Dois municípios maranhenses permanecem com recursos do Fundo de Participação dos Municípios (FPM) bloqueados pelo Governo Federal. Tratam-se de Davinópolis e São Francisco do Brejão. Cada um dos municípios têm parcela de R$ 367.276,61 a receber. Mas, somente terão acesso aos valores depois de resolvidas pendências técnicas e administrativas com a União. As informações são do Brasil61.
Davinópolis tem uma população estimada pelo IBGE de 14.467 pessoas. Já São Francisco do Brejão, conta com uma população de 8.837 pessoas, segundo dados prévios de 2022.
O Governo Federal liberou nesta segunda-feira (30) um aporte global de R$ 3.722.133.625,16 bilhões a municípios de todos os estados da federação. O valor é referente à terceira parcela de outubro do FPM.
Quando comparado ao mesmo período de setembro, o repasse teve queda de 9% (R$ 4.061.925.283,20) mas quando comparado com 2022, o valor foi 6,5% maior que naquela época quando foram pagos R$ 3.480.944.238,15 aos municípios.
Confira no mapa os valores repassados ao seu município
As quedas do FPM vem afetando municípios menores, que dependem dessa receita da união para custear o básico: folha de pagamento, fornecedores, transporte e merenda escolar, entre outros custos fixos dos municípios. O que atrapalha o fechamento das contas em cidades pequenas, como Vitória Brasil, no interior paulista. Com apenas 1700 habitantes, o prefeito Paulo Henrique Miotto explica que a dificuldade em gerir as contas tem sido grande.
“A gente não tem muitas indústrias no município, não tem geração de emprego, então a cidade vive praticamente de FPM. E com essa baixa de nossa cidade vai sofrer muito ao longo desses anos, o FPM é o carro-chefe da gestão municipal hoje.”
Paulo Henrique e outros gestores se queixam da baixa nos repasses, do aumento das despesas e da inflação — que deve chegar a 4,65% neste ano. Mas o assessor de orçamento Cesar Lima contrapõe.
“Se tirar o fator inflação, nós ainda assim, temos um crescimento positivo de 2%, pois hoje a inflação está em cerca de 4%. Nós estamos melhorando em relação ao início do ano, estávamos com receitas bem fracas, arrecadação baixa, FPM com diferenças de 30% em relação ao ano passado, mas do meio do ano pra cá a situação tem melhorado.”
O especialista em orçamento ainda ressalta que outras ajudas do governo virão para compor a receita dos municípios. Uma delas é a compensação das perdas do FPM entre julho e setembro deste ano, prevista no PLP 136/2023, sancionado no último dia 24 e que o governo federal tem — por lei — até 31 de dezembro deste ano para fazer esse repasse.
Municípios bloqueados segundo a lista do SIAFI (Tesouro Nacional) até 27 de outubro
As 66 cidades listadas abaixo estão impedidas de receber — entre outros repasses da União — os recursos do FPM. Os valores só serão liberados quando as dúvidas ou questões burocráticas, que essas cidades têm com o governo federal, forem resolvidas.
ADELÂNDIA – GO
ÁGUA LIMPA – GO
ÁGUAS LINDAS DE GOIÁS – GO
ALTO BOA VISTA – MT
APERIBÉ – RJ
ARACATU – BA
ARAGUAPAZ – GO
AREAL – RJ
AXIXÁ DO TOCANTINS – TO
BAIXO GUANDU – ES
BANDEIRANTES – MS
BARÃO DE MELGAÇO – MT
BELFORD ROXO – RJ
BOA VISTA DO RAMOS – AM
CAMBUCI – RJ
CAMPOS DOS GOYTACAZES – RJ
CANARANA – MT
CANDIOTA – RS
CAPÃO DA CANOA – RS
CARAPEBUS – RJ
CARIRA – SE
CARMO – RJ
COMENDADOR LEVY GASPARIAN – RJ
CONCEIÇÃO DA BARRA – ES
CORDEIRO – RJ
CROMÍNIA – GO
DAVINÓPOLIS – MA
DOVERLÂNDIA – GO
DUAS BARRAS – RJ
DUQUE DE CAXIAS – RJ
ESPERANTINA – TO
FILADÉLFIA – TO
FORMOSO DO ARAGUAIA – TO
FRANCISCO SANTOS – PI
GOIÂNIA – GO
GUIA LOPES DA LAGUNA – MS
IBIAPINA – CE
INACIOLÂNDIA – GO
ITABI – SE
LEOPOLDO DE BULHÕES – GO
LUZIÂNIA – GO
MALHADOR – SE
MARZAGÃO – GO
MONTE SANTO DO TOCANTINS – TO
MUCURI – BA
NAZARÉ – TO
NOVA GUARITA – MT
NOVO PLANALTO – GO
PAU D’ARCO – TO
PILAR DE GOIÁS – GO
POÇO VERDE – SE
PRADO – BA
PROPRIÁ – SE
ROSÁRIO DO CATETE – SE
SANTA TEREZINHA – MT
SANTO ANTÔNIO DO LEVERGER – MT
SÃO FIDÉLIS – RJ
SÃO FRANCISCO DO BREJÃO – MA
SÃO SEBASTIÃO DO TOCANTINS – TO
SELVÍRIA – MS
SIMOLÂNDIA – GO
TAGUATINGA – TO
TERESÓPOLIS – RJ
TURVÂNIA – GO
TURVELÂNDIA – GO
UBIRETAMA – RS
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