O presidente da Câmara Municipal de São Luís, vereador Paulo Victor (PSB), convocou para a próxima quinta-feira (9), às 14h, uma sessão extraordinária no Plenário Simão Estácio da Silveira para a apresentação do relatório conclusivo da Comissão de Ética referente à denúncia que pesa contra o vereador Domingo Paz (Podemos) por quebra de decoro parlamentar.
A medida ocorre depois de a juíza Alexandra Ferraz Lopez, da 7ªVara de Fazenda Pública ter extinguido processo de Paz que havia resultado numa liminar para suspender os trabalhos da Comissão de Ética.
Na sessão extraordinária de quinta-feira a Comissão de Ética poderá formar – se assim decidir -, uma Comissão Processante para a apreciação da denúncia.
Se isso ocorrer, três vereadores serão sorteados – e elegerão presidente e relator -, para análise da denúncia.
Neste cenário, caso o relatório aponte quebra de decoro, Domingos Paz corre o risco de perda de mandato.
Somente serão sorteados vereadores considerados desimpedidos para atuar no caso. A lista de impedidos inclui todos os membros da Comissão de Ética; além de Silvana Noely (que foi quem o denunciou formalmente) o presidente da Casa; Thyago Freitas, por manifestação de parcialidade e antecipação de voto; e outros oito parlamentares impedidos por suplência.
A preparada pela Mesa Diretora define 13 vereadores aptos para a possível comissão processante, caso o Plenário decida receber o processo por quebra de decoro.
Acusação
Domingos Paz é acusado de ter cometido abuso sexual contra uma mulher. Ele sempre negou o fato e afirma que tem sido vítima de perseguição política.
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