Neste domingo (1º), será realizada a escolha dos novos Conselheiros Tutelares no Maranhão, que deverão atuar na defesa dos direitos das crianças e dos adolescentes para a gestão de 2024 a 2027 (saiba mais abaixo).
Em todo o Brasil, eleitores dos mais de 5,5 mil municípios brasileiros e do Distrito Federal vão às urnas, para escolher os novos conselheiros tutelares do país.
Em São Luís, a eleição eletrônica ocorrerá das 8h às 17h, em 59 locais de votação, distribuídos em 10 áreas urbanas e rurais.
A votação é uma realização do Conselho Municipal da Criança e do Adolescente (CMDCA), com a participação da Prefeitura de São Luís, por meio da Secretaria Municipal da Criança e Assistência Social (Semcas), e do Ministério Público do Estado do Maranhão (MPMA).
A votação tem o apoio da Justiça Eleitoral e do Ministério Público do Maranhão e será realizada, pela primeira vez, com urnas eletrônicas em todo o território nacional.
Quem pode votar
Qualquer cidadão pode votar, desde que esteja em dia com a justiça eleitoral. Na hora da votação, basta apresentar um documento oficial com foto, título de eleitor ou e-título. Cada eleitor poderá escolher apenas um candidato. O Tribunal Regional Eleitoral do Maranhão (TRE-MA) destaca que, nesse pleito, podem votar eleitoras e eleitores em situação regular até o dia 3 de julho de 2023.
Neste ano, pela primeira vez a Justiça Eleitoral Brasileira estará apoiando a escolha dos conselheiros tutelares, por meio de uma eleição parametrizada, que visa ampliar a transparência e a confiabilidade do processo. A participação da Justiça Eleitoral em todo o território nacional foi regulamentada pela Resolução do TSE n° 23.719/2023, e, aqui no Maranhão, pela Resolução TRE nº 10.112/2023.
O TRE-MA destaca que o voto é sigiloso e facultativo, mas a escolha, democrática e participativa, é uma oportunidade para que a sociedade defina seus representantes na missão de garantir os direitos da criança e do adolescente.
Eleição em todo o Maranhão
No Maranhão, 5 milhões 73 mil e 862 eleitoras e eleitores estão aptos a votar. Serão usadas 1.617 urnas eletrônicas em 148 municípios. Em 59 municípios serão usadas urnas de lona, enquanto em 10 a eleição será mista (eletrônica e cédula).
O Estado escolherá 231 conselhos, sendo 2 em São José de Ribamar, 2 Bacabal, 2 Imperatriz, 2 Paço do Lumiar e 2 Timon; e 10 em São Luís. Nos demais municípios, haverá a eleição de um único conselho tutelar.
Locais de votação no Maranhão
No site do TRE-MA, no menu Eleições/ Eleições dos Membros dos Conselhos Tutelares, os interessados encontram informações sobre os candidatos, total de eleitores, distribuição de eleitores por município, tipo de eleição (eletrônica, manual ou mista), quantidades de locais de votação e onde o lugar de votação estará funcionando pois pode ser diferente do que o eleitor normalmente vota.
Clique aqui e confira a estatística geral da eleição do Conselho Tutelar no Maranhão
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