Com a queda na arrecadação do Fundo de Participação dos Municípios (FPM), que consistem na principal fonte de arrecadação para pequenos municípios, prefeitos estão reduzindo o quadro de funcionários para manter as contas da prefeitura no azul.
Na última quarta-feira, 4, o governador do Maranhão em exercício, Felipe Camarão (PT), baixou decreto nº 38.565, do dia 2 de outubro, que estabelece medidas obrigatórias de redução de despesas e corte de 25% em contratos. Esta medida também é um reflexo da crise que se abate nos caixas públicos.
De certo que os municípios maranhenses, incluindo os da Grande São Luís, região formada por Paço do Lumiar, São José de Ribamar, Raposa e a própria capital maranhense, poderão mexer no seu quadro de funcionários, com intuito de tentar estancar as dificuldades financeiras enfrentadas pelos entes federados, causadas pela defasagem no repasse de recursos constitucionais.
Gestores municipais de quase todo o Brasil, que aderiram ao movimento “Sem FPM não dá”, buscam soluções para evitar demissões, no entanto, com a queda dos repasses fica cada vez mais difícil.
De acordo com a Confederação Nacional de Municípios (CNM), 51% dos municípios enfrentam dificuldades financeiras, especialmente pela queda de FPM e atrasos em outros repasses, como os royalties de minerais e petróleo. Ainda segundo o levantamento, a cada R$ 100 que são arrecadados por pequenos municípios, R$ 91 são utilizados para o pagamento de pessoal e o custeio da máquina pública.
Chefes do Poder Executivo continuam em busca de soluções, visto que mexer no quadro de funcionários acaba por refletir negativamente para suas gestões. Obras importantes estão sendo interrompidas e a população precisa de assistência.
Na Paraíba, por exemplo, a prefeitura de Campina Grande exonerou comissionados e dispensou prestadores de serviço. Na cidade de Mamanguape, também no mesmo estado, a administração municipal cortou despesas e proibiu novas nomeações. A situação ocorre também em vários outros estados desta região do país.
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