SÃO LUÍS, 14 de novembro de 2023 – O Maranhão ficou em 11º lugar no ranking que avalia a transparência em portais públicos. A pesquisa foi realizada pela Atricon (Associação dos Membros dos Tribunais de Contas do Brasil), e de acordo com o levantamento, o estado possui um índice geral de transparência de 60,9%, após a análise dos portais do Legislativo, Executivo e Judiciário.

O resultado foi divulgado no evento Transparência em Foco, da Atricon, nesta segunda-feira (13), na sede do Tribunal de Contas da União (TCU), em Brasília (DF). A análise considera de 202 a 258 itens de avaliação dos portais públicos e varia de acordo com a natureza da instituição. O Executivo é o ente com a maior matriz de avaliação. A metodologia adotada está prevista em cartilha publicada em julho de 2023. Leia a íntegra do documento (PDF – 7 MB)

Em 1º lugar ficou o Pará com 80,41%. Em segundo, aparece Rondônia com 79,87% de transparência. Ambos os estados estão no topo do ranking com os maiores índices de transparência pública em seus sites.

Por outro lado, Bahia (33,79%), Amapá (34,90%) e Roraima (39,50%) foram as mais mal avaliadas pela Atricon. Os estados demonstraram índices de transparência em portais públicos inferiores a 40%. A maioria das unidades da federação possui um índice geral de transparência variando de 40% a 60%.

Judiciário maranhense

O Tribunal de Justiça do Maranhão obteve 85,53% de índice de transparência, conquistando o Selo Ouro que é conferido pelo Programa Nacional de Transparência Pública 2023 para portais públicos, avaliados em 16 dimensões, como Acessibilidade, Atividade Finalística e Convênios.

MPMA ficou como ‘elevado’

Além do judiciário maranhense, o Ministério Público do Estado (MPMA) foi classificado como ‘Elevado’ pelo Programa Nacional de Transparência Pública (PNTP), do Tribunal de Contas da União (TCU). O MP obteve 85,12% no índice de transparência.

Governo do Maranhão é ‘ouro’

O estudo também avaliou o Executivo maranhense com selo “Ouro” obtendo um índice de 88,39% no nível de transparência nos três poderes do estado. Já os portais dos executivos municipais obtiveram uma avaliação de 62,35%.

TCE-MA com a maior nota

De todos os órgãos avaliados no estado, o Tribunal de Contas foi quem obteve a maior nota com 90,26%. O órgão também conquistou o selo ‘ouro’ pelo desempenho em transparência.

DPE com boa avaliação

Já a Defensoria Pública do Maranhão também conquistou uma boa avaliação e obteve 88,68% no índice de transparência.

Legislativo é o pior

Por sua vez, os portais dos legislativos do estado obtiveram com índice de 57,86%, classificado como “intermediário”.

Classificação

Desde o ano de 2022, são avaliados os poderes Executivos, Legislativos, Poderes Judiciários, Ministérios Públicos, Tribunais de Contas e Defensorias Públicas. Os sites públicos foram classificados como “diamante”, “ouro”, “prata”, “elevado”, “intermediário”, “básico”, “inicial” ou “inexistente”, de acordo com o índice de transparência alcançado.

Vale ressaltar que os critérios de avaliação foram redesenhados este ano, com a inclusão de novos itens de análise relacionados à atividade fim de cada instituição, bem como temas como o cumprimento das regras da LGPD (Lei Geral de Proteção de Dados), do Código Tributário Nacional quanto a renúncias fiscais, e da Nova Lei de Licitações, entre outros.

Os dados com a pesquisa completa podem ser acessados aqui

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