, a prefeita Fernanda, o prefeito Dr. Hilton Gonçalo e o deputado Ariston, aproveitaram para conversar com a imprensa.

Ainda na visita, o deputado estadual Ariston reafirmou seu compromisso com a população bacabeirense e garantiu que estará sempre a disposição do povo de Bacabeira.

Já a prefeita Fernanda Gonçalo voltou a garantir que será uma grande obra, e que o Hospital e Maternidade de Bacabeira será de grande importância para a região do Munim.

Fantástico denuncia desvio de recursos na educação

O município maranhense de Monção recebeu, em 2018, R$ 40 milhões do governo federal pra investir em educação.

Mas boa parte desse dinheiro pode ter sido desviada, segundo a Polícia Federal e o Ministério Público Federal.

O assunto foi tema de reportagem de Alex Barbosa, no programa Fantástico, neste domingo (3), na TV Globo.

Os recursos do Fundeb são a principal fonte de desvio de recursos públicos federais nos municípios maranhenses.

Segundo as investigações, o golpe é aplicado de duas maneiras: numa delas, os dados de pessoas reais são usados clandestinamente.

A outra fraude é a criação de alunos fantasmas. No total, 137 municípios são investigados no Maranhão.

Flávio Dino anuncia decreto de proteção aos índios

O governador Flávio Dino (PCdoB) anunciou nas redes sociais, a edição de um decreto nesta segunda-feira (4) para garantir proteção aos índios no Maranhão.

Na última sexta-feira, o líder indígena Paulo Guajajaras e um madeireiro morreram durante conflito na terra indígena Araribóia. O líder indígena Laércio Souza Silva ficou gravemente ferido.

“Diante da evidente dificuldade dos órgãos federais em proteger as terras indígenas, vamos tentar ajudar ainda mais os servidores federais e os índios guardiões da floresta, no limite da competência constitucional e legal do Governo do Maranhão. Amanhã editarei Decreto sobre o tema”, destacou.